O governador eleito Paulo Câmara dará sequência, nesta quinta-feira (13.11), às visitas institucionais da transição governamental. Às 9h, Paulo se encontra com o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Anísio Brasileiro de Freitas Dourado. A reunião será na Reitoria da UFPE, na Cidade Universitária.

Na sexta-feira (14.11), às 11h, o governador eleito vai à Universidade de Pernambuco (UPE), onde será recebido pelo atual reitor, Carlos Calado, e pelo futuro reitor, Pedro Henrique de Barros Falcão. O encontro será na reitoria da UPE, em Santo Amaro.

O presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, participa nesta quarta-feira
(12) da reunião com presidentes estaduais do partido, em Brasília. O
governo eleito Paulo Câmara e o prefeito Geraldo Julio participam como
vice-presidente nacional e secretário nacional, respectivamente. O encontro
é mais uma etapa preparatória para a reunião da Executiva Nacional, no dia
17 deste mês, que deve bater o martelo sobre o posicionamento dos
socialistas em relação ao Governo Dilma Rousseff. A Executiva Nacional já
conversou com a bancada de senadores e deputados federais eleitos.

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), representado pelos procuradores do Trabalho Adriana Gondim e Rogério Sintônio, recebeu nesta quarta-feira (12) relatório de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-PE) que aponta para uma série de irregularidades trabalhistas nas empresas de transportes coletivos que atuam no Grande Recife. De posse dos documentos, o MPT irá analisar o teor das informações.

Em um primeiro momento, o órgão irá verificar o descumprimento de liminares dadas em função de ações civis públicas movida no último ano, dentro do projeto institucional voltado para a melhoria das condições de trabalho da categoria. De setembro do ano passado até o momento, foram movidas 14 ações. Destas, 10 já tiveram liminares deferidas.

De acordo com a procuradora, além da verificação liminar, considerando os dados recebidos, é possível que o órgão adote outras medidas judiciais cabíveis, para dar cumprimento ao direito dos trabalhadores. “O MPT irá verificar descumprimento das liminares já concedidas pelo Judiciário que impõem às empresas do setor o respeito aos limites legais de jornada trabalhista e dará prosseguimento às investigações para observar se há necessidade de novas providências judiciais para defesa da saúde dos trabalhadores da categoria”, pontua Adriana.

Na reunião, realizada na sede da SRTE-PE, também estavam representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) e do Ministério da Previdência Social (INSS). Motoristas e cobradores estiveram presentes, bem como o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Urbanos de Passageiros do Recife e Regiões Metropolitanas da Mata Sul e Norte (STTREPE). Já o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana/PE) e o Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários de Passageiros do Estado de Pernambuco (Serpe) não compareceram.

Histórico

Em setembro de 2013, o MPT ajuizou o primeiro bloco de ações na justiça do Trabalho contra empresas de transporte coletivo de passageiros da Região Metropolitana do Recife na tentativa de regularizar as condições laborais de motoristas e cobradores, especialmente nos quesitos jornada e meio ambiente de trabalho. De lá para cá, ainda mais empresas foram acionadas. Atualmente, o total é de 13: Auto Viação Cruzeiro, Cidade Alta Transportes e Turismo LTDA., Cidade do Recife Transportes S/A (CRF)., Rodoviária Metropolitana, Transportadora Itamaracá, Viação Mirim LTDA., Empresa Pedrosa LTDA., São Judas Tadeu, Transportadora Globo LTDA., Empresa Metropolitana S/A, Rodotur Turismo LTDA., Transcol e Vera Cruz. Outras quatro ações aguardam para serem ajuizadas.

Antes de ajuizar as ações, no entanto, ainda em 2012, o MPT propôs às empresas do setor e ao Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE) a assinatura de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para regularizar as condições de trabalho da categoria, tendo em vista o elevado número de denúncias recebidas pelo órgão em face das empresas.

