Um decreto publicado na edição deste sábado (4) do Diário Oficial, assinado pela governadora Raquel Lyra, oficializa o aumento do número de unidades de ensino ofertando a modalidade de ensino integral no Estado. Serão 61 novas escolas, totalizando 635 espalhadas por todas as regiões.

“Transformamos 61 novas escolas do nosso Estado em escolas de tempo integral. Assim, a gente vai garantindo mais qualidade no atendimento aos alunos. Esse é o começo de muito trabalho que vem pela frente para melhorar a nossa educação”, disse a governadora, em vídeo divulgado nas redes sociais.

Raquel Lyra também comentou a declaração de utilidade pública o terreno do Colégio Americano Batista. Publicado nesta sexta (03), o decreto evita mudança de finalidade do espaço, que continuará sendo complexo escolar, agora ligado à rede pública estadual. “Um local privilegiado e um equipamento que ajudará na transformação da educação em Pernambuco. Vamos em frente, sempre cuidando de gente. É assim que a gente vai transformar Pernambuco”, disse, finalizando o vídeo.

As novas escolas em tempo integral estão espalhadas por todas as regiões do estado. São 20 unidades no Recife e duas em Olinda. Os municípios de Garanhuns, Araripina, Salgueiro, Arcoverde, Macaparana e Catende também terão duas unidades, cada.

Também serão contemplados os municípios de Afogados da Ingazeira, Amaraji, Belém de São Francisco, Belo Jardim, Bezerros, Camaragibe, Caruaru, Carpina, Cupira, Custódia, Flores, Floresta, Gameleira, Goiana, Granito, Itapissuma, Orobó, Mirandiba, Paulista, São Caitano, São José de Coroa Grande, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Cruz do Capibaribe, Panelas, Pesqueira, Timbaúba e Petrolina.

O ano letivo na rede estadual de ensino começou na última quinta-feira (2). Mais de 480 mil estudantes, de 1.056 escolas, voltaram às aulas.

Humberto Costa será o grande interlocutor de PE com o governo Lula

No segundo mandato como senador da República, Humberto Costa cumpriu um papel importantíssimo para a viabilização do projeto presidencial de Lula em 2022, que foi vitorioso, e garantiu ao PT a segunda vaga no Senado Federal por Pernambuco com a eleição de Teresa Leitão, quando abriu mão da sua legítima candidatura ao governo de Pernambuco.

Com grande trânsito em Brasília, Humberto é considerado um dos melhores senadores do país, pois tem capacidade técnica e grande articulação política que lhe fazem um dos homens fortes do governo Lula. Em Pernambuco, apesar da nomeação dos três ministros do estado, indiscutivelmente o senador será o grande interlocutor do governo federal com a bancada do estado em Brasília e com os prefeitos.

Fundador do PT no estado, Humberto terá forte protagonismo nas eleições de 2024, onde passará por ele a eventual manutenção da aliança com o PSB para a disputa pela prefeitura do Recife, sendo um importante fiador da Frente Popular. E para 2026, ele igualmente será um ator estratégico, quando poderá tentar a reeleição ou construir um projeto próprio ao Palácio do Campo das Princesas, adiado pela aliança com o PSB em 2022.

Projetos – O secretário-executivo do Ministério da Previdência, Wolney Queiroz, recebeu a incumbência do presidente Lula e do ministro Carlos Lupi, de zerar a fila de pedidos de benefícios do INSS e criar o Cartão do Beneficiário, que consiste em abatimento do valor nas compras de passagens aéreas, transporte intermunicipal e outros descontos. Wolney era coordenador da bancada pernambucana em Brasília e foi líder do PDT e da oposição na Câmara, funções que o credenciaram para ser o número 2 do Ministério.

Cultura – O Supremo Tribunal Federal referendou liminar que assegurou o repasse de recursos ao setor cultural nos estados, municípios e Distrito Federal até o dia 31 de dezembro de 2023. O repasse está previsto na Lei Paulo Gustavo. Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia lembrou entendimento do Tribunal de Contas da União sobre a regularidade do alongamento do prazo para a execução da lei. Segundo o TCU, assim como os recursos previstos na Lei Aldir Blanc, os dispostos na Lei Paulo Gustavo também têm natureza de transferência obrigatória da União.

Morte – O Supremo Tribunal Federal também se manifestou sobre a morte da jornalista Glória Maria. “Teve uma brilhante carreira no jornalismo. Por meio século, nos acostumamos a ver uma mulher forte, que enfrentou preconceito social e racial, reportando as principais notícias do Brasil e do mundo. Farão falta ao país o carisma, a clareza e a competência”, disse a ministra Rosa Weber, presidente do STF.

