Lira se consolida na Câmara, Pacheco e Marinho disputam Senado 

A disputa pela presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal já se iniciou, enquanto na Câmara Federal o atual presidente Arthur Lira (PP/AL) surge com significativo favoritismo para ser reconduzido ao cargo, no Senado o atual presidente Rodrigo Pacheco (PSD/MG) enfrentará o senador eleito Rogério Marinho (PL/RN).

Com a vitória de Lula para a presidência da República, o nome de Rodrigo Pacheco ganhou força para continuar presidindo a Câmara Alta, uma vez que eles são aliados. Caso o presidente tivesse sido Jair Bolsonaro, Pacheco teria ainda mais dificuldades para enfrentar um adversário ligado ao ex-presidente.

Apesar de ter um leve favoritismo para Rodrigo Pacheco, a disputa promete ser acirrada, uma vez que o ex-presidente Jair Bolsonaro conseguiu eleger vinte dos 27 senadores eleitos no ano passado, e alguns senadores independentes sinalizam para uma mudança de rota no comando do Senado Federal.

Faltando poucos dias para a volta dos trabalhos em Brasília, que acontecerá em 1 de fevereiro com a posse dos novos deputados e de um terço do Senado Federal, em sua maioria absoluta novatos, os candidatos a presidente das duas casas intensificam o corpo a corpo com os pares para a conquista de votos.

Dificilmente haverá reviravolta no quadro da Câmara dos Deputados, que deverá reconduzir Arthur Lira com folga independente de quem venha a ser seu adversário, mas mesmo tendo sua reeleição encaminhada, o presidente da Câmara tem mantido uma relação direta com os antigos e novos parlamentares, dando seu cartão de visitas colocando-se à disposição de quem chega a um novo mandato em Brasília, postura determinante para consolidar o seu favoritismo perante os pares.

No âmbito do Palácio do Planalto, caso Lira e Pacheco sejam reconduzidos, ao que tudo indica o presidente Lula não terá maiores problemas pelos próximos dois anos, uma vez que tanto o presidente da Câmara quanto o do Senado não pretendem criar problemas para o governo que se iniciou em 1 de janeiro.

Diálogo – A governadora Raquel Lyra almoçou no Palácio do Campo das Princesas com o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, e outros parlamentares para tratar da reforma administrativa que será enviada nesta sexta-feira à Casa de Joaquim Nabuco.

Clima ameno – De acordo com um parlamentar que participou do almoço, a governadora garantiu que a decisão que atingiu os servidores foi apenas para tomar pé da situação do quadro funcional do estado, mas que os cedidos permanecerão atuando em seus órgãos.

Reunião – A governadora Raquel Lyra marcou para esta sexta-feira uma reunião com os deputados estaduais para tratar da reforma administrativa e da indicação de Thallyta Figueiroa para a administração de Fernando de Noronha que será apreciada pelos parlamentares.

Turismo – O secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho, e o presidente da Empetur, Eduardo Loyo, receberam o embaixador do turismo brasileiro, Alvaro Garnero, para tratar das novas ações que a Setur irá implementar no estado. Garnero irá realizar um programa especial voltado para apresentar as potencialidades turísticas do estado.

Inocente quer saber – A relação da governadora Raquel Lyra com a Alepe será de cooperação?

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco (SCGE) detalharam, na tarde desta quinta-feira (5), em entrevista coletiva na sede da Sefaz, o Plano de Qualidade do Gasto Público da nova gestão do Poder Executivo Estadual, que será regulamentado a partir de decreto da governadora Raquel Lyra. O objetivo do Plano, mais uma ação de início de governo, é garantir maior eficiência da máquina pública e economia de despesas de custeio, possibilitando assim o aumento do investimento com ações e serviços para a população. Todas as despesas envolvendo a manutenção de serviços essenciais serão preservadas. De acordo com o secretário da Fazenda, Wilson José de Lima, o objetivo é que as ações imediatas do Plano de Qualidade do Gasto Público economizem um montante de R$ 150 milhões nos próximos doze meses.

