Do Blog da Folha

Aproveitando ainda a recente crise do sistema carcerário, a oposição da Assembleia Legislativa (Alepe) não dá brecha para o governo do Estado. Em reunião com representantes da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), nesta terça-feira, o deputado Silvio Costa Filho (PTB) recebeu as reivindicações do grupo e aproveitou para repudiar a atual situação do programa Pacto pela Vida.

“Os membros da Adeppe nos relataram que alguns compromissos do Pacto pela Vida não foram cumpridos. Uma das metas do programa, por exemplo, era a construção de 15 delegacias da mulher. Apenas quatro foram construídas”, disse Silvio Filho.

“Há delegados que precisam responder por até três delegacias”, completou. Ainda segundo o parlamentar, a média em Pernambuco é de 1.526 pessoas para um policial civil, enquanto no Brasil esta relação é de 900 pessoas para um agente.

A pauta com as reivindicações deve ser discutida em audiência pública na Casa em fevereiro. “Pretendemos construir um diálogo não só com o governo, mas com a sociedade, que precisa ter conhecimento das dificuldades que temos enfrentado e que se refletem no aumento dos índices de criminalidade em nosso Estado”, relatou o presidente da Adeppe, Flaubert Leite Queiroz.

O governador Paulo Câmara comanda, nesta quarta-feira (28), no Centro de Convenções, a primeira reunião dos coordenadores regionais do Programa Mãe Coruja em 2015, que contará com a participação do Comitê de Assessoramento. O encontro tem por objetivo realizar o monitoramento do programa. O Mãe Coruja já conseguiu reduzir o coeficiente de mortalidade infantil de 22,1% para 15,7% em quase oito anos de atuação. Esse percentual corresponde a um grupo de 1.000 nascidos vivos.

Implantando em 2007, o Mãe Coruja desenvolve estratégicas articuladas e intersetoriais dos eixos de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social. Atualmente, o programa, que contabiliza cerca de 130 mil mulheres cadastradas e 72 mil crianças acompanhadas, está instalado nas 12 regiões de Saúde; em 105 municípios de todo o Estado.

Na manhã desta quarta-feira (28), os recifenses ganham um serviço que vai facilitar a comunicação com a Prefeitura do Recife. Às 9h, o prefeito Geraldo Julio inaugura a Ouvidoria Geral do Município, que centralizará os canais diretos de comunicação da gestão municipal com a população. O serviço, que segue um padrão dos mais modernos do Brasil, com um software de gerenciamento, funcionará no mezanino do edifício-sede da Prefeitura do Recife, das 8h às 17h.

Através da Ouvidoria, o cidadão vai poder tirar dúvidas, obter informações, registrar queixas e dar sugestões a respeito dos mais diversos serviços prestados pelo município. Além do atendimento presencial, a população também poderá usufruir do serviço por meio de um portal na internet, pelo telefone 0800 281 0040, das 7h às 19h, ou através do e-mail ouvidoria@recife.pe.gov.br.

A decisão amplamente divulgada do deputado Guilherme Uchoa de concorrer pela 5ª (quinta) vez consecutiva ao cargo de Presidente da Assembleia Legislativa assombra pelo desprezo que tal ato representa à Constituição do Estado de Pernambuco e à dignidade do Parlamento.

Manter-me inerte diante de um ato gerador de tamanha perplexidade, seria desrespeitar os 64.456 cidadãos que me elegeram para defender nosso Estado com altivez e coragem, bem como transformaria em tábula rasa o juramento que fiz como advogado e aquele que realizarei no dia da posse como deputado.

Ao longo das duas últimas legislaturas, a Constituição do Estado foi alterada sucessivas vezes, sempre se adequando às variadas situações para assegurar a permanêcia do atual presidente no cargo. Agora, procura-se interpretar a Carta Constitucional de modo a dar amparo esdrúxulo a mais uma candidatura, quando todos os parlamentares que aprovaram o atual Texto Constitucional têm conhecimento que a iniciativa do deputado Raimundo Pimentel ao aprovar a PEC 01/2011, com sua emenda 33/2011, fez parte de negociação com as bancadas para riscar peremptoriamente da Assembleia Legislativa a prática da reeleição permanente, por representar um ato de inadmissível despotismo violador dos mais lídimos preceitos democráticos, entre os quais avulta de importância no caso presente o da alternância de poder.

