Em reunião realizada nesta quarta-feira (11), a deputada estadual Raquel Lyra (PSB) foi oficialmente reeleita presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa, considerada a mais importante da Casa. A vice-presidência ficou com o deputado Ângelo Ferreira (PSB). “Gostaria de agradecer aos meus pares e colegas da Assembleia Legislativa que confiaram a mim a responsabilidade de liderar a Comissão de Justiça pelos próximos dois anos. Vamos continuar o trabalho com a serenidade de sempre, seja nos debates, na apreciação dos projetos e no apoio aos deputados de modo geral, para assim servirmos ao povo de Pernambuco”, disse.

Por José Serra*

Já mencionei aqui a existência de uma espécie de cláusula pétrea do petismo que consiste em empregar o máximo de palavras para expressar um mínimo de conteúdo. Quem duvida deve ler as 470 páginas da mensagem que a presidente Dilma Rousseff enviou ao Congresso. Destaque-se que, pela enésima vez, o governo fala em reforma política, agora com uma novidade: desta feita nada sugeriu – nem mesmo aquelas ideias alucinadas de plebiscito para definir forma de financiar campanhas políticas. Limitou-se a dizer que espera do Congresso a iniciativa e a materialização das propostas. Permito-me aceitar o desafio, não porque assim quer Dilma, mas porque a reforma é necessária. A questão é saber como e por onde começar.

Volto ao tema do voto distrital, projeto que apresentei depois da Constituinte. Eu era deputado federal e constatei, então, a imensa dificuldade para alterar o sistema de eleição de deputados, apesar de todos os seus defeitos, entre os quais aponto três: os elevadíssimos custos das campanhas eleitorais, o excesso de candidatos e a fraca representatividade dos parlamentares eleitos. Por que é tão difícil mudar se os defeitos são tão evidentes? Porque muitos parlamentares temem que a alteração das regras eleitorais ponha em risco a meta que lhes é mais preciosa: a reeleição.

No início da década passada, depois da eleição presidencial que perdi (2002), levantei uma hipótese nova e propus ao então líder do PSDB na Câmara, deputado Jutahy Jr. (BA), que a transformasse numa proposta de emenda constitucional (PEC). Depois da eleição de 2010 sugeri ao recém-eleito senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) que reapresentasse essa PEC.

A ideia é promover o sistema distrital nas eleições de vereadores dos grandes municípios, os com mais de 200 mil eleitores. São 90 municípios, onde moram 38% dos eleitores. Ao trabalhar a emenda, o senador concluiu que o novo sistema poderia ser criado mediante lei ordinária. Uma PEC só seria necessária para implementar o voto distrital para deputados.

Na expectativa de que a mudança pudesse valer para as eleições de 2012, fiz uma peregrinação junto a presidentes e líderes de todos os partidos à procura de apoio. O projeto acabou não prosperando, mas a romaria foi útil: percebi não haver resistências insuperáveis a tal mudança.

A introdução no organismo político de um vírus benigno – que gera anticorpos contra o peso do poder econômico e a favor do aumento da representatividade dos eleitos – é viável e necessária. Basta mencionar que dois anos depois de cada eleição cerca de três quintos dos eleitores não lembram o nome do parlamentar em quem votaram! O que dizer, então, da cobrança de desempenho, coerência, cumprimento de promessas?

Sobre os custos de campanha, é suficiente citar um exemplo eloquente: o Município de São Paulo tem 8,8 milhões de eleitores. Nas eleições municipais de 2012 houve 1.277 candidatos, caçando votos em todos os cantos da cidade e em todos os segmentos sociais. Evidentemente, alguns deles têm fortes redutos eleitorais, mas, sob a pressão da concorrência, ninguém deixa de ultrapassar suas fronteiras. Isso aumenta imensamente o custo do voto per capita, sem falar no imenso número de postulantes.

No sistema distrital, a cidade de São Paulo seria dividida em 55 regiões eleitorais – esse é o número de vereadores da capital paulista. Cada um desses distritos, com aproximadamente 160 mil eleitores, elegeria um representante. Haveria apenas um candidato por partido, de modo que, num distrito, dificilmente se ultrapassaria o número de 10 ou 15 postulantes. Imaginem, caros leitores, a economia em matéria de gastos eleitorais. No caso das 90 cidades brasileiras com mais de 200 mil eleitores, essa economia seria da ordem de R$ 5 bilhões, segundo estimativas da nossa assessoria no Senado!

