A perigosa criminalização da presidência da República 

O Brasil tem uma jovem democracia, restabelecida em 1985 com a vitória de Tancredo Neves no colégio eleitoral e a ascensão de José Sarney, vice-presidente eleito, ao cargo com a morte do titular. Em 1989, enfim, o país voltou a ter uma eleição direta para a presidência da República elegendo Fernando Collor de Mello. O então presidente sofreu impeachment em 1992, e iniciou-se um processo de criminalização daqueles que ocuparam a presidência da República. Entre Fernando Collor, eleito em 1989 e Lula, eleito em 2022, foram sete presidentes que ocuparam o posto ao longo de quase 35 anos.

Apenas Fernando Henrique Cardoso e Itamar Franco, que ascendeu ao cargo com o impeachment de Collor, não sofreram sanções, seja com impeachment, como também aconteceu com Dilma Rousseff, ou com prisões, como ocorreram com Lula e Michel Temer. Ao que tudo indica, há um movimento em curso com o intuito de criminalizar o ex-presidente Jair Bolsonaro, seja com a inelegibilidade para 2026, ou até mesmo com uma drástica prisão, o argumento seria o fato de ter incitado atos antidemocráticos.

O movimento de criminalização da presidência da República não é novo, outros presidentes passaram por isso, como Jânio Quadros, João Goulart e Getúlio Vargas que sofreram duras críticas e até mesmo perseguições durante e depois de seus mandatos, mas é algo que deveria ser combatido. A prova inequívoca disso foi a vitória de Lula na eleição do ano passado, que mesmo tendo sido preso por supostos atos de corrupção, acabou vencendo a eleição presidencial numa disputa duríssima contra um forte adversário.

O Brasil leva suas crises políticas e institucionais às piores consequências, e emite um sinal muito complexo para o mundo inteiro, quando criminaliza aqueles que ascenderam ao posto maior do país, e depois acaba reconhecendo a inocência ou ausência de provas como foi com Collor, Temer e Lula, e com a própria Dilma que sofreu impeachment mas teve seus direitos políticos mantidos, por claramente ser uma pessoa que agiu com idoneidade quando esteve no cargo.

André Ferreira – O deputado federal mais votado de Pernambuco, André Ferreira, prepara o PL para as eleições de 2024, a expectativa é que o parlamentar entre no páreo do Recife, onde já foi vereador e deputado estadual sempre com expressivas votações na cidade. Sua pré-candidatura à prefeitura da capital em 2024 é dada como praticamente irreversível.

Promessa – O deputado estadual eleito João de Nadegi (PV) foi uma das grandes surpresas nas eleições do ano passado e tem intensificado o diálogo com os pares, bem como ampliando sua rede de apoios antes mesmo de assumir. Ao que tudo indica, João fará um excelente mandato na Casa de Joaquim Nabuco.

Alepe – Os candidatos à presidência da Alepe, Alvaro Porto (PSDB), Alberto Feitosa (PL) e Antonio Moraes (PP) têm intensificado a busca pelos votos dos pares nesta reta final para a posse e eleição da mesa diretora que acontece no dia 1 de fevereiro. Apesar do leve favoritismo de Alvaro, Feitosa e Moraes seguem no corpo a corpo para virar o jogo.

Inocente quer saber – Teremos novidades na disputa pela primeira-secretaria da Alepe?

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PSB), realizou visita institucional à nova Procuradora-Geral do Estado, Bianca Teixeira, na tarde desta segunda-feira (16/01). Acompanhado do deputado estadual eleito Eriberto Filho (PSB), de superintendentes da Alepe, Eriberto apresentou à Procuradora uma pauta de realizações no âmbito jurídico, dentro da sua gestão na Casa de Joaquim Nabuco.

