Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Daniel Coelho: destaque retira de MP artigo sobre concessões de radiodifusão

Um destaque apresentado pelo deputado Daniel Coelho, atuando como líder do PSDB na Câmara, retirou uma matéria estranha à Medida Provisória 687/2015, apreciada ontem no plenário da Casa. A MP, que foi aprovada, autoriza o Executivo a reajustar taxas cobradas pela Agência Nacional de Cinema (Ancine), pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). No entanto, um de seus artigos, o 6º, dizia respeito a novas regras para concessão e permissão do serviço de radiodifusão no país. Este foi o “jabuti” – apelido dado a matérias estranhas inseridas em projetos de lei ou medidas provisórias – que Daniel conseguiu impedir de ser aprovado dentro do texto final da MP.

Esse artigo 6º, incluído pelo relator a pedido do Ministério das Comunicações, faz toda uma regulamentação para a concessão e permissão do serviço de radiodifusão. No mérito, alguns itens aqui nos preocupam, como por exemplo a possibilidade do governo, sem consultar absolutamente ninguém, cancelar a concessão de uma rádio quando não há o atendimento aos requisitos previstos. Isso nos preocupa porque, principalmente num governo do PT, existe a possibilidade do governo ameaçar uma rádio que está fazendo oposição ou está tendo uma opinião contrária aos seus interesses partidários”, criticou Daniel Coelho.

As novas regras também acabavam com a pena de suspensão das atividades da emissora que não transmitisse a Voz do Brasil no horário especificado ou que não preenchesse, no mínimo, 5% do tempo de sua grade de programação com noticiários. O destaque apresentado pelo parlamentar solicitava a supressão do artigo, o que foi aprovado pelo plenário da Casa. “O PSDB, mantendo sua coerência, tem uma posição contrária a todos os jabutis e nesse não é diferente. Nos colocamos à disposição para debater a matéria e discutir o tema, mas da forma adequada, com a apresentação de outro projeto de lei, que pode ser enviado pelo próprio Poder Executivo. E aí sim, debater em comissão, discutir o seu texto, vir a plenário e quem sabe, se houver concordância, ser aprovado”, finalizou.

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Coluna do blog desta quarta-feira

Desesperados, prefeitos sinalizam apoio à CPMF 

Não é de hoje que os repasses federais têm sido reduzidos paulatinamente a ponto de inviabilizar qualquer gestão municipal. Com a política de isenção fiscal praticada pelo governo federal para manter a indústria automobilística em movimento nos últimos anos, os repasses do FPM foram se tornando cada vez menores, causando completo descompasso das contas públicas municipais.

Apesar da redução das receitas dos municípios, o governo federal tem criado cada vez mais obrigações para que os prefeitos ficassem responsáveis. Os maiores gargalos são o transporte e a merenda escolar, e a manutenção de unidades de saúde. A verba repassada pela União é risível diante das obrigações existentes para que os prefeitos precisem executá-las.

Diante deste cenário, os prefeitos começam a sinalizar um apoio junto aos deputados e senadores para que a CPMF volte com a alíquota de 0,38%, desde que os R$ 70 bilhões arrecadados pela contribuição sejam integralmente investidos na saúde, como promete o governo federal. Os governadores não estão diferentes e tendem a mobilizar suas bancadas a aprovar a CPMF.

Para se ter uma ideia, uma equipe do Programa de Saúde da Família custa R$ 16 mil, deste valor, o governo federal chega com pouco mais da metade, o restante é arcado pelo próprio municipio. Como a maioria das prefeituras não possuem receita própria, a conta simolesmente não fecha e os prefeitos não sabem como resolver essa situação.

A possibilidade de criação da CPMF chega num momento em que a arrecadação nas três esferas tem caído consideravelmente, e apesar de ser rejeitada majoritariamente pela sociedade brasileira, é uma das poucas saídas que existem para tentar ajudar nas contas públicas municipais.

