A prefeita Doutora Nadegi inaugurou, nesta segunda-feira (24), o Centro de Desenvolvimento Econômico de Camaragibe. Instalado na sede da secretaria, no Bairro Novo do Carmelo, o equipamento tem a meta de capacitar e fomentar a geração de renda das famílias camaragibenses. O espaço conta com sala de cursos, auditório e sala de produção. A unidade funcionará com o intuito de viabilizar condições para produção por parte de cooperativas e organizações, além da realização de cursos de capacitação por meio do Programa Qualifica Mulher.

Neste primeiro momento, a sala de costura será utilizada pela COOPERAGIBE, grupo de 20 artesãos da cidade. Em breve, as peças produzidas no centro também poderão ser comercializadas na loja colaborativa no Mercado Público de Camaragibe. O Centro de Desenvolvimento Econômico está localizado na Rua Padre Oséias Cavalcante, nº 800.

“É mais um grande avanço para o desenvolvimento econômico da nossa cidade. Esse centro, além de formar artesãos, também fortalece o mercado de trabalho, por meio da loja colaborativa, onde esses profissionais poderão vender seus produtos. Ficamos muito felizes em proporcionar mais um espaço de qualificação para nossos munícipes, de forma acessível e facilitada”, afirmou a prefeita Doutora Nadegi

O secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico do município, Ronald Santos, destacou a importância da iniciativa para o fomento econômico da cidade.
“Estamos cumprindo nossa missão, inaugurando o Centro Municipal de Desenvolvimento Econômico, que é um importante equipamento para viabilizar o a criação de cooperativas e associações de empreendedores que já estão organizados na cidade, mas não tinham espaço para se qualificar, produzir e comercializar. Essa sala de costura, em específico, está equipada com 15 máquinas industriais, que dão todo o suporte para os artesãos. É o começo dessa empreitada que abre oportunidades para o nosso povo”, disse.

Em resposta ao alarmante número de casos de violência doméstica e familiar no Brasil, a deputada federal Maria Arraes (SD-PE) apresentou o Projeto de Lei 553/2023, que visa coibir esse tipo de crime contra a mulher com a implementação de mecanismos de monitoramento eletrônico do agressor e de sistema de alerta para a vítima. A iniciativa da parlamentar se soma às recentes mudanças na Lei Maria da Penha, sancionadas na última quinta-feira pelo presidente Lula.

De acordo com um levantamento do Instituto Patrícia Galvão e Ipec, quase quatro a cada 10 mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de violência doméstica, seja física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial. Em 2022, uma mulher foi morta a cada 6 horas no País, conforme dados do Monitor da Violência e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

“Diante da escalada da gravidade dos casos, é nosso dever buscar soluções efetivas para prevenir situações de risco e proteger as mulheres e suas famílias. A tornozeleira eletrônica tem se mostrado um método eficaz para evitar reincidências de crimes. Precisamos agir com todos os meios disponíveis para que as agressões não se repitam nem evoluam para o feminicídio”, afirma Maria Arraes, que integra a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica.

O projeto de lei 553/2023 protocolado pela deputada indica que o juiz poderá determinar o monitoramento eletrônico do agressor em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, quando necessário, sem prejuízo de outras medidas cabíveis. Além disso, será disponibilizado um dispositivo de alerta que informe a aproximação do agressor. Dessa forma, ao detectar a proximidade, a autoridade policial será obrigada a contatar a vítima imediatamente, a fim de impedir encontros indesejados e garantir a sua segurança.

Se o acusado driblar ou descumprir de alguma maneira os termos previstos no monitoramento eletrônico, a medida cautelar poderá ser revertida em prisão preventiva, para assegurar maior proteção às mulheres e responsabilização do agressor por suas ações.

O projeto de lei da deputada Maria Arraes pretende reforçar a eficácia da Lei Maria da Penha. As alterações recentes na legislação passaram a garantir a concessão de medidas protetivas de urgência no momento em que a mulher fizer a denúncia a uma autoridade policial, independentemente da tipificação penal da violência, do ajuizamento de ação penal ou cível, da existência de inquérito policial ou de registro de boletim de ocorrência.

Essas medidas serão aplicadas quando houver riscos à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da vítima ou de seus dependentes e permanecerão válidas enquanto os riscos persistirem.

