Marília chama Raquel de ovo da serpente do fascismo 

A deputada federal Marília Arraes (Solidariedade), segunda colocada na disputa pelo governo de Pernambuco, não poupou críticas à governadora Raquel Lyra, que editou um decreto exonerando todos os cargos comissionados do governo de Pernambuco.

De acordo com Marília, a negação da política levou ao fascismo de Bolsonaro e suas consequências, e em Pernambuco está vendo ser gestado o ovo da serpente. Para a parlamentar, vilanizar, de forma generalizada, cargos comissionados e funções gratificadas, é muito prejudicial ao funcionamento do serviço público e aos direitos dos servidores.

Marília já havia criticado a escolha de Ivaneide Dantas, ex-secretária de Educação de Jaboatão dos Guararapes na gestão de Anderson Ferreira, para a secretaria da Educação do estado fazendo a seguinte afirmação: “Mas qual a surpresa? O bolsonarismo estava com ela na campanha e em muitas de suas atitudes, inclusive reforçado na omissão oportunista de não se declarar de nenhum dos lados. É natural que dê essa e outras respostas do gênero ao seu eleitorado.”, escreveu Marília.

A candidata do Solidariedade demonstrou que não dará nenhuma trégua ao governo que tomou posse no último domingo e irá fazer marcação cerrada em qualquer ato ou decisão que Raquel Lyra vier a tomar a partir de agora.

Insatisfação – A decisão da governadora de exonerar todos os cargos comissionados gerou muita insatisfação em setores da sociedade, em especial aqueles que foram atingidos diretamente pela medida, que afirmam que a governadora poderá paralisar o funcionamento de serviços essenciais.

Dosimetria – Na avaliação de um parlamentar em reserva, a governadora Raquel Lyra exagerou na dose ao, numa única canetada, exonerar todo mundo que estava no estado. Para ele, a governadora deveria reavaliar a medida e possibilitar um prazo maior para os ajustes.

Executivo – O deputado federal Wolney Queiroz (PDT) assumiu a secretaria-executiva do Ministério da Previdência no governo Lula. Com sua ida para a equipe do Planalto, João Fernando Coutinho (PROS) assume o mandato em Brasília por pouco mais de vinte dias.

Decisivo – O novo ministro da Pesca, André de Paula, durante sua posse em Brasília, afirmou que a recriação da pasta atende a uma demanda da sociedade, garantindo um novo momento para o Brasil em defesa daqueles que mais precisam.

Semelhança – Um meme comparando a governadora Raquel Lyra à personagem Raquel da novela Mulheres de Areia acabou chamando atenção pela semelhança da governadora com a atriz Glória Pires que deu vida às gêmeas Ruth e Raquel na novela global.

Alepe – Faltando pouco mais de vinte dias para a posse dos deputados estaduais, os futuros integrantes da Casa de Joaquim Nabuco já se movimentam para a escolha do presidente. No páreo, permanecem Alvaro Porto (PSDB) e Antônio Moraes (PP) e recentemente Alberto Feitosa (PL) decidiu entrar na disputa.

Primeira-secretaria – Já na disputa pela primeira-secretaria, cujo eleito ficará responsável pela chave do cofre da Alepe, muitos nomes seguem no páreo, como Aglailson Victor (PSB),  Dannilo Godoy (PSB), Francismar Pontes (PSB), Gustavo Gouveia (Solidariedade) e Rodrigo Novaes (PSB) que buscam uma rede maior de apoios para consolidar seus respectivos projetos.

Inocente quer saber – A governadora mudará de ideia sobre a exoneração dos comissionados?

Desde que o decreto assinado pela governadora Raquel Lyra (PSDB) foi divulgado com a publicação hoje (03) no Diário Oficial do Estado que vem sendo objeto de críticas por alguns setores, diante da decisão de exoneração dos cargos comissionados, entre outras medidas relativas ao funcionamento da administração pública estadual.

O deputado estadual diplomado, Izaías Régis, fez questão de sair em defesa de Raquel. “Fui prefeito por dois mandatos, e esse rito é absolutamente natural, os cargos comissionados são compostos pelas equipes de cada gestão. Há um governo que foi concluído e um outro que se inicia. Raquel tem que compor as equipes de acordo com o perfil de gestão que ela planejou e pretende realizar”, pontuou Izaías Régis.

