O Consórcio São Francisco Leite, empresa do ramo da construção civil, responsável pela execução de parte das obras da Transposição do Rio São Francisco, firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE). Com o documento, resultado de força-tarefa do MPT na obra, no início de maio, o consórcio se compromete a realizar uma série de ajustes nos canteiros da obra, garantindo o cumprimento da legislação.

O termo, de autoria do procurador do Trabalho Ulisses de Carvalho, estabelece que a empresa cumpra o item 18.6.1 da NR-18, garantindo a estabilidade das paredes do aterro com altura superior a 1,75m no período de escavação, para evitar o risco de desmoronamento. Fornecer, por exemplo, equipamentos de proteção individual adequados ao risco a que estão submetidos os empregados, estando em perfeito estado de conservação. Também deve providenciar novas instalações sanitárias, já que as atuais não atendem nem em número e nem em condições de higiene exigidos pela mesma Norma Regulamentadora.

Ficou acertado ainda que o consórcio realizará a análise ergonômica do trabalho, bem como tomar providências imediatas para proteger os trabalhadores de possíveis quedas de materiais. “É preciso cuida ainda da proteção dos motores e transmissões das máquinas da obra, fazendo o devido isolamento”, disse o procurador.

O descumprimento de qualquer das cláusulas do termo resultará na aplicação de multa de R$ 10 mil por cada item e R$ 1 mil reais por trabalhador eventualmente prejudicado. A multa será revertida ao Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) ou a instituições sem fins não lucrativos, que tenham objetivos filantrópicos, culturais, educacionais, científicos, de assistência social ou de desenvolvimento e melhoria das condições de trabalho.

Força-tarefa
A operação do MPT, realizada no período de 5 a 9 de maio, teve por objetivo fiscalizar as condições de trabalho dos operários da obra. A força-tarefa foi conduzida por duas equipes, formadas por procuradores do Trabalho, peritos em saúde e segurança do trabalho, médicos do trabalho, auditores fiscais e por policiais federais, que deram apoio de segurança. Dentre os resultados positivos, além do TAC com o Consórcio São Francisco Leite, está a liminar integral contra o Consórcio Construtor Águas de São Francisco, em face de ação civil pública.

Em reunião com representantes da sociedade civil, líderes de entidades, instituições e movimentos que debatem o desenvolvimento urbano no Recife, na manhã desta terça-feira (3), o prefeito Geraldo Julio anunciou a suspensão da licença de demolição dos armazéns do Cais José Estelita, no bairro de São José. No encontro, proposto pelo Executivo Municipal, o prefeito também se colocou como mediador na negociação com o consórcio responsável pelo projeto Novo Recife.

Dessa forma, outras duas reuniões já ficaram firmadas: a primeira na quinta-feira (5), entre a Prefeitura do Recife e as empresas que integram o projeto; e a segunda na sexta-feira (6), entre a PCR e os Ministérios Públicos Estadual e Federal. O objetivo é propor um diálogo entre as partes. Os dois encontros contarão com a presença das entidades e instituições que acompanharam o debate de hoje, além do Fórum Estadual de Reforma Urbana (FERU) e do Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec), acrescidos à lista a pedido do Movimento Ocupe Estelita.

“O encontro foi muito produtivo. Daqui, nós tiramos o encaminhamento do que devemos fazer para priorizar o diálogo com todos os envolvidos. Nesse encontro ficou claro a nossa capacidade de diálogo, a forma democrática como conduzimos a cidade e o compromisso que temos com o futuro de um Recife que a gente quer que se torne melhor para se viver. O Recife tem um histórico de ausência de planejamento urbano e não é isso que desejamos”, afirmou Geraldo Julio. Após os dois encontros pré-agendados, uma nova mesa de negociação será montada com todos os envolvidos, incluindo os integrantes do Movimento Ocupe Estelita.

