Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 2:59 am do dia 25 de agosto de 2015

Coluna do blog desta terça-feira 

Mea-culpa tardio 

A presidente Dilma Rousseff em entrevista ao jornal O Globo reconheceu ontem que errou ao ter demorado para perceber a gravidade da crise econômica que assola o país. Neste mesmo sentido ela anunciou a redução de dez ministérios para demonstrar que está “cortando da própria carne”.

Durante o processo eleitoral, a própria Dilma chegou a afirmar de que ela e seus partidários eram capazes de “fazer o Diabo” pra ganhar a eleição. Naquela frase, que passou praticamente despercebida, havia uma sinalização de que o Palácio do Planalto jogaria pesado para manter o PT no governo por mais quatro anos.

E jogou muito pesado. O PT simplesmente destruiu as reputações de Aécio Neves e Marina Silva, chegando a afirmar que se Marina fosse eleita tiraria comida da mesa do trabalhador por defender uma maior autonomia para o Banco Central. A vitória petista veio através de uma das eleições mais sujas da história do país.

Não só na guerra da comunicação como na captação de recursos supostamente ilegais, bem como as famigeradas pedaladas fiscais que podem tirar de Dilma o direito conquistado nas urnas de governar o país até 31 de dezembro de 2018. Seria muito mais coerente e prudente não com o PT mas com a nação que o ajuste viesse ainda em 2014. O PT poderia até perder a eleição, mas teria sido honesto com o povo brasileiro e possivelmente a crise que assola o país hoje não teria chegado com tanto impacto como chegou.

No momento em que a situação política do governo é caótica sintonizada com a péssima situação econômica do país, a presidente Dilma Rousseff teve ontem mais uma queda no campo político, que foi a saída do vice-presidente da articulação política do governo, e outra no campo econômico, que foi a confirmação da queda do crescimento da China que impacta na economia mundial e cai como uma bomba nas pretensões do Brasil em sair da crise o quanto antes.

O mea-culpa de Dilma Rousseff é tardio porque dificilmente ela conseguirá inverter a curva de desacelaração da economia e recuperar a popularidade perante a sociedade. O estelionato eleitoral praticado pelo PT nas eleições do ano passado surtiu efeito e fez com que o partido ganhasse a disputa presidencial, mas a fatura por isso tudo está sendo paga com juros altíssimos não só pela presidente Dilma Rousseff como principalmente por todo o povo brasileiro. 

Antônio Campos – Após os vários questionamentos sobre a viabilidade da candidatura de Antônio Campos a prefeito de Olinda pelo PSB, que foram inclusive abordados nesta coluna recentemente, o Palácio decidiu entrar em campo e demonstrar apoio ao irmão de Eduardo Campos numa reunião que teve a presença do governador Paulo Câmara, do prefeito Geraldo Julio e dos secretários Sileno Guedes, Antonio Figueira e Felipe Carreras. 

Goiana – O deputado estadual Aluisio Lessa, presidente do PSB de Goiana, estará recebendo amanhã em Goiana o secretário Evandro Avelar na Câmara de Vereadores do município para falar sobre os programas da sua pasta para a região da Mata Norte. Uma das novidades é a futura implantação da Agência Mais que unificará Agência do Trabalho, Jucepe e Agefepe para atender tudo em um único lugar e facilitar a abertura e enceramento de empresas.

Araripina – O prefeito de Araripina Alexandre Arraes (PSB) esteve reunido ontem com o deputado federal Anderson Ferreira, presidente estadual do PR, e garantiu o apoio dos republicanos não só para o resto do seu governo como deixou encaminhado para que o Partido da República possa estar na coligação do candidato apoiado por Alexandre no ano que vem.

Ajustes – O secretário da Fazenda Márcio Stefanni anunciou ontem que o governo de Pernambuco reduzirá o custeio da máquina pública visando enfrentar a queda de receita dos próximos três meses. O objetivo é economizar quase R$ 1 bilhão para que a meta de investir a mesma quantia em obras seja cumprida. 

