Nesta quarta-feira (4), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco foi procurado por representantes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Urbana-PE) e da chapa vencedora da última eleição do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Urbanos de Passageiros do Recife e Regiões Metropolitanas da Mata Sul e Norte (STTREPE), realizada em maio passado. Em pauta, as negociações da categoria para a data-base, em 1 de julho. Os membros de cada uma das representações foram recebidos, em momentos distintos, pelo procurador-chefe em exercício, Pedro Serafim. Entre os pedidos feitos por ambos os grupos, está o acompanhamento do MPT no processo de negociação da categoria.

De acordo com Pedro Serafim, as petições recebidas foram encaminhadas ao gabinete do procurador do Trabalho Renato Saraiva, responsável por conduzir a eleição da classe rodoviária. “O MPT está à disposição para mediar as situações que surgirem ao longo da negociação da data-base, bem como no decorrer da transição entre a diretoria atual e a eleita”, disse. “Os documentos entregues serão analisados pelo procurador Renato Saraiva, que, sem dúvida, mais uma vez, no mais breve tempo possível, atuará no sentindo de que sejam garantidos os direitos dos trabalhadores e a paz social”, concluiu.

O pré-candidato ao governo de Pernambuco, senador Armando Monteiro (PTB), e o pré-candidato ao Senado, deputado federal João Paulo (PT), iniciam nesta quinta-feira (05) mais uma maratona de compromissos em diversas regiões do Estado. Até a segunda-feira (09), ambos irão ao Sertão, Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana para ouvir a população, conversar com lideranças políticas e conceder entrevistas à imprensa.

Nesta quinta-feira (05), Armando participa da sabatina nos estúdios da TV Jornal, no Recife, a partir das 15h. A entrevista será transmitida ao vivo pelos portais UOL e NE10. À noite, já estará em Araripina, no Sertão do Estado, ouvindo as demandas da população em mais uma edição do projeto Pernambuco 14.

Na sexta-feira (06), Armando e João iniciam o dia concedendo entrevista ao Sistema Grande Serra de Comunicação, ainda em Araripina, às 7h. Depois, tomam café-da-manhã com lideranças locais. À tarde, eles estarão em Serra Talhada para uma rodada de entrevistas às rádios e blogueiros locais. Às 17h, reúnem-se com comerciantes e microempresários da região, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Serra Talhada. O último compromisso da sexta será em Floresta, onde encontram lideranças petistas e participam de outra plenária do Pernambuco 14.

No sábado (07), Armando e João levam o Pernambuco 14 para o município de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife. O evento acontece na Faculdade de Ipojuca (Fajolca) durante toda a manhã. O domingo (08) será reservado a encontros com lideranças políticas, com agendas em Feira Nova, no Agreste, e Lagoa de Itaenga, na Zona da Mata Norte do Estado.

A maratona de encontros termina na segunda-feira (9), no Recife, com Armando e João participando da plenária do Pernambuco 14 no Colégio Vera Cruz, na avenida Rui Barbosa, 57, Graças.

Nesta quinta-feira (05), será comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente e para festejar a data, a Prefeitura do Ipojuca faz o lançamento da Rádio Natureza. O veículo adesivado, com formato de emissora, vai circular por todos os distritos do município levando informações à população sobre sustentabilidade, com dicas e orientações sobre o consumo de água e energia, o cuidado e o manuseio do lixo nas ruas, além de orientações para a reciclagem.

A abertura das atividades do Dia do Meio Ambiente acontece, nesta quinta-feira (05) às 8h30, no auditório da Escola Municipal Santo Cristo, em Ipojuca-sede. A gestão municipal programou, durante quatro meses, as Olimpíadas Sementes da Sustentabilidade. O campeonato tem o objetivo de envolver alunos da rede em uma animada disputa para elaboração de metas voltadas para as boas práticas no cuidado com o meio ambiente. Entre as tarefas, a garotada terá oficinas para o cultivo de horta dentro das unidades escolares e a produção e comercialização através de materiais recicláveis.

O objetivo da programação é garantir o desenvolvimento econômico e material sem agredir os ecossistemas, usando os recursos naturais de forma inteligente e criativa, vivendo sob o conceito do desenvolvimento sustentável.

Quem transita pela PE-07, no bairro de Socorro, em Jaboatão dos Guararapes, sabe dos sérios problemas enfrentados pela rodovia, particularmente nas imediações da Curva do Caranguejo. Consciente do grave estado de degradação da via, mais uma vez, o deputado Betinho Gomes se reuniu na tarde de ontem (3) com o secretário de Infraestrutura do Estado, João Bosco.

No encontro, Betinho reforçou uma luta antiga, que vem desde 2010, pela recuperação do referido trecho, que já vitimou fatalmente várias pessoas e está cada dia mais impraticável e perigoso de se trafegar.

