Após o anúncio de um pacote de simplificação tributária pelo pré-candidato ao governo do estado Miguel Coelho, o deputado estadual Romero Albuquerque afirmou que as medidas vão aliviar o bolso das famílias pernambucanas e estimular o empreendedorismo. Crítico da alta carga tributária, Romero comemorou a redução em 50% da burocracia e dos custos para os contribuintes proposta por Miguel no Plano de Governo apresentado nesta segunda-feira (13).
Plano Retomada chega ao Agreste Meridional com anúncios para a assistência social
Os municípios de Águas Belas, Iati, Itaíba e Paranatama, na região do Agreste Meridional, estão recebendo do Governo do Estado um reforço de R$ 990 mil nos serviços da assistência social e segurança alimentar. Os anúncios do investimento estadual aconteceram nesta segunda-feira (13), durante agenda do Plano Retomada, planejamento estratégico do Governo do Estado para intensificar o desenvolvimento econômico e social de Pernambuco. A ação teve a presença do governador Paulo Câmara e do secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Edilazio Wanderley.
Para executar serviços de manutenção dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e benefícios eventuais, serão destinados às cidades R$ 30 mil e R$ 12 mil, respectivamente. Ainda dentro da área socioassistencial, os municípios de Iati e Paranatama recebem R$ 30 mil para manutenção no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), e Águas Belas, R$ 120 mil para serviços de acolhimento institucional.
Para fortalecer a política da segurança alimentar e nutricional, as quatro cidades da região terão ainda o investimento de R$ 194 mil para implantação de cozinha comunitária. Para a execução do equipamento, monitorado pelo programa estadual Tá na Mesa PE, serão destinados R$ 50 mil para equipagem e R$ 144 mil para custeio em 12 parcelas.
De acordo com o secretário da SDSCJ, os recursos serão destinados através do cofinanciamento Fundo a Fundo. “O Governo de Pernambuco vem aumentando os esforços para avançar no desenvolvimento social do Estado, investindo nos serviços essenciais para a população ou nas atividades que atendem diretamente às pessoas em vulnerabilidade”, pontuou o gestor.
Nesta terça-feira (14), os anúncios do Plano Retomada continuam, com agendas em Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Parnamirim.
Com o Plano Retomada, Paulo Câmara anuncia mais investimentos no Agreste Meridional
O governador Paulo Câmara retornou ao Agreste Meridional, nesta segunda-feira (13.06), para anunciar mais investimentos previstos no Plano Retomada para a região. No município de Iati, onde acompanhou ações do programa Governo Presente, ele reforçou a área de assistência social com um repasse de R$ 60 mil para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência de Especializado de Assistência Social (CREAS). Na mesma área, liberou recursos para pagamento do Benefício Eventual e instalação de uma cozinha comunitária.
Também foi autorizada pelo governador a abertura de uma licitação, no valor de R$ 2 milhões, para pavimentação de ruas em Iati, além da construção de oito passagens molhadas. Foram investidos ainda mais R$ 300 mil em serviços de limpeza de barreiros e açudes e cerca de R$ 442 mil para melhoria e ampliação do sistema de abastecimento de água. “O Plano Retomada é isso: fazer acontecer os projetos nos municípios e gerar emprego e renda para a população. Essa parceria é muito importante para garantir o desenvolvimento de Pernambuco e a melhoria da qualidade de vida de todos”, afirmou Paulo Câmara.
Finalizando a visita a Iati, o governador liberou recursos da ordem de R$ 385 mil para melhorias nos serviços de saúde, assinou uma ordem de serviço no valor de R$ 712 mil para construção de quadra coberta na EREM Francisco Pereira da Costa e entregou nove títulos de propriedade a famílias do município.
PARANATAMA – Mais cedo, Paulo Câmara esteve em Paranatama, onde visitou as obras do novo prédio da EREM Narciso Correia e inaugurou a estrada de acesso ao município. As intervenções abrangeram um trecho de dois quilômetros, a partir da BR-423, e receberam um aporte de R$ 1,8 milhões do Plano Retomada e do Programa Caminhos de Pernambuco. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
O governador também liberou investimentos para melhoria da assistência social em Paranatama, com recursos para a manutenção do Cras e do Creas, bem como para o pagamento do Benefício Eventual e instalação de uma cozinha comunitária. Ele anunciou ainda a implantação de mais uma Central de Oportunidades de Pernambuco, um convênio para pavimentação de diversas ruas nas áreas rural e urbana e o repasse de mais de R$ 247 mil para melhorias na saúde pública. Por fim, fez a entrega de mais 22 títulos de propriedade.