Lançamento – No próximo dia 15 de novembro, o deputado estadual José Mauricio (PP) promoverá o Grande Expediente Especial para o lançamento de livros de professores da Faculdade Boa Viagem (FBV) sobre Direito da Família. As obras estão divididas em dois volumes “Alienação Parental e Família Contemporânea. Um estudo Sociojurídico e “Alienação Parental e Família Contemporânea. Um estudo Psicossocial”. Os livros buscam destacar um assunto fortemente debatido em audiências públicas pela Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular (CCDHPP) e Organização dos Advogados do Brasil (OAB). A solenidade ocorrerá no Plenário do Palácio Joaquim Nabuco, localizado na Rua da Aurora, 631, Boa Vista, às 10h.

GERE – O Grupo de Executivos do Recife realiza amanhã o seu almoço-reunião mensal no restaurante Boi e Brasa, no Pina. O evento contará com a presença do economista Maurício Romão que proferirá uma palestra sobre a crise econômica e política no Brasil e seus reflexos em Pernambuco. Serão homenageados: a empresária Lisete Paula Gouy, o jornalista Elias Roma e o deputado estadual Lucas Ramos.

Debate – No debate realizado ontem sobre a eleição na OAB, promovido por um portal de notícias do estado, o advogado Ronnie Preuss Duarte conseguiu se sobressair em relação aos seus adversários Jefferson Calaça e Emerson Leônidas. A eleição acontecerá no dia 17 de novembro e Ronnie é considerado o favorito para vencer a disputa. Ronnie é apoiado pelo atual presidente Pedro Henrique Reynaldo Alves.

Reeleição – Em entrevista a uma rádio no Recife, o deputado estadual licenciado e secretário de Saneamento da PCR Alberto Feitosa (PR) afirmou que não acredita na candidatura de Jarbas Vasconcelos a prefeito no ano que vem e que o prefeito Geraldo Julio deverá ser reeleito no primeiro turno, como aconteceu em 2012.

RÁPIDAS

Desistiu – A vereadora Marilia Arraes, que está de malas prontas para sair do PSB, desistiu de se filiar ao PSOL. Isso porque Marilia filiou duzentos membros ao partido, que foram fundamentais na reeleição de Edilson Silva, mas na hora de indicar os delegados Edilson acabou colocando gente da sua confiança em detrimento dos indicados de Marilia. A atitude do deputado foi a gota d’água para a prima de Eduardo Campos optar por outra legenda, que pode ser PTB, PT ou PDT.

Impeachment – De acordo com informações que circulam em Brasília, o parecer da assessoria jurídica da Câmara apontará para o início do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O presidente da Câmara Eduardo Cunha deverá se posicionar oficialmente até meados de novembro. Para Dilma ser afastada do cargo serão necessários 342 votos.

Inocente quer saber – Os filhos de Lula possuem QI elevado para obterem sucesso nos negócios em tão pouco tempo?

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Socorro Pimentel repercute crise do polo gesseiro do Araripe

A grave crise que afeta o polo gesseiro da região do Araripe foi tema do pronunciamento da deputada estadual Socorro Pimentel (PSL), hoje (27), na tribuna da Assembleia Legislativa.

Segundo a deputada, o ano de 2015 fechará com uma redução de 40% das vendas em relação ao ano passado, acarretando na eliminação de quase dois mil postos de trabalho e no encerramento das atividades de pelo menos 5% das mineradoras e indústrias.

Em 2014 foram produzidas sete milhões de toneladas de gesso. Já este ano, o número não deve chegar a cinco milhões. Cerca de 1,5 mil trabalhadores já foram demitidos. “Aproximadamente 95% das empresas do polo são de pequeno porte e não têm mais como suportar a crise”, enfatizou.

