A bancada do PP na Assembleia Legislativa anunciou, neste domingo (29.01), apoio à candidatura do deputado Álvaro Porto (PSDB) à presidência da Casa e à Gustavo Gouveia para primeira secretaria. A decisão foi tomada conjuntamente entre os parlamentares reeleitos, Adalto Santos, Antônio Moraes, Claudiano Martins Filho, Henrique Queiroz Filho e Pastor Cleiton Collins, e os eleitos Jeferson Timóteo, Kaio Maniçoba e Pastor Júnior Tércio.

Legenda que ocupará oito cadeiras na Alepe, a segunda maior representatividade da próxima legislatura, a ser iniciada na próxima quarta-feira (1º de fevereiro), o PP reforça a lista de adesões, que conta com o bloco formado por PV, PT, PC do B e PSOL e as bancadas do PL, PSDB, Patriota, Republicanos, Solidariedade, União Brasil e PSB.

Assim, a ALEPE fica pacificada com todos os partidos que compõem a nova legislatura anunciando apoio as candidaturas da chapa encabeçado por Álvaro Porto.

Imposto de renda: Advogado Antonio Loureiro Neto alerta que, sem correção desde 2015, tabela do Imposto de Renda se aproxima do salário mínimo e pessoas antes isentas deverão declarar.

Pela primeira vez, pessoas que recebem 1,5 salários mínimos já estarão obrigadas a declararem Imposto de Renda. Isso acontece devido ao aumento do salário mínimo e ausência de correção das tabelas do salário mínimo.

De acordo com o advogado Antonio Loureiro Neto, a última correção da tabela do IR ocorreu através da Lei 13.149, em 2015, elevando a faixa de isenção para R$ 1.903,98, o que significava 2,5 salários mínimos, o que na época era R$ 788,00.

Nas palavras do advogado, com o aumento do salário mínimo apenas corrigido pela inflação desde 2019, pessoas que antes não precisavam declarar imposto de renda, a partir de 2023 serão obrigadas e precisam ficar atentas aos prazos.

Existem propostas de atualização da tabela de IR, inclusive sendo proposta de governo do presidente Lula, mas andamento real, se ocorrer, deve ficar para 2024.

Assim que assumiu a prefeitura, Vinícius Labanca tinha como uma das metas principais proporcionar uma saúde de qualidade para o povo. São Lourenço foi entregue para a gestão Labanca com vários problemas na área. O Hospital e Maternidade Petronila Campos era um dos piores exemplos. A unidade estava fechada, com a infraestrutura totalmente sucateada, equipamentos que não tinham condições de uso, dentre outros problemas agravados pela pandemia. Com o início da vacinação contra a Covid-19 vieram também os vários investimentos da Secretaria Municipal da Saúde. Em especial na atenção básica, com a preocupação de fazer o atendimento médico chegar para a população mais carente, que muitas vezes tem dificuldade de ter acesso até aos postos de saúde. E também foco no atendimento à saúde da mulher e saúde do homem.

Quando Vinícius Labanca assumiu a prefeitura, São Lourenço da Mata ocupava a posição 182 nos indicadores de desempenho da atenção primária que é um tipo de monitoramento mapeado pelo Ministério da Saúde. Com esse número, a cidade ocupava o penúltimo lugar em Pernambuco. No ano passado, com o início dos investimentos em saúde no município, São Lourenço da Mata subiu para a posição de número 156. No relatório divulgado recentemente uma boa notícia: agora São Lourenço figura na posição 85 no Estado, sendo que na Gerês – no ranking geral dos 20 municípios – onde a cidade já figurou em último lugar, agora São Lourenço da Mata ocupa o segundo lugar no último quadrimestre em qualidade de serviço público municipal de saúde oferecido à população. Labanca, ao lado do vice-prefeito Gabriel Neto, celebraram a posição.

