Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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João Fernando propõe homenagem a Arraes

O ex-governador Miguel Arraes deverá ser homenageado na Câmara dos Deputados. A proposta, apresentada nesta quarta-feira (03) pelo deputado federal João Fernando Coutinho (PSB-PE), visa a celebrar o centenário de nascimento de Arraes.

“A morte de Dr. Arraes encerrou um ciclo da política nacional, representado por mais de 50 anos de vida pública direcionada para a defesa de classes menos favorecidas da população. Com a morte do homem, ficou o mito que entrou para a história da política brasileira; e seu importante legado deve ser compartilhado por todos”, explicou Coutinho.

Além do PSB, o requerimento 3.896/2015 apresentado pelo parlamentar pernambucano recebeu o apoio dos lideres do PRB, Psol, PPS, PSDB, Rede e PT.

Nascido no interior do Ceará, em 15 de dezembro de 1916, Arraes mudou-se para o Rio de Janeiro, ao completar 16 anos, para cursar Direito. No primeiro ano da graduação, porém, veio para o Recife, logo apos ingressar no Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA). Na vida pública, o também ex-deputado federal iniciou em 1948 como secretário da Fazenda do então governador de Pernambuco, Barbosa Lima Sobrinho.

Em 1950, elegeu-se suplente de deputado estadual e, em 1958, foi eleito deputado estadual. Arraes ocupou pela primeira vez o cargo de Governador de Pernambuco em 1962.

Exilado, viveu na Argélia entre 1965 e 1979. Após o retorno, em 1982, foi eleito deputado federal (cargo para onde retornou em 2002, como o quarto parlamentar mais votado de Pernambuco). Em 1986 e 1994 foi eleito novamente governador do Estado, já pelo PSB, partido do qual foi presidente nacional até 2005, ano em que faleceu.

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Geraldo entrega nova área de lazer na UR-5

O Recife ganhou mais uma área de lazer. Nesta quarta-feira (3), o prefeito Geraldo Julio entregou à população da UR-5, no Ibura, a Praça Artista Plástico Cícero Dias totalmente requalificada. Com um investimento de R$ 94 mil, procedente do Ministério do Turismo, através de Emenda Parlamentar do deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho, a obra foi projetada pela Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) e executada pela Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco.

O prefeito comemorou a parceria realizada que possibilitou a execução da obra da Praça Artista Plástico Cícero Dias. “O Ibura é uma das áreas do Recife que mais precisam de áreas de lazer como estas. Fizemos uma parceria importante entre a Prefeitura do Recife e o Governo do Estado para a execução desta obra. Agora temos uma praça muito bonita aqui na UR-5 e que já está sendo utilizada pelas crianças, adultos e idosos”, destacou Geraldo. O secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, também ressaltou o resultado da parceria. “É assim que tem sido feito. Nós vemos as necessidades do povo e fazemos este trabalho. Nosso objetivo é firmar mais parcerias com a Prefeitura do Recife para o bem da população”, acrescentou o secretário.

O projeto de recuperação da praça foi iniciado em outubro de 2015. O espaço de lazer contempla novas calçadas em concreto, urbanização da área interna com pedras portuguesas, duas rampas de acessibilidade, bancos, mesas, gradil no playground, e implantação de gangorras, escorregos e balanços. Os recursos também permitiram a instalação de postes e luminárias e o plantio de mudas. A população que mora próximo à praça comemorou uma conquista pleiteada há mais de 40 anos.

“A gente precisou esperar 46 anos para ter um espaço como este aqui no nosso bairro. Agora nós temos um espaço destinado para o lazer das crianças, ponto de encontro para as pessoas do bairro e espero que seja bem utilizada pela comunidade. Agora nós precisamos que as pessoas mantenham do jeito que está sendo entregue agora”, disse o morador Getúlio Basílio de Souza.

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Coluna do blog desta quarta-feira

O secretário trapalhão 

Na escolha do seu secretariado ainda em 2014, o governador Paulo Câmara surpreendeu ao indicar para a secretaria de Justiça e Direitos Humanos o ex-deputado Pedro Eurico. Isso porque já fazia tempo que Pedro tinha deixado de ser útil para a política, uma vez que se tornou mais uma figura folclórica do que propriamente alguém que pudesse servir a um governo que estava com inúmeros desafios.

