Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 3:00 am do dia 9 de junho de 2015

Coluna do blog desta terça-feira 

Candidatura de Conceição ganha as ruas de Jaboatão

As eleições municipais de 2016 só acontecerão daqui a dezesseis meses, mas o PSDB tem se antecipado para fazer de Conceição Nascimento uma candidata competitiva para suceder o prefeito Elias Gomes. A prova disso foi o partido espalhar outdoors pela cidade para enaltecer a figura da secretária de mobilização e desenvolvimento social de Jaboatão. 

Na peça publicitária há os seguintes dizeres: “A força de Conceição está em tudo o que ela faz. E ela sempre faz mais.” Uma homenagem pela passagem do seu aniversário que é comemorado hoje, 9 de junho. Mas que tem como plano de fundo torná-la mais conhecida perante o eleitorado do município.

Construir a candidatura de Conceição não será tarefa fácil, isso porque a cidade tem histórico de um prefeito não conseguir fazer sucessor e as mulheres que conseguiram alguma notoriedade na política só alcançaram porque tinham laços de parentesco com prefeitos, como foi o caso de Elina, filha de Newton Carneiro e Ana, esposa de Fernando Rodovalho, que se elegeram deputadas estaduais.

Porém, pesa a favor do projeto de Elias Gomes o fato dele ter dado um aspecto de gestão no município, o que nunca havia existido em Jaboatão dos Guararapes. Então, naturalmente uma eleição plebiscitária onde quem aprova Elias vota em Conceição e quem desaprova vota em outros candidatos pode possibilitar uma competitividade de Conceição. 

Isso só será possível se daqui para a eleição o prefeito estiver com elevados índices de popularidade. Foi assim que aconteceu com João Paulo e João da Costa no Recife, Lula e Dilma no Brasil e Eduardo Campos e Paulo Câmara em Pernambuco. Os afilhados se elegeram graças ao prestígio dos padrinhos. 

A sorte está lançada. 

Maviael Cavalcanti – O ex-deputado Maviael Cavalcanti (DEM) ficou chateado com o envolvimento do seu nome no relatório do TCE que aponta indícios de superfaturamentos nas emendas parlamentares destinadas à contratação de artistas. Quem conhece Maviael sabe que ele não é adepto de malfeitos, sendo um político sério e honrado. 

Pensões – O procurador Geral da República Rodrigo Janot entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra as pensões recebidas por ex-governadores no estado da Bahia. “Não há critério razoável e proporcional capaz de legitimar tratamento privilegiado estabelecido em favor de ex-governadores do Estado da Bahia, os quais exerceram tão somente múnus público temporário”. Afirmou Janot.

Cristo – Para o vice-presidente da República Michel Temer, o ministro da Fazenda Joaquim Levy deveria ser tratado como Jesus Cristo, que foi crucificado e depois obteve uma vitória extraordinária. Para Temer, Levy não pode ser tratado como Judas, porque com o ajuste fiscal ele prestou um “serviço extraordinário” ao país.

Candidato – Em passagem por Pernambuco o presidente nacional do PDT Carlos Lupi defendeu a candidatura do presidente da Fundação Joaquim Nabuco Paulo Rubem Santiago à prefeitura do Recife nas eleições do ano que vem pelo PDT. De acordo com Lupi, Paulo Rubem só não será candidato se não quiser.

RÁPIDAS 

Neco – O ex-presidente da Câmara de Jaboatão vereador Neco (PSC) está se filiando ao PDT para tentar construir sua candidatura à prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. Ele lançará a candidatura do seu filho Necão a vereador do município. 

Greve – Os professores da rede estadual de ensino decidiram ontem acabar com a greve. Ela já estava como baixa adesão entre os profissionais da educação. Eles voltam ao batente hoje e receberão o reajuste de 7% em três parcelas. A primeira, de 2% já será paga no final do mês.

Inocente quer saber – Com a concessão da BR-232 à iniciativa privada, ela definitivamente passará a ser bem cuidada? 

