Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

Postado por às do dia Deixe um comentário

Aloísio Ferraz empossa Henrique Queiroz como presidente do Iterpe nesta terça (07/03)

Foto: Edilson Jr

O secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Aloísio Ferraz, assinou o termo de posse para recondução de Henrique Queiroz à presidência do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado Pernambuco (Iterpe), na manhã desta terça-feira (07/03), na sede do órgão.
Na ocasião, Aloísio reforçou a gestão de Henrique Queiroz, que ocupou a presidência nos últimos dois anos.

“Uma gestão que ampliou e fortaleceu a atuação do Iterpe”, falou o secretário. A solenidade de posse contou com a participação de prefeitos, vereadores de diversos municípios do estado. O ato da governadora Raquel Lyra foi publicado no Diário Oficial do sábado (04/03). Entre as competências da pasta estão a execução da política agrária e regularização, ordenação e reordenação fundiária rural de Pernambuco.

Postado por às do dia Deixe um comentário

Em Brasília, José Patriota debate municipalismo com entidades e deputados federais

Foto: Divulgação

Com um grande histórico na luta pelo municipalismo, o deputado estadual José Patriota (PSB-PE) participou nesta semana de reuniões do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília. Acompanhado da presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, e de seu vice, Marcelo Gouveia, ele esteve em atividades que buscaram discutir ações que as entidades municipalistas defenderão durante o ano e também aproximar a causa do Congresso Nacional.

Na segunda-feira (6) a conversa se pautou no impacto do Censo do IBGE, que encerrado com 92% de conclusão, poderá reduzir drasticamente os montantes do Fundo de Participação de Municípios (FPM) de 64 prefeituras somente em Pernambuco. O Censo é alvo de críticas por parte de prefeitos e prefeitas, que recebem queixas de seus cidadãos quanto à falta de aplicação de pesquisa em algumas localidades.

Já na terça-feira (7), a reunião buscou apresentar para as bancadas as pautas defendidas pelos municípios que tramitam na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal para que sejam defendidas durante a 14ª Marcha dos Prefeitos, que acontecerá dos dias 27 a 30 de março, na Capital Federal.

Representando Pernambuco, estiveram presentes também os deputados federais Lucas Ramos, Fernando Monteiro, Silvio Costa Filho, e Pedro Campos; além de diversos prefeitos de municípios do estado.

“Esse momento de discussão franca e ampla é essencial pois constrói uma pauta que beneficie os municípios de todo estado e país, independente de bandeiras partidárias. As pessoas moram nas cidades e é importante que as prefeituras estejam apoiadas pelos outros poderes, a fim de garantir melhorias concretas para as pessoas”, pontuou Patriota.

Postado por às do dia Deixe um comentário

João de Nadegi solicita uma Delegacia da Mulher para Camaragibe

Foto: Victor Patrício

Durante sessão na Câmara de Vereadores de Camaragibe em alusão ao Oito de Março, o deputado estadual João de Nadegi solicitou ao Governo de Pernambuco uma Delegacia da Mulher para o município situado na Região Metropolitana. O parlamentar informou que está em tratativa com a Secretaria Defesa Social no intuito de viabilizar a especializada. No mesmo ato, a prefeita Doutora Nadegi anunciou a criação da Secretaria da Mulher de Camaragibe.

Quando secretário de Governo da cidade, João de Nadegi ajudou a prefeita a viabilizar um espaço na delegacia seccional para acolhimento às mulheres vítimas de violência. Ele participou também da instalação da Brigada Maria da Penha da Guarda Municipal de Camaragibe; hoje uma referência em todo Pernambuco.

“Vimos, recentemente, que a governadora Raquel Lyra ampliou os plantões 24h nas delegacias. Estamos lutando por uma delegacia especializada para atender as mulheres de Camaragibe. Vamos ampliar o trabalho já feito pelo espaço que a Prefeitura Municipal já dispõe na delegacia da cidade, para atendimento psicológico e jurídico às vítimas de violência. Nossas mulheres precisam de acolhimento e proteção. Como deputado estadual, reforço meu compromisso em assegurar que essa seja mais uma conquista para Camaragibe”, destacou João de Nadegi.