RÁPIDAS 

Prazo – O Tribunal de Contas da União prorrogou mais uma vez o prazo para a presidente Dilma Rousseff explicar as pedaladas fiscais. Ele se encerraria na próxima quinta-feira, mas o relator do caso ministro Augusto Nardes concedeu à presidente mais quinze dias pra ela explicar o inexplicável. 

Paulista – O prefeito Junior Matuto (PSB) convocou a imprensa para anunciar cortes com o custeio da máquina pública no município a fim equilibrar as contas. Há uma forte expectativa para a fusão de secretarias, redução de cargos comissionados, dentre outras medidas drásticas.

Inocente quer saber – Jarbas estaria querendo barganhar uma volta para o Senado na chapa da Frente Popular em 2018?

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Postado por Edmar Lyra às 23:05 pm do dia 24 de agosto de 2015

Michel Temer deixa o dia a dia da articulação política do governo

O vice-presidente Michel Temer deixará o dia a dia da articulação política do governo, que comanda desde abril. Temer continuará atuando na articulação do Executivo com os demais poderes, com um papel mais institucional.

As funções do chamado varejo da articulação política, como a negociação de cargos e emendas parlamentares, ficarão sob a responsabilidade do ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, pelo menos até o dia 1° de setembro. Depois disso, o ministro deve passar a se dedicar exclusivamente à sua pasta.

A decisão de Temer foi comunicada à presidenta Dilma Rousseff na manhã de hoje (24). O vice-presidene e Eliseu Padilha participaram da reunião de coordenação política, com outros ministros, e depois permaneceram no gabinete para a conversa com Dilma.

Em entrevista após a reunião, os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e das Cidades, Gilberto Kassab, defenderam a atuação de Temer no governo, independente da função que ele ocupe.

“O vice-presidente Temer tem sido vital na construção da agenda do governo e na sua aprovação no Congresso. “Tenho certeza que em qualquer cargo ou função que entender melhor para seu desempenho, ele continuará sendo um importante agente de apoio, de construção e de contribuição”, disse o ministro. Segundo ele, várias propostas foram melhoradas por contribuição ou sugestão do vice-presidente”, disse Barbosa.

Temer assumiu as funções da Secretaria de Relações Institucionais em abril, diante do agravamento da crise entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. No período, ele foi responsável pela articulação da aprovação das medidas do ajuste fiscal na Câmara e no Senado.

Agência Brasil

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Postado por Edmar Lyra às 22:59 pm do dia 24 de agosto de 2015

Governo estuda cortar 10 dos 39 ministérios

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse, hoje, que o governo pretende cortar pelo menos 10 ministérios como parte de um pacote de medidas para, segundo Barbosa, aumentar a “eficiência e a produtividade” do governo. O anúncio foi feito durante uma entrevista coletiva realizada após a reunião da coordenação política do governo, em Brasília. Barbosa não disse, porém, quais ministérios serão extintos nem qual a economia que será gerada a partir do corte. Barbosa afirmou que as medidas serão anunciadas oficialmente no próximo dia 31.

A chamada reforma administrativa era uma das principais reivindicações de setores da oposição e de partidos da base governista. Atualmente, existem 39 órgãos com status de ministério. Segundo o governo, a administração federal tem 22 mil cargos comissionados. Um projeto de lei tramita na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, de autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quer reduzir o número de ministérios para 20.

Segundo Barbosa, os ministérios que serão cortados ainda não foram definidos. “O governo já fez o mapeamento. Há várias propostas seja por parte do governo, por parte do Congresso e essa iniciativa, para ser bem construída, precisa ser feita dentro de um debate”, disse Barbosa.

O ministro anunciou um total de 5 diretrizes para melhorar a eficiência do governo, sendo a primeira delas o corte de ministérios. As outras são: redução do número de secretarias dentro de ministérios, redução no número de cargos comissionados, continuação do programa de redução das despesas com custeio e melhoria da gestão do patrimônio da União.

Segundo o ministro, não há metas preestabelecidas para a redução de cargos comissionados. Segundo ele, cada ministério deverá elaborar um planejamento para a diminuição desse tipo.