Arquivado em: Coluna diária, destaque, Jaboatão, Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 0:43 am do dia 9 de junho de 2015

Em Berlim, Fernando Bezerra Coelho encontra-se com deputada do Partido Verde alemão para tratar de energias renováveis

Antes de embarcar para Munique (Alemanha), onde participará da “Conferência Intersolar Europe 2015”, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) cumpriu nesta segunda (8) agenda de trabalho em Berlim. Pela manhã, encontrou-se com a deputada Barbel Hohn, do Partido Verde alemão. Presidente da Comissão de Meio Ambiente e vice-presidente do Grupo Parlamentar Brasil/Alemanha do Bundestag, Hohn antecipou ao senador que visitará o Brasil, no próximo ano, com o objetivo de estreitar as relações entre os dois países nas áreas ambiental e de energias renováveis; principalmente, solar, eólica e de biomassa.

Durante o encontro, Barbel Hohn destacou a Fernando Bezerra o esforço da Alemanha em reduzir o consumo de energia à base de carvão e a tendência do país em investir nas chamadas “energias alternativas”, com a solar, eólica (gerada pelo vento) e de biomassa, produzida por meio da decomposição de materiais orgânicos (como esterco e alguns tipos de esgotos), restos de alimentos e resíduos agrícolas. A energia de biomassa é renovável e também auxilia na diminuição de gás carbônico na atmosfera.

INTERSOLAR – A “Conferência Intersolar Europe 2015” começa, nesta terça-feira (9), em Munique. Convidado pela Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) para ser um dos representantes do parlamento brasileiro na conferência, Fernando Bezerra Coelho participará do encontro até a próxima quinta-feira (11), quando a Apex promoverá seminário com o objetivo de atrair investimentos para o Brasil no segmento de painéis fotovoltaicos (captadores e armazenadores de energia solar).

Arquivado em: Brasil, destaque, Pernambuco

Postado por Edmar Lyra às 0:42 am do dia 9 de junho de 2015

Deputados se reunem com ministros para tratar sobre investimentos para o Nordeste

Uma comissão de deputados estaduais formada pelos pernambucanos Miguel Coelho (PSB), Rodrigo Novaes (PSD), Claudiano Filho (PSDB) e pelo paraibano Bruno Cunha Lima (PSDB) se reúne nesta terça-feira com os ministros Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) e Gilberto Occhi (Integração Nacional). Os encontros terão como pauta uma agenda de ações para a região do semiárido e a situação de obras estratégicas em andamento no Nordeste como a transposição e transnordestina.

O grupo de deputados integra o movimento União pelo Nordeste, que desde fevereiro vem articulando lideranças políticas da região para sensibilizar o Governo Federal a fim de estabelecer um plano permanente de desenvolvimento do semiárido. No primeiro encontro, os parlamentares irão apresentar a Mangabeira Unger as propostas principais do movimento e pedir sugestões. “O ministro se tornou uma referência em estudos sobre o desenvolvimento do semiárido. Queremos pedir o apoio dele e contribuições para um documento que está sendo formatado e será discutido num fórum em agosto para tratar sobre políticas permanentes para nossa região”, explica Rodrigo Novaes.

No encontro com o ministro da Integração Nacional, os deputados irão solicitar informações sobre obras importantes que estão com atrasos e ameaçadas pelos cortes no orçamento federal. “Queremos sensibilizar o ministro sobre a situação que o Nordeste passa após quatro anos de seca. Vamos pedir garantias de que obras como a transposição, adutora do Agreste e transnordestina não sejam prejudicadas pelos ajustes que o Governo Federal vem fazendo por conta da crise econômica”, afirma Miguel Coelho.

Além das agendas com os ministros, o grupo deve procurar lideranças das bancadas nordestinas tanto no Senado como na Câmara de Deputados para se engajarem à União pelo Nordeste. Após a passagem por Brasília, os parlamentares buscarão mais apoios na Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), que ocorre em Vitória (ES) entre os dias 10 e 12 de junho, e reúne parlamentares de todo o Brasil.​

Arquivado em: Nordeste, Outras Regiões, Pernambuco

Postado por Edmar Lyra às 0:40 am do dia 9 de junho de 2015

Rodrigo Novaes: “Precisamos de um FPM diferenciado.”

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) hoje na reunião da Comissão Especial que trata sobre o Pacto Federativo subiu à tribuna da Alepe, e, em seu discurso, defendeu a inclusão das contribuições sociais para efeito do cálculo do FPM, e uma fórmula diferente para os municípios do Nordeste.