Postado por às do dia Deixe um comentário

Na CNM, Silvio Costa Filho defende o aumento do FPM nos próximos anos

Foto: Divulgação

O deputado federal Silvio Costa Filho defendeu, nesta terça-feira, o aumento de repasse do FPM para os municípios do Estado. O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) é repasse federal e, atualmente, representa a principal fonte de receita de 80% das cidades pernambucanas.

Em reunião com representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília, Silvio Filho, que é defensor da pauta municipalista, avaliou que os municípios de Pernambuco e do Brasil convivem hoje com diversas dificuldades para honrar os compromissos administrativos e os repasses do Fundo não são suficientes. “É preciso aumentar os recursos para cada vez mais os municípios possam ter projetos que fortaleçam as cidades”,disse.

No encontro, Silvio Filho lembrou que há mais de 12 anos os municípios não têm aumento da tabela do SUS, o repasse da merenda escolar é de apenas R$ 0,36 e os prefeitos têm dificuldade para pagar o transporte escolar das crianças. “É por isso que a gente tem que buscar uma agenda não só da reforma tributária, que é importante, não só uma agenda de parcerias e investimentos, mas temos que buscar uma agenda básica que o Governo possa entregar e apresentar resultados”, defendeu.

Em Brasília, a agenda municipalista é a principal pauta do deputado. No início do mês, em encontro com representantes do Banco do Brasil, Silvio Costa Filho conseguiu assegurar mais de R$ 300 milhões de recursos para os municípios de Pernambuco por meio do FPM. Nesta legislatura, o deputado trabalha para aprovar projetos importantes para os municípios, que foram discutidos ao longo do encontro realizado hoje, como o PLP 139/22, que visa evitar quedas bruscas na arrecadação; a PEC 25/2022, que busca adicional de 1,5% ao FPM; e a PEC 253/2016, que permite que entidade de representação de municípios em âmbito nacional possa propor ação direta de inconstitucionalidade.

Postado por às do dia Deixe um comentário

Governadora assina protocolo com universidades e Estado retoma estudos sobre tubarões

Foto: Janaina Pepeu
A governadora Raquel Lyra assinou, na manhã desta terça-feira (07), um protocolo de intenções com as universidades Federal de Pernambuco (UFPE), Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Universidade de Pernambuco (UPE), visando a cooperação técnica e científica para estudar e monitorar os tubarões no litoral pernambucano. Durante o encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas com os reitores das instituições, também foram propostas medidas que visam o trabalho de informação, orientação e educação da sociedade.
 
“Com o protocolo de intenções, garantiremos uma cooperação técnica financeira que vai permitir que as universidades retomem seus trabalhos de monitoramento, pesquisa, estudos e intervenção no território, junto com o Governo do Estado. É assim que a gente quer mudar Pernambuco, garantindo investimento na ciência e permitindo a participação de todos para que tenhamos um estado seguro”, destacou Raquel Lyra. 
 
O reitor da UFPE, Alfredo Gomes, enfatizou a importância da parceria. “É uma iniciativa extremamente necessária. Para nós, da Universidade Federal de Pernambuco, é muito importante fazer parte porque implicará na realização de estudos e pesquisas e formação de quadros que possam, obviamente, responder de forma qualificada a esses desafios que se põem aqui no Estado”, ressaltou.
 
De acordo com o reitor da UFRPE, Marcelo Carneiro Leão, a Universidade Federal Rural de Pernambuco vem há 40 anos trabalhando com estudos de tubarões, sendo a única instituição a participar do Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit) até 2015, quando ele foi descontinuado. “Noventa por cento dos problemas que enfrentamos hoje, temos as soluções e ações necessárias a serem feitas para resgatar esse processo, trazendo a ciência para esse problema para que a gente aprenda a conviver com essa situação de forma científica”, finalizou o reitor.
 
Também participaram do encontro os secretários estaduais Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Carla Patrícia Cunha (Defesa Social), Mauricélia Vidal (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Túlio Vilaça (Casa Civil), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto; o vice-reitor da UFPE, Moacyr Araújo; a professora de oceanografia da UFPE, Tereza Araújo; o professor do departamento de Engenharia de Pesca da UFRPE, Paulo Oliveira; e a professora de Pesca da UFRPE, Rosângela Lessa.

Postado por às do dia Deixe um comentário

PL sugere criação de protocolo de segurança para combate à violência contra a mulher em ambientes públicos

Foto: Jakson Costa

O Projeto de Lei 287/2023 tem como objetivo primordial definir o grau de corresponsabilidade de bares, restaurantes casas noturnas e similares na oferta de segurança para as mulheres, em casos de abordagens indevidas e agressões.

