Bolsonaro sofre nova derrota no STF e precisa ir atrás de outro argumento de defesa
Foto: Divulgação
Por Francisco Leali – Estadão
O julgamento da denúncia que acusa Jair Bolsonaro e outros 33 de tentativa de golpe de Estado foi marcado para o dia 25 de março pelo Supremo Tribunal Federal. Mas o ex-presidente já sofreu sua primeira derrota na Corte. Longe dos holofotes da TV Justiça, os ministros do STF referendaram novo entendimento sobre que autoridade tem direito a foro privilegiado.
Na última terça-feira, em votação no plenário virtual, a maioria dos ministros passou a considerar que mesmo após deixar o cargo, a autoridade mantém o foro privilegiado se o crime de que é acusada foi cometido em função do posto.
A nova baliza foi estabelecida antes de a Primeira Turma do STF reunir-se para julgar a denúncia da Procuradoria Geral da República contra Bolsonaro. O tema já estava na boca de Bolsonaro e seus aliados.
Em declarações públicas, andaram dizendo que qualquer processo contra o ex-presidente teria que ser julgado em outra instância judicial e não no Supremo. A mais alta corte do País é o foro privilegiado para presidentes, ministros, senadores e deputados. Como é ex, Bolsonaro e os seus sustentam que o STF não é o lugar adequado para processar a acusação que lhe imputam.
A nova interpretação é perfeita para a maioria da Corte desconsiderar uma eventual questão preliminar que o ex-presidente venha apresentar no dia do julgamento da denúncia do Ministério Público. Se Bolsonaro alegar que o STF não é o foro correto, o STF dirá que sim e citará a nova jurisprudência. Caberá aos advogados do ex-presidente buscarem outros elementos para contestação a acusação. A alegação de perda do foro privilegiado não vai colar.
Ontem, o ministro Alexandre de Moraes, liberou o processo de Bolsonaro para entrar na pauta de julgamento da Primeira Turma do STF. Coube ao presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, incluir o caso no calendário.
Como nos tribunais não tem tido muita sorte, Bolsonaro vai para as ruas. Neste fim de semana, pretende levar 1 milhão para protestar no Rio. Quer juntar gente ao seu redor e mostrar-se politicamente relevante, antes que a direita jogue a toalha e escolha outro nome para 2026.
Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.
Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.
