Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Redação às 19:54 pm do dia 22 de março de 2023

Deputado Guilherme Uchoa Jr tem requerimentos para criação de subcomissão aprovados na 1º reunião da Comissão de Viação e Transportes em Brasília


Nesta quarta-feira, o deputado federal apresentou dois requerimentos na Comissão de Viação e Transportes, a qual é membro. O texto de ambos, se tratava da criação de subcomissões para avaliar e fiscalizar a atividade no país, são elas:
Subcomissão Especial do Transporte Aéreo de Passageiros e Subcomissão Especial do Transporte Rodoviário de Cargas.

A justificativa da criação da primeira se deu por se tratar de um setor da economia brasileira gerador de milhares de empregos e propulsor do nosso desenvolvimento e para isso precisa de que proposições e ações governamentais relacionadas ao tema sejam debatidas e analisadas com maior atenção e dedicação.Já a de Transporte Rodoviário de Cargas tem a justificativa de que o transporte rodoviário de cargas é essencial para a manutenção da estabilidade econômica brasileira, pois, sem ele, empresas e consumidores não teriam acesso à maioria dos produtos e bens de consumo produzidos no país.
Ambas as subcomissões foram aprovadas pela comissão, e agora serão criadas para fiscalizar e tratar dos assuntos a qual foram destinadas. [Ler mais …]

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Postado por Redação às 18:33 pm do dia 22 de março de 2023

No Dia da Água, Rio São Francisco recebe 50 mil peixes de três espécies nativas

Foto: Erlan Alexandre

Uma ação importante para marcar o Dia Mundial da Água foi realizada, nesta quarta-feira (22), em Petrolina. O Rio São Francisco recebeu mais de 50 mil alevinos da espécie Curimatã, Piau e Pacumã, numa iniciativa em parceria da Prefeitura de Petrolina com a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). O trabalho busca promover a recomposição do bioma local.

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Postado por Redação às 18:27 pm do dia 22 de março de 2023

Prefeitura do Recife conquista liberação de R$ 66,8 milhões para obras de encostas

Foto: Rodolfo Loepert/Prefeitura do Recife

Para novos investimentos em obras de contenção definitiva de encostas, o prefeito João Campos conseguiu a liberação de R$ 66,8 milhões junto ao Ministério das Cidades. A partir desse aporte, a gestão municipal fez um novo planejamento do Programa de Aceleração do Crescimento para Encostas em curso na cidade. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (22) durante ato com o presidente Lula no Recife.

 

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Postado por Redação às 18:15 pm do dia 22 de março de 2023

Jaboatão inicia pacote de 138 obras de contenção de encostas, com investimento de R$ 26,5 milhões

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes deu início a um pacote de obras de contenção de encostas que serão realizadas em várias regionais do município. Ao todo, estão sendo investidos R$ 26,5 milhões na construção de 138 muros de arrimo, com sistema de drenagem, em 23 setores dos bairros de Cavaleiro, Sucupira, Dois Carneiros (Jardim Monte Verde), Socorro, Muribeca, Ibura e Zumbi do Pacheco.

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Postado por Redação às 17:57 pm do dia 22 de março de 2023

Governadora Raquel Lyra e presidente Lula assinam acordo que encerra disputa pelo Arquipélago de Fernando de Noronha

Foto: Hesíodo Góes/ Secom
 
O acordo que encerra a disputa judicial em torno da gestão do Arquipélago de Fernando de Noronha foi homologado, nesta quarta-feira (21), em cerimônia com a presença do presidente Lula, da governadora Raquel Lyra, da vice-governadora Priscila Krause e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, em solenidade realizada no Palácio do Campo das Princesas. O acordo prevê uma melhoria na gestão das unidades de conservação do Arquipélago. Após a homologação, a matéria segue para votação no plenário do STF.
 
“O acordo firmado hoje garante que Fernando de Noronha é de Pernambuco. É um marco que irá permitir uma melhor gestão da Ilha, colocando um ponto final na disputa judicial com a União em torno da administração do Arquipélago. A gestão integrada vai garantir a proteção ambiental necessária para beneficiar ilhéus e turistas”, afirmou Raquel Lyra.
 
