O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) protocolou o Projeto de Lei 232/2023 que tem como objetivo garantir que as entidades como abrigos, ONGs e espaços que garantem a defesa dos animais, possam virar Organizações Sociais e/ou Organizações de Interesse Público da Sociedade Civil. O fato garante imunidade tributária, isenção e o recebimento de emendas parlamentares por parte dessas instituições.

O parlamentar destaca que a proposta será mais um grande avanço para a causa animal e que é dever do Estado proteger e assegurar os diretos dos animais. “O sistema de formação de vínculos entre a Administração Pública e as entidades do Terceiro Setor é um importante instrumento de realização e concretização dos direitos dos animais. Acredito que só assim é possível alcançarmos o respeito, o bem estar, proteção, defesa e saúde dos animais. Vamos trabalhar para que esse projeto seja aprovado o mais rápido possível”, disse o deputado federal, Lula da Fonte.

Lula, que também é vice-presidente do Partido Progressistas de Pernambuco, é um grande defensor dos animais e atua em favor da causa antes mesmo de assumir uma cadeira no Congresso Nacional. O PL1031/21, apresentado pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), que proíbe, em todo o território nacional, testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal e de limpeza em animais, foi levado ao parlamentar a pedido de Lula, assim como o Ofício 415/22, destinado ao prefeito do Recife e a todos os prefeitos pernambucanos, solicitando a liberação da entrada de animais domésticos em supermercados, restaurantes e padarias. A iniciativa se deu a partir da liberação do acesso dos animais no Rio de Janeiro, cidade pioneira a aderir à medida.

Caro Edmar,

Estou acompanhando com entusiasmo a movimentação em torno de uma possível candidatura da Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, à presidência da Amupe.

A AMUPE, que sempre foi uma entidade vanguardista do municipalismo no Brasil, estará em ótimas mãos tendo Márcia como sua dirigente.

A sociedade pernambucana mostrou, principalmente no último pleito eleitoral, que deseja um toque feminino nos espaços de poder.

Márcia, além desse fator, tem capacidade de trabalho e de articulação comprovada a frente da Prefeitura de Serra Talhada.

Não resta dúvida que fará uma atuação destacada também em defesa dos Municípios pernambucanos.

Rafael Cavalcanti
Prefeito de Afrânio

Nesta sexta (10), a prefeita do Ipojuca Célia Sales, fez uma visita institucional e técnica à Refinaria Abreu e Lima (Rnest) para conhecer a nova unidade operacional chamada Snox, que foi projetada para tratamento dos gases da refinaria e abatimento de emissões, reduzindo significativamente o envio de gases para queima na tocha. Na ocasião, o gerente geral da Rnest, Márcio Maia, apresentou dados da Refinaria, levou a comitiva para conhecer as obras da nova unidade e falou sobre geração de emprego no empreendimento.

“Trata-se da Unidade com a tecnologia mais moderna que existe no Refino da Petrobras”, afirmou o gerente geral da Refinaria. O corpo técnico da Rnest também explicou que foi implementado sistema com inteligência artificial que atua no controle da tocha (Smart Tocha), para otimizar a dispersão de gases, aumentando a eficiência da queima e reduzindo emissões. As queixas da população sobre os odores sentidos por quem mora nos bairros do entorno da Rnest também fez parte da pauta trazida pela prefeita e pelo secretário de Meio Ambiente e Controle Urbano, Erivelto Lacerda.

A gerência da Refinaria informou à prefeita que os mesmos dados apresentados a ela foram já apresentados à CPRH e ao MPPE. Informou também que a Refinaria foi favorável em relação à perícia solicitada pelo MPPE, pois opera dentro dos parâmetros legais e os dados das estações de monitoramento demonstram que a qualidade do ar está boa. “Importante estarmos monitorando junto com vocês todos esses processos para que a gente possa dar segurança à população” disse a prefeita. Ela também reforçou o pedido de que quer ver os ipojucanos sendo empregados nas obras. O secretário de Desenvolvimento Econômica, Puran Medeiros, explicou que a Prefeitura tem feito um trabalho de capacitação com os ipojucanos sob a demanda das empresas e colocou à disposição da Refinaria o banco de currículos do Programa Agora (www.agoraipojuca.com.br).

Recém-chegado na Alepe, o deputado Joãozinho Tenório é o novo vice-líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Joãozinho que tomou posse para seu primeiro mandato na Casa Legislativa, já vem mostrando que está pronto para fazer uma boa atuação e também ser presente nas atividades legislativas com afinco.

Além de vice-líder do governo Raquel Lyra na Alepe, ele também faz parte da Mesa Diretora.

“Agradeço pela confiança da governadora Raquel Lyra, da vice-governadora Priscila Krause e irei assumir este desafio, ao lado do amigo e líder deputado Izaías Régis, com muita honra e responsabilidade, na certeza de garantir a união e a harmonia entre os poderes legislativo e executivo, com o intuito sempre de trabalhar ao lado da governadora e parlamentares e, assim, levar transformação e melhorias para Pernambuco”, afirmou Joãozinho.