“Sempre foi o nosso compromisso, que a gente melhorasse a saúde. Mas, o mais animador desses dados que a gente traz hoje é que no último quadrimestre São Lourenço ficou em segundo lugar na gerência que pertence. Isso significa que a gente subiu de 11° para 2° lugar, melhorando cada dia mais o atendimento dos nossos postos médicos. Divido essa alegria com nosso secretário de saúde, Cláudio Falcão e todos que fazem a saúde de São Lourenço da Mata”, destacou Labanca.

O vice-prefeito Gabriel Neto, que é médico, também comemorou. “Esse resultado é fruto de muito trabalho. Vamos continuar trabalhando para que o povo de nossa cidade tenha sempre um serviço de saúde de qualidade e que atenda a todos”, comemorou.

Fruto de uma parceria com o Tribunal de Contas do Estado, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) inaugura na próxima segunda-feira (30), às 9h30, o novo espaço onde a Escola do Legislativo desenvolverá suas atividades. A Elepe passa a funcionar na Rua da Aurora, Nº 763.

Ao longo dos últimos dois anos, a escola ofereceu à população várias atividades gratuitas como os cursos de formação de liderança política e em Segurança Pública; formação de cuidadores de idosos; noções de tecnologia para a 3ª idade; marketing político digital e legislação eleitoral, entre outros.

Algumas das iniciativas da Escola do Legislativo foram reconhecidas nacionalmente e receberam o prêmio “Assembleia Cidadã”, concedido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O curso de formação de uma nova geração de líderes políticos, desenvolvido em parceria com o Departamento de Ciência Política da UFPE, foi premiado na categoria projetos especiais que reconhece as boas práticas legislativas e a promoção de uma maior aproximação do Legislativo com a população.

A iniciativa também faturou o prêmio na categoria “Comunidade” que destaca os melhores projetos educacionais voltados para o público externo.

Para o Superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti, a nova sede da Elepe, que permitirá melhores condições para ampliar suas atividades, “só foi possível graças aos esforços dos presidentes da Assembleia, deputado Eriberto Medeiros, e do TCE, conselheiro Ranilson Ramos”. “Ambos se preocupam com o fortalecimento das atividades educacionais voltadas para o público interno e principalmente para a população do Estado de Pernambuco”, pontuou José Humberto.

Homenagem

Ainda na segunda-feira (30), logo após a inauguração da nova sede da Elepe, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros, entregará a reforma do prédio Macambira, onde funcionam os órgãos de comunicação da Alepe. A unidade passa a se chamar “Edifício Joaquim Francisco”, uma homenagem ao ex-governador que faleceu em 2021.

Joaquim Francisco foi ex-prefeito do Recife, ex-deputado federal e ex-ministro do Interior. A família do ex-governador será representada na solenidade pelo sobrinho José Francisco Neto.

Os deputados estaduais Álvaro Porto (PSDB) e Gustavo Gouveia (Solidariedade) seguem ampliando o número de apoios na disputa para a presidência e primeira-secretaria da Assembleia Legislativa de Pernambuco, respectivamente. A eleição que definirá os nomes da nova Mesa Diretora será realizada no próximo dia 1º de fevereiro.

O deputado estadual eleito, France Hacker (PSB), bateu o martelo na noite desta quarta-feira (25/01) e foi mais um dos parlamentares que declararam apoio aos projetos de Álvaro Porto e Gustavo Gouveia que já despontam como francos favoritos na eleição que definirá a Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.

A família Hacker exerce forte influência na zona da mata sul de Pernambuco, tendo membros atuando na política de diversos municípios da região. O próprio France Hacker foi prefeito por dois mandatos da cidade de Sirinhaém e vice-prefeito da cidade de Barreiros e agora se prepara para exercer o seu primeiro mandato na Casa de Joaquim Nabuco.

Gustavo Gouveia também se consolida na Alepe 

A semana foi marcada por uma série de articulações com vistas à disputa pela mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O deputado Alvaro Porto (PSDB) tinha uma prevalência na disputa contra seus principais adversários, mas os últimos dias serviram para dissipar qualquer dúvida de que ele será o presidente da Casa de Joaquim Nabuco na próxima quarta-feira, quando serão empossados os deputados estaduais e será realizada em seguida a eleição.

