“Não estamos apenas finalizando um ciclo de gestão, mas sim trabalhando para consolidar e estabilizar Pernambuco para os próximos anos”. Foi o que garantiu o governador João Lyra Neto, na manhã desta quinta-feira (24/04), durante a reunião com os gestores estaduais, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Pernambuco. O governador salientou ainda que sua gestão, mesmo tendo incorporado novas metas, será a extensão do trabalho que teve início ainda em 2007. Além disso, o encontro pontuou a preocupação com os investimentos e consolidação das políticas públicas.

“O nosso objetivo até o fim deste ano é ampliar e aperfeiçoar o trabalho que já começamos”, reforçou o governador, explicando que todos os gestores que passaram pelo Palácio Campo das Princesas, Sede do Governo de Pernambuco, fizeram o possível para deixar uma contribuição na história do Estado. De acordo com o governador, a atual gestão será marcada por ter “proporcionado uma revolução no serviço público”.

Antes das considerações de João Lyra Neto, o secretário de Planejamento e Gestão, Frederico Amâncio, apresentou um balanço das ações e destacou avanços em diversas áreas, salientando a importância dos servidores para o sucesso dos projetos estaduais. “É importante que todos saibam a relevância de cada servidor na composição das nossas ações”, lembrou o secretário, enfatizando que os próximos meses serão de reafirmação dos compromissos já firmados com a sociedade.

“O conjunto de investimentos feito pelo Governo do Estado elevou a qualidade dos serviços públicos em todas as áreas. Desde 2007 até o ano passado, nós já triplicamos os investimentos públicos, elevando de R$ 2 bilhões para R$ 6 bilhões. Hoje, o nosso objetivo é finalizar a gestão com um total de R$ 12 bilhões em investimentos”, detalhou o secretário, ressaltando que, apesar dos altos investimentos, o Governo do Estado ainda mantém um endividamento de 52,7%, bem abaixo da média estipulada pela legislação, que é de 200%.

Para o governador, o trabalho de monitoramento das ações já desenvolvidas e outras que ainda serão iniciadas deve ser redobrado, pois a atual gestão deve entregar todos os projetos, inclusive as contas do Estado, até 30 de novembro. “Para dar mais celeridade ao fechamento da gestão, nós aumentamos o ritmo das reuniões monitoramento”, explicou o chefe do Executivo estadual. É importante ressaltar que a incorporação de três novos objetivos estratégicos foi necessária para dar suporte as ações e metas que já tinham sido propostos.

CARTILHA – Durante o encontro, o procurador geral do Estado, Thiago Norões, orientou os servidores presentes sobre a postura de trabalho durante o período eleitoral. “Nós elaboramos uma cartilha para tirar dúvidas dos nossos servidores sobre as implicações do período. Além disso, a Procuradoria Geral do Estado está à disposição para todos os esclarecimentos”, disse Norões, explicando que as cartilhas vão ser distribuídas nas repartições públicas de Pernambuco.

“É claro que durante o período eleitoral não se pode fazer nenhum movimento político dentro das repartições públicas. Agora, fora do horário de expediente cada cidadão tem o direito de se manifestar da maneira que acreditar”, completou o governador, enfatizando a preocupação do Governo do Estado com o uso da máquina pública para outros fins que não aqueles constitucionalmente destinados.

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, senador Armando Monteiro (PTB), participa de ato em Petrolina neste domingo (27) para receber o apoio da prefeita de Afrânio, Lúcia Mariano, do PSB. Com a adesão, Armando fortalece ainda mais a sua pré-candidatura no Sertão do São Francisco, onde já conta com apoios expressivos, a exemplo do prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB), dos deputados estaduais Adalberto Cavalcanti (PTB) e Odacy Amorim (PT) e da ex-deputada estadual Isabel Cristina (PT), além de prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e demais lideranças. No ato, a prefeita também reforça o apoio à candidatura ao Senado do deputado federal João Paulo (PT).

Lúcia Mariano ressalta que o apoio a Armando está em sintonia não apenas com as lideranças políticas, mas com o conjunto da população de seu município e da região. “Com todas as pessoas que converso escuto o argumento de que Armando Monteiro é hoje o mais preparado para avançar em temas importantes para a nossa região e para o Estado, a exemplo da saúde e da educação. Vejo as pessoas entusiasmadas com a possibilidade de Armando liderar esse novo momento para Pernambuco”.

