Blog Edmar Lyra

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Postado por Edmar Lyra às 14:30 pm do dia 23 de dezembro de 2016 Deixe um comentário

Prefeitura do Recife apresenta proposta de redução da estrutura para 15 secretarias

Foi apresentado na manhã desta sexta-feira (23), durante coletiva de imprensa, o Projeto de Lei que altera a estrutura administrativa da Prefeitura do Recife, encaminhado à Câmara Municipal do Recife. Os secretários Antônio Alexandre (Planejamento Urbano) e Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão) deram os detalhes do texto que foi enviado ao Poder Legislativo. O Projeto prevê a redução de 24 para 15 secretarias na administração municipal. Também está prevista a redução de 11 para 8 órgãos da administração indireta e a transformação de quatro empresas e sociedades de economia mista, também da administração indireta, em autarquias municipais. A nova estrutura representa uma redução de 35% nos órgãos administrativos da Prefeitura do Recife. A redução de gastos prevista é de R$ 81 milhões ao ano.

O princípio utilizado para a redução na máquina administrativa foi o de manter e ampliar a oferta de serviços públicos para a população. “Esta é mais uma etapa do programa de readequação ao ambiente de crise que o país está vivendo. Mas garantindo a qualidade na prestação dos serviços à sociedadem especialmente aqueles que mais precisam, e a qualidade no cuidado com a cidade. Esse projeto de readequação administrativa vai permitir uma economia de R$ 81 milhões, garantindo a capacidade da Prefeitura em oferecer bons serviços à população”, detalhou Antônio Alexandre, secretário de Planejamento Urbano.

O enxugamento da máquina para o segundo mandato do prefeito Geraldo Julio se junta a uma série de medidas de controle que são tomadas desde 2013, que já possibilitaram uma economia de R$ 313 milhões e permitiram a entrega de equipamentos e serviços inovadores como o Hospital da Mulher do Recife, Via Mangue, Compaz, novas escolas e creches, Upinhas e Upa Especialidade, entre outros, mesmo no cenário econômico e político adverso que o país vem passando.

“A crise econômica começou lá trás e está se agravando. O Recife vem fazendo seu dever de casa desde 2014, cortando cerca de R$ 313 milhões entre 2015 e 2016. Para 2017, já projetamos duas etapas. Uma é a redução de cerca de R$ 90 milhões em gastos de custeio e este que anunciamos hoje, com a arrumação administrativa da Prefeitura do Recife, com a redução de mais R$ 81 milhões, garantindo a manutenção de servições à população”, explicou Alexandre Rebêlo, secretário de Planejamento e Gestão.

As atribuições das três secretarias responsáveis pelas atividades meio (Administração e Gestão de Pessoas, Planejamento e Gestão e Finanças), serão reorganizadas em duas secretarias: a Secretaria de Planejamento e Gestão de Pessoas e a Secretaria de Finanças. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a de Habitação vão somar suas atribuições transformando-se na Secretaria de Infraestrutura e Habitação. A Secretaria de Turismo e Lazer junta a área de Esportes e passa a se chamar Secretaria de Turismo Esportes e Lazer.

A atual Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos será a Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude e Direitos Humanos. Nesta pasta também ficarão as atribuições da Secretaria de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas. Será criada ainda a Secretaria Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, com a junção das Secretarias de Meio Ambiente e de Desenvolvimento e Empreendedorismo. Permanecem as Secretarias de Finanças, Governo e Participação Social, Saúde, Educação, Segurança Urbana, Mulher, Cultura, Planejamento Urbano, Mobilidade e Controle Urbano e Saneamento.

A estrutura contempla ainda quatro órgãos de assessoramento imediato. São eles: Controladoria Geral do Município, Procuradoria de Assuntos Jurídicos, Gabinete de Projetos Especiais e Gabinete de Imprensa, além das demais estruturas de apoio. A Procuradoria Geral do Município passa a exercer todas as funções da Secretaria de Assuntos Jurídicos, que foi extinta. A Secretaria de Imprensa passa ao assessoramento imediato, como Gabinete de Imprensa.

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – O projeto de Lei propõe ainda a transformação das Empresas Públicas e Sociedades de Economias Mistas em Autarquias Municipais (entidades que exercem atividade pública sem fim econômico). A medida atinge as empresas e sociedades que não exercem atividade econômica em regime concorrência com a iniciativa privada. Assim, a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), a Empresa de Urbanização do Recife (URB),a Companhia de Transito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) e a Companhia de Serviços Urbanos do Recife (CSURB), passam a ser Autarquias Municipais.

A mudança, além de trazer o fortalecimento para esses órgãos que passam a ser regidos como pessoa jurídica de direito público, gera uma economia em termos redução de carga tributária da ordem de R$ 36 milhões ao ano.

Também é importante ressaltar que ficam assegurados, aos servidores de atuais desses órgãos, os direitos garantidos pelo regime celetista que já rege a sua relação de trabalho. Além disso, ficam garantidos as vantagens consolidadas por meio de acordos coletivos, resoluções, regulamentos internos e decisões judiciais.