No mesmo período, o MPT também emitiu recomendação ao Grande Recife Consórcio, que gerencia o sistema de coletivos da RMR, para propor que fossem incluídos no edital de licitação, aberto para a contratação dos serviços de transporte público, obrigações quanto à jornada e ao meio ambiente de trabalho. Mesmo após uma série de tratativas com o sindicato patronal e o MPT, no intuito de ajustar as cláusulas do TAC, os representantes das empresas se negaram a firmar acordo. Diante da impossibilidade de acerto, não restou alternativa ao MPT senão o ajuizamento das ACP’s.

Condição de trabalho

Tanto o termo quanto as ações foram baseadas em mapeamento dos riscos ocupacionais solicitado pelo órgão, que analisava as condições e o meio ambiente de trabalho dentro dos coletivos. O estudo inicial, feito entre maio e junho de 2012, para orientar as cláusulas do TAC, foi feito com cinco empresas do setor. Em abril deste ano, antes de protocolar as ações na justiça, o órgão ministerial solicitou a realização de novas pesquisas, desta vez com todas as empresas. Nos estudos, foram analisados fatores biológicos, químicos, físicos e ergonômicos, tais como calor, poeira, ruído e vibração a que são expostos motoristas e cobradores dentro dos veículos. A análise foi realizada pelo Laboratório de Segurança e Higiene do Trabalho da Universidade de Pernambuco (UPE), sob tutela do professor Béda Barkokébas, e pelo Laboratório de Ergonomia e Design Universal da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), através da professora Laura Martins.

As ações

As ACP’s já protocoladas na justiça do Trabalho contra as empresas do setor pedem, por liminar, e em sua maioria, a reparação imediata das ilicitudes relacionadas à jornadas de trabalho de motoristas e cobradores e, em definitivo, as mudanças estruturais dos coletivos. Em todas as ações, o Grande Recife Consórcio de Transporte também aparece como réu, uma vez considerada a responsabilidade do consórcio que, segundo as investigações do MPT, tinha conhecimento dos ilícitos praticados pelas empresas.
O órgão pede que as empresas fiquem obrigadas, entre outras coisas, a regularizar as jornadas dos funcionários, não excedendo as oito horas diárias e 44 semanais; remunerar adequadamente o trabalho extraordinário, que não pode passar do limite diário de 10 horas; conceder intervalos inter e intrajornada, mantendo o registro dos horários reais cumpridos pelos empregados.

Quanto aos aspectos ergonômicos dos veículos, as empresas devem integrar à frota somente ônibus que possuam ar-condicionado, motor localizado na parte traseira do veículo, câmbio automático e direção hidráulica, bancos ergonômicos, cintos de segurança com três pontos de ancoragem e porta objetos. Nos terminais devem ser disponibilizados água potável em condições de higiene e limpeza, instalações sanitárias separadas por sexo e destinadas exclusivamente aos empregados do setor de transporte, além de locais apropriados para a realização de refeições, adequadamente dimensionadas tendo em vista o número total de funcionários.

O MPT também requer a condenação das empresas ao pagamento de indenização a título de dano moral coletivo. O montante a ser pago por dano moral também deve levar em conta a dimensão da frota. As importâncias variam de R$ 500 mil a R$ 1,3 milhão. Todos os valores devem ser revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.

A pesquisa

No estudo feito pelas universidades, foram realizadas medições em 19 empresas, sendo 18 ligadas ao consórcio Grande Recife. Dentro das empresas, ainda foram coletadas informações sobre o ambiente e a jornada de trabalho de 95 motoristas e 90 cobradores.

Um dos dados que chama mais a atenção se relaciona aos níveis de ruído. Segundo a pesquisa, a exposição a decibéis (unidade usada para medir a intensidade de um som) acima do limite permitido aumenta na proporção em que se estendem as jornadas de trabalho. Com 8h de jornada, 21,05% dos motoristas e 16,66% dos cobradores estão expostos a níveis de ruído superior ao limite de tolerância de 85db (85 decibéis). Em jornadas que vão além das 16h, já registradas em investigação do MPT, o número passa para 84,21% para motoristas e 55,56% para cobradores. Os valores apontam que 81% das empresas estão irregulares quanto aos níveis de ruído.