Recentemente participei de um debate no Instituto de Direito Público, dirigido pelo ministro do STF Gilmar Mendes, com o vice-presidente Michel Temer e o presidente do TSE, Dias Toffolli, figuras altamente qualificadas para tratar do tema. Por isso mesmo considerei valiosa a opinião de ambos sobre minha proposta: a introdução do voto distrital nos grandes municípios poderia ser uma experiência decisiva para testar o modelo e, paralelamente, quebraria a modorra nacional em matéria de reforma política, hoje diretamente proporcional à distância entre o tanto que se menciona o tema e o nada que se faz a respeito.

Mediante contribuições da consultoria do Senado, de ministros e ex-ministros do STF, bem como de advogados especializados em Direito Eleitoral, reelaboramos o projeto com vista, inclusive, a habilitá-lo a entrar em vigência nas eleições de 2016. Para isso tem de ser aprovado até o fim de setembro deste ano.

Todos temos convicções, pontos de vista, ideologia, afinidades eletivas, gostos. São coisas legítimas e fazem parte do jogo. Mas é preciso reconhecer que há benefícios para a sociedade que não têm coloração partidária. Baratear as campanhas eleitorais, aproximar o eleitor do eleito, permitir que a população acompanhe e avalie mais de perto o trabalho do seu parlamentar, tudo isso, convenham, compõe apenas matéria de civilização.

O PSDB não tem opinião formada a respeito. Não cheguei a avaliar, confesso, se o modelo que proponho será benéfico ou maléfico para o meu partido. Mas estou certo, isso sim, de que ele representa um grande avanço para o povo brasileiro.

Os dias andam tristes. A reputação da política e dos políticos está sujeita a mais especulação do que as ações e o futuro da Petrobrás. É preciso restaurar a dignidade dessa atividade, que é o único seguro que temos contra as ditaduras.

O voto distrital nos municípios, já em 2016, é o primeiro passo de uma restauração moral que pode dar-se alargando o espaço da democracia. Pense nisso e se engaje nesse esforço. Não é uma bandeira partidária. Não é uma bandeira ideológica. Não é um projeto de poder. Trata-se apenas de tornar mais democrática a… democracia!

*José Serra é senador (PSDB-SP)

O prefeito Geraldo Julio apresentou, na noite desta quarta-feira (11), o modelo de gestão implantado pela Prefeitura do Recife e Governo de Pernambuco para os secretários e gestores do novo governo do Rio Grande do Sul. A apresentação aconteceu a pedido do governador gaúcho, José Ivo Sartori, que também estava na palestra proferida pelo gestor recifense. O encontro aconteceu em Porto Alegre, no Palácio Piratini, sede do executivo do Rio Grande do Sul.

Na reunião, que foi intermediada pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), através do presidente de honra, Jorge Gerdau, o prefeito mostrou as estratégias de resultado usadas na gestão pública na prefeitura que têm chamado a atenção de prefeitos e governadores do restante do país. “No serviço público, nós precisamos fazer várias entregas, todos os dias, em todas as áreas. E para isso, a gestão é essencial”, destacou Geraldo Julio.

O gestor ressaltou a profissionalização da gestão e o monitoramento das metas, algumas das estratégias quem têm ajudado a transformar a qualidade dos serviços públicos no Recife. O monitoramento das metas, onde são definidos eixos estratégicos para nortear a administração pública, foi inspirado no modelo exitoso implantado no Governo de Pernambuco pelo ex-governador Eduardo Campos.

A iniciativa oferece ferramentas que garantem a identificação de soluções, além de ações corretivas aos gargalos encontrados. Nesse sentido, o Recife passa a ocupar um outro patamar em relação às demais capitais do país por ter um modelo moderno, garantindo identidade ao conjunto da administração pública municipal e fortalecendo o corpo gerencial.