Por fim, o Projeto de Lei prevê a extinção de três órgãos da administração indireta, passando suas atribuições para as secretarias correspondentes. São eles a Autarquia Administração do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, que ficará a cargo da Secretaria de Turismo Esportes e lazer; o Instituto de Assistência Social e Cidadania (IASC), que passará para a Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude e Direitos Humanos e a Autarquia de Saneamento do Recife, cuja as funções serão assumidas pela Secretaria de Saneamento.

Conheça a nova estrutura administrativa da Prefeitura do Recife

Secretarias municipais
Secretaria de Finanças
Secretaria de Planejamento e Gestão de Pessoas;
Secretaria de Governo e Participação Social;
Secretaria de Saúde
Secretaria de Educação
Secretaria de Segurança Urbana
Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude e Direitos Humanos;
Secretaria da Mulher
Secretaria de Cultura
Secretaria de Planejamento Urbano
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer
Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente
Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano;
Secretaria de Infraestrutura e Habitação;
Secretaria de Saneamento.

Órgãos de Assessoramento Imediato
Controladoria Geral do Município
Procuradoria Geral do Município
Gabinete de Projetos Especiais
Gabinete de Imprensa

Estrutura de apoio
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Vice-Prefeito
Assessoria Especial
Representação em Brasília e Relações Internacionais

Administração Indireta
– Secretaria de Planejamento e Gestão de Pessoas:
Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde Dos Servidores. (Reciprev)

– Secretaria de Cultura:
Fundação de Cultura Cidade do Recife (FCCR)

– Secretaria de Finanças:
Empresa Municipal de Informática (Emprel)
Companhia Recife de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos (RECDA)

– Secretaria de Infraestrutura e Habitação:
Autarquia De Urbanização Do Recife (URB)
Autarquia De Manutenção E Limpeza Urbana (Emlurb)

– Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano:
Autarquia De Trânsito E Transporte Urbano Do Recife (CTTU)
Autarquia De Serviços Urbanos Do Recife (CSURB)

Órgãos extintos da administração indireta:
– Administração do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães
– Instituto de Assistência Social e Cidadania (IASC)
– Autarquia de Saneamento do Recife (Sanear)

As atribuições destes órgãos serão absorvidas pelas estruturas da administração direta correspondentes, respectivamente: Secretaria de Turismo Esportes e Lazer, Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude e Direitos Humanos e Secretaria de Saneamento.

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Postado por Edmar Lyra às 11:28 am do dia 23 de dezembro de 2016 Deixe um comentário

Robson Leite assume articulação política de Anderson Ferreira

O prefeito eleito de Jaboatão dos Guararapes anunciou ontem sete secretarias para a sua gestão e a criação de 24 secretarias executivas, mantendo assim quase a mesma estrutura administrativa da atual gestão que possui oito secretarias e 33 executivas. Dos nomes que assumirão as secretarias executivas estão o vereador Robson Leite, que será secretário executivo de articulação política e governo, realizando assim a interlocução com a câmara municipal e demais atores. Robson exerceu dois mandatos de vereador de Jaboatão e conhece bem o Poder Legislativo. Ele obteve quase 2.500 votos mas não se reelegeu pelo PSB, no segundo turno entrou de corpo e alma na eleição do prefeito Anderson Ferreira. A pasta ficará subordinada ao gabinete do prefeito.

Outro nome que será secretário executivo é o jornalista Ricardo Dantas Barreto, que assumirá a Imprensa igualmente subordinada ao gabinete do prefeito. A pasta executiva de Comunicação será ocupada por outra pessoa, mas ficará subordinada a uma pasta que deve ser Desenvolvimento ocupada por Sidnei Aires.

O engenheiro José Carlos Campos, que era vice-prefeito na chapa de Anderson Ferreira mas acabou sendo substituído por Ricardo Valois, assumirá a secretaria executiva de Obras, que ficará subordinada à pasta de Infraestrutura ocupada por Luiz Medeiros. Com a escolha do Pastor Joselito para a secretaria de Desenvolvimento Social, o nome do vereador Adeildo da Igreja voltou a ganhar força para presidir a Câmara Municipal.

Arquivado em: destaque, Jaboatão

Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 23 de dezembro de 2016 2 Comentários

Coluna do blog desta sexta-feira

Augusto Coutinho vira ator estratégico em Pernambuco

Exercendo o segundo mandato de deputado federal, Augusto Coutinho que é engenheiro de formação ficou conhecido no meio político por ser cunhado de Mendonça Filho e genro do ex-deputado José Mendonça. Começou a vida pública de mandatos eletivos ainda em 1992 quando se elegeu vereador do Recife pela primeira vez pelo extinto PFL, posteriormente se elegeu deputado estadual exercendo três mandatos na Assembleia Legislativa de Pernambuco e em 2010 chegou ao seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados.