Ele não foi o único a encaminhar a vitória, a semana foi igualmente produtiva para o deputado Gustavo Gouveia (Solidariedade), que recebeu diversas demonstrações de apoio, inclusive entre parlamentares que estavam inclinados pela candidatura do deputado Aglailson Victor (PSB). A declaração de apoio de dez parlamentares socialistas ao deputado do Solidariedade foi vista como a gota d’água para consolidar sua provável vitória.

Sua chegada na reta final como favorito é, indiscutivelmente, uma prova inequívoca da força do grupo liderado pelo prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, que por duas eleições deu expressivas votações a Gustavo e que agora chegam ao ápice estadual de sua capacidade de articulação política ao comandar o cofre da Alepe.

Vale ressaltar um ator importante também nesta construção, o deputado Rodrigo Novaes (PSB) que foi um dos idealizadores do projeto que consolidou Alvaro Porto para a presidência e teve papel determinante no encaminhamento de Gustavo Gouveia na primeira-secretaria, quando abdicou da disputa em prol da unidade em torno do colega parlamentar.

Nos próximos dias, as articulações ficarão em relação aos outros cinco cargos da mesa diretora, bem como as outras sete suplências. Por não haver nenhum tipo de incremento financeiro na estrutura do parlamentar que ocupa o posto, eles não deverão ser motivo de muita disputa e haverá a construção do consenso levando em conta a proporcionalidade das bancadas para cada função.

Jarbas Filho – Apesar de estar inclinado a apoiar a candidatura de Alvaro Porto desde o princípio, o deputado estadual Jarbas Vasconcelos Filho foi bastante disciplinado em relação ao seu partido, o PSB, e aguardou o anúncio oficial da bancada socialista ao tucano, que também declarou voto a Gustavo Gouveia para a primeira-secretaria.

De saída – De acordo com o Estadão, o ex-governador Paulo Câmara pediu desfiliação do PSB, a informação aponta que teria sido por divergências com o ministro dos Portos, Márcio França, que teria atuado contra a indicação do pernambucano para alguma função estratégica no governo Lula.

Líder – A governadora Raquel Lyra ainda não definiu o nome que ocupará a função de líder do governo na Alepe. Estariam no páreo os deputados Joãozinho Tenório, Mário Ricardo e Izaias Regis. A função torna-se estratégica para dar a retaguarda necessária para o governo nas pautas que forem enviadas à Alepe.

Proporcionalidade – Parlamentares têm defendido a tese da proporcionalidade para a indicação das comissões da Alepe. Com a maior bancada da Casa, o PSB pode ficar com a Comissão de Constituição e Justiça. O nome, inclusive, pode ser o do deputado Rodrigo Novaes com a benção da governadora Raquel Lyra.

Inocente quer saber – O ex-governador Paulo Câmara deixará mesmo o PSB, como noticiou a mídia nacional?

A lacuna deixada por FBC no Senado Federal 

Na próxima terça-feira, se encerrará o mandato do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), que ao longo de quarenta anos de vida pública desempenhou funções importantes na sua Petrolina, em Pernambuco e no Brasil, como prefeito, deputado estadual, deputado federal, secretário de estado, ministro e senador.

Ao longo deste período, o parlamentar ficou marcado por ser um trator para trabalhar. Serviu aos governos de Roberto Magalhães, Miguel Arraes e Eduardo Campos passando por importantes secretarias, serviu ao governo Dilma Rousseff como um grande ministro da Integração Nacional e exerceu com maestria a liderança dos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro no Senado Federal.

Nas eleições de 2022 tinha uma eleição líquida e certa para a Câmara dos Deputados, mas preferiu passar o bastão para Miguel, que disputou o governo de Pernambuco e para os deputados Fernando Filho e Antonio Coelho, que foram reeleitos com expressivas votações. A partir da próxima quarta-feira, Fernando Bezerra Coelho não estará mais no Senado para defender os interesses de Pernambuco, seu tom conciliador e sua experiência como parlamentar, com grande qualificação técnica e política, farão muita falta na capital federal.

