Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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CONIAPE oferece palestras sobre experiência e orçamento de consórcios públicos

Na tarde desta terça-feira (14) o CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras) promoveu palestras com o tema “Consórcios Públicos e Desenvolvimento Regional: a experiência do primeiro consórcio público de desenvolvimento regional do país”, com a advogada Viviane Macedo Garcia e o administrador de empresas Ivan Duque.

O público alvo do evento foram prefeitos, secretários e equipes técnicas municipais consorciadas, porém, gestores não associados também foram convidados a participar do encontro. As palestras aconteceram no auditório do décimo quarto andar do Shopping Center Difusora, na cidade de Caruaru.

Edson Vieira, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe e presidente do CONIAPE, falou do objetivo das palestras. “Agradeço aos amigos prefeitos consorciados e não filiados que aceitaram o nosso convite em participar das palestras a respeito de consórcios intermunicipais. Esses seminários foram para tirar dúvidas, compartilhar experiências e ampliar conhecimentos com pessoas que atuam em consórcios consolidados”, pontuou o presidente.

“A nossa palestra é sobre consórcio público como instrumento de desenvolvimento regional, mostrando que o consórcio pode ser uma forma de auxiliar os municípios no crescimento, buscando melhorar a qualidade de vida do cidadão de uma forma organizada, planejada e que seja mantida de médio a longo prazo”, disse a advogada e palestrante, Viviane Macedo Garcia.

O prefeito de São Joaquim do Monte, Joãozinho Tenório, destacou a importância das palestras para os administradores municipais. “O presidente Edson Vieira trouxe duas pessoas que têm grande conhecimento e instrução sobre consórcios públicos. Nós, enquanto prefeitos, estamos tirando nossas dúvidas, discutimos algumas situações peculiares aos municípios e trocamos experiências. O encontro foi bastante proveitoso, porque estamos aprendendo cada vez mais”, destacou o prefeito.

Biografia dos palestrantes:

Viviane Macedo Garcia, Graduada em Direito e Administração de Empresas, mestre em Administração, pós-graduada em Controle Externo da Administração Pública, em Gestão de Pessoas e em Direito Tributário. Advogada especializada em Direito Administrativo, Tributário e Eleitoral, membro da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais e da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.

Ivan Duque de Paiva Filho, Administrador de Empresas, especialista em Administração Pública e Gestão Urbana (PUC Minas). Atua como consultor em gestão pública para municípios e consórcios públicos.

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Armando comemora a Transposição, mas cobra obras complementares

O senador Armando Monteiro (PTB) ocupou, nesta terça-feira (14), a tribuna do plenário do Senado para comemorar o início da Transposição do Rio São Francisco na Paraíba e em Pernambuco. No pronunciamento, o petebista também alertou ser essencial executar obras complementares no entorno do empreendimento. “A conclusão das obras da Transposição é uma redenção para os nordestinos”, enfatizou.

Armando assegurou que, junto com os outros dois senadores de Pernambuco e a bancada do estado na Câmara dos Deputados, estará “totalmente comprometido” com a cobrança da liberação dos recursos que tornem possível o término de adutoras, ramais e barragens que darão efetividade à Transposição em Pernambuco.

O senador petebista citou, entre as obras complementares essenciais em Pernambuco, a Adutora do Moxotó, com três estações elevatórias; a Adutora do Agreste, que atenderá a mais de dois milhões de habitantes em 68 municípios da região, e o Ramal do Agreste, que irá interligar o Rio Ipojuca à Adutora do Agreste.

Armando Monteiro assinalou, no discurso, que sem querer “politizar” o início do funcionamento da Transposição, deve ser atribuído aos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff o mérito da obra. Frisou, contudo, que não pode deixar de se congratular com o presidente Michel Temer, por não haver contingenciado as verbas para o projeto nos últimos dez meses e por ter ampliado em 23% o volume dos repasses para o Eixo Leste, “garantindo a entrega dos trechos dentro do cronograma”.

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Estado acerta empréstimo de R$ 600 milhões com o BNDES

RIO DE JANEIRO – O governador Paulo Câmara viabilizou hoje (14/03) com a presidente do BNDES, Maria Sílvia Bastos Marques, a concessão de um empréstimo de R$ 600 milhões, recursos que serão utilizados para a conclusão de obras hídricas, de mobilidade urbana, estradas e do sistema prisional.