Nas eleições de 2014 já na condição de presidente estadual do Solidariedade, Augusto Coutinho obteve 67 mil votos, atingindo a primeira suplência da Frente Popular, ficando no exercício do mandato desde fevereiro de 2015. Na mesma eleição de 2014 o seu Solidariedade surpreendeu na Alepe elegendo dois deputados estaduais, Beto Acioly e Professor Lupércio, o que já garantiu um poder representativo para Augusto, que além do mandato de federal era presidente de um partido em ascensão no estado.

O ano de 2016 foi a consagração de Augusto Coutinho na política, que elegeu o filho Rodrigo Coutinho para a Câmara Municipal do Recife, ajudou a eleger o prefeito de Olinda Professor Lupércio e ganhou a efetividade do seu mandato com a vitória de Anderson Ferreira em Jaboatão dos Guararapes. Neste mesmo ínterim viu o cunhado Mendonça Filho ascender ao posto de ministro da Educação, o que fortaleceu ainda mais o seu grupo político.

Os próximos dois anos darão a Augusto um peso político próprio jamais visto em sua trajetória de mais de vinte anos na política, pois ele tem uma reeleição para deputado federal bastante viável, mas também pode ascender ao posto de vice-governador na chapa de Paulo Câmara caso Bruno Araújo e Jarbas Vasconcelos disputem o Senado e a contrapartida de Mendonça seria a indicação do cunhado para ter em troca as suas bases para a reeleição de deputado federal.

Aos 54 anos de idade, Augusto Coutinho definitivamente se tornou um importante ator da política pernambucana e estará credenciado tanto para a reeleição para a Câmara Federal como para ser candidato a vice-governador de Pernambuco em substituição a Raul Henry no objetivo de contemplar quatro partidos e quatro grupos políticos na chapa majoritária de 2018.

Lógica – Apesar de ter sido eleito no campo da oposição ao atual prefeito Elias Gomes, o prefeito eleito Anderson Ferreira ao manter a lógica do secretariado criada por Elias reconheceu ainda que implicitamente que a gestão do seu antecessor foi exitosa durante os oito anos que ocupou a prefeitura de Jaboatão dos Guararapes.

Executivos – Apesar de não figurarem no primeiro escalão do prefeito Anderson Ferreira, o jornalista Ricardo Dantas Barreto e o engenheiro José Carlos Campos são nomes certos para duas das vinte e quatro secretarias executivas da futura gestão. Ricardo deve assumir comunicação, enquanto José Carlos deve assumir alguma pasta ligada à infraestrutura.

Araripina – O prefeito Alexandre Arraes (PSB) deixa a prefeitura com dois motivos para comemorar neste final de ano, o primeiro foi de realizar o pagamento do décimo terceiro do funcionalismo público injetando R$ 13 milhões na economia do município e o segundo foi de Araripina ser considerada a cidade mais transparente do sertão do Araripe de acordo com um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Recursos – O ministro Mendonça Filho libera hoje, durante visita ao canteiro de obras da Unidade Acadêmica Cabo de Santo Agostinho da UFRPE, R$9,9 milhões para continuidade dos serviços. A unidade do Cabo funciona desde 2014 em local provisório e atende 600 alunos de cinco cursos de engenharias: Mecânica, Eletrônica, Elétrica, Civil e de Materiais. Com a conclusão da obra a unidade passará a atender cerca de três mil alunos.

RÁPIDAS

Evandro Avelar – Reconhecidamente um dos melhores quadros técnicos de Pernambuco, o engenheiro Evandro Avelar (PSDB) surpreendeu o meio político ao optar deixar a vice-presidência de Suape para assumir a secretaria de Obras de Olinda na gestão do prefeito Professor Lupércio (SD).

Sinalização – Ao convidar Evandro Avelar e pedir ao governador Paulo Câmara um quadro técnico da secretaria da Fazenda para assumir as Finanças do município, o prefeito Professor Lupércio deu um sinal claro que pretende fazer uma gestão profissional na Marim dos Caetés, o que há muito tempo não se via.

Inocente quer saber – Com a extinção da secretaria de governo, quem será a pessoa do “não” na gestão do prefeito Anderson Ferreira?

Arquivado em: Coluna diária, destaque, Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 17:34 pm do dia 22 de dezembro de 2016 Deixe um comentário

Anderson Ferreira anuncia secretariado com redução de cargos em Jaboatão

O prefeito eleito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR), definiu seu secretariado, nesta quinta-feira (22), priorizando quadros técnicos para administrar o segundo maior município do Estado. Para conter os gastos públicos, Anderson anuncia a redução do número de secretarias, de oito para sete e das secretarias executivas, de 33 para 24. O prefeito eleito mantém o compromisso de dar atenção especial à Saúde e à Educação, assim as duas pastas serão criadas na reforma administrativa que está sendo encaminhada à Câmara Municipal, deixando de serem secretarias executivas.

