Depois de ter enfrentado duas semanas de consecutivas derrotas na Câmara, o governo da presidente Dilma Rousseff e o PT podem ter uma boa notícia após o carnaval. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), costura um acordo para entregar a relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar denúncias de corrupção na Petrobras ao PT.

Conforme informaram fontes do PT e do PMDB ao Broadcast Político serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, as negociações ocorreram nesta semana entre Cunha, o líder do governo José Guimarães (PT-CE) e o líder do PT Sibá Machado. Um interlocutor próximo ao peemedebista disse que o acordo está praticamente fechado e que as indicações devem ocorrer na semana após o carnaval.

Depois do feriado, Cunha vai procurar os líderes dos partidos que fazem parte do seu bloco de apoio e defender que o melhor é entregar a relatoria ao PT. “É uma tentativa de tirar o PT do isolamento. Não há um desejo de isolar o PT. É o PT que se isolou”, resume esse aliado. O ato é ainda uma forma de deixar o desgaste da relatoria com a opinião pública nas mãos do PT.

Entre os petistas ainda não há nome definido para o posto. Um dos cotados é Vicente Cândido (PT-SP), deputado da ala majoritária “Construindo Um Novo Brasil”, a mesma do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com o aceno, o presidente da Câmara fortalece Guimarães como interlocutor do governo e isola ainda mais o ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas (PT-RS), seu desafeto. Cunha se nega a aceitar Vargas como articulador do Palácio do Planalto.

Pela costura, a presidência da CPI deve ficar com um peemedebista. O convite foi feito nesta semana ao deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), derrotado por Leonardo Picciani (PMDB-RJ) por apenas um voto de diferença na eleição para a liderança da bancada. O parlamentar da Bahia, no entanto, recusou a oferta por considerá-la um “prêmio de consolação”.

O grupo que saiu derrotado na disputa pelo comando da bancada culpa nos bastidores a interferência de Cunha pelo resultado. Para evitar que o “racha” se torne explícito, o presidente da Casa deve procurar Vieira Lima nos próximos dias e tentar convencê-lo a aceitar o posto.

Reação
A provável indicação de um petista para a relatoria da CPI deve acirrar ainda mais a divisão entre os peemedebistas. Um integrante da legenda disse que a imagem de Cunha “vai ficar muito ruim” não só internamente, mas também entre as siglas que compõem o bloco de sustentação do presidente. Ele lembra que a eleição de Cunha ocorreu justamente com base em uma plataforma antipetista.

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, delator da Operação Lava Jato, admitiu nesta sexta feira (13), que não foi o único dirigente da estatal que recebeu propinas para não atrapalhar a compra da Refinaria de Pasadena, nos EUA. Em depoimento à Justiça Federal, Costa disse que US$ 1,5 milhão lhe foi passado pelo lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, apontado com operador do PMDB na estatal petrolífera.

O juiz Sérgio Moro, que conduz todas ações da Lava Jato, perguntou a ele se Fernando Baiano lhe disse se outros diretores também receberam propina por Pasadena. “Ele (Baiano) não falou, mas, se eu recebi, outros receberam. Por que só eu receberia?” Renato Duque, por meio de sua defesa, tem reiterado que jamais recebeu propinas.

Costa afirmou também que não era o único dirigente da estatal que recebeu “vantagens indevidas” do cartel empreiteiras. Costa afirmou que 2% sobre o valor dos contratos de sua área eram desviados para a o PT, via Diretoria de Serviços da estatal. O partido, segundo ele, captava 3% de outras diretorias.

Delator da Lava Jato, Costa foi ouvido na Justiça Federal em Curitiba como testemunha de acusação de dois réus, o ex-diretor de Internacional, Nestor Cerveró, e o lobista Fernando Antônio Falcão Soares, o Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB no esquema de corrupção da Petrobras. Ele reafirmou todos os termos de sua delação premiada, esmiuçando os porcentuais sobre contratos do cartel para cada área da estatal e para agremiações políticas.

Segundo Costa, 1% era destinado para a sua diretoria, Abastecimento. Desse 1%, um total de 60% ia para o PP, partido que o indicou para o cargo. O ex-diretor de Abastecimento confirmou que recebeu propina de US$ 1,5 milhão na compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

O juiz Moro perguntou. “Essa aquisição foi pela sua diretoria?” Costa respondeu. “Não, a minha diretoria se restringia a atividades no Brasil. Como a refinaria fica no exterior, (a compra) foi conduzida pela Diretoria Internacional. O Nestor Cerveró era o diretor na ocasião.”