A defesa de tal conduta – à revelia de conceitos legais primários, em detrimento de uma leitura honesta do Texto Constitucional – desafia não apenas o Poder Legislativo Estadual, mas representa uma afronta a posição do Supremo Tribunal Federal em matérias da espécie, como órgão máximo e regulador das instâncias políticas do País.

Tal situação de vexame e constrangimento reclama uma firme reação, consentânea com os ideais e compromissos democráticos, sobretudo e principalmente para proteger o Parlamento Estadual, aproximando-o dos desejos da sociedade. Para fortelecer a Assembleia, mantendo-a merecedora do respeito dos cidadãos, necessário reafirmar sua legitimidade a partir desse único caminho: a defesa intransigente da democracia, o que se revela impossível com o desrespeito flagrante à lei.

Ações assim justificam o desinteresse crescente do cidadão com a política.

Isso revela – em grande parte – o desprestígio dos partidos políticos, cada vez menos identificados com o cidadão e incapazes de mobilizá-los, estimulando-os a participarem ativamente do processo político, enquanto cai de importância a representação popular representada pelo Parlamento.

Ressalto que, tomando como base a legislatura 2006-2010, e a eleita para os próximos quatro anos (2015-2018), a mudança na Assembleia Legislativa de Pernambuco foi de 71%. Significa que apenas 10 deputados estaduais desse grupo permanecerão na Casa nessa próxima legislatura.

A escolha de novos parlamentares sinaliza para a renovação de comportamento, de postura. Isso precisa também chegar ao comando da Casa.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco – de bela história e de nomes tão ilustres como o de Marco Maciel, Jarbas Vasconcelos, Eduardo Campos, Fernando Lyra – não pode se reclusar e ter seu papel secundarizado, tímido, desconhecido pela população.

Muitas medidas, aliadas a uma postura humilde e responsável, se implementadas, dariam força e maior legitimidade à Assembleia. A obrigatoriedade da realização de sessões plenárias em todas as regiões do estado; ferramenta virtual para que seja oportunizado ao cidadão manifestar-se sobre os projetos que tramitam na Casa; a busca permanente pela valorização de seus funcionários; requalificação da Escola do Legislativo, com oferecimento de cursos de preparação para alunos da rede pública de ensino; participação da sociedade civil organizada em sessões plenárias especiais para promover a discussão de temas importantes de interesse da população.

A revisão do regimento interno da ALEPE, com foco em medidas que aproximem a Casa de seu povo, deve ser prioridade para que se cumpra o objetivo de vê-la renovada, sintonizada com o que espera de nós o povo de Pernambuco.

Essa conectividade fortalece a democracia, o sistema representativo, qualifica o trabalho dos parlamentares. O Poder legislativo deve caminhar lado-a-lado com o cidadão, com postura sempre humilde e sensível.

Mandato de dois anos para membros da mesa, sem reeleição. Isso irá permitir a rotatividade entre os deputados, a exemplo do que ocorre com o Poder Judiciário.

A possibilidade de um novo comando para a Casa promoverá, portanto, novas relações, novas experiências e fortalecerá a Instituição.

É amparado por esse sentimento que coloco meu nome para disputar a Presidência da Assembleia Legislativa, num gesto que nasce da indignação com esse estado de ilegalidade que cerca as futuras eleições envolvendo a Casa, mas se aperfeiçoa no compromisso irrestrito com o mandato que me outorgou o povo de Pernambuco, tal e qual, tenho por certo, ocorre no coração e no pensamento dos demais parlamentares que, creio firmemente, irão se aliar a este movimento em defesa da legalidade, da democracia e, em ultima análise, da própria Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Rodrigo Novaes

Deputado Estadual/PSD

Agindo como candidato à reeleição, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), telefonou, na manhã de hoje, para o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), seu provável adversário na disputa marcada para o domingo, 1º de fevereiro. Na conversa, de acordo com o socialista, Calheiros disse que não poderia se lançar candidato sem uma reunião da bancada do PMDB, mas fez questão de dizer que, se reeleito, irá fazer uma gestão da Casa “austera” nos próximos dois anos.