O prefeito eleito Anderson Ferreira explica a escolha por uma estrutura enxuta devido ao momento de crise e a necessidade de austeridade nos gastos para garantir os investimentos fundamentais para Jaboatão avançar e a população ter seus direitos sociais garantidos. “Estamos montando uma equipe que chega disposta a dar o seu melhor pelo nosso município. A população mostrou nas urnas que deseja uma nova forma de governar e nós estamos dando essa resposta. Jaboatão é o segundo maior município do Estado e um dos maiores do País, por isso temos que explorar todo o seu potencial para que volte a ocupar o espaço que merece”, disse.

A Secretaria da Saúde será comandada pelo médico sanitarista Alberto Luiz de Lima, que é servidor de carreira da Prefeitura de Jaboatão. Também atuou na Política Nacional de Humanização da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde.

A pasta da Educação terá como titular o administrador de empresas José Fernando Uchôa Costa Neto, que atualmente é diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional, vinculado ao Ministério da Educação. Em Jaboatão, Uchôa já foi diretor do Instituto de Previdência dos Servidores.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania ficará com o vereador eleito em Jaboatão pelo PRB, Joselito Nunes.

Já a Secretaria de Infraestrutura será comandada por Luiz Medeiros, que atualmente é diretor-presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI). Medeiros já ocupou cargos na Prefeitura de Jaboatão, inclusive o de superintendente de Limpeza Urbana.

A Secretaria de Planejamento e Gestão terá à frente o administrador de empresas Paulo Lages. Ele já ocupou vários cargos na Prefeitura de Jaboatão, no Detran-PE, secretarias estaduais de Administração, da Fazenda e Desenvolvimento Econômico, além da Compesa. Hoje é analista consultor da Agência de Tecnologia da Informação (ATI) do Governo de Pernambuco.

Para secretário de Desenvolvimento Sustentável, Turismo e Empreendedorismo, foi escolhido Sidnei Aires, que foi vice-presidente do Complexo Portuário e Industrial de Suape. Ele é auditor fiscal do Tesouro do Estado de Pernambuco e já comandou a Secretaria Executiva de Projetos Estruturadores do Estado.

A pasta da Fazenda ficará a cargo do advogado César Antônio dos Santos Barbosa, que é professor de Direito Administrativo. Atualmente atua como auditor orientador da Diretoria de Tributação e Orientação da Secretaria da Fazenda de Pernambuco.

Para chefiar a Procuradoria Geral do município, foi escolhida a advogada Virgínia Pimentel, que coordenou o núcleo jurídico da campanha eleitoral de Anderson Ferreira, nas eleições deste ano.

Arquivado em: destaque, Jaboatão

Postado por Edmar Lyra às 16:00 pm do dia 22 de dezembro de 2016 Deixe um comentário

Nome do ex-governador Eduardo Campos intitulará categoria “Política” na Medalha Leão do Norte

Aprovado por unanimidade em todas as comissões e no Plenário, agora só aguardando a sansão do Governador Paulo Câmara, o projeto de Lei 2083, de autoria do deputado Ricardo Costa (PMDB), que institui o mérito “Político Governador Eduardo campos”, nas categorias da Medalha Leão do Norte.

Com um mandato de trabalho, produtivo, transparente e com a força do povo de PE, Ricardo conquistou o primeiro lugar (2015/2016) em apresentações de Projetos de Leis (80) e Emendas (56), além de Leis Sancionadas (25).

Para Ricardo Costa, mais importante do que planejar é executar, especialmente as causas que defende em favor dos pernambucanos. “Mesmo em ano eleitoral, conseguimos continuar em 2016 a mesma produtividade dos anos anteriores que sempre nortearam o nosso mandato”, analisa Costa.

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Postado por Edmar Lyra às 15:54 pm do dia 22 de dezembro de 2016 Deixe um comentário

Fernando Monteiro apresenta projeto que cria fundos patrimoniais

O deputado Fernando Monteiro (PP) apresentou, esta semana, Projeto de Lei que cria e institui o funcionamento de fundos patrimoniais vinculados às instituições públicas e privadas de interesse público sem fins lucrativos. Sucesso mundial, segundo ele, os fundos patrimoniais gerados por meio de doações passam a ser cada vez mais utilizados como fontes de financiamentos por instituições de ensino e terceiro setor.

“Esses fundos podem ser uma ótima alternativa de financiamento em tempos de crise, garantindo investimentos e manutenção das atividades de instituições de ensino, hospitais, organizações culturais”, explica o deputado.

Conforme o projeto, os fundos podem ser criados pelas mais diversas instituições públicas ou privadas de interesse público que tenham como princípio o investimento no mercado financeiro dos recursos recebidos por meio de doações. “ Cito como exemplo, constituição de fundos de Santas Casas e teatros municipais, nas áreas de saúde e de cultura, respectivamente”, destaca Fernando Monteiro.