No quesito ergonômico, foram verificados que 12 empresas (ou 67% dos coletivos analisados) não possuíam assento com apoio para a cabeça dos motoristas, e em 13 (72%) delas não havia espaço para mudança de postura dos cobradores. Quando perguntados, 32% dos motoristas responderam sentir dor na região lombar, 40% na panturrilha esquerda e 24 % no ombro direito, fruto, segundo o estudo, de inadequações posturais dentro de postos de trabalho precários.

A partir de questionário proposto aos trabalhadores, foi possível saber o que os profissionais pensavam em relação às próprias jornadas de trabalho e à segurança dentro dos coletivos. Segundo os dados, 68% dos trabalhadores já sofreram um ou mais assaltos em serviço. À pergunta sobre a sensação ao final de uma jornada de trabalho, 51% responderam estar mentalmente cansados; fisicamente, 26% se disseram exaustos ao final do dia. Ainda de acordo com os números da pesquisa, 72% dos motoristas e cobradores realizam jornadas acima do permitido – 43% de 9 a 10h, 13% de 11 a 14h e 16% de mais de 14h. Apenas 19% cumprem jornada permitida, de 8h diárias. Os dados apontam que 84% das empresas extrapolam a carga horária regular.

Processos
Viação Cruzeiro – 0001315-04.2013.5.06.0006
Cidade Alta Transportes e Turismo LTDA.- 0001372-77.2013.5.06.0020
Cidade do Recife Transportes S.A.- 001325-06.2013.5.06.0020
Rodoviária Metropolitana – 001079-37.2013.5.06.0019
Transportadora Globo LTDA – 0001095-18.2014.5.06.0023
Transportadora Itamaracá – 0001321-87.2013.5.06.0013
Viação Mirim LTDA.- 0001305-06.2013.5.06.0023
Empresa Pedrosa LTDA.- 0001331-10.2013.5.06.0021
São Judas Tadeu – 0001317-56.2013.5.06.0011
Empresa Metropolitana S/A – 0010135-85.2013.5.06.0014
Rodotur Turismo LTDA. – 0000167-76.2014.5.06.0020
Transcol – 0000814-22.2014.5.06.0004
Vera Cruz – 0000052-03.2014.5.06.0005

João Lyra Neto caminha para terminar o governo sem deixar uma marca

O governador João Lyra Neto assumiu o cargo em abril em substituição a Eduardo Campos que almejava disputar a presidência da República. Tirando o processo eleitoral, Lyra teve seis meses para implementar uma marca da sua gestão, se dissociando do governo Eduardo.

Restando pouco mais de um mês, o governo João Lyra Neto não teve a marca que se esperava para alguém que já tinha sido deputado e prefeito de Caruaru. Está sendo um governo apagado, sem agendas positivas, com atos públicos do governador bem escassos e a impressão que se tem é que o governo estadual segue em piloto automático até a posse do governador Paulo Câmara em janeiro.

Apesar de ter montado uma equipe competente, fica a impressão que a gestão João Lyra Neto está completamente travada. Seja pela falta de recursos já exposta na mídia ou pela discrição do governador, João Lyra não conseguiu mostrar aos pernambucanos que é o chefe do executivo estadual e está a altura do cargo.

João Lyra Neto perde até o momento uma chance de ouro de se fazer notável como governador de Pernambuco, como fizeram os ex-governadores Carlos Wilson e Mendonça Filho, que tiveram atuação destacada no exercício do cargo.

Guilherme Uchoa – O presidente Guilherme Uchoa está caminhando a passos largos para continuar no cargo a partir de janeiro. Ele já mostrou ao governador Paulo Câmara que se for preterido vai pra briga. Isso significa mexer em vespeiro e é tudo que o governador não precisa no início do governo.

Ângelo Ferreira – O deputado Ângelo Ferreira (PSB) começa a ganhar força para ocupar a primeira-secretaria da Alepe. Caso Guilherme continue na presidência, o PSB ficará com a primeira-secretaria.

