O Brasil passa, na atual conjuntura, por um conjunto de crises que requer de todos, e muito especialmente dos atores políticos, um posicionamento firme e responsável. Estão em jogo nesse momento futuro e passado, no sentido de que arriscamos fragilizar as conquistas econômico-sociais que tivemos nos governos democráticos, além de que deveríamos utilizar tempo significativo na criação dos fundamentos para um novo período de desenvolvimento, que ao menos diminua a distância relativa já acumulada, em relação a países como China e Índia.

Estamos diante de uma crise política, em primeiro lugar, que vem se instalando desde o primeiro mandato da Presidente Dilma Rousseff e que encontra fundamento na baixa vocação para o diálogo, seja com as forças políticas inclusive aquelas que compõem a base do próprio governo, seja com setores da sociedade civil organizada. O País encontra-se, portanto, diante de um governo que parece se vê acuado, essencialmente em função de sua baixa vocação para exercer a atividade política no sentido nobre do termo e que, desse modo, cede ao fascínio das soluções tecnocráticas, que se conjugam com a composição de maiorias instáveis e de ocasião nas casas parlamentares.

Instalou-se, igualmente, uma crise econômica que vem sendo enfrentada com as mesmas políticas liberais de governos anteriores. Já em 2013, Eduardo Campos alertava para os riscos da contenção dos preços administrados pelo governo, com destaque para os insumos energéticos; indicava a urgência de ações corretivas, visto estar em curso um recrudescimento inflacionário; denunciava o crescimento pífio do PIB, que se perpetuaria à medida que são claudicantes as medidas governamentais para estimular o investimento privado, e erráticas as estratégias para superar nossas graves limitações de infraestrutura nas áreas de logística, telecomunicações, transporte e energia, sem falar das insuficiências de formação de nossa mão de obra e do processo de desindustrialização. O desemprego já bateu na porta dos trabalhadores brasileiros e cresce em ritmo acelerado, causando sofrimento às famílias e podendo levar o País para o caminho de uma convulsão social.

A crise energética que estava prometida e que foi administrada com olhos nas eleições e não no País, deixou de ser uma possibilidade: os preços de energia elétrica e combustíveis foram reajustados de forma significativa nesse início de ano. No primeiro caso, o realinhamento de preços foi postergado ao máximo, de tal modo que a sinalização equívoca, via preços artificialmente baixos, fez com que a população consumisse estoques físicos dos reservatórios de nossas hidrelétricas, o que contribuiu para agravar a crise hídrica. Temos agora uma combinação perversa de energia cara e matriz energética com maior potencial poluidor, dado a importância que adquiriram as termoelétricas. A contenção dos preços de combustíveis, de outro lado, onerou de forma irresponsável a Petrobrás, que se viu

obrigada ao aumento expressivo de seu endividamento, fragilizando-a do ponto de vista econômico-financeiro, o que compromete sua programação de investimentos.

Vivemos, por fim, uma crise ética, que tragou um dos maiores símbolos de nossos desejos de desenvolvimento soberano, a Petrobrás, para as páginas policiais. Essa situação dantesca permite, ao menos, escancarar o fato de que estão do mesmo lado os corruptores e os detratores da Petrobrás. Os primeiros instrumentalizando a empresa para incidir de modo decisivo sobre o jogo eleitoral; os segundos, valendo-se desse descalabro para advogar teses privatistas.  Associam-se, assim, o atraso do patrimonialismo e a pretensa modernidade neoliberal, no empreendimento de minimizar os graus de liberdade de nossa democracia ainda pouco sensível à efetiva participação popular. A solução da crise da Petrobrás deve considerar, em oposição a esse arranjo conservador, que essa empresa, como Banco do Brasil, BNDES, Caixa Econômica Federal dizem respeito e são fundamentos de nossa soberania.

O País entrou também em uma grave crise federativa, onde os governos estaduais e municipais estão no caminho acelerado para total inviabilidade financeira. A concentração da arrecadação publica nos cofres federais avança a cada dia. Os estados brasileiros são totalmente dependentes de empréstimos para investir. Já os municípios, estão perdendo as condições de cumprir obrigações fundamentais como gastos mínimos constitucionais de educação e saúde, duodécimos das câmaras, pisos salariais legais, folha de pagamento e obrigações previdenciárias. E o povo clama por ampliação e qualificação de serviços ou investimentos, que estão longe do horizonte das administrações municipais. O País está no caminho da falência da prestação de serviços públicos. 