Segundo ele, os fundos serão formados por dotações próprias e doações de pessoas físicas ou jurídicas do Brasil e do exterior. Além de isentar as doações e os rendimentos de tributação federal, o projeto prevê que o montante doado será deduzido do cálculo do imposto de renda dos doadores, dento dos limites já previstos na legislação

Terceiro setor- o deputado lembra que existe um outro projeto com esse mesmo teor em tramitação no Senado, mas este abrange todas as instituições públicas e o chamado terceiro setor. Ele ressalta que aqueles que fizerem doações aos fundos constituídos por ONGs farão jus aos benefícios fiscais previstos no projeto.

Fernando Monteiro destaca que há fundos desse tipo em funcionamento no País, entre eles, o ONG Renovar, atualmente com R$ 8 milhões arrecadados em doações; o fundo Areguá, vinculado à Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, com previsão de arrecadar R$ 4 milhões até 2018 e o fundo Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, que conta com aproximadamente R$ 400 milhões.” O fundo não tira a responsabilidade do poder público com o financiamento de suas instituições. Apenas cria novas possibilidades de financiamentos com recursos privados”, explica o deputado

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 22 de dezembro de 2016 3 Comentários

Coluna do blog desta quinta-feira

Paulo Câmara governa Pernambuco com a serenidade necessária para o momento que vivemos

Passados quase dois anos do governo Paulo Câmara, apesar de ostentar índices amargos de rejeição, o governador tem conduzido nosso estado como um piloto que tem o volante do seu carro quebrado mas que acaba concluindo a corrida por conta da sua experiência e costume com as intempéries de um percurso sinuoso. Muita gente tem atacado o governador, sobretudo pelo parâmetro que o antecedeu, uma vez que Eduardo Campos foi um dos governadores mais exitosos da história do nosso estado, mas quem tem a mínima noção de gestão e conhecimento do que tem acontecido por todo o Brasil sabe que Paulo Câmara é sim, um grande governador.

No auge da sua vitória em 2014, Paulo Câmara anunciou a redução de 20% dos cargos comissionados do governo estadual, bem como outras medidas que diminuiriam consideravelmente o custeio da máquina pública. Poucos meses após assumir o mandato, o governador tomou outra decisão impactante mas que iria ajudar o estado a navegar pelos mares tortuosos da crise econômica com melhores chances, que foi a modificação da data de pagamento da folha salarial do estado, o que permitiu uma maior previsibilidade das receitas e consequentemente fazer com que pelo segundo ano consecutivo, diferentemente de muitos estados, a folha seja paga em dia, bem como o décimo terceiro salário ter sido entregue aos servidores na data correta, impactando positivamente na combalida economia pernambucana.

Mesmo com recursos escassos, nosso estado conseguiu ao longo dos dois anos realizar R$ 2,5 bilhões de investimentos, num claro sinal de que apesar do caos econômico que o país vive, Pernambuco tem feito com louvor o dever de casa. Então o governo Paulo Câmara seria um mar de rosas que acerta em tudo? Evidentemente que não, a segurança pública com o aumento de homicídios, de assaltos e de explosões de caixas eletrônicos por todo o estado, é uma prova que o desafio é enorme e naturalmente ele precisa ser cobrado por isso, seja pela oposição, seja pela sociedade, mas no cenário em que estamos vivendo com desemprego nas alturas, a criminalidade é algo diretamente proporcional ao aumento do desemprego, quanto mais desocupados na rua, maior a chance de virarem assaltantes, assassinos e tudo mais.

O fato é que num cenário de profunda crise como a que estamos vivendo atualmente, ter um governador que além de manter a folha em dia, avançar em áreas como educação que ganhou nove escolas integrais durante o seu governo é extremamente salutar. Na crise não tem esse que consiga fazer tudo, mas é público e notório que o governador Paulo Câmara é o gestor certo para o momento em que estamos vivendo, pois diferentemente da maioria dos políticos, age com a seriedade e serenidade que compete a quem teve a dura missão de governar o estado durante um dos momentos mais complexos da nossa história.

Aproveitados – Com os seus mandatos próximos do fim, os prefeitos de Araripina Alexandre Arraes e de São Lourenço da Mata Gino Albanez bem como o vice-prefeiro de Caruaru Jorge Gomes, todos do PSB devem integrar a equipe do governador Paulo Câmara a partir de janeiro. Eles têm uma relação histórica com o PSB e serão fundamentais para ajudar o governador pelos próximos dois anos com a experiência adquirida nas gestões que participaram em suas respectivas cidades.

Gastos – A antecipação para 30 de dezembro do depósito das verbas da “repatriação” para os municípios preocupa o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). Atuais prefeitos terão dois dias para gastar verba, antes da posse dos eleitos. Serão 259 milhões de reais apenas em Pernambuco. “O Tribunal de Contas estava atento a esta questão, tanto que aprovou um alerta aos atuais prefeitos, para que destinassem esta verba, caso saísse, para quitar as folhas atrasadas, o décimo-terceiro e a própria folha salarial de dezembro”, lembra Cristiano Pimentel, procurador geral do MPCO.