No encontro, Eriberto também abordou os desafios do novo Governo de Pernambuco visando desenvolvimento e geração de oportunidades. “A Assembleia Legislativa dará contribuição decisiva para que possamos melhorar a vida dos pernambucanos. Tenho certeza que os deputados e deputadas estão prontos para contribuir com uma agenda de interesse da população, aprovando projetos, fortalecendo os debates, a fiscalização e o diálogo”, afirmou o parlamentar.

Acompanharam a Procuradora na visita Renata Brayner, Procuradora-Geral Adjunta; Taciana Castro, chefe da Procuradoria de Apoio Jurídico Legislativo ao Governo; e Carlos André Guedes Loureiro, chefe da Procuradoria da Fazenda. Acompanharam o presidente Eriberto pela Alepe Hélio Lúcio Dantas, Procurador-Geral da Assembleia Legislativa, acompanhado do procurador Silvio Pessoa; Marcelo Cabral, superintendente da Consultoria Legislativa; delegado José Rivelino, superintendente de Inteligência da Alepe; Bruno Lins, assessor jurídico da presidência.

Empresários e políticos pernambucanos que desempenham papel de destaque no cenário socioeconômico estadual e nacional, serão agraciados com o primeiro prêmio “Gestão de Excelência Pernambuco” Promovido pela Rede PE de Rádios e o Blog Edmar Lyra. A honraria tem por objetivo reconhecer a importância do trabalho desempenhado nos setores da política, indústria e comércio.

A cerimônia de premiação acontece nesta terça-feira, 24 de Janeiro, no Fiordes Buffet e recepções, na Rua da Aurora no centro do Recife-PE, a partir das 19h. Ao todo serão 40 homenageados, divididos em três categorias.

Confira a baixo a relação dos selecionados para receber a homenagem:

Categoria: Prefeitos.

1 – Keko do Armazém – Prefeito do Cabo-PE

2 – Edmilson Cupertino – Prefeito do Moreno-PE

3 – Vinícius Labanca – Prefeito de S L da Mata – PE

4 – Fabinho Queiroz – Prefeito de Buenos Aires – PE

5 – Paulo Roberto – Prefeito de Vitória-PE

6 – Graça do Moinho – Prefeita de Lagoa do Itaenga-PE

07 – Orlando Jorge – Prefeito de Limoeiro-PE

08 – João Campos – Prefeito Recife-PE

09 – Talita Fonseca – Prefeita Camutanga

10 – Yves Ribeiro – Prefeito de Paulista-PE

Categoria: Legislativo e Executivo.

01 – Pastor Eurico – Deputado Federal

02 –Henrique Filho – Deputado Estadual

03 – Luciano Duque – Deputado Estadual

04 – Arthur Neves – Secretário executivo da Casa Civil

05 – Robertinho Galvão – Vereador de Limoeiro-PE

06 – Carmelo Souza – Secretário de educação Vitória-PE

07 – Welligton Andrade – Vereador Glória do Goitá-PE

08 – Cássia do Moinho – Vereadora Carpina-PE

09 – Alex Vasconcelos – Secretário de Saúde Vitória-PE

10 – Evilson Rêgo – Ex secretário de Planejamento Vitória-PE

11 – Carlos Silva – Controlador geral de Carpina-PE

Categoria: Indústria e Comércio.

01 – Alexandre Ferrer – Engarrafamento Pitú

02 – Zé Dutra – Grupo Veneza

03 – Severino Plácido – Plácido Indústria

04 – José Ronaldo – Ronseg Seguros

05 – Grupo  Hospital Santa Maria

06 – Rogério Borges – RF Caminhões

07 – Grupo CEAM

08 – Jair Carlos – Grupo Center

09 – Renan Damazo –  Renan Iphones

10 – Josivan Vila Nova JR – Casa do Agricultor PE

Categoria Poder Judiciário /

01 – Ranilson Ramos – Presidente do Tribunal de Contas de PE

02 – Luiz Carlos de Barros Figueirêdo – Tribunal de Justiça de PE

03 – Emílio Duarte – Advogado eleitoral

04 – Rafael Torres – Advogado

05 – Fernando Ribeiro – OAB

O mercado elevou previsão para inflação e Selic de 2023 e reduziu a do PIB (Produto Interno Bruto), como mostra o Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (16) pelo Banco Central

Para o IPCA, que mede a inflação oficial no país, a expectativa foi para 5,39%, ante 5,36% na semana anterior. O número foi mantido em 3,70% para 2024.