O embrião de uma aliança familiar para 2024

A família Coelho construiu uma vasta trajetória em defesa dos interesses de Petrolina, do sertão do São Francisco e de Pernambuco, onde tiveram senadores, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos, governador e candidato a governador do mesmo tronco familiar liderado por Clementino Coelho, mais conhecido como Coronel Quelê. Eles foram responsáveis pela transformação de Petrolina, com destaque para Nilo Coelho, Fernando Bezerra Coelho, Osvaldo Coelho, Ciro Coelho, Geraldo Coelho, Guilherme Coelho e os herdeiros do senador FBC: Fernando Filho, Miguel Coelho e mais recentemente Antonio Coelho.

Nas eleições de 2022, Miguel e Guilherme marcharam em campos opostos, depois de em 2016 se reaproximarem na vitoriosa campanha de Miguel que se elegeu prefeito cuja vice foi uma indicação de seu primo. No ano passado, Miguel disputou o governo de Pernambuco pelo União Brasil, enquanto Guilherme foi candidato a senador pelo PSDB, ficaram em palanques opostos no primeiro turno, convergindo no segundo turno em torno da governadora Raquel Lyra.

Durante uma feira internacional de frutas, na Alemanha, os primos se encontraram e posaram para uma foto que foi veiculada à exaustão para a imprensa estadual, e o registro serviu como embrião para uma retomada da aliança entre os familiares em torno do projeto de reeleição do prefeito Simão Durando. A eventual chegada de Guilherme ao clã em torno de Simão poderá fortalecer ainda mais o projeto de reeleição do prefeito, que conta com o aval do seu antecessor e tem uma exitosa gestão que está prestes a completar um ano em abril, aumentando substancialmente as chances do grupo continuar a governar a maior cidade do sertão de Pernambuco.

Fundão – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu em R$ 1.185.493.562,00 o limite de dotação do Fundo Partidário para o exercício de 2023. Para receber os recursos, os partidos políticos precisaram obter, nas eleições de 2022, pelo menos 2% dos votos válidos, com no mínimo 1% da votação em nove estados ou, ainda, garantir a eleição de ao menos 11 deputados federais distribuídos em nove estados. Somente 13 partidos e federações partidárias alcançaram a chamada cláusula de desempenho em 2022: as federações FE Brasil (PT/PCdoB/PV), PSDB/Cidadania e PSOL/Rede, bem como os partidos Avante, MDB, PDT, PL, Podemos, Progressistas, PSB, PSD, Republicanos e União Brasil. Os demais 15 partidos continuarão a existir, porém não receberão nada do Fundo a partir deste mês de fevereiro.

Diálogo – Tendo em vista compromisso agendado já algum tempo, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) não pôde estar presente na reunião com a governadora Raquel Lyra porque estava no Estado do Maranhão no evento com o presidente nacional do partido, Marcos Pereira. No entanto, o deputado conversou ao telefone com a governadora e se colocou à disposição para ajudar o estado em Brasília como já tinha o feito desde a sua posse.

Municipal – Após dois anos sem o evento por conta da pandemia, o prefeito João Campos comanda hoje a primeira edição do Baile Municipal sob sua gestão, no Classic Hall e deve reunir muitos aliados.

Inocente quer saber – Simão Durando fica imbatível em Petrolina com a reunificação da família Coelho?

Importantes temas de interesse de Pernambuco foram discutidos pela governadora Raquel Lyra em reuniões com senadores e deputados federais pernambucanos, que aconteceram no Palácio do Campo das Princesas, nesta sexta-feira (10). Nos dois momentos, a chefe do Executivo e os representantes do legislativo debateram a inclusão do ramal Suape-Salgueiro no atual cronograma de construção da ferrovia Transnordestina, além de outros assuntos estratégicos para o desenvolvimento do estado como a redução nas filas de exames e consultas, o acesso à água, a construção de habitacionais e a melhoria nas condições do metrô do Recife. A vice-governadora Priscila Krause participou das reuniões.

As agendas encerram o primeiro ciclo de reuniões com lideranças do estado. “O Governo Federal solicitou aos governadores que apontassem as obras prioritárias para estruturar a economia de cada estado. E nós colocamos de maneira muito clara a necessidade de fazer a obra da Transnordestina, contemplando o trecho até Suape. Além disso, também incluímos a requalificação do metrô e a construção de novas moradias no nosso estado, como parte daquilo que é prioridade para o estado de Pernambuco”, afirmou Raquel.

“E aqui, de maneira mais urgente, em torno da Transnordestina, sob pena de a gente perder essa oportunidade histórica que temos de ter a integração regional de verdade de maneira intermodal, barateando o custo do nosso frete para poder fazer o transporte para Suape e de Suape para o mundo”, ressaltou a governadora.

Presente na reunião, o senador Humberto Costa disse que fará parte da articulação junto aos ministérios da Integração Nacional e dos Transportes. “A nossa posição será muito firme no sentido de dizer que não há qualquer nível de concordância com a possibilidade de o trecho que vai até Suape não fazer parte dessa estratégia”, comentou. “A nossa perspectiva é muito mais ampla. Em Suape não será só Pernambuco a se beneficiar. A obra foi pensada para ser estruturadora para o Nordeste. A obra já está bem mais avançada no nosso estado. Então, vale a pena seguir adiante com o que já tínhamos planejado”, complementou a senadora Teresa Leitão.