Força – O deputado Aluisio Lessa estava com força na bolsa de apostas para comandar a Casa Joaquim Nabuco. Porém, algumas restrições dos próprios pares em relação ao socialista o inviabilizaram. O Palácio começa a recuar da ideia de comandar a Alepe via PSB.

Câmara do Recife – Na Câmara do Recife Vicente André Gomes já caiu em campo para ficar mais dois anos no comando do legislativo da capital. Uma das promessas dele quando assumiu o cargo de construir uma nova sede até agora não saiu do papel e segue sem previsão.

RÁPIDAS

Armando Monteiro – O senador Armando Monteiro, derrotado na disputa pelo governo de Pernambuco, volta a ganhar força para integrar a equipe ministerial de Dilma Rousseff. Se for escolhido será pelo peso político do estado e pela sua capacidade de articulação.

Conceição Nascimento – Ex-mulher do prefeito Elias Gomes, a secretária Conceição Nascimento é vista como potencial candidata à sucessão do prefeito. O nó da questão é que a Lei veda que ex-mulher do prefeito possa concorrer ao cargo nas condições que se encontram Elias Gomes, de prefeito reeleito.

Inocente quer saber – O prefeito Elias Gomes não preparou um sucessor além de Conceição?

A legislação eleitoral brasileira veda o terceiro mandato eletivo e consecutivo, seja por via direta – quando o aspirante é o próprio titular da chefia do executivo-, seja por via reflexa, quando este é o cônjuge, parente consanguíneo, afim, ou por adoção, até segundo grau. Esta é a inteligência do art. 14, parágrafo 7* e 5*, da constituição federal.

Partindo desse pressuposto constitucional não há qualquer possibilidade da Sra. Conceicão, assessora do Prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, disputar a sucessão neste Município, tendo em vista que a mesma é ex companheira do atual Prefeito e, dessa relação gerou um filho, Danilo Gomes.
Uma possível vitória da Sra. Conceicao seria um terceiro mandato consecutivo para a família de Elias Gomes, em Jaboatão dos Guararapes, o que é vedado por Lei.

Como tenho percebido, no Grupo Político de Elias Gomes só há vez e oportunidade para seus familiares. Quando não é ele, são seus filhos e, agora busca burlar a legislação com uma possível candidatura de uma ex- companheira.

Paulo Farias do Monte
OAB-PE 24112

O governador João Lyra Neto inaugura, nesta quarta-feira (12/11), em Caruaru, mais uma unidade da central de atendimento Expresso Empreendedor. O novo equipamento funcionará no térreo da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic). A solenidade de inauguração terá início às 16h.

O Expresso Empreendedor concentra serviços essenciais voltados aos micro e pequenos empreendedores e àqueles que desejam se formalizar. A central de atendimento tem como parceiros os principais órgãos voltados ao segmento, como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) e a Agência de Fomento de Pernambuco (Agefepe). Na unidade, além de encontrar informações sobre gestão e capacitação empresarial, o público poderá realizar procedimentos como abertura, alteração e fechamento de CNPJ, análise de crédito, inscrição no cadastro de fornecedores do estado, entre outros.

O atendimento no Expresso Empreendedor será presencial e também agendado por telefone. Quem desejar marcar horário de atendimento pode ligar para o número 3184-7879, disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) faz audiência pública em Lagoa Grande para discutir o problema do trabalho infantil, especificamente no que diz respeito à venda de frutas por crianças em rodovia que corta o município, nas feiras livres e nos lava-jatos. A audiência será nesta quinta-feira (13), às 9h, no auditório da Câmara de Vereadores da cidade. O evento, presidido pela procuradora do Trabalho Vanessa Patriota, é aberto à sociedade.

Foram intimidos a participar da audiência o Conselho Tutelar, as Secretarias de Desenvolvimento Social e de Educação, os Sindicatos de Empregadores e de Trabalhadores Rurais no município, além dos responsáveis pelos Centros Sociais de Convivência.