Com a monitoração eletrônica do agressor e o sistema de alerta à vítima, espera-se aumentar ainda mais a efetividade das medidas protetivas e salvar vidas. “Estaremos dando um passo importante rumo à diminuição dos índices de violência e na luta pelo respeito ao direito das mulheres”, finaliza Maria Arraes.

O prefeito do Paulista, Yves Ribeiro, concederá 15% de reajuste no salário dos 1.400 professores da Rede Municipal de Ensino.

O valor foi aceito, nesta quinta-feira (20.04), pelo Sindicato dos Professores (Sinprop), durante assembleia da categoria. As negociações foram conduzidas pela Secretaria de Educação.

É importante ressaltar que, mesmo sem ter a obrigatoriedade de conceder o aumento, o prefeito Yves Ribeiro mostrou sensibilidade e atendeu o pleito da categoria, demonstrando que investir na educação é promover o desenvolvimento do município.

O percentual será diluído em três parcelas.

Em um compromisso de transportar água para comunidades do Sertão pernambucano, a governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta quinta-feira (20), a obra de implantação do sistema de abastecimento de água do Rio da Barra, no município de Sertânia. Com um investimento total de R$ 6,1 milhões, aporte do Governo Federal por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a intervenção vai garantir água a mais de 3 mil pessoas em dez comunidades. [Ler mais …]

A Prefeitura do Recife caminha com o Programa Recife Cuida e avança mais um importante passo na qualificação da gestão da saúde pública, que vai impactar na melhoria dos serviços prestados à população na Rede Municipal. O edital para seleção, por competência, de 198 profissionais para atuarem dentro do novo modelo de gestão da Secretaria de Saúde já foi divulgado. Lançado em 2022, o programa Recife Cuida envolve investimentos da ordem de R$ 400 milhões na reestruturação na Rede Municipal de Saúde.

A seleção engloba 190 vagas para coordenadores de unidades de saúde da Atenção Básica (estratégia saúde da família, Unidades Básicas Tradicionais e Centros de Atenção Psicossocial) e da Média e Alta Complexidade (policlínicas com e sem serviço de pronto atendimento), uma  novidade desta seleção, além de 8 vagas para gerente geral de Distrito Sanitário. O certame, com todas as instruções para os candidatos, está disponível no site da Escola Nacional de Administração Pública – Enap (https://enap.gov.br/pt/).

Esta é a primeira vez que a Prefeitura do Recife realiza seleção para preenchimento de vagas para gestores de todas as unidades da Rede Municipal, garantindo transparência e aplicação da meritocracia na seleção, já que serão lotados nas vagas aqueles candidatos com a melhor capacidade técnica e conhecimento. O certame também  tem o objetivo de qualificar a gestão dos serviços, estabelecendo metas e indicadores assistenciais. Já a ocupação das vagas de gerente geral dos oito distritos sanitários era feita, até então, por livre provimento da Secretaria Municipal de Saúde.

Para os cargos de gerente geral de Distrito Sanitário, poderão participar da seleção os profissionais com e sem vínculo com a administração pública. Já os cargos de coordenadores de unidades serão exclusivos para servidores públicos ocupantes de cargos efetivos da administração pública direta ou indireta do município do Recife. O salário do gerente geral será de R$ 9.000,00, com possibilidade de gratificação por resultados, com natureza 100% variável, limitado a R$ 1.500,00. Já para os coordenadores de unidades, além do salário do servidor, as gratificações podem variar de R$ 2.500,00 até R$ 5.500,00, sendo 50% com natureza variável, a partir do alcance dos indicadores e metas.

Inicialmente, serão abertas inscrições para gerente geral de distrito e coordenadores de média e alta complexidade tipo 4 (policlínicas, maternidades e serviços de pronto-atendimento) e, em maio deste ano, haverá a publicação do edital para o restante das vagas oferecidas pela rede da Sesau. O processo seletivo está sendo realizado numa parceria entre a PCR,  Instituto Gesto e a Escola Nacional de Administração Pública e atende ao novo modelo de gestão da saúde da capital, conforme a Lei Municipal Nº 18.969, de 26 de julho de 2022, e o Decreto Municipal nº 36.482, de 20 de janeiro de 2023. Entre os pontos a serem levados em consideração no certame, estão a necessidade de implantação de uma gestão por resultados, que preze pela máxima eficiência da prestação do serviço de saúde à população; um atendimento humanizado do usuário do Sistema único de Saúde e o fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde, por meio do monitoramento de indicadores.