Só em 2018 – Em conversa com a coluna, o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Edson Vieira (PSDB) afirmou que sua prioridade é governar a cidade pela segunda vez ao longo de 2017 e 2018 cujo desafio será ainda maior do que ocorreu no primeiro mandato, uma eventual candidatura a deputado federal dependerá de circunstâncias que não estão sob sua vontade.

Nota – O prefeito eleito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira (PR) decidiu que não realizará hoje uma coletiva para anunciar o seu secretariado. A informação será divulgada através de uma nota enviada à imprensa com os nomes da futura equipe que deverá ocorrer ao longo do dia. O prefeito atribui a decisão a um novo formato de fazer política que está sendo implementado na cidade.

RÁPIDAS

Chapa – Um importante aliado do PSB defende abertamente que a chapa de 2018 seja composta por Paulo Câmara (governador), Jarbas Vasconcelos e Bruno Araújo (senadores) e Augusto Coutinho (vice-governador) para contemplar o ministro Mendonça Filho, que seria candidato a deputado federal com o espólio de votos do cunhado.

Prefeito – Crescem as apostas de que o secretário de Turismo, Esporte e Lazer Felipe Carreras será o candidato do PSB a prefeito do Recife em 2020. Inclusive há quem defenda que ele seja candidato a deputado estadual em vez de tentar a reeleição em Brasília para ficar mais perto da capital pernambucana e pavimentar sua tentativa de comandar o Palácio Antônio Farias.

Inocente quer saber – Quem será o todo poderoso do novo secretariado de Geraldo Julio?

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Postado por Edmar Lyra às 20:49 pm do dia 21 de dezembro de 2016 Deixe um comentário

Líder do Governo faz balanço do ano na Alepe

Na última Reunião Plenária do ano na Assembleia Legislativa, o líder do Governo, Waldemar Borges, fez um balanço de 2016 na manhã desta quarta-feira (21.12). O parlamentar ressaltou que estamos vivendo a maior crise da história econômica do País. “Temos um PIB que cai 4% ao ano, uma economia que vem encolhendo ano após ano e não há sinal, pelo menos no curto prazo, de recuperação”, disse. O deputado lembrou que as dificuldades extremas vividas em todos os níveis de governo é fruto de uma crise que foi criada em Brasília, em função de medidas equivocadas e irresponsáveis, como as isenções fiscais. “O que vemos dentro desse quadro são notícias dos estados brasileiros enfrentando dificuldades extremas. Dos 27 estados da Federação, 20 estão no vermelho, oito estados já não conseguem pagar as suas folhas de pessoal em dia e estados como o Rio de Janeiro, simplesmente decretaram Estado de Calamidade Financeira”, relatou.

Borges falou que os serviços públicos entraram em colapso de uma maneira dramática no Brasil, sobretudo na área da saúde, educação e segurança e lembrou que Pernambuco não fica imune a esse quadro. “Não somos uma unidade isolada da Federação, não somos uma ilha. Vivemos essa dificuldade, mas podemos dizer que aqui, sem querer esconder nenhum dos nossos problemas, estamos enfrentando esse quadro de maneira diferenciada”, enfatizou. Ele disse que o Estado fecha o ano mostrando a população que o Governo Paulo Câmara tem feito seu dever de casa. “Diminuímos o custeio em 2,5%, tivemos a maior redução do nosso DEA, de 34%, somos o 8º estado brasileiro em termos de Superávit. Tudo isso fruto de um esforço, de um conjunto de medidas que o Governo Paulo Câmara tomou com criatividade, coragem e o apoio dessa Casa, para encontrar novas formas de aumentar a arrecadação e, assim, buscar o equilíbrio fiscal, hoje tão perseguido por todos”, declarou Borges.

“Apesar de toda a dificuldade, fechar esse ano podendo apresentar investimentos, desde o início do Governo Paulo Câmara, da ordem dos R$ 2,5 bilhões não é algo trivial, ao contrário, é uma situação que poucos estados brasileiros podem mostrar”, observou, listando uma série de ações e obras realizadas pelo Governo de Pernambuco. “Na área da Educação, conseguimos implantar nove escolas técnicas, construímos seis novas Escolas de Referência de Ensino Médio, pudemos ver Pernambuco apresentar a menor taxa de evasão escolar do país, ver o Estado responder por seis das 10 melhores escolas de Referência do País, manter o Programa Ganhe o Mundo, e até ampliá-lo com a versão do Ganhe o Mundo Musical”, descreveu. Ele também lembrou que o Governo oferece o Passe Livre, que beneficia 260 mil alunos, e que, apesar da crise, tem hoje 83 canteiros de obras na Educação.