O parlamentar disse não achar justo que os municípios de Pernambuco –
que enfrentam seca, baixa renda per capita, analfabetismo e mortalidade
infantil – recebam a mesma coisa dos municípios do Sul e Sudeste do país.
“Os repasses precisam considerar as desigualdades regionais e sociais,
como traz nossa constituição federal.”, finalizou o deputado

Arquivado em: Outras Regiões, Pernambuco

Postado por Edmar Lyra às 0:38 am do dia 9 de junho de 2015

Horizonte Profissional leva esta semana mais estudantes ao Complexo de Suape

Alunos de escolas de referência e técnicas do Recife, Cabo de Santo Agostinho, Limoeiro, Serra Talhada e São José do Egito visitarão o Complexo Industrial Portuário de Suape nesta semana, através da quinta edição do Horizonte Profissional, projeto criado pela Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco (Seturel-PE), por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco – Governador Eduardo Campos (Empetur).

A ação tem como objetivo incentivar os jovens a buscarem profissionalização para ingressarem no mercado de trabalho através do Complexo de Suape, já que muitas vagas são ocupadas por pessoas de outros Estados por falta de jovens pernambucanos qualificados para a investida. 

“No Complexo, os grupos participam de uma palestra institucional e recebem material informativo sobre o local, além de conhecerem o Centro Administrativo e o Centro de Treinamento, onde conhecem de perto as oportunidades diretas e indiretas de trabalho”, explica o secretário de Turismo Felipe Carreras. 

Confira abaixo o cronograma das escolas que participam do Horizonte Profissional nesta semana:

 

 

 

Terça-feira

09/06

 

Escola Técnica Estadual – Almirante Soares Dutra 

 

Recife

 

Escola Técnica Estadual – Professora Célia Siqueira 

São José do Egito

Quarta-feira

10/06

Escola Técnica Estadual – Epitácio Pessoa

Cabo de Santo Agostinho

 

Escola Técnica Estadual – José Humberto de Moura Cavalcanti

Limoeiro

 

 

 

Quarta-feira

11/06

 

 

Escola Técnica Estadual Professor Agamenon Magalhães ETEPAM

Recife

Escola Técnica Estadual Clóvis Nogueira Alves

Serra Talhada

 

 

O PROJETO – Criado pela Seturel-PE/ Empetur, em março de 2011, o Horizonte Profissional é uma ótima oportunidade para os jovens que vão iniciar uma carreira, assim como uma boa maneira de pensar no aproveitamento da mão de obra local e qualificada. A ação é realizada em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e o Complexo de Suape. Durante as quatro primeiras edições, mais de 28 mil estudantes dos municípios de Pernambuco estiveram no Complexo.

Arquivado em: destaque, Pernambuco

Postado por Edmar Lyra às 0:36 am do dia 9 de junho de 2015

Empossados os 27 novos membros doConselho Estadual de Direitos Humanos

Presidido pelo governador Paulo Câmara, ato foi realizado no Palácio do Campo das Princesas


Articular, fiscalizar e ampliar as políticas públicas voltadas para a preservação dos Direitos Humanos em Pernambuco. Será esse o trabalho dos 27 membros (entre titulares e suplentes) do Conselho Estadual do segmento. Eles foram nomeados, nesta segunda-feira (8), pelo governador Paulo Câmara para o biênio 2015/2017. O ato foi realizado no Palácio do Campo das Princesas, com a presença de representantes da sociedade civil organizada e dos povos tradicionais. 

O Conselho de Direitos Humanos é um órgão de Estado; suas decisões estão acima das instituições governamentais. O grupo vai trabalhar em consonância com a Política Estadual de Direitos Humanos. Além de sugerir ações para o fortalecimento do setor, os integrantes têm a função de fiscalizar o que está sendo proposto pelo Executivo e pelo Legislativo. As reuniões acontecem uma vez por mês, de forma ordinária, ou quantas vezes forem necessárias, por convocação da maioria de seus membros.

“Esse ato representa um conjunto de políticas públicas em favor dos Direitos Humanos que nós queremos desenvolver com o apoio da sociedade. Desde janeiro, estamos tendo a oportunidade de reafirmar aos pernambucanos o nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável, econômico e social. Queremos discutir e implantar uma política inclusiva e avançada, que chegue a todos. Esse é o papel do Conselho”, destacou Paulo Câmara.

O governador reiterou seu compromisso com os pernambucanos, assegurando que não faltarão políticas públicas para o segmento. “Sabemos dos desafios políticos e econômicos do Brasil. Muitas vezes, o primeiro a sofrer com esses desafios é o setor social. Mas quero reafirmar aqui os meus compromissos com a sociedade. Não vamos, mesmo diante de todas as dificuldades, deixar de trabalhar para acabar com a desigualdade e a injustiça social. Espero que possamos construir políticas inclusivas e justas”, pontuou Paulo.