Além do mais, o governador Paulo Câmara, talvez por falta de orientação ou até mesmo de traquejo político, em vez de dar uma pasta mamão com açúcar para o ex-deputado, decidiu entregar uma área nevrálgica para Pedro Eurico cuidar. O resultado, que já não era dos melhores, uma vez que os índices de criminalidade já haviam aumentado no governo João Lyra Neto, foi o pior possível.

Com poucos dias de governo, Paulo Câmara teve que enfrentar em 2015 uma rebelião no complexo prisional do Curado, onde foram encontrados inúmeras armas, celulares, drogas e coisas do gênero, escancarando a situação caótica que existe no sistema prisional de Pernambuco. No início deste ano problemas se repetiram no Curado e ocorreram na Barreto Campelo, mais uma vez dizendo ao governador Paulo Câmara que Pedro Eurico tinha perdido as condições políticas para continuar. Mas o governador, por consideração ao aliado, decidiu mantê-lo no cargo, contrariando todos os prognósticos e até mesmo indo de encontro aos fatos que na certa culminariam na derrubada do secretário de Justiça e Direitos Humanos.

Ontem na reunião pública da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, o secretário Pedro Eurico afirmou que repassava o número do seu celular aos detentos e que recebe diariamente telefonemas de internos do sistema prisional do estado. A declaração pegou mal para o secretário e foi prontamente questionada pela bancada de oposição na Alepe. O governador Paulo Câmara, que mais uma vez teve todas as condições políticas para destituir Pedro Eurico do cargo após tal afirmação, preferiu dividir o ônus da trapalhada declaração com o próprio secretário, que de acordo com nota oficial enviada pelo Palácio do Campo das Princesas, tem história de luta em defesa dos Direitos Humanos e seguirá lutando nesta trincheira. Em outras palavras, Pedro Eurico segue no cargo.

Enquanto o governador continuar passando a mão na cabeça do secretário trapalhão, ele seguirá arcando com o ônus da falência do sistema prisional e sobretudo de novos acontecimentos lamentáveis em presídios como ocorreram no mês passado.

Romário Dias – Ávido com a possibilidade de disputar e desbancar Guilherme Uchoa do comando da Alepe, o deputado Romário Dias segue indeciso quanto ao seu futuro partidário. Estaria entre PSDB, PSB e PSL, este último tentando ser o presidente estadual da sigla, o que causou um mal-estar com outras lideranças do partido. Romário espera enfrentar Guilherme com o apoio do Palácio do Campo das Princesas.

Rogério Magalhães – Sobrinho do ex-governador Roberto Magalhães, o oficial de Justiça Rogério Magalhães é uma das apostas do DEM na disputa por uma vaga na Casa José Mariano em outubro. Rogério tem feito um excelente trabalho de divulgação nas redes sociais e sua candidatura tem sido muito comentada no meio político.

Sugestão – O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) sugeriu que o governo de Pernambuco realizasse uma permuta com as construtoras do estado. Na ideia o governo cederia o terreno do Complexo Prisional do Curado para as construtoras realizarem empreendimentos imobiliários na área, em contrapartida as empresas construiriam unidades prisionais com capacidade para até 500 detentos, equipadas com o que há de mais moderno em várias regiões do estado.

Estaca zero – O vice-presidente da Câmara Federal deputado Waldir Maranhão (PP/MA) deferiu um recurso do deputado Carlos Marun (PMDB/MS) tornando sem efeito o relatório do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados que recomendou a cassação do presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Com a decisão o processo de Cunha volta à estaca zero e ele ganha sobrevida para continuar no cargo.

RÁPIDAS

Evento – O secretário de Turismo, Esporte e Lazer de Pernambuco Felipe Carreras comemorou a confirmação do estado como sede de um jogo da seleção brasileira pelas eliminatórias da Copa de 2018. O evento ocorrerá no dia 25 de março e será contra Uruguai na Arena Pernambuco, que terá 44 mil ingressos à venda para o espetáculo.

