Com a definição do PDT nacional em apoiar Dilma Rousseff na eleição presidencial e a liberação de alguns estados para fazer a aliança de acordo com a realidade local, esperava-se que Pernambuco teria a prerrogativa de decidir que rumo tomar na eleição estadual. Apenas esperava-se.

Como todos sabem, o PDT é presidido em Pernambuco pelo prefeito de Caruaru José Queiroz, que já anunciou apoio a candidatura de Paulo Câmara. Porém, Armando Monteiro conseguiu embolar o meio de campo com o comando do PDT nacional que é presidido por Carlos Lupi, ex-ministro do Trabalho de Dilma Rousseff.

O deputado Paulo Rubem tem feito das tripas coração para levar o PDT para Armando Monteiro na expectativa de ser o escolhido para o posto de vice-governador porque sabe que pra deputado federal não tem a menor chance de se reeleger. O fato é que a cúpula petebista não quer nem pensar em ter Paulo Rubem como vice. A conversa é uma só e diz respeito ao deputado querer aparecer demais e que seria uma temeridade para Armando Monteiro ter um vice como Paulo Rubem.

O nome da vereadora Isabella de Roldão ganhou força nos últimos dias para conter os ânimos de Paulo Rubem. Mas o sonho de Armando Monteiro era ter como vice-governador o deputado Wolney Queiroz e receber o PDT fechado em seu palanque.

Um interlocutor do prefeito Zé Queiroz falou que pretende ficar com Paulo Câmara, porém, se a intervenção chegar, o prefeito não teria um plano B e seria obrigado a marchar com Armando Monteiro mesmo.

Um fato novo surgiu nos últimos dias que pode comprovar a ida do PDT para Armando foi a informação de que a comissão provisória do partido em Pernambuco ter vencido no dia 28 de maio, o que causaria uma obrigatoriedade a Zé Queiroz de aceitar a imposição nacional sob pena de não ter renovada a sua presidência do partido.

Então mesmo sendo contra a vontade do prefeito Zé Queiroz, é provável que o PDT fique mesmo com Armando Monteiro.

Em 2005 o deputado Inocêncio Oliveira era um dos maiores expoentes do PFL no Congresso Nacional e almejava ser candidato a governador de Pernambuco. Como o escolhido para ser o candidato pelo PFL era Mendonça Filho ele se filiou ao PMDB de Jarbas Vasconcelos, que acabou passando pouco tempo. Foi quando ele se filiou ao então Partido Liberal que futuramente viraria o atual Partido da República.

Abriu negociação com Mendonça Filho pedindo duas secretarias para apoiá-lo, seu pleito foi prontamente negado. Foi quando ele abdicou da pré-candidatura a governador para apoiar o projeto de Eduardo Campos, sendo um dos primeiros aliados do socialista naquela eleição, quando Eduardo ainda tinha um dígito nas pesquisas.

Talvez sem o apoio de Inocêncio Oliveira Eduardo sequer seria candidato, portanto comprovando a necessidade do apoio do PR e da visão de quem detinha a experiência de dez mandatos na Câmara dos Deputados para que o projeto do PSB lograsse êxito.

Após oito anos do sucesso daquele pleito e naturalmente do governo Eduardo Campos, Inocêncio Oliveira se viu extremamente menosprezado na Frente Popular. O seu peso político foi relegado ao segundo plano. A resposta não poderia ser outra. O líder republicano, que decidiu pendurar as chuteiras, nas vésperas das convenções estaduais, segue em dúvida sobre quem apoiará.

Se ficar com Paulo Câmara respeitará apenas o projeto do sobrinho Sebastião Oliveira que pretende ser candidato a deputado federal. Já se optar por Armando Monteiro, dará o troco em Eduardo Campos por tamanho desprezo e ainda poderá ser agraciado com o cargo de vice-governador, que poderá ser ocupado pelo próprio ou indicar o sobrinho Sebastião e tentar mais um mandato na Câmara dos Deputados.

A sorte está lançada e nas mãos de Inocêncio Oliveira.