Os pré-requisitos para os candidatos são ter nível superior completo, em qualquer área de formação, experiência profissional em atividades correlatas a uma ou mais áreas relacionadas às responsabilidades e atribuições da função comissionada (gestão de serviços de saúde, gestão de unidades básicas de saúde, gestão de políticas públicas, planejamento e gestão, gestão de pessoas, gestão administrativa-financeira). Nas etapas do processo, haverá análise de currículo, avaliação por competências, a partir de dinâmica em grupo, e entrevista individual. As competências buscadas são engajamento de pessoas e equipes, gestão por resultados, gestão de crises, inovação, visão sistêmica e resolução de problemas com base em dados.

“Esse é um avanço muito importante para a saúde pública dos recifenses, além de impactar nas oportunidades de trabalho na cidade. Estamos recrutando profissionais que já atuem na saúde e também de fora, com experiência, currículo e competência técnica, que possam modernizar a gestão das unidades. Eles terão a missão de gerir de forma integral e planejada, administrando recursos, insumos, pessoal e infraestrutura, antecipando necessidades e possibilitando resposta mais ágil e eficiente às demandas da população. Sabemos dos enormes desafios da saúde pública, e isso ocorre não apenas na cidade, mas em todo o SUS. Qualificar e otimizar a gestão dos recursos e esforços disponíveis são nosso objetivo ao recrutar os novos profissionais para nossa rede”, diz a secretária de Saúde, Luciana Albuquerque.

RECIFE CUIDA – Lançado em 2022 pela Prefeitura do Recife, o programa Recife Cuida representa o investimento de R$ 400 milhões na reestruturação na Rede Municipal de Saúde, impactando diretamente no a ampliação e melhoria do atendimento prestado aos recifenses. O valor é destinado à contratação de mais profissionais, implantação do novo modelo de gestão, melhoria na infraestrutura das unidades e implantação da saúde digital. Um conjunto de ações, a exemplo dos mutirões de cirurgias oftalmológicas e ginecológicas, visando zerar as filas de espera, já iniciaram. Os investimentos seguem até 2024, beneficiando toda a rede.

O prefeito de Petrolina, Simão Durando, participou, nesta quinta-feira (20) de um encontro com a governadora Raquel Lyra e gestores das cidades sertanejas. Durante a reunião realizada em Serra Talhada, o prefeito petrolinense solicitou à governadora medidas emergenciais para solucionar a crise de falta de água e acúmulo de esgotos no município do Vale do São Francisco.

Simão falou da crescente precarização dos serviços da Compesa nos últimos seis meses, que motivou protestos de moradores de bairros mais afetados pela crise. A companhia estadual passou por uma redução brusca no atendimento de manutenção, passando, por exemplo, a ter apenas dois caminhões para sucção de esgoto, quando antes eram 11. Simão lembrou ainda que este ano, Petrolina perdeu seis posições no ranking de saneamento do Trata Brasil, evidenciando que o serviço do município é deficitário.

O prefeito entregou um relatório dos problemas mais urgentes da Compesa em Petrolina, no qual também é citada a falta de água em bairros por até 30 a 60 dias. Simão, por outro lado, elogiou a governadora por discutir as demandas com os prefeitos do Sertão abertamente e disse estar comprometido a trabalhar integrado com o governo estadual para enfrentar os desafios no saneamento e abastecimento.

“A população de Petrolina está muito insatisfeita com os serviços que a Compesa não consegue entregar. Falta água e sobra esgoto nos bairros de uma cidade que fica à beira do Rio São Francisco. A gente sabe que a governadora tem apenas 100 dias na liderança do Estado, não há solução fácil para uma crise dessa, mas como prefeito não posso ficar de braços cruzados e tenho cobrado medidas urgentes. Essa reunião é uma ótima iniciativa e saio com a esperança de que nosso clamor seja ouvido pela governadora”, comentou o prefeito após o encontro.

Recife (PE), 20 de abril de 2023 — O Banco do Nordeste (BNB) e a aceleradora de startups Instituto para o Desenvolvimento de Empresas de Base Tecnológica Ltda (IEBT) assinaram um termo para subvenção no valor de R＄ 1,88 milhão para incentivar o desenvolvimento de startups na Região, especialmente no Semiárido. Os recursos serão utilizados para implantar um programa de aceleração com foco no empreendedorismo inovador e o desenvolvimento sustentável. O projeto chamado “Conquista Startups: Educação Empreendedora no Semiárido” receberá cerca de R＄ 1,7 milhão do BNB em recursos não reembolsáveis, oriundos do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e Inovação (Fundeci). O restante será de contrapartida do IEBT.