Durante a reunião, realizada no 9° andar da PCR, o prefeito destacou o compromisso do seu governo com os interesses sociais, através de projetos e ações já iniciadas em 2013, como o projeto Recife 500 anos e a implantação do Conselho das Cidades, por exemplo. “Esse é um compromisso que a gente não vai se afastar. Desde o início da nossa gestão, demos provas concretas de que estamos preocupados, sobretudo, com o cuidado com as pessoas”, salientou o chefe do Executivo Municipal.

Integrante do Movimento Ocupe Estelita, Chico Ludermir, disse que a reunião correspondeu a uma das principais demandas do próprio movimento. “Nós estamos satisfeitos com esse encontro porque estamos buscando, justamente, uma solução melhor para o Recife, através do diálogo. Aqui, estamos caminhando em um debate para uma solução que agrade a todos e isso é muito importante”, finalizou.

Presente ao ato, o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), professor Anísio Brasileiro, elogiou a postura da Prefeitura do Recife ao tempo em que lembrou que o diálogo é uma postura adotada pelo prefeito desde o início de sua gestão. “Estou feliz em participar desse encontro, tendo em vista que essa é uma marca que garante a participação efetiva das instituições e da população na construção da cidade, como aconteceu com o projeto Parque Capibaribe, que está sendo desenvolvido em parceira com a nossa Universidade”, pontuou.

PARTICIPANTES – Participaram do encontro desta terça-feira as seguintes entidades, instituições e movimentos: o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/PE), presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB/PE), presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE), presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), reitor da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), nove representantes do Movimento Ocupe Estelita e representante do Movimento Observatório do Recife.

Por parte da prefeitura, além do prefeito Geraldo Julio, estiveram na reunião o vice-prefeito, Luciano Siqueira, e os secretários de Governo e Participação Social, Sileno Guedes, de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Antônio Alexandre, de Assuntos Jurídicos, Ricardo Correia, de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga, de Juventude e Qualificação Profissional, Jayme Asfora, e de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Cida Pedrosa.

O deputado Antônio Moraes (PSDB), destacou na tribuna da Assembleia, nesta segunda-feira (dois de junho), a manifestação de comerciantes de Macaparana, na Mata Norte, em protesto contra a onda de assassinatos e assaltos ao comércio que vem ocorrendo na cidade. O parlamentar pontuou que a população foi à rua em passeata cobrar o fim da violência. Ele registrou mais um assalto ocorrida na última quinta-feira (29).

Desta vez, o alvo foi uma casa lotérica, em frente ao mercado público. Antônio Moraes disse que, na fuga, os bandidos efetuaram diversos disparos de arma de fogo, causando pânico, mas ninguém ficou ferido.

De acordo com o deputado tucano, o clima de insegurança é geral. Ele acrescentou que, há alguns anos, perdeu um tio vítima de assalto
na região, e não quer que outra família passe pela dor de perder um parente devido à violência.

Integrante de um grupo histórico vinculado ao PSB e ao ex-governador Miguel Arraes, o prefeito de Lagoa de Itaenga, na Mata Norte, Lamartine Mendes, declarou nesta segunda-feira (02) seu apoio à pré-candidatura do senador Armando Monteiro (PTB) a governador.

O mesmo fez o prefeito de Granito, no Sertão do Araripe, Antônio de Zuíta, do PDT, que esteve reunido com Armando para fechar o apoio. Para ele, o senador está mais preparado para conduzir Pernambuco nos próximos anos. Além deles, quem também decidiu anunciar seu voto em favor de Armando foi outra liderança do Araripe, Lessinho Lins, do PSB de Trindade, cuja família é composta por seguidores históricos de Arraes.

Lessinho Lins foi candidato a prefeito pelo PSB em 2012. Ele é neto do ex-prefeito Geraldo Lins. “O senador é o mais gabaritado para governar Pernambuco. Além disso, Armando tem uma ligação direta e de há muitos anos com o Araripe e com suas lideranças, de todos os partidos e corporações”, ressaltou Lessinho.