Dra. Socorro ainda pediu empenho ao governador Paulo Câmara (PSB) para promover a integração do polo gesseiro com o mercado externo e, assim, fortalecer as indústrias da região do Araripe, responsáveis por maior parte do gesso produzido no país.

“Estamos juntos com o Sindicato buscando encontrar soluções para o problema que se apresenta, porém é preciso aumentar a demanda nacional e investir em exportação para conquistar novos mercados”, sugeriu.

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Crise econômica: durante “Café com Política”, Fernando Bezerra defende que governo controle e poupe recursos públicos

Brasília, 27/10/15 – Afinado ao pensamento do renomado economista Paulo Rabello de Castro, coordenador do Movimento Brasil Eficiente, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) defendeu hoje (27), como principais caminhos para o Brasil sair da crise econômica, que o governo federal contenha gastos, poupe ao máximo o orçamento e planeje investimentos. Nesta manhã, Fernando Bezerra participou do “Café com Política”, encontro proposto pelo senador, promovido pelo Partido Socialista Brasileiro, na Fundação João Mangabeira, em Brasília.

“Não vamos sair desta crise sem sacrifícios”, ressaltou Bezerra Coelho, ao sugerir “mais ousadia” na condução das políticas fiscal e monetária. “O país precisa economizar. Por exemplo, para cada R$ 1 do orçamento fiscal, vamos poupar R$ 2 do orçamento monetário, da despesa com os serviços da dívida pública. Ou seja, se conseguirmos economizar R$ 100 bilhões, reduziremos R$ 200 bilhões com o pagamento dos serviços da dívida”, avaliou o senador durante o “Café com Política”, que, a convite de Fernando Bezerra, contou com a presença de Paulo Rabello de Castro. Também participaram do encontro senadores e deputados pessebistas, lideranças do partido – como os presidentes do PSB, Carlos Siqueira, e da Fundação João Mangabeira, Renato Casagrande – além de convidados e especialistas em política.

Fernando Bezerra Coelho defendeu, ainda, a extensão do prazo para o pagamento da dívida brasileira para além de 3,5 anos, dando, como exemplo, a Argentina, cujo prazo médio para a quitação dos débitos públicos foi acordado em 10 anos. De acordo com Rabello de Castro, só os encargos da dívida brasileira chegam a R$ 530 bilhões.

“Estes valores representam mais de 21 Copas do Mundos por ano”, comparou o economista. Em 2010, o valor da dívida era de R$ 195,4 bilhões. “Em cinco anos, o governo conseguiu quase triplicar este rombo”, observou.

Na avaliação de Rabello de Castro, o Brasil possuiu um “custo financeiro explosivo”. “O país precisa gastar prudencialmente; inclusive, para aplicar recursos em investimentos”, afirmou o economista.

Entre outras medidas para o enfrentamento à crise, ele defendeu a adoção de mudanças no balanço monetário-fiscal, uma Lei de Controle Orçamentário e um Conselho de Gestão Fiscal. No dia 29 do último mês, também a convite do senador Fernando Bezerra, Paulo Rabello de Castro participou de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

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Paulo pede mais velocidade para Adutora do Agreste

BRASÍLIA – Na segunda reunião de trabalho desta terça-feira (27.10), em Brasília, o governador Paulo Câmara se encontrou com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. O governador apresentou a grave situação pela qual passa o Estado de Pernambuco, sofrendo o seu quinto ano consecutivo de seca. De acordo com Paulo, em virtude da crise, a Adutora do Agreste, que poderia estar resolvendo esse problema, encontra-se em ritmo muito lento por conta da falta de repasses de recursos federais.

