Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Câmara retoma votação da reforma política e deve analisar projetos polêmicos

Da Agência Brasil

A Câmara dos Deputados tem uma semana com muitos desafios e embates nas votações em plenário de temas polêmicos que tratam do ajuste fiscal e da reforma política. Nas comissões especiais, não será diferente. Serão apresentados pareceres como o que trata da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Além disso, estão previstos depoimentos de funcionários da Petrobras e de empresários e a votação de requerimentos de convocação e também de acareações.

Nas sessões ordinárias de plenário, os deputados devem votar o projeto de lei do Poder Executivo que modifica as regras da desoneração da folha de pagamentos, reduzindo os incentivos às empresas beneficiadas. O projeto, com as medidas provisórias (MP) 664 e 665 – já aprovadas pelo Congresso –, faz parte das medidas de ajuste fiscal do governo. Outras matérias poderão ser incluídas na pauta de votações das sessões ordinárias da Câmara.

Em sessões extraordinárias, já que a pauta das ordinárias está trancada pelo projeto de mudança nas regras da desoneração, os deputados vão retomar a votação de pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/2007, que trata da reforma política. A votação de alguns temas considerados complexos foi adiada para esta semana, por acordo de lideranças partidárias.

Entre os assuntos da reforma que ainda dependem de votação estão: o tempo de mandado dos eleitos, a coincidência das eleições e a cota para as mulheres na Câmara. Outros temas a serem apreciados pelos deputados estão o fim do voto obrigatório e data da posse do presidente da República, que hoje ocorre no dia 1º de janeiro.

Na quarta-feira (10), o relator da PEC 171/93, que trata da redução da maioridade penal, deputado Laerte Bessa (PR-DF), deverá apresentar seu parecer. Ele já anunciou que o relatório deve ser favorável à redução da maioridade penal. Bessa quer votar o parecer na comissão no próximo dia 17, uma vez que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que pretende colocar a proposta em votação no plenário da Câmara ainda neste mês.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras pretende ouvir nesta semana os depoimentos de 14 pessoas. O mais esperado é o do empresário Júlio Faerman, ex-representante comercial da empresa holandesa SBM Offshore no Brasil. Faerman é suspeito de ter feito pagamento de propinas a ex-diretores da Petrobras em troca de contratos com a empresa. O depoimento deverá ser na terça-feira (9).

Nesta segunda, a CPI pretende ouvir sete funcionários da Petrobras que tiveram participação nas obras das refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos (SP). Na quarta-feira, os deputados da CPI vão tomar depoimentos de seis funcionários de segundo e terceiro escalão da estatal, envolvidos em processos de licitação, compras e comunicação da empresa.

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Fernando Bezerra Coelho representa Brasil na Alemanha e inicia compromissos em Berlim

Convidado pela Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) para ser um dos representantes do parlamento brasileiro na “Conferência Intersolar Europe 2015”, em Munique, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) começou, nesta sexta-feira (5), uma agenda de compromissos com autoridades alemãs. Pela manhã, em Berlim, o senador encontrou-se com a professora Gesine Schawn, membro do Partido Social-Democrata Alemão (SPD) e presidente da Escola de Governo Humboldt Viadrina. Também na capital alemã, Fernando Bezerra almoçou com a embaixadora do Brasil em Berlim, Maria Luiza Ribeiro Viotti.

Durante o encontro de mais de uma hora com Gesine Schawn, o senador tratou de temas relacionados à atuação dele como presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional – como sustentabilidade – e também sobre questões governamentais, como transparência na gestão e permanente debate com a sociedade civil organizada. “Importantes valores para a construção de políticas públicas eficientes”, destaca Fernando Bezerra.

Gesine Schawn foi fundadora e atualmente preside a escola de Governo Humboldt Viadrina, renomada instituição alemã na formação de indivíduos e de uma sociedade mais democrática, justa e sustentável. Em 2004 e 2008, Schawn foi candidata à presidência da Alemanha. E, em outubro de 2013, quando visitou o Brasil, encontrou-se com o então governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

INVESTIMENTOS – Na última terça-feira (2), em Brasília, o senador reuniu-se com o presidente Apex, David Barioni, para tratar de investimentos internacionais em tecnologia e desenvolvimento de energias renováveis para o Brasil. Durante o encontro, Fernando Bezerra – que também é membro titular da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado –, consultou Barioni sobre as parcerias internacionais conduzidas pela Apex-Brasil, tecnologias nas áreas de energias renováveis ( especialmente, eólica e solar) e sobre acordos de transferências tecnológicas. 