Já o prefeito Lamartine Mendes é presidente do PSB de Lagoa de Itaenga desde 1995, antes de disputar sua primeira eleição de vereador do município. Lamartine foi vereador quatro vezes, sempre sendo o mais votado, até se eleger pelo PSB em 2012. Ele é filho de um socialista histórico, Sebastião Menino, que atuou na política sempre ao lado de Arraes, entre 1968 e 2000.

Junto com Lamartine Mendes, todo o grupo político dele em Lagoa de Itaenga aderiu a Armando. O grupo é formado por cinco vereadores do PSB, incluindo a presidente da Câmara Municipal, Betânia Mendes, e por um vereador do PT.

“Armando está preparado para dar continuidade ao desenvolvimento de nosso Estado, principalmente com essa parceria que vem sendo feita com a presidente Dilma e com o ex-presidente Lula”, disse Lamartine. “Com o conhecimento que Armando tem do Estado, pelo fato de ter percorrido todo o Estado várias vezes, ele vem construindo uma candidatura natural e está preparado para os desafios de Pernambuco”, ressaltou.

“O apoio do nosso grupo é em decorrência desse histórico de Armando Monteiro em Pernambuco. Nós participamos diretamente da campanha dele ao Senado, em 2010, quando saiu muito fortalecido naquela eleição, como primeiro colocado. E a partir daí o nosso laço de amizade e do nosso grupo em Lagoa de Itaenga foi se fortalecendo. E, após eleito prefeito, sempre tive uma receptividade muito boa no gabinete dele em Brasília, e sempre em todos os momentos que a gente se encontra ele vem demonstrando essa vontade de trabalhar pelo Estado e pelo município”, acrescentou.

Por Aldo Amaral – Presidente da Força Sindical de Pernambuco

Causas que proporcionem o bem comum devem ser levantadas e nunca abandonadas. A luta por uma causa deve ocorrer através do diálogo. A paciência deve estar inserida no processo do diálogo. Conquistas advêm da conversa, o qual deve buscar o convencimento da outra parte. Os conflitos entre duas partes não precisam existir, caso a negociação respeitosa e baseada em valores éticos predomine.

Desde o ano passado, recebo diversos trabalhadores na Força Sindical, os quais reclamam da cobrança de pedágio para entrar no Porto de Suape. Os relatos mostram que o direito de ir e vir dos trabalhadores está prejudicado em virtude da cobrança do pedágio. Reconheço que diversas empresas ofertam serviços de transporte para eles. Diante disto, os trabalhadores não pagam o pedágio. Porém, existem diversos trabalhadores, inclusive aqueles que não são vinculados às empresas, mas têm a sua empresa, que precisam desembolsar semanalmente valor para o pedágio e, por consequência, tem a sua renda diminuída.

Este ano assumi a bandeira pelo fim do pedágio em Suape. Realizei várias reuniões com os responsáveis pela administração do pedágio. O diálogo foi construído. Por sugestão deles, realizei pesquisa de opinião entre os trabalhadores de Suape e constatei que eles reprovam majoritariamente a cobrança do pedágio. Recentemente, estive novamente com os administradores do pedágio e eles frisaram que o diálogo continuará a ocorrer, mas o governo do Estado precisa também participar da discussão.

O argumento dos responsáveis pela gestão do pedágio é coerente, pois o fim do pedágio requer, também, a participação do poder Executivo estadual. Portanto, construirei diálogo, a partir deste instante, com o governo do Estado, para que com isto, possamos conquistar o fim da cobrança do pedágio em Suape. Entretanto, reconheço que por ser ano eleitoral, o diálogo pode vir a ser prejudicado. Neste caso, qualquer decisão sobre a cobrança do pedágio possa só vir a ocorrer após as eleições.

Continuo convencido de que o pagamento do pedágio fere o direito de ir e vir dos trabalhadores. Estou convencido também de que o pedágio reduz a renda dos trabalhadores que o paga. Portanto, o pedágio precisa ser abolido.O fim do pedágio em Suape continua a ser o meu objetivo. Através do diálogo tentarei convencer as pessoas responsáveis pelo fim da cobrança de pedágio em Suape. Não desisto de uma luta. Não desisto dos meus objetivos. O fim do pedágio em Suape beneficiará os trabalhadores.

