Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

Postado por às do dia

Novo sistema de abastecimento vai levar água para 4,8 mil pernambucanos em Pesqueira

PESQUEIRA – Em agenda administrativa no município de Pesqueira, nesta sexta-feira (13), o governador Paulo Câmara anunciou um sistema de abastecimento de água que beneficiará 4,8 mil pessoas nas localidades de Mutuca, Roçadinho, Caldeirões I, II e III. O ato que marcou a autorização para a elaboração do projeto aconteceu na Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) José de Almeida Maciel. O custo estimado da obra é R$ 4 milhões.

Na oportunidade, Paulo Câmara reiterou que todos os seus compromissos serão cumpridos, enfatizando que levar água para os pernambucanos é uma prioridade. “Na infraestrutura nós vamos ser determinados em garantir condições hídricas; mais água para todos os municípios do nosso Estado. Faremos obras que busquem minimizar os efeitos da estiagem”, assegurou o governador.

O projeto a ser elaborado vai consistir na construção de uma captação flutuante no rio, uma Estação de Tratamento Simplificada e uma Estação Elevatória, essa composta por dois conjuntos motor-bomba para vazão de dez litros por segundo. Além disso, será implantada uma adutora com 13 quilômetros de extensão.

Hoje, Pesqueira é abastecida a partir de captação no Rio Ipojuca, em trecho regularizado pela Barragem Pão de Açúcar. Para melhorar o abastecimento nas localidades mais críticas, a Compesa executou um projeto de interligação de adutoras e vai iniciar outro de implementação de um novo sistema produtor.

POSTO DA SEFAZ – Paulo Câmara assinou também, durante o ato, a ordem de serviço para reforma e ampliação do prédio da Secretaria de Finanças de Pesqueira. No local, funciona o novo posto de atendimento da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz), inaugurado hoje pelo governador. O investimento para reforma e ampliação será de R$ 364 mil, recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). O equipamento atenderá 400 pessoas por mês.

“Pernambuco dará o exemplo de superação, mais uma vez, para o Brasil. De como é possível fazer com trabalho, dedicação, economizando recursos e aplicando naquilo que é mais importante”, salientou Paulo Câmara, que concedeu entrevista a Geraldo Freire, na Rádio Jornal Pesqueira.

TACAIMBÓ – À tarde, o governador seguirá para Tacaimbó, onde vai inspecionar as obras do sistema de esgotamento sanitário do município, localizado no Agreste. O Governo, por meio da Compesa, investiu R$ 10 milhões na intervenção, que beneficiará 14 mil pessoas na região.

Postado por às do dia

REC Gastrô “estaciona” no Parque Santana

As mais variadas opções gastronômicas e motivos de sobra para aproveitar o fim de semana em família estarão à disposição no Parque Santana, na Zona Norte da cidade. Neste sábado (14) e domingo (15), está de volta o REC Gastrô, encontro mensal de food trucks realizado pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer.

Das 16h às 22h, nos dois dias, a sétima edição do REC Gastrô conta com a participação de oito food trucks e duas food bikes. Estacionarão seus cardápios no parque: a Cupcleta, o Ateliê do Brownie, Goodogz, Coxinhas Magnata, Dom Gourmet Burguer, Kombimassa, Temaki Arretado, UP Sanduicheria, Espetinho Express e Dimadero.

No domingo, além dessa praça de alimentação a céu aberto, o Parque Santanta também vai sediar outros dois eventos. Às 15h e às 17h, o parque será palco para a peça Meu Reino por um Drama, dentro da programação do 12º Festival de Teatro para Crianças de Pernambuco. E durante todo o dia acontece a final do Brasil Break Dance (Bradan), realizado pela Central Única das Favelas (Cufa-PE).

Confira a lista dos participantes do REC Gastrô

Cupcleta (cupcakes);
Ateliê do Brownie (brownies);
Goodogz (cachorro-quente);
Coxinhas Magnata (coxinhas doces e salgadas);
Dom Gourmet Burguer (hambúrguer);
Kombimassa (pizza com massa artesanal);
Temaki Arretado (temakis);
UP Sanduicheria (sanduíches);
Espetinho Express (espetinhos gourmet);
Dimadero (milk-shake).