Continuam as plenárias da Frente Popular de Pernambuco na Região Metropolitana do Recife, organizadas pelos pré-candidatos a deputado estadual e federal que fazem “dobradinhas” nos municípios. Nesta quarta-feira (11), Izabel Urquiza (PMDB) e Felipe Carreras (PSB) promovem um evento em Olinda com lideranças políticas locais, para discussão de propostas e apresentação da chapa majoritária, formada pelos pré-candidatos ao Governo Estadual, Paulo Câmara (PSB), a vice-governador, Raul Henry (PMDB), e ao Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB).

É o terceiro evento do tipo em Olinda. O primeiro aconteceu no último dia 3, promovido pelo vereador João Luiz e pelo deputado estadual Isaltino Nascimento. O segundo foi organizado pelos comunistas Marcelino Granja e Luciana Santos, na noite do dia 4. O encontro de hoje acontece a partir das 21h, na casa de recepções Dayse Nogueira (Av. Carlos de Lima Cavalcanti, 2499, Casa Caiada).

POR FERNANDO BEZERRA COELHO

Discutir políticas públicas que promovam a igualdade é, atualmente, uma das grandes exigências da sociedade brasileira. A consciência política e cidadã das pessoas aumentou, os debates foram ampliados e hoje qualquer governo conectado com as expectativas populares precisa estar atento e saber ouvir. O novo conceito de democracia envolve escutas permanentes aos mais diversos tecidos sociais, realização de conferências, fóruns e seminários, por exemplo. É um jeito diferente de administrar, com diálogo livre e empoderamento horizontalizado.

Algumas das mais bem sucedidas experiências brasileiras estão na política de gênero desenvolvida em Pernambuco. Nos últimos sete anos e meio as mulheres garantiram conquistas históricas e irrevogáveis, como a criação da Secretaria Estadual da Mulher, comandada desde 2007 pela Cientista Política e professora Cristina Buarque. Uma pasta voltada exclusivamente para a promoção da igualdade entre os gêneros, porque apesar de ser a maior parcela da população a mulher ainda ocupa menos espaços na sociedade. Durante toda a gestão foram realizadas dezenas de conferências regionais, com mulheres de todos os lugares do Estado podendo sugerir e apontar soluções. Deste ambiente democrático surgiram projetos como o Mãe Coruja, uma referência no Mundo para o acompanhamento às mães e recém-nascidos. O projeto, premiado recentemente pela ONU, está presente em todas as cidades de Pernambuco e atendeu a mais de cem mil mulheres e 50 mil crianças. Coordenado durante seis anos pela ex-primeira dama Renata Campos, o Mãe Coruja ajudou Pernambuco a reduzir um triste indicador que era a mortalidade infantil.

Os debates mostraram que as trabalhadoras rurais, em muitos casos, passaram a assumir o papel de único integrante adulto da família, sendo responsáveis pelo sustento integral da casa. Esta informação fez com que o a gestão tivesse a sensibilidade para criar o Chapéu de Palha Mulher, garantindo renda a milhares de pernambucanas que ficavam desempregadas durante a entressafra. Mais uma iniciativa reconhecida e premiada pela ONU.

A violência contra a mulher ainda é um tema que preocupa, mas com coragem e estratégia estamos enfrentando o problema. O primeiro passo foi criar as condições para que as vítimas pudessem denunciar e que a Justiça tivesse condições de punir os agressores. A rede de Delegacias da Mulher foi estendida por todo o Estado, junto com os juizados especializados. As denúncias aumentaram, as prisões e punições também e o número de crimes contra as mulheres caiu 38%. Porém, não podemos pensar apenas de maneira punitiva. É necessário tocar as consciências, para que a violência não esteja nunca mais na casa das nossas filhas. Entre 2007 e 2014 foram desenvolvidas campanhas importantes, estimulando as denúncias e, ao mesmo tempo, educando. Porque os homens de verdade devem ser parceiros nesta luta, que não é só das mulheres, mas de toda a sociedade.