O governador João Lyra Neto almoçou, nesta segunda-feira (02/06), com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o pernambucano Francisco Falcão. Para João Lyra Neto, o ministro é um “exemplo para os pernambucanos e para o judiciário brasileiro”. Também participou do encontro o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o desembargador Frederico Neves.

“É uma honra ser recepcionado pelo governador João Lyra, que prossegue no belo trabalho administrativo iniciado pelo ex-governador Eduardo Campos”, declarou o ministro, dizendo que a recepção significa um retorno ao passado, pois já teve a oportunidade de trabalhar no Palácio Campo das Princesas, nas gestões de Moura Cavalcanti (1975-1979), Marco Maciel (1979-1982) e Roberto Magalhães (1983-1986).

Francisco Falcão está no Recife para acompanhar o lançamento da ampliação do processo judicial eletrônico (PJE), que a partir de agora vai estar disponível nas 34 Varas Cíveis da Capital. O objetivo do programa é automatizar as ações do Tribunal de Justiça de Pernambuco. “A instalação das 34 Varas Cíveis, através do PJe, vai tirar o meio físico e implantar o meio digital. Que será uma forma de acelerar o andamento dos processo no judiciário”, detalhou o ministro.

Na tarde desta segunda-feira (2), 128 famílias que moravam em comunidades às margens do Rio Beberibe receberam suas primeiras casas próprias. O prefeito Geraldo Julio entregou o Conjunto Habitacional Santo Antônio, no Arruda, com quatro blocos de quatro pavimentos para os moradores que sofriam há anos com as enchentes e péssimas condições de habitação na localidade. O imóvel, localizado na Rua Zeferino Agra, nº 490, inaugura um novo modelo de moradia popular no Recife, com revestimento em cerâmica e forro de gesso nos apartamentos.

A obra, que teve um custo de 7,3 milhões, estava parada desde 2010 e foi retomada pela atual gestão no ano passado, com recursos do PAC Beberibe, um programa de saneamento integrado desenvolvido ao longo da bacia do Rio Beberibe que vai beneficiar, diretamente, cerca de 120 mil moradores de dez bairros da zona norte da cidade, a exemplo do Arruda, Beberibe e Campina do Barreto.

Segundo o prefeito Geraldo Julio, a entrega do conjunto ratifica o compromisso da gestão em fazer obras de qualidade e para quem precisa. “Não queremos fazer de qualquer jeito. Na minha gestão temos respeito com quem precisa da prefeitura.Todas as unidades que serão construídas durante o meu governo serão acabadas como estas aqui, com cerâmica, com tudo forrado, pintado, pronto para se morar e para que as pessoas possam de fato ter um lugar digno para se viver”, enfatizou o gestor.

Cada um dos 32 apartamentos de cada bloco têm, em média, 41 metros quadrados de área útil, com dois quartos, sala, cozinha, área de serviço e banheiro interno, todos os cômodos com revestimento interno e externo.Os blocos são compostos de entrada, escadaria, corredores e 32 vagas de garagem, sendo duas para portadores de deficiência. O imóvel conta ainda com uma área de lazer, com quadra esportiva e playgrounds.

Para o senhor Carlos Alberto, auxiliar de pedreiro de 54 anos, o dia de hoje marca a realização do sonho de uma vida inteira. “Morei toda a minha vida na beira do rio, passando por enchentes, sem saneamento, perto do lixo, perdendo minhas coisas a cada chuva. Hoje vamos ter uma casa de verdade, eu e minha esposa, e passar o resto da nossa vida num cantinho bom, bonito e seguro. Estou muito feliz e bastante emocionado por ver que esse dia finalmente chegou”, afirmou.

A partir de amanhã (3), os moradores contemplados já iniciam o processo de mudança com o auxílio da Prefeitura do Recife, com o apoio de caminhões para o transporte dos móveis. A região onde está localizado o conjunto Santo Antônio tem uma infraestrutura completa de serviços, com escolas públicas, Unidade de Saúde da Família Chão de Estrelas, as Policlínicas de Água Fria e Campina do Barreto, além da UPA do Arruda (em fase de construção).

