Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Lucas Felipe às 10:30 am do dia 1 de março de 2024

Governadora Raquel Lyra assina edital de licitação da PE-112 ao lado do deputado Joãozinho Tenório

(Foto: Sérgio Maranhão)

Na manhã desta terça-feira (29), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, esteve presente em São Joaquim do Monte para uma série de compromissos. Entre eles, a assinatura do edital de licitação da PE-112, estrada que liga Camocim de São Félix ao Sítio do Formigueiro, em São Joaquim do Monte. O evento contou com a presença do deputado Joãozinho Tenório, que tem sido um defensor incansável da recuperação desta importante via.

A PE-112 é uma das principais demandas da população local, que há muito tempo reivindica melhorias na infraestrutura da estrada. A assinatura do edital representa um grande avanço nesse sentido e é fruto do trabalho conjunto entre o governo estadual e os representantes do povo. [Ler mais …]

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Postado por Lucas Felipe às 10:01 am do dia 1 de março de 2024

TCE-PE aprova súmula sobre responsabilidade de advogados em processos administrativos

(Foto: Divulgação)

Na última quarta-feira (28), durante sessão plenária, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, por unanimidade, uma súmula proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) que versa sobre a responsabilidade dos advogados na emissão de pareceres jurídicos em processos administrativos.

O requerimento foi apresentado pelo presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, e aprovado pelos conselheiros do TCE-PE. A decisão, considerada um marco para a advocacia pernambucana, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-PE nesta quinta-feira (29). [Ler mais …]

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Postado por Lucas Felipe às 19:17 pm do dia 29 de fevereiro de 2024

Grupo João Santos Finaliza Pagamento do Acordo com a PGFN: Entenda os Detalhes

(Foto: Fábrica do Cimento Nassau, em Cachoeiro de Itapemirim/ES)

O Grupo João Santos concluiu hoje o pagamento de R$ 80 milhões à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), marcando a conclusão da primeira fase do maior acordo de regularização já feito pelo fisco federal.

Esse montante beneficia cerca de 20 mil trabalhadores, entre ativos e ex-funcionários, possibilitando o recebimento de seus Fundos de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), muitos dos quais estavam pendentes por décadas.

A operacionalização dos repasses, feita pela PGFN e Caixa Econômica Federal, deve ser concluída em até 90 dias, devido à individualização dos pagamentos. [Ler mais …]

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Postado por Lucas Felipe às 18:30 pm do dia 29 de fevereiro de 2024

FNE 2024: Investimento de R$ 23,5 Bilhões em Empreendimentos de Pequeno Porte

(Foto: Divulgação)

Na tarde desta quinta-feira (29), a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e o Banco do Nordeste apresentaram detalhes sobre a aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o ano de 2024. Com um total de R$ 37,8 bilhões disponíveis, o FNE visa impulsionar o desenvolvimento econômico da região Nordeste, além do Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Prioridade para Empreendimentos de Pequeno Porte

Uma das principais novidades anunciadas é o incremento de 10% no financiamento destinado a empreendimentos de portes menores, especialmente as micro e pequenas empresas, bem como pequenos agricultores e empreendedores informais. Essa iniciativa visa fortalecer o setor produtivo regional, oferecendo condições de crédito favoráveis. Ao todo, serão destinados R$ 23,5 bilhões para esse segmento, representando 62,2% dos recursos totais do FNE para 2024.

Estímulo à Participação Feminina nos Negócios

Outra medida inovadora anunciada é a criação de condições especiais de financiamento para promover a participação das mulheres no ambiente de negócios. Empreendimentos com participação feminina de pelo menos 40% terão prazos de pagamento estendidos, um ano de carência adicional, aumento do limite de financiamento e maior participação no capital de giro. Essa iniciativa visa fomentar a igualdade de gênero e fortalecer o papel das mulheres no desenvolvimento econômico da região.

Distribuição dos Recursos por Estados

A distribuição dos recursos do FNE por estados também foi detalhada durante o evento. A Bahia receberá R$ 8,1 bilhões (21,5% do total), seguida pelo Ceará com R$ 4,7 bilhões (12,4%), Pernambuco com R$ 4,5 bilhões (12,1%) e Maranhão com R$ 4 bilhões (10,7%), entre outros. Esses investimentos visam atender às demandas específicas de cada estado, promovendo o desenvolvimento regional de maneira equitativa.

Perspectivas para o Ano de 2024

O diretor de Planejamento do Banco do Nordeste, Aldemir Freire, expressou otimismo em relação ao volume de recursos disponíveis para este ano, destacando o recorde histórico de financiamento alcançado em 2023, no valor de R$ 43 bilhões. Com a retomada do crescimento econômico e a redução das taxas de juros, espera-se um aumento significativo na demanda por crédito, impulsionando ainda mais o desenvolvimento regional.