Caso as previsões do mercado se concretizem, 2023 será o terceiro ano seguido em que a inflação brasileira encerrará acima da meta. O ciclo econômico de alta da inflação produz uma alta nos juros, o que desacelera o crescimento econômico do país.

A Selic, taxa básica de juros, teve previsão ajustada para 12,50%, ante 12,25% na semana anterior. O valor previsto para o fim do ano representa uma redução de 1,25 ponto percentual em relação à taxa Selic de 2022, que encerrou o ano em 13,75%.

O aumento dos juros básicos ocorre quando o Banco Central vê a necessidade de reduzir a inflação no país. Para 2024, o número foi mantido em 9,25%.

Agentes do mercado financeiro preveem que o PIB brasileiro cresça 0,77% em 2023, ante a uma previsão de 0,78% na semana anterior. Essa é a segunda semana consecutiva de redução na projeção do crescimento do país.

Ainda de acordo com o Focus, o câmbio deve se manter estável em R$ 5,28 neste ano. Para 2024, o mercado prevê o mesmo valor dos indicadores da semana anterior. No próximo ano, o IPCA deve ser de 3,70%, o PIB de 1,50%, o câmbio deve ficar em 5,30% e a Selic em 9,25%.

Veja as principais previsões:

• Alta do IPCA de 5,39% em 2023, frente 5,36% na semana anterior
• Alta do IPCA de 3,70% em 2024, frente 3,70% na semana anterior
• Selic em 12,50% no final de 2023, ante 12,25% na semana anterior
• Selic em 9,25% no final de 2024, ante 9,25% na semana anterior
• PIB em 2023 de 0,77%, ante 0,78% na semana anterior
• PIB em 2024 de 1,50%, ante 1,50% na semana anterior
• Taxa de câmbio de R$ 5,28 no final de 2023, contra R$ 5,28 na semana anterior
• Taxa de câmbio de R$ 5,30 no final de 2024, contra R$ 5,30 na semana anterior
• IPCA em 5,36% nos próximos 12 meses, frente a 5,36% uma semana antes

 A 425ª Festa do Glorioso Santo Amaro encerrou, na noite deste domingo (15), após dez dias de muita devoção dos fieis ao padroeiro do Jaboatão dos Guararapes. O último dia foi marcado pela procissão percorrida pelas ruas de Jaboatão Centro, que partiu da Matriz de Santo Amaro e retornou à igreja, onde o arcebispo metropolitano de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, celebrou a Santa Missa de Encerramento.

Ao longo dos últimos dez dias, foram realizadas celebrações eucarísticas e procissões, desta vez com um grande cortejo. Neste domingo, as celebrações tiveram início às 6h, com a Alvorada Festiva, seguida da Santa Missa e da Missa Solene. À tarde, foi celebrada a Santa Missa, que antecedeu a procissão da missa de encerramento. Nos últimos dois anos, a presença dos devotos foi limitada devido à pandemia da Covid-19, em respeito aos protocolos sanitários.

“Foi uma alegria para todos nós que somos devotos de Santo Amaro poder voltar a frequentar a festa. E aproveitei para agradecer a proteção do nosso padroeiro nos últimos anos, que foram tão difíceis. Santo Amaro estava olhando pra gente e hoje tem essa multidão aqui na igreja. É uma bênção”, disse a aposentada Maria do Carmo, moradora da comunidade Malvinas.