“Esse mesmo movimento está ocorrendo em outros estados e também na esfera federal. Tenho certeza que Raquel vai reordenar tudo, conhecendo cada situação e sem deixar como o próprio decreto explica, nenhuma área essencial descoberta”, complementou Régis.

O futuro parlamentar ainda destacou que os pernambucanos e pernambucanas podem confiar na capacidade de gestão da governadora Raquel Lyra. “Nenhum movimento realizado pela governadora é feito de forma aleatória, ela tem um plano de gestão a cumprir que com certeza deixará o serviço público estadual mais eficiente, para atender a cada cidadão e cidadã pernambucanos de modo rápido, vendo o efeito das decisões do governo no seu cotidiano.”

Com o objetivo de reorganizar a máquina pública estadual e possibilitar maior eficiência na entrega dos serviços públicos à população, a governadora Raquel Lyra determinou, no segundo decreto após a sua posse (decreto estadual 54.393), a exoneração de todos os servidores comissionados da administração direta, autarquias e fundações e também, no caso dos servidores efetivos, a dispensa do exercício de funções gratificadas de supervisão, apoio e assessoramento. Também foram revogadas todas as cessões de servidores e a concessão das licenças para trato de interesse particular. A matéria – publicada na edição desta terça do Diário Oficial do Estado – ainda determina o retorno ao trabalho presencial para todos os servidores da administração estadual até a regulamentação, via decreto, do trabalho remoto.

Com o decreto, também assinado pelo secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, pela secretária de Administração, Ana Maraíza de Sousa Silva, e pela procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira, as secretárias e secretários empossados ontem (2) poderão iniciar os trabalhos nas respectivas pastas seguindo a determinação do novo governo de promover as efetivas mudanças para que Pernambuco volte a ocupar a sua posição de liderança regional e referência nacional.

O decreto estipula exceções em relação aos serviços essenciais, como ocupantes de cargos de direção nos hospitais, presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope), gerentes regionais de educação e saúde, gestores de segurança, chefes das unidades prisionais e coordenadores de centros socioeducativos. Também está assegurada a manutenção dos cargos das servidoras gestantes e em gozo de licença-maternidade.

Segundo a matéria, os gerentes regionais de educação e saúde serão substituídos mediante nova seleção, a ser realizada nos próximos 30 (trinta) dias.

Confira um resumo das medidas:

– Exoneração dos servidores comissionados da administração direta, autarquias e fundações, com exceção para áreas essenciais mencionadas no decreto.

– Dispensa do exercício de funções gratificadas (servidores efetivos) da administração direta, autarquias e fundações, com exceção para áreas essenciais mencionadas no decreto.

– Revogação de todas as cessões de servidores públicos da administração direta, autarquias e fundações, que deverão se apresentar no prazo de cinco dias nos respectivos órgãos de origem.

– Revogação da concessão de todas as licenças para trato de interesse particular.

– Suspensão pelo prazo de 180 dias da concessão de novas licenças-prêmio e licenças para trato de interesse particular, bem como as concedidas para gozo a partir deste mês.

– Retorno de todos os servidores que cumprem jornada em trabalho remoto até a regulamentação dessa modalidade, que será realizada mediante novo decreto.

– Os servidores autorizados a exercer o cargo fora do território estadual têm o prazo de 30 dias para retornar ao trabalho presencial.

Os secretários de Raquel Lyra melhor recebidos pela classe política  

A governadora Raquel Lyra deu posse aos seus secretários em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas. O evento contou com a presença do presidente da Alepe e deputado federal eleito Eriberto Medeiros e dos deputados Eriberto Filho e Romero Sales Filho que estarão na nova legislatura, da atual apenas Aluisio Lessa esteve presente.

Nas conversas de bastidor foi anotada a ausência de muitos parlamentares, tanto da bancada federal quanto da estadual, mas alguns preferem dar tempo ao tempo e garantir o crédito de confiança à nova governadora. Inclusive, houve elogios a alguns nomes já tarimbados de gestões passadas, a exemplo de Evandro Avelar, secretário de Mobilidade e Infraestrutura, que possui vasta experiência no serviço público e tem bom trânsito junto a classe política.