Raul Henry – O ex-deputado federal Raul Henry (MDB) tem grandes chances de ser indicado para a diretoria de um importante banco estatal. Dirigente estadual do MDB, Henry foi vice-prefeito do Recife, vice-governador, deputado estadual, secretário de estado e deputado federal por três mandatos.

Inocente quer saber – Quem ficará com o comando da Codevasf no governo Lula?

O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) protocolou o Projeto de Lei 14/2023 que tem como objetivo vedar a utilização de estimativas do censo demográfico para definir os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. O recurso é proporcional à população de cada município e é uma das principais receitas das cidades brasileiras. O PL prevê, também, a metodologia de cálculo da redução do coeficiente em caso de diminuição da população.

O parlamentar destaca que a proposta visa garantir condições mínimas para que os municípios, em especial os com menos de 50 mil habitantes, tenham condições de arcar com as despesas de serviços básicos de saúde, educação, infraestrutura e demais atividades essenciais para a população.

“Para garantir segurança jurídica e previsão financeira aos municípios, estamos propondo que os novos coeficientes só entrem em vigor no dia 1º de janeiro do ano seguinte ao de sua fixação. A partir disso, estamos proibindo que os coeficientes do FPM sejam fixados com base em estimativas inacabadas ou em resultados preliminares do censo demográfico. Assim, somente quando todo o levantamento do censo estiver acabado e revisado é que os coeficientes poderão ser fixados”, explicou o deputado federal, Lula da Fonte.

No estado de Pernambuco, de acordo com a Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, sessenta e três municípios pernambucanos poderão ter queda na receita no FPM, se forem adotados os dados incompletos do censo demográfico. Entre as cidades que podem perder recursos estão: Bom Conselho, Aliança, Floresta, Moreno e Santa Cruz do Capibaribe.

O deputado estadual Jarbas Filho (PSB) participou na manhã desta sexta-feira (03) da reunião dos deputados estaduais com a governadora Raquel Lyra, no Palácio do Campo das Princesas. O parlamentar aproveitou a ocasião para levantar junto à chefe do executivo a necessidade de melhorias de infraestrutura na BR-232.

“A governadora nos recebeu para debater melhorias para o estado em diversas áreas. Busquei informações sobre uma possível requalificação, além de questionar se existe previsibilidade de ampliação da BR-232. Precisamos dar mais atenção a esta importante via que corta o nosso estado. A duplicação foi feita no governo Jarbas Vasconcelos, acredito que chegou o momento de buscarmos mais melhorias para a BR”, disse.

Aos 46 deputados presentes, Raquel falou quais os objetivos do Governado de Pernambuco referente a pontos como saúde, enfrentamento à pobreza, saneamento básico, entre outros. “Ouvimos e colocamos em pauta os anseios do nosso povo, sugestões e demandas que precisam ser executadas para que os pernambucanos tenham a esperança de dias ainda melhores”, explicou Jarbas.

Unanimidade garante legitimidade política a Alvaro e Gustavo 

Os deputados estaduais Alvaro Porto (PSDB) e Gustavo Gouveia (Solidariedade) foram eleitos para a presidência e primeira-secretaria, respectivamente, da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Eles não tiveram adversários, mas surpreenderam quando conseguiram a totalidade dos votos para as duas principais funções da Casa de Joaquim Nabuco.

O episódio confere grande legitimidade política ao novo presidente da Alepe e o primeiro secretário, e traz também uma grande responsabilidade no trato diário com os pares. Já investidos nos cargos, Alvaro Porto e Gustavo Gouveia terão a incumbência de resgatar o funcionamento normal da Alepe, comprometido pela pandemia nos últimos três anos.

Aliado da governadora Raquel Lyra, Alvaro Porto será um presidente altivo, que respeitará a relação entre o legislativo e o executivo, mas quando for necessário, terá que fazer a defesa da Casa, pelo menos essa é a expectativa dos deputados estaduais. Gustavo Gouveia, por sua vez, fica com a incumbência de manter uma relação harmônica com o presidente e garantir o pleno funcionamento administrativo daquele poder.

A Alepe agora viverá um novo tempo sob nova direção, e poderá ser cada vez mais próxima da sociedade e capaz de ser a caixa de ressonância dos pernambucanos. Quanto mais próxima da população for, melhor será a situação dos parlamentares, que terão muitas condições de imprimir um ritmo de trabalho mais efetivo que os integrantes da legislatura anterior.

Prisão – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, reestabeleceu a prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo plenário do STF a ​oito anos de reclusão, em regime fechado, por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito. Alexandre destacou que o ex-deputado desrespeitou “centenas de vezes” as medidas cautelares impostas pelo Supremo, como o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de dar entrevistas e de usar redes sociais. Em relação ao indulto concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado, Alexandre reafirmou a necessidade de se aguardar o julgamento da constitucionalidade do decreto presidencial para análise de eventual extinção de punibilidade de Silveira.