O conselheiro Rodrigo Deodato de Souza Silva, do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), representa a sociedade civil organizada no Conselho. Ele classificou a cerimônia desta segunda como “emblemática”. “Estamos aqui com o propósito não apenas de prestigiar esse Conselho, mas em uma demonstração de prioridade por parte dos conselheiros e conselheiras aqui presentes”, afirmou Rodrigo.

LEGADO – Criado em 2001, pela Lei 12.160, o Conselho Estadual de Direitos Humanos teve a sua atuação intensificada nas gestões Eduardo Campos. Foi o que ressaltou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. “Eles estão na linha de frente, e, muitas vezes, chegam a lugares que o Governo ainda não conseguiu obter sucesso. É um orgulho ver que iniciamos a nova gestão com essa instituição funcionando plenamente”, considerou Eurico, que também acumula a Presidência do colegiado.

A resolução de 2001 estabelece que os membros da sociedade civil organizada devem ser escolhidos mediante uma eleição e que os representantes do Governo e dos povos tradicionais podem ser indicados para exercer a função. São disponibilizadas por Lei cinco vagas para cada modalidade, garantindo a participação popular na criação e execução da legislação. 


Membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos

Órgãos Governamentais

Secretaria de Justiça e Direitos Humanos        

Pedro Eurico de Barros e SIlva   
Luciano Carlos Mendes de Freitas Filho (suplente)
 
Assembleia Legislativa de Pernambuco

Deputado André Ferreira
Deputado Aluísio Lessa (suplente)
 
Secretaria de Educação   

Vera Lúcia Braga de Moura
Josebias José dos Santos (suplente)
 
Secretaria de Defesa Social        

Ari Siqueira da Cunha      
Josevane Francisco da Silva (suplente)
 

Sociedade Civil
 
Gabinete de Assessoria Jurídica Às Organizações Populares (GAJOP)

Rodrigo Deodato de Souza Silva
Edna Cristina Jatobá de Barros (suplente)
 
Movimento Negro Unificado (MNU)       

José Antônio Rufino         
Adeildo Araújo Leite (suplente)
 
Movimento Tortura Nunca Mais  

Maria do Amparo de Almeida Araújo
 
Movimento Infanto Juvenil de Reivindicação (Mirim Brasil)

Sylvia Siqueira Campos
Vinicius Sobreira (suplente)
 
Conselho Regional de Psicologia 2ª Região   

Tatiane Ranzano Maurano         
Ana Maria Christine Lima da Silva (suplente)
 
 
Povos tradicionais
 
Quilombolas

Expedito Ferreira da Silva
José Carlos Lopes da Silva (suplente)
 
Ribeirinhos 
 
José Fernandes de Oliveira        
Augusto de Lima Guimarães (suplente)
 
Ciganos
        
Enildo Soares dos Santos Filho 
Cristiane Soares Torres da Silva (suplente)
 
Ciganos e Etnia Africana  

Eliezer Francisco Dantas 
Lucia Maria Crispiano da Silva
 
Etnia Africana    
     
Adalberto Telles Barretto  
Mário Sérgio Figueirôa dos Santos

Arquivado em: destaque, Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 0:33 am do dia 9 de junho de 2015

José Humberto discute projetos envolvendo Suape e o sertão do Moxotó na Alepe 

O deputado estadual José Humberto (PTB), participou na manhã de hoje (09) de mais uma reunião da Comissão de Meio Ambiente da ALEPE onde ocupa o cargo de vice-presidente do Colegiado.


Na ocasião, foi apresentado e discutido o Projeto de Modernização do Perímetro Irrigado Moxotó, pela Agrônoma Kátia Távora Maia, Chefe do Setor de Operações Agrícolas do DNOCS/PE e o Programa Especial de Controle Urbano e Ambiental do Território Estratégico de SUAPE, pela Arquiteta Lourdes Burégio, coordenadora técnica do Programa.

O encontro também contou com a participação de Dr. Flávio Guimarães, Presidente da CONDEPE/FIDEM, de Paulo Texeira, Gerente Geral de Desenvolvimento Sustentável da SEMAS, do representante do CIPOMA, 1º Tenente Jaime Fernando Filho, e da professora de Biologia da Escola Sylvio Rabello, srª. Maria José Viana.