Entre as ações anunciadas, destacam-se a redução em 50% de despesas, em relação ao valor gasto em 2022, com diárias de viagem e aquisição de passagens aéreas, serviços gráficos e impressão e aquisições de material permanente. Também está prevista a suspensão de novas contratações de locação de mão de obra temporária, novos convênios, novos contratos de aluguel e de obras e reformas, exceto nas áreas de educação, saúde, segurança pública e sistema prisional. Ainda estão previstas a redução de pelo menos 10% na frota de veículos oficiais e na cota de combustível de todas as repartições estaduais, deixando de fora – no caso do combustível – as secretarias de Defesa Social, Educação e Esportes e, por fim, de Saúde.

Outra medida diz respeito à apresentação em trinta dias, por parte de todos os órgãos e entidades das administrações direta e indireta, de plano para a economia de 25% das despesas de custeio, incluindo água, energia elétrica, aluguel, telefonia e limpeza, e também de 25% dos contratos corporativos, incluindo locação de veículos.

Segundo o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, as metas do Plano visam racionalizar as despesas do Estado sem, com isso, comprometer o funcionamento da máquina pública. “Nosso Plano trata da melhoria na qualidade dos gastos do Estado. Visa garantir a efetiva implantação das propostas presentes no Plano de Governo da nova gestão, priorizadas pela governadora”, disse ele. O Plano também determina que todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta devem promover a avaliação de todos os contratos vigentes.

A SCGE também anunciou que uma outra medida do Plano será apresentar à governadora Raquel Lyra, num prazo de trinta dias, um cronograma de auditorias abordando as obras inacabadas e todos os contratos e convênios celebrados a partir de 1º de junho de 2022. De acordo com a secretária da Controladoria Geral do Estado, Érika Lacet, a proposta apresentada busca ampliar a governança no gasto público. “Nossa missão é implantar uma cultura de governança e qualidade nos gastos públicos. A Controladoria-Geral vai ficar responsável pelo monitoramento e avaliação das medidas que estão sendo tomadas e as nossas unidades de Controle Interno nos órgãos da administração direta e indireta vão apoiar cada gestor com a avaliação dos gastos das suas áreas, declarou ela.

O Plano prevê ainda outras medidas de racionalização e eficiência da despesa pública em Pernambuco, como a suspensão, para fins de avaliação e controle interno, dos decretos de declaração de utilidade pública e de interesse social editados a partir de 1º de junho de 2022 dos termos de cessão e doação de bens imóveis integrantes do patrimônio do Estado de Pernambuco ainda não registradas em cartório. Também serão determinadas regras para pagamento e auditoria dos restos a pagar inscritos.

DETALHAMENTO

Plano de qualidade do gasto público do Governo de Pernambuco

CUSTEIO:

Exemplos:

Redução imediata de pelo menos 50% em relação ao ano anterior:

Diárias de viagem e aquisição de passagens áreas
Serviços gráficos e impressão
Aquisição de material permanente

Suspensão imediata de:

Novas contratações de locação de mão de obra temporária;
Celebração de novos convênios que impliquem despesas;
Celebração de novos contratos de aluguel;
Renovação de contratos de aluguel com valor superior ao índice inflacionário previsto no contrato;
Novos contratos de obras e reformas de instalações, exceto nas áreas de educação, saúde, segurança e sistema prisional.

*As vedações e os limites poderão ser excepcionalizados pela Câmara de Programação Financeira (CPF) e/ou pela Câmara de Política de Pessoal (CPP) mediante solicitação com justificativa e planilha de custo a ser apresentada.

Num prazo de 30 dias, todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual devem apresentar proposta para cumprir os seguintes objetivos:

Redução de 25% das despesas de custeio, incluindo água, energia elétrica, aluguel, telefonia, limpeza, etc..
Redução de 25% do valor global dos contratos corporativos, incluindo locação de veículos.
*Em relação à preservação dos serviços essenciais à população, a Câmara de Programação Financeira (CPF) poderá excetuar algum órgão ou entidade da administração estadual na hipótese de apresentar justificativa para o pleito.

VEÍCULOS OFICIAIS

Redução de pelo menos 10% dos veículos oficiais da frota em até 60 dias;
Cotas mensais de combustíveis dos veículos oficiais da frota reduzidas imediatamente em pelo menos 10%.

*A critério da Câmara de Programação Financeira (CPF), poderá haver exceções quanto às despesas de combustível das Secretarias de Defesa Social, Saúde e Educação e Esportes

CONTRATOS

– Todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta deverão promover a avaliação de todos os contratos vigentes.