Para o secretário Geral de Governo do Rio Grande do Sul, Carlos Búrigo, que está responsável por implantar um modelo de gestão no executivo gaúcho, a apresentação do prefeito do Recife mostra que é possível realizar uma gestão mais eficiente no serviço público.

“Esse modelo é muito interessante, com uma metodologia diferente, que prioriza o diagnóstico, monitoramento dos projetos, para termos um resultado melhor naquilo que é a essência do poder público, a entrega dos serviços para a população”, avaliou o secretário, após a apresentação do prefeito do Recife. Ao fim do encontro, o governador Sartori já convidou o prefeito para voltar ao Rio Grande do Sul no fim de março para fazer a apresentação às equipes de gestão dos secretários, que ainda serão formadas.

O novo jeito de governar na capital pernambucana encontra na sua base ainda a profissionalização da gestão. Na Prefeitura do Recife, um Escritório de Gerenciamento de Projetos (EGP) se encarrega de acompanhar, de forma sistemática, alguns dos principais projetos tocados na cidade e que estão inclusos no Programa de Governo. Em 2013, seis projetos recebiam o acompanhamento. Atualmente, 36 compõem o EGP, entre eles os que tratam da construção dos Centros Comunitários da Paz (Compaz) e Hospital da Mulher.

O objetivo da Prefeitura do Recife é construir um novo modelo de prestação de serviços e de qualidade dos espaços públicos. Nestes dois primeiros anos a Prefeitura triplicou a capacidade de investir e chegou R$ 1 bilhão. O destaque fica para a educação e a saúde que tiveram mais investimentos em 2013 e 2014 que nos últimos dez anos somados.

Por Wellington Ribeiro

Que o Pacto Pela Vida tem demonstrado esgotamento, isso não só sabemos como estamos sentido duramente na pele, mas o que não contávamos era que a criminalidade fosse voltar tão depressa a índices assustadores, pois a sensação de insegurança tem aumentado e vem acompanhada do sentimento de não há perspectivas de dias melhores. Há lugares em que esses índices chegam a ser constrangedores, como é o caso do litoral sul pernambucano, onde é evidente a perca do controle da situação por parte do Governo Estadual.

Os assaltos estão se tornando comum e o avanço das drogas vem resultando em um alarmante número de homicídios na região, além de levar os jovens a dependência química, causando assim sérios problemas sociais. Dado o clima estarrecedor, seria de tamanha sensatez por parte do governador Paulo Câmara, estender o estado de emergência em que foi decretado no sistema penitenciário para a segurança pública em todo o Estado.

É importante ressaltar que há por parte da população um reconhecimento em relação ao trabalho realizado pelas polícias militar e civil, que não conseguem dar conta da situação principalmente por falta de estruturação das instituições e valorização dos policiais, pois o Pacto Pela Vida não tem passado de um programa midiático.

Demonstrando reconhecer as dificuldades na área de segurança pública, o Governo Estadual por meio de nota emitida recentemente pelo 10º Batalhão da PM, responsável pelas operações na região, informou que há um quadro de redução do efetivo e que para tornar eficaz a operacionalidade da polícia, se fará necessário restringir horários de apresentação de eventos no litoral sul pernambucano para este período carnavalesco.

Talvez o Estado não tenha ideia do que a falta de segurança tem proporcionado para os moradores da região, principalmente às cidades de Barreiros, Rio Formoso, Tamandaré e São José da Coroa Grande, estas duas últimas conhecidas pelas belas praias e grande potencial turístico, mas que estão tendo a suas economias prejudicadas pelo escalada descomunal da violência, o que tem constrangido os munícipes e causado desemprego.

A população espera ansiosa por ações imediatas, pois a situação fugiu do controle e o que só nos basta é torce para que o Governo acorde.

Atualmente, de acordo com estudo realizado em 2010 pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), 76% dos cientistas brasileiros já perderam algum tipo de material científico na alfândega e 99% resolveram mudar os rumos de suas pesquisas em virtude das dificuldades para importar os reagentes necessários à continuação dos estudos. Essa realidade, porém, está prestes a mudar.