Fernando Bezerra observou a David Barioni que a indústria nacional de painéis fotovoltaícos (captadores e armazenadores de energia solar) é um dos temas prioritários da CAE. Por conta disso, o senador defenderá a participação da Apex-Brasil em audiência da comissão para que a Agência apresente, aos senadores, as ações que desenvolve para incentivar e estruturar o ambiente de negócios relacionados a essas alternativas para a geração de energia.

 

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Douglas Cintra traz programa que moderniza e dá transparência às câmaras municipais

O senador Douglas Cintra (PTB-PE) trará a Pernambuco o programa do Senado de modernização das Câmaras Municipais, que dará maior transparência às atividades dos vereadores, com a disseminação da informática nas casas legislativas dos municípios. A medida foi possível por acerto de Cintra com o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão do Senado responsável pelo programa.   

 

O treinamento dos funcionários e vereadores começará às 9h da próxima segunda-feira, dia 8, na ACIC (Associação Comercial e Industrial de Caruaru), para as câmaras de vereadores do agreste. A partir de 15 de junho ocorrerá na Câmara Municipal de Petrolina, para as casas legislativas do sertão, e em 24 de agosto no Recife, para as câmaras da região metropolitana e da zona da mata. Serão cinco dias de capacitação em cada uma das três etapas do programa de modernização em Pernambuco.

 

Entre vários benefícios, o programa executado pelo ILB, que é gratuito,  permitirá a criação e operação de portais que possibilitam ao cidadão acompanhar pela internet, de forma rápida, detalhada e eficiente, toda a produção legislativa das câmaras municipais, como ocorre, hoje, nos portais do próprio Senado e da Câmara dos Deputados. 

 

Uma outra ferramenta cria também um gabinete virtual, pelo qual o vereador interage com pessoas, grupos e entidades e organiza sua agenda de compromissos e atividades, como a emissão de mala direta, cadastro de demandas e acompanhamento de projetos, ações típicas de um escritório político. 

 

Sintonia –  “O maior desafio, hoje, das casas legislativas em todos os três níveis da Federação, é aperfeiçoar a sintonia entre representantes e representados. Cada vez mais, a opinião pública cobra de nós, parlamentares, sejamos senadores, deputados federais e estaduais, vereadores, uma atitude proativa e eficaz na transformação das legítimas demandas da sociedade em políticas públicas efetivas”, assinala Cintra.

 

Lembra ele que “o município é o entorno imediato da participação cívica e política das pessoas e o vereador, como nenhum outro representante, tem acesso em primeiríssima mão às aflições, dificuldades, anseios e sonhos da gente de sua terra”.


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Fernando Bezerra Coelho apresenta plano de trabalho para recursos hídricos, saneamento e energia

Em reunião realizada nesta quarta-feira (3), na Comissão de Infraestrutura (CI), o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) apresentou o “Plano de Trabalho para Avaliação de Políticas Públicas para a Gestão de Recursos Hídricos, Saneamento e Energia”. A versão final da proposta será apresentada após consolidação da análise de informações que serão coletadas nos ministérios da Integração Nacional, das Cidades, de Minas e Energia e do Meio Ambiente.Três audiências públicas estão previstas para tratar de cada um dos temas: Recursos Hídricos, Saneamento e Energia.

 

“Pretendemos ouvir representantes de órgãos públicos, agentes setoriais e representantes de entidades nacionais”, afirmou o senador. Com o propósito de coletar mais dados sobre o setor energético brasileiro, foi programada, ainda, a realização de um painel de debates no Rio de Janeiro, em setembro, onde serão convidados acadêmicos do setor, consultores especializados no tema e representantes de usuários e da iniciativa privadas.

 

Após esses e outros eventos previstos no Plano de Trabalho apresentado hoje, será elaborado relatório preliminar para ser submetido à Comissão de Infraestrutura, fase onde serão recebidas avaliações e sugestões para apreciação do relatório final; possivelmente, em outubro.


Hoje o senador embarca para a Alemanha, onde irá representar o parlamento brasileiro na Feira Intersolar, que vai discutir experiências em larga escala para geração de energia solar. Fernando defende que o Brasil explore com mais eficiência o potencial energético que dispõe neste setor. A Feira irá reunir alguns dos maiores especialistas do mundo no segmento.

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O futuro da presidente

Por Adriano Oliveira – Doutor em Ciência Política. Professor da UFPE. Sócio-cotista da www.cenariointeligencia.com.br. Autor de variados livros e artigos sobre o comportamento do eleitor e estratégias. Colaborador do Instituto de Pesquisa Mauricio de Nassau. 