Camarote – Com a ausência dos camarotes institucionais durante o carnaval do Recife, como os da Globo, da prefeitura do Recife e do governo de Pernambuco, um dos espaços mais concorridos em 2016 será a Casa da Skol/TV Jornal, que é comandada por Carla Bensoussan da Lead Assessoria e deve reunir as autoridades pernambucanas no Recife Antigo na sexta, domingo, segunda e terça de carnaval.

Inocente quer saber – O que Paulo Câmara está esperando para demitir Pedro Eurico?

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Comissão de Cidadania apresenta representação contra secretário Pedro Eurico

A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco vai apresentar uma representação à Promotoria de Administração Pública, do Ministério Público de Pernambuco, contra o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, para apurar eventuais responsabilidades do gestor em relação às fugas ocorridas na penitenciária Barreto Campelo e do complexo prisional do Curado, há cerca de 15 dias.

Durante reunião pública realizada nesta terça-feira (2), o secretário Pedro Eurico afirmou que tem o hábito de disponibilizar seu número de celular entre os detentos e que recebe, diariamente, telefonemas de internos do sistema prisional de Pernambuco. A afirmação do secretário pegou de surpresa os participantes da audiência, que questionaram a institucionalização do uso de celulares por presos no Estado.

Para o presidente da Comissão de Cidadania, Edilson Silva (Psol), a declaração do secretário de que essa é uma realidade que existe no sistema prisional e que ‘temos que nos submeter a ela’ foi, no mínimo, infeliz. “O mesmo telefone que pode se usado para oferecer uma denúncia ao secretário, sobre uma arbitrariedade, é o mesmo que pode ser utilizado para facilitar uma fuga ou organizar crimes do lado de fora da prisão”, criticou.

De acordo com o deputado Silvio Costa Filho (PTB), a declaração do secretário Pedro Eurico é mais uma prova da situação de colapso do sistema prisional do Estado. “Não bastasse a superlotação, as condições precárias e a falta de investimentos públicos, um representante do Estado reconhece como normal presos portarem aparelhos celulares nos presídios pernambucanos”, destacou.

Os deputados cobram um posicionamento do chefe do executivo, o governador Paulo Câmara, que desde as fugas de cerca de 100 detentos não anunciou nenhuma medida concreto para reverter o grave quadro do sistema prisional pernambucano e, agora, diante de um ato ilícito de um membro de sua equipe não pode simplesmente silenciar.

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Cartórios de Pernambuco têm 10 dias para passar a emitir CPF gratuito nas certidões de nascimento

O corregedor geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Eduardo Paurá, assinou, nesta terça-feira (2), recomendação para que todos os 296 cartórios de Registro Civil do Estado do Pernambuco passem a emitir gratuitamente o CPF nas certidões de nascimento de recém-nascidos. A recomendação será publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (3). A partir da data, os cartórios têm 10 dias para aderir ao serviço.

Para incluir o CPF nas certidões, os registradores civis deverão acessar o sistema online Central do Registro Civil (CRC), controlado pela Corregedoria, em sistema.registrocivil.org.br/crcjud. Até hoje (2 de fevereiro), 29 cartórios de Pernambuco já se cadastraram e oferecem o serviço.

“A recomendação é uma forma de apoiar e divulgar a novidade, já disponível em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná. Somos o primeiro estado do Nordeste a implantar o serviço”, disse Eduardo Paurá. “Além do aspecto da gratuidade, o CPF nas certidões representa mais segurança jurídica para a população, porque inibe falsificações”, apontou.

A novidade do CPF nas certidões foi lançada também nesta terça-feira, no Cartório de Afogados, por meio de um convênio entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen-PE). Representantes dos órgãos estiveram presentes no ato de assinatura da recomendação, que ocorreu na sede da Corregedoria da Justiça, no Fórum Thomaz de Aquino.

Atualmente, o cidadão paga R$ 7 pelo CPF nos postos conveniados com a Receita Federal. A emissão do CPF diretamente no ato de registro de nascimento atende a uma demanda da população mais carente, que necessita do número para que seus filhos tenham acesso aos benefícios sociais proporcionados pelo Poder Público. De acordo com a Receita Federal, de janeiro a novembro de 2015, foram emitidos 59 mil números de CPF para menores de um ano de idade em todo o Brasil.