O próprio senador já disse que não deixará a política, pois não precisa de mandatos para atuar nela, seguirá a carreira de consultor na iniciativa privada, mas toda sua experiência e seu trânsito na capital federal certamente serão bastante procurados, uma vez que não será apenas um excelente consultor mas principalmente um grande conselheiro e conciliador nos momentos que Pernambuco e o Brasil precisarem.

Encontro – A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, terá encontro com o presidente Lula nesta sexta-feira em Brasília. Na pauta, a tucana irá pedir uma solução para o metrô do Recife, cuja gestão é de competência federal. Na campanha, Raquel prometeu resolver o problema do equipamento que está completamente sucateado.

Apoio – O deputado estadual Gustavo Gouveia conquistou mais um importante apoio na disputa pela primeira-secretaria. O PL do deputado federal André Ferreira, que tem cinco deputados estaduais e o Patriota do deputado Joãozinho Tenório, oficializaram apoio ao parlamentar do Solidariedade, que chega fortalecido nesta reta final da disputa pelo cargo.

Articulação – Apesar do leve favoritismo de Gustavo Gouveia na disputa pela primeira-secretaria conquistado nos últimos dias, parlamentares apostam numa aliança entre PSB, PP e União Brasil para fazer um contraponto ao parlamentar do Solidariedade. No script estaria um entendimento entre Aglailson Victor e Antonio Coelho para apresentar uma candidatura capaz de bater de frente e lutar com as mesmas armas contra Gouveia.

Resquício – O entendimento de Antonio Coelho com Aglailson Victor contra Gustavo Gouveia ainda é um resquício da disputa pelo governo de Pernambuco, quando o deputado e o seu irmão, o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, decidiram abandonar o palanque de Miguel Coelho e migraram para o de Marília Arraes.

Inocente quer saber – Gustavo Gouveia será vitorioso na disputa pela primeira-secretaria da Alepe?

Deputado estadual reeleito, Romero Sales Filho (UB) formalizou, nesta quinta-feira (25), seu apoio ao colega parlamentar Álvaro Porto (PSDB) na eleição para a presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco, no biênio 2023-2025. “Desde as primeiras reuniões já confirmávamos esse entendimento de apoiá-lo, sendo um dos primeiros aliados do deputado Álvaro Porto desde que ele se colocou com candidato para a Mesa Diretora da ALEPE”, disse Romero Sales Filho.

Ainda segundo o parlamentar, o deputado Álvaro Porto tem total competência para conduzir os trabalhos da Casa Joaquim Nabuco, “pois é um político acessível às demandas dos colegas e, pela proximidade com a governadora Raquel Lyra, acredito que terá um diálogo fácil e transparente entre o Governo do Estado e o legislativo, garantindo uma legislatura propositiva e conjunta em prol dos cidadãos pernambucanos”, reforçou Romero Sales Filho.

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação, anunciou mais uma creche na Rede Municipal da cidade. Nesta quinta-feira (26), o prefeito João Campos autorizou as obras da Creche Municipal Dona Beró, que fica localizada na comunidade da Ilha de Deus, no bairro da Imbiribeira. Os serviços foram iniciados, com investimentos na ordem de R$2 milhões e a previsão de entrega da unidade é para o início de 2024.

“Emoção grande em assinar a ordem de serviço da Creche Municipal Dona Beró, na Ilha de Deus. Esse era um sonho antigo da comunidade, que a gente tem uma relação afetiva muito grande, porque o ex-governador Eduardo Campos conseguiu transformar e urbanizar completamente. Mas faltava esse sonho da creche, que está começando hoje a obra”, anunciou o prefeito João Campos. “O compromisso que temos com a educação é real: de fazer e trabalhar efetivamente pela educação. Nós temos o compromisso de pelo menos duplicar as vagas de creche nas escolas, porque lugar de criança é em uma sala de aula. Fazemos isso não só pelo direito à educação, mas porque a gente sabe que junto a este direito vem a segurança alimentar e, além disso, a oportunidade da família ver seu filho crescendo e, enquanto isso, poder buscar uma fonte de renda”, continuou o prefeito.