A prefeita lembra ainda que ao longo de seus mandatos como deputado federal e senador, e também na presidência do SENAI Nacional, Armando Monteiro sempre deu atenção especial ao Sertão do São Francisco, defendendo a interiorização do desenvolvimento e promovendo a qualificação profissional. “Foi Armando quem trouxe para a nossa região a maior unidade do SENAI voltada para a agroindústria no País, melhorando a nossa produção e qualificando as pessoas para o emprego”, lembra.

O anúncio do apoio da prefeita de Afrânio à pré-candidatura de Armando Monteiro acontece no escritório do deputado estadual Adalberto Cavalcanti, Rua Casa Nova, número 82, Bairro Jardim Maravilha (por trás da UPA), em Petrolina, às 12h30.

O Pleno do TJPE marcou para a próxima segunda-feira (28), às 9h, reunião para analisar o projeto de lei que prevê a descentralização do tribunal. A proposta é criar duas câmaras regionais no interior do estado, sendo a primeira em Caruaru.

A proposta é uma solicitação do deputado Tony Gel (PMDB), que no mês de fevereiro, apresentou à Assembleia Legislativa a indicação nº 7631/2014, encaminhada ao presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves. No texto, o parlamentar solicitou a implantação de câmaras regionais, com competência Cível e Criminal, nos municípios de Caruaru e Petrolina.

A indicação tem como base o artigo 125, parágrafo 6º, da Constituição Federal, que possibilita o Tribunal de Justiça funcionar de forma descentralizada, por meio da constituição de câmaras regionais, proporcionando, nas mais diversas fases do processo, o acesso do jurisdicionado à Justiça.

“É importante registrar que, em seu pronunciamento de posse como presidente do TJPE, Dr. Frederico Neves demonstrou ser sensível a esta questão, pois pretende, no seu mandato, agilizar o máximo possível as decisões judiciais para atender, cada vez melhor, o cidadão pernambucano que recorre ao Judiciário”, destaca Tony Gel.

Uma ação conjunta envolvendo o Ministério do Meio Ambiente, por intermédio da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR) buscando reordenar os espaços litorâneos que estão sob o domínio da União, junto às políticas ambientais e patrimoniais. Esse é o conceito que define o Projeto Orla.

Secretários, servidores e representantes da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) participaram de uma oficina na primeira semana de abril, no auditório da Faculdade de Igarassu (Facig), onde o assunto em pauta foi à preservação destes ambientes naturais.

Promovido pela Prefeitura Municipal de Igarassu, através da Secretaria de Planejamento e Tecnologia serão capacitados os gestores locais do projeto de gestão integrada à orla marítima da Cidade, visando implantar uma ação sistemática, associado ao repasse de atribuições para o município, além de responder a alguns desafios da fragilidade no ecossistema da orla local.

O objetivo do encontro é municipalizar as políticas ambientais e patrimoniais do Governo Federal promovendo a melhoria do uso e ocupação dos espaços litorâneos, procurando inovar a gestão deste território pela ótica local, considerando os aspectos sociais, ambientais e econômicos das localidades, contribuindo para o disciplinamento da zona costeira nacional.

O município possui uma significativa área de praias e mangues no Litoral Norte do Estado e a partir da preservação e cuidado haverá um fortalecimento da função socioambiental dos bens da União que posteriormente irá estimular atividades econômicas na região. “Após a discussão poderemos planejar ações que venham beneficiar o turismo da área costeira de Igarassu, propondo a preservação ambiental”, afirmou o prefeito Mário Ricardo.

Segundo o secretário de Planejamento e Tecnologia, Eric Lima “Inicialmente o Projeto parte da premissa de normatização do uso e ocupação da Orla, o que favorece o crescimento ordenado e sustentável da área costeira e das comunidades, influenciando todo município, visto a relação cultural e econômica da Cidade com esta porção significativa de seu território”, ressaltou.

Outras cidades de Pernambuco, como: Barreiros, Tamandaré, Cabo, Goiana, Itamaracá e Sirinhaém, já tiveram o Projeto Orla concluídos. De acordo com o superintendente da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Paulo Ferrari, a localidade tem características que representam o país em aspectos que se encaixam no projeto. “Essa região é propicia para o Projeto Orla, haja vista a representatividade cultural e histórica que Igarassu tem no Brasil”, observou Ferrari.

A Prefeitura do Recife concluiu a substituição de tubulações no sistema de drenagem na Estrada do Arraial e o trecho já foi liberado desde às 17h. Após a escavação e a troca de 15 metros de tubulação, o local foi aterrado e nivelado para dar condições de trafegabilidade e fluidez ao trânsito. A previsão é que o recapeamento asfáltico do trecho seja realizado na noite desta sexta-feira (25).