“Reiteramos ao ministro Occhi a nossa preocupação com mais um ano de seca. É urgente acelerar as obras em andamento e promover os ajustes na pactuação dos projetos. Precisamos otimizar a utilização dos recursos de maneira que possamos antecipar os benefícios à população. O Plano de antecipação foi apresentado em setembro”, argumentou o governador pernambucano, que esteve na Integração Nacional acompanhado do deputado federal Fernando Monteiro e do presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Paulo Câmara pediu ao ministro da Integração para acelerar a análise do pleito, feito no mês passado, para mudar o plano de trabalho para que a Adutora do Agreste. Faltam ser repassados pelo Governo Federal cerca de R$ 800 milhões e o pleito de Pernambuco é que o repasse mensal seja aumentado para que o Estado possa enfrentar a grave seca prolongada.

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CNT: Aécio lidera intenção de voto espontânea

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), lidera a intenção de voto espontânea, caso o primeiro turno das eleições presidenciais de 2018 fosse realizado hoje, mostra pesquisa da CNT (Confederação Nacional dos Transportes) realizada em parceria com a MDA Pesquisa e divulgada nesta terça-feira. O tucano recebeu 13,7% das intenções de voto. Em segundo lugar, aparece o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 7,9%, seguido pela ex-senadora Marina Silva (Rede), com 4,7%.

Mesmo não podendo se candidatar à reeleição novamente, a presidente Dilma Rousseff foi citada por 1,8% dos entrevistados. Ela está à frente do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que teve 1,2% das intenções de voto espontâneas, seguido pelo senador José Serra (PSDB-SP), com 1,1%. Os três últimos lugares ficariam com o deputado federal Jair Bolsonaro, o ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa e Luciana Genro (PSOL), citados por 0,9%, 0,4% e 0,2%, respectivamente. Brancos e nulos totalizaram 17,3%, enquanto 47,9% dos entrevistados se disseram “indecisos”.

Voto estimulado

Já em três cenários apresentados pela pesquisa de intenção de voto estimulada, Aécio Neves seria o único membro do PSDB que conseguiria chegar ao segundo turno. No primeiro cenário, o senador mineiro seria votado por 32% dos entrevistados, contra 21,6% de Lula e 21,3% de Marina Silva. No segundo cenário, com Alckmin concorrendo pelo PSDB, Marina ficaria em primeiro lugar, com 27,8% das intenções de voto, seguida por Lula (23,1%) e pelo governador paulista (19,9%). Com o candidato sendo Serra, o tucano também ficaria em terceiro lugar, com 19,6% dos votos. Em primeiro, ficaria Marina Silva (27,9%), seguida por Lula (23,5%).

Em um segundo turno com o ex-presidente Lula, todos os três possíveis candidatos do PSDB venceriam. Segundo a pesquisa, Aécio ficaria em primeiro lugar com 45,9% dos votos, contra 28,3% de Lula. Alckmin teria 36,4% dos votos, ante 30,2% do petista. Serra, por sua vez, venceria com 35,2% dos votos, contra 30,9% de Lula. Já em um segundo turno com Marina Silva, apenas Aécio venceria, com 37,7% dos votos, ante 32,9% da ex-senadora. Já Marina venceria Alckmin (25,9%) com 39,7% dos votos e Serra (26,8%) com 39,6%.

Foram entrevistadas 2.002 pessoas em 136 municípios de 24 unidades federativas entre os dias 20 e 24 de outubro de 2015. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais, com 95% de nível de confiança. Isso significa que, em 100 pesquisas feitas com a mesma metodologia, 95 terão resultados dentro da margem de erro prevista pelo instituto.

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CNT: 70% dos brasileiros avaliam negativamente Dilma

A avaliação do governo da presidente Dilma Rousseff ficou praticamente estável entre julho e outubro, de acordo com levantamento produzido pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), em conjunto com a MDA Pesquisa, divulgado nesta terça-feira (27). Entre os entrevistados, 70% avaliaram negativamente o governo da petista. Na última pesquisa, divulgada em 21 de julho, o porcentual estava em 70,9% – a variação ficou dentro da margem de erro de 2,2 pontos porcentuais. O governo foi avaliado positivamente por 8,8% dos entrevistados, proporção superior a do levantamento anterior (7,7%).