“É por isso que estamos com ações como essa nos quatro cantos da cidade. São oito creches que serão iniciadas nesses próximos trinta dias,  simultaneamente, além de outras 65 escolas e creches sendo reformadas numa única vez”, reforçou  o prefeito. Com investimentos na ordem de R$2 milhões, a previsão de entrega da obra é para o início de 2024 e já deverá receber estudantes para o próximo ano letivo. A Creche Dona Beró contará com cinco salas de aula, contemplando berçário e os Grupos I, II, III, IV e V beneficiando, ao todo, 110 crianças da comunidade, com idades entre 0 e 5 anos. A estrutura também contará com refeitório, recreio coberto, sala multiuso, fraldário, lactário, secretaria, direção, sala dos professores, lavanderia, departamento de material de limpeza, despensa, banheiros para crianças, funcionários e para portadores de necessidades especiais, além de pátio externo e parquinho. Todas as salas serão climatizadas.

“Atendendo a um compromisso do prefeito João Campos, a gente vem trabalhando, ao longo do tempo, para poder viabilizar esta construção. E estamos aqui hoje já com o início das obras, com a construtora já pronta para iniciar os serviços de engenharia. A gente espera que já no próximo ano letivo esta unidade esteja em funcionamento. É importante todos perceberem que, além de atender essa demanda da comunidade da Ilha de Deus, esta obra faz parte de um projeto muito maior, para melhoria de toda a infraestrutura da nossa rede de ensino e também com a ampliação de vagas, dobrando a oferta nas nossas creches”, celebrou o secretário de Educação do Recife, Fred Amancio.

Com o olho no marisco e outro na neta, a catadora de sururu Elisângela da Silva, 39 anos, concilia o trabalho com os cuidados de Vitória Rafaelle, de 2 anos, e está ansiosa com a abertura da nova creche da Prefeitura. “Vai ser uma maravilha essa creche, porque a gente está esperando abrir para conseguir uma vaga”, disse. Também na expectativa de uma vaga para a filha na creche, o entregador Júlio César dos Santos, 26 anos, espera que a nova unidade educacional venha para dar educação e oportunidade para as crianças locais. “Vai ajudar demais a comunidade, não vamos precisar atravessar a ponte para tentar levar os filhos na creche que fica do outro lado”, contou.

Na ocasião, Josenilda Pedro da Silva, conhecida como Nalvinha da Ilha, filha de Dona Beró, moradora da Ilha de Deus que dá nome a nova creche escola municipal, agradeceu a chegada da nova unidade de ensino. “Quero agradecer a Deus por esse momento que foi muito esperado por todos nós, e ao prefeito João Campos. Essa é uma homenagem a todas as mulheres daqui, principalmente a todas que já se foram, as mulheres guerreiras que lutaram muito por toda a transformação da Ilha de Deus. A creche vai sair do papel”, disse. Beró foi uma das fundadoras da ONG Saber Viver, organização que ajuda a comunidade. Hoje, Nalvinha é a presidente da instituição.

INFÂNCIA NA CRECHE – A obra da Creche Escola Municipal Dona Beró faz parte do Programa Infância na Creche. Lançado pela Prefeitura do Recife em 2020, a iniciativa tem como principais objetivos qualificar a educação infantil no Recife, ampliando a oferta de vagas. O compromisso assumido pela gestão municipal com o Programa é criar novas sete mil vagas em creches até 2024, dobrando a oferta na cidade. O Programa Infância na Creche, que representa o maior investimento na educação infantil da história da educação do Recife – em torno de R$150 milhões – envolve quatro eixos: construção de novas unidades, ampliação de unidades já existentes, creches em parceria com instituições sem fins lucrativos e a construção de unidades em regime de Parceria Público-Privada (PPP).

As bancadas do PL e do Patriota na Assembleia Legislativa de Pernambuco se reuniram nesta quinta-feira (26) e decidiram, em conjunto, apoiar Álvaro Porto (PSDB), para a presidência da Casa, e Gustavo Gouveia (SD), para a 1ª Secretaria.