Moradia – O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) prorrogou o prazo, até 28 de fevereiro, para os municípios interessados em promover a Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) apresentarem solicitação de adesão ao programa Moradia Legal Pernambuco. Os municípios receberão orientação jurídica, formação multidisciplinar, desburocratização de atividades e entrega gratuita de títulos de propriedade de imóveis à população. Além disso, terão acesso a diversos serviços na área de regularização fundiária em áreas de interesse social.

Visitas – Alvaro Porto (PSDB) dá início às visitas institucionais como presidente da Assembleia Legislativa nesta sexta-feira. Acompanhado de parlamentares da 20ª legislatura da Casa de Joaquim Nabuco, encontra-se com a governadora Raquel Lyra (PSDB), no Palácio do Campo das Princesas.

Francismar Pontes – O deputado estadual Francismar Pontes (PSB) venceu a disputa contra o seu colega Doriel Barros (PT) pela segunda vice-presidência da Alepe. Francismar sempre foi muito querido pelos pares e na sua primeira tentativa oficial a um cargo na mesa acabou vitorioso.

Vice-líderes – Integrantes da coligação que apoiou Marília Arraes na disputa pelo governo de Pernambuco, os deputados federais Maria Arraes (Solidariedade) e Waldemar Oliveira (Avante) foram escolhidos para a vice-liderança do governo na Câmara dos Deputados.

Inocente quer saber – A relação entre PT e PSB no estado foi prejudicada pelo resultado da mesa diretora da Alepe?

Em razão do texto publicado neste site intitulado “A briga judicial envolvendo o Colab”, em que sequer foi ouvida, a Colab Tecnologia e Serviços de Internet S.A. (a “Colab”) e parte de seus acionistas vêm, por meio desta, em razão das falácias lamentáveis e pueris publicizadas pelos reclamantes, restabelecer a verdade de todo o ocorrido:

1. Inicialmente, a Colab não é parte de nenhum processo judicial envolvendo seu quadro de sócios ou qualquer outra relação jurídica com seus colaboradores;

2. Os senhores citados na matéria não possuem e nunca possuíram nenhuma relação societária ou sequer fizeram parte do quadro de colaboradores da Colab;

3. O processo citado, de número 0010897-26.2018.8.17.2001, refere-se a uma ação de rito comum de cobrança e indenização por danos materiais e morais, promovida por eles contra a empresa Quicksite Brasil Serviços de Internet LTDA. e parte do seu quadro de sócios;

4. A sentença prolatada em 31 de agosto de 2022 pelo juiz de Direito Dr. Sebastião de Siqueira Souza julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte demandante e, em consequência, reconhecendo a eficácia da saída dos requerentes da sociedade e renúncia aos ativos, não havendo de se falar em apuração de haveres, danos morais, materiais e lucros cessantes perseguidos, e os CONDENOU ao pagamento das custas processuais e verba honorária advocatícia, conforme documento em anexo.;

5. Em resumo, a Colab não é parte da referida ação judicial; a demanda foi julgada improcedente em primeira instância – confiando os demandados da referida ação, que o julgamento será mantido em 2ª instância – por boa-fé e probidade.

A Colab é uma das startups mais reconhecidas e premiadas do país por buscar, na colaboração entre cidadãos e entes públicos, a melhoria da sociedade. É um orgulho para Pernambuco que sua trajetória tenha se iniciado no estado, com esforço de seus fundadores, sendo reconhecida em homenagens proferidas por autoridades locais. Durante sua trajetória, a Colab foi premiada como melhor aplicativo urbano do mundo, uma das 21 melhores Govtechs do planeta, uma das 50 startups que mais mudam o Brasil, dentre diversos outros prêmios e reconhecimentos.

A empresa reforça a necessidade de todos nós, enquanto sociedade, buscarmos a colaboração para melhoria das relações entre cidadãos e governos. Pautamos a nossa atuação com base em fatos para a construção de uma sociedade melhor!

Tendo a verdade assim sendo restabelecida, colocamo-nos à disposição para quaisquer novos esclarecimentos.

Cordialmente,

Colab Tecnologia e Serviços de Internet S.A.

Leia a sentença judicial 

Reeleições de Lira e Pacheco fortalecem Planalto 

Os deputados federais e senadores foram às urnas ontem para escolherem os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Os dois presidentes foram reconduzidos, primeiro a escolher o presidente, o Senado reelegeu Rodrigo Pacheco (PSD/MG) com 49 votos contra Rogério Marinho (PL/RN), que obteve 32 votos. Já a Câmara dos Deputados reconduziu Arthur Lira (PP/AL), que obteve 464 votos, atingindo a maior votação da história da Casa.

