No dia em que a cidade do Recife comemora aniversário de 478 anos, os moradores do bairro de Água Fria, na Zona Norte, foram presenteados com a entrega de 200 escrituras definitivas de propriedade de terra. A ação, realizada na tarde desta quinta-feira (12), contou com a presença do governador Paulo Câmara e do prefeito do município, Geraldo Julio.  A regularização fundiária, que faz parte do programa estadual Imóvel Legal, garante a propriedade do terreno, com registro no Cartório de Imóveis àqueles que comprovam a posse e a utilização como moradia.

 Após entregar simbolicamente títulos de propriedade a cinco dos moradores mais antigos da comunidade, o gestor estadual destacou os benefícios da ação. Entre eles, a segurança jurídica. “Essa é uma política que faz bem à população, que dá segurança aos moradores e melhora a qualidade de vida das pessoas. São ações como essa que eu quero fazer, no dia a dia, com as prefeituras, em todo o Estado”, afirmou o governador, ao lembrar a importância da identificação e cadastramento dos beneficiados.

Ainda em seu discurso, Paulo Câmara destacou a importância de reafirmar compromissos, ao lembrar que esteve na comunidade antes de ser eleito. “É uma alegria voltar, trazendo ações em favor do povo. Ações sociais que fazem a diferença na vida de muita gente. Eu quero governar assim, fazendo com que as ações do Governo estejam presentes na vida de cada um de vocês”, arrematou.  Água Fria é a segunda área a ser regularizada. Em 2014, foram entregues 400 escrituras aos moradores do bairro de Roda de Fogo, Zona Oeste do Recife.

Moradora da Rua Egas Muniz, no bairro de Água Fria, desde que tinha 11 anos de idade, dona Irene Maria de Oliveira, 76, descreveu a emoção ao receber das mãos do governador e do prefeito, a escritura da propriedade. “De coração, eu senti o maior orgulho da minha vida. Há muitos e muitos anos que eu esperava por isso, mas agora chegou, antes de eu morrer. Eu creio, Naquele lá de cima, que tudo se resolve, e se resolveu hoje aqui. Estou feliz em receber esse título. Agora é meu”, disse com um largo sorriso.

A escritura de propriedade definitiva garante às famílias benefícios sociais e legais. Entre eles, o de afastar o risco de perda do imóvel, evitando a especulação imobiliária, permitindo assim o acesso a linhas de financiamento de crédito imobiliário de bancos oficiais para ações de interesse do proprietário, como uma reforma, por exemplo.  A ação é uma parceria do Governo do Estado – através da Secretaria de Administração e da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) -, da Prefeitura do Recife, Secretaria de Habitação do Recife (Sehab) e Companhia Estadual de Obra e Habitação (Cehab), em conjunto com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Também presente na solenidade, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, afirmou que a comunidade  estava vivendo uma tarde “marcante”. “Este é um símbolo, que faz transformar e mudar a vida e tanta gente que lutou tantas décadas para receber esse documento”, avaliou ele.

 

NOVAS ESCRITURAS – Uma equipe de assistentes sociais e advogados da Perpart voltará a Água Fria, entre os dias 16 e 20 deste mês, para prestar atendimento aos demais beneficiados pelo Programa. Na ocasião, serão realizadas ações de resolução de pendências documentais, para que novas escrituras sejam emitidas. A perspectiva é de que 1,3 mil novos documentos sejam emitidos até o final do ano. Quem tiver interesse em acionar o programa, deverá buscar atendimento na escola Rotary, das 9h às 12h e das 13h às 16h, com exceção da sexta-feira, quando o expediente é apenas no turno da manhã. Outras informações sobre o Meu Imóvel Legal podem ser obtidas no site www.perpart.pe.gov.br.

 

Fernando Bezerra Coelho recebeu com perplexidade sua inclusão entre os agentes políticos investigados na Operação Lava Jato. Praticamente uma semana após o pedido de abertura de investigação ao STF, o nome de Fernando é tardiamente relacionado na lista, quando o Ministério Público Federal já havia concluído esta etapa.

 

O Senador reafirma que em 2010 não ocupou nenhuma coordenação na campanha à reeleição do ex-governador Eduardo Campos. Não conhece nem teve contato com o Sr. Alberto Youssef, como confirma o próprio depoimento do doleiro.

 

Os contatos com o então diretor da Petrobras, Sr. Paulo Roberto Costa, foram estritamente institucionais, próprios do cargo que ocupava no Estado de Pernambuco. A generalidade da referência ao nome do Senador Fernando Bezerra Coelho não converge para uma circunstância mínima capaz de justificar a abertura de investigação.

 

Fernando Bezerra Coelho está tranquilo e preparado para responder a todos os questionamentos necessários e colaborar com a Justiça. Além disso, está confiante, como sempre esteve, que ao final das investigações irá provar sua inocência.  

É que nesta sexta-feira (13), o município assina, através do
Prefeito Fred Gadêlha, o acordo de cooperação federativa para adesão ao
Sistema Nacional de Cultura (SNC).