O prefeito Mano Medeiros falou da importância desse momento para os jaboatonenses, por isso fez questão de prestigiar a Festa de Santo Amaro, que está entre os principais eventos do calendário da Igreja Católica em Pernambuco.

“Estive presente todos os dias, por entender da importância dessa festa como um momento de renovação de fé e confraternização. São 425 anos de homenagens ao nosso padroeiro e este período em que os devotos não puderam comparecer foi muito difícil. Neste ano, demos todo apoio à Paróquia de Santo Amaro para que o retorno presencial das pessoas tornasse a Festa do Glorioso Santo Amaro ainda mais bonita”, salientou.

A governadora Raquel Lyra enviou os secretários executivos da Casa Civil, Artur Neves e Igor Cadena, para representá-la na celebração.
Dom Fernando Saburido destacou a vida simples e a humildade de Santo Amaro ao longo da sua vida. “Santo Amaro foi um dos primeiros seguidores da doutrina de São Bento e se entregou plenamente ao serviço do Senhor”, disse o arcebispo. A 425ª Festa do Glorioso Santo Amaro encerrou com o show do cantor Nando Cordel.

A provável disputa pela prefeitura de Caruaru em 2024

Um dos maiores colégios eleitorais do estado, Caruaru teve uma eleição atípica no ano passado, quando conseguiu eleger a sua ex-prefeita como governadora, mas em compensação perdeu representatividade na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Com a renúncia de Raquel Lyra, o então vice-prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB) assumiu o comando da cidade e tem buscado imprimir uma marca de trabalho para se cacifar em busca da reeleição.

Além dele, quatro grupos estão no páreo, os ex-deputados estaduais Tony Gel (MDB), que pode ser candidato ou lançar seu filho Tonynho como nome para a sucessão, José Queiroz (PDT) que já demonstrou interesse em governar a cidade pela quinta vez e Erick Lessa (PP) que pode tentar pela terceira vez a prefeitura. O outro nome é o deputado federal Fernando Rodolfo (PL) que já sinalizou que disputará a prefeitura pela primeira vez, Rodolfo é o único parlamentar de mandato que deverá entrar na disputa.

Correndo por fora estão o presidente da Câmara, o vereador Bruno Lambreta (PSDB), que sonha em disputar o executivo, mas para isso teria que conquistar o aval da governadora Raquel Lyra, que até o presente momento deverá marchar com o projeto do seu sucessor, e o ex-candidato a prefeito e a deputado Raffiê Dellon (União Brasil).

A prefeitura de Caruaru sempre trouxe protagonismo aos seus ocupantes, porém com a vitória de Raquel Lyra no ano passado, o prefeito que se eleger em 2024 sempre será visto como uma opção representativa para voos maiores pelo destaque desempenhado por Caruaru em todo o estado.

Mano Medeiros – O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros (PL), tem intensificado sua presença em todas as áreas da cidade. O gestor não só vem inaugurando obras como dialogando permanentemente com a população. Sua postura tem sido um diferencial na construção da imagem de um gestor sintonizado com a necessidade de Jaboatão, que deverá tê-lo na busca pela reeleição em 2024.

Biblioteca – O prefeito João Campos tomou uma decisão extremamente acertada ao anunciar que irá utilizar a passarela da Herculano Bandeira como uma biblioteca do Compaz. A medida foi bem recebida pela população do entorno que será diretamente beneficiada com um equipamento efetivo bem como pela sociedade em geral que viu a prefeitura sanar um problema que significava desperdício de dinheiro público.

Eduardo da Fonte – Principal pilar de sustentação da governadora Raquel Lyra, o PP do deputado federal Eduardo da Fonte deverá ser contemplado com espaços significativos no segundo escalão. Se confirmado o que se espera, o PP poderá emplacar órgãos como o Grande Recife Consórcio de Transporte, que tem forte capilaridade dentro do governo.