O projeto de lei 297/2015, apresentado ontem (10) pelo deputado federal João Fernando Coutinho, prevê que não só os estudiosos como também as instituições de pesquisa possam ter “licenciamento, desembaraço aduaneiro e liberação automáticos e livres de taxas pela Receita Federal do Brasil e pela Anvisa” para importação de bens e serviços destinados à pesquisa científica e tecnológica.

Ainda de acordo com a proposta, caberá ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) “elaborar um cadastro nacional de cientistas, pesquisadores e as entidades sem fins lucrativos ativas na execução de programas de pesquisa científica”.

Segundo o deputado, os obstáculos burocráticos para a importação desse tipo de produto são enormes, o que, somado ao limitado orçamento ao qual os pesquisadores têm acesso, dificulta ainda mais o desenvolvimento da pesquisa no País. “Além do limitado orçamento destinado à ciência, o valor destes produtos no Brasil acaba sendo, em média, três vezes maior quando comparado ao valor pago por pesquisadores nos EUA e na Europa”, afirmou.

João ainda ressaltou o tempo gasto para o recebimento dos produtos, pois, no Brasil, enquanto a espera demora até três meses, em outras partes do mundo essa entrega é realizada em até 24 horas.

“Infelizmente, este é o cenário que provoca uma perda na competitividade do pesquisador nacional e que, consequentemente, propicia a evasão de cérebros”, concluiu.

O governador Paulo Câmara reuniu, nesta quarta-feira (11), no Palácio dos Campo das Princesas, 27 prefeitos de todas as regiões do Estado com o objetivo de traçar estratégias conjuntas para os desafios que apresentam em 2015. Entre os gestores presentes estavam os que integram a recém-eleita diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Em pauta, parcerias nas áreas de Educação, Saúde e Transportes.

De acordo com o governador, a reunião fez parte de um “amplo processo de diálogo” que o Governo de Pernambuco fará com as prefeituras. “São temas relacionados ao nosso programa de governo. Teremos a oportunidade de identificar e elencar as nossas prioridades”, frisou Paulo Câmara.

O chefe do Executivo estadual reiterou que todos os desafios serão vencidos através do dialogo. “Este ano será desafiador do ponto de vista econômico. Mas nós temos que nos organizar e trabalhar para manter o ritmo de crescimento”, convocou Paulo Câmara.

A sugestão dos prefeitos para a otimização dos recursos públicos foi a criação de consórcios. “Os municípios e o Estado têm a cada dia que gastar melhor; fazer mais com menos. Temos, agora, a experiência do consórcio, um mecanismo que une os municípios em prol de uma ação”, revelou o presidente da Amupe, José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão.

O deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) protocolou junto à Mesa Diretora da Câmara Federal um requerimento direcionado ao ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. No documento, o parlamentar solicita ao Ministério, por intermédio da Petrobras, informações a cerca da decisão de “cancelar ou descontinuar” a construção das refinarias Premium I (Maranhão) e Premium II (Ceará) assim como questiona a iniciativa da empresa em suspender por tempo indeterminado as obras da segunda etapa da Refinaria Abreu e Lima (Pernambuco).

No âmbito da Refinaria pernambucana, o tucano destaca ser relevante apurar os reais motivos que levaram a Petrobras a decidir pela interrupção da obra da segunda etapa, considerando que a mesma já se encontra 91% concluída. “Não se justifica a paralisação de obra em tão avançado estágio de conclusão, por isso, é imperativo conhecer os fatos que levaram a Petrobras a tomar tal decisão”, ressalta Betinho.

No caso das outras duas refinarias, o deputado considera a existência de sucessivos erros na condução do processo, os quais geraram um prejuízo inicial para a empresa de petróleo brasileira no valor de R$ 2,7 bilhões, gastos em serviços de terraplanagem e sem que ninguém, até o presente momento, tenha sido apontado como responsável por mais esse desfalque nos cofres da Petrobras.

No requerimento enviado ao MME, entre outras informações, o parlamentar requer cópia da Ata da reunião do Conselho de Administração da Petrobras na qual foi deliberada a decisão de suspender a construção das unidades Premium I e II; e solicita um relatório, no qual seja informado se, – sob os enfoques comercial, técnico e contábil –, foi ou não acertada a decisão de construir ambas as refinarias.