Numa iniciativa da Deputada Estadual Débora Almeida (PSDB), tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), um Projeto de Lei cujo teor traz importantes medidas que, caso aprovadas e transformadas em lei estadual, irão gerar maior sensação de segurança para as representantes do sexo feminino que frequentam espaços destinados a realização de eventos e lazer, como bares, hotéis, restaurantes, boates, clubes noturnos, casas de shows e similares, que atualmente sofrem com abordagens inconvenientes, invasivas e até mesmo agressivas nestes recintos.
O Projeto, que deve percorrer as comissões especificas até chegar ao Plenário para votação pelos membros daquela Casa Legislativa,vvisa principalmente corresponsabilizar os estabelecimentos citados para que adotem medidas preventivas e, caso haja consumação de algum dos crimes narrados, ofertem apoio e tomem as providências para garantir a plenitude do atendimento e resolução do delito.
Para Débora, independentemente da condição de gênero, o respeito à pessoa tem que ser evidenciado em todos os espaços, “No entanto, mulheres em sua maioria desacompanhadas são mais vulneráveis à investidas desrespeitosas, inconvenientes e até mesmo agressivas durante seus momentos de lazer ou seu labor nesses espaços.” E a parlamentar complementou “Nosso mandato tem a bandeira do respeito para todas as pessoas, mas naturalmente na condição de mulher, compreendo bem que os estabelecimentos nos quais um ilícito pode acontecer tem sim responsabilidade em dar respostas à sociedade e acolhimento às vítimas”

Postado por às do dia Deixe um comentário

Nadegi anuncia criação da Secretaria da Mulher de Camaragibe

Foto: Victor Patrício

A prefeita Doutora Nadegi anunciou a criação da Secretaria da Mulher de Camaragibe, nesta terça-feira (7), durante a sessão da Câmara Municipal em homenagem Oito de Março. Também participaram do ato solene o deputado estadual João de Nadegi, secretários municipais e representantes da sociedade civil organizada.

A nova pasta, segundo a prefeita, vai cuidar de todas as políticas públicas transversais que a atual gestão empreende na cidade. Vale ressaltar que os cargos da secretaria serão remanejados da atual Coordenadoria da Mulher; e que não serão criados novos postos de trabalho, sem onerar, portanto, a máquina pública municipal.

Nadegi explicou que a criação da Secretaria da Mulher só não foi feita antes porque, na pandemia, uma legislação federal impedia novas secretarias. “Esse era um compromisso que assumimos e que estamos tirando papel. Agora, com a Secretaria da Mulher, vamos ter condições de assegurar mais recursos para políticas públicas de gênero. Eu gostaria de pedir união de todos para fazermos de Camaragibe uma cidade onde mulher tem, sim, vez e voz”, destacou.

No Governo Nadegi, Camaragibe já ganhou a Brigada Maria da Penha, uma referência estadual no acolhimento e combate à violência de gênero. Foi Nadegi quem articulou juntou ao Governo de Pernambuco a criação de um espaço na Delegacia de Camaragibe específico para atendimento às mulheres vítimas de violência.

A prefeita também sancionou a Lei Municipal 824/2020, chamada de Lei Josenita Duda. A legislação proíbe a nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha em cargos públicos nos âmbitos do Executivo e do Legislativo de Camaragibe.

Postado por às do dia Deixe um comentário

Mano Medeiros está preparando Jaboatão para a chegada do inverno que se aproxima

Foto: Divulgação

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, revelou que já está preparando a cidade para as chuvas que são esperadas para os próximos meses. “Estamos visitando todas as comunidades, tratando as questões com muita responsabilidade no que diz respeito a questão dos alagamentos e das encostas”, falou na Rede Pernambuco de Rádios e no Blog do Alberes Xavier.

“Tenho estado na rua conversando com a população e priorizando algumas ações para minimizar o inverno que se aproxima. Não é fácil e não vamos mudar a realidade de Jaboatão da noite para o dia porque temos muitas áreas a serem enfrentadas. Mas estamos com determinação conversando com o Governo Federal e o Governo Estadual a fim de conseguir recursos para enfrentar o inverno que se aproxima”, ressaltou.