Os turistas dos vários lugares do mundo que visitarão o município do Ipojuca no período da Copa do Mundo contarão com o funcionamento de todos os serviços oferecidos pela Prefeitura para o período. Durante os jogos, quem estiver hospedado ou apenas circulando pelas praias de Porto de Galinhas, Maracaípe, Serrambi, Muro Alto e Merepe, poderá usufruir de toda a estrutura que já existe nos demais dias do ano, porém, com um reforço do número de profissionais que aumentarão a oferta de serviços essenciais como os da saúde, infraestrutura e turismo.
Saúde – A rede de atendimento de urgência e emergência contará com reforços no quadro de enfermeiros e técnicos de enfermagem. As cinco unidades que prestam o Serviço de Pronto Atendimento (SPA), Serrambi, Porto de Galinhas, Camela, Hospital Carozita Brito (Nossa Senhora do Ó) e Maternidade Santo Cristo, trabalharão 24 horas para atender os casos de baixa complexidade. Os de média e alta complexidade serão encaminhados para os hospitais de referência na rede estadual. O SAMU funcionará com duas unidades básicas, uma avançada (UTI), uma voltada para o apoio rural e uma motolância. Os casos mais graves que demandarem mais urgência serão atendidos pela frota aérea, composta por dois helicópteros. A frota municipal ainda contará com três UTI’s móveis e duas ambulâncias para atendimento de baixa complexidade. O Corpo de Bombeiros também estará envolvido no esquema equipado com viaturas, carros contra incêndio e lancha.
A Vigilância à Saúde também atuará de forma intensa na Copa. Fiscais da Vigilância Sanitária vêm realizando monitoramento na rede hoteleira desde o ano passado. A Vigilância Ambiental também está atuando no monitoramento da qualidade da água que chega pelo porto de Suape. Já a Vigilância Epidemiológica intensificará as ações de controle de doenças endêmicas, principalmente vindas de outros países.

Infraestrutura – O balneário de Porto está pronto para receber os turistas, não apenas por conta da Copa, e sim, pelo próprio trabalho de requalificação que já vinha sendo feito pela prefeitura. A Praça das Esculturas recebeu os serviços de arborização, com a instalação de novos jardins, rampa de acessibilidade para facilitar a locomoção de cadeirantes à areia, construção de 12 novos banheiros públicos, sendo dois adaptados para pessoas com deficiência. Também foram requalificados 18 quiosques de alimentação. Um trecho de 200 metros de extensão da Rua da Esperança, que corta a Vila de Porto, está recebendo melhorias. O trabalho de paisagismo, construção de novos banheiros públicos, espaços de convivência, dentre outras ações que estão sendo realizadas na localidade irão garantir melhores condições de acolhimento aos turistas e moradores da região.

Serviços Essenciais – Durante a Copa do Mundo os serviços essenciais de Insfraestrutura continuarão sendo executados normalmente. A limpeza urbana em todo o município, como o recolhimento de resíduos e materiais sólidos acontecerão diariamente, assim como as atividades de melhorias na iluminação pública, como a substituição automática das luminárias que forem identificadas apagadas.

Segurança – A segurança está sendo reforçada com a chegada de bicicletas e quadriciclos que irão proporcionar maior mobilidade aos guardas municipais nas praias. Os novos equipamentos proporcionarão o acesso a lugares que antes somente carros poderiam chegar.
Bem Estar – A Secretaria de Bem Estar Social montou o Espaço de Proteção que funcionará acolhendo crianças e adolescentes durante os finais de semana no período da Copa do Mundo. O espaço funcionará em Porto, nos finais de semana dos meses de junho (13,14 e 15; 20,21 e 22; 27,28 e 29) e julho (4,5 e 6) das 9h às 16h, acolhendo crianças e adolescentes que se encontrem em situação de vulnerabilidade. No espaço acontecerá atividades socioeducativas, oficinas, brincadeiras, jogos e um cine infanto-juvenil. O local contará com o apoio de seis educadores por final de semana, um coordenador e dois técnicos de apoio.

Decreto – A Prefeitura do Ipojuca divulgou, através do decreto municipal de número 136/2014, o expediente dos órgãos e entidades do poder executivo municipal durante a realização da Copa do Mundo deste ano, que terá início no próximo dia 12 de junho. Nos dias úteis em que houver jogos da seleção brasileira de futebol, o horário de funcionamento do Governo Municipal será das 8h ás 12h.

Nos dias em que as partidas serão disputadas em Pernambuco, o funcionalismo público atenderá em horário normal. Os serviços públicos essenciais serão garantidos à população, por meio de escalas ou plantão.