Postado por às do dia

Coluna do blog desta sexta-feira

Governo do PT acabou com a Petrobras 

Quando era oposição o PT questionou por diversas vezes o governo FHC e acusou o então presidente de querer vender a Petrobras a todo custo. Após chegar ao governo em janeiro de 2003, durante as três eleições presidenciais subsequentes, a acusação continuou. Geraldo Alckmin, José Serra e Aécio Neves sofreram na pele a força da máquina de moer reputações do PT, que acusou os candidatos tucanos de quererem vender a Petrobras.

O tempo passou, a tática do PT deu certo e Lula e Dilma venceram as eleições seguintes. Mas a verdade um dia chegaria à tona, e chegou. Com os escândalos do petrolão ficou evidente que o PT tinha projetos pouco republicanos para gerenciar a Petrobras, haja vista que indicou diretores que tiveram como único objetivo assaltar a maior empresa do país. A Petrobras virou um balcão de negócios e um antro de corrupção jamais visto no Brasil.

No ano passado, o lucro líquido da empresa entre janeiro e setembro foi de R$ 5 bilhões. Já no mesmo período de 2015 esse número caiu para R$ 2,1 bilhões. Uma queda abrupta de 58% no lucro de um ano pra outro. Isso mostra que a situação da empresa não é reflexo da crise econômica exclusivamente, mas principalmente pela gestão desastrosa que o PT proporciona àquela empresa que já foi orgulho nacional.

O cenário para os próximos três anos no Brasil é extremamente sombrio, e especificamente para a Petrobras, no governo Dilma Rousseff, é completamente catastrófico. A tendência é que isso que estamos presenciando com a Petrobras seja daqui pra pior. O PT fez muito pior do que privatizar a maior empresa do país, assaltou a estatal sem qualquer remorso, e pra recuperar a situação da Petrobras, assim como a do Brasil, vai levar muito tempo.

Cidadão – Na próxima quarta-feira, dia 18, às 18h, o deputado estadual Aluisio Lessa (PSB) estará entregando o Título de Cidadão Pernambucano ao secretário de Saúde de Pernambuco, José Iran Costa Júnior no plenário do Palácio Joaquim Nabuco. Especialista em Oncologia Clínica pela Sociedade Brasileira de Cancerologia (SBC) e pela American Society of Clinical Oncology, José Iran nasceu em Várzea Alegre (CE), no dia 1º de novembro de 1967 e reside no Recife há 34 anos onde se formou em Medicina pela UFPE e fez sua carreira médica.

Casa Civil – Apesar de jovem, o chefe de gabinete da Casa Civil Guilherme Rocha tem recebido elogios pela sua atuação no governo Paulo Câmara assessorando o secretário Antonio Figueira. Durante a campanha de Paulo Câmara a governador, Guilherme era full time, sendo um dos maiores colaboradores da vitoriosa campanha socialista.

Campanha – Os advogados Adson Dantas, colaborador do secretário das Cidades André de Paula, e Leonardo Cruz, assessor da deputada estadual Socorro Pimentel, têm participado ativamente da campanha de Ronnie Preuss Duarte a presidência da OAB Pernambuco. Ronnie, inclusive, é favorito na disputa que terá sua eleição no dia 19 deste mês.

Divisão – O advogado Pedro Josephi, que é militante do PSOL, está apoiando o candidato Jefferson Calaça, enquanto o seu pai, o advogado José Maria Alves da Silva, apoia a candidatura de Ronnie Duarte para a OAB. José Maria é bastante respeitado no meio jurídico, enquanto o filho é tido como alguém que está querendo crescer a todo custo na política.

RÁPIDAS

Reunião – Os deputados federais Betinho Gomes e Daniel Coelho, que pretendem disputar as prefeituras do Cabo de Santo Agostinho e do Recife, respectivamente, no ano que vem, estiveram reunidos com o presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves ontem em Brasília com os pré-candidatos a prefeito nas eleições de 2016.