A Emlurb está trabalhando no local desde o início da manhã da quarta-feira, utilizando uma retroescavadeira e 15 trabalhadores de diversas especialidades. As equipes se revezaram em dois turnos, em regime de 24 horas.

A Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) atuou, durante a realização da obra, para monitorar o tráfego e orientar os condutores. Cerca de 15 profissionais, entre orientadores e agentes de trânsito, trabalharam para minimizar os transtornos causados pela intervenção. O bloqueio realizado no cruzamento da Estrada do Arraial com a Rua Cônego Barata foi liberado às 17h desta quinta-feira (24) e os veículos já podem trafegar pelas três faixas da via.

Os lotes de terrenos de número 3, 5, 6, 8, 25, 26, 27 e 28 da quadra 4 do loteamento Rosalina, no bairro do Janga em Paulista são de propriedade de Edmar Lyra Cavalcanti.

Os lotes, uns edificados como os 25, 26, 27 e 28 que ficam na Rua Palmares, lote 3 que fica na Rua Poeta João Neves e os lotes 8, edificado, e 5 e 6 desocupados que ficam na Rua Machados.

Na condição de inventariante do espólio, solicito a prefeitura de Paulista que apresente a documentação que permitiu a construção dos respectivos imóveis e realize os procedimentos legais para que os terrenos desocupados que perfazem uma área de 400 m2 possam ser integrados efetivamente ao espólio de Edmar Lyra Cavalcanti.

Vejam uma imagem dos lotes 5 e 6 situados na Rua Machados.

Aguardamos o retorno do prefeito Júnior Matuto para saber como proceder, haja vista que no cartório Siqueira Campos consta como de propriedade do meu pai.

O senador Armando Monteiro (PTB), pré-candidato a governador, e o deputado federal João Paulo (PT), pré-candidato a senador, participam no próximo final de semana, dias 26 e 27, do Projeto Pernambuco 14, promovido em conjunto pelo PTB, PT, PSC, PROS e PRB. Serão 14 plenárias realizadas em todas as regiões do Estado e com o objetivo de debater com representantes da sociedade civil organizada e lideranças políticas os desafios de Pernambuco para os próximos anos.

O lançamento do Pernambuco 14 ocorrerá no próximo sábado (26), a partir das 8h, no Centro Mariápolis, em Igarassu, Região Metropolitana do Recife. No domingo, às 14h, será a vez de Petrolina, no Sertão do São Francisco. Ao longo das próximas semanas serão realizadas outras 12 plenárias para discussão de temas como saúde, educação, qualificação profissional, segurança, infraestrutura, inclusão social e desenvolvimento econômico.

O Pernambuco 14 é o ponto de partida de um projeto mais amplo de discussão do futuro do Estado e que servirá de base para a elaboração do programa de governo da chapa encabeçada pelo senador Armando Monteiro. As lideranças e representantes da sociedade civil organizada, além da participação nas plenárias, serão estimulados a colaborar com ideias, projetos e propostas por meio da internet, de um site, de uma página no Facebook e por e-mail.

“Vamos articular em todas as regiões, ouvindo as pessoas e as lideranças políticas, para, dentre outras coisas, definirmos os detalhes do nosso programa de governo”, afirma João Paulo.

Para Armando Monteiro, “Pernambuco avançou, mas precisa ir além. Nós temos ainda muito o que fazer para que esse processo de desenvolvimento possa se perenizar, de modo a incluir uma grande parcela de pernambucanos que ainda estão à margem. É isso o que nós pretendemos discutir, sempre ouvindo a população, para oferecer ao Estado uma proposta alicerçada numa visão de futuro”.

Os pré-candidatos da Frente Popular de Pernambuco ao Governo de Pernambuco, Paulo Câmara, e ao Senado, Fernando Bezerra Coelho, visitam os municípios de Paudalho, Nazaré da Mata, Carpina e Goiana, na Mata Norte do Estado, nesta quinta (24) e sexta-feira (25). Eles participarão de reuniões com associações, lideranças comunitárias e políticas para colher propostas para o programa de governo da coligação, além de concederem entrevistas a rádios e blogs da região.

Nesta quinta (24), as atividades serão iniciadas às 9 horas em Paudalho quando será realizado um encontro com lideranças políticas. De lá, o grupo segue para Nazaré da Mata para uma reunião às 11 horas na Associação das Mulheres de Nazaré da Mata (AMUNAM), com diversos segmentos sociais para colher contribuições para o programa de governo. Como última agenda no município, os pré-candidatos concedem entrevista a uma rádio local.