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Priscila Krause questiona restos a pagar do governo

O governo de Pernambuco iniciou 2016 com o montante de restos a pagar 170% maior do que o registrado no primeiro mês da administração Paulo Câmara (PSB), em janeiro de 2015. O valor de empenhos liquidados e não pagos referentes ao exercício passado somou R$ 946,64 milhões ante dívida de R$ 349,78 milhões deixada pelo governo João Lyra (PSB) ao término de 2014. Os dados constam de relatório apresentado na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco agora há pouco pela deputada Priscila Krause (DEM).

Priscila lembrou a promessa do governador, em novembro passado – durante visita ao Morro da Conceição, no Recife -, de que terminaria o ano de 2015 com a conta de restos a pagar menor que a registrada em 2014. “O governador informou à imprensa que estava conseguindo pagar as dívidas e que terminaria com restos a pagar menor, mas o que vimos foi justamente o oposto, um aumento significativo desse desencontro de contas. É preocupante porque no fim do ano tivemos um aporte significativo de recurso, na casa dos R$ 700 milhões, referentes à venda da folha de pagamento ao Bradesco, um recurso extraordinário e que não virá esse ano”, explicou.

Segundo os dados apurados pela deputada no Portal da Transparência do governo estadual, as três unidades orçamentárias que mais deixaram dívidas para 2016 foram a Secretaria de Educação (R$ 238,85 milhões), Fundo Estadual de Saúde (R$ 209,99 milhões) e Encargos Gerais sob responsabilidade da Secretaria da Fazenda (R$ 84,02 milhões) – confira o ranking. Entre empenhos realizados e não pagos, Priscila destacou alguns relativos às obrigações patronais. Ao Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funafin), por exemplo, o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) ficou devendo R$ 10,15 milhões, o Instituto de Recursos Humanos (IRH), R$ 6,10 milhões e a Fundação Universidade de Pernambuco (UPE), R$ 3,98 milhões. Em relação ao PASEP, pago ao Ministério da Fazenda, o governo ficou devendo a parcela de dezembro: R$ 13,67 milhões.

Para Priscila, a situação das contas aponta para um quadro financeiro ainda mais complicado em 2016, fato que deveria levar o governador a promover uma reforma administrativa do Executivo estadual. Ela sugeriu que o governo reduza secretarias, cargos comissionados e contratados por tempo determinado. “Os custos da máquina estão cada vez maiores: inflação em alta, salário mínimo com reajuste de dez por cento, aposentadoria reajustada também, dólar em alta, faz parte de uma conjuntura que independe das decisões políticas do governador. Por isso não adianta mais fazer contingenciamentos pontuais, é preciso ação estrutural, efetiva”, registrou.

AS MAIORES DÍVIDAS

1º Secretaria de Educação

R$ 238,85 milhões

2º Fundo Estadual de Saúde

R$ 209,99 milhões

3º Encargos Gerais (Secretaria da Fazenda)

R$ 84,02 milhões

4º Secretaria Executiva de Ressocialização

R$ 31,08 milhões

5º Secretaria de Defesa Social (Diretoria de Administração Geral)

R$ 26,76 milhões

6º Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos

R$ 23,46 milhões

7º Secretaria de Desenvolvimento Econômico

R$ 22,89 milhões

8º Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab)

R$ 14,63 milhões

9º Secretaria da Fazenda

R$ 14,45 milhões

10º Departamento de Estradas e Rodagem (DER)

R$ 13,50 milhões

HISTÓRICO RESTOS A PAGAR

2015 R$ 946,64 milhões

2014 R$ 349,78 milhões*

2013 R$ 288,37 milhões*

2012 R$ 858,19 milhões*

2011 R$ 997,16 milhões*

*Valores corrigidos pelo IPCA acumulado

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Secretaria de Turismo lança guia informativo para a folião pernambucano

Recife, 02 de fevereiro de 2016 – Os foliões do Carnaval de Pernambuco estarão mais bem informados sobre os focos da folia, neste ano. Isso porque a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco (Seturel-PE), por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos (Empetur), vai disponibilizar em todos os Centros de Atendimento ao Turista (CATs) do Estado o novo guia “Carnaval em Pernambuco 2016”. A publicação reúne dicas sobre as cidades-polos da folia, telefones úteis para o folião e opções de descanso com programas alternativos para os turistas que pretendem escapar das grandes aglomerações. Além das informações sobre os polos, o guia de bolso também antecipa o calendário dos próximos eventos doEstado.