Crítica – O deputado estadual Antonio Moraes, que é presidente estadual do PSDB, criticou a Medida Provisória editada pelo Palácio do Planalto  que endurece as penalidades para os caminhoneiros que protestam contra o governo Dilma Rousseff. Para o tucano, o governo utiliza dois pesos e duas medidas quando não pune com a mesma rigidez os manifestantes do MST.

Inocente quer saber – O governo Dilma Rousseff quer privatizar a Petrobras?

Postado por às do dia

Aluisio Lessa entregará título de cidadão pernambucano a Iran Costa

Na próxima quarta-feira, dia 18, às 18h, o deputado estadual Alusio Lessa (PSB) estará entregando o Título de Cidadão Pernambucano ao secretário de Saúde de Pernambuco, José Iran Costa Júnior no plenário do Palácio Joaquim Nabuco. Especialista em Oncologia Clínica pela Sociedade Brasileira de Cancerologia (SBC) e pela American Society of Clinical Oncology, José Iran nasceu em Várzea Alegre (CE), no dia 1º de novembro de 1967 e reside no Recife há 34 anos onde se formou em Medicina pela UFPE e fez sua carreira médica.

Postado por às do dia

Aécio reúne ‘prefeituráveis’ do PSDB e discute estratégias para 2016

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, reuniu nesta quinta-feira (12), em Brasília, os ‘prefeituráveis’ do partido nas eleições municipais do próximo ano. De Pernambuco, participaram os deputado federais Betinho Gomes e Daniel Coelho. O líder da Minoria na Câmara, deputado Bruno Araújo, também esteve presente.

Considerando a importância das eleições municipais do próximo ano, a direção nacional do PSDB pretende, a partir desse primeiro encontro, iniciar um trabalho de construção de estratégias comuns – ressalvando, naturalmente, as peculiaridades locais – que visem fortalecer as pré-candidaturas majoritárias, mas principalmente as bandeiras e a imagem do PSDB.

Em resolução assinada pelo senador Aécio Neves, em setembro deste ano, a direção do partido já ressaltara a importância de unificar uma “linguagem de comunicação” que siga a linha partidária e valorize as experiências bem sucedidas, de onde o PSDB é governo, e os projetos onde o partido planeja ser.

Ainda na resolução da nacional, Aécio ressalta a importância que o partido dará às eleições municipais de deputados federais e estaduais que já se apresentam com potencial para a disputa, mas também entende ser importante preparar quadros para que o PSDB saia fortalecido das urnas de 2016.

Postado por às do dia

Governo do Estado une forças e vai promover Cantata Natalina especial este ano

O Recife terá uma Cantata Natalina especial este ano, com apresentação de corais e sinfônicas no centro do Recife, para celebrar o início do ciclo natalino. O Governo do Estado articulou uma força-tarefa reunindo os três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – para a realização do evento, que ocorrerá no dia 06 de dezembro, na Praça da República, área Central do Recife. A primeira-dama do Estado, Ana Luiza Câmara, ao lado da primeira-dama do Recife, Cristina Mello, conduziu, na quarta-feira (11/11), uma reunião do grupo de trabalho, no Salão das Bandeiras do Palácio do Campo das Princesas. O grupo é formado por representantes do Governo, da Prefeitura do Recife, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Serão montados três palcos, onde o público vai conferir apresentações da Orquestra e Coral da Criança Cidadã do Coque; Banda Sinfônica e Coral do Recife; os Corais do Conservatório Pernambucano de Música e da Assembleia Legislativa. Além disso, a programação conta com apresentações de grupos culturais.

Para compor o cenário de festa, a Praça da República receberá uma iluminação especialmente para o Natal e que será inaugurada no mesmo dia da Cantata. No entorno da Praça, o Palácio do Campo das Princesas, o Palácio da Justiça e o Teatro Santa Isabel também estarão iluminados. Todos os espaços serão aproveitados pela organização do evento, de modo que o público possa visualizar bem toda a celebração natalina.