A entrevista coletiva foi concedida após mais uma reunião de coordenação política. O encontro acontece em meio a especulações sobre o desembarque do vice-presidente Michel Temer do posto de articulador político do governo.

Participaram do encontro, além de Barbosa, o vice-presidente e os ministros da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo; da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva; da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha; das Cidades, Gilberto Kassab; da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto; e das Comunicações, Ricardo Berzoini.

Também estão no encontro os líderes do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE); no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS); e na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

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Postado por Edmar Lyra às 1:48 am do dia 22 de agosto de 2015

Sistemas de abastecimento vão garantir água para 40 mil pessoas no Sertão 

CABROBÓ – O governador Paulo Câmara autorizou, nesta sexta-feira (21), a construção de 52 sistemas de abastecimento de água ao longo dos canais da Transposição do Rio São Francisco, por meio de um convênio com o Ministério da Integração Nacional. Acompanhado da presidente Dilma Rousseff, em Cabrobó, na solenidade de entrega da primeira estação de bombeamento do Eixo Norte da transposição, o chefe do Executivo estadual confirmou um investimento de R$ 136,7 milhões na implantação dos sistemas, recursos do Estado e da União. A intervenção vai garantir que 40 mil moradores do entorno da transposição sejam abastecidos com as águas do São Francisco. 

Ao falar da importância da água para o desenvolvimento do Nordeste, o governador disse que o assunto está sendo tratado com responsabilidade. “A questão hídrica, que é um dos pleitos dos governadores do Nordeste, está tendo um desdobramento necessário. Nós estamos, hoje, entregando uma nova etapa da transposição, pois sabemos da sua importância para nós e os demais estados da região. Mas também temos a assinatura de um convênio com a União que vai possibilitar que as pessoas que moram próximo à transposição tenham a oportunidade de ter água do São Francisco”, destacou Paulo Câmara.

A Secretaria de Reforma Agrária será responsável pela implantação de 42 sistemas nos municípios de Floresta, Cabrobó, Parnamirim, Verdejante, Betânia, Custódia, Salgueiro, Sertânia, Terra Nova e Mirandiba. Essa etapa, que vai beneficiar 12 mil pessoas, será concluída em até 24 meses.

Já a Compesa vai executar a obra dos outros dez sistemas. O trecho vai levar água para mais de 28 mil pessoas de 65 comunidades nos municípios de Floresta, Petrolândia, Cabrobó, Betânia, Custódia, Salgueiro, Sertânia e Verdejante.

“Assinamos um convênio que, a partir de uma parceria com o Governo Federal, vamos levar água a 40 mil pessoas residentes em 11 municípios pernambucanos. Essa é uma etapa muio importante, pois vamos levar qualidade de vida para as pessoas de 173 comunidades. Água é um bem e é com essa prioridade que nós entendemos a importância de estarmos juntos e avançando cada vez mais”, afirmou Paulo. 

TRANSPOSIÇÃO – Em um ato simbólico, a presidente Dilma Rousseff e o governador Paulo Câmara acionaram os motores das duas bombas que levam água do rio São Francisco até o canal principal, abastecendo a barragem localizada no município de Terra Nova, passando por quatro aquedutos e o reservatório de Tucutú; um percurso de 45 quilômetros. 

O Eixo Norte, que vai de Cabrobó até o município de Cajazeiras, no Ceará, conta com três estações de bombeamento ao longo do percurso de 260 quilômetros. Além de abastecer os pernambucanos e os cearenses, o trecho vai beneficiar os estados da Paraíba e o Rio Grande do Norte. 

Os dois eixos do projeto têm 477 quilômetros de extensão, sendo 260 do Eixo Norte e 217 no Eixo Oeste. Dos R$ 8,2 bilhões orçados, R$ 6,5 bilhões já foram aplicados pela União, que estima concluir a obra em 2017. 

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Postado por Edmar Lyra às 3:03 am do dia 21 de agosto de 2015

Coluna do blog desta sexta-feira

Manifestações Pró-Dilma foram um fracasso 

Ontem a militância do PT programou uma manifestação em vários lugares do Brasil para apoiar a presidente Dilma Rousseff. Mesmo com todo aparato governamental propiciando a logística necessária para ser um ato significativo, apenas alguns gatos pingados estiveram nas passeatas organizadas pela CUT e o MST.