A adesão ao SNC possibilitará a criação dos Conselhos de Política Cultural, a realização de Conferências de Cultura, elaboração do Plano Municipal de Cultura, estruturação do sistema de financiamento, entre outros.

Na ocasião, também será apresentada o pré-projeto de Lei a ser discutido
com os diversos segmentos da cultura popular de Goiana, que trata da
garantia de 2% do orçamento do município para o Fundo de Cultura. Fato esse que coloca Goiana em situação de vanguarda no quesito de investimento, valorização e fomento de sua cultura popular.

A cerimônia acontece no centenário Cineteatro Polytheama, a partir das 9 horas.

A deputada estadual Socorro Pimentel (PSL) esteve, nesta quinta-feira (12), no Hospital Regional Fernando Bezerra e na Maternidade do Mãe Coruja, em Ouricuri, no Sertão do Araripe.

Acompanhada do diretor geral da unidade, Philip César, e do ex-deputado Raimundo Pimentel,Socorro visitou também a UTI do Hospital.

Segundo a deputada, em audiência com o secretário estadual de Saúde, Dr. Iran Costa, na última semana, ela solicitou que o Hospital e a Maternidade fossem reformados e que o número de leitos fossem ampliados.

“Nós já encaminhamos ao Governo do Estado a solicitação para que seja feita a reforma e ampliaçãodos leitos do Hospital Regional e da Maternidade Mãe Coruja, pois eles não estão mais suprindo a demanda da região”, disse Socorro.

O deputado federal João Fernando Coutinho destinou R$ 2,5 milhões para a construção da maternidade em Jaboatão dos Guararapes. Os recursos virão por meio de emenda parlamentar dentro do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, que está prevista para ser votada napróxima terça-feira (17), na Câmara dos Deputados, em Brasília.

“Acredito que a hora, agora, não é do debate político ou eleitoral, mas, sim, de trabalhar em prol do desenvolvimento do Estado. Por isso, tenho colocado meu mandato à disposição das prefeituras. E não poderia ser diferente com Jaboatão”, esclareceu João Fernando.

Além de Jaboatão, o deputado também destinou R$ 2 milhões para o Hospital da Mulher, no Recife, e R$ 600 mil para a Atenção Especializada à Saúde, em Altinho, no Agreste do Estado.

Ao todo, cada um dos 240 novos deputados federais e senadores de todo o País puderam incluir R$ 10 milhões em emendas na LOA 2015. Desde montante, pelo menos R$ 5 milhões deveriam ser destinados para projetos ligados à área de saúde.

O governador Paulo Câmara dá início, nesta sexta-feira (13), a uma intensa maratona pelo interior de Pernambuco. O chefe do Executivo estadual vai ao Sertão, onde comandará a primeira rodada de seminários do Todos por Pernambuco, uma grande ausculta popular promovida pelo Estado para colher sugestões de políticas públicas que integrarão o programa de governo da atual gestão. Além dos seminários, a agenda do governador inclui inaugurações de uma escola e de um novo sistema de abastecimento de água;  início da construção de uma estrada, e também visita a uma fábrica, uma entidade de assistência social e ao batalhão de Polícia referência na redução de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs).

Lançado no primeiro ano da gestão do ex-governador Eduardo Campos, em 2007, o Todos Por Pernambuco entra em sua terceira edição. O programa é um canal direto de comunicação com o povo de Pernambuco, que vai identificar os anseios de cada uma das 12 regiões do Estado. Neste primeiro final de semana, Paulo vai percorrer as cidades de Araripina (Araripe), Petrolina (São Francisco) e Salgueiro (Sertão Central). O retorno ao Recife está previsto para o domingo. O Todos recomeça na próxima quinta-feira (19), por Floresta; Afogados da Ingazeira, na sexta; e Arcoverde, no sábado.

Em Araripina, o governador faz a abertura dos seminários às 8h30 de amanhã, na Escola Técnica Pedro Muniz Falcão. De lá, Paulo Câmara segue para inaugurar, às 11h, a Escola Estadual Gênifa Felisbela Nobre, no Distrito de Serrolândia, em Ipubi. A construção da unidade de ensino foi uma solicitação feita em 2013. Com investimento de cerca de R$ 1,4 milhão, a iniciativa vai beneficiar 600 alunos do Ensino Médio e do Normal Médio.

 Ainda em Serrolândia, o chefe do Executivo estadual assina Ordem de Serviço para implantação de um trecho de 25,17 quilômetros da PE-590. Com aporte de R$ 29,7 milhões, a obra vai ligar o distrito a Ipubi. O roteiro segue com uma visita, às 12h30, à Fábrica Eólica Casa dos Ventos, em Marcolândia, que fica na divisa entre o Piauí e Pernambuco. Hoje, o empreendimento é considerado o que apresenta o maior mapeamento eólico do Sertão nordestino como negócio. Às14h30, Paulo retorna ao município de Araripina, onde passará a tarde nos seminários.