“Isso representa o reconhecimento do trabalho que fizemos durante os anos de 2015 e 2016. Esforço reconhecido pelo Governo Federal e também pelo BNDES. Adotamos práticas gerenciais para diminuição das despesas, diminuição da dívida, controle das despesas de pessoal, por exemplo. Esse trabalho permitiu manter investimentos em áreas estratégicas e agora conseguir esse dinheiro novo. Recursos importantes que vão ajudar a concluir obras e, o mais importante, gerar emprego e renda, movimentando a nossa economia”, disse o governador Paulo Câmara.

A presidente Maria Sílvia elogiou a decisão do governador Paulo Câmara em dar prioridade à finalização das obras em andamento. Participaram da reunião o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry, o secretário de Planejamento, Márcio Stefanni, e o chefe de Gabinete do Governo, João Campos.

Pernambuco se credenciou junto ao Governo Federal e ao BNDES pela boa situação fiscal do Estado, em 2015 e 2016, com medidas que cortaram despesas e melhoraram a qualidade do gasto público. Dessa forma, o Estado foi incluído no Plano de Ajuste Fiscal (PAF), em virtude da nota “B”, no ranking de contas públicas estaduais criado pelo Ministério da Fazenda. Quem recebe os conceitos “A” ou “B” tem um risco baixo, o que permite a abertura de novas operações de crédito.

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Abono para agentes de saúde do Recife é aprovado na Câmara

A Câmara Municipal do Recife aprovou, nesta terça-feira (14.03), o Projeto de Lei do Executivo (PLE 2/2017) que instituiu um abono aos Agentes de Saúde Ambiental e Combate às Endemias (ASACE) e Agentes de Controle Sanitário pela excelência das ações de combate o Aedes Aegypti durante a epidemia, no ano de 2016. A votação da matéria é fruto da articulação do vereador Benjamim da Saúde que, na última quinta (09.03), iniciou uma grande mobilização para encaminhar a matéria para a votação na Casa. O abono, que será pago em parcela única pela prefeitura do Recife, varia de R$ 745,28 a R$ 614,26.

Ao destacar a importância da matéria para a categoria, Benjamim reconheceu o trabalho dos agentes. “Esses profissionais merecem todo o nosso respeito. São eles que estão na ponta de um trabalho fundamental para a saúde pública brasileira”, afirmou o vereador, que, na ocasião destacou a força da classe. Para Benjamim, o diálogo foi fundamental. “Houve aqui um entendimento da urgência desse pleito”, comentou o vereador, que é vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara do Recife.

A corrida contra o tempo para consolidar a aprovação desse PLE iniciou, na última quinta (09), quando o vereador recebeu, em seu gabinete, a diretoria do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias do Estado de Pernambuco (SINDACS-PE), que, na oportunidade, protocolaram um pedido de apoio para dar celeridade ao processo.

A partir desse encontro, Benjamim articulou com a líder do governo na Câmara, a vereadora Aline Mariano, a dispensa de prazo da matéria. Ele também negociou com os presidentes das Comissões da Casa com objetivo de dar prioridade na emissão dos pareceres técnicos. Com isso, o projeto seguiu para a plenária até que foi aprovado na primeira sessão da semana.

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Jaboatão cadastra carroceiros e promove campanha de conscientização sobre bem-estar animal

A Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semag) da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes iniciou, nesta terça-feira (14), Dia Nacional dos Animais, ação de cadastramento e de conscientização de carroceiros e empresários (donos de armazéns de construção) sobre bem-estar e cuidados com a saúde dos equinos usados em veículos de tração para transporte de carga. A atividade foi realizada no bairro em Barra de Jangada e terá continuidade nas próximas semanas.

De acordo com a superintende da Semag, Sandra Ferraz, a ação será levada a outros bairros e comunidades do município, principalmente nas localidades de zona rural. Ao final do processo, segundo ela, a secretaria produzirá um levantamento, que servirá, entre outras coisas, para definir estratégias de combate aos maus tratos aos animais.

“Ouvimos diversas sugestões da população, que vão desde campanhas educativas para capacitação dos carroceiros, até a implantação de serviços de acompanhamento veterinário permanente dos animais. Fizemos questão de ouvir todos as pessoas envolvidos com a causa animal, da população ao empresário que contrata os serviços dos carroceiros, para, assim, criamos um diálogo plural e que contemple a todos, objetivando, principalmente o bem-estar dos animais”, assinalou Sandra.