Políticos historicamente de centro-direita, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco serão grandes fiadores do governo Lula, que enfrenta um país completamente dividido e com grandes desafios pela frente na economia, no social, e no diálogo com a outra metade da sociedade cada vez mais hostil ao seu governo.

A força do Congresso Nacional vem se fazendo latente desde o governo Dilma Rousseff, uma vez que senadores e deputados atingiram um protagonismo muito grande com o orçamento impositivo, ficando cada vez menos dependentes do governo federal.

Apesar de ter figuras mais ao centro no comando do Congresso Nacional, o Palácio do Planalto pulou grande fogueira com a reeleição de Rodrigo Pacheco no Senado Federal, pois uma eventual vitória de um adversário do PT seria muito difícil para a governabilidade. O resultado de 49 votos também garante a base no Senado, o que deixa Lula com maior tranquilidade para novos embates daqui por diante.

Mesa diretora – Na Câmara dos Deputados, o primeiro-secretário Luciano Bivar (União Brasil) foi reconduzido para a função com 411 votos. Já André Ferreira (PL) atingiu 382 e ficou na suplência da mesa diretora. Com isso, Pernambuco fica com duas vagas no comando da Câmara Federal.

Augusto Coutinho – O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE), que tomou posse nesta quarta-feira, terá entre as prioridades de seu quarto mandato a concretização da Escola de Sargentos em Pernambuco. O parlamentar foi um dos articuladores da escolha do estado para sediar a escola, que trará investimentos de R$ 1,8 bilhão.

Posição – O senador Fernando Dueire (MDB) foi bastante elogiado pela sociedade e pelo meio político quando decidiu tomar uma posição em favor de Rogério Marinho. O emedebista poderia ter ficado em silêncio sobre seu apoio ou até mesmo declarar voto em Rodrigo Pacheco, mas ao se posicionar, terminou emitindo um sinal de independência e irá ser cada vez mais ouvido a partir de agora pelos próprios pares.

Legado – O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, estabeleceu como prioridade garantir a Escola de Sargentos do Exército em Pernambuco. Caso a obra se concretize, será um grande legado deixado por Múcio que construiu uma brilhante trajetória em Pernambuco e na capital federal.

Alepe – Conforme o previsto, Alvaro Porto (PSDB) e Gustavo Gouveia (Solidariedade) foram eleitos presidente e primeiro-secretário, respectivamente, da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Paulista – A votação obtida por Dido Vieira (Republicanos) para deputado estadual o credenciou para disputar a prefeitura de Paulista em 2024. Ele obteve quase 30 mil votos, e consolidou sua força política dentro da cidade para a sucessão de Yves Ribeiro, de quem é vice-prefeito.

Inocente quer saber – Arthur Lira e Rodrigo Pacheco serão 100% alinhados com o governo Lula?

Na tarde de hoje (01), o deputado Joãozinho Tenório foi empossado na Assembleia Legislativa de Pernambuco para os seus 4 anos de mandato, juntamente com os outros 48 parlamentares eleitos.

Joãozinho foi prefeito por duas vezes do município de São Joaquim do Monte, onde é bem quisto e aprovado pela população.  Agora faz parte da nova legislatura da Casa Joaquim Nabuco e garante trabalhar não só pela sua região de atuação, mas como todo Pernambuco.

O parlamentar, que também é advogado, tem como prioridade levar conquistas que gerem desenvolvimento para todas as áreas do estado, além de continuar o seu trabalho na luta pela realização de obras nas estradas e rodovias.

“Hoje foi um dia muito especial e garanto que irei honrar com muito trabalho e comprometimento a cada pessoa que a mim confiou o seu voto, levando ações de desenvolvimento para o nosso estado, sobretudo nos municípios que temos mais atuação. Serão quatro anos de muita dedicação!”, afirmou Joãozinho Tenório.

O deputado federal André Ferreira (PL-PE) foi escolhido para compor a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, em Brasília. O seu partido, que elegeu a maior bancada da Casa, com 99 parlamentares, teve o direito de indicar dois membros para compor a nova Mesa Diretora. Um deles foi André Ferreira, uma escolha pessoal de Valdemar Costa Neto, e que ocupará a 4ª suplência da Mesa.

A escolha é um reconhecimento ao trabalho desempenhado pelo deputado durante o seu mandato, a lealdade ao partido e à sua força política eleitoral, tendo sido o deputado federal mais votado do Nordeste.

“É um novo desafio que enfrentamos. Agradeço a confiança do presidente Valdemar e da bancada do partido”, afirmou André Ferreira.