Mano destacou que teve um encontro com a nova governadora Raquel Lyra (PSDB), “há mais ou menos um mês atrás”, e frisou que aguarda uma nova reunião para os próximos dias. “Temos uma pauta específica para as áreas de risco”, apontou. “Nos próximos dias vamos ter um resultado positivo para a gente continuar avançando e mantendo essa parceria na relação de Jaboatão com o Governo do Estado”, falou.

Postado por às do dia 1 comentário

Gena Lins assume presidência do PP de Taquaritinga do Norte e oficializa sua pré-candidatura a prefeito pelo grupo Calabar

 

Foto: Divulgação

O vice-prefeito de Taquaritinga do Norte, Gena Lins, firmou, nesta segunda-feira 06, importante aliança com o deputado federal e presidente do Partido Progressistas em Pernambuco, Eduardo da Fonte (PP). O ato consolida a candidatura de Gena a prefeito pelo grupo Calabar, que assume também a presidência do diretório municipal do partido.

Gena, que cumpre seu segundo mandato como vice-prefeito, vem desempenhando um grande e notório trabalho no município, o que vem fortalecendo sua pré-campanha. O vice-prefeito vem atraindo o apoio de importantes lideranças políticas de todas as alas da capital do café.

“Iniciamos agora uma nova história a partir da filiação de Gena ao PP, com a certeza que se forma aqui, uma grande e forte aliança. Tenho acompanhado o trabalho e empenho de Gena pelo povo de Taquaritinga, e não tenho dúvidas da sua competência e capacidade de desenvolver o município”, disse o deputado federal, Eduardo da Fonte.

Com a sinalização positiva de Eduardo da Fonte, que na ocasião estava acompanhado do deputado estadual Jeferson Timóteo (PP) e do ex-deputado Henrique Queiroz, Gena passa a contar com o apoio da bancada estadual do PP na Alepe, composta por 8 deputados estaduais e pelos 4 deputados federais.

Acompanhado de uma comitiva composta pelos vereadores Demir Martins e Guilherme Cumaru, pelo ex-vereador Dé Cumaru, pelas lideranças Sivaldo do Gás, Mazola, Alcimar Feitosa, Alexandre Maia, Uei, Alcimar Júnior, Caio Rafael, Elisberto Costa, Abércio e outras lideranças, Gena deu um grande passo para a consolidação de sua candidatura pelo grupo Calabar.

“Estou muito feliz com a consolidação do apoio do deputado federal Eduardo da Fonte e do PP ao nosso projeto político. Tenho plena certeza que está parceria vai render grandes frutos para o desenvolvimento da nossa querida Taquaritinga do Norte, pois nada vence o trabalho”, disse o vice-prefeito.

Postado por às do dia Deixe um comentário

O PV será interlocutor incansável da Reforma Tributária no Congresso Nacional”, afirma Clodoaldo

Foto: Divulgação

O líder do Partido Verde, Clodoaldo Magalhães (PV/PE), participou no início da noite desta segunda-feira (6) de reunião convocada pela equipe econômica de Lula junto aos líderes da base aliada. Dentre os temas tratados, o ponto focal do encontro foi a Reforma Tributária que terá apoio do Partido Verde na Câmara dos Deputados.

Para o líder da legenda, a reunião foi bastante proveitosa em especial no que diz respeito a construção de um diálogo amplo com a sociedade e com diversos setores para que a reforma seja a mais plural e sensível o possível, especialmente para acabar com distorções na aplicação dos tributos no país.

“O grupo de trabalho terá o enorme desafio de conciliar todas as expectativas e consolidar um relatório equilibrado. Este é o desejo do ministro Haddad e do presidente Lula. Importante será também nossa missão de ampliar o apoiamento da base dentro da Casa. O Pv será um interlocutor incansável, construindo pontes e entendimentos que levem a uma aprovação tranquila da matéria”, reforçou Clodoaldo.

A expectativa é que o relatório do GT seja apresentado ainda neste semestre. Nesta discussão, pontos como desoneração da folha, unificação de impostos e, inclusive, as alíquotas sobre combustíveis serão importantes pontos a serem avançados. 

“Nosso desafio será o de encontrar um caminho possível entre uma agenda que prioriza certamente os interesses da população, com uma vigorosa agenda social, com um Congresso, de certa forma mais heterogêneo, que representa também interesses de grandes grupos econômicos. O resultado final certamente será excelente para o crescimento do país”, finalizou o líder verde.