No sábado (14), o destino é a cidade de Petrolina, no São Francisco. Às 8h30, o governador faz a abertura do Todos por Pernambuco, que reunirá a população na Escola Técnica do Senai, no bairro de Areia Branca. Em seguida, às 10h30, Paulo Câmara visita a Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (APAMI). Fundada em 1948, a instituição presta assistência à saúde, especialmente para pessoas portadoras de doenças crônico-degenerativas.

 Às 11h30, o gestor estadual inaugura novo Sistema de Abastecimento de Água, o Sistema Vitória. A iniciativa vai beneficiar uma população de cerca de 270 mil pessoas. A tarde de sábado também será dedicada aos seminários.

Encerrando a maratona da primeira rodada do Todos por Pernambuco, o governador ouvirá as demandas da população de Salgueiro, no Sertão Central, no domingo. Às 8h30, ele participa da abertura do programa, na sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, situado na BR 232, quilômetro 508. De lá, o chefe do Executivo estadual visita o 8º Batalhão da Polícia Militar de Salgueiro. Assim como nas outras cidades, a parte da tarde será dedicada ao Todos Por Pernambuco.

Por Adriano Oliveira

As manifestações do dia 15 de março estão sendo aguardadas com fortes expectativas. Os que torcem pela manutenção do petismo à frente da Presidência da República defendem a tese de que as manifestações se concentrarão em São Paulo e serão contra os políticos. Os que advogam o impeachment da presidente de Dilma Rousseff defendem a tese de que as manifestações ocorrerão em todo o Brasil e serão, exclusivamente, contra Dilma.

As duas teses são, aparentemente, louváveis. Porém, convido vocês a raciocinarem de modo parcimonioso e, com isso, prevermos o que ocorrerá no dia 15 de março. Em São Paulo já ocorreram variadas manifestações contra a presidente Dilma. Foi lá que Aécio Neves obteve robusta votação na última eleição presidencial. As manifestações de junho de 2013 surgiram na capital paulista. Em São Paulo estão presentes os Movimentos Passe Livre e Sem Teto. Portanto, é factível a hipótese de que em São Paulo ocorram manifestações robustas.

A classe política é desprestigiada entre os eleitores brasileiros. Pesquisas mostram isto. Elas também mostram que o Congresso Nacional e os partidos políticos têm baixo porcentual de confiança dos brasileiros. Destaco que 71% dos brasileiros não têm nenhuma preferência por partidos políticos (Datafolha, fevereiro de 2015).

Recentemente, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, ofertou às esposas e esposos dos parlamentares passagens áreas. A mídia deu intensa atenção a essa decisão de Cunha, que foi revogada e reforçou a imagem negativa do Congresso e da classe política entre os eleitores.

Pesquisa do Datafolha realizada em fevereiro deste ano mostrou que os governos de Dilma Rousseff, Geraldo Alckmin e Fernando Haddad tiveram queda no percentual de aprovação da gestão, e aumento da desaprovação. A presidente Dilma e o prefeito Haddad têm 44% de reprovação. E o governador de São Paulo, Alckmin, 24%. Os aumentos da reprovação dos frisados gestores sugerem que vários outros, em particular nas capitais, também podem ter alta reprovação.  

A base histórica do lulismo e do petismo, no caso, movimentos sociais e sindicais, estarão nas ruas no dia 15 de março? As classes C e D, as quais proporcionaram a consolidação do lulismo e o recente sucesso eleitoral de Dilma, participarão fortemente das manifestações? As classes A e B, pertencentes a categorias de funcionários públicos, estarão maciçamente nas manifestações? Tais perguntas precisam ser consideradas para possibilitar a predição do volume e da intensidade das manifestações.

Diante dos argumentos e indagações apresentadas, confesso que estou cético quanto ao volume das manifestações. Embora considere que elas serão volumosas em São Paulo. Quanto às reclamações, prevejo que elas serão segmentadas. Alguns estarão nas ruas solicitando o impedimento de Dilma. Outros defenderão o impeachment da presidente da República e reclamarão da classe política. E outros estarão nas ruas para vaiar os políticos. Portanto, não serão observados nas ruas defensores de Dilma, do PT, do PSDB e dos políticos.   

Na manhã desta quinta-feira (12), o governador Paulo Câmara enviou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que estabelece a data de 6 de fevereiro como o Dia Estadual de Mobilização e Fortalecimento dos Conselhos Tutelares de Pernambuco. A iniciativa é um reconhecimento à atuação relevante destas instituições, em sua missão de zelar pelos direitos da criança, dos adolescentes e de seus familiares.

Na mensagem enviada ao Legislativo, Paulo Câmara destaca a relevância pública dos serviços prestados pelos conselhos. No texto, o governador explica que a proposição é uma forma de “reafirmar e enaltecer o compromisso do Estado com aqueles que se dedicam à defesa intransigente dos direitos humanos”.

A data escolhida para figurar no calendário oficial do Estado foi uma forma de lembrar o assassinato de três conselheiros tutelares, Carmem Lúcia da Silva, José Daniel Farias Monteiro e Lindenberg Nóbrega de Vasconcelos, no município de Poção, ocorrido em 6 de fevereiro deste ano.