O guia do folião traz informações sobre a programação e os principais atrativos da folia em 14 cidades pernambucanas: Recife, Olinda, Goiana, Gravatá, Triunfo, Pesqueira, Salgueiro, Arcoverde, Catende, Belém do São Francisco, Vitória de Santo Antão, Nazaré da Mata, Paudalho e Bezerros. A publicação apresenta as duas versões mais conhecidas do Carnaval do Estado, nas cidades do Recife e Olinda, e contempla também o interior, com destaque para as tradições do carnaval de máscaras e adereços.

No Recife, o guia apresenta ao folião dicas de prévias carnavalescas, o Galo da Madrugada e as atrações musicais noturnas do palco Marco Zero e dos palcos descentralizados na Região Metropolitana da cidade. Em Olinda, ganham destaque na publicação os blocos de rua que atraem multidões nas ladeiras do Sítio Histórico. No interior, o guia de bolso apresenta ao folião as atrações que ganham as ruas das cidades com tradição carnavalesca. Na Zona da Mata, Agreste e Sertão, o Carnaval é retratado nas figuras dos caiporas, caboclos de lança, caboclinhos, papangus e caretas.

“Com este material, queremos apresentar a diversidade cultural da maior festa de Pernambuco e toda a sua essência popular e democrática. O folião que vem para cá nesta época do ano precisa estar bem informado sobre as atrações e os polos, e ter uma boa noção dos atrativos turísticos”, avalia o Secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.

Entre as opções de descanso para o folião que prefere revigorar as energias e optar por programas alternativos, como curtir as praias de Pernambuco e se aventurar nas rotas rurais, o guia “Carnaval em Pernambuco 2016” informa sobre o Arquipélago de Fernando de Noronha, praias dos Litorais Sul e Norte, e propriedades rurais que oferecem a oportunidade aos visitantes para vivenciar o dia a dia do campo.

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Coluna do blog desta terça-feira

José Queiroz não preparou sucessor 

Eleito em 2008 contra Ivania Porto, candidata apoiada por Tony Gel, o prefeito de Caruaru José Queiroz (PDT) conseguiu se reeleger em 2012 contra Miriam Lacerda, esposa de Tony Gel. Ao longo de quase oito anos, Queiroz conseguiu imprimir um ritmo de gestão que apesar dos percalços, pôde ser considerada aceitável e ele inicia o seu último ano de governo com 45% de aprovação e 46% de reprovação, de acordo com o instituto Opinião. A rejeição se dá num conjunto nacional em que quase todos os gestores não estão conseguindo alcançar boas avaliações, configurando assim que a situação de Queiroz não é um caso isolado.

Chama a atenção para o contexto de que José Queiroz não tem um nome natural para sucedê-lo, haja vista que tanto Jorge Gomes quanto Douglas Cintra patinam nas pesquisas com apenas um dígito, e os demais postulantes praticamente não pontuam. Isso se deu porque Queiroz foi incapaz de preparar alguém para o pós-gestão.

Apesar de faltar nove meses para a eleição, é impensável que o quadro deva ser modificado até lá, uma vez que a prefeitura de Caruaru não tem cacife para angariar apoios para o candidato que venha a ser escolhido pelo prefeito, isso porque assim como todos os municípios, Caruaru enfrenta dificuldades de caixa para abrigar aliados antigos e futuros possíveis aliados.

O que tende a haver uma polarização entre dois projetos: o de Raquel Lyra e o de Tony Gel. Ambos estão, assim como Queiroz, sob o guarda-chuva da ampla Frente que dá sustentação ao governador Paulo Câmara, que na condição de gestor mal-avaliado, não será requisitado pelos seus aliados para aparecer no guia eleitoral, tal como ocorria com o ex-governador Eduardo Campos.