O juiz perguntou ao delator porque ele recebeu o dinheiro de propina. “Fui procurado no final de 2005 pelo Fernando Soares (Fernando Baiano), ele me falou que era importante que essa refinaria fosse adquirida. Se foi um bom negócio naquele momento ou não, na minha visão como técnico, independente de qualquer desvio de dinheiro, no momento foi um bom negócio para a Petrobras. Ele falou: ‘Paulo, é bom que seja aprovado, se você não criar nenhum problema aí no colegiado você recebe 1,5 milhão’”. De dólares ou reais?, questionou o juiz. “De dólares”, respondeu Costa.

Estadão Conteúdo

O deputado federal Anderson Ferreira (PR) afirmou que o perfil mais conservador da Câmara Federal é um dos fatores fundamentais para a aprovação do Projeto 6385/3013, de sua autoria, que institui o Estatuto da Família.

“A Câmara está mais conservadora do que nunca. Tem mais deputados evangélicos, mas também um número maior de não evangélicos que comungam com as nossas idéias. Além disso, o voto no plenário é aberto e a sociedade precisa cobrar o posicionamento dos seus parlamentares”, ressaltou o republicano.

Anderson ressaltou que o crescimento da bancada conservadora ganhou ainda mais força com a eleição do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para presidente da Câmara, até porque ele também é evangélico. “A vantagem que temos é que o presidente comunga com as nossas bandeiras. Sabia que, se ele fosse eleito, teríamos um aliado para levar adiante o Estatuto da Família”, ressaltou.

Conforme o trâmite da Câmara, a Comissão Especial do Estatuto da Família discutirá o tema por 40 sessões deliberativas e caberá a Eduardo Cunha decidir se encaminhará direto para o plenário, caso seja aprovado pelos integrantes do grupo. “Como se trata de um projeto que envolve mais de quatro comissões, como de Saúde, Educação e a CCJ, tudo será decido nela. Na realidade é uma supercomissão”, salientou Anderson Ferreira.

O autor do projeto voltou a destacar a importância de estabelecer parâmetros sobre o que é núcleo familiar, formado por homem e mulher, além dos parentes. “Há uma propagação de uma campanha de um grupo isolado. Daqui a pouco como vai ser a educação dos nossos filhos? O Estado não pode comungar, por exemplo, com a adoção de crianças por pessoas do mesmo sexo. Não se pode permitir que uma minoria dite as regras da maioria”, afirmou o deputado.

Blog da Folha

Em seu depoimento à Justiça Federal no processo de delação premiada que está vazando para a imprensa a conta-gotas, o doleiro Alberto Yousseff acusou os ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci de serem o elo entre o PT e o lobista e operador de propina na Petrobras, Júlio Gerin Camargo.

Ambos, por meio dos seus advogados, negaram a acusação, mas nem por isso os líderes da oposição deixaram de tirar proveito da acusação.

“Palocci já veio de outros escândalos, inclusive o que o derrubou do Ministério da Fazenda. Ele é um personagem sumido, mas que sempre esteve encabeçando as posições de destaque do PT”, disse o líder da bancada do DEM na Câmara Federal, deputado Mendonça Filho (PE).

Ele se referia à quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, em 2006, quando Palocci foi responsabilizado pelo fato e acabou pedindo demissão do governo Lula.

“O fundo do poço está mais fundo que o pré-sal”, ironizou o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) que foi o candidato a vice-presidente na chapa de Aécio Neves.

Ele disse que o depoimento do doleiro, que vazou nesta quinta-feira, deverá ser aprofundado pela nova Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras que a Câmara instalou na última terça-feira.

O vice-líder da bancada do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), disse ser necessário aguardar provas para fazer um juízo sobre o depoimento de Yousseff.

Segundo ele, a delação premiada faz parte de uma estratégia de defesa dos réus. “Nesse processo de delação premiada em que o réu quer buscar sua liberdade, ele vai ter uma tese. Precisamos aguardar a conclusão desde processo e todas as provas colhidas”, afirmou.