Indefinição – Passada a primeira quinzena do governo Lula, grandes expoentes da Frente Popular ainda não tiveram sua participação definida. Além do ex-governador Paulo Câmara, os deputados federais Danilo Cabral, Milton Coelho, Marília Arraes e Sebastião Oliveira, seguem sem saber qual função irão desempenhar a partir de fevereiro, quando estarão sem mandatos.

Inocente quer saber – João Campos dará qual secretaria ao PT?

O secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, Túlio Vilaça, esteve presente na cerimônia de posse de Marcos Antônio Matos de Carvalho como procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para o biênio 2023-2025. Em entrevista concedida ao Blog do Alberes Xavier, o gestor destacou que a relação republicana de transparência entre os órgãos será mantida. A posse aconteceu na Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE).

“É muito importante [essa posse]. O procurador-geral é uma figura que vai nos trazer uma tranquilidade, pois, [o MPPE] é um órgão muito importante para o governo e merece esse nosso prestígio. Vamos manter essa relação republicana de transparência, como sempre foi. Estamos muito animados com essa nova etapa”, falou.

Marcos Antônio Matos de Carvalho foi o mais votado pelos membros do MPPE no pleito interno para a composição da lista tríplice, com 227 votos, em 2 de janeiro último, e foi nomeado pela governadora do Estado, Raquel Lyra (PSDB). O ato de nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado de 3 de janeiro.

O Blog esteve fazendo a cobertura da posse, que foi muito prestigiada. O prefeito do Recife, João Campos (PSB); o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PSB); a governadora Raquel Lyra; a vice-governadora Priscila Krause (Cidadania), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) e outras personalidades políticas também marcaram presença no evento.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, deu início nesta quinta-feira (12) às obras de pavimentação asfáltica no Centro da cidade. Serão onze ruas pavimentadas, com um investimento de R$ 4.358.566,31, sendo R$358.431,91 de recursos próprios.

O início das obras foi vistoriado na manhã desta sexta-feira (12) pela prefeita Márcia Conrado, pelo vice-prefeito Márcio Oliveira e pela secretária de Obras e Infraestrutura, Gabriella Pereira.

“É com muita alegria que iniciamos a maior obra de pavimentação da história de Serra Talhada, uma conquista que é fruto da parceria exitosa do município com o governo do estado, garantindo mais de R$ 4 milhões para transformar o centro da cidade, obras que vão mudar a vida de centenas de famílias, melhorar o tráfego e valorizar ainda mais a nossa terra”, comemorou a prefeita Márcia Conrado.

A secretária Gabriella Pereira detalhou o início das obras. “Alcançaremos uma área de mais de 34 mil metros quadrados pavimentados, iniciando pelas ruas José Alves da Silveira, Joaquim Godoy e Tiburtino Nogueira, permitindo uma conexão mais rápida entre o Centro e os bairros de Serra Talhada. Contaremos também com uma eficiente sinalização vertical e horizontal, garantindo melhor mobilidade e segurança à população”, explicou Gabriella Pereira.

Além das ruas José Alves da Silveira, Joaquim Godoy e Tiburtino Nogueira, serão pavimentadas as ruas Conselheiro João Nunes, Inocêncio Gomes de Andrada, Fiscal Leopoldo, Dionízio Ferreira de Magalhães, Manoel Pereira da Silva, Isidoro Conrado, Tabelião Bernardino Coelho de Magalhães e Antônio Terto de Magalhães.

O Presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, reagiu à decisão do Governo do Estado de prorrogar o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). Segundo ele, isso deveria ter sido uma medida discutida com todo setor econômico e com as lideranças políticas. Na campanha, Anderson se declarou contrário à prorrogação já feita anteriormente pelo PSB.

Na avaliação de Anderson, há outros meios para ajustar as contas, como corte de despesas, Refis, suspensão de isenções e privatizações. “Não podemos falar em crescimento com a quebra contratos (segurança jurídica dos benefícios já concedidos) e continuar penalizando as empresas que investem e geram empregos no nosso estado”, destacou Anderson.