Outro nome bem recebido foi Aloísio Ferraz, uma vez que também é bastante experiente na sua área e responderá pela secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca. Túlio Vilaça, por sua vez, apesar da desconfiança causada pela ida para a Casa Civil, considerada a mais importante do governo, também passou no teste e ganhou a incumbência de saudar a governadora durante a posse dos secretários. Vilaça fez questão de salientar que é uma equipe técnica com sensibilidade política, dando a entender que as demandas da classe política não serão negligenciadas. Outro elogiado foi o secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho, único integrante da equipe a ter experiência eleitoral e ocupado mandatos eletivos.

Um dos nomes mais questionados foi o da secretária de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota, que na avaliação de muitos deveria estar no secretariado mas não necessariamente nesta pasta, uma vez que ela precisa de alguém mais tarimbado para lidar com o CNJ, o TJPE e outros segmentos que demandam um secretário mais experiente e com mais trânsito nestes setores, pois trata de temas complexos como sistema prisional.

O fato é que independente de quem foi bem recebido ou quem não foi, é preciso dar um crédito de confiança à governadora e aos seus auxiliares, que demandarão alguns meses para se inteirar da máquina pública e poder fazer a gestão funcionar mais efetivamente em prol daqueles que mais precisam, como foi dito pela própria governadora em seu discurso.

Lista tríplice – Os integrantes do Ministério Público de Pernambuco escolheram a lista tríplice a ser entregue para a governadora Raquel Lyra que irá definir o próximo Procurador-Geral de Justiça. Os mais votados foram Antônio Fernandes, Maviael Silva e Marcos Carvalho.

Prazo – Nos bastidores, a aposta de integrantes do PSB ligados ao ex-governador Paulo Câmara é a de que até a próxima sexta-feira sua função no governo Lula será definida. Câmara aproximou-se do presidente durante a campanha eleitoral e ganhou a confiança do petista pelo seu estilo discreto, sereno e verdadeiro.

Emplacou – O prefeito João Campos conseguiu emplacar Rafael Dubeux na chefia da Assessoria Especial do Ministério da Fazenda, ocupado por Fernando Haddad. Dubeux ocupava a secretaria de Desenvolvimento Econômico do Recife.

Inocente quer saber – Quando sairá a reforma do secretariado de João Campos?

Após ter sua reeleição anulada pela juíza da comarca de São José do Egito, o vereador Leônidas Campos de Brito, contratou o escritório do Dr. Emílio Duarte, que interrompeu o recesso e no plantão judicial conseguiu, através da decisão do desembargador do TJPE Raimundo Nonato, suspender a decisão da primeira instância fazendo com que o vereador reeleito tomasse posse na data de ontem dia 01 de janeiro de 2023.

No primeiro dia útil do ano, a Prefeitura de Petrolina já inicia o trabalho com obras do programa de pavimentação da cidade. Nesta segunda-feira (2), o prefeito Simão Durando acompanhou o começo do asfaltamento da Rua Padre Manoel de Nóbrega, no bairro Vila Débora, zona norte da cidade.

Ao todo, serão investidos R$ 340 mil, fruto de emenda do deputado federal Gonzaga Patriota. Esta, contudo, é apenas uma de 54 vias que estão sendo pavimentadas na cidade em janeiro. No último ano, o prefeito Simão autorizou a pavimentação de 140 ruas em 42 bairros da cidade.

De 2017 até agora, Petrolina ganhou 1.200 ruas asfaltadas com um investimento de R$ 227 milhões. Com esses recursos, o programa de pavimentação atual representa o maior já realizado na capital do Sertão do São Francisco.

“Todos os dias estamos em um bairro diferente autorizando obras. Fiz questão de vir aqui na Vila Débora verificar essa grande transformação que começa hoje, primeiro dia útil do ano. Os moradores estão felizes por sair da poeira e da lama. Isso é mais qualidade de vida para o nosso povo, mostrando o cuidado da gestão com a população. Essas obras também asseguram mais infraestrutura e geram milhares empregos no setor da construção civil. 2023 será um ano de muito trabalho nos quatro cantos da cidade”, concluiu o prefeito Simão Durando.