Em 30 dias, a Secretaria da Controladoria Geral do Estado apresentará à governadora o cronograma de auditoria abordando as obras inacabadas e os contratos e convênios celebrados a partir de 1º de junho de 2022.

Moradores do Jaboatão dos Guararapes vão contar com um sistema inteligente de prevenção de desastres, ainda neste mês. Uma Estação de Dados Hidro/Sísmico/Meteorológica passará a monitorar áreas de risco de deslizamento de terra e alagamentos no município, com acompanhamento em tempo real não apenas pela Defesa Civil do Jaboatão, mas também por todas as pessoas interessadas. Por meio de aplicativo, a população terá uma ferramenta de alerta e de informação na palma da mão, para enfrentar o próximo inverno. O sistema foi desenvolvido pela startup Porang e Universidade de Pernambuco, núcleo de Caruaru, com financiamento de R$ 597 mil da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe).

Na próxima semana, a equipe envolvida no projeto visitará diversas áreas, para escolher os locais de instalação dos sensores. “Por meio da Inteligência Artificial e Internet das Coisas (lot) conseguimos estruturar um sistema sob medida para Jaboatão. Já alimentamos nossa base de dados com informações do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais) e agora vamos identificar, junto com a Defesa Civil, os pontos onde instalaremos dez torres, cada uma com 50 sensores”, salienta Jorge Orengo, CEO da Porang, em reunião com o prefeito Mano Medeiros e equipe, nesta quarta-feira.

Segundo Jorge, os sensores atingem três níveis de solo e alcançam até 5 quilômetros de extensão. “Eles medem a permeabilidade da água, a temperatura e a umidade, identificando movimentações de massa e até barulho de vazamento de água (em caso de um cano estourado). Com isso, é possível alertar a população para sair de casa, com antecedência mínima de duas horas, mas futuramente queremos ampliar para até seis horas de antecipação do alerta”, informa. O professor da UPE de Caruaru Fernando Pontual, que atuou junto com Jorge no desenvolvimento do sistema, complementa: “O alerta já pode estabelecer para qual abrigo as pessoas devem se dirigir e a melhor rota a seguir”.

“Nosso maior objetivo é salvar vidas e a informação antecipada tanto para nós quanto para a população vai contribuir muito para isso, sobretudo porque chegará antes do inverno”, destaca o prefeito Mano. “Esse sistema vem complementar as várias frentes em  que estamos atuando para enfrentar o inverno. São obras de contenção, de drenagem e pavimentação, urbanização e ações educativas de prevenção. É importante que a população colabore, seguindo nossos alertas e evitando permanecer nas áreas de risco, em momentos críticos”.

O sistema vem com uma sala de informação, onde a prefeitura poderá repassar uma série de informações aos moradores e à imprensa em geral. E também poderá ter novas soluções incorporadas, futuramente. Assim que a Estação estiver funcionando, o app será disponibilizado para a população baixá-lo e começar a utilizá-lo. Em caso de alerta, o usuário receberá notificação.

A governadora Raquel Lyra presidiu, nesta quinta-feira (5), a cerimônia de passagem do comando-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. O coronel Luciano Alves Bezerra da Fonseca assume o comando do CBMPE, no lugar do coronel Rogério Coutinho, que esteve à frente da corporação nos últimos três anos. A solenidade, realizada na sede do Corpo de Bombeiros, no bairro da Boa Vista, área central do Recife, também foi acompanhada pela vice-governadora Priscila Krause.

“Vamos trabalhar com o plano Juntos Pela Segurança e com a readequação da defesa civil no nosso Estado, com foco na prevenção, para que não tenhamos mais situações e ocorrências como as que tivemos por conta das chuvas. O Corpo de Bombeiros será fortalecido para que possamos atuar na macro e micro drenagem, na definição dos pontos e focos de risco, no deslocamento da população e na entrega da melhoria habitacional. É assim que iremos fazer de maneira integrada”, enfatizou Raquel Lyra.

O coronel Luciano Fonseca é graduado em administração, com especialização em Emergências e Desastres e atuou no Grupamento de Bombeiros de Petrolina. “Trago a experiência de atuar no sertão do Estado, visando novas ações que possam minimizar possibilidades de ocorrência de desastres, sempre trabalhando no combate a perda de vidas humanas”, ressaltou o coronel. O novo comandante-geral do CBMPE é o primeiro oficial do Corpo de Bombeiros que exercia suas atividades no Sertão a ser promovido ao mais alto cargo da corporação.