O decreto 09/2015 regulamenta a Lei das PPP’s. Lançada no final de 2014, essa lei possibilitou ao poder municipal estabelecer parcerias com o setor privado para melhoria de serviços como iluminação, pavimentação e saúde. Ela institui o chamado “Procedimento de Manifestação de Interesse”, que orienta a participação de particulares na estruturação dos projetos de PPP’s. Assim, explica detalhadamente o funcionamento da lei, quais os prazos e procedimentos.

Já o 10/2015 cria um Comitê Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas, responsável por fazer estudos para avaliar a necessidade de PPP’s, receber propostas das empresas e solicitar licitações para futuras parcerias. Ele é composto pelas secretarias municipais de Fazenda e Planejamento, Desenvolvimento, Assuntos Jurídicos e Administração, pela Procuradoria Geral do Município e por um titular do órgão municipal relacionado diretamente com o serviço objeto da parceria. O comitê será presidido pela secretária de Fazenda e Planejamento, Mirtes Cordeiro.

MELHOR FORMA

O secretário de Assuntos Jurídicos e Administração, Júlio César Casimiro, esclarece que a regulamentação dá as condições para que as PPP’s sejam feitas da melhor forma. “Essa legislação veio para melhorar, para abrir a possibilidade de que investimentos privados sejam lançados no poder municipal. Os que não entendem, acham que se está privatizando o serviço, mas na verdade, trata-se de uma busca de serviços externos para fazer mais e melhor. Assim, as PPP’s só serão estabelecidas em caso de necessidade e viabilidade técnica”, explicou.

Ele ainda ressaltou a importância do estabelecimento do Comitê Gestor para realizar os procedimentos necessários. “O Comitê Gestor é quem vai analisar para ver quais áreas do município são carentes e necessitam de parcerias, para então buscar suprir isso no setor privado. Ele garante o cumprimento da lei e de que as parcerias sejam vantajosas para o município”, esclareceu.

Em aparte no plenário da Assembleia, ao pronunciamento do deputado Rodrigo Novaes sobre o problema da seca no Sertão pernambucano, a responsabilidade do Governo Federal, e o papel da mídia nacional no caso, a deputada estadual Raquel Lyra (PSB) sugeriu uma Audiência Pública para discutir a questão com entidades, sociedade civil e órgãos públicos envolvidos no combate à seca.

A deputada estadual também sugeriu convocar o Governo do Estado para fazer um balanço da situação hídrica, dos mananciais e das obras e ações em andamento para melhorar o nível de abastecimento de água em Pernambuco. “Sabemos que a questão da falta de água também atinge municípios do Agreste e outras regiões”, comentou a socialista.

A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, através da Empresa de Turismo de Pernambuco – Governado Eduardo Campos, informa que o projeto de acessibilidade Praia Sem Barreiras não funcionará durante o período de carnaval devido às festividades. Apenas o Praia de Porto de Galinhas teve seu funcionamento alterado devido a maré inadequada e na próxima semana todas as localidades voltam ao seu horário normal.

A grande noite da abertura oficial do Carnaval do Recife 2015 acontece nesta sexta-feira (13). A festa começa com o tradicional encontro do percussionista Naná Vasconcelos com 700 batuqueiros de onze nações de maracatu que, a partir das 16h, se concentram na Rua da Moeda para partir em cortejo em direção à apoteose no Marco Zero. O prefeito Geraldo Julio prestigia a cerimônia oficial de abertura e o show pirotécnico com rufar de tambores, que acontece às 18h, no Marco Zero, quando o mestre Naná recebe como convidadas as cantoras Lura, que vem de Cabo Verde, Elba Ramalho, Fafá de Belém e o grupo Voz Nagô. O frevo do centenário Clube Carnavalesco Misto Bola de Ouro, um dos homenageados da festa, também marca presença no evento com uma apresentação.

O outro homenageado, Maestro Spok, também vai fazer uma performance especial, revisitando toda a sua carreira ao lado de cerca de 30 convidados, entre artistas que influenciaram sua trajetória artística e parceiros de trabalhos. Edu Lobo, Fagner, os maestros Duda, Nunes, Ademir Araújo, Edson Rodrigues, Clóvis Pereira e Guedes Peixoto; Geraldo Avezedo, Elba Ramalho, Antônio Nóbrega, Claudionor Germano, Expedito Baracho, André Rio, Nena Queiroga, Almir Rouche, Gustavo Travassos, Marrom Brasileiro, Coral Edgard Moraes, Fábio Trummer, Jorge Du Peixe e Alceu Valença são alguns deles.