Estiveram presentes na comitiva a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Edilázio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Luís Eduardo Antunes (Desenvolvimento Agrário), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas) e Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos); os presidentes da Perpart, Nilton Mota, e do Iterpe, Henrique Queiroz; os deputados federais Gonzaga Patriota, Fernando Monteiro, Carlos Veras, Tadeu Alencar e Teresa Leitão; os deputados estaduais Claudiano Martins Filho e Rodrigo Novaes; o prefeito de Iati, Tonho de Lula, e o prefeito de Paranatama, Valmir do Leite; além de outros prefeitos, ex-prefeitos e vereadores da região.
Emenda parlamentar de Tony Gel vai beneficiar Sismuc Regional com novo gabinete odontológico
“O presidente Eduardo Mendonça sabe que pode sempre contar conosco. Estamos cumprindo mais um compromisso assumido com o Sismuc Regional. Toda ação que for para o bem dos servidores terá o nosso apoio”, disse Tony Gel.
Deputado Francismar vai receber título de Cidadão Honorário de Machados
O deputado estadual Francismar Pontes vai receber o Título de Cidadão Honorário de Machados, na próxima terça-feira (14/06), na Câmara Municipal. A indicação foi feita pelo vereador Beto do Raio X e aprovada pelos demais parlamentares da Casa Flávio Pessoa Guerra.
“Este título só reforça os laços que criei com a cidade, através da minha atuação na área da saúde. Machados é uma cidade que aprendi a amar, pelo seu povo pacato e trabalhador e sua riqueza cultural. Agradeço ao vereador Beto do Raio X pela indicação e reafirmo meu compromisso de continuar lutando pelos interesses do povo machadense”, afirmou Francismar Pontes.
Miguel diz que privatização vai garantir abastecimento em Pernambuco
Durante o anúncio das diretrizes do plano de governo, o pré-candidato a governador de Pernambuco, Miguel Coelho, anunciou nesta segunda-feira (13) que defenderá a privatização da Compesa. Com valor da outorga estimado em R$ 8 bilhões, a nova empresa ficará responsável pelos serviços de distribuição de água e saneamento. Já a preservação dos mananciais, a captação e o tratamento da água serão mantidos com o Estado.
O novo modelo de gestão, segundo Miguel, propiciará a melhoria do serviço, além da aceleração das obras de saneamento e de abastecimento em Pernambuco. “Não tem outro caminho, nem meias palavras para poder defender o que a gente acredita. Vamos privatizar a Compesa. Alagoas, Rio de Janeiro, Ceará e o mundo já fizeram, mas Pernambuco ainda está no século 19, sem querer encarar a realidade”, disse Miguel.
Ele lembrou que parte dos serviços da Compesa já foi concedida ainda na época de Eduardo Campos para a iniciativa privada, o que prova a necessidade de mudança no modelo. Miguel acrescentou ainda que o órgão arrecada R$ 2 bilhões por ano, sendo necessário o aporte de mais R$ 350 milhões do Estado para cobrir custos administrativos. Para o pré-candidato, pelo ritmo atual de investimento, que soma R$ 400 milhões, Pernambuco não atingirá as metas de universalização previstas no Marco Legal do Saneamento para 2033. “Melhor que colocar afilhado político na Compesa é botar água na torneira das pessoas”, afirmou.
O pré-candidato do União Brasil acrescentou que o valor de R$ 8 bilhões de outorga atende à uma estimativa conservadora, com base em estudo realizado pelo BNDES. “O atual governo gastou R$ 40 milhões para fazer o estudo da privatização só que não teve a coragem de botar para frente. Esse valor de R$ 8 bilhões também foi baseado nos preços das últimas concessões, como Alagoas e Rio de Janeiro. A gente está sendo muito pé no chão, porque os ágios são muito maiores no mercado financeiro, o que demonstra apetite da iniciativa privada”, explicou.
Raquel Lyra visita os municípios de João Alfredo e Limoeiro, no Agreste, nesta segunda (13)
A pré-candidata a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), iniciou a agenda da semana em João Alfredo, Agreste do Estado, acompanhada da pré-candidata a deputada estadual, Débora Almeida. Em seguida, a ex-prefeita de Caruaru seguiu para Limoeiro, também no Agreste, onde foi recebida pelo ex-deputado estadual José Humberto Cavalcanti.
Em João Alfredo, a tucana visitou a feira do município, conversando com a população e comerciantes locais. “Pernambucano raiz ama ir à feira e esse corpo a corpo com a população é enriquecidor. Ouvimos e sentimos de perto as dores da nossa gente, entendendo ainda mais as necessidades e fragilidades do estado”, afirmou.