Fazendo um comparativo entre as manifestações de domingo, onde foram cerca de 2 milhões de pessoas protestar contra a presidente Dilma Rousseff, observamos ainda mais o fracasso do ato organizado pelo PT. De acordo com os próprios organizadores foram 190 mil pessoas às ruas do Brasil defender Dilma, menos de 10% do número de opositores da presidente. 

A situação evidencia um fim de um ciclo para o PT, que conseguiu por dez anos se manter em alta até as manifestações de junho de 2013 que começaram a sepultar a imagem do partido fundado pelo ex-presidente Lula. A vitória de Dilma em 2014 foi uma grande injustiça com o povo brasileiro, mas do ponto de vista político era injusto que outro presidente assumisse o ônus político que teria que ser pago por Dilma e pelo PT por conta dos abusivos desmandos ocorridos nos mais de doze anos do partido no comando do Palácio do Planalto. 

As imagens mostram que as manifestações foram iguais ao que significa verdadeiramente o governo Dilma Rousseff: um absoluto fracasso. 

Visita – Hoje Dilma Rousseff estará em Pernambuco para uma agenda que não agrega nada ao estado. Não tem nenhum anúncio de investimento, inauguração de obra ou qualquer coisa do gênero. Será mais uma daquelas visitas que servem apenas para colher imagens para a mídia local e nacional. 

Recadastramento – O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, desembargador Antônio Carlos Alves da Silva alerta para que os eleitores dos municípios como Petrolina, Olinda, Paulista, Vitória de Santo Antão Bonito e Passira, façam seus recadastramentos biométricos sob pena de terem seu título de eleitor cancelado. 

Reconduzida – A vereadora Michele Collins foi reconduzida ao cargo de presidente do diretório municipal do PP no Recife. Ela é esposa do deputado estadual Cleiton Collins, que nas três últimas eleições foi o mais votado de Pernambuco. Em 2014 Cleiton teve mais de 200 mil votos, sendo o mais votado da história do estado. Michele é tida como uma puxadora de votos em 2016 no Recife. 

Solidariedade – O vereador Edmar de Oliveira, pré-candidato a prefeito de Jaboatão, comandará um encontro em Jaboatão Centro com vários pré-candidatos a vereador pelo Solidariedade. O evento será a partir das 19 horas e contará com a presença do deputado federal Augusto Coutinho, presidente estadual do Solidariedade. 

RÁPIDAS 

Preocupado – O senador Fernando Bezerra Coelho discursou ontem na tribuna do Senado afirmando estar preocupado com a inflação e a alta dos juros, que é um dos maiores do planeta. Para FBC, aumentar os juros pune o setor produtivo, a indústria, o comércio e o trabalhador.

Devolução – O Procurador Geral da República Rodrigo Janot quer que o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB/RJ) devolva aos cofres públicos quase R$ 300 milhões pelos supostos desvios de corrupção praticados por Cunha.

Inocente quer saber – Eduardo Cunha é inocente? 

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Postado por Edmar Lyra às 1:39 am do dia 21 de agosto de 2015

Cunha e Collor são denunciados ao STF

Do Portal UOL

A PGR (Procuradoria Geral da República) denunciou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o senador Fernando Collor (PTB-AL) ao STF (Supremo Tribunal Federal), hoje. Cunha foi denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção supostamente praticados dentro do esquema da Lava Jato. A denúncia ainda precisa ser aceita pelo STF para que os parlamentares sejam considerados réu no processo. Novas denúncias ainda poderão ser feitas nos próximos dias.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede a condenação de Cunha pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e da ex-deputada federal Solange Almeida, atual prefeita de Rio Bonito (RJ), por corrupção passiva.

Além da condenação, Janot pede a restituição do produto e proveito dos crimes no valor de US$ 40 milhões e a reparação dos danos causados à Petrobras e à administração pública também no valor de US$ 40 milhões.

No caso de Collor, a PGR afirma que a denúncia é sigilosa e não há informações sobre por quais crimes o senador foi denunciado.