É a primeira vez que os três poderes se unem em torno do evento natalino. A articulação, conduzida pelo Governo do Estado, foi a solução encontrada para manter a Cantata, diante da crise econômica. “Quando lançamos a ideia, todos os parceiros apoiaram de imediato e começamos a planejar as ações em conjunto, com cada um contribuindo com o que já implementava em dezembro”, explicou Ana Luiza Câmara. Desde agosto, o grupo vem se reunindo para formatar o evento. Para a primeira-dama do Estado, a ação mostra o desejo dos pernambucanos de vencer os desafios impostos neste ano de crise. “O Natal é um tempo de união e nós temos que demonstrar isso em nossas ações”, afirmou Ana Luiza.

A próxima reunião do grupo será no próximo dia 23 de novembro, quando serão discutidas questões operacionais e os detalhes finais da programação.

Postado por às do dia

Mulheres advogadas unidas em favor de Ronnie Duarte

Mais de 70 mulheres advogadas que apoiam a chapa A Ordem Avança, encabeçada por Ronnie Duarte, marcaram presença, na tarde de ontem (11), no almoço dedicado a elas. A ideia foi unir a força feminina para apoiar a candidatura de Ronnie para a presidência da OAB-PE, ao lado de Leonardo Accioly. Dos mais de 60 integrantes da chapa, metade é representada pelo público feminino.

“Agradeço a participação maciça de vocês neste evento que é muito representativo para nós. A Ordem precisa da força da mulher advogada”, disse Adriana Rocha, vice-presidente da OAB-PE e candidato ao Conselho Federal. “Na Caape, fomos pioneiros no Brasil com o programa Maternidade Legal, nossa diretoria já é composta em sua maioria por mulheres e precisamos do engajamento de todas vocês para vencer mais esta etapa que é eleição da Ordem”, disse ele confiante.

Uma das mais antigas e atuantes advogadas pernambucanas Nair Andrade fez questão de marcar presença no encontro. “Em 1971 fiz parte pela primeira vez do Conselho da OAB-PE quando só tinha direito a duas vagas para a mulher no conselho. Passados dois mandatos terminei e deixei vez para outras assumirem. A semente foi germinada. Ronnie será o nosso presidente por tudo que fez na ESA e Caape. As mulheres precisam ficar de olho em quem está trabalhando. Tenham amor a nossa Ordem!”, ressaltou.

O vice-candidato Leonardo Accioly é um dos entusiastas da participação da mulher na Ordem há anos. “Lembro que quando a discussão da cota para a mulher foi colocada para votação no Conselho Federal, do qual fiz parte, apenas a bancada de Pernambuco foi a favor. Foi dito no Conselho que a mulher não queria participar da Ordem, tinha que cuidar dos filhos e não tinha tempo e interesse pela vida politica da advocacia. Não acredito nisso, o Conselho era iminentemente masculino e machista. E eu defendi: a mulher não participa por que este ambiente é masculino nas discussões, nas opiniões e preconceituoso na exteriorização de suas opiniões, na época fui levado na brincadeira e a discussão foi retirada de pauta, mais tarde o assunto voltou a ser discutido. Aquilo fortaleceu a minha ideia da importância de ações afirmativas para o gênero”, lembrou Accioly.

Postado por às do dia

Coluna do blog desta quinta-feira

PSDB joga Eduardo Cunha nos braços do Planalto

Amargando quatro derrotas consecutivas pela presidência da República, o PSDB perdeu a capacidade de agir com pragmatismo quando está em jogo o futuro da sigla e sobretudo o futuro do país. Ontem não foi diferente. Com uma atitude desastrosa pediu o afastamento de Eduardo Cunha, mesmo tendo nele uma mínima chance de iniciar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Agindo com precipitação, o líder do PSDB na Câmara deputado Carlos Sampaio (SP), defendeu que Eduardo Cunha saísse da presidência da Câmara dos Deputados porque sua explicação sobre o dinheiro na Suíça dada ao Jornal Nacional no sábado passado na ótica do PSDB foi pouco convincente, e Cunha estaria pra lá de encrencado.

Não é de hoje que o PSDB faz cálculos equivocados para tomadas de decisões. Na eleição da mesa diretora da Câmara, após o partido com Aécio Neves ter atingido 51 milhões de votos, preferiu não lançar um nome para o posto, apoiando a candidatura de Júlio Delgado (PSB/MG), que acabou perdendo para Eduardo Cunha no primeiro turno.