Trabalho infantil – O combate ao trabalho infantil é uma das áreas de atuação do Ministério Público do Trabalho. A legislação proíbe o trabalho de crianças e adolescentes abaixo de 14 anos; entre 16 e 18 anos, o adolescente pode trabalhar com carteira assinada, desde que não seja em horário noturno e em atividades não classificadas como insalubres e perigosas.

A notícia do isolamento da Policlínica do Vassoural levou o deputado Tony
Gel (PMDB), a pedir cautela na divulgação do fato, nesta terça (11 de
novembro), na Assembleia. A unidade médica foi isolada após a internação de um paciente com suspeita de ebola. De acordo com o parlamentar, até o
momento não há confirmação de que o homem esteja infectado pelo vírus.

Tony Gel explicou que um paciente procurou atendimento na Policlínica do
Vassoural, na manhã dessa terça. O deputado disse que a suspeita aumentou depois que o homem relatou ter estado na África. O parlamentar contou que o paciente esteve na Guiné Equatorial, país fora da região considerada de risco. Ele citou também que a deputada Laura Gomes, do PSB, manteve contato com a direção da policlínica e foi informada de que não há confirmação de contaminação.

Segundo o deputado, a Prefeitura de Caruaru divulgou nota informando que a hipótese mais provável é de que o paciente tenha malária. A gestão também avisa que será feito um teste, ainda nessa terça, para definir o
diagnóstico, e que não há qualquer motivo para pânico.

Ele enfatizou que é preciso haver cuidado nas informações divulgadas pela
imprensa para não causar preocupação entre os moradores e visitantes do
município. Tony Gel concluiu o pronunciamento afirmando torcer para que a doença não passe de uma simples virose.

Do JC Online

A Prefeitura de Caruaru informou em nota que o caso suspeito de ebola registrado na manhã de hoje na Policlínica do Vassoural já foi descartado. A hipótese mais provável é que o paciente está com malária. Divulgado logo cedo pela Secretaria de Saúde do município, o caso levou ao isolamento da Policlínica do Vassoural, após a unidade informar sobre a suspeita de ebola.

Um exame do paciente brasileiro, procedente da Guiné Equatorial, que não é considerada área de infestação do vírus ebola, está sendo feito. O diagnóstico será definido ainda nesta terça. O procedimento está sendo orientado por infectologista especializado da Secretaria Estadual de Saúde. A secretaria ressalta ainda que não há qualquer motivo para pânico e que todas as providências técnicas e preventivas estão sendo tomadas.

O paciente buscou atendimento médico depois de apresentar febre. Ele ficou em isolamento, junto aos profissionais de saúde e demais pessoas que estavam na unidade. Ainda não há informações sobre se a Policlínica do Vassoural já foi liberada para atendimento à população.

A ministra da Cultura, Marta Suplicy envou à presidente Dilma Rousseff, na manhã desta terça-feira (11), a carta de demissão do cargo. No documento, protocolado na Casa Civil, ela agradece o convite para ter sido convidada a assumir a pasta e diz que sai com “missão cumprida”. A ministra ainda cita uma série de feitos enquanto esteve à frente do Ministério.

“Em meio a inúmeras demandas e carências orçamentárias do Ministério da Cultura, focamos nosso trabalho em valores que nos são preciosos: inclusão da população na produção de cultura e ampliação do acesso aos bens culturais”, diz, na carta.

Marta ainda deseja que Dilma “seja iluminada” ao escolher a nova equipe de trabalho. “Todos nós, brasileiros, desejamos, neste momento, que a senhora seja iluminada ao escolher sua nova equipe de trabalho, a começar por uma equipe econômica independente, experiente e comprovada, que resgate a confiança e credibilidade ao seu governo e que, acima de tudo, esteja comprometida com uma nova agenda de estabilidade e crescimento para o nosso país. Isto é o que hoje o Brasil, ansiosamente, aguarda e espera.”

A ministra conclui dizendo que voltará às atividades no Senado, para o qual foi eleita por São Paulo e esteve licenciada enquanto estava à frente do ministério.