A operação Lava Jato, deflagrada em março de 2014, investiga um esquema de desvio de recursos da Petrobras estimado em pelo menos R$ 10 bilhões. Segundo as investigações, contratos da Petrobras com empreiteiras eram superfaturados e parte do dinheiro arrecadado por meio do superfaturamento era depois direcionado a políticos e partidos. Entre os partidos investigados estão o PT, PMDB e o PP.

Em março deste ano, a PGR pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de inquérito para investigar a suposta participação de 54 pessoas no esquema. As investigações conduzidas pela PGR envolvem 37 políticos de seis partidos diferentes, entre eles o PP, PMDB e PT. Entre os políticos com foro privilegiado estão Cunha, 13 senadores, entre eles o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), dois governadores e vários deputados federais.

As penas para o crime de lavagem de dinheiro vão de três a 10 anos de reclusão mais o pagamento de multa. Para o crime de corrupção passiva, as penas variam de dois a 12 anos de reclusão e o pagamento de multa.

Indícios contra Cunha

O principal indício do suposto envolvimento de Cunha no esquema da Lava Jato é o depoimento do lobista Júlio Camargo à Justiça Federal do Paraná. Camargo é um dos principais delatores da Lava Jato.

O lobista disse ter pago US$ 5 milhões em propina a Eduardo Cunha por meio do também lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano e apontado como o principal operador do esquema junto ao PMDB. Cunha negou a alegação feita por Camargo.

Na última segunda-feira, o juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato na primeira instância, condenou Fernando Soares a 16 anos de cadeia em um processo relacionado à compra de navios-sonda pela Petrobras.

Os processos da operação Lava Jato serão analisados pela 2ª turma do STF, composta por cinco ministros: Dias Toffoli, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Teori Zavascki, relator dos processos. Porém, como Cunha é presidente da Câmara, seu processo seria analisado pelo plenário da Corte, composto por 11 ministros.

Outro indício de um possível envolvimento de Eduardo Cunha no esquema da Lava Jato são os registros do sistema de informática da Câmara que indicam que Cunha foi o verdadeiro autor de requerimentos apresentados pela então deputada Solange Almeida (PMDB), hoje prefeita de Rio Bonito, no Rio de Janeiro.

Os requerimentos pediam ao TCU (Tribunal de Contas da União) informações sobre contratos da empresa Mitsui com a Petrobras em 2011. Segundo as investigações, os requerimentos seria uma forma de pressionar a Mitsui a continuar pagando propinas. Cunha, no entanto, alega que não pediu à deputada que apresentasse os requerimentos e que seu nome só aparece como autor porque seu login era usado por assessores.

Na quarta-feira (19), Cunha disse que não iria pedir afastamento do cargo de presidente da Câmara caso fosse denunciado pela PGR. Ainda na última quarta, um grupo de deputados do PT, PSB, PPS e PSOL preparou um manifesto pedindo o afastamento de Cunha do cargo.

Investigação sobre Collor

Collor foi investigado com a autorização do STF por suspeitas de que ele teria recebido até R$ 26 milhões em pagamento de propinas desviadas da Petrobras entre 2010 e 2014.

Segundo as investigações, os repasses tinham origem em contratos de troca de bandeira de postos de combustíveis entre a Petrobras Distribuidora e a DVDR Derivados do Brasil.

De acordo com as investigações, os três carros de luxo apreendidos do senador e ex-presidente da República durante uma operação da PF em julho deste ano teriam sido comprados por meio de operações de lavagem de dinheiro.

O senador nega participação no esquema investigado pela operação Lava Jato e acusa o MPF (Ministério Público Federal) de perseguição.

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Postado por Edmar Lyra às 3:00 am do dia 20 de agosto de 2015

Coluna do blog desta quinta-feira

Dilma Rousseff dá presente de grego a Pernambuco

Não é de hoje que os estados e municípios vêm enfrentando uma grave crise fiscal, haja vista que tanto o Fundo de Participação dos Municípios quanto o Fundo de Participação dos Estados estão sofrendo sucessivas reduções ao longo dos anos. Durante o período de estabilidade econômica no país, a redução se dava pela isenção de tributos para a linha branca e também para os automóveis, hoje é por conta da queda de arrecadação por parte do governo federal.