São inúmeros economistas que consideram que a realização do ajuste fiscal possibilitará a superação da “crise” econômica que assola o Brasil. Se tal premissa for verdadeira, prevejo que o Brasil superará a “crise”, a qual não é volumosa. Se a superação da crise ocorrer, a presidente Dilma recuperará popularidade?

Desde o ano passado existem previsões catastróficas para Dilma Rousseff. Inicialmente, a previsão era de que Dilma não seria reeleita. Assim como previ, Dilma venceu a eleição. Sentimentos de medo com o passado fernandohenriquista por parte de parcela do eleitorado permitiram o sucesso da candidata do PT. Após a posse da atual presidente, a possibilidade de impeachment veio à tona. A tão propalada tempestade perfeita orientou diversas análises conjunturais. 

O aumento da inflação, intrigas entre o Executivo e o Legislativo, o pessimismo do setor produtivo, o ajuste fiscal e diversas manifestações nas ruas fizeram com que a tese do impeachment da presidente Dilma prosperasse. Porém, a análise conjuntural não é tarefa para principiantes. Para desenvolvê-la, o olhar precisa ser sistêmico. 

Embora pesquisas de opinião mostrassem o desejo de parte majoritária dos eleitores para o impedimento da presidente Dilma, os atores que poderiam conduzi-lo agiram para não realizá-lo. Eduardo Cunha e Renan Calheiros, apesar das intrigas e ameaças, as quais são corriqueiras na relação Executivo-Legislativo, não mostraram disposição para liderar o impeachment da presidente. E FHC, José Serra e Geraldo Alkmin não defenderam a tese do impedimento da atual presidente. 

Eleitores, em particular das classes A e B, conforme mostraram as pesquisas de opinião, foram às ruas reclamar da presidente. A ausência de líderes políticos para inflamar os manifestantes e conduzir o impeachment no âmbito do Parlamento enfraqueceu as manifestações. Os sufragistas cansaram de protestar já que verificaram que as consequências dos protestos não foram efetivas. 

O pessimismo do empresariado e dos eleitores para com o futuro, a deterioração de indicadores econômicos e denúncias de corrupção motivam a alta reprovação da presidente Dilma. Porém, tal reprovação não foi e certamente não será suficiente para ela sofrer impedimento. Sendo assim, qual será o futuro do governo Dilma?

Se for empiricamente verdadeiro que o ajuste fiscal contribuirá para a recuperação da economia, prevejo que o governo Dilma Rousseff readquirirá parte da sua popularidade. Porém, tal recuperação poderá não ser pujante, em razão de dois fatores: 1) A recuperação da economia não trará de volta os exitosos indicadores socioeconômicos observados na era Lula; 2) Dilma sofre de déficit de empatiaentre os eleitores. Portanto, a melhora econômica não trará, obrigatoriamente, o aumento pujante da popularidade da presidente. 

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Caixa-preta do BNDES: “Ainda há muito perguntas sem respostas”, cobra Bruno Araújo

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) disponibilizou na Internet, nesta terça (02), as taxas, prazos de contratos e identidade das empresas que receberam financiamento – no Brasil e no exterior – e as garantias que essas empresas ofereceram ao banco.

A caixa-preta, no entanto, ainda não foi aberta completamente. Informações do jornal Folha de S. Paulode hoje (03/06) revelam que o BNDES  continua mantendo sob sigilo os relatórios internos em que as operações são analisadas e as justificativas dos funcionários para estabelecer as taxas.

O presidente do PSDB-PE, líder da Minoria na Câmara, deputado federal Bruno Araújo, destaca em seu perfil no Facebook os países beneficiados, a exemplo de Cuba que teria recebido condições vantajosas para financiamento do porto de Mariel, a 40 quilômetros de Havana, incluindo um prazo de 25 anos para pagar.

Bruno avalia que até seriam aceitáveis tais empréstimos, se o BNDES também tivesse olhado para a infraestrutura brasileira.

“Onde estão os recursos para terminar nossas grandes obras, como a ferrovia Transnordestina e a Transposição do Rio São Francisco, com atraso de mais quatro anos? Depois da pressão exercida pela oposição, o BNDES começa a abrir a caixa-preta mas ainda há muitas perguntas sem respostas”.