O País se vê, portanto, nesse princípio de mandato, diante da percepção amarga de que o futuro imediato tende a ser pior do que o passado, sem que esse tivesse sido tão brilhante. Os governos do PSDB e do PT, que em mais algum tempo, terão estado à testa do Brasil por mais de duas décadas, não resolveram um dos problemas centrais que herdamos do regime militar: como promover desenvolvimento do País em bases estáveis; como assegurar que o crescimento não ande em ritmo tão baixo?

O governo da Presidente Dilma, em que inexiste um projeto estratégico de desenvolvimento, reage à crise à base das ações pontuais, pensando o horizonte de curto prazo. Seus técnicos operam na frequência que trata da preservação do status quo, em que predominam antes de tudo, os interesses rentistas vinculados ao serviço da dívida, aos juros exuberantes. Chamam de interesse nacional as demandas desse segmento e, nessa toada, criam as condições ideais para atendê-lo: corte no custeio da máquina estatal, constrangimento severo de investimentos, fragilização de direitos trabalhistas e previdenciários.

Ao exercer a crítica, o PSB não aposta, contudo, em uma posição sectária, nem atua no campo, que vêem no “quanto pior, melhor”, uma via rápida para o poder, ou para barganhar poder. Contudo, não é possível esquecer que o PSB disputou a eleição presidencial opondo-se a condução política e econômica do Governo da atual Presidente. Ainda assim, queremossinceramente contribuir de forma efetiva para a superação do cenário de crise que enfrentamos; desejamos afirmar a responsabilidade cívica que caracteriza nossa agremiação, que se apresentou ao País, sempre que se fez necessário superar situações agudas e ressaltamos o nosso compromisso com a ordem democrática institucionalizada no nosso País. Nos opusemos aos desejos golpistas que se dirigiam ao Governo Vargas, fomos governo no período posterior ao impeachment do Presidente Fernando Collor, no governo Itamar Franco, ocasião em que o PSB assumiu os Ministérios da Saúde e da Cultura, ou seja, nunca faltamos ao Brasil. 

O PSB quer contribuir para que se supere o atual cenário de crise, sem que isso implique participação no governo ou cargos, o que reafirma a posição de independência propositiva, pela qual se definiu ato sequente às eleições presidenciais de 2014. A posição de independência se consolida, contudo, no mais profundo respeito ao jogo democrático, o que significa dizer que o Partido não apenas reconhece a total legitimidade da eleição presidencial, como a toma como elemento de base para que se possam construir alternativas que atendam ao real interesse do Brasil.

A contribuição que pretendemos realizar tem fundamento em princípios partidários, com raiz nas convicções do socialismo democrático e diretrizes claras, cuja meta consiste em delinear as iniciativas e políticas que se afeiçoem à esquerda, em lugar de produzir uma rendição quase incondicional aos ditames conservadores que, neste momento, se acercam do governo. É nosso entendimento, portanto, que a superação da conjuntura de crise deva encontrar fundamento nos seguintes princípios e diretrizes:

1.      Mobilizar a sociedade para um diálogo permanente, pois não há solução fora da política e da institucionalidade que lhe é própria;

2.      Atuar objetivamente para evitar a adoção de medidas de política econômica que conduzam ao corte de benefícios sociais, especialmente aqueles que envolvem a população de baixa renda;

3.      Enfrentar todas as tentativas de redução de direitos trabalhistas e previdenciários, salvo, àqueles essencialmente necessários ao aperfeiçoamento da legislação pertinente, visto que os trabalhadores e pensionistas já serão duramente onerados pela redução do crescimento e tendência à recessão e propugnar pela eliminação do Fator Previdenciário quando as medidas de ajuste fiscal forem votadas no Congresso Nacional.