Governadores e prefeitos não sabem mais o que fazer porque a União cria uma série de obrigações para os estados e municípios e reduz a cada dia os valores repassados para contribuir com a educação, saúde, segurança, etc. Enfrentamos hoje, além de uma crise econômica e política, uma grave crise federativa. 

Uma das saídas seria o governo federal permitir os estados de continuarem captando financiamentos internacionais. No caso específico de Pernambuco, esses financiamentos permitiriam investimentos apenas para 2015 em contratos que estavam praticamente pactuados cerca de R$ 2,6 bilhões. Mas com a decisão do governo federal em proibir geral, o governador Paulo Câmara ficou no prejuízo. 

Obviamente estados do Sul e Sudeste, que possuem infraestrutura razoável e capacidade financeira própria sentem menos que os estados do Nordeste, como Pernambuco com a decisão de Dilma Rousseff e Joaquim Levy em não permitir novos financiamentos. Logo o Nordeste que foi responsável direto pela vitória de Dilma, porque sem os votos da nossa região ela já teria colocado o pijama.

Quando venceu a eleição, a presidente tratou de minimizar o fato do governador Paulo Câmara ter apoiado Aécio Neves para presidente e que faria parcerias com o governo de Pernambuco. Já são quase oito meses e não há nenhum gesto por parte do Palácio do Planalto em minimizar os estragos que a crise econômica traz aos brasileiros. Se quiser honrar os votos que recebeu em Pernambuco no segundo turno da disputa presidencial, o primeiro passo seria permitir o estado, que compromete apenas 25% da sua capacidade de envididamento, a contrair novos financiamentos. 

Amanhã a presidente estará em Cabrobó para vistoriar as obras da transposição. Se ela não apontar qualquer saída que seja ao nosso estado assinará o recibo de que não mereceu em hipótese alguma os votos que recebeu do povo pernambucano no ano passado.

PSD – Dando prosseguimento aos encontros municipais do PSD, o presidente estadual da sigla e secretário das Cidades André de Paula realizará no próximo sábado em João Alfredo um ato de filiação da prefeita Maria Sebastiana, vereadores e lideranças locais. O evento ocorrerá na Câmara Municipal de João Alfedo a partir das 15 horas.

Audiência – O novo presidente da Arpe Ettore Labanca começará a trabalhar no cargo hoje. O ex-prefeito de São Lourenço terá uma audiência com o governador Paulo Câmara no Palácio do Campo das Princesas. Além de comandar a agência reguladora de Pernambuco, Ettore desempenhará o papel de um dos articuladores políticos do governador Paulo Câmara.

Fiepe – A presidente Dilma Rousseff deverá cumprir agenda no Recife com o empresariado pernambucano na sede da Fiepe. O evento está sendo guardado a sete-chaves para que não haja manifestações contra Dilma na capital pernambucana, mas pelo visto a medida não surtiu muito efeito. 

Maioridade – A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em segundo turno, por 320 votos a favor e 152 contra, a redução da maioridade penal para crimes hediondos de 18 para 16 anos. A PEC segue agora para o Senado, se aprovada, será promulgada.

RÁPIDAS 

Eduardo Cunha – Em vias de ser denunciado pelo Procurador Geral da República Rodrigo Janot ao Supremo Tribunal Federal, o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha afirmou que a medida é um “acordão” que visa derrubá-lo.

Unilever – Foi anunciada ontem em São Paulo a instalação de uma fábrica da Unilever e um centro de distribuição em Escada na Mata Sul. O investimento é na ordem de R$ 600 milhões e gerará mais de 2 mil empregos entre diretos e indiretos.

Inocente quer saber – Se Eduardo Campos fosse vivo apoiaria a candidatura de Antonio Campos a prefeito de Olinda? 