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Ministro Mendonça Filho libera R$5,2 milhões para obras de escolas e creches em Pernambuco

O ministro da Educação, Mendonça Filho, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), liberou cerca de R$ 5,2 milhões para o andamento de obras em Pernambuco. Serão beneficiadas obras de escolas, creches, quadras e convênios para aquisição de equipamentos com prefeitura em 24 municípios pernambucanos. O termo de autorização foi assinado nessa segunda-feira (13), na cidade de Rio Verde, sul de Goiás, uma das beneficiadas com a destinação dos recursos.

Mendonça Filho destacou, ainda, as medidas que vêm sendo adotadas pelo governo federal para melhorar a educação no país e que têm fortalecido o pacto federativo, como a antecipação do repasse de recursos para o cumprimento do piso salarial dos professores e o reajuste na merenda escolar. “Muitas obras estão paralisadas devido à falta de informação sobre prestação de contas ou mesmo por causa de pequenos entraves burocráticos, que podem ser resolvidos sem que seja preciso se deslocar a Brasília”, disse o ministro.

Afrânio, Aliança, Barra de Guabiraba, Belo Jardim, Bezerros, Brejinho, Caetés, Cortês, Dormentes, Garanhuns, Ingazeira, Ipubi, Jaboatão dos Guararapes, Jataúba, Jatobá, Petrolina, Recife, Riacho das Almas, Santa Maria da Boa Vista, São Vicente Ferrer, Serra Talhada, Surubim, Trindade, Triunfo.

Ao todo foram liberados R$130 milhões para o andamento de 753 obras em escolas e creches de 885 municípios brasileiros.

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Prefeitura de Petrolina inicia reforma do Restaurante Popular

Fechado há quase três meses devido a uma série de depredações, o Restaurante Popular de Petrolina passará por reestruturação. O prefeito Miguel Coelho assinou, nesta terça-feira (14), a ordem de serviço para início imediato das obras e compra de equipamentos para o centro de alimentação. A intervenção no Restaurante Popular receberá investimentos de mais de R$ 130 mil com prazo de reinauguração para a primeira quinzena de abril.

Entre as principais intervenções, estão previstas a reforma dos banheiros, pintura, revisão elétrica, troca de parte da cerâmica no piso e substituição de portas danificadas. Além das obras, serão adquiridos equipamentos como mesas, cadeiras, utensílios para cozinha, bandejas e recuperação do sistema de refrigeração dos alimentos. “O Restaurante Popular tem uma grande função social de garantir alimentação para quem mais precisa. É uma obra de um custo relativamente baixo, mas que trará um enorme benefício para a população”, destacou o prefeito Miguel Coelho.

O Restaurante Popular foi encontrado no início da atual gestão com diversos equipamentos depredados ou furtados. Por conta da falta de condições de funcionamento, a unidade de alimentação teve que ser fechada em janeiro. De imediato, o prefeito Miguel Coelho determinou o levantamento de todos os problemas e contratação de serviços de manutenção para garantir a reabertura do serviço em condições dignas para os funcionários e população.

Quando voltar a funcionar, o Restaurante Popular oferecerá almoço e jantar a preços módicos. O equipamento público terá condições de oferecer 800 refeições durante o dia e 300 sopas no período noturno, tudo com acompanhamento de nutricionistas.

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Coluna do blog desta terça-feira

Palácio ainda sonha com reunificação da Frente Popular 

O governador Paulo Câmara foi eleito em 2014 com uma expressiva votação representando a maior coligação da história de Pernambuco, isso foi possível graças a articulação do ex-governador Eduardo Campos, que na época das negociações ostentava elevados índices de aprovação.

Na formação do secretariado do governador, um veto ao nome indicado pelo senador Fernando Bezerra Coelho para a secretaria de Desenvolvimento Econômico gerou um profundo mal estar entre os dois políticos do PSB, posteriormente, já em 2016, o governador no auge da queda de Dilma Rousseff e chegada de Michel Temer ao Planalto, não só tentou melar a ida de Fernando Filho para o ministério de Minas e Energia, como também pediu os cargos de Bruno Araújo e Mendonça Filho do governo do estado, que estavam em vias de assumir o ministério das Cidades e o da Educação, respectivamente.