Serão selecionadas 60 startups sediadas na área de atuação do Banco a serem beneficiadas com capacitações, mentorias e participação em eventos de conexão. Ao todo, estão previstas cerca de 90 atividades de capacitação e mentoria, 30 eventos de conexão entre participantes, parceiros e investidores e dois dias de demonstrações de negócios (demodays) com premiação para as startups com melhor desempenho ao final do processo de aceleração.

A chamada pública para seleção das startups deverá ser publicada nos próximos dias no site do IEBT. Das 60 startups selecionadas, 30 deverão estar em fase de Ideação, devendo receber apoio na estruturação e validação de modelo de negócio; e 30 em fase de Tração, sendo o apoio orientado para a comercialização do produto no mercado. O programa terá duração de 36 meses, sendo que as atividades de aceleração estarão concentradas no primeiro ano do projeto. Nos dois anos seguintes as startups serão monitoradas em seus indicadores de desempenho. Todo o processo terá o acompanhamento do HUB de Inovação do BNB.

O IEBT, empresa mineira com filial em Vitória da Conquista (BA), foi uma das cinco aceleradoras selecionadas por meio de Edital “Fundeci 02/2021 — Subvenção econômica – Programa de Educação Empreendedora” para fomentar o empreendedorismo inovador e o desenvolvimento sustentável de Startups sediadas em sua área básica de atuação, que contempla os Estados da Região Nordeste e os municípios do Norte do Espírito Santo e do Norte de Minas Gerais. Além do IEBT, foram selecionadas as empresas Casa Azul, Inovenow Serviços em Tecnologia e Inovação LTDA, ambas sediadas no Ceará, bem como a Getin Aceleradora – Gestão Empresarial, Tecnologia e Inovação LTDA e o Hubb Salvador Consultoria Empresarial, sediadas na Bahia.

Segundo o superintendente de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do BNB, João Robério Pereira de Messias, “o termo de outorga celebrado com o IEBT possibilitará a geração de inovação e dinamização da economia regional, reforçando o posicionamento do Banco do Nordeste como um dos principais apoiadores do ecossistema de inovação no Nordeste, especialmente no semiárido”.

O que é o Fundeci
O Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação (Fundeci) foi criado pelo Banco do Nordeste em 1971. Tem por objetivo apoiar, com recursos não reembolsáveis, a pesquisa, desenvolvimento científico, a inovação e a difusão tecnológica na Região Nordeste, no Norte do Espírito Santo e de Minas Gerais.

O que é uma aceleradora
Aceleradora é uma empresa privada que apoia a criação e o crescimento de startups, por tempo determinado, por meio da aproximação com investidores e potenciais clientes e da aplicação de metodologia de validação de ideias, de acompanhamento, de capacitação e de aconselhamento nos aspectos técnicos, jurídicos e mercadológicos.

O que é uma startup
Organização empresarial ou societária formalmente constituída, nascente ou em operação recente, com tempo de exercício de até 10 anos, cuja atuação caracteriza-se pela inovação aplicada a modelo de negócios ou a produtos ou serviços ofertados, e com receita bruta anual de até R＄ 16 milhões.

Por Alysson Matheus*

O mês de abril ficará marcado na história legislativa e política de Pernambuco. Depois de quase dez anos de criada na Câmara dos Deputados, a Comissão de Direito do Consumidor (CDC), finalmente será um colegiado permanente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). Ficamos felizes de contribuir na formatação e apresentação do Projeto de Resolução que originou a Resolução n° 1.895, de 5 de abril de 2023, junto ao deputado estadual João Paulo Costa, estabelecendo as competências e abrangência da comissão. É importante destacar que, anteriormente não havia um colegiado específico para analisar os projetos de leis ou mesmo as demandas dos consumidores, tão pouco, das empresas e da sociedade civil.

Com a criação, a ALEPE passa a dispor de uma comissão que tem por objetivo, por exemplo, analisar ações e projetos relacionados às políticas de consumo, modificações do Código Estadual de Defesa do Consumidor e ainda a discussão da relação de consumo entre fornecedores e consumidores. Neste sentido, nossa consultoria pontua a importância de que a CDC, seja uma comissão participativa, altiva e possa, de fato, ouvir os mais atores da sociedade civil, especialmente o setor produtivo. Os diversos projetos de leis que tramitam na ALEPE, impactam diretamente no funcionamento dos estabelecimentos comerciais. São propostas para afixar cartazes, cassação de alvará de funcionamento, ou até mesmo dar obrigações que não conseguem ser executadas pelos referidos estabelecimentos.
De outro lado, a CDC terá a difícil missão de ser um agente para fiscalizar as políticas públicas de consumo, o cumprimento da legislação vigente em especial o Código Estadual de Defesa do Consumidor e, principalmente, garantir a sua execução sem inviabilizar o setor produtivo.