Às vésperas do início da Copa do Mundo, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco recebeu denúncia sigilosa e instaurou inquérito civil público para investigar possível conduta irregular de subcontratada da Fifa. A empresa CSM Projetcts Brazil é acusada de trabalho precário (jornadas exaustivas, sem intervalos), assédio moral, contratos fraudulentos. A primeira audiência do caso seria nesta terça-feira (10), às 14h, na sede do MPT, mas a empresa não compareceu. A procuradora do Trabalho Débora Tito enviou notificação recomendatória à CSM Projects, pedindo providências imediatas.

De acordo com as informações recebidas, a Fifa teria contratado a empresa Match, para organizar o receptivo das áreas privadas de estádios, mais conhecidas como áreas VIPs, que, por sua vez, teria quarteirizado o serviço para a CSM. As empresas realizaram seleção para contratar mulheres, com conhecimento em inglês, para prestar o serviço, que basicamente consiste em “conferir ingressos, orientar os convidados pelo estádio e estar à disposição”.

“A remuneração oferecida por dia de trabalho é de R$ 280,00, no entanto, a jornada estabelecida é de 12 horas, com um único intervalo durante a jornada, de 20 minutos. Há previsão desconto de R$ 370,00 caso o trabalhador infrinja o contrato, o que é totalmente absurdo e ilegal”, disse a procuradora.

Segundo Débora, a CSM, durante a seleção, também informava que as pausas para beber água e ir ao banheiro não estavam autorizadas. “As funcionárias deveriam falar com os supervisores para que decidam sobre a conveniência e oportunidade do momento”, disse a procuradora.

Assédio – Outra demanda a ser investigada pelo MPT é o trecho da denúncia em que são relatados prováveis situações de assédio moral. “Os gerentes disseram que o lugar teria bebida alcoólica para os clientes e que, provavelmente, aconteceria de alguns ficarem embriagados e serem inconvenientes conosco. Recomendaram que se houvesse algo, deveríamos apenas sorrir, dar um passo para trás e explicarmos que estamos apenas trabalhando, mas que não devemos ser rudes com os clientes nem tentar afastá-los ou constrangê-los”, informa a denunciante. “Esse tipo de orientação dada por um gerente pode caracterizar um assédio”, avalia Débora.

Contratos – Pelas informações apresentadas ao MPT, mesmo com o contrato assinado, as funcionárias não sabiam se iriam trabalhar nem mesmo os dias, devendo ficar em alerta para uma convocação. Caso fossem chamadas, mesmo que no mesmo dia, deveria ir, sob pena de pagamento de multa de R$370 por dia não ido. “Aqui a Fifa e as empresas parecem achar que o trabalhador está a sua disposição em qualquer circunstância e não é assim que funciona. O dia de trabalho precisaria de ser informado com antecedência, para que as pessoas se planejam”, disse Débora.

Notificação recomendatória

A empresa tem o prazo de 24 horas, a contar do recebimento da notificação, para distribuir dar ciência a todos os trabalhadores ou prestadores de serviços, bem como o prazo de cinco dias para comprovar, perante o Ministério Público do Trabalho, a adoção das medidas recomendadas.

Entre os itens recomendados, estão a adoção da correta anotação dos horários de entrada e saída dos trabalhadores, inclusive nos plantões noturnos, ficando autorizado o sistema de prorrogação/compensação de horários, desde que expressamente autorizado em norma coletiva de trabalho; a concessão dos intervalos previstos da legislação, devendo ser de, no mínimo, uma hora, e de no máximo duas horas, para repouso e alimentação, sendo para os trabalhadores que trabalhem de 4 a 6 horas por dia, o intervalo obrigatório será de 15 minutos diários; a manutenção de todos os trabalhos registrados em livro, ficha ou sistema eletrônico; a efetuação das anotações devidas na certeira profissional de seus trabalhadores.

Também foi recomendado à empresa a abstenção de exercer qualquer modalidade de coação moral ou psicológica a fim de obrigar os trabalhadores a permanecerem inadequadamente no local de trabalho ou para que obedeçam ordens ilegais, mormente quando conduzam a constrangimentos ou situações vexatórias, abstendo-se, ainda, de cometer abusos do poder empregatício, tais como não fornecimento de água potável, não permissão dos trabalhadores para idas ao banheiro ou permanência de excessivo tempo em posturas lesivas à higidez, saúde e segurança do trabalho; a não efetuação de qualquer desconto nos salários dos trabalhadores, salvo quando resultar de adiantamentos.