Como Queiroz não soube liderar a Frente que o reelegeu em 2012, o Palácio não deverá investir em entregar o PSB a Jorge Gomes, candidato pouco competitivo, e sim subscrever a candidatura de Raquel, que é quem realmente tem voto. O prefeito provavelmente terá que se contentar em entregar a prefeitura a um de seus mais ferrenhos adversários. Ainda assim, o candidato de Queiroz terá a prerrogativa de possivelmente definir a eleição, já que ficando de fora da disputa o segundo turno, ele será o fiel da balança.

Lucas Ramos – O deputado estadual Lucas Ramos (PSB), que esteve cotado para disputar a prefeitura de Petrolina, deverá assumir a secretaria de Agricultura em Abril com a saída de Nilton Mota para disputar a prefeitura de Surubim. Com a saída de Lucas do páreo, o caminho fica livre para a polarização entre o candidato indicado pelo senador Fernando Bezerra Coelho e o candidato apoiado pelo prefeito Julio Lóssio.

Negativo – O advogado Antônio Campos negou atrito com o prefeito Geraldo Julio. O irmão de Eduardo enviou a seguinte resposta: “Prezado Edmar, não existiu qualquer discussão minha com o prefeito Geraldo Júlio no Baile Municipal. Ao contrário, estive em seu camarote para cumprimentá-lo e parabenizá-lo pelo belo Municipal. Fui, inclusive, convidado por ele para ir ao Baile. Tenho apreço e respeito pelo prefeito Geraldo Júlio, que conta com o meu apoio para a reeleição. Cordialmente, Antônio Campos.”

Contingenciamento – A Controladoria Geral do Estado (CGE) divulgou ontem a economia de R$ 974 milhões aos cofres do Estado devido ao Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG), que completou um ano. Inicialmente, o Plano teve a meta de proporcionar uma redução de R$ 320 milhões e com a deteriorização do cenário econômico brasileiro, que impactou nas receitas dos estados, a meta, foi ajustada para R$ 920 milhões. Com a economia de quase R$ 1 bilhão, foi o maior contingenciamento da história do estado.

Governistas – Além de Romário Dias e Alvaro Porto, a bancada de oposição na Casa Joaquim Nabuco deverá sofrer mais uma baixa em breve. A deputada estadual Socorro Pimentel (PSL), que votou em Armando Monteiro para governador, também deverá passar a integrar a base do governador Paulo Câmara na Alepe.

RÁPIDAS

Impeachment – Após um mês de recesso do Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff continua com a tese do impeachment em alta. O instituto Ipsos divulgou ontem pesquisa que 60% dos entrevistados são favoráveis ao impedimento da presidente, enquanto 22% são contrários e 18% estão indecisos.

Estrategista – O marqueteiro José Nivaldo Júnior poderá ser o estrategista da campanha do deputado Sílvio Costa Filho a prefeito do Recife pelo PTB. José Nivaldo atua há muitos anos no mercado publicitário e tem consigo várias campanhas eleitorais no currículo.

Inocente quer saber – Após aparecer triplex, sítio e ilha particular, existe mais algum bem ocultado pelo ex-presidente Lula?

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Para Elias Gomes movimentação sindical é demagoga e não leva em consideração futuro da previdência municipal

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB), divulgou nota, na manhã desta segunda-feira (1º/02), em que ressalta a necessidade da aprovação do projeto de Lei enviado à Câmara de Vereadores, que atualiza o processo de aposentadoria. A nova lei traz em seu texto mudanças importantes, como a retirada da regra dos 24 meses, que levava em consideração para o cálculo da aposentadoria apenas os dois anos anteriores à solicitação e não tudo o que foi contribuído. Além de trazer possibilidade de aposentadoria imediata para aqueles que se aposentaram, mas tiveram o benefício recusado pelo Tribunal de Contas, por erro de cálculo por parte do órgão.

A lei também trata do aumento da alíquota de 11% para 14%. Segundo o gestor, o cálculo foi feito baseado na necessidade de manter a previdência municipal funcionando corretamente. Para Elias, o debate está sendo feito com “demagogia e politicagem” levando em consideração apenas o aumento e não o motivo, nem os benefícios a longo prazo que esse novo percentual irá trazer aos inativos e aos que vão entrar na inatividade.