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Postado por Edmar Lyra às 23:15 pm do dia 18 de agosto de 2015

Daniel Coelho: “Ninguém está acima da lei”

O deputado federal Daniel Coelho subiu à tribuna da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, onde fez duras críticas ao que chamou de “pacto” que está sendo feito entre o Partido dos Trabalhadores, o governo federal e o presidente do Congresso, Renan Calheiros, para que as investigações da Operação Lava Jato não avancem. 


“Não podemos deixar que esse pacto que se faz entre o governo, o PT e o presidente do Congresso, Renan Calheiros, para barrar as investigações, prosperem. Eles tentam pressionar Tribunal de Contas da União, Ministério Público, para que não cumpram seu papel. Mas ninguém, seja um cidadão simples do país, um deputado federal, um senador ou até mesmo um presidente da Republica, absolutamente ninguém, está acima da lei”, destacou. 


Segundo Daniel, no último domingo “o povo brasileiro deu uma demonstração de cidadania, de democracia, de que não mais aceita a corrupção como se fosse regra e como se fizesse parte do jogo”. “Por mais que alguns do governo tentem repetir o discurso que roubar é normal, é comum e que todos os fazem, isso não é verdade. A grande maioria dos brasileiros é honesta, trabalha os 30 dias do mês pra poder garantir o seu sustento e não concorda com a roubalheira como regra”, enfatizou.


Daniel afirmou ainda que a tentativa de tentar pressionar órgãos de controle para que não façam seu papel é vergonhoso. “Nos precisamos dar apoio à Polícia Federal, ao judiciário brasileiro e aos nossos promotores para que as instituições funcionem corretamente, investiguem, e, no caso dos culpados, esses sejam punidos exemplarmente, com cadeia, com cassação de mandato e com tudo aquilo que estiver previsto no nosso Código Penal e na Constituição brasileira”, concluiu.


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Postado por Edmar Lyra às 23:06 pm do dia 18 de agosto de 2015

Comissão do Senado aprova parecer de Cintra para planos funerários

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou hoje, terça-feira, 18, projeto de lei que regulamenta os planos de assistência funerária, com obrigações e punições às empresas. Relator do projeto, que segue agora ao exame do plenário,  o senador Douglas Cintra (PTB-PE)  assinalou que, com a medida, “o consumidor estará protegido de más práticas  num momento de fragilidade emocional”. 

Originário da Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Mendes Thame (PSDB-SP), que acompanhou pessoalmente a votação da CAE, o PLC 10/2014 foi aprovado por unanimidade. Em seu relatório, Cintra destacou ainda que a regulamentação dos planos funerários “garante a contraprestação dos serviços contratados, beneficiando um público em geral indefeso contra fraudes, especialmente a população de baixa renda, principal usuária desses planos”

Entre outros dispositivos, o projeto de lei determina que as empresas de planos de assistência funerária são obrigadas a detalhar todos os serviços, incluindo taxas e impostos e o valor e número de parcelas. A empresa que descumprir as cláusulas pode ter as atividades suspensas e, em caso de reincidência, será fechada.     

Com 12 artigos, o PLC 10/2014 estabelece também que as empresas do setor serão fiscalizadas pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e cumprirão várias exigências contábeis, que afastam “firmas aventureiras e despreparadas”, segundo o senador pernambucano. Possuir um capital mínimo de 5% do total da receita anual e um patrimônio líquido contábil de 12% da receita líquida anual são algumas dessas exigências.   

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Postado por Edmar Lyra às 3:00 am do dia 17 de agosto de 2015

Coluna do blog desta segunda-feira

Manifestações de ontem foram menores mas continuam preocupantes

As manifestações de ontem contra a presidente Dilma Rousseff foram o terceiro ato público de 2015, sendo menores que as do dia 15 de março e maiores que as de 12 de abril. Na primeira manifestação cerca de 3 milhões de brasileiros foram às ruas contra Dilma, na segunda 1,5 milhão e ontem 2 milhões de pessoas. 

O Palácio do Planalto estava temeroso com a possibilidade dos números chegarem próximos dos cinco milhões de manifestantes nas ruas. Como isso não ocorreu, Dilma e sua equipe respiraram aliviados. Mas o alívio não pode ser considerado como menosprezo ao que foi colocado nas ruas. Cada vez mais os movimentos estão centrando fogo na figura da presidente, no partido dela e no ex-presidente Lula. 