“Com data prevista para entrar em operação nos anos de 2016 e 2017, as refinarias Premium I e Premium II foram lançadas de olho nas urnas e o cancelamento dessas obras se tornou o espelho do amadorismo, da incompetência e da irresponsabilidade que caracterizam a gestão petista no parque de refino do País. E, para coroar o modus operandi petista de administrar refinarias, o Tribunal de Contas da União apontou um superfaturamento de R$ 84,9 milhões na fase de terraplanagem da Refinaria Prremium I”, critica o tucano. “Dessa forma, é imperativo que sejam apuradas as irregularidades apontadas pelo TCU e os prejuízos financeiros causados aos cofres da Petrobras”, finaliza o parlamentar.

O Centro de Distribuição de veículos da Toyota em Pernambuco começará a operar já no primeiro trimestre de 2016, nas proximidades do Complexo Industrial Portuário de Suape. O governador Paulo Câmara e o presidente da montadora no Brasil, Koji Kondo, assinaram, nesta quarta-feira (11), no Palácio do Campo das Princesas, um protocolo de intenções para a realização do empreendimento, que incrementará a economia do Estado em R$ 2 bilhões ao ano.

Serão distribuídos os veículos produzidos no Brasil (Corolla e Etios) e também na Argentina (Hilux e SW4), que têm como destino os concessionários da Toyota em toda a região Nordeste. A vinda da fabricante japonesa reforça a consolidação de polo automotivo de Pernambuco, que já conta com outros centros de distribuição da GM e da Volkswagem, ambos em Suape, além de uma fábrica da Jeep, em Goiana, cuja construção já está sendo finalizada.

Paulo Câmara destacou que Pernambuco, além de uma política econômica estável e um ambiente fiscal atrativo, dispõe de uma geografia privilegiada e da infraestrutura necessária para um empreendimento desse porte. “Essa parceria nos renderá muitos frutos e vai mostra ao País que investir em Pernambuco é um grande negócio. Nosso Estado começou a se diferenciar do Nordeste e do Brasil pela sua capacidade de atrair bons empreendimentos. Apostamos muito nessa fórmula e vamos aperfeiçoá-la para manter nosso ritmo de crescimento”, argumentou.

A negociação com a Toyota, concluída em um prazo recorde de dez meses, começou ainda no Governo Eduardo Campos, quando Paulo Câmara era secretário da Fazenda. “O rápido desfecho mostra o nosso quadro responsável e cada vez mais profissional na atração de investimentos. Pernambuco tem, hoje, em seu quadro de servidores, pessoas que sabem conduzir esse tipo de negociação com competência e profissionalismo”, lembrou o governador.

O presidente da Toyota no Brasil, Koji kondo, adiantou que a montadora decidiu investir no Nordeste devido à economia crescente da região. “Nossas operações no Nordeste cresceram 15% em 2014”, revelou Kondo, enfatizando que o Centro de Distribuição reduzirá em 13% as emissões de CO2, já que os veículos serão transportados de navio.

O empreendimento será a oitava unidade da Toyota no Brasil; somando-se às fábricas de São Bernardo do Campo (SP), Indaiatuba (SP), Sorocaba (SP) e Porto Feliz (SP), aos centros de distribuição de veículos de Guaíba (RS) e Vitória (ES) e ao centro de distribuição de peças de Votorantim (SP).

Secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões ressaltou que o investimento inicial da fabricante japonesa será de R$ 15 milhões e que a sua chegada é muito importante do ponto de vista estratégico. “A Toyota tem um compromisso com o seu público e uma obsessão pela inovação. Esses são valores que nós queremos incorporar”, pontuou Norões.

O titular da pasta informou que a implantação do centro – com área de 50 mil metros quadrados – vai atrair outras empresas para a região. “A montadora é uma referência na indústria mundial e líder de mercado. A chegada da Toyota consolida o Estado como um polo concentrador de cargas”, completou Norões.

Para o secretário estadual da Fazenda, Márcio Stefanni, a presença da multinacional em solo pernambucano é bastante significativa. “Hoje, nós estamos plantando uma semente para que venham outros investimentos no futuro”, afirmou Stefanni, dizendo ainda que Pernambuco alcançou uma maturidade na construção de novas parcerias e na condução da economia.