Agora, no episódio de Eduardo Cunha, o partido poderia fazer que nem o Palácio do Planalto e evitar um embate direto com o presidente da Câmara, haja vista que o imbróglio envolvendo Cunha deve se arrastar até março do ano que vem. Mas preferiu partir pra cima de alguém que não tem o menor remorso de mudar de lado ou opinião, desde que eles sejam favoráveis aos seus interesses.

Com a atitude do PSDB, Eduardo Cunha ficou com o caminho livre para se juntar ao Palácio do Planalto e sepultar de uma vez por todas a possibilidade de um impeachment. Os tucanos, sabendo disso ou não, acabaram dando mais munição para que Eduardo Cunha e Dilma Rousseff realizem um “acordão” que tem por único objetivo salvar a pele de ambos.

Mais uma vez o PSDB demonstra o porquê de estar sendo derrotado nas eleições presidenciais há quatro disputas consecutivas. Falta coragem aos líderes tucanos que desaprenderam a fazer política.

Incoerência – O senador Humberto Costa aprovou a Medida Provisória do Planalto que aumenta as multas para quem fica parado nas estradas durante manifestações. A decisão do Planalto tem como alvo as manifestações dos caminhoneiros, que pedem o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Humberto tem atacado o movimento dos caminhoneiros mas é o primeiro a concordar com as manifestações, muitas delas pouco pacíficas, do MST espalhadas pelo Brasil. Tudo porque os caminhoneiros são contra Dilma, enquanto o MST é um braço do PT. Haja incoerência.

Insustentável – Está cada vez mais insustentável a situação do ministro da Fazenda Joaquim Levy. Hoje Lula estará em Brasília acompanhado de Henrique Meirelles, seu preferido para substituir Levy, que em evento recente com senadores pediu uma palavra de apoio dos petistas presentes ao encontro, mas acabou constrangido porque ninguém quis apoiá-lo.

Sebastião Dias – Realizando uma gestão desastrosa em Tabira, no sertão do Pajeú, o prefeito Sebastião Dias (PTB) corre contra o tempo e a história para tentar buscar a reeleição no ano que vem. O tempo é muito pequeno para que ele possa mudar o panorama da sua gestão, sobretudo pela completa falta de recursos que assola todos os municípios brasileiros, e a história mostra que desde que a reeleição foi instituída a partir de 2000, nenhum prefeito conseguiu ser reeleito no município.

Frustração – Em resposta aos questionamentos da deputada Priscila Krause (DEM) sobre o atraso no pagamento dos fornecedores, que está na casa dos R$ 700 milhões, o líder do governo na Alepe deputafo Waldemar Borges (PSB) afirmou que apenas em 2015 por conta da crise econômica, Pernambuco teve uma frustração de receitas na ordem de R$ 1,2 bilhão e isso consequentemente inviabilizou o fluxo de caixa do estado.

RÁPIDAS

Anistia – De acordo com o deputado federal Raul Jungmann (PPS), o projeto de Lei 2960/2015 que permite a repatriação de recursos legais e ilegais, além de sepultar a Operação Lava Jato, possibilita uma anistia ao presidente da Câmara Eduardo Cunha, que tem dinheiro na Suíça.

Arena Pernambuco – Sem receber os valores do consórcio que administra a Arena Pernambuco, o Clube Náutico Capibaribe decidiu não mandar mais seus jogos em São Lourenço da Mata. Jogará no Arruda contra o Bahia no dia 20 e no ano que vem deverá voltar a sediar seus jogos na sua antiga casa: o estádio dos Aflitos.

Inocente quer saber – A Arena Pernambuco caminha para se tornar um elefante branco?

Postado por às do dia

“Situação do Hospital Regional Fernando Bezerra deixa moradores do Sertão do Araripe desamparados”, dispara Socorro Pimentel

A condição precária em que se encontra o Hospital Regional Fernando Bezerra, em Ouricuri, no Sertão do Araripe, foi tema do pronunciamento da deputada estadual Socorro Pimentel (PSL) hoje (11), no Plenário da Assembleia Legislativa.