4.      Evitar que o aumento da carga tributária, necessária ao equilíbrio das contas públicas, recaia sobre população de baixa renda, classe média, pequenos e micro empresários e empreendedores individuais. Os entes de maior poder contributivo, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, precisam devolver à Nação muito da riqueza que têm alcançado às expensas da injustiça distributiva que há muito graça no Brasil;

5.      Priorizar investimento em educação, saúde e infraestrutura, para que o Brasil possa ter ao menos um horizonte mínimo de desenvolvimento sustentável a médio prazo;

6.      Priorizar a definição de novas regras para as concessões de serviços públicos de infraestrutura que permitam a atração de investimentos com o objetivo de manter e gerar empregos.

7.      Tratar o tema Petrobrás, no contexto de sua relevância, inclusive histórica e simbólica, no contexto de um projeto nacional de desenvolvimento.

8.      Reiteramos a nossa proposta para a realização de um pacto anti-corrupção, envolvendo a participação dos três poderes e, sobretudo, representantes de entidades independentes da sociedade civil;

9.      Enfrentar de forma decidida a questão da violência e do combate ao tráfico de drogas;

10.   Contribuir no âmbito do Parlamento para a realização de uma reforma política que possibilite aos cidadãos (ãs) o exercício de mecanismos de democracia participativa; que ponha fim as coligações nas eleições proporcionais e ao instituto de reeleição (mandato de 5 anos); e institua a coincidência de mandatos.

É evidente que as propostas que o PSB postula para superar a crise implicam enfrentar interesses imensos e, muito especialmente, o fascínio que a ortodoxia exerce sobre as mídias e sobre os formadores de opinião. Não se enfrentam crises como as que temos pela frente, contudo, sem a devida dose de ousadia. O conjunto de crises atuais, que descrevemos acima, nos dá uma oportunidade de superar o mesmismo, o que requer saltar para fora de uma história em que a ortodoxia tem sido o vocábulo sintético, para indicar a prática de fazer o povo pagar pela conta daquilo que jamais lhe foi entregue.

 

Brasília-DF, 05 de março de 2015.

Carlos Siqueira

Presidente Nacional do PSB

Pachuca de Soto (MÉXICO) – O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, destacou hoje (05.03.15) o papel dos programas sociais promovidos pelo Governo do Estado para melhorar a vida daqueles que mais precisam, durante a 3ª Conferência Interamericana sobre Experiências Inovadoras em Gestão Pública Efetiva. Na ocasião, o Programa Mãe Coruja recebeu o prêmio “Qualidade de Políticas Públicas”. O programa pernambucano concorreu com 74 postulações distintas de 13 países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA).

       “Este é o reconhecimento de uma política que vem, ano a ano, incansavelmente, tratando da primeira infância, da gestação, visando reduzir a mortalidade infantil e também preparar as mães e as crianças para um futuro melhor. Pernambuco tem conseguido com políticas sociais melhorar a qualidade de vida do seu povo”, argumentou Paulo Câmara.

 

       De acordo com o governador de Pernambuco, o Programa Mãe Coruja tem cumprido o seu papel, que é reduzir a mortalidade infantil e “dar perspectivas, cada vez maior, tanto para as mães quanto para as crianças, de poder nascer, viver, morar, estudar e ser feliz no nosso Estado”. Atualmente, o programa tem 132.872 mulheres cadastradas e 72.649 mil crianças acompanhadas.

 

       Coube à médica e coordenadora do Programa Mãe Coruja, Bebeth de Andrade Lima, apresentar a iniciativaaos participantes da Conferência da OEA. “Este não é um programa de Governo. É um programa de Estado”, disse Bebeth, que detalhou as conquistas do Mãe Coruja e também como uma funciona a gestão descentralizada e integrada do programa.

 

       “Temos uma preocupação grande em construir uma sociedade mais afetiva, com menos violência”, defendeu a coordenadora. Ela destacou que Pernambuco foi o Estado do Brasil que mais reduziu a mortalidade infantil nos últimos anos.

Bebeth lembrou ainda que o ex-governador Eduardo Campos foi quem criou o programa na sua primeira gestão (2007-2010),ressaltando a preocupação que ele tinha em não desistir do desafio de aproximar a gestão pública das pessoas. “Como dizia Eduardo, com esse programa a gente inaugura vida na vida das pessoas”, concluiu.