A nova Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife, para o biênio 2023-2024, tomou posse na manhã desta segunda-feira (2), na Sala das Comissões. O presidente do Poder Legislativo, vereador Romerinho Jatobá (PSB), e o primeiro-secretário, vereador Eriberto Rafael (PP), foram reconduzidos aos cargos que concedem-lhes, respectivamente, a liderança política e administrativa da Casa. A posse da Executiva é realizada no primeiro dia útil de janeiro, de acordo com o parágrafo 1º, do artigo 39, do Regimento Interno da instituição.

Romerinho Jatobá afirmou que os trabalhos da Casa de José Mariano para o atual biênio darão continuidade às medidas que vêm sendo tomadas anteriormente, a exemplo da transparência nos trabalhos, aproximação com a sociedade e diálogo com todas as vereadoras e vereadores do Recife. “Desde o início, nós temos essa premissa, fazendo com que cada um, de fato, possa representar àqueles que os escolheram e também aproximar o trabalho da Câmara com a sociedade. Aqui, nós temos 39 vereadoras e vereadores que trabalham muito para a cidade”.

A modernização dos processos administrativos internos, a abertura da Câmara para jovens aprendizes, além de outras ações da Comissão Executiva foram também destacadas por Romerinho Jatobá. “Pela primeira vez, estamos dando oportunidade de jovens trabalharem aqui e terem a sua primeira experiência profissional. Isso mostra nosso envolvimento com a juventude. Criamos a Procuradoria da Mulher e a Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo”, ressaltou. Sob a sua gestão, além de iniciativas como a coleta seletiva de resíduos no prédio-sede e nos anexos, foram criadas diversas frentes parlamentares para discutir assuntos específicos da cidade, como a Frente pelo Centro do Recife; pela Renda Básica; pelo Clima; pela Educação Pública de Qualidade; pela Primeira Infância, dentre outras.

Ele também destacou a economicidade na gestão dos recursos públicos. “Estamos melhorando a administração, dando continuidade à eficácia nos gastos públicos para, quem sabe, a Câmara fazer novos gestos, como já aconteceu nos repasses ao Executivo para investimentos em nossa cidade”. Em 2021, a Câmara do Recife repassou R$ 30 milhões para a Prefeitura investir em obras de infraestrutura em bairros e comunidades e, no ano passado, foram destinados R$ 15 milhões para às famílias vítimas das chuvas que atingiram o município. Parte destes recursos foram oriundos da economia nos custeios e de um fundo especial, criado em 2012, para a aquisição de uma nova sede para o Legislativo.

O primeiro-secretário, Eriberto Rafael, compartilhou da opinião, citando exemplos práticos de inovação da Casa de José Mariano. “Conseguimos informatizar os processos na Câmara porque precisamos dar mais agilidade, ter menos burocracia e mais transparência. Acabamos com quase todo o consumo de papel diante da informatização dos processos. Pretendemos zerar o consumo”. Ele destacou, ainda, que junto à economia veio maior agilidade, desde a elaboração à coleta de assinaturas dos mais diversos documentos, o que resulta em maior celeridade e retorno à população.

A Comissão Executiva que tomou posse nesta segunda-feira será responsável pela condução política e administrativa da Câmara Municipal do Recife nos próximos dois anos. O colegiado foi eleito em 17 de agosto de 2022, em votação nominal no plenário.

Presidente – Romerinho Jatobá (PSB)

1º vice-presidente – Hélio Guabiraba (PSB)

2º vice-presidente – Ana Lúcia (Republicanos)

3º vice-presidente – Felipe Alecrim (PSC)

1º secretário – Eriberto Rafael (PP)

2º secretário – Felipe Francismar (PSB)

3º secretário – Zé Neto (Pros)

1º suplente – Almir Fernando (PCdoB)

2º suplente – Osmar Ricardo (PT)

A governadora Raquel Lyra empossou, na manhã desta segunda-feira (02.01), no Palácio do Campo das Princesas, acompanhada da vice-governadora, Priscila Krause, o novo secretariado do Governo do Estado. Serão 27 pastas na sua gestão, sendo 14 chefiadas por homens e 13 por mulheres. Durante a solenidade, Raquel enfatizou que o critério de escolha dos nomes priorizou a capacidade técnica e a sensibilidade política. Características, que de acordo com a governadora, se somarão à força de trabalho de milhares de trabalhadores e servidores estaduais para cumprir o compromisso com o povo pernambucano.

