Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Paulo Câmara apresenta primeiros investimentos do Plano de Segurança de Pernambuco

Os primeiros investimentos do Plano de Segurança de Pernambuco, anunciado no último dia 12 de abril, já começam a se concretizar. Nesta quarta-feira (26.04), o governador Paulo Câmara entregou, durante cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, 61 viaturas para as Polícias Militar e Civil de Pernambuco e para o Corpo de Bombeiros. Unidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior serão beneficiadas com 20 caminhonetes 4×4 e 41 veículos do modelo Chevrolet Spin. Paulo também aproveitou a oportunidade para sancionar a Lei que cria o 1º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (Biesp), em Caruaru, e anunciou a transformação da Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE) no Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE).

“Essas ações fazem parte de um conjunto de investimentos em favor da segurança pública. Esses anúncios vão ao encontro do que queremos: um Pernambuco que tenha condições de dar respostas rápidas, combater a criminalidade e superar esse momento difícil que tem passado o nosso Estado em termos de segurança publica”, avaliou o governador Paulo Câmara, explicando que as ações fazem parte do Plano de Segurança, que prevê um investimento de R$ R$ 290,8 milhões para o setor.

O governador destacou que o Biesp já será realidade em outubro, passando a atuar em Caruaru e em cidades circunvizinhas. Também ressaltou que as viaturas atuarão tanto nas Patrulhas Escolar e do Bairro, quanto na vigilância dos corredores de ônibus e na Zona Rural do Estado. “O trabalho continua, é incansável. Em breve, vamos dar desdobramentos a outras ações do Plano de Segurança para termos condições de fazer com que a segurança pública, prioridade permanente do Governo de Pernambuco, cumpra o seu papel”, reforçou.

Das 61 viaturas, quatro serão destinadas à Polícia Civil, três para o Corpo de Bombeiros e 54 para a Polícia Militar. Além do Recife, os novos carros também estarão nas cidades de Jaboatão dos Guararapes, Igarassu, Paulista, São Lourenço da Mata, Nazaré da Mata, Caruaru, Vitória de Santo Antão, Surubim, Petrolândia, São José do Egito e Santa Maria da Boa Vista. Para a renovação e ampliação das frotas das polícias, está prevista, dentro do Plano de Segurança, a aplicação de mais R$ 80 milhões até o final de 2017. Ao todo, serão 320 novas caminhonetes e 487 veículos utilitários, totalizando 807.

“Em mais um gesto em favor da população e das polícias, o governador Paulo Câmara cria um batalhão especializado para Caruaru, transforma a CIOE no BOPE, que também é um batalhão especializado e muito esperado pela Polícia Militar, e entrega equipamentos. Por isso, só temos a agradecer a ao governador, que trabalha incessantemente com o propósito de devolver a paz à população de Pernambuco”, afirmou o secretário de Defesa Social, Ângelo Gioia.

O gestor explicou que a Biesp funcionará dentro da Área Integrada de Segurança (AIS) 14, no bairro de Pinheirópolis, em dois edifícios que serão entregues em outubro deste ano. O novo batalhão chega para atender a uma necessidade da região de reforçar o combate às diversas modalidades de crimes, como tráfico de drogas, assaltos, porte ilegal de armas e desarticulação de grupos de extermínio, com uma atenção especial ao patrulhamento e ações nas áreas rurais do Agreste.

A nova estrutura contará com efetivo de 420 policiais, que estão fazendo o Curso de Formação de Praças. Após a formação, os policiais passarão por um curso de 60 dias para a especialização na companhia em que eles atuarão. A unidade levará para Caruaru e os 14 municípios da AIS-14 quatro companhias especializadas, hoje existentes apenas na Região Metropolitana: Ronda Ostensiva com o Apoio de Motocicletas (Rocam), Radiopatrulha, Choque com Cães e Trânsito.

Gioia esclareceu, ainda, que a transformação da CIOE no BOPE dará ao Estado um grande ganho, do ponto de vista operacional. “O BOPE tem um maior efetivo, uma maior qualificação, uma tropa melhor adestrada e mais bem acompanhada para pronta-resposta no emprego à criminalidade, especialmente a criminalidade organizada”, destacou.

Acompanharam a cerimônia os secretários Antônio Figueira (Casa Civil), Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão), Nilton Mota (Agricultura e Reforma Agrária), Sílvia Cordeiro (Mulher), coronel Eduardo Pereira (Casa Militar); o comandante da Polícia Militar e chefe da Civil de Pernambuco, Vanildo Maranhão e Joselito Kehrle, respectivamente; e o comandante do Corpo de Bombeiros, Manoel Cunha. Ainda o coronel Luis Aureliano, representando a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra; os deputados estaduais Lucas Ramos, Waldemar Borges, Laura Gomes, Tony Gel, Ricardo Costa, Claudiano Filho, Aluísio Lesa, Eriberto Medeiros, Joaquim Lira, Rodrigo Novaes, Roberta Arraes e Vinícius Labanca.