Também prestigiaram a solenidade os secretários coronel Mamede (Casa Militar) e a delegada Carla Patrícia Cunha (Defesa Social), o gerente-geral da Polícia Científica, Fernando Benevides; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; a deputada estadual Gleide Angelo; e o deputado federal eleito, coronel Meira.

Para promover segurança e melhorar a mobilidade dos moradores do bairro Dois Unidos, a Prefeitura do Recife requalificou duas escadarias, uma na Rua Apurema e a outra na Rua Aguti, intervenções que totalizam um investimento de aproximadamente R$ 240 mil. O prefeito do Recife, João Campos, realizou a entrega das obras na manhã desta quinta-feira (5) quando também vistoriou uma obra de contenção de encosta, de R$ 1 milhão, que está sendo realizada pela Prefeitura na Rua Bela Vista no mesmo bairro.

“Estou aqui na Rua Bela Vista, em Dois Unidos, que foi toda recapeada, para verificar o resultado de duas obras que realizamos para requalificar escadarias aqui no bairro. Este tipo de obra muda em definitivo a vida das pessoas que moram aqui. E, durante esta obra nas escadarias, os moradores também pediram melhoria na iluminação pública, que atendemos durante a execução”, disse o prefeito. “Aqui também estamos construindo um muro que atende diversas famílias da localidade e uma escola municipal”, acrescentou.

A Rua Apurema foi beneficiada com uma ação na escadaria do local, finalizada no final do ano passado. Foram realizados os serviços de recuperação dos degraus e canaletas, e implantado um corrimão de 83,80 metros de extensão, num investimento de R$ 116.872,45. O ajudante de pedreiro Heleno de Souza, de 60 anos, vive no endereço desde que tinha apenas 5 anos de idade. Para ele, a escadaria requalificada, com corrimão, é muito importante para a sua segurança e a de seus familiares e vizinhos. “Aqui tem muito idoso, então foi bom demais ter sido feita essa obra. Eu mesmo já caí aqui uma vez e uma outra senhora caiu duas vezes. Agora, com o corrimão, ficou ótimo”, disse.

Na Rua Aguti, o serviço também foi concluído no último mês de dezembro e, além dos reparos nos degraus e canaletas, foi implantado um corrimão com extensão de 93,60 metros, proporcionando mais segurança e dignidade aos moradores do local. O total investido foi de R$ 119.872,45. O aposentado Edmilson de Lima, 65 anos, mora no endereço com a esposa, a filha e os dois netos. Segundo ele, a requalificação da escadaria garante a tranquilidade dos moradores do local. “Aqui antes era cheio de buracos e matos. Havia muitos ratos por causa desses buracos. Agora, com a escadaria nova, tivemos uma benção. Há mais segurança para os idosos e as pessoas com deficiência”, contou Lima.

Além das entregas de escadarias, o prefeito aproveitou a visita ao bairro de Dois Unidos para vistoriar as obras de encosta que estão em curso na rua Bela Vista, no Córrego do Morcego. As intervenções na barreira estão localizadas entre a escadaria da Rua Simplício Mendes e a escadaria da Rua Limeira. O investimento é de R$ 1 milhão, e a previsão da Autarquia de Urbanização do Recife (URB), responsável pela obra, é entregar a contenção pronta até o final de março de 2023.

“Essa é uma das dezenas de obras de contenção de encostas simultâneas que a gente está executando aqui na cidade. Essa custa R$ 1 milhão, é uma obra de grande porte e que vai proteger várias famílias, além de escola municipal. Quando a gente planeja, tem estratégia de investimento e executa a obra o que a gente traz é melhoria de vida para o recifense. Nos quatro cantos da cidade há obras, mas principalmente nas áreas mais humildes, pois a gente tem que priorizar para dar mais a quem menos tem”, afirmou o gestor municipal na ocasião. A intervenção na área conta com serviços de drenagem, revestimento de tela argamassada, muros de arrimo e mureta de proteção. Mais de 35 famílias serão diretamente beneficiadas com essa obra.

ESCADARIAS – Em 2022, a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) já beneficiou diversas escadarias nos morros da cidade com intervenções de reparos e implantação de corrimão. Foram 270 escadarias requalificadas, levando mais segurança, conforto e dignidade aos moradores das áreas de morro do Recife, com 11.223 metros de corrimão instalados. Total investido de R$ 16.275.030,15.