À tarde e à noite serão dedicados à cidade de Carpina. Paulo Câmara fará uma palestra às 16 horas na Associação Comercial sobre “A Política de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco” e depois serão realizadas reuniões com lideranças locais, entre elas a vice-prefeita Marta Guerra.

Já na sexta-feira (25), a chapa majoritária visitará o município de Goiana, desta vez também com a presença de Raul Henry, pré-candidato a vice-governador de Pernambuco. Pela manhã eles concedem entrevistas a rádios locais e, às 15 horas, se reúnem com lideranças na sede da Orquestra Saboeira para receber contribuições e propostas. A agenda termina com um encontro com vereadores da região.

Tema recorrente e extremamente cobrado pelo deputado Daniel Coelho ao longo de seu mandato, a educação em Pernambuco voltou a pautar o parlamentar em seu discurso realizado na sessão desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Daniel lembrou de sua avaliação feita no final do ano passado sobre o assunto, reiterou que não é porque se aproxima do período eleitoral que vai mudar sua opinião e parabenizou o governador João Lyra por ter reconhecido que existem problemas em relação a essa questão no Estado.

“Fizemos uma avaliação no final do ano passado ainda quando ocupava a liderança da bancada da oposição e há muito tempo temos demonstrado preocupação quanto a educação no Estado de Pernambuco. Mesmo com ações importantes como o programa Ganhe o Mundo e as escolas de referência, os índices de do Ideb em Pernambuco são sofríveis, muito ruins”, afirmou Daniel Coelho.

Segundo dados oficiais do Ministério da Educação, de acordo com o Ideb, Pernambuco ocupa o 18º lugar no Brasil nas escolas até o 5º ano, 22º no ensino fundamental e 16º no ensino médio.

O parlamentar saudou a ação do governador atual, divulgada pela imprensa, em que ele reconhece que há problemas, em contraposição à gestão anterior, que fazia parecer que a educação no Estado era uma maravilha.

“Hoje tive a grata surpresa em perceber que as declarações do governador João Lyra demonstram o mais importante avanço para dar solução a um problema, que é reconhecer que ele existe”, frisou o deputado, que continuou: “Enquanto o governo anterior tratava o assunto com ufanismo, como se Pernambuco fosse um exemplo para o Brasil, o reconhecimento hoje dado pelo governador de que temos um problema na educação, de que é preciso entender porque o Ideb não avançou em algumas regiões do Estado, é uma mudança de postura importante”.

Por fim, Daniel lembrou que “em Pernambuco, o que temos hoje, é uma desigualdade muito grande dentro da própria rede, com algumas escolas de ensino integral de boa qualidade e outras completamente abandonadas, sem professor, sem estrutura física”.

“Enquanto 2.500 alunos tiveram uma louvável oportunidade de ir ao exterior, financiados pelo Estado, mais de 600 mil alunos na rede, boa parte deles nesse pedaço esquecido pelo sistema educacional no Estado. Não é justo uma desigualdade tão grande entre alunos que fazem parte da mesma rede”, finalizou.

Jornalistas de todo o país podem inscrever reportagens no Prêmio MPT de Jornalismo. As inscrições vão até o dia 31 de julho. As melhores produções jornalísticas relacionadas ao direito do trabalho e que demonstrem violação da legislação trabalhista serão premiadas. No total, o prêmio promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) vai distribuir R$ 360 mil entre os profissionais da mídia. O prêmio especial “Fraudes Trabalhistas” é de R$ 45 mil. As inscrições são feitas pelo www.premiomptdejornalismo.com.br

São oito categorias: jornal impresso, revista impressa, radiojornalismo, telejornalismo, webjornalismo, fotojornalismo, prêmio especial “Fraudes Trabalhistas” e menção honrosa de repórter cinematográfico.

As produções podem abranger qualquer uma das oito áreas de atuação do MPT – combate às fraudes nas relações de trabalho, ao trabalho escravo, ao trabalho infantil, à discriminação, ao meio ambiente do trabalho, à liberdade sindical, ao trabalho portuário e aquaviário e às irregularidades trabalhistas na administração pública.

Jornalistas, repórteres, repórteres cinematográficos, radialistas e fotógrafos, com registro profissional reconhecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), podem participar, com exceção dos profissionais que se inscreverem nas categorias webjornalismo e mídias sociais.

Serão aceitos trabalhos veiculados entre 1º de janeiro de 2013 e 31 de julho de 2014. O prêmio será dividido em duas etapas, regional e nacional.

As inscrições terminam em 31 de julho de 2014. A premiação, prevista para dezembro, será realizada em Brasília.