Participação e Perspectivas Futuras

O evento contou com a presença de representantes da Sudene, do Banco do Nordeste e de órgãos governamentais, reafirmando o compromisso conjunto com o desenvolvimento socioeconômico da região. As medidas anunciadas refletem o esforço contínuo para promover a inclusão financeira, a igualdade de oportunidades e o crescimento sustentável em todo o Nordeste e áreas adjacentes.

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Postado por Lucas Felipe às 17:56 pm do dia 29 de fevereiro de 2024

João Baleia se filia ao Republicanos para concorrer à Prefeitura de São José da Coroa Grande

(Foto: Arthur Souza)

Na quinta-feira (29), João Baleia formalizou sua filiação ao Republicanos visando disputar a Prefeitura de São José da Coroa Grande. O evento contou com a participação do deputado federal Augusto Coutinho, do presidente estadual do partido Samuel Andrade, da ex-prefeita Elianai e do vereador de Barreiros, Thomaz Baleia.

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Postado por Lucas Felipe às 17:00 pm do dia 29 de fevereiro de 2024

Governo de Pernambuco investirá R$ 27 milhões na recuperação da PE-112, no Agreste

(Foto: Américo Nunes)

O Governo de Pernambuco, representado pela governadora Raquel Lyra, anunciou a restauração da PE-112, no trecho que passa por São Joaquim do Monte até Bonito, com investimento de R$ 27 milhões. A obra, que abrangerá 27,5 quilômetros, visa melhorar a infraestrutura viária da região, garantindo maior segurança e mobilidade para os moradores e facilitando o escoamento da produção local.

A iniciativa faz parte do plano de recuperação da malha viária em todas as regiões do Estado, que já recebeu aporte financeiro de R$ 900 milhões. A restauração da PE-112 é aguardada com expectativa pela população e autoridades locais, que reconhecem sua importância para o desenvolvimento econômico e social da região do Agreste.

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Postado por Lucas Felipe às 16:50 pm do dia 29 de fevereiro de 2024

Alepe concede Título de Cidadão Pernambucano ao diretor global da Jeep, Antônio Filosa

(Foto: Lucas Patrício)

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) concedeu o Título de Cidadão Pernambucano ao diretor global da Jeep, Antonio Filosa, em sessão solene realizada nesta quinta-feira (29.02). A homenagem, proposta pelo presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, reconhece a contribuição de Filosa para o desenvolvimento econômico do estado.

Na cerimônia, estiveram presentes autoridades políticas, incluindo o prefeito do Recife, João Campos, e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcante, representando a governadora Raquel Lyra. Também marcaram presença diversos deputados estaduais, como Luciano Duque, João de Nadegi, Diogo Morais, entre outros. [Ler mais …]

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Postado por Lucas Felipe às 16:30 pm do dia 29 de fevereiro de 2024

Senador Fernando Dueire defende desoneração para municípios em pronunciamento no Senado

(Foto: Divulgação)

No plenário do Senado, o senador Fernando Dueire (MDB) argumentou a favor da manutenção da desoneração da folha de pagamento para os municípios. Ele destacou que, enquanto o Governo Federal estendeu a iniciativa para 17 setores da economia, os municípios foram deixados de lado.

Devido a essa disparidade, Dueire afirmou que o Congresso poderá buscar uma solução própria caso o Executivo não apresente alternativas. A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) convocou uma mobilização para o dia 6 de março em Brasília, visando pressionar o Governo a apresentar uma proposta que desonere a contribuição previdenciária sobre a folha dos municípios.

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Postado por Lucas Felipe às 16:01 pm do dia 29 de fevereiro de 2024

Pernambuco Sem Fome: Inaugurada a 100ª Cozinha Comunitária pelo Governo Estadual

(Foto: Miva Filho | SECOM)

Nesta quinta-feira (28), a governadora Raquel Lyra entregou a 100ª Cozinha Comunitária em São Joaquim do Monte, expandindo a rede de distribuição para 440 mil refeições mensais em Pernambuco.

O programa, parte do Pernambuco Sem Fome, tem sido uma prioridade para o governo estadual no combate à insegurança alimentar e nutricional. A inauguração da nova unidade marca um avanço significativo na luta contra a fome em todas as regiões do estado. [Ler mais …]

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Postado por Lucas Felipe às 15:30 pm do dia 29 de fevereiro de 2024

Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Tarifa Social de Água e Esgoto

(Foto: Chico Ferreira)

Em Brasília, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei n°9543/2018, que institui a Tarifa Social de Água e Esgoto. A proposta, de autoria do senador Eduardo Braga, agora segue para análise do Senado e posterior sanção presidencial.

A medida visa beneficiar famílias de baixa renda, oferecendo descontos proporcionais ao consumo de água e incentivando o uso consciente desse recurso. O projeto recebeu apoio do relator, deputado Pedro Campos, e tem o objetivo de ampliar o acesso à água potável e ao saneamento básico em todo o país. [Ler mais …]

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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