“Renan parece um candidato em off”, afirmou Valadares ao Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado, ao ressalvar que só será candidato com apoio da bancada. Ele admitiu ser mais difícil vencer Calheiros com uma candidatura avulsa na votação secreta do domingo. Isso porque, pelos seus cálculos, teria no máximo 30 votos contando apoios de partidos de oposição e de senadores independentes. Valadares defende como a melhor opção encontrar um candidato dentro do PMDB que não seja Calheiros. Mas senadores do partido cotados, como Ricardo Ferraço (ES) e Luiz Henrique (SC), ainda não decidiram se vão enfrentar Renan na própria bancada.

A estratégia de Calheiros é adiar, ao máximo possível, o lançamento da sua candidatura para não virar “vitrine”. O Palácio do Planalto apoia a permanência do peemedebista no posto desde que, até a eleição, não seja investigado ou denunciado pela Procuradoria-Geral da República por envolvimento na Operação Lava Jato. Ele foi um dos 28 citados, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo, pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa em sua delação premiada.

No contato telefônico com Valadares, Calheiros disse que, assim que o PMDB tomar uma decisão – indicando-o para disputar a presidência novamente -, ele pretende conversar com os demais partidos para apresentar seus planos de gestão do Senado até o início de 2017.

Do Blog da Folha

Líder do PT no Senado, o senador Humberto Costa se reunirá, na próxima quinta-feira, com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, com o intuito de tratar destravar o Arco Metropolitano, obra sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A intervenção pretende desafogar o trânsito na BR-101.

“Vamos discutir questões como a BR-104, a BR-423 e, principalmente, o Arco Metropolitano do Recife, os passos que vão ser dados para o projeto final”, disse o senador, que terá, ainda, reuniões com os ministros Pepe Vargas (Relações Institucionais) e Aloizio Mercadante (Casa Civil).

Em dezembro, Humberto esteve no ministério e encaminhou demandas por obras na BR-316 e intervenções na BR-408 e na BR-232.

A uma semana da eleição para a presidência da Câmara, o líder do PSB na Casa, deputado federal Júlio Delgado (PSB) concedeu entrevista coletiva nesta segunda-feira no auditório da Fundação João Mangabeira (FJM).

Ao lado do presidente em exercício do Partido e governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), Delgado fez um balanço sobre sua campanha e falou com jornalistas sobre suas expectativas para o dia 1º de fevereiro.

Também participaram da coletiva o presidente da Fundação, Renato Casagrande, o vice-presidente da legenda, Beto Albuquerque (RS), o senador Fernando Bezerra Coelho e Geraldo Júlio, prefeito de Recife. O balanço, entretanto, ficou sem a contabilidade dos votos que teria hoje para garantir sua ida ao segundo turno.

Paulo Câmara falou sobre o sentimento de dever cumprido da executiva do PSB após um dia de reuniões e destacou a confiança no trabalho realizado durante a campanha do deputado Júlio Delgado. “Toda estratégia que traçamos vem cumprindo seu objetivo e hoje, faltando seis dias para as eleições temos a convicção de que estamos no caminho certo, que vislumbrará nossa presença no segundo turno.”

Delgado afirmou que as reuniões também definiram estratégias e tarefas para a última semana de campanha antes da eleição. Segundo Júlio, falta um número pequeno de deputados para entrar em contato e tarefas ainda serão distribuídas para membros da executiva na reta final. “Nosso maior compromisso e acordo foi com aqueles que, em dezembro, nos garantiram apoio, PSDB, PPS e PV, nos deram uma musculatura suficiente para que pudéssemos encarar essa candidatura”, destacou o socialista.