         Este foi o segundo prêmio internacional do Programa Mãe Coruja, que já havia sido reconhecido como “Prática de excelência no serviço público” pelas Organizações das Nações Unidas (ONU).

 

        Acompanharam a premiação do Programa Mãe Coruja, a primeira-dama de Pernambuco, Ana Luiza Câmara, os secretários Danilo Cabral (Planejamento e Gestão), José Neto (Assessoria Especial) e Ennio Benning (Imprensa).

        Nesta sexta-feira (06.03.2015), o governador Paulo Câmara terá audiência com o diretor de Operações do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Miguel Coronado.

O PROGRAMA – Criado em 2007, o Programa Mãe Coruja Pernambucana está presente em 105 municípios do Estado, sendo 103 com gestão estadual e 2 (Recife e Ipojuca) com gestão municipal e apoio estadual. O objetivo é garantir uma boa gestação e um bom período posterior ao parto às mulheres. Já às crianças, busca-se garantir o direito a um nascimento e desenvolvimento saudável, fazendo seu acompanhamento desde a gravidez até os 5 anos.

 

       A ação busca reduzir a mortalidade materna e infantil, assim como estimular o fortalecimento dos vínculos afetivos. Para 2015, será implementado o plano de desenvolvimento infantil, com ações multissetoriais para toda a primeira infância (até os seis anos).

 

       O programa, formado por nove secretarias de Estado, atua nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento social. As ações são desenvolvidas por meio dos Cantos Mãe Coruja, espaços de acolhimento e monitoramento do cuidado presentes em todos os municípios que participam do Programa.

 

       Cada Canto Mãe Coruja conta com dois profissionais para cadastrar e acompanhar as gestantes e seus filhos, articulando as ações das diversas secretarias estaduais, municipais, sociedade civil e parceiros, criando assim uma rede solidária para o cuidado integral da gestante, filho e família. No sentido de monitorar, visualizar necessidades e encaminhamentos, foi criado um Sistema de Informação (SIS Mãe Coruja), principal instrumento de monitoramento das ações.

 

       No eixo saúde, o Programa monitora as consultas de pré-natal, aleitamento materno, imunização e crescimento e desenvolvimento das crianças. Outras ações são realizadas compreendendo os eixo Educação e Desenvolvimento Social, tais como: cursos de qualificação profissional; oficinas de segurança alimentar e nutricional; círculos de educação e cultura; oficinas de gênero e cidadania; inclusão em programa sociais das três esferas de governo e fornecimento de kits do bebê para as gestantes. A inclusão social da mulher e sua família saem do paradigma biológico para o da promoção social, criando uma “rede de cuidado” intersetorial.

 

        O Mãe Coruja é composto pelas secretarias estaduais de Saúde; Educação; Desenvolvimento Social, Criança e Juventude; Turismo, Esporte e Lazer; Planejamento e Gestão; Agricultura e Reforma Agrária; Mulher; Casa Civil; Micro e Pequena Empresa, Qualificação e Trabalho.

O deputado Tony Gel formulou apelo ao governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, no sentido de incluir dispositivo nas leis que tratam doprojeto Chapéu de Palha, nas áreas Fruticultura Irrigada, Pesca Artesanal e Emergencial de Estiagem, cadastrando preferencialmente a mulher como beneficiária do programa. A iniciativa tem por finalidade adotar medidas de combate aos efeitos decorrentes das condições adversas para a agricultura familiar de subsistência, para trabalhadores rurais desempregados, entre outros.

 

A inclusão desse dispositivo nas leis ora citadascontemplará as mulheres como beneficiárias preferenciais dos citados programas, o que certamente contribuirá para o fortalecimento de políticas públicas na área social, especificamente para as trabalhadoras rurais carentes.    

A deputada estadual Socorro Pimentel (PSL) encaminhou ao governador Paulo Câmara e ao secretário estadual de Saúde, Dr. Iran Costa Júnior, uma solicitação para a construção de um Hospital da Mulher no Sertão do Araripe.