Com as chaves em mãos, recebidas pessoalmente do prefeito Geraldo Julio, Josineide Vasconcelos, representando todos os moradores beneficiados com o habitacional, falou emocionada da satisfação de ter sua primeira casa própria.”Eu nunca pensei que isso realmente fosse acontecer e vi que podemos de verdade contar com uma prefeitura que pensa no povo. Estou muito feliz, principalmente porque sei que nossas condições de moradia eram desumanas, e nunca olharam com atenção para nós. Agora temos um lar de verdade. Uma casa com teto, parede e principalmente com dignidade”, destacou.

Além das chaves, as 128 famílias receberam uma pasta com a documentação do imóvel e uma cartilha, denominada de Manual da Casa Nova. Nessa cartilha, elaborada pela Secretaria de Saneamento do Recife, existem cópias das plantas baixa, elétrica e hidráulica de cada apartamento, além de uma série de recomendações sobre reformas estruturais (o que é ou não permitido), utilização de energia elétrica, água e esgoto e descarte de lixo. No manual, também constam regras sobre os direitos e deveres de cada morador.​

MAIS MORADIA – Na próxima quinta-feira (5), também às 16h, é prevista a inauguração do Habitacional Beira Rio. Localizado na Rua das Moças, 456, Arruda, o novo conjunto terá 320 apartamentos, com investimento de R$ 16,6 milhões. Ainda este mês, o prefeito Geraldo Julio fará entrega do terceiro conjunto ligado ao PAC Beberibe, o habitacional Felicidade, com 40 moradias e investimento de R$ 2,8 milhões. Ele está localizado na Rua Manoel Silva, no bairro do Fundão. Até o fim do ano serão entregues mais 12 conjuntos.

Para celebrar os 10 anos da Spok Frevo Orquestra, o deputado Antônio Moraes solicitou uma Sessão Solene na Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta terça-feira (três de junho), às 18 horas. A Spok Frevo Orquestra é comandada pelos maestros Gilberto Correia Pontes e Inaldo Cavalcante de Albuquerque (Spok).

Pesquisa realizada pelo Ibope sobre a sucessão estadual, e divulgada no Recife pelo jornal Folha de Pernambuco, mostra que o senador Armando Monteiro (PTB) continua crescendo e lidera com folga a disputa para ser o próximo governador. O levantamento indica que Armando venceria hoje a disputa com 43% das intenções de votos, contra 8% do ex-secretário da Fazenda Paulo Câmara e 2% de Jair Pedro (PSTU) e José Gomes Neto (PSOL).

Os números confirmam que Armando Monteiro tem hoje uma posição forte em todas as regiões do Estado. No Recife e Região Metropolitana, Armando é o preferido de 38% dos eleitores, contra 9% de Paulo. No interior, Armando cresce mais, alcançando 47%, e Paulo cai para 8%.

O Ibope ouviu as pessoas também sobre o peso dos apoios e pergunta o seguinte: se os candidatos forem Armando Monteiro, com apoio de Lula e Dilma, e Paulo Câmara, com apoio de Eduardo Campos e Mariana Silva, em quem votaria? Neste caso, Armando sobe para 53% e o candidato do PSB, 21%

Rejeição baixa – Mas o levantamento mostra ainda que Armando é menos rejeitado entre todos os pré-candidatos. Ele tem apenas 9%, contra 17% de Paulo Câmara.

Outro dado muito interessante é sobre a confiança do eleitorado em relação a quem vai ganhar a disputa. A pergunta é: “Independente de sua intenção de voto, na sua opinião quem será o próximo governador de Pernambuco?” Armando aparece com 46% das intenções de voto e Paulo com 10%. No Recife, o resultado é 45% a 12%; na periferia (demais municípios da metropolitana), fica 41% a 8%; e, no interior, 48% a 11%.