“Foi uma coisa maravilhosa que aconteceu. Finalmente Pernambuco é dono de Fernando de Noronha, porque era isso o que interessava. Agora vamos tratar de, juntos, Brasil e Pernambuco, cuidar com carinho de Noronha”, afirmou o presidente Lula.
 
A conciliação foi firmada através da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PE), após relevante fase de diálogo junto aos demais signatários do acerto. A partir de agora será criado um Comitê de Acompanhamento e Gestão do Acordo, composto por quatro gestores titulares, sendo dois da União e outros dois do Estado de Pernambuco.
 
“Hoje é um momento histórico. Com a presença do Supremo nós homologamos, judicialmente, este acordo entre a União e o estado de Pernambuco, colocando fim a uma longa pendência sobre a propriedade do Arquipélago de Fernando de Noronha. Depois de mais de um ano de negociação, de mais de 50 reuniões, nós chegamos a um modelo que pode ser um paradigma para todo o País, de uma gestão compartilhada de áreas importantes para a preservação ambiental”, afirmou o ministro do STF, Ricardo Lewandowski.
 
Um dos objetivos fundamentais da negociação é harmonizar as políticas e ações administrativas para evitar a sobreposição de atuação entre os entes federativos, evitando conflitos de atribuições, além de garantir uma atuação administrativa eficiente, dispondo de instrumentos de cooperação institucional. O documento prevê a cooperação entre a União e o Estado de Pernambuco para a gestão das unidades de conservação do Arquipélago, definindo criteriosamente questões como licenciamento ambiental e outras responsabilidades em áreas estratégicas do Arquipélago, incluindo a Área de Proteção Ambiental (APA) Estadual e a APA Federal.
 
“Hoje é um dia simbólico, porque nós estamos devolvendo Fernando de Noronha a Pernambuco pelas mãos de um pernambucano. Ficamos felizes por termos, de fato, conseguido avançar em um acordo tão importante para o meio ambiente, para a agenda federativa e para a defesa do patrimônio da União. Isso vai estabelecer marcos claros de preservação ambiental para a Ilha”, ressaltou o advogado-geral da União, Jorge Messias.
 
A administração estadual demonstra sua disposição para retomar o fortalecimento da gestão responsável e sustentável do Arquipélago, patrimônio da biodiversidade mundial e importante área de fomento à atividade turística local. Ao Executivo, incumbe a execução de política públicas de natureza social e econômica e a definição de planos, programas e projetos relativos ao desenvolvimento sustentável do Arquipélago, inclusive quanto à gestão urbanística do uso do solo, compatibilizadas com as normas constitucionais e infraconstitucionais de proteção do meio ambiente.
 
“Sempre que há uma sobreposição de uma APA Federal e uma APA Estadual, não só em Fernando de Noronha, mas como em outros lugares do país, existe uma confusão entre os atores de licenciamento. Com o acordo, os papéis de cada órgão ficam bem delimitados, o que vai facilitar e dar mais agilidade à gestão, promovendo maior segurança jurídica a todas as partes”, afirmou a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, Ana Luíza Ferreira.
 
Levando em conta o princípio da participação popular, pilar fundamental para a atuação da nova gestão, o Governo de Pernambuco retomou a elaboração do Plano de Gestão Sustentável Integrada da Ilha (PGSI). Essa será uma estratégia elaborada com ampla participação e escuta popular dos moradores da ilha com prazo para finalização em dezembro de 2023. Essa escuta, junto com a nova análise de capacidade de suporte da ilha, trará os novos cenários de desenvolvimento para Noronha.
 
A homologação dá fim à disputa judicial em torno da administração de Noronha. A ação que questionava o domínio territorial do Arquipélago foi impetrada pelo Governo Federal no ano passado contra o Estado de Pernambuco, com base em argumentos que tratavam do descuido da administração estadual, à época, perante o território de Noronha. Com o acordo, a União desiste da ação que visava tomar para si o território, contemplando a Constituição Federal, que estabelece com clareza que Pernambuco reincorporou a partir de sua promulgação (1988) a área da Ilha.
 