Nossos votos é de que a comissão possa cumprir o papel de ser um interlocutor entre os órgãos de proteção ao consumidor e o setor produtivo, garantido em sua plenitude a aplicação do CDC de Pernambuco, sem onerar e/ou prejudicar o funcionamento do setor de serviços, indústria e comercio.

*Alysson Matheus é advogado, pós-graduado em Direito Público e consultor legislativo

Miguel Coelho participou, na manhã desta quinta-feira (20), do programa “Debate do Super Manhã” da Rádio Jornal. A pauta foi as Eleições do Recife e contou com a apresentação dos jornalistas, Natália Ribeiro e Jamildo Melo, além do deputado federal Eduardo da Fonte.

No programa, Miguel iniciou lembrando que, após o período eleitoral de 2022, está cuidando de outras atividades, mas sempre observando e fazendo política. “Quem gosta de política e faz por acreditar, nunca sai, e também não precisa de mandato para fazer política. Estamos abertos para discutir novos caminhos para Pernambuco”, enfatizou.

Eleições de 2024

Sobre as pautas que perpassam o ambiente político para as eleições municipais da capital, o ex-prefeito de Petrolina e ex-deputado estadual também respondeu uma pergunta sobre a avaliação dos três primeiros meses de Raquel Lyra e destacou que ainda é cedo para fazer juízo de valor. “Raquel tenta imprimir uma marca que ainda não conseguiu, e é natural, pois superou um governo de 16 anos do PSB. Acho que a gente tem que dar tempo ao tempo. A população vai julgá-la muito mais pela questão dos resultados administrativos”, complementou.

Durante o debate, Miguel elencou que Recife passa por diversas dificuldades em muitas áreas como, por exemplo, na mobilidade, com o metrô; água e esgoto com a Compesa; da segurança e do desemprego. “Recife é uma das capitais mais pobres de todo o Brasil, então essas pautas merecem ser debatidas não só pela classe política, mas por toda a sociedade em busca de um novo caminho e uma nova rota para melhorar”, destacou.

União Brasil

Ele também reforçou, junto à bancada dos jornalistas, que o debate do pleito de 2024 também passa pelo União Brasil. “O União Brasil é um partido plural, grande e, portanto, tem uma responsabilidade não só ao nível nacional, mas também ao nível estadual. Temos três deputados federais, cinco deputados estaduais, uma boa quantidade de prefeitos e vereadores. Então, não podemos nos furtar dessa responsabilidade”, disse.

Em uma de suas falas, o deputado Eduardo da Fonte destacou que Miguel é um nome que pode estar sendo analisado para concorrer às eleições. Miguel agradeceu a menção e destacou sua relação com o Recife e o perfil de gestor que a cidade precisa. “A população do Recife está de uma certa forma impaciente querendo resolver seus problemas, mas também quer alguém que traga bagagem política, administrativa e que faça a política do resultado, da melhoria da vida das pessoas. Então, acho que todos os cenários estão abertos, as composições partidárias serão fundamentais para que isso possa ser uma frente representativa de apoio”, comentou.

“A eleição de governador de 2022 me conectou mais com o Recife. Eu andei por esses morros todos da região metropolitana e eu pude ver, não só o Recife da beira-mar, mas o Recife da periferia que falta água, saneamento, creche, posto de saúde, que a pessoa leva três ou quatro horas por dia para chegar e voltar do seu trabalho, de um metrô quebrado, dos morros controlados por milícias ou traficantes e essa é uma realidade, infelizmente”, salientou.

“Então, se a gente não ficar sensibilizado com problemas dessa magnitude, a gente está no ramo errado da política. É óbvio que eu me importo com o Recife, penso em poder ajudar de qualquer maneira que seja possível. O União Brasil vai chegar forte, vai chegar com um posicionamento muito bem definido, no tocante ao Recife, já é um diretório municipal, onde Mendonça é o presidente. Então, no tempo certo, a gente vai se posicionar.”, finalizou.