Confira a íntegra:

“O Brasil inteiro sabe, que o mundo inteiro vive uma crise previdenciária, por causa de benefícios dados a uns, gerando prejuízo a outros, em função do aumento da expectativa de vida e do número de pessoas que se aposentam ainda bastante jovens e de uma série de aspectos. O sistema previdenciário no Brasil e no mundo está falindo. Muitos países já adotaram uma previdência complementar, que é a privada. E não se surpreenda se esse modelo for adotado no Brasil.

Em Jaboatão, encontramos a previdência na lama. O saldo era igual a zero e todos os meses era tomado dinheiro emprestado para pagar a folha de inativos. Tratamos seriamente essa questão. Passamos a transferir, rigorosamente em dia, as contribuições patronais, atualizamos a dívida de anos com a previdência e, hoje, temos um saldo de R$ 60 milhões, uma reserva para garantir as aposentadorias.

Hoje a conta não fecha. A folha de pagamento da previdência é maior do que o valor arrecadado com as contribuições mensais. Temos transferido algo em torno de R$ 2,5 milhões todos os meses para complementar a previdência, além do percentual de 20,65%, que é a contribuição patronal. Ocorre que o Brasil entrou em uma grave crise, a arrecadação caiu em todos os níveis e não nos é possível garantir essa transferência. A não ser que se fechem Escolas e Unidades de Saúde, o que sob hipótese alguma iremos fazer, e tenho certeza que nenhum cidadão ou servidor público irá desejar isso. Até porque isso representaria mais enfermos sem assistência, mais crianças sem escola.

Quero dizer que tomamos esta decisão, que não é apenas de mudança da alíquota de contribuição, mas composta por uma série de medidas, para combater privilégios, para proteger mais a previdência, o que tem sido feito ao longo dos anos e estamos aprofundando, para acabar inclusive com aquelas manobras daqueles que levavam vantagens por serem apaniguados políticos, muitos da Câmara de Vereadores, outros da própria Prefeitura no passado, que passavam uma vida com uma contribuição e quando faltavam dois anos para se aposentarem arrumavam algum padrinho político para conseguir o aumento em 100% e até 200%, se aposentando com super-salários, que por sinal estamos auditando e vamos tomar as medidas no sentido de que sejam novamente fiscalizados, além de dar fim a essa possibilidade, fechando todas as brechas.

Não temos outro caminho, ou agimos imediatamente ou não teremos previdência no futuro, arruinando a vida dos atuais aposentados e tirando o direito de futuras aposentadorias. Não estamos agindo no propósito de prejudicar quem quer que seja. Até porque sempre tratei a previdência com grande respeito. Atualizei e paguei em dia os salários dos servidores, como nenhuma outra gestão fez nas últimas décadas, e estou no meu último ano de gestão.

Por que faria isso? Maldade? Intencional? Querer prejudicar, como dizem os sindicalistas de forma bastante inconsequente? Não. O faço por ter o dever de agir. A responsabilidade de não me omitir porque o pior crime é o da omissão, e, com essas ações, garantir uma previdência mais sólida e segura para os trabalhadores. Peço a colaboração e compreensão. Esse é um pequeno sacrifício em nome do futuro, como uma poupança de 3% em cima dos salários para garantir um amanhã mais tranquilo.

É exatamente isso que se está fazendo. No mais é politicagem, no mais é demagogia, no mais é enganação de quem está em um ano de eleição sindical ou de quem somente se afirma diante dos servidores levantando o medo, levantando o terrorismo, como se o que se está fazendo não fosse absolutamente necessário. Eles sabem das contas que foram mostradas. Até porque as contas da previdência estão à disposição de todos os servidores, que podem procurar o Jaboatão Prev para verificar porque essas medidas estão sendo tomadas.

Peço a compreensão dos servidores, peço o voto dos vereadores, que são pessoas que têm responsabilidade com o futuro e que não querem quebrar a previdência. E peço o apoio da população que não vai querer que se tire dinheiro da Saúde, da Educação, da Manutenção da Cidade, da Assistência Social, para se colocar na previdência. Essa é uma questão que deve ser tratada sim em conjunto com o Governo, mas que precisa ter a colaboração e o esforço e este pequeno sacrifício dos servidores municipais”.