De acordo com a pesquisa, 18,1% dos entrevistados avaliaram o governo Dilma como “ruim” e 51,9% o consideraram “péssimo”. Já para 20,4% dos entrevistados o governo da petista é “regular”, enquanto para 7,5% ele é “bom”. Apenas 1,3% dos entrevistados classificou o governo como “ótimo”. O porcentual dos entrevistados que não souberam ou não responderam foi de 0,8%.

Desempenho pessoal

Com relação ao desempenho pessoal de Dilma Rousseff, também houve oscilações dentro da margem de erro do levantamento. A desaprovação atingiu 80,7% enquanto a aprovação ficou em 15,9%. Em julho, o desempenho pessoal da petista era desaprovado por 79,9% dos entrevistados e aprovado por 15,3%. A mudança nos porcentuais se deu em razão da diminuição dos entrevistados que não sabem ou não responderam, que passou de 4,8%, na pesquisa de julho, para 3,4% no levantamento atual.

Foram entrevistadas 2.002 pessoas em 136 municípios de 24 unidades federativas entre os dias 20 e 24 de outubro de 2015. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, com 95% de nível de confiança. Isso significa que, em 100 pesquisas feitas com a mesma metodologia, 95 terão resultados dentro da margem de erro prevista pelo instituto.

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Miguel Coelho vai buscar apoio para instalação de unidade do Porto Digital em Petrolina

Petrolina está prestes a receber um complexo de tecnologia e inovação. O projeto Armazém da Criatividade já tem local, licenças e mão de obra disponível, contudo, ainda depende de recursos financeiros para compra de equipamentos. Por conta do impasse orçamentário, o deputado estadual Miguel Coelho (PSB) visitou, na noite desta segunda-feira (26), o presidente do Porto Digital, Francisco Saboya, para discutir alternativas para garantir a implantação do núcleo de inovação e tecnologia no Sertão.

Miguel adiantou que irá buscar apoio de lideranças políticas sertanejas e instituições públicas para financiar os investimentos que ainda faltam para inaugurar o empreendimento. “O presidente do Porto Digital nos colocou a par de tudo que falta para o Armazém da Criatividade entrar em funcionamento. É um projeto grandioso e que pode colocar a região do São Francisco num novo patamar de inovação, tecnologia e empreendedorismo. Agora, vamos buscar uma articulação de esforços seja através de emendas ou com recursos do Governo Federal e do Estado para viabilizar o que falta”, afirmou o deputado.

Segundo Francisco Saboya, o projeto idealizado para Petrolina vai levar em consideração características e vocações da economia da região. O Armazém terá estúdios, laboratórios e núcleos funcionais com predomínio da economia criativa nas áreas de design gráfico, web, desenvolvimento de games e animação, música, cinema, fotografia entre outros segmentos.

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Coluna do blog desta terça-feira

Policia Federal no encalço do filho de Lula

Durante a terceira fase da operação Zelotes realizada ontem, a Polícia Federal realizou um mandado de busca e apreensão no escritório de Luiz Cláudio Lula da Silva no intuito de investigar supostas irregularidades na edição de medidas provisórias que beneficiou montadoras de veículos ainda no governo Lula.

A LFT Marketing Esportivo, de propriedade de Luiz Cláudio, teria recebido pagamentos do lobista Mauro Marcondes, investigado por negociar a edição e aprovação da MP 471, que prorrogou incentivos fiscais para o setor automotivo no governo do ex-presidente Lula.

A operação da PF gerou uma insatisfação do ex-presidente Lula com o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e com a presidente Dilma Rousseff. Na avaliação de Lula, essa operação poderia ter sido evitada, e o ex-presidente entendeu que Dilma está mais preocupada em salvar sua pele do que propriamente ajudar o seu padrinho político.