Na Saúde, o parlamentar falou do investimento de R$ 25 milhões para estruturação de hospitais e equipamentos e da inauguração de Upas, como as de Primavera e do Arruda. “Ver hospitais como o Mestre Vitalino receber novos serviços, o Hospital de Arcoverde oferecer um padrão de qualidade diferenciado para a população, ver que aumentamos em 4,7% a nossa produção cirúrgica e que alcançamos o 1° lugar no Nordeste e o 2° no Brasil em transplante de coração e medula óssea, constatar que tivemos 26 unidades qualificadas como referência para microcefalia, que entregamos nova unidade de cuidados intermediários neonatal no Hospital de Salgueiro, e que mantivemos o Mãe Coruja, acompanhando milhares de mães e crianças, é algo muito gratificante. Esse quadro só é possível porque o Governo tem foco, compromisso, competência e seriedade”, ressaltou.

O deputado ainda falou o que foi feito na área da Segurança. “Em uma área das mais sensíveis nesse momento de crise porque o desemprego joga 12 milhões de brasileiros no desespero e atinge Pernambuco de uma maneira muito forte, aumentamos os investimentos. Saímos de aproximadamente R$ 3 bilhões gastos em 2015 na área para R$ 3,5 bilhões em 2016. Implantamos, nesse quadro recessivo, o 25º Batalhão em Jaboatão, fizemos reformas em várias delegacias, como em Caruaru, Floresta e Santa Cruz do Capibaribe, criamos uma força-tarefa para investigar assaltos a bancos, aumentamos em 10% a apreensão de drogas e agregamos mais 800 veículos à frota da PM”, elencou.

As ações realizadas na área de recursos hídricos também foram citadas pelo deputado. “Concluímos a Barragem de Serro Azul, o Sistema Produtor da Adutora do Sirigi, as obras de ampliação do SAA de Arcoverde, Petrolina, São Joaquim do Monte e Itapissuma, a ETE de Caruaru, iniciamos as obras da Adutora de Pirangi e Moxotó, retomamos a Adutora do Agreste e recuperamos e construímos mais de 60 médias e pequenas barragens”, contou.
Waldemar Borges lembrou ainda que Pernambuco fecha o ano com os salários dos funcionários em dia, com a 2ª parcela do 13º salário paga e com o salário de dezembro já programada para ser pago até o dia 05 de janeiro. “A gente sabe que é obrigação, mas infelizmente o quadro atual não tem permitido que boa parte dos estados brasileiros cumpram essas e outras obrigações”, reforçou.

“É preciso que no próximo ano a economia reaja para que a arrecadação possa melhorar, para que o dinheiro possa voltar a circular, para que os repasses federais possam voltar a ser realizados mesmo dentro do que esse injusto modelo de federação determina, e que nem assim estão sendo cumpridos, e que a arrecadação reaja e volte a crescer. Do contrário Iremos viver um 2007 de grandes dificuldades, uma vez que o repertório de medidas que têm sido tomadas tende a se esgotar”, alertou. Borges finalizou seu pronunciamento agradecendo as bancadas do Governo e da Oposição, aos funcionários da Casa, à imprensa e à população pernambucana. “O povo de Pernambuco foi chamado em outubro passado a se pronunciar a respeito do projeto político que está em curso em nosso Estado e respondeu dizendo sim ao que está sendo feito. Não no sentido de entender que as coisas estão todas indo as mil maravilhas, não poderia diante desse quadro, mas de reconhecer o esforço honesto que o Governo faz para enfrentar com competência e seriedade essa situação que apresentamos aqui através de dados positivos”, diz.

“O pernambucano deu a vitória eleitoral ao projeto da Frente Popular, aumentando o número de prefeituras dirigidas pelos partidos que fazem parte da base eleitoral do Governo. A oposição, ao contrário, saiu diminuída desse processo, com sua presença em um número menor de municípios, o que revela que seu discurso vazio e próprio dos que torcem pelo quanto pior, melhor, não tem aderência na população. Essa é a resposta mais cabal que se pode ter. É o pronunciamento do povo, dizendo sim aos esforços do Governo e não ao proselitismo superficial e inconseqüente de uma oposição perdida e sem rumo”, finalizou.

Arquivado em: Pernambuco

Postado por Edmar Lyra às 20:43 pm do dia 21 de dezembro de 2016 Deixe um comentário

Romário Dias elogia ministros pernambucanos

O papel de Pernambuco na história recente e antiga do Brasil foi lembrado, nesta quarta-feira, pelo deputado estadual Romário Dias (PSD), durante discurso na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa. Segundo o deputado, no atual momento do País, é preciso ter orgulho da participação dos cinco ministros pernambucanos na atualidade.

“Os cinco pernambucano são, com certeza, o esteio, a moral e a dignidade da representação deste governo que já devia ter renunciado, pelo bem da moral, da política e da justiça no Brasil”, afirmou. Para Dias, “nada no País é feito sem que se tenha a participação dos pernambucanos”.

“Pernambuco é o maior celeiro de homens sérios, dignos e de pessoas que estão sempre prontas a ir à luta em favor do bem-estar social, do bem-estar moral e do desenvolvimento do Brasil”, continuou.