Participaram da solenidade os ministros Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Nísia Trindade (Saúde), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil), Cida Gonçalves (Mulher), André de Paula (Pesca e Aquicultura), Jader Filho (Cidades), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), José Múcio Monteiro (Defesa) e Márcio Macedo (Secretaria-Geral); os senadores Teresa Leitão e Humberto Costa; o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos Figueiredo; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador André Guimarães; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto; além de deputados federais, estaduais, prefeitos e secretários de Estado.

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Postado por Redação às 17:52 pm do dia 22 de março de 2023

Feira Agroecológica de João Alfredo é destaque na região

Nesta segunda-feira (20), em um grande evento realizado ao lado da Igreja Matriz, a Feira Agroecológica de João Alfredo comemorou o primeiro aniversário.

A iniciativa da Prefeitura de João Alfredo – na figura do prefeito Zé Martins, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente tem sido um sucesso no município e em toda região.

Uma oportunidade única para os agricultores, que depois do plantio e da colheita, podem comercializar os alimentos sem agrotóxicos no próprio município e no mesmo dia da Feira Livre – uma das maiores de Pernambuco.

A Gestão Municipal de João Alfredo tem como intuito desenvolver uma cultura alimentar mais saudável na cidade, além de proporcionar um meio para que os homens e as mulheres do campo consigam ter uma fonte de renda através da agricultura familiar.

O prefeito Zé Martins, destacou e comemorou o 1º aniversário da Feira Agroecológica, “Minha felicidade é enorme em ver um projeto que tem dado muito certo e já é sucesso no município e na região, transformando a vida dos agricultores. Sou filho de agricultores e sei o quanto estavam abandonados e esquecidos por gestões que me antecederam. Mas, enquanto for prefeito, vou buscar maneiras de melhorar a vida do homem e da mulher do campo de João Alfredo”, afirmou.

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Postado por Redação às 17:49 pm do dia 22 de março de 2023

William Brigido defende criação de fundo para reestruturar Corpo de Bombeiros em Pernambuco

Preocupado com os relatos que ouviu durante reunião com o comandante do Corpo de Bombeiros de Pernambuco, coronel Luciano Alves Bezerra da Fonsêca, o deputado Estadual William Brigido (Republicanos) defendeu a criação de um fundo para modernização, manutenção e reequipamento do Corpo de Bombeiros. “A corporação trabalha para apagar o próprio incêndio. Pois, faltam equipamentos, pessoal e estrutura adequada. Quando ocorre um ataque de tubarão, por exemplo, esses militares entram no mar, sem proteção e correm sérios riscos de também serem atacados”, alertou o deputado William Brigido.

Durante reunião, nesta quarta-feira (22), na sede da corporação, no Recife, o parlamentar colocou o gabinete à disposição para apoiar projetos e ações que possam fortalecer e proteger o trabalho dos bombeiros em nosso estado. “Fiquei preocupado com a falta de investimentos ao longo dos anos e os riscos a que são submetidos esses militares. O trabalho deles é essencial. Levarei ao Poder Executivo a proposta de criação de um fundo para ações de modernização e valorização da categoria. Além disso, defenderei, junto os colegas parlamentares, a destinação de emendas em bloco para que possamos melhorar, de forma emergencial, a estrutura da corporação, finalizou o deputado William Brigido.

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Postado por Redação às 15:47 pm do dia 22 de março de 2023

Após 14 anos de espera, Habitacional Canal do Jordão é entregue pela governadora Raquel Lyra e 272 famílias ganham novas moradias

Foto: Janaína Pepeu/ Secom
O sonho da casa própria se tornou realidade para 272 famílias de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, após 14 anos de espera. A estudante de pedagogia Cíntia Soares, 38 anos, recebeu das mãos da governadora Raquel Lyra e do ministro das Cidades, Jader Filho, a chave do seu apartamento no Habitacional Canal do Jordão, entregue nesta quarta-feira (22). Ainda durante a solenidade, a chefe do Executivo assinou um decreto lançando o Programa Morar Bem, que tem como meta beneficiar 50 mil famílias com moradias. O evento também contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause e dos ministros Nísia Trindade (Saúde), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil) e Cida Gonçalves (Mulher).