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Paulo Câmara: “reformas não podem prejudicar os trabalhadores”

O governador Paulo Câmara disse, nesta quarta-feira (26/04), em entrevista à Imprensa, que acredita que as chamadas reformas institucionais são necessárias, mas alertou para propostas que possam prejudicar quem mais precisa do serviço público. “Entendo que as reformas devem ser feitas para cortar privilégios e não para prejudicar os trabalhadores e aqueles que mais precisam do poder público”, disse Paulo.

Sobre a Reforma Trabalhista, que está para ser votada hoje pelo plenário da Câmara dos Deputados, Paulo Câmara informou que orientou os deputados federais do PSB a votar segundo o encaminhamento do partido. “O PSB tem uma posição clara no sentido de que a reforma não seja feita em prejuízo dos segmentos mais vulneráveis”, destacou.

O governador Paulo Câmara também falou sobre a Reforma da Previdência: “reconhecemos que o relatório mais recente traz avanços como na questão dos trabalhadores rurais e na questão das mulheres, no entanto, pode-se avançar ainda mais. Precisamos olhar, por exemplo, a situação dos trabalhadores informais, que dificilmente atingirão os 25 anos de contribuições, assim como dos atendidos pelo benefício de prestação continuada, que representam a maior parte dos segurados de Pernambuco”, frisou.

Paulo afirmou que há tempo disponível para ampliar a discussão sobre as mudanças na Previdência. Ainda temos duas ou três semanas até à votação do projeto. Tempo, portanto, para aprofundar o debate e construir um acordo. “É fundamental que uma decisão desta dimensão seja encaminhada com diálogo, com todos podendo dar sua contribuição sem preconceitos. “Não podemos interditar o diálogo”, ponderou.

Com relação às manifestações previstas para esta sexta-feira (28/04), o governador de Pernambuco afirmou: “No Brasil, os avanços que conquistamos, ao longo da nossa história, foram frutos da mobilização popular, com a participação ativa da sociedade. Esses movimentos, sempre que ocorreram no nosso País, trouxeram coisas positivas. Espero que essa manifestação de sexta-feira tenha esse papel”.

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Silvio Costa Filho diz que futuro dos brasileiros não pode ser moeda de troca

As reformas trabalhistas e da previdência, que mexem com a vida de milhões de brasileiros, não podem ser usadas como moeda de troca entre União e Estado. A troca de favores é a pior forma de fazer política, mas foi exatamente assim que agiu o governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, contrariando seu partido, o PSB, quando resolveu empenhar seu apoio pessoal à reforma trabalhista e condenar a posição da executiva de sua legenda em relação à reforma da previdência. Em troca, o governador de Pernambuco recebeu como aceno um possível aval do Governo Federal para que o Estado possa contrair empréstimo externo.

Sabemos do descontrole das contas do Estado, cada vez mais dependente de fontes extraordinárias de receitas, mas a autorização para a contratação de empréstimos ou qualquer outra benesse oferecida pelo Governo Federal não pode vir em troca do futuro da nossa população, a partir de uma reforma apresentada de forma açodada e sem diálogo com a sociedade.

O governador Paulo Câmara deveria estar concentrando em discutir a questão da previdência do Estado. O que ele pensa sobre a reforma da previdência? Qual a sua posição sobre a previdência estadual ? No lugar disso, o governador expõe mais uma vez sua completa falta de liderança e de articulação com sua base e, inclusive, com o próprio PSB pernambucano. O tema é complexo e requer ampla discussão. Não pode ser usado em troca de favores da União, reproduzindo a forma mais ultrapassada de se fazer política.

Silvio Costa Filho

Deputado Estadual

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Prefeitura do Cabo envia projeto à Câmara que cria a Companhia Municipal de Abastecimento

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho enviou à Câmara dos Vereadores o Projeto de Lei nº 73/2017 que pede autorização para a criação da Companhia Municipal de Abastecimento de Água e Esgoto. A proposta foi apresentada em sessão plenária nesta quarta-feira (26/04). Na próxima semana o Projeto de Lei será levado à discussão e posterior votação.

O prefeito Lula Cabral ressalta que foram esgotadas todas as possibilidades de revisão dos serviços prestados pela Compesa ao município, visto que a deficiência no abastecimento de água e esgoto sanitário permanece. Em 13 de março deste ano, a Prefeitura notificou a Compesa, cobrando informações a respeito do cumprimento de planos e metas estabelecidos no convênio firmado com o Cabo de Santo Agostinho.