Esses movimentos do governador deixaram sequelas na relação com antigos aliados, mas mesmo assim o Palácio do Campo das Princesas acredita piamente que pode reunificar Mendonça Filho, Bruno Araújo, Fernando Bezerra Coelho e Fernando Filho no palanque de 2018, tendo Jarbas Vasconcelos disputando o Senado junto com Bruno Araújo, e o cargo de vice-governador sendo ofertado ao ministro Fernando Filho ou ao deputado federal Augusto Coutinho como forma de contemplar o ministro Mendonça Filho, seu cunhado, na chapa majoritária.

A equação do Palácio não é impossível de ocorrer, porém não será tarefa fácil, pois precisará convencer Mendonça, Bruno e os Fernandos a continuar na Frente Popular mesmo com todos os atropelos na relação com os quatro patrocinados pelo governador Paulo Câmara e seus auxiliares. Não custa nada sonhar.

Recursos – O prefeito de Feira Nova, Danilson Gonzaga (PSD), mesmo sendo aliado do governador Paulo Câmara não conseguiu uma única atração da Fundarpe ou da Empetur para o carnaval da cidade, que tem se consolidado na região. A tradicional festa de São José, que será realizada entre os dias 17 e 19 de março, não recebeu um único centavo do governo do estado, tendo o município que bancar o evento na sua totalidade com recursos próprios.

Timbaúba – O advogado Tito Moraes, que tem uma vasta trajetória profissional na política, assumiu a importante secretaria de governo da gestão do prefeito Ulisses Felinto (PSDB). A escolha do prefeito para a condução política da sua gestão foi justa e tem sido bastante elogiada na região.

Parceria – A Secretaria de Habitação de Pernambuco foi procurada pela coordenadora dos programas sociais do Ministério das Cidades no Nordeste, Izabel Urquiza, para atuar no projeto que pretende viabilizar a construção de moradias populares no Arquipélago de Fernando de Noronha. No encontro, ficou acertado que o Ministério enviará os levantamentos de custo e as possibilidades de enquadramento a SecHab na próxima semana.

Previdência – A Assembleia Legislativa de Pernambuco instalou ontem a Comissão Especial da Previdência Social, que terá o deputado Silvio Costa Filho (PRB) como presidente e o deputado Rodrigo Novaes (PSD) como relator. De acordo com o calendário da comissão, a primeira audiência pública será realizada na próxima segunda-feira (20), às 10h, no Palácio Joaquim Nabuco.

RÁPIDAS

Prazo – O vereador Benjamim da Saúde (PEN) articulou com a líder do governo na Câmara, a vereadora Aline Mariano (PMDB), a dispensa de prazo para um Projeto de Lei do Executivo que prevê um abono salarial emergencial para os agentes de saúde e combate a endemias da cidade do Recife.

Lafepe – O atual presidente do Porto do Recife Flávio Gouveia, que foi indicado pelo PP do deputado federal Eduardo da Fonte, deverá assumir a presidência do Lafepe. O movimento serve para contemplar o partido que tem uma bancada expressiva na Alepe e pleiteia mais espaços no governo Paulo Câmara.

Inocente quer saber – Bruno Araújo quer ser candidato majoritário em 2018 sem fortalecer a imagem dele no estado?

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Paulo Câmara: “Pernambuco será a grande âncora do Grupo InBetta no Brasil”

Na contramão dos entraves econômicos que o País enfrenta, Pernambuco tem se mostrado cada vez mais empenhado na atração de novos investimentos para a geração de emprego e renda no Estado. E mais uma mostra desse esforço foi concretizada na manhã desta segunda-feira (13.03), no município do Paulista, Região Metropolitana do Recife (RMR), com o lançamento da pedra fundamental do complexo industrial do Grupo InBetta. Considerado como o maior projeto já aprovado pela empresa gaúcha, o empreendimento irá gerar mais de 300 empregos diretos e outros 1,2 mil indiretos, dando prioridade à mão de obra local. A previsão é de que a fábrica comece a operar já em dezembro deste ano.

Presente na cerimônia, o governador Paulo Câmara destacou que a parceria com a InBetta é resultado de muito trabalho, frisando que o Estado tem potencial para chegar ainda mais longe nos ramos de negócios do Grupo. “Eu tive a oportunidade de visitar a empresa, lá no Rio Grande do Sul, e pude conhecer o profissionalismo e a qualidade do trabalho que eles realizam. O grupo já conhece e confia na nossa forma de trabalhar e, por isso, vai fazer de Pernambuco o seu grande polo de distribuição para todo Norte e Nordeste. E nós podemos garantir que, daqui a alguns anos, Pernambuco será a grande âncora do Grupo InBetta no Brasil”, disse.