A resposta do secretário foi positiva. No próprio encontro, João Bosco despachou ofício para o DER-PE solicitando emergência na recuperação da Curva do Caranguejo. O secretário informou, ainda, que o projeto de recuperação dos 21 quilômetros da via já foi licitado. No entanto, a licitação da obra ficou para 2015.

Terceiro colégio eleitoral de Pernambuco, Olinda terá atenção especial da pré-campanha da Frente Popular, nesta e na próxima semana. Estão agendadas pelo menos três plenárias com o pré-candidato ao Governo Paulo Câmara (PSB) e lideranças políticas locais, para apresentação da chapa e o debate de propostas para a cidade e para o Estado. Os eventos fazem parte de uma série de reuniões que serão realizadas nas cidades da Região Metropolitana, organizadas pelos pré-candidatos a deputado estadual e federal que fazem “dobradinhas” nos municípios e que contará, sempre que a agenda permitir, com a presença do prefeito Gerado Júlio.

A primeira plenária acontecerá nesta quarta-feira (4), na quadra do colégio DOM, a partir das 20h30. Este primeiro encontro será organizado pelo vereador e vice-presidente municipal do PSB, João Luiz, e pelo deputado estadual e também socialista Isaltino Nascimento, pré-candidatos, respectivamente, a deputados estadual e federal.

Na quinta-feira (5), está prevista mais uma plenária, desta vez organizada pelo ex-secretário estadual de Ciência e Tecnologia Marcelino Granja e pela deputada federal Luciana Santos, ambos do PCdoB. Já na próxima quarta-feira (11), será a vez dos pré-candidatos Izabel Urquiza (PMDB) e Felipe Carreras (PSB) – que almejam, respectivamente, a Assembleia Legislativa e a Câmara Federal – liderarem uma plenária com a presença da Frente popular, que tem ainda o deputado federal Raul Henry (PMDB), como pré-candidato a vice, e o ex-ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho (PSB), para o Senado.

Ainda será agendado um quarto encontro, organizado pelo deputado estadual Ricardo Costa e o senador Jarbas Vasconcelos, ambos do PMDB.

Uma pessoa ligada ao pré-candidato a deputado estadual Miguel Coelho (PSB), filho do ex-ministro Fernando Bezerra Coelho e pré-candidato ao Senado, entrou em contato com o blog negando que haja invasão às bases alheias.

De acordo com a fonte ouvida pelo blog, Miguel está ocupando um vácuo existente na região do São Francisco. Já que nesta eleição só existem como candidatos a deputado Raimundo Pimentel (PSB) e Rodrigo Novaes (PSD) já deputados, Lucas Ramos (PSB), filho do conselheiro do TCE Ranilson e Roberta Arraes (PSB) esposa do prefeito de Araripina Alexandre, todos pela Frente Popular. E na chapa de Armando Monteiro apenas Odacy Amorim (PT).

Nos demais municípios, considerando as outras regiões, a fonte ligada ao candidato a deputado Miguel Coelho nega que exista essa invasão as bases dos demais candidatos, sobretudo nas outras regiões.

Ainda de acordo com a fonte, o ministro Fernando Bezerra Coelho possui a preocupação de não melindrar os deputados e não haverá invasão a base de qualquer outro candidato.

O Partido Democratas de Pernambuco realizará nos próximos dias 05, 06 e 07 de junho o encontro estadual da sua juventude. Evento que será realizado no Cult Hotel em Boa Viagem, visa promover a qualificação técnica dos jovens filiados, além de possibilitar uma maior integração aos que hoje ocupam papel de destaque na legenda.

Participam do evento na qualidade de palestrantes os ex-governadores de Pernambuco Mendonça Fiho e Gustavo Krause, o ex-prefeito da cidade do Rio de Janeiro Cesar Maia, o Ph.D em economia e consultor político Maurício Romão e o Mestre em Geografia Lucivânio Jatobá.

É voz corrente entre os deputados estaduais que a campanha do PSB está sem comando e sem rumo. Passaram mais de trinta dias quando fizemos um texto a respeito do tema e nada mudou.

De acordo com um deputado que pediu reserva, o ex-governador Eduardo Campos já foi informado desta falta de sintonia na Frente Popular.

Outro parlamentar chegou a afirmar que Paulo Câmara estaria perdendo votos quando aparece porque não convence.

Um assunto que está melindrando os deputados estaduais é a candidatura de Miguel Coelho a um mandato na Alepe. Tem gente dizendo que pela primeira vez na vida vai votar no PT, leia-se João Paulo, em boicote a candidatura de Fernando Bezerra Coelho que lançou o filho para a Alepe.

