Os três fundos constitucionais de financiamento administrados pelo Ministério da Integração Nacional (MI) e entidades vinculadas movimentaram recursos da ordem de R$ 22,1 bilhões, em 2012, quantia 19,5% superior ao que foi utilizado em 2011. O número de contratações no período chegou a 640.172, cerca de 95 mil a mais do que no ano anterior. Grande parte das operações – 581.542 – beneficiaram tomadores de porte mini e micro.
“O ministério vive hoje um momento diferenciado de colheitas e de entregas, que se reflete, inclusive, no âmbito dos financiamentos. O MI deixou de ser um mero repassador de recursos para ser o articulador das políticas públicas. A criação da secretaria de fundos resgatou o papel protagonista do órgão na definição dessas metas. Os projetos estão saindo do papel”, afirma o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.
O maior volume de recursos – R$ 11,97 bilhões – foi liberado por meio de operações do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que atende aos nove estados da região mais o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Já as contrações somaram o número de 510.398, entre mini, micro, pequenos, médios e grandes tomadores.
“Hoje nós conseguimos que, pela primeira vez, todos os municípios integrantes da jurisdição da Sudene, Sudam e Sudeco, tivessem pelo menos uma operação contratada durante o ano”, destaca o secretario de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do ministério, Jenner Rêgo.
Já o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), voltado para os três estados da região e o Distrito Federal, realizou 62.711 contratações com um total de R$ 5,86 bilhões liberados no ano.
Os estados da região Norte absorveram, em 2012, mais de R$ 4,28 bilhões de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), contemplando 67.063 operações de crédito.
O balanço também mostra que a quase totalidade das contratações, perto de 95%, ocorreram nos chamados espaços prioritários da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), que compreendem microrregiões classificadas como de baixa renda, dinâmica e estagnada, além das mesorregiões diferenciadas, faixa de fronteira e Regiões Integradas de Desenvolvimento Regional (Rides).
Beneficiários – Os fundos constitucionais atendem a todos os portes de tomadores e financiam, preferencialmente, as atividades dos empreendedores individuais, mini, micro e pequenos empreendedores, com taxas e condições mais favorecidas do que as praticadas no mercado.
De acordo com o secretário, a ideia do governo é evitar que os investimentos concentrem recursos em poucos projetos. “A nossa meta agora é que os fundos constitucionais sejam mais focados no empreendedor local e nas empresas de pequeno e médio porte. Com isso, os grandes projetos passarão a ser atendidos com recursos dos créditos regionais”, explica Jenner Rêgo.
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