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Descumprido prazo de lançamento do edital do Arco Metropolitano

Deputado Betinho Gomes lembrou que data limite, anunciada pelo DNIT, foi 30 de maio


O prazo oficial era 30 de maio. A data passou e, apesar de não haver mais nenhum entrave ambiental, a Diretoria de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) descumpriu novamente a expectativa de lançamento do edital de licitação destinado à contratação dos projetos e obras do Lote 2 do Arco Metropolitano. Acompanhando passo a passo esse cronograma, que vem sendo permanentemente descumprido pelo DNIT, o deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE) levou o tema ao plenário da Câmara Federal, nessa segunda-feira (1º), lembrando que a construção dessa primeira etapa do arco viário pelo governo federal foi assegurada pela presidente Dilma Rousseff, no final de abril, ao participar da inauguração da fábrica da Jeep/Fiat, em Goiana. 

 

O congressista informou que vai encaminhar ao Ministério dos Transportes um novo requerimento de informação, solicitando o cronograma atualizado do Arco Metropolitano, obra de tamanha importância para desobstruir a malha viária do Estado, que já está saturada. “O governo federal vem prometendo, há alguns anos, a construção dessa rodovia. Acontece que, em pesquisa no Diário Oficial, constatamos que esse edital não foi publicado ainda”, destacou o tucano. 

 

De acordo com o parlamentar, ainda é possível se ter uma certa tolerância, aguardando alguma movimentação ao longo desta semana. “Mas a nossa impressão, diante dos cortes no orçamento anunciados, é de que o governo não vai cumprir a promessa de iniciar o edital de licitação e, consequentemente, a contratação de empresa para a execução do Arco Metropolitano, que é estratégico para o estado de Pernambuco”, declarou Betinho Gomes, assegurando que vai continuar a acompanhar, fiscalizar e cobrar os prazos oficiais apresentados pelos DNIT.


 

 Cronograma atualizado | Fonte: DNIT

ARCO METROPOLITANO

CRONOGRAMA FÍSICO

ATIVIDADE

LOTE 1

LOTE 2

Elaboração de Anteprojeto

Concluir até 31.01.2016

Concluído em 10.03.2015

Elaboração do Termo de Referência

Concluir até 30.02.2016

Concluir até 30.04.2015

Lançamento de Edital

Até 30.03.2016

Até 30.05.2015

Homologação da Licitação

Previsão para 30.06.2016

Previsão para 30.08.2015

Assinatura do contrato

Previsão para 30.07.2016

Previsão para 30.09.2015

Ordem de início

Previsão para 30.08.2016

Previsão para 30.10.2015

Aceite de Projeto/Início das obras

Previsão para 30.02.2017

Previsão para 30.04.2016

Conclusão das obras

Previsão para 30.10.2018

Previsão para 30.10.2018

 

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Caixa-preta do BNDES: “Ainda há muito perguntas sem respostas”, cobra Bruno Araújo

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) disponibilizou na Internet, nesta terça (02), as taxas, prazos de contratos e identidade das empresas que receberam financiamento – no Brasil e no exterior – e as garantias que essas empresas ofereceram ao banco.A caixa-preta, no entanto, ainda não foi aberta completamente. Informações do jornal Folha de S. Paulo de hoje (03/06) revelam que o BNDES continua mantendo sob sigilo os relatórios internos em que as operações são analisadas e as justificativas dos funcionários para estabelecer as taxas.

O presidente do PSDB-PE, líder da Minoria na Câmara, deputado federal Bruno Araújo, destaca em seu perfil no Facebook os países beneficiados, a exemplo de Cuba que teria recebido condições vantajosas para financiamento do porto de Mariel, a 40 quilômetros de Havana, incluindo um prazo de 25 anos para pagar.

Bruno avalia que até seriam aceitáveis tais empréstimos, se o BNDES também tivesse olhado para a infraestrutura brasileira.

“Onde estão os recursos para terminar nossas grandes obras, como a ferrovia Transnordestina e a Transposição do Rio São Francisco, com atraso de mais quatro anos? Depois da pressão exercida pela oposição, o BNDES começa a abrir a caixa-preta mas ainda há muitas perguntas sem respostas”.

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DEM e PTB desistem da fusão 

Do Portal G1 – Laís Alegretti

Decisão foi confirmada por Benito Gama (PTB) e José Agripino (DEM).
Partidos negociavam fusão já para as eleições municipais do ano que vem.

Os presidentes do Democratas (DEM) e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) informaram neste sábado (30) que desistiram da fusão que estava sendo negociada entre as duas siglas. Segundo os dirigentes, não houve consenso interno em torno da divisão do comando da legenda que surgiria a partir da fusão.