De acordo com o grupo de parlamentares, a campanha de Paulo Câmara tem corpo mas não tem cabeça. Ou seja, tem todas as condições para dar certo mas não avança porque os coordenadores estão mais perdidos do que cego em tiroteio.

Pra completar eles vêem a campanha de Armando Monteiro andando de vento em popa e com uma facilidade maior para se eleger na chapa proporcional. Como as convenções ainda não foram oficializadas a possibilidade de uma sigla pequena que orbita em torno do PSB migrar para Armando Monteiro é pra lá de real.

A política é como as nuvens. De uma hora pra outra muda de lugar. Parece que o barco do PSB entrou água. Mas ainda tem chance de recuperar, será que conseguem?

Nesta quinta-feira (5), às 10 horas, o vereador Aerto Luna e a vereadora Aline Mariano irão realizar uma Audiência Pública, na Câmara Municipal do Recife, para tratar sobre tráfico de Órgãos e Pessoas.

Para a audiência pública foram convidados o Arcebispo da Arquidiocese de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido; o Procurador Geral da Justiça, Ministério Público de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon; Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado Bernardo Juarez d’Almeida; o Chefe de Comunicação Social da Polícia Federal, Giovani Santoro; a Coordenadora da Central de Transplantes de Pernambuco, Noemy Gomes; a Titular da Delegacia de Capturas, Beatriz Gibson de Santana; a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos de Pernambuco, Jeanne Aguiar, dentre outros.

O vereador Aerto Luna falou sobre a necessidade de abordar a temática no âmbito municipal. “Entendemos que o município não pode ficar de fora deste debate. Por isso, resolvemos solicitar uma audiência pública, onde convidamos diversos setores da sociedade. Como católico, não poderia deixar de ressaltar que o tema está diretamente ligado a campanha da fraternidade deste ano que é “Tráfico Humano”, por isso o momento é muito oportuno para debatermos com a igreja católica”, enfatizou o vereador Aerto Luna.

A vereadora Aline Mariano, que preside a comissão de Direitos Humanos da Casa de José Mariano, ressaltou que o momento pelo qual passa o país, que sedia um evento esportivo de grande porte, torna o debate ainda mais urgente. “O aumento da circulação de estrangeiros no país pode ter um impacto no aumento dos casos de aliciamento”, avaliou a parlamentar. “Precisamos trazer o tema para o debate e investir na conscientização da população, pois este ainda é um crime invisível perante a sociedade, já que muitas vítimas permanecem caladas por vergonha ou por medo”, ressaltou.

O Consórcio São Francisco Leite, empresa do ramo da construção civil, responsável pela execução de parte das obras da Transposição do Rio São Francisco, firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE). Com o documento, resultado de força-tarefa do MPT na obra, no início de maio, o consórcio se compromete a realizar uma série de ajustes nos canteiros da obra, garantindo o cumprimento da legislação.

O termo, de autoria do procurador do Trabalho Ulisses de Carvalho, estabelece que a empresa cumpra o item 18.6.1 da NR-18, garantindo a estabilidade das paredes do aterro com altura superior a 1,75m no período de escavação, para evitar o risco de desmoronamento. Fornecer, por exemplo, equipamentos de proteção individual adequados ao risco a que estão submetidos os empregados, estando em perfeito estado de conservação. Também deve providenciar novas instalações sanitárias, já que as atuais não atendem nem em número e nem em condições de higiene exigidos pela mesma Norma Regulamentadora.

Ficou acertado ainda que o consórcio realizará a análise ergonômica do trabalho, bem como tomar providências imediatas para proteger os trabalhadores de possíveis quedas de materiais. “É preciso cuida ainda da proteção dos motores e transmissões das máquinas da obra, fazendo o devido isolamento”, disse o procurador.

O descumprimento de qualquer das cláusulas do termo resultará na aplicação de multa de R$ 10 mil por cada item e R$ 1 mil reais por trabalhador eventualmente prejudicado. A multa será revertida ao Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) ou a instituições sem fins não lucrativos, que tenham objetivos filantrópicos, culturais, educacionais, científicos, de assistência social ou de desenvolvimento e melhoria das condições de trabalho.

Força-tarefa
A operação do MPT, realizada no período de 5 a 9 de maio, teve por objetivo fiscalizar as condições de trabalho dos operários da obra. A força-tarefa foi conduzida por duas equipes, formadas por procuradores do Trabalho, peritos em saúde e segurança do trabalho, médicos do trabalho, auditores fiscais e por policiais federais, que deram apoio de segurança. Dentre os resultados positivos, além do TAC com o Consórcio São Francisco Leite, está a liminar integral contra o Consórcio Construtor Águas de São Francisco, em face de ação civil pública.