Segundo dados de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, a região do Araripe possui cerca de 160 mil mulheres, o que cria a necessidade de uma unidade especializada para asaúde feminina.

Além do atendimento direcionado às mulheres, o Hospital da Mulher também daria oportunidade aos estudantes de faculdades de Medicina e Enfermagem de outras regiões, além de manter convênios com escolas de Técnica e Auxiliar de Enfermagem do Sertão do Araripe.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) defendeu nesta quinta (05) uma
reforma política capaz de fortalecer a democracia brasileira e diminuir os
casos de corrupção. Fernando afirmou ser favorável a itens como o fim da
reeleição para o executivo, a coincidência do calendário eleitoral,
cláusula de barreira, fim das coligações proporcionais e do financiamento de campanha por empresas. O senador defende financiamento público, com abertura apenas para as doações de pessoas físicas, desde que seja estabelecido um teto por CPF.

“Sou favorável ao financiamento público, com cotas estabelecidas por
legenda e fiscalização de órgãos de controle externo, como Ministério
Público e Tribunais de Contas. Porém, só devem ter acesso aos fundos
partidários e ao tempo de rádio e TV, as legendas que cumprirem a cláusula
de desempenho. Caso contrário, vamos continuar assistindo as eleições sendo transformada num imenso balcão de negócios”, afirmou.

A cláusula de barreira defendida por Fernando prevê direito de
representação apenas as legendas que conquistarem, ao menos, 5% dos votos.

Atualmente o Brasil conta com 32 partidos inscritos no Tribunal Superior

Eleitoral, 28 deles com representação no parlamento. Fernando destacou que a democracia participativa deve ser reforçada no Brasil, com a realização de mais plebiscitos e referendos para ouvir a sociedade em temas de grande interesse popular. “Tenho a esperança sincera de que, neste ano de 2015, a reforma política – sempre tão propalada no passado – finalmente se
concretize. Quero crer que esta discussão não se encerre daqui a poucos meses, sem resultados concretos, ou com frutos tímidos”, finalizou.

Em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, na noite desta quarta-feira
(04), o deputado federal João Fernando cobrou da presidente Dilma Rousseff que receba os governadores do Nordeste. Os nove gestores se reuniram ainda no dia 9 de dezembro do ano passado para unificar uma pauta de reivindicações – chamada Carta da Paraíba – e, desde então, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, tenta, sem sucesso, se reunir com a presidente.

“Os dirigentes deixaram de lado, como deve ser e preconiza a boa política,
as diferenças partidárias e eleitorais em prol da unidade, pois acreditam
que é com esta unidade nas reivindicações e nos discursos que se enquadra a melhor forma de trabalhar não só pela Região Nordeste, mas para um Brasil mais justo”, afirmou.

João lembrou que foi o Nordeste a região responsável pela maior bagagem eleitoral da presidente nas eleições de 2014 – o Nordeste deu uma vantagem de 12 milhões de votos à Dilma. O deputado também ressaltou o discurso da vitória feito pela presidente ainda na noite do dia 26 de outubro do ano passado, logo após ser confirmada a sua reeleição, quando a presidente afirmou que estava “disposta ao diálogo”.

“Parece que a presidente não apenas esqueceu da região que, nos últimos
anos, apresentou, segundo o Banco Central, um avanço significativo na
economia, crescendo 2,55% no segundo trimestre de 2014 ante o primeiro trimestre do mesmo ano; como também esqueceu das suas próprias palavras”, sentenciou.

REIVINDICAÇÕES

A Carta da Paraíba contém 15 pontos que são considerados prioritários para
a região. Entre eles, novas fontes de financiamento para a saúde, que
garantam a elevação do patamar de atendimento à população; redefinição do papel da União na construção de uma nova política nacional de segurança, com a modernização das polícias militar e civil, além dos bombeiros; investimento em infraestrutura e logística na região e a consolidação das obras já planejadas de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos; reforço na política de qualificação do ensino básico e de expansão do ensino técnico e superior, com construção de novas universidades, institutos tecnológicos e escolas técnicas; e garantia de uma Reforma Política e Tributária.