Com a presença de mais de 120 lideranças jovens de vários municípios do Estado e do movimento estudantil, o senador Armando Monteiro (PTB), pré-candidato ao governo de Pernambuco, e o o deputado federal João Paulo (PT), pré-candidato ao Senado, reuniram-se com a juventude do PTB para colher propostas de políticas públicas para o Estado. Dentre as reivindicações estão a melhoria na educação, mais qualificação profissional, incentivo ao esporte e o combate às drogas.

Armando destacou a proximidade com a juventude para que participem da construção de um futuro de oportunidades para Pernambuco: “É fundamental sentirmos, interpretarmos a aspiração desses jovens e poder falar com esse público. No momento em que fazemos parte de um projeto como o Pernambuco 14, com foco em uma agenda com múltiplos temas, temos que também dialogar com a juventude e focar em questões que estão nesse conjunto de interesses”.

O presidente da juventude PTB, Pedro Augusto, acredita que Armando Monteiro representa a inclusão das políticas públicas da juventude na ordem do Estado. “A juventude vem ocupando diversos espaços na sociedade civil organizada. Hoje, entregamos ao futuro governador essa proposta que está dividida em vários eixos. Esperamos que se abra um diálogo com os jovens em todos os segmentos e queremos ser protagonistas desse processo para que, de fato, possamos ver uma melhoria para a juventude em nosso Estado”, explicou Pedro Augusto.

Para João Paulo, pré-candidato ao Senado, a juventude tem a força necessária para impulsionar o desenvolvimento do Estado. “Temos a compreensão de que os jovens representam os sonhos e perspectivas que dão oportunidades à realização profissional, de emprego, sucesso na política e no trabalho”.

A bióloga Rayane Andrade acredita que o Estado deve eleger a Educação como prioridade. “É importante que o jovem possa sair do ensino médio para o ensino superior de forma equiparada e possa se profissionalizar”, afirmou. Ela também chamou a atenção para a necessidade de mais igualdade de gênero e valorização da Saúde.

O coordenador de mobilização social da campanha de Armando e ex-vereador do Recife, Luiz Helvecio, pontua que a juventude demonstra grande participação política, inserção em grêmios e movimentos estudantis e qualidade no debate e nas propostas apresentadas. “Não tenho dúvida de que essa juventude trará movimentação e alegria e exercem um papel fundamental na sociedade. Eles precisam de participação política, gestões públicas e o que eles defendem é muito importante para os jovens. Essas reivindicações adquirem uma nova força e fortalecem também vários pontos do plano de governo de Armando”.

O estudante Eduardo Vasconcelos pontuou que os jovens precisam de inserção no mercado de trabalho e qualificação profissional. “Estamos ouvindo os jovens pernambucanos para fazermos esse projeto de metas e incorporarmos ao plano de Armando Monteiro. Abordamos empreendedorismo jovem, áreas de lazer, esporte e também uma política pública para melhorar as casas da juventude. Acreditamos em Armando porque ele é um especialista em fazer as coisas saírem do papel”, afirmou.

Também marcaram presença no evento a presidente do PT em Pernambuco, Teresa Leitão, o secretário geral do PTB, José Humberto Cavalcanti, o deputado estadual pelo PTB Sílvio Costa Filho e o deputado federal Sílvio Costa (PSC).

Entre os dias 04 e 07 de junho o IBOPE Inteligência realizou, por solicitação da União dos Vereadores do Estado de São Paulo, uma pesquisa de intenção de voto entre os eleitores brasileiros sobre as eleições presidenciais que ocorrerão em outubro deste ano.

Neste momento em que ainda não existe definição oficial sobre as candidaturas, o Ibope Inteligência testou diversos cenários para o cargo de Presidente da República, incluindo simulações com possíveis vice-presidentes e alguns apoios políticos.

No cenário mais completo, onde constam 11 nomes, a atual presidente Dilma Rousseff (PT) aparece distante dos demais pré-candidatos, com 38% das intenções de voto. Num segundo patamar, Aécio Neves (PSDB) tem 22% das menções, seguido por Eduardo Campos (PSB) com 13%. Já Pastor Everaldo (PSC) é mencionado por 3% dos entrevistados, e José Maria (PSTU), Magno Malta (PR) e Eduardo Jorge (PV) recebem 1% das intenções de voto cada. Brancos e nulos somam 13%, enquanto 7% se dizem indecisos ou preferem não opinar. Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB), Mauro Iasi (PCB) e Randolfe Rodrigues (PSOL) também constam no disco apresentado aos entrevistados mas as menções a cada um desses pré-candidatos não alcançam 1%.