Arquivado em: destaque, Outras Regiões, Pernambuco

Postado por Edmar Lyra às 3:05 am do dia 8 de junho de 2015

Coluna do blog desta segunda-feira 

PT aderiu às privatizações 

O Partido dos Trabalhadores passou a vida inteira criticando as privatizações dos governos do PSDB, sobretudo a das telecomunicações e a da Vale do Rio Doce. Em ambos os casos, ficou evidenciada a necessidade das privatizações e que naquele momento em que o Brasil precisava estabilizar a sua economia, repassar organizações públicas à iniciativa privada era uma maneira de fazer caixa para o governo e desburocratizar a máquina pública. 

Agora, diante do cenário de crise econômica, o governo Dilma Rousseff foi obrigado a aderir às privatizações, batizadas de “concessões” para não ficar igual aos governos do PSDB, mas na prática a situação é a mesma. Durante o primeiro mandato, Dilma realizou concessões mas era no modelo “menor preço de tarifa”.

Amanhã a presidente Dilma Rousseff estará anunciando um pacote de concessões à iniciativa privada, incluindo portos, aeroportos e rodovias. Porém, o modelo de concessão será o mesmo adotado no governo do PSDB, que é o de outorga onerosa.

O que significa? Outorga significa conceder, onerosa é através de pagamento. Devem entrar neste rol os aeroportos e as ferrovias, enquanto as rodovias serão mantidas no modelo de menor preço de tarifa. Na prática as ferrovias e os aeroportos serão concedidos como uma espécie de aluguel onde os concessionários terão liberdade para praticar os preços cobrados junto à sociedade. 

Não há motivos para criticar a decisão do governo Dilma Rousseff em implantar um pacote de concessões, mas sem sombra de dúvidas o PT com esta atitude se igualou ao PSDB, que tanto combateu. Enfim, perdeu o discurso de outrora contra as privatizações. 

Glifosato – O deputado Rodrigo Novaes (PSD) apresentará hoje um projeto de Lei que proíbe a comercialização do glifosato, que é um herbicida que pode causar danos à saúde humana. Além disso pode prejudicar a fertilidade do solo. O projeto de Rodrigo é extremamente benéfico ao meio ambiente.

Conselho – O governador Paulo Câmara empossará hoje os 14 membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos. A solenidade ocorrerá às 11h no Palácio do Campo das Princesas. O Conselho será composto por representantes da sociedade civil a exemplo do movimento negro, quilombolas, ciganos, infância e juventude. O mandato vai até 2017.

Contingenciamento – A Controladoria Geral do Estado estará se reunindo hoje e amanhã para discutir o plano de contingenciamento de gastos visando a redução da despesa pública. O objetivo é orientar os ordenadores de despesa da administração direta e indireta a racionalizar os gastos. 

Arlindo Siqueira – O vereador de Olinda Arlindo Siqueira (PSL) decidiu entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei 15.516/2015 de autoria do deputado Ricardo Costa (PMDB) obrigando as manifestações culturais de rua encerrarem às 22 horas. Para Arlindo, a Lei fere o artigo 5º da Constituição que garante o exercício de qualquer atividade independente de horário.

RÁPIDAS 


PMDB – O prefeito de Salvador ACM Neto estaria de malas prontas para sair do DEM e integrar as fileiras do PMDB visando a sua reeleição em 2016 e a sua candidatura ao governo da Bahia em 2018. 

Suborno – Após os escândalos envolvendo a FIFA já há quem considere a hipótese da Rússia e do Catar perderem as sedes da Copa do Mundo de 2018 e 2022, respectivamente.


Inocente quer saber – O que restará do DEM se perder ACM Neto para o PMDB? 



Arquivado em: Brasil, Coluna diária, destaque, Política

Postado por Edmar Lyra às 23:42 pm do dia 7 de junho de 2015

Senado terá semana movimentada depois do feriadão de Corpus Christi

Da Agência Brasil

A semana legislativa no Senado começará com a presença do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, na Comissão de Assuntos Econômicos, em reunião conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, às 10h da próxima terça-feira (9). O ministro falará aos senadores sobre os projetos da pasta para este ano.