João forte – Na disputa ao senado, o ex-prefeito do Recife e deputado federal João Paulo (PT) alcança 40% das intenções de voto, contra 18% de Fernando Bezerra (PSB). Na divisão por regiões, João Paulo venceria Bezerra inclusive no interior. No Recife, João tem 47% e Fernando 14%. Na área metropolitana, dá 53% a 9%. E no interior, João chega a 32%, contra 24% de Fernando.

O Ibope ouviu 1.008 eleitores de todas as regiões de Pernambuco, entre os dias 26 e 29 de maio. A pesquisa foi realizada a pedido do diretório nacional do PTB e tem margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Encerrando o giro pelo Sertão do São Francisco, o pré-candidato ao Governo
do Estado pela Frente Popular de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), visitou os municípios de Afrânio e Dormentes, acompanhado de seus companheiros de chapa, Raul Henry (PMDB), que será candidato a vice, e Fernando Bezerra Coelho (PSB), que disputará o Senado. O socialista se disse feliz com a acolhida dos sertanejos e frisou a necessidade de investimento em Educação como forma de fomentar o desenvolvimento de maneira igualitária.

“Vamos trabalhar para que a UPE (Universidade de Pernambuco) esteja
presente em todas as regiões do Estado, não apenas com cursos à distância,
mas fisicamente. O mesmo se dará com as escolas técnica estaduais, sempre focando nas vocações econômicas de cada local. No ensino médio, vamos garantir que as nossas escolas de referência tenham vagas para todos os alunos que queiram estudar”, defendeu o socialista.

Em Afrânio, Câmara foi recebido pelo grupo do ex-prefeito Carlos
Cavalcanti, o Carlinhos (PSD). De lá, seguiu para Dormentes, onde encontrou
com o prefeito Ronieri Reis e o antecessor Geomarco Coelho, ambos do PSB, e várias lideranças locais. Nas duas cidades, a Frente Popular apresentou suas ideias e ouviu as demandas de cada município.

O giro pelo Sertão do São Francisco começou na sexta-feira (30), com uma
extensa agenda. Em Cabrobó, Paulo Câmara debateu, junto com o prefeito
Auricélio Torres (PSB) e aliados, iniciativas para melhorar a
infraestrutura local e recebeu o apoio de três vereadores do PTB, partido
do candidato de oposição no Estado: Claudenor Novaes, Suzana Freire e Duda Caldas. No município seguinte, Orocó, foi a vez do prefeito Reginaldo
Crateús, o Dedi (PT), reafirmar seu engajamento na campanha do socialista,
assim como fez o presidente municipal do PTB, Galego de Adílio. Lá, ele
também foi recebido pelos ex-prefeitos Didi Amando (PR) e Bosco Bione
(PSB). Ainda na sexta-feira, Câmara se reuniu com a prefeita de Santa Maria
da Boa Vista, Eliane Costa (PSL), e seu grupo político, além de participar
de uma plenária, em Lagoa Grande com o prefeito Dhoni Amorim e o
ex-prefeito Robson Amorim, ambos do PSB.

No sábado (31), a Frente Popular reuniu mais de duas mil pessoas em
Petrolina, para mais uma edição da Agenda 40, discutindo propostas,
apresentando os candidatos e ouvindo as demandas da população da região.

Depois de um almoço com o vereador petrolinense Ronaldo Cancão (PSL),
Câmara e seus companheiros de chapa – Raul Henry (PMDB), na vice, e
Fernando Bezerra Coelho (PSB), Senado – fizeram uma pausa no giro pelo
Sertão, para prestigiar a abertura do Maior São João do Mundo, em Caruaru.
Na Capital do Agreste, o pré-candidato, que reúne todas as forças políticas
locais de expressão, encontrou-se com o governador João Lyra Neto (PSB), o
prefeito José Queiroz (PDT), o deputado estadual Tony Gel (PMDB) e o
vice-prefeito Jorge Gomes e a deputada estadual Laura Gomes, ambos do PSB.