O fato é que o cerco está se fechando para o ex-presidente e para os seus filhos que tiveram ascensão meteórica nos negócios, o que causa absoluta estranheza já que eles não tinham esse sucesso nos negócios antes do pai virar presidente. Os desdobramentos desta ação da Polícia Federal são incalculáveis e podem colocar Lula numa situação insustentável perante a justiça brasileira.

Palmares – O advogado Felipe Rodrigues deverá ser candidato a prefeito de Palmares nas eleições do ano que vem pelo Partido Progressista. Felipe é ligado ao grupo do deputado federal Fernando Monteiro (PP) e foi candidato a deputado estadual nas eleições do ano passado. A pré-candidatura do progressista tem movimentado bastante a política em Palmares.

Candidato – O empresário Alan Douglas é pré-candidato a vereador de Jaboatão dos Guararapes nas eleições do ano que vem pelo PV. Alan pretende debater com o povo de Jaboatão assuntos importantes para a sociedade do município em reuniões temáticas nos próximos meses. Dentre os temas a serem discutidos estão a sustentabilidade e a economia criativa, que são pilares do seu projeto politico para 2016.

Pique – O vereador Edmar de Oliveira, pré-candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes pelo Solidariedade, diminuiu o ritmo das suas andanças porque estava faltando fôlego financeiro para o projeto e a eficácia das conversas com o povo faltando quase um ano para a eleição era duvidosa.

Emendas – O deputado federal Betinho Gomes (PSDB) destinou R$ 7,5 milhões das suas emendas para o município do Cabo de Santo Agostinho. Dentre as obras estão a construção de uma UPA em Ponte dos Carvalhos, obras de infraestrutura, equipamentos para os conselhos tutelares e investimento no ensino médio e técnico. Os projetos serão executados pelo governo de Pernambuco.

RÁPIDAS

Greve – Após 21 dias de paralisação os bancários aceitaram o reajuste de 10% em seus respectivos salários proposto pelos bancos. Além disso, os profissionais conseguiram 14% de reajuste no vale-alimentação e no vale-refeição. Eles voltam a trabalhar a partir desta terça-feira.

Novembro – O presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB/RJ) afirmou ontem que a sua decisão de acatar ou não o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff apresentado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Junior deverá sair no mês de novembro.

Inocente quer saber – O PSDB desistiu de exigir que Izabel Urquiza entregue o cargo que ocupa no governo de Pernambuco?

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Articulação garante reforma do mercado de Cavaleiro

O mercado de Cavaleiro, em Jaboatão dos Guararapes, passará por uma grande requalificação. O edital para licitar a empresa que realizará a obra e os recursos para a intervenção foram garantidos por meio de uma articulação da qual participou o vice-prefeito Heraldo Selva, que acumula o cargo de secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade. Coube à pasta comandada por Heraldo o desenvolvimento do projeto executivo da ação.

Orçada em R$ 6,5 milhões, a requalificação receberá recursos do Governo de Pernambuco na ordem de R$ 5,5 milhões, e uma contrapartida de R$ 1 milhão da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. O vice-prefeito trabalhou junto ao Estado e ao município para viabilização dos aportes que vão viabilizar a obra.

Heraldo Selva destacou os avanços que serão possíveis por meio da requalificação. “Essa obra vem para melhorar a situação geral do mercado de Cavaleiro; devolvendo à população um espaço digno para a comercialização de alimentos e outros produtos. Ela também visa organizar o funcionamento do mercado, com horário para abrir e fechar, mudando a condição dele passar a noite toda aberto servindo de ponto para tráfico de drogas e prostituição”, explicou o vice-prefeito, enaltecendo a parceria entre Governo e prefeitura.

De acordo com Heraldo Selva, estão previstas melhorias na parte estrutural da coberta do equipamento, além de instalações elétricas e hidráulicas; o fechamento do mercado com grades, e a instalação do piso e da drenagem. Após o processo de licitação, a obra tem início previsto para 2016.