No mesmo dia, à tarde, a comissão especial mista que analisa a Medida Provisória (MP) 670 discutirá e votará o relatório sobre a matéria, que reajusta a tabela do Imposto de Renda. O tema já foi negociado pelo Executivo com o Congresso quando os parlamentares votaram veto da presidenta Dilma Rousseff a projeto anterior, que estabelecia mudanças na atual tabela.

Na quarta-feira (10), será a vez do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa comparecer à audiência na Comissão de Infraestrutura. Ele deverá falar sobre detalhes dos cortes no Orçamento Geral da União, estabelecidos pelo governo, e dos projetos a serem apresentados para alavancar a economia. Há ainda a possibilidade de instalação das comissões parlamentares de Inquérito (CPIs) da CBF e dos Fundos de Pensão, que aguarda indicação dos membros pelos partidos.

A comissão especial mista que analisa a MP 672, que prorroga a política de valorização do salário mínimo até 2019, também pode receber parecer até quarta-feira, com possibilidade de ser votada na comissão e enviada, em seguida, para o plenário da Câmara dos Deputados.

No plenário do Senado, os senadores podem votar o projeto da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, cujo relatório foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos da Casa, na última semana. Também está na pauta o projeto de lei que qualifica o crime de assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e federais, além de integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança e do Sistema Prisional, em decorrência da função deles.

Os senadores podem ainda votar o projeto de lei que trata do reajuste dos servidores do Judiciário, que foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça há duas semanas e seguiu em regime de urgência para o plenário. No entanto, não há ainda acordo com o governo sobre a aprovação da matéria, o que pode atrasar a análise do projeto.

Arquivado em: Brasil, destaque, Política

Postado por Edmar Lyra às 23:40 pm do dia 7 de junho de 2015

Câmara retoma votação da reforma política e deve analisar projetos polêmicos

Da Agência Brasil

A Câmara dos Deputados tem uma semana com muitos desafios e embates nas votações em plenário de temas polêmicos que tratam do ajuste fiscal e da reforma política. Nas comissões especiais, não será diferente. Serão apresentados pareceres como o que trata da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Além disso, estão previstos depoimentos de funcionários da Petrobras e de empresários e a votação de requerimentos de convocação e também de acareações.

Nas sessões ordinárias de plenário, os deputados devem votar o projeto de lei do Poder Executivo que modifica as regras da desoneração da folha de pagamentos, reduzindo os incentivos às empresas beneficiadas. O projeto, com as medidas provisórias (MP) 664 e 665 – já aprovadas pelo Congresso –, faz parte das medidas de ajuste fiscal do governo. Outras matérias poderão ser incluídas na pauta de votações das sessões ordinárias da Câmara.

Em sessões extraordinárias, já que a pauta das ordinárias está trancada pelo projeto de mudança nas regras da desoneração, os deputados vão retomar a votação de pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/2007, que trata da reforma política. A votação de alguns temas considerados complexos foi adiada para esta semana, por acordo de lideranças partidárias.

Entre os assuntos da reforma que ainda dependem de votação estão: o tempo de mandado dos eleitos, a coincidência das eleições e a cota para as mulheres na Câmara. Outros temas a serem apreciados pelos deputados estão o fim do voto obrigatório e data da posse do presidente da República, que hoje ocorre no dia 1º de janeiro.

Na quarta-feira (10), o relator da PEC 171/93, que trata da redução da maioridade penal, deputado Laerte Bessa (PR-DF), deverá apresentar seu parecer. Ele já anunciou que o relatório deve ser favorável à redução da maioridade penal. Bessa quer votar o parecer na comissão no próximo dia 17, uma vez que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que pretende colocar a proposta em votação no plenário da Câmara ainda neste mês.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras pretende ouvir nesta semana os depoimentos de 14 pessoas. O mais esperado é o do empresário Júlio Faerman, ex-representante comercial da empresa holandesa SBM Offshore no Brasil. Faerman é suspeito de ter feito pagamento de propinas a ex-diretores da Petrobras em troca de contratos com a empresa. O depoimento deverá ser na terça-feira (9).

Nesta segunda, a CPI pretende ouvir sete funcionários da Petrobras que tiveram participação nas obras das refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos (SP). Na quarta-feira, os deputados da CPI vão tomar depoimentos de seis funcionários de segundo e terceiro escalão da estatal, envolvidos em processos de licitação, compras e comunicação da empresa.

Arquivado em: Brasil, destaque, Política

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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