Quando a simulação se reduz a 3 pré-candidatos, Dilma se mantém à frente com 39% das intenções de voto, enquanto Aécio Neves é citado por 23% dos entrevistados e Eduardo Campos por 13%. Aqueles que declaram a intenção de votar em branco ou anular o voto representam 19% do eleitorado e 6% estão indecisos nesta simulação.

Contudo, quando os mesmos 3 pré-candidatos são apresentados aos entrevistados com possíveis apoios políticos, Eduardo Campos é o único que apresenta crescimento relativo. Com apoio de Marina Silva, o ex-governador tem 18% das intenções de voto, enquanto Dilma com o apoio de Lula obtém 40% das menções e Aécio Neves mantém seu percentual em 22%, independentemente do apoio do ex-presidente Fernando Henrique.

A pesquisa também investigou a intenção de voto dos eleitores em 3 cenários contendo os pré-candidatos a Presidência e possíveis nomes para vice. Em todos eles, Dilma é apresentada com Michel Temer como vice e tem percentuais entre 37% e 38% dependendo do cenário testado. Eduardo Campos com Marina Silva como vice obtém 17% nas diferentes simulações. Já Aécio Neves, testado com os peessedebistas Aloysio Nunes, Tasso Jeireissati e José Serra varia entre 22% e 23% das menções dependendo do cenário.

Intenção de voto espontânea. O IBOPE Inteligência também perguntou em quem os entrevistados votariam para Presidente da República espontaneamente, ou seja, sem a apresentação dos nomes dos possíveis candidatos. Neste contexto, Dilma permanece na liderança com 20% das intenções de voto. Num patamar abaixo encontram-se Aécio Neves e Lula com 10% e 6% das menções, respectivamente. O ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos aparece com 3% das intenções de voto, enquanto José Serra (PSDB), José Maria e Marina Silva são citados por 1% dos eleitores, cada um. Os demais nomes mencionados não atingem 1%. Já os votos declarados como branco ou nulo chegam a quase 1/5 das menções e os indecisos somam 39%.

Segundo Turno. Em uma eventual disputa entre Dilma e Aécio Neves, a presidente tem 42% das intenções de voto contra 33% do senador mineiro. Já na simulação com Eduardo Campos, Dilma também leva vantagem, com 41% das menções ante 30% do pessebista. Uma eventual disputa entre Aécio Neves e Eduardo Campos é mais acirrada, com 32% dos eleitores declarando voto ao mineiro e 28% ao ex-governador de Pernambuco. Nas simulações de segundo turno contendo o nome dos possíveis vice- presidentes, não há alterações significativas para os possíveis candidatos.

Rejeição de Voto. O IBOPE Inteligência perguntou aos eleitores em quem eles não votariam de jeito nenhum para Presidente da República. Dilma Rousseff é citada por 38%. Aécio Neves e Pastor Everaldo são preteridos por 18% do eleitorado, enquanto Eymael recebe 15% das menções. Eduardo Campos e José Maria aparecem com o mesmo percentual (13%) e Levy Fidelix é citado por 12%. Magno Malta, Randolfe Rodrigues, Mauro Iasi e Eduardo Jorge não ultrapassam os 11% das menções. Aqueles que afirmam que poderiam votar em qualquer um dos candidatos somam 9%, enquanto 17% não sabem responder ou preferem não opinar. Vale lembrar que o entrevistado poderia citar mais de um candidato.

Avaliação do Governo da Presidente Dilma Rousseff. A administração da Presidente Dilma Rousseff é avaliada de maneira negativa (ruim + péssima) por 35% dos eleitores, de maneira regular por 32% e como boa ou ótima por 31% dos entrevistados.

Por fim, pouco mais da metade do eleitorado desaprova a gestão da atual presidente (51%), enquanto 44% a aprovam. E no que se refere à confiança na Presidente Dilma Rousseff, 53% dos eleitores declaram não confiar nela, contra 41% que afirmam o contrário.