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Silvio cobra respostas do Governo para problemas do Estado

O deputado Silvio Costa Filho (PTB), em nome da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), cobrou nesta segunda-feira (1º) que o Governo do Estado apresente respostas para as pendências que ficaram do ano passado. Para o parlamentar, 2015 foi um ano em que as conquistas de Pernambuco começaram a ficar para traz.

Durante o pronunciamento, por ocasião do retorno aos trabalhos do Poder Legislativo, o parlamentar levantou alguns pontos para reflexão dos integrantes da Casa Joaquim Nabuco. O primeiro ponto destacado pelo deputado foi o Pacto pela Vida, que pelo segundo ano consecutivo não conseguiu êxito no combate à escalada da violência no Estado. “Fecharmos 2015 com 3.891 homicídios, o pior resultado desde 2009, mais de 13% a mais que em 2014. Só este ano, até o último dia 24, já foram registrados 273 assassinatos”, destacou.

Silvio também chamou a atenção para a atual crise no sistema prisional. “O ano de 2016 começou da mesma forma que o ano passado, em meio a uma crise no sistema prisional. Isso apesar de o Estado ter passado, em 2015, seis meses em estado de emergência no sistema prisional e de ter prometido resolver o imbróglio da PPP de Itaquitinga. Mas o que vemos, é que nada foi feito nesse último ano para mudar esse quadro”, reforçou. Além da PPP de Itaquitinga, a Oposição prometeu um olhar mais crítico, este ano, sobre a PPP do Saneamento, que não vem conseguindo cumprir seu cronograma, e a Arena Pernambuco.

Na Saúde, o deputado destacou a situação de colapso do sistema público de saúde, onde faltam desde materiais básicos, como gaze e esparadrapo, a medicamentos para o tratamento de câncer. “Pernambuco terminou 2015 devendo mais de R$ 200 milhões às organizações sociais que administram as UPAs e os novos hospitais, registrando fechamento de leitos e uma quadro desolador em vários hospitais da Região Metropolitana, Agreste e Sertão do Estado”, destacou.

Silvio Costa Filho encerrou seu pronunciamento afirmando que a Oposição na Alepe manterá a mesma postura de 2015. “Nós da Oposição continuaremos na mesma direção, com unidade, seriedade, e respeito ao povo de Pernambuco. Continuaremos a cumprir em 2016 o nosso papel de legislar, fiscalizar e mostrar aos pernambucanos o Pernambuco de Verdade, o Pernambuco da vida real das pessoas, não o Pernambuco que o governo apresenta nas campanhas publicitárias”, ressaltou, destacando ainda que o governador Paulo Câmara pode contar com o apoio da Oposição sempre que os interesses do Estado estiverem em jogo, como foi o caso da mobilização pelo Hub da Latam.

Alguns problemas que ainda aguardam resposta do Governo de Pernambuco:

Situação do Sistema Prisional

– Explosões e fugas em massa da Penitenciária Barreto Campelo e do Complexo Priosional do Curado expuseram a precariedade do sistema carcerário de Pernambuco.

PPP de Itaquitinga

– O Governo do Estado passou todo o ano de 2015 promete apresentar uma solução para a PPP de Itaquitinga, um centro de ressocialização que acrescentaria mais de 3 mil vagas ao atual sistema penitenciário do Estado.

Arena Pernambuco

– O Estado encomendou, à Fundação Getúlio Vargas, um estudo sobre a viabilidade da PPP Arena de Pernambuco. O estudo foi entregue no final do ano passado, mas mesmo assim o Governo decidiu adiar sua decisão.

Pacto pela Vida

– O ano de 2015 terminou com 459 homicídios a mais que no ano anterior, no pior resultado desde 2009. Além da troca do comando da Polícia Militar, o Estado não apresentou nada de concreto para resgatar os princípios do Pacto pela Vida.

Colapso da saúde.

– Fechamento de UTIs, falta de material básico, de medicamentos e situação precária de atendimento foram as marcas do sistema público de saúde do Estado em 2015. Infelizmente, o Estado nada apresentou de concreto para reverter o quadro, a não ser dizer que é vítima da conjuntura econômica nacional.