O presidente nacional do PTB, deputado fededal Benito Gama (BA), afirmou que existia uma expectativa de as duas legendas concluírem as negociações até esta sexta-feira (29), no entanto, explicou, não houve consenso em relação à composição do diretório que seria formado após a fusão partidária.

Segundo Gama, o DEM exigiu que os atuais integrantes do partido tivessem uma participação maior no diretório nacional da nova sigla. “Tínhamos combinado 50% para cada diretório, e veio a proposta de 60% para o DEM. Não deu tempo de discutir”, ressaltou.

Apesar da desistência, o presidente do PTB tentou demonstrar que não há um mal-estar entre os dirigentes dos dois partidos. “Ficou a experiência. Foi um bom diálogo. Não vai deixar sequelas.”

O presidente do DEM, senador José AgripinoMaia (RN), negou que seu partido tivesse exigido mais cadeiras no diretório nacional da futura sigla para formalizar a fusão. “Era meio a meio”, enfatizou. Segundo ele, o principal impasse ocorreu em relação à quantidade de votos necessários para tomar as decisões dentro da executiva do novo partido.

“Os Democratas colocaram como condição a definição da governança para certas matérias serem por 3/5, e o PTB não aceita”, alegou Agripino. De acordo com o presidente do DEM, essa proporção valeria apenas para alteração de regras fundamentais na condução do partido. Nos demais casos, destacou Agripino, seria a maioria mais um voto.

“O que existe é que o processo de fusão é longo e passa por premissas. Quando você junta partidos, que podem ter afinidades, mas não têm relação antiga de convivência, você tem que estabelecer regras de convivência”, disse.

Agripino afirmou que não há decisão sobre se as negociações podem ser retomadas após as eleições municipais de 2016. “Não tem nada ajustado nem no sentido de continuar, nem de não continuar. O que poderíamos fazer, com eles e com outros partidos, é um pacto nas eleições municipais em 2016 onde for possível.”

O líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO), afirmou que a bancada do partido sempre teve uma posição contrária à fusão e defendia que o assunto fosse “melhor estudado”. Ele disse que a desistência “foi prudente e centrada no interesse da bancada”.

Integrante da base do governo, o PTB tem, atualmente, o comando do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, chefiado pelo senador licenciado Armando Monteiro (PTB-PE). O DEM, por outro lado, se consolidou como um dos principais partidos de oposição ao governo Dilma.

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“O Brasil viveu uma semana de frustração com essa reforma política”, afirma Betinho Gomes 

“Não só os brasileiros, mas grande parte do Parlamento brasileiro viveu uma semana de frustrações com o resultado da votação dos principais temas da tão esperada reforma política”. Essa é a avaliação do deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE) diante do resultado das votações, esta semana, realizadas na Câmara Federal.
 
O tucano lamenta que todo o trabalho realizado pela Comissão Especial da Reforma Política – o qual promoveu uma ampla discussão entre os vários segmentos da sociedade e suscitava a ideia que, de fato, haveria um bom debate em torno do tema – tenha sido atropelado de forma autoritária pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB), em prol de interesses próprios. 
 
“Essa arrogância só serviu para derrotarmos o distritão, o que foi bastante positivo. O distritão é um sistema personalista, que provocaria o aumento do custo das campanhas, acabaria com a vida partidária e não aproximaria o eleitor dos seus representantes como quis fazer parecer os seus defensores”, argumentou o congressista. Para ele, o distritão misto é o sistema que melhor atenderia aos anseios gerais na atual conjuntura, uma vez que permitiria maior proximidade do candidato com a sociedade, reduziria os custos das campanhas e fortaleceria o papel dos partidos. “Sobre a cláusula de desempenho, não se pode dizer que se fez algo porque, da forma como foi aprovada, foi irrisória”, complementou.
 
A respeito do fim da reeleição, embora tenha sido uma proposta criada pelo PSDB, Betinho explicou que o partido votou favorável ao seu término por entender que o sistema não funcionou corretamente no Brasil, ressaltando que, no País, não se consegue estabelecer um rigor eleitoral para evitar a mistura do ente público e do candidato no período eleitoral. 
 
“Isso ficou mais do que claro na campanha presidencial que vivemos em 2014”, exemplificou o tucano. “Apesar de ser um recurso utilizado nas grandes democracias, a reeleição, no Brasil, não deu certo. Não se consegue punir os gestores que usam a máquina em favor próprio. Por isso, o PSDB votou favorável ao seu término”, concluiu o parlamentar.