A Câmara Municipal do Recife sediou, na manhã de hoje
(10/06), uma audiência pública para debater o processo de regularização fundiária e concessão dos títulos de posse aos moradores do bairro de Brasília Teimosa. O encontro, realizado no plenário da casa de José Mariano, reuniu várias entidades e associações de moradores; representantes da Prefeitura do Recife, do Ministério Público Estadual, da CEHAB e da Superintendência do Patrimônio da União; além de membros da sociedade civil em geral.

Uma das principais queixas dos moradores é que o processo vem sendo conduzido sem a participação popular e o acesso a informações tem sido difícil. “Este foi um dos pontos que nos levou a optar pela realização de uma audiência pública. Precisávamos esclarecer as dúvidas dos moradores e estabelecer prazos, metas e instrumentos de fiscalização do processo”, contou a vereadora que propôs a audiência, Aline Mariano. Esta é a primeira audiência pública temática realizada, que surgiu após diversas reuniões com os moradores para tentar ampliar a participação popular nas negociações.

Ficou definido que a Câmara Municipal formará uma comissão parlamentar para acompanhar o desenvolvimento das ações. Também será criada uma frente de trabalho com representantes do Poder Legislativo e das três esferas do Poder Executivo – Município, Estado e União – para atuar junto aos moradores na condução das ações. “Existe um prazo para concluir o processo de regularização que já foi iniciado. Se a questão não for resolvida até 2016, teremos que recomeçar do zero. Isso seria um novo retrocesso nesta luta, que já dura mais de 50 anos”, explicou a parlamentar.

Um dos entraves para a aceleração da concessão de posse, é o fato do terreno ainda pertencer à União. No entanto, o representante da
Superintendência de Patrimônio da União, Paulo Ferrari, se comprometeu a fazer o possível para que a área seja repassada ao município com o máximo de celeridade. Ferrari também assumiu o compromisso de garantir a implantação de instrumentos contra a especulação imobiliária no âmbito federal. “A ideia é unir forças para garantir os direitos dos moradores de Brasília Teimosa”, contou o superintendente. Na próxima sexta-feira (13/06), uma reunião na Prefeitura do Recife reunirá representantes dos governos Municipal, Estadual e Federal para tratar da questão.

Os moradores de Brasília Teimosa lutam pela posse de suas
moradias desde o final da década de 50. Com a descontinuidade dos governos, diversas ações de regularização foram iniciadas, sem que resultassem em um processo definitivo.

O fato gera um clima de insegurança jurídica junto aos moradores, que temem perder suas casas a qualquer momento. A principal reivindicação da comunidade é a entrega do título de posse pleno, que permita não apenas a moradia, mas também o repasse, venda ou troca dos imóveis. “A posse precisa ser completa. Um espaço cedido por tempo determinado ou que não pode ser vendido ou repassado a herdeiros, não é um espaço próprio. E Brasília Teimosa precisa pertencer legalmente e de forma irrestrita àqueles que nela vivem”, finalizou Aline Mariano.

A mais importante comissão temática da Assembleia Legislativa – a de Constituição, Legislação e Justiça – aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 1986/2014, de autoria do deputado Betinho Gomes. Agora, a matéria será analisada pelas comissões de Administração Pública, Esportes e Lazer, Desenvolvimento Econômico e Turismo e Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular. Cumprida essa etapa, o projeto segue para votação em plenário.

O PL 1986/2014 faz parte de um conjunto de ações que vêm sendo adotadas pelo deputado na tentativa de disciplinar e garantir a tranquilidade nos estádios pernambucanos. O projeto em questão propõe a aplicação de penalidades a instituições esportivas que permitam, incentivem, colaborem ou deixem de coibir atos ilícitos praticados por seus torcedores.

A proposta prevê a adoção de uma postura mais enérgica por parte do poder público junto aos clubes, os quais, de certa forma, venham a ser coniventes com a atuação violenta dos seus torcedores. O projeto de lei apresentado pelo deputado sugere, entre outras ações, a aplicação de multas e a suspensão de repasse de verbas públicas (a exemplo dos recursos do Programa Todos com a Nota) ou incentivos fiscais por um período de até seis meses.

“A proibição das torcidas organizadas está sendo insuficiente para coibir a violência nos estádios pernambucanos. E a sociedade está no limite diante de tanta selvageria”, argumenta o parlamentar.