Como se não bastassem os dois milhões de pessoas nas ruas, a CUT teve a infeliz ideia de realizar um ato de desagravo a Dilma e a Lula em São Paulo em frente ao Instituto Lula. Cerca de 500 gatos pingados foram “defender” Lula e Dilma financiados pela CUT tomando cerveja e comendo espetinho. As comparações seriam inevitáveis. Apenas em São Paulo foram, tranquilamente cerca de 500 mil pessoas para a Av. Paulista protestar contra Dilma. Nas manifestações de oposição inúmeras bandeiras do Brasil e um mar de gente vestindo verde e amarelo, entoando o hino nacional.

Enquanto no ato da CUT não se viu uma bandeira do Brasil, mas as cores do PT imperaram. Evidenciando assim que os defensores de Dilma Rousseff estão mais preocupados com o futuro do PT, e consequentemente, da manutenção das suas boquinhas, do que com o futuro do país. 

As manifestações de ontem deixaram mais um recado. Dilma continua incapaz de governar. Se ela vai conseguir mudar esse panorama, só o tempo vai dizer. A tentativa de conciliação com Renan Calheiros pode ser uma saída definitiva da crise como também uma “melhora da morte” para o governo. Os julgamentos das pedaladas fiscais pelo TCU e das contas de campanha de Dilma pelo TSE virão próximos dias. E eles ditarão os rumos do país.

Não esqueçamos também dos desdobramentos da Operação Lava-Jato que podem colocar, como um boneco nas manifestações em Brasilia ilustrou, Lula na cadeia. E se isso ocorrer acabou o jogo para o PT. É importante que Dilma, Lula e o PT passem a respeitar a voz das ruas, sob pena de serem comprimidos pela indignação popular, que só faz crescer. 

Aeroporto – É de péssimo gosto a homenagem ao ex-governador Eduardo Campos que dá seu nome ao Aeroporto Internacional dos Guararapes. Primeiro porque o aeroporto já tem nome: Gilberto Freyre. Segundo que Eduardo foi morto num acidente aéreo, então aeroporto e avião não trazem boas recordações para os familiares do líder socialista. 

50 mil – Os organizadores das manifestações contra o PT, Dilma Rousseff e Lula, estimaram a presença de 50 mil pessoas na orla de Boa Viagem. Pelas estimativas foi o maior protesto dos três que ocorreram na capital pernambucana. 

Jarbas Vasconcelos – Presente nas manifestações contra o governo Dilma Rousseff, o deputado Jarbas Vasconcelos foi bastante assediado. Um colega de mandato do peemedebista afirmou ser complicadíssima a viabilidade da sua candidatura a prefeito do Recife, pois terá totais dificuldades de justificar a ruptura com o prefeito Geraldo Julio.

João Paulo – O superintendente da Sudene João Paulo, apesar de figurar bem nas pesquisas de intenção de voto para prefeito do Recife não estaria nem um pouco animado em entrar na disputa no ano que vem. João Paulo teme o desgaste do PT, que é gigante, e pode lhe levar a terceira derrota majoritária em quatro anos. 

RÁPIDAS 

Itambé – O prefeito Bruno Ribeiro (PSB) lamentou a ação de vândalos que depredaram a entrada do município que tinha um letreiro luminoso com o nome da cidade. Bruno vai mandar investigar os culpados pelo ocorrido e cobrará na justiça que os responsáveis sejam punidos. 

Haroldo Duarte – O dentista Haroldo Duarte reuniu ontem em Olinda vários amigos na comemoração do seu aniversário. Além de figuras importantes da sociedade, o deputado federal Daniel Coelho (PSDB) esteve presente para prestigiar o aliado. 

Inocente quer saber – Se todos esses problemas fossem num governo do PSDB o senador Humberto Costa estaria defendendo um entendimento em prol da governabilidade? 

Arquivado em: Brasil, Coluna diária, destaque, Nordeste, Pernambuco, Política

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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