O senador Fernando Dueire também fez um balanço da reunião. “Tivemos uma conversa muito produtiva e vamos trabalhar para vencer algumas pautas e estar ao lado do Governo do Estado e dos anseios da população pernambucana”, comentou.

Já no encontro que reuniu os deputados federais, o coordenador da bancada pernambucana na Câmara Federal, Augusto Coutinho, defendeu união nos assuntos estratégicos para o estado, sobretudo, a ferrovia Transnordestina. “A governadora trouxe uma preocupação relevante de uma reunião que participou em Brasília sobre a exclusão de Pernambuco da Transnordestina. Esse foi um alerta importante para nos reunirmos e construirmos uma solução definitiva”, frisou o deputado.

“É bom ver que a governadora e sua vice têm esse olhar de unir toda a bancada para fortalecer e fazer o nosso estado crescer. Queremos dialogar com o Governo Federal para defender as principais pautas do nosso estado”, finalizou a deputada federal Iza Arruda.

Prezado Edmar Lyra,

A propósito de informação publicada em sua coluna desta sexta-feira (10/02), esclarecemos que o deputado João Paulo será o líder do PT e da Federação Brasil da Esperança- que engloba o Partido dos Trabalhadores, o PC do B e o PV. Esta bancada adotará uma posição de independência em relação ao Governo do Estado. As decisões legislativas serão sempre tomadas a partir do aval das três legendas. Ressaltamos ainda que a eleição para a Prefeitura do Recife de 2024 não está no debate e só deverá ser encaminhada no ano que vem pelos diretórios estadual e municipal do PT.

Líder da oposição está indefinido na Alepe

Após a posse dos deputados estaduais e a eleição da mesa diretora, a Alepe se debruçará na formação das comissões temáticas e outras deliberações para o ano legislativo. O líder do governo já foi definido, trata-se do deputado estadual Izaias Regis (PSDB). Já para a liderança da oposição, há uma indefinição quanto ao nome e mais do que isso, sobre quem será efetivamente oposição e quem atuará de forma independente.

Partidos como PSB, PL e a federação composta por PT, PCdoB e PV têm integrantes mais alinhados com o governo e outros mais independentes, mas para um primeiro momento, há uma dúvida sobre quem poderá adotar a postura de oposição. 

Até o presente momento, apenas dois nomes surgiram como opções para ocupar a função de líder da oposição: João Paulo (PT) e Dani Portela (PSOL), mas não há consenso sobre a unidade oposicionista nem sobre quem efetivamente ocuparia esta função. 

Na legislatura passada a função de líder da oposição era ocupada pelo deputado estadual Antonio Coelho (União Brasil), que nesta legislatura pode adotar uma função de independente em relação ao governo, uma vez que oficialmente seu grupo não integra o secretariado no Palácio do Campo das Princesas. 

De olho nas eleições de 2024, onde sonha em novamente disputar a prefeitura do Recife, João Paulo aposta na condição de líder da oposição para ganhar uma vitrine, mas sofre resistências da bancada do PL que atuará de forma independente e não pretende ser liderada por um parlamentar de esquerda, sobretudo filiado ao PT. 

Há quem defenda que tenha o líder da oposição e uma espécie de líder dos independentes, mas isso seria algo inédito na Casa de Joaquim Nabuco, uma vez que sempre houve uma delimitação clara entre os integrantes do governo e da oposição na atividade legislativa com duros embates no plenário daquele poder.

Encontro – A governadora Raquel Lyra (PSDB) receberá nesta sexta-feira a bancada federal no Palácio do Campo das Princesas, participarão do encontro os 25 deputados federais, que dialogarão sobre as prioridades do estado em relação aos recursos federais no tocante a obras e investimentos.

Ritmo – O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (PSDB), vem imprimindo um ritmo de muito trabalho desde que foi eleito no último dia 1. O parlamentar tem recebido seus pares para os ajustes de cada gabinete inerentes a todo início de legislatura.

Mandato – Por unanimidade, o TSE deferiu o registro de candidatura do deputado estadual Lula Cabral (Solidariedade). Com isso ele ficará em definitivo na Assembleia Legislativa de Pernambuco para exercer o seu quarto mandato na Casa de Joaquim Nabuco.

Perda – O ex-prefeito de Belo Jardim e ex-deputado estadual Cintra Galvão faleceu ontem aos 90 anos. Ele tornou-se uma das mais importantes lideranças políticas do Agreste e ficou conhecido como pavão misterioso. Sua partida foi bastante lamentada pela classe política.

Inocente quer saber – Quem será o líder da oposição na Alepe?

Faleceu agora há pouco o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Belo Jardim, Cintra Galvão. Por muitos anos ele foi uma importante liderança da cidade e da região. O político tinha 90 anos completados em 2022.