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Postado por Redação às 14:45 pm do dia 22 de março de 2023

Em Londres: Guilherme Coelho visita embaixada brasileira para tratar sobre livre comércio entre Brasil e Reino Unido

Na manhã desta quarta-feira (22), o presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (ABRAFRUTAS) e Assessor Especial do Governo de Pernambuco, Guilherme Coelho, esteve reunido com o embaixador do Brasil no Reino Unido, Fred Arruda, para tratar das relações comerciais bilaterais entre o Brasil e o Reino Unido. O encontro aconteceu na sede da embaixada na cidade de Londres (Inglaterra).

Durante a reunião, foram discutidas estratégias para fortalecer a comercialização dos produtos brasileiros no mercado britânico, o que provocaria um crescimento nas exportações das frutas brasileiras. Atualmente, o portfólio de exportações do Brasil inclui dez frutas, o produto mais vendido é o mamão papaia que representa 52% das exportações.

Guilherme Coelho fez uma avaliação positiva da reunião. “Queremos aumentar as vendas de todas as frutas e o mercado britânico pode absorver essa demanda. Conversei com o embaixador sobre a potencialidade da produção pernambucana para exportação, a exemplo, o Polo de Confecção do Agreste. Diversos segmentos de produção do nosso estado apresentam condições para vender no mercado internacional”, comentou.

Também participaram do encontro o ministro-conselheiro, Roberto Doring, o adido agrícola na embaixada, Augusto Billi, e o secretário responsável pelo tema da agricultura na embaixada, Hugo Peres.

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Postado por Redação às 14:39 pm do dia 22 de março de 2023

Dueire e Jarbas Filho levam pauta de PE ao Ministro dos Transportes

As melhorias das estradas que cortam Pernambuco foram a pauta do encontro, nesta quarta-feira (22), entre o Ministro dos Transportes, Renan Filho, o senador Fernando Dueire (MDB) e o deputado estadual Jarbas Filho (PSB). Os parlamentares pernambucanos fizeram questão de pontuar as necessidades de rodovias como a BR-232, BR-104, BR-101, que impactam no desenvolvimento econômico e social do Estado. A sinalização recebida foi que o Governo Federal já tem disponível cerca de R$ 600 milhões para obras e serviços emergenciais nas vias que passam por Pernambuco.

A BR-104, que corta oito municípios do Estado, deve receber uma atenção especial. A via – que possibilita o escoamento da produção do polo têxtil do agreste -, está no radar de prioridades do Governo Federal. A ampliação e requalificação da BR-101, no trecho que corta o Nordeste, também consta na lista de ações emergenciais do Ministro, que ainda discutiu com os pernambucanos sobre os estudos de viabilidade da concessão da BR-232. “O Ministro está comprometido com uma política de melhorias na malha federal que atende a região Nordeste. Isso faz toda diferença. Precisamos de rodovias com boa pavimentação e com sinalização vertical e horizontal que garantam a segurança de quem trafega”, afirmou Dueire.

Na avaliação do deputado Jarbas Filho, a experiência e o conhecimento do Ministro em relação às atuais condições das rodovias do Nordeste vão fazer a diferença na hora em que os investimentos no setor começarem a sair do papel. “Ele foi governador de Alagoas. Sabe muito bem as dificuldades viárias do seu estado e dos demais da região. Isso ajuda muito. Saio bastante otimista em relação às ações futuras do Ministério em Pernambuco e nossos entes vizinhos. Temos pressa em obras que incentivam nosso desenvolvimento”, afirmou o deputado.

Agenda federal – Jarbas Filho cumpriu ainda uma extensa agenda na capital federal nesta terça-feira (21). Ao lado do senador Fernando Dueire, o parlamentar recebeu o também deputado estadual Renato Antunes para tratar sobre a vinda da Escola de Sargentos para Pernambuco. Dueire e Filho também foram recebidos pelo presidente do MDB Nacional, Baleia Rossi.

No Senado, Jarbas teve um agradável encontro com a senadora Teresa Leitão (PT). No fim do dia, o deputado também tratou de assuntos estaduais com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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