Eliane Cantanhêde – O Estado de S.Paulo

Quem é mesmo que anunciou que a Petrobrás está sendo fatiada e vendida? O governo do PT?!!! Isso só pode ser brincadeira, quem sabe uma “barriga” (informação errada) da imprensa.

Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff usaram e abusaram, durante as campanhas de 2006 e de 2010, da versão de que o PSDB privatizaria a Petrobrás. Até engenheiros da própria companhia acreditaram, ou quiseram acreditar, na balela.

E quem não se lembra de Lula metido num macacão cor de abóbora da Petrobrás, com a mão manchada de petróleo, passando a imagem subliminar de que ele próprio, qual um deus das profundezas do oceano, havia criado o pré-sal? Ambos, macacão e presidente, tão fotogênicos, a dias das eleições.

O mundo realmente dá voltas. Hoje, é a Petrobrás de Dilma, Lula e PT que, exaurida, machucada e vilipendiada, anuncia a venda de R$ 39 bilhões em ativos para tentar amortizar uma dívida que vai crescendo e se tornando impagável.

A venda tem, assim, um viés político e outro econômico. O político é que, tal como Dilma disse que não mexeria nos direitos trabalhistas nem que “a vaca ‘tussisse'”, as campanhas petistas trataram da privatização da Petrobrás como algo absurdo, nefasto, coisa do demônio. E tanto a vaca “tussiu” quanto o governo do PT se converteu à crença do mal.

Ah!, sim, privatização é uma coisa, venda de ativos é outra. Ou melhor: privatização de adversários é privatização, mas privatização “cumpanheira” é só “venda de ativos”?

É assim que o PT, um dos maiores e mais importantes partidos da redemocratização, vai perdendo o encanto, as bandeiras, os líderes e até a credibilidade. Se, sistematicamente, diz uma coisa na campanha e faz outra depois de eleito, resta pouco para acreditar. A magia do marqueteiro João Santana está se esgotando.

Quanto ao viés econômico: o sindicalista José Sérgio Gabrielli deixou a Petrobrás com um buraco imenso e sua sucessora Graça Foster não melhorou muito as coisas. Assumiu a presidência com uma dívida de R$ 181 bilhões. Foi para a casa deixando uma de R$ 332 bilhões. A Petrobrás é a empresa mais endividada do mundo!

Faz todo o sentido – para o mercado, para quem é do ramo e para quem consegue enxergar além da ideologia – passar adiante áreas que não são essenciais ao objetivo fim da Petrobrás. Exemplo: as fábricas de fertilizantes.

Mas a grande dúvida é se vender R$ 39 bilhões em ativos (o Brasil e no exterior) e cancelar investimentos de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões neste ano vão resolver o problema. Façam as contas…

E, espreme daqui, espreme dali, não sobra muito para sair vendendo. A lista já inclui termelétricas, gasodutos, refinarias, dutos, rede de postos de gasolina e… campos de petróleo e gás. Daqui a pouco, vão querer vender o pré-sal e até o macacão cor de abóbora do Lula.

Por um desses detalhes cruéis da história, o anúncio da venda de ativos da Petrobrás passou praticamente em branco no mundo político, distraído com uma lista muito diferente da lista de ativos à venda na Petrobrás: a lista dos políticos enrolados na Operação Lava Jato. Mas uma coisa está diretamente vinculada à outra.

A Petrobrás só chegou no fundo do poço e o PT só teve de engolir a venda de ativos goela abaixo porque, nos governos Lula e Dilma, o PT se sentiu dono da maior empresa do País e fez dela gato e sapato. Não apenas participou dos esquemas de desvios como represou tarifas politicamente e escamoteou informações devidas à opinião pública. Chegamos aonde chegamos. Ou melhor, chegaram aonde chegaram.

E, por falar em lista de políticos enrolados: depois de comer o pão que o diabo amassou com Eduardo Cunha na Câmara, Dilma vai ter que digerir um Renan Calheiros cheio de espinhos no Senado, rejeitando a medida provisória que aumentaria os impostos das empresas e reduziria as dívidas do governo.

Mas a gente já sabe como é: a culpa não é de Lula, Dilma, Cunha e Renan; é do ministro da Fazenda, Joaquim Levy!