O vereador Alcides Cardoso (PSDB) destacou a importância das primeiras medidas tomadas pela governadora Raquel Lyra (PSDB). Para o parlamentar, elas fazem parte de um processo natural de mudança após um ciclo de 16 anos de governo de um mesmo partido e que atende a expectativa da população.

“A governadora Raquel está arrumando a casa, dando liberdade para que o seu secretariado técnico possa montar as suas equipes, prezando sempre pela eficiência na administração pública. Não é uma ação feita de forma arbitrária, mas sim baseada no diagnóstico feito pela equipe de transição e mantendo preservados todos os serviços essenciais. É algo natural ainda mais porque ocorre depois de 16 anos em que um mesmo partido governou o nosso estado. Além disso, vai ao encontro do desejo dos pernambucanos que optaram pela mudança de verdade”, disse Alcides Cardoso.

“Como servidora pública concursada e com experiência como gestora, a governadora Raquel vai conseguir fazer com que o governo chegue aos invisíveis e as suas primeiras medidas vão ajudar a isso se tornar realidade. Narrativas são criadas, mas o fato é que a governadora começou a cumprir o que prometeu na campanha”, complementou o vereador.

O presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, foi duro ao se referir às declarações que circularam na imprensa de que o prefeito João Campos poderia ter interesse ou vir a intervir de alguma forma na eleição da Assembleia Legislativa de Pernambuco, em função das bancadas do PSB e do PT. Para Anderson, o resultado das eleições de outubro tem que ser visto de forma clara: “O povo pernambucano fez o seu julgamento sobre os 16 anos do PSB à frente do estado e a realidade foi que o candidato do prefeito chegou em penúltimo lugar, demonstrando a fadiga e o cansaço de uma gestão que se rendeu a todos os interesses, menos aos mais legítimos: os da população”.

“Para quem teve apenas dois anos de mandato como deputado federal e dois anos como prefeito, João fala muito e faz pouco. Ele deveria estar mais preocupado em apresentar resultados na capital e não no processo político. Isso é uma falta de respeito inclusive com o povo do Recife”, destacou Anderson.

Nesta quarta (04/01), o Vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) e seu pai Marco Aurélio Meu Amigo se reuniram com o Prefeito João Campos para falar sobre projetos para o Recife em 2023. Na ocasião, o parlamentar apresentou ao Prefeito o Projeto de Lei de sua autoria que dispõe sobre a criação de um Centro de Referência e Atendimento Especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down.

“Nós sabemos que a falta de acompanhamento especializado às pessoas com TEA e Síndrome de Down é uma realidade. Nossa ideia é que o Centro de Referência proporcione atendimento inclusivo e humanizado para as pessoas, permitindo que os pacientes e suas famílias possam ter acesso gratuito aos serviços de saúde com dignidade, respeito e celeridade necessários para a eficácia nos tratamentos para uma efetiva inclusão social”, destaca o Vereador.

A proposta está em tramitação na Câmara Municipal do Recife e prevê que seja criado um complexo especializado que ofereça aos pacientes atendimento médico, psicossocial, ações e programas com terapias holísticas, modalidades esportivas e ações de inclusão social.

Projeto de Lei Ordinária nº 328/2022: Dispõe sobre a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down.
Link: https://e-processo.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=MTMzMjEz

Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, Evandro Avelar defendeu um maior fortalecimento do consórcio metropolitano de transporte nesse primeiro trimestre de governo Raquel Lyra (PSDB). Em entrevista concedida ao Blog do Alberes Xavier e à Rede Pernambuco de Rádios, o gestor também falou sobre a importância do diálogo com o Governo Federal.

“Para esse primeiro trimestre, com relação à mobilidade, é um problema complexo e para problema complexo não existe solução simples. A gente vai ter primeiro que estruturar e fortalecer o órgão gestor. O consórcio metropolitano precisa ser fortalecido para que a gente possa enfrentar esse problema”, disse Evandro.

Segundo ele, o diálogo com o governo do presidente Lula (PT) será fundamental para conseguir executar o que foi planejado. “É fundamental, sobre todos os aspectos, ter um diálogo permanente com Brasília. O presidente [Lula] assumiu na perspectiva de um governo amplo, que conversará com todos, e nós vamos fazer isso para ter parceria. O Nordeste foi importante para a eleição do presidente”, lembrou o gestor.