Em Limoeiro, a pré-candidata foi recebida pelo ex-deputado estadual José Humberto Cavalcanti. Durante a passagem pelo município, Raquel conheceu o Galpão das Artes, um espaço dedicado para a promoção da cultura popular e arte-educação na região, e visitou o prefeito Orlando Jorge.
Em entrevistas às rádios Jornal e Cultural, reafirmou o seu compromisso com a cidade e com todo Pernambuco. Temas como a duplicação da BR-408, no trecho que liga Carpina a Timbaúba; a restruturação do Hospital Regional José Fernandes Salsa e segurança pública nortearam as entrevistas. “A gente fala da saúde, da falta d’água, oportunidades de emprego e renda, e são problemas que estão no estado todo. O que falta para resolver é liderança, é querer resolver. É preciso organizar a rede de saúde e garantir atendimento para população. Se o governo diz que tem R$ 8 bilhões, então cuide dos pernambucanos, termine as obras que já foram iniciadas”, exclamou.
A presidente estadual do PSDB também voltou a falar da falta d’água em todas as regiões de Pernambuco. “Onde tem água, falta rede de distribuição. E quando tem rede de distribuição, é antiga e não aguenta a pressão da água. Aqui a gente tem um polo industrial, que poderia estar gerando emprego, mas não tem água e nem luz. A infraestrutura básica não existe”, lamentou a pré-candidata.
Acompanharam as agendas o ex-prefeito de Lagoa do Carro, Jailson do Armazém; Pastor Cabral (filiado ao Solidariedade, mas confirmado com Raquel); Professor Eudes (liderança de Passira), e o presidente estadual do Cidadania, João Freire.
Associação dos Promotores de Eventos de Pernambuco celebra sanção do Programa de Incentivo às atividades de eventos em São Lourenço da Mata
A Associação dos Promotores de Eventos de Pernambuco celebrou a sanção da lei municipal de 2.919/2022 que institui o Programa de Incentivo às atividades e serviços de eventos, diversões, lazer, entretenimento em São Lourenço da Mata, Região Metropolitana do Recife. Entre as ações está a redução de 2,5% da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) para o setor de eventos realizados no municipío. A medida é considerada um marco na administração pública do município.
“Esse programa é uma vitória para o setor de eventos que foi fortemente impactado pela pandemia e com essas medidas, irá ajudar a acelerar a retomada econômica. A cadeia que envolve esse setor é muito grande e diversa, por isso, vemos essa ação como fundamental para atrair mais investimentos para São Lourenço da Mata”, disse o presidente da Associação, Waldner Bernado.
Para o prefeito Vinicius Labanca (PSB), o programa traz uma série de benefícios para os produtores como a redução da alíquota dos serviços relacionados à realização de eventos de entretenimento e congêneres para 2,5%, além de isentar esses mesmos eventos de toda e qualquer taxa de competência municipal. Além disso, a expectativa é que o programa resulte na geração de cerca de mil empregos.
“O intuito desse programa é atrair grandes jogos de futebol, shows musicais e grandes eventos, para que possamos gerar empregos temporários e transforme São Lourenço na cidade do entretenimento. Acredito que estamos dando um
grande passo para o desenvolvimento e garanto que vamos escutar muito o nome de nossa cidade pelo Brasil afora”, disse o prefeito.
Por iniciativa de Pastor Júnior Tércio, Recife passa a ter o Dia Municipal do Conservadorismo
A Câmara Municipal do Recife, promulgou recentemente, a Lei 18.932/2022 que inclui no calendário de eventos do Recife, o Dia Municipal do Conservadorismo. O projeto que originou a legislação foi uma iniciativa do vereador do Recife, Pastor Júnior Tércio.
De acordo com a matéria, a data será celebrada todo dia 10 de março e tem como objetivo rememorar princípios do conservadorismo que exalta Deus, o patriotismo, a família e a liberdade.
“Essa lei visa defender e fortalecer os princípios conservadores em nossa cidade, como a continuidade e estabilidade das instituições, a garantia da ordem social, assim como, os valores familiares e morais”, destacou o vereador.
Inclusive o Pastor Júnior Tercio fez questão de afirmar que, parte da população recifense se sentirá representada por essa lei que defende a preservação e o fortalecimento dos valores conservadores.