O deputado ainda ressaltou a relação dele com os ministros. “Tive a honra de ser deputado com Mendonça Filho e também de ter sido secretário de Estado durante o governo dele. Mendonça está fazendo um excelente trabalho à frente da Educação. Roberto Freire (Cultura) é meu queridíssimo amigo, uma grande figura com quem tive uma vida muito longa fazendo política estudantil”, afirmou.

“Quando fui presidente desta Casa, Bruno Araújo (Cidades) foi o líder do governo Jarbas (Vasconcelos), uma pessoa humilde e de bom trato que ouvia a todos, como ainda hoje o faz. Já de Raul Jungmann (Defesa) não fui de política, mas tive com ele sempre uma aproximação de muita cordialidade e quero parabenizá-lo pela forma como está comandando as Forças Armadas. Por fim, Fernando Filho, na gestão do setor de Energia, tem mostrado os bons valores de sua família, que tanto ajuda o desenvolvimento do Estado”, finalizou.

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Postado por Edmar Lyra às 20:36 pm do dia 21 de dezembro de 2016 Deixe um comentário

Pernambuco amarga segundo ano de perda de conquistas

Pernambuco está encerrando 2016 estagnado, marcando o segundo ano seguido de perda das conquistas mais importantes para a população. A falta de liderança, de articulação política e de rumo fizeram o Estado perder relevância no cenário nacional e recuar no atendimento à população.

Segundo o deputado Silvio Costa Filho (PRB), que esta semana foi reconduzido para a Liderança da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para mais um biênio (2017/2018), a situação do Estado é fruto do descontrole financeiro, que está fazendo Pernambuco deixar, novamente, um saldo de mais de R$ 1 bilhão em restos a pagar para o ano seguinte.

O parlamentar lembra que a situação de colapso financeiro contrasta com o volume de recursos extras que o Governo recebeu nos últimos dois anos, que alcançam a marca de quase R$ 2 bilhões. “O que o Governo de Pernambuco recebeu de recursos extras nesses dois anos equivale a uma venda da Celpe, que em 2000 foi arrematada por R$ 1,78 bilhão, e ajudou o Governo Jarbas a equilibrar as finanças e tocar obras importantes, como a duplicação da BR-232”, comparou Silvio, lembrando que Jarbas recebeu o Estado em colapso financeiro, com folhas de pagamento atrasadas, e que os recursos da venda da Celpe ajudaram a gestão a sanear as contas.

A comparação do líder da Oposição foi feita com referência aos R$ 700 milhões da venda da folha de pagamentos em 2015, aos R$ 500 milhões do pacote de aumento de impostos aprovado no final do ano passado, os R$ 400 milhões arrecadados com o programa de recuperação de créditos fiscais e os R$ 250 milhões obtidos com a repatriação de divisas promovida pelo Governo Federal. “Somando tudo, o Estado teve um reforço de caixa de mais de R$ 1,8 bilhão, mais que o valor da Celpe. No entanto, mesmo com esse volume extra de recursos, o Governo Paulo Câmara não conseguiu atender aos anseios da população, que passa da fase de frustração para a de desalento, praticamente perdendo as esperanças de resposta do Executivo”, avaliou Silvio.

Para o parlamentar, a marca do Governo Paulo Câmara, que chega agora a sua metade, é a falta de rumo. A saúde e a segurança pública são as áreas onde os efeitos da paralisia do Estado mais assustam a população. “Na segurança, enquanto mede força com as associações militares, o Governo assiste sem poder de reação a criminalidade crescer pelo terceiro ano consecutivo. Já contabilizamos mais de 4.150 homicídios até o último dia 11, superando a marca de 4 mil assassinatos em um ano, o que não acontecia desde 2009”, lamentou.

Silvio lembrou ainda as obras de mobilidade, prometidas para a Copa do Mundo de 2014, que continuam. “Os corredores Norte-Sul e Leste-Oeste do BRT, o projeto de navegabilidade do Rio Capibaribe e o trecho urbano da BR-101 são apenas algumas das 911 obras paradas, apontadas em relatório do Tribunal de Contas do Estado”, destacou Silvio Costa Filho, lembrando que muitas dessas obras possuem recursos liberados e depositados na Caixa Econômica.

A Arena Pernambuco, destaca Silvio, continua sem solução e consumindo mais de R$ 35 milhões mensais. O parlamentar também lembrou as obras do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga, que já deveria estar em funcionamento há quatro anos; além da PPP do Saneamento, que não conseguiu executar sequer 15% do orçamento previsto.

Para 2017, Silvio Costa Filho reforça que a Oposição vai continuar exercendo seu papel de fiscalizar as ações do Estado, denunciando os erros, apoiando os acertos e propondo formas diferentes de agir. “Retomaremos as visitas do Pernambuco de Verdade e continuaremos optando por uma atuação propositiva. Apesar de na maioria das vezes ter recebido o silêncio como resposta do Governo, renovamos nosso compromisso de manter a luta, em 2017, para ajudar a construir um Pernambuco melhor para todos os pernambucanos”, ressaltou.

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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