De acordo com a parlamentar, em decorrência da falta de ampliação da rede de atendimento na região, o Hospital tem tido uma superlotação na sua emergência. Ainda segundo a deputada, outros problemas agravam ainda mais o caso: a alimentação de pacientes e funcionários de péssima qualidade, os aparelhos de ar-condicionado das salas cirúrgicas não passam por manutenção, causando inúmeros transtornos.

Segundo relato de funcionários, o Hospital Fernando Bezerra dispõe, hoje, de apenas duas ambulâncias para atender aos dez municípios da região do Araripe, pois há aproximadamente quatro meses, os veículos que prestavam esse serviço – através de empresas terceirizadas, foram recolhidos, alegando falta de repasses do Governo do Estado.

“A UTI Móvel, que deveria ser um veículo apropriado e totalmente equipado, funciona de forma improvisada, pondo em risco os pacientes com casos mais graves”, disse Socorro.

Por falta de equipamentos, o Hospital Fernando Bezerra não realiza cirurgias ortopédicas, um dos procedimentos mais procurados na unidade. As pessoas que necessitam desse tipo de operação precisam se deslocar para Petrolina ou para outras cidades mais distantes e até Estados vizinhos.

Finalizando o seu pronunciamento, Dra. Socorro ainda citou a condição da maternidade Mãe Coruja e da Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE), também em Ouricuri. A UPA está concluída há mais de um ano, mas permanece com suas portas fechadas.

“Quero chamar a atenção do governador Paulo Câmara e do secretário estadual de Saúde, para a necessidade de ampliar e aparelhar o Hospital Regional Fernando Bezerra, assim como a maternidade Mãe Coruja. Precisamos também que a UPAE seja aberta imediatamente, para que possamos desafogar a emergência do Hospital Regional”, finalizou a deputada.

Postado por às do dia

Senado aprova parecer de Cintra estendendo a negociação coletiva à administração pública

A redução das greves e paralisações no funcionalismo, com benefícios à população usuária dos serviços públicos, será um dos vários efeitos positivos da extensão da negociação coletiva à administração direta. A afirmação foi feita pelo senador Douglas Cintra (PTB-PE) após a aprovação, hoje (quarta,11), por unanimidade, na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN), do seu parecer ao projeto de lei estabelecendo a medida.

Como foi votado em caráter terminativo – ou seja, sem a necessidade de passar pelo plenário – o projeto de lei seguirá agora direto ao exame da Câmara dos Deputados. O PLS 397/2015, de autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), integra a chamada Agenda Brasil, conjunto de propostas em tramitação no Senado selecionadas como capazes de atenuar a crise econômica.

“O senador Douglas Cintra se dedicou ao projeto com empenho, como se dele fosse”, elogiou Anastasia, autor do projeto. “O parecer de Cintra concilia todos os interesses envolvidos, do governo e dos funcionários públicos”, destacou no plenário da CEDN o senador Paulo Paim (PT-RS). Para o presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, João Domingos dos Santos, que acompanhou a votação, “foi enfim atendida antiga reivindicação do funcionalismo”.

Enfrentamentos – Com 26 artigos, o projeto estende a negociação coletiva aos funcionários públicos federais, estaduais e municipais. Participarão da negociação, de um lado, as entidades de classe dos servidores públicos e, do outro, representantes do organismo estatal respectivo.

Entre os 14 itens que poderão integrar a negociação coletiva estão – além, obviamente, da remuneração – os planos de carreira, avaliação de desempenho, planos de saúde e de capacitação, condições de trabalho, criação e extinção de cargos e funções.

O PLS 397/2015 fixa, porém, limites à negociação coletiva no serviço público, como as dotações orçamentárias e os gastos com pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Determina, ainda, punições para quem retardar as negociações: infração disciplinar para o representante da administração direta e multa para o sindicato dos funcionários.

No parecer em que recomendou a aprovação do projeto, Cintra destacou que a realidade atual das demandas salariais no funcionalismo“ é repleta de incompreensões e enfrentamentos”. Tal situação, segundo ele, leva, na imensa maioria dos casos, “à solução extrema da greve, que, afora desgastar as relações entre os servidores e o Estado, gera prejuízos incalculáveis à população usuária dos serviços públicos”.