“O nosso grande desafio é superar a pobreza, garantir comida na mesa das pessoas e, desde o primeiro dia, já começamos a trabalhar com essa missão. Vamos fazer Pernambuco uma referência no Brasil em geração de oportunidades, no cuidado com a saúde, no combate à criminalidade e, principalmente, no olhar atento às pessoas”, reforçou Raquel Lyra.

O secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, discursou em nome dos escolhidos para o primeiro escalão e empossados nesta manhã. Ele enfatizou que a equipe está unida, aguerrida e, certamente, cumprirá a missão que lhes foi dada. “É um governo que vai olhar para quem mais precisa de forma rápida e eficiente. Estamos abertos ao diálogo. Teremos uma gestão baseada em transparência e também em troca de informações com todos os entes públicos”, assegurou.

A vice-governadora Priscila Krause também deixou uma mensagem aos presentes na solenidade. “Esse será um governo, como diz Raquel, construído de baixo para cima, olhando para os invisíveis, para a pluralidade e diversidade do nosso povo, honrando nossas tradições libertárias”, ressaltou a vice-governadora, desejando sorte ao novo secretariado.

Prestigiaram a solenidade os ex-governadores João Lyra Neto e Mendonça Filho; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; a desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Daisy Andrade – representando o presidente do TJPE; e os deputados estaduais Aluísio Lessa e Romero Sales Filho.

Presente na solenidade de transmissão de cargo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta segunda-feira (2), o prefeito João Campos revelou que está cedendo o atual secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Recife, Rafael Dubeux, para chefiar a Assessoria Especial da pasta comandada pelo petista. A posição é responsável por prestar orientações às unidades do ministério, bem como orientar tecnicamente a elaboração e a revisão de normativos internos.

“Muito bom poder ouvir do ministro Haddad (Fazenda), durante a sua transmissão de cargo, seu compromisso de apresentar uma agenda econômica ousada, mas responsável para o Brasil superar o atual momento. Me coloquei à disposição para ajudar na construção de pautas que olhem para o desenvolvimento dos municípios”, afirmou o prefeito João Campos, que participou da solenidade de transmissão do cargo ao ministro Fernando Haddad.

“A nossa primeira ‘contribuição’ é a ida do nosso secretário de Desenvolvimento Econômico, Rafael Dubeux, que deixa a Prefeitura do Recife para chefiar a Assessoria Especial do Ministério da Fazenda, onde trabalhará diretamente com Fernando Haddad. Quero agradecer toda a dedicação e o comprometimento que Rafa demonstrou ao longo desses dois anos na nossa gestão. Tenho certeza de que fará um grande trabalho. Ele é servidor público de carreira da Advocacia Geral da União e um dos quadros técnicos mais preparados e sensíveis que conheço”, acrescentou João Campos.

Nos dois primeiros anos de gestão de João Campos, Rafael Dubeux coordenou projetos que alavancaram a economia recifense no momento de pós-pandemia. Dentre eles, o Crédito Popular do Recife (CredPop Recife) – um compromisso de campanha do prefeito -, o programa de concessões e parcerias, ações para desburocratização e melhoria do ambiente de negócios, o E.I.T.A. Recife, entre outros. Nesse período, as ações surtiram efeito e a capital pernambucana alcançou a marca histórica de mais de 53 mil empregos gerados com carteira assinada.

Com a ida de Dubeux a Brasília, a secretária-executiva de Desenvolvimento e Inovação, Gelisa Bosi, assume interinamente a pasta na Prefeitura do Recife.

Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Rafael Dubeux tem mestrado e doutorado na Universidade de Brasília (UnB), com tese sobre desenvolvimento econômico e inovação tecnológica. Foi também pesquisador visitante na Universidade da Califórnia, Berkeley, e professor universitário. Ele é membro da carreira de Advocacia Geral da União (AGU) e tem experiência acumulada na Esplanada dos Ministérios, com passagens nas pastas de de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Fazenda e da Casa Civil da Presidência da República. Ele também contribuiu com a elaboração de legislações do novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.