Confira as principais propostas do Plano de Governo do pré-candidato Miguel Coelho
O pré-candidato a governador Miguel Coelho anunciou nesta segunda (13) as diretrizes do seu plano de governo. O documento será amadurecido nos próximos meses sob a coordenação da prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino. Confira os principais compromissos anunciados:
Saúde
– Reforma dos 5 principais hospitais da Região Metropolitana: Restauração, Agamenon Magalhães, Barão de Lucena, Getúlio Vargas e Otávio de Freitas
– Construção de 5 novos hospitais, com referência para PCD: 3 na Região Metropolitana, 1 no Agreste e 1 no Sertão
– Construção de 8 maternidades regionais
– Implantação de 12 Centros de Diagnóstico e Atenção Primária
– Mutirão da saúde: zerar filas de exames e cirurgias
Estado Amigo da Criança
– Abrir 44 mil novas vagas em creches para reduzir o déficit atual em 30%
Baixar a conta de luz
2,6 milhões de beneficiados: famílias e setores produtivos
Programa Estado de Paz
– R$ 1 bilhão em investimentos em inteligência e modernização da segurança
– Integrar 9 mil Guardas Municipais com as forças de segurança e reduzir em 30% o déficit de pessoal
Paridade no governo
– 50% do secretariado para mulheres e homens
Maior programa de renda básica de Pernambuco
– Novo Chapéu de Palha
– Dobrar o número de pessoas atendidas
– Bolsa de R$ 300, com cursos de qualificação
– Benefício assegurado mesmo para quem participa de outras programas sociais
Agricultura
– Garantir programas de extensão rural e assistência técnica ao pequeno produtor
– Incentivar a criação de novos polos de agricultura irrigada
– Fortalecer o IPA
Privatizar a Compesa
– Barragens, captação, tratamento de água e gestão dos mananciais ficam com a estatal
– Privatizar a distribuição de água e esgoto
– Implantação de 100 mil cisternas no Estado em 4 anos
Infraestrutura
– Programa de manutenção das estradas
– Construir o Arco Metropolitano
– Concessão de portos e aeródromos
– Apoiar a construção da Transnordestina
– Duplicar os 300 km das rodovias mais movimentadas e Pernambuco: BR-232 | BR-423 | BR-104 | PE-040 | PE-050 | PE-060 | PE-090
Novo currículo do Ensino Médio
– Garantir a integração do Ensino Fundamental ao Ensino Médio com foco na formação profissional e tecnológica
Bem-estar animal
– Construir 12 clínicas veterinárias em todo o estado
Mobilidade urbana
– Estadualizar o metrô para fazer concessão à iniciativa privada e integrar o serviço ao sistema de transportes de ônibus e ao complementar
Isenção de impostos
– Isenção de IPVA para todas as motos de até 160 cilindradas e isenção de ICMS para mototaxistas e motofretistas com motos de até 160 cilindradas
– Isenção de IPVA para automóveis com mais de 10 anos
Meio ambiente
– Investir em políticas públicas integradas entre estado e municípios para proteção ao meio ambiente, com foco na proteção dos mananciais hídricos e combate à desertificação
– Dar incentivos fiscais e agilizar o licenciamento de empresas produtoras de energia renovável, em especial eólica, solar, biomassa e hidrogênio verde
1º lugar no Nordeste para se fazer negócios
– Apoio ao pequeno empreendedor
– Qualificação profissional
– Apoio aos arranjos produtivos locais
– Fazer decretaço e implantar pacote de simplificação tributária para reduzir em 50% a burocracia e os custos dos contribuintes
– Estímulo ao comércio, serviço, indústria competitiva e Agronegócio
Turismo
– Tornar Pernambuco como principal destino turístico do Brasil em turismo de experiência, cultural, religioso, gastronômico, tecnológico e ecológico
– Promover a requalificação da infraestrutura, a formação profissional e apoiar melhoria dos serviços do trade turístico
– Construir um centro de convenções no Bairro do Recife e requalificar o centro de convenções de Olinda, em parceria com a iniciativa privada
Tecnologia
– Formar 4 mil profissionais por ano para tornar Pernambuco exportador de mão de obra de TI
– Ampliar programa de conectividade nas escolas
Habitação
– Concluir 10 habitacionais com obras paralisadas
– Construir habitacionais em parceria com o governo federal, bancos internacionais, Incra e iniciativa privada
– Ampliar programa de regularização fundiária urbana e rural
– Ampliar o aluguel social para famílias em vulnerabilidade social ou residente em área de risco
Esportes
– Criar 12 Centros de Excelência Desportiva nas regiões de Pernambuco
– Criar o Programa Esportes de Todos, garantindo incentivos para todos os clubes de futebol de Pernambuco, com a incorporação de outras modalidades esportivas
Triplicar os investimentos do Estado
– R$ 12 bilhões em 4 anos