Ele lembra que a bancada do PL na Assembleia, no início da campanha do ano passado, apresentou três projetos de lei: IPVA mais barato com o congelamento da tabela Fipe; água mais barata levando a tarifa social para todos que têm direito; e a extinção do FEEF para tornar nossas empresas mais competitivas e estimular a criação de empregos.

“Lamento que a medida (FEEF) seja renovada”, disse Anderson, acrescentando que todos os candidatos da oposição, na campanha, se comprometeram com a desoneração.

Clã Coelho poderá buscar novo abrigo partidário 

O grupo liderado pelo ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, sempre teve dificuldades de buscar o comando de uma legenda. Por algumas vezes o senador Fernando Bezerra Coelho tentou ter o comando de uma legenda no estado mas acabou batendo na trave, em tempos distintos o PTB, o PSD e o MDB foram fruto de articulação do petrolinense que não se concretizaram.

Nas eleições do ano passado, o grupo pôde enfim se lançar na disputa estadual, Miguel Coelho foi candidato pelo União Brasil, mas por não ter o controle da legenda passou por muitas dificuldades na construção do seu projeto. A partir de fevereiro, o grupo perderá sua cadeira no Senado com o encerramento do mandato de Fernando Bezerra Coelho e precisará se preparar para 2024, onde tentará manter o comando de Petrolina com a reeleição de Simão Durando, e ampliar o número de prefeituras espalhadas por todo o estado.

O senador Fernando Bezerra Coelho permanece filiado ao MDB, já os seus filhos deputados reeleitos Antônio Coelho e Fernando Filho não poderão deixar o União Brasil até março de 2026, quando haverá a janela para parlamentares com mandato, e Miguel Coelho, precisará definir o que pretende disputar em 2026, se novamente o governo de Pernambuco ou até mesmo o Senado, evidentemente que a construção passa pelo controle de uma legenda representativa ou pelo menos autonomia e liberdade para ser protagonista dentro do partido.

Essa definição não precisa ter pressa, mas se houver a construção de um partido representativo no estado sob a liderança de Miguel Coelho, o grupo poderá consolidar um bom desempenho em 2024 e se cacifar para uma nova tentativa majoritária em 2026.

Estranho no ninho – O deputado federal eleito Mendonça Filho, que em outrora foi o presidente estadual do Democratas por mais de uma década, também está encontrando dificuldades no União Brasil. A expectativa é que o parlamentar não consiga ocupar espaços de destaque na Câmara dos Deputados por não ter uma relação amistosa com o comando da legenda.

Tomé Franca – O prefeito do Recife, João Campos, oficializou mais uma mudança no secretariado. O socialista anunciou o advogado Tomé Franca como secretário de Saneamento. Tomé ocupava a secretaria de Desenvolvimento Urbano no governo Paulo Câmara e assume como indicação do Republicanos que é presidido pelo deputado federal Silvio Costa Filho.

IPA – A governadora Raquel Lyra anunciou ontem a nomeação do ex-prefeito de Gravatá, Joaquim Neto (PSDB), para a presidência do IPA. Sua escolha deu o start para as nomeações políticas do segundo escalão, conforme foi prometido pela governadora aos aliados. Joaquim é formado em zootecnia, portanto, tem conhecimento da área, o que sinaliza o perfil que a governadora irá exigir dos partidos para as indicações do segundo escalão.

Restauração – A governadora visitou ontem o Hospital da Restauração, cuja promessa de campanha foi realizar uma reforma na unidade que possui mais de  800 leitos, sendo uma referência do Nordeste. Raquel afirmou que está avaliando o contrato assinado pelo governo anterior para dar início às obras de requalificação do HR ainda este ano.

Inocente quer saber – Qual seria o partido ideal para Miguel Coelho se filiar?