Com investimentos de R$ 100 milhões, financiados pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB), a nova indústria dará início ao recrutamento dos funcionários em julho próximo e a expectativa é de que as atividades se iniciem ainda em dezembro deste ano. Quando concluída, a unidade irá produzir bens de consumo, higiene, material de limpeza doméstica e industrial, ferramentas e utensílios, produtos que serão distribuídos para todo o Nordeste. A primeira etapa da unidade vai ocupar uma área de 33 mil m², localizada às margens da PE-22, em Maranguape 2.

“Sabemos que não há outro caminho para enfrentar os desafios que não seja pelo trabalho, pelas boas parcerias e pela busca incansável de buscar e saber aproveitar as oportunidades. E Pernambuco tem feito isso, tem mostrado aos investidores que investir aqui vale a pena, que estamos preparados e contamos excelentes atrativos fiscais, infraestrutura adequada e, principalmente, com uma mão de obra qualificada. É só conversar com quem já investiu aqui, nos últimos dez anos, para saber que a mão de obra pernambucana faz a diferença. E esse conjunto faz com que a confiança nas parcerias ganhe um grau de qualidade e de gestão que nós queremos aperfeiçoar cada vez mais”, pontuou Paulo Câmara.

O presidente do Grupo InBetta, Eduardo Bettanin, garantiu que Pernambuco foi, sem dúvidas, a melhor escolha entre todos os Estados avaliados para a instalação da fábrica. “Fico muito feliz em dizer que, entre as nossas opções, Pernambuco se mostrou ser a mais adequada. E foi esse sentimento positivo de confiança que tornou possível acreditar que investir agora não seria arriscado demais. Essa será uma fábrica potente e inovadora, que produzirá, em um único ambiente, os produtos que atualmente produzimos em três plantas no Rio Grande do Sul. Vamos contar também com os mais modernos equipamentos e sistemas de produção, que serão operados por pernambucanos competentes como os que hoje operam a nossa central em Jaboatão”, pontuou. Essa será a primeira planta industrial da InBetta fora do Rio Grande do Sul.

Durante o evento, o prefeito Junior Matuto confessou sua satisfação e orgulho diante do que, para ele, simboliza a esperança de mais desenvolvimento social e econômico para o município. “Em um acordo feito com a empresa, nós garantimos que o quadro de funcionários desse prioridade ao nosso povo, e isso já é motivo de comemoração para todos nós. Em um momento que a crise vem se instalando no Brasil, o nosso município mostra que está no caminho contrário, gerando mais emprego e renda para a população”, registrou.

Acompanharam o governador no evento o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry; o secretário executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto; o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Jenner Guimarães; e o superintendente regional do Banco do Nordeste do Brasil, Marcílio Morais; além de outras autoridades empresariais e políticas.

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Assembleia instala Comissão da Previdência Social

A Assembleia Legislativa de Pernambuco instalou, nesta segunda-feira (13), a Comissão Especial da Previdência Social, que terá o deputado Silvio Costa Filho (PRB) como presidente e o deputado Rodrigo Novaes (PSD) como relator. De acordo com o calendário da comissão, a primeira audiência pública será realizada na próxima segunda-feira (20), às 10h, no Palácio Joaquim Nabuco.

“Essa comissão cumprirá o papel de ouvir a sociedade pernambucana no tocante à reforma da previdência e subsidiar a contribuição do legislativo do Estado no debate nacional sobre o tema. Temos a convicção que a reforma da previdência é necessária, mas é preciso ter cautela para que os segurados de hoje não sejam penalizados, tampouco a assistência às gerações futuras”, destacou Silvio.

“Vamos procurar as Câmaras Municipais do Estado, as casas legislativas do Nordeste, a bancada federal de Pernambuco para que possamos ter o debate mais plural possível. Precisamos confrontar os principais argumentos, contrários e a favor, porque as informações que temos hoje são muito desencontradas para um tema que tem tanto impacto sobre a vida dos brasileiros”, reforçou Novaes.

Além de Silvio e Rodrigo, integram a comissão os deputados Edilson Silva (Psol), Isaltino Nascimento (PSB), Lucas Ramos (PSB), Teresa Leitão (PT), Tony Gel (PMDB), Socorro Pimentel (PSL), Aluísio Lessa (PSB) e Ricardo Costa (PMDB).