“O documento enviado pela Compesa não atendeu aos requisitos”, complementa o secretário de Governo, Paulo Farias. Na notificação a prefeitura solicitou o regulamento geral de fornecimento de água e esgoto vigente; as tarifas atualmente praticadas e a estrutura tarifária para o município do Cabo; o plano de metas; o plano municipal de saneamento básico; o inventário de bens utilizados na prestação dos serviços e o plano de investimento para a cidade. “A Compesa respondeu com evasivas”, disse Paulo Farias.

O Cabo de Santo Agostinho tem cerca de 200 mil habitantes. A falta d´agua é elencada pela população como um dos maiores problemas da cidade. O governo municipal fez inúmeras tentativas junto à Compesa para garantir a regularidade no abastecimento, visto que os mananciais que abastecem a cidade e outras áreas da Região Metropolitana do Recife, encontram-se no Cabo – Pirapama, Utinga e Gurjaú.

DESCUMPRIMENTO – A Prefeitura do Cabo analisou a documentação enviada pela Compesa e constatou que houve o descumprimento do termo de convênio estabelecido com o município. De acordo com o secretário de Assuntos Jurídicos, Osvir Thomaz Guimarães, o plano de investimentos previsto no contrato com a Prefeitura foi de R$ 485 milhões. “Pelos trados contratuais, a Compesa deveria ter investido até agora R$ 228 milhões e não apresentou provas desse investimento”, ressaltou Osvir Thomaz.

Também pelo cronograma da companhia estadual, desde 2014 o Cabo de Santo Agostinho não deveria ter mais racionamento de água. “E em 2016 a sistema de abastecimento já devia ter alcançado 93% de fornecimento de água”, disse o secretário de Assuntos Jurídicos do Cabo.

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Partidos políticos devem apresentar prestação de contas até o dia 02 de maio

As direções municipais, estaduais e nacionais dos partidos políticos têm até o próximo dia 02 de maio para realizar as suas prestações de contas anuais – referente ao período de 2016. De acordo com a legislação brasileira, o prazo limite é 30 de abril, mas como a data será num final de semana e haverá feriado no dia 1º de maio, o prazo foi prorrogado para o primeiro dia subsequente. A prestação de contas é obrigatória.

Mesmo que não haja o recebimento de recursos financeiros ou estimáveis em dinheiro, o partido deve apresentar sua posição patrimonial e financeira apurada no exercício do ano passado. As direções nacionais devem apresentar suas movimentações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto as comissões e diretórios estaduais prestam contas aos respectivos TREs. As instâncias municipais devem realizar o procedimento junto aos juízos eleitorais competentes das suas cidades.

A advogada eleitoralista Diana Câmara ressalta que a não realização da prestação de contas pode gerar sanções aos órgãos partidários. “Uma das consequências previstas na Legislação é a proibição do recebimento de recursos oriundos do Fundo Partidário enquanto a situação não for regularizada pelo partido. Se as contas forem julgadas como não prestadas, será suspenso o registro ou a anotação do órgão partidário estadual ou municipal”, destacou.

Diana Câmara ainda destaca que a os partidos que não tenham movimentado recursos financeiros devem realizar o procedimento. “Neste caso, deve ser apresentada, no mesmo prazo, a declaração de ausência de movimentação de recursos no período”, disse. O modelo é disponibilizado no site do TSE.

O Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício devem ser gravados em meio eletrônico, com formatação adequada à publicação no Diário da Justiça Eletrônico. O processo de prestação de contas tem caráter jurisdicional. Ou seja, para sua realização é necessária a constituição de advogado.

 

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Deputados sugerem CPI contra planos de saúde

A morte de uma mulher após dar à luz o terceiro filho gerou um intenso debate, na tarde desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O caso levou os deputados a solicitarem a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais falhas nos serviços prestados por planos de saúde e possíveis casos de negligência na rede hospitalar privada.

A morte professora Deborah Laise Alves, de 28 anos, no último dia 8, quatro dias após uma cesariana, no Hospital Vasco Lucena, na Boa Vista, unidade privada vinculada ao plano de saúde Hapvida, foi o tema do pronunciamento do deputado Joel da Harpa (PTN), que recebeu diversos apartes, entre eles de Terezinha Nunes (PSDB), Odacy Amorim (PT), Roberta Arraes (PSB) Socorro Pimentel (PSL), Simone Santana (PSB), Priscila Krause (DEM), Cleiton Collins (PP) e Rodrigo Novaes (PSD). Durante os discursos, os parlamentares, além de se solidarizarem com os familiares, sugeriram a criação da CPI e a realização de uma audiência pública na Comissão de Saúde.

“Que seja aberta uma CPI para valer, não apenas deste caso, mas de todos os casos (de negligência) que têm ocorrido em Pernambuco. Inclusive, devemos até fazer uma interligação da Alepe com as demais assembleias legislativas do País. Ninguém pode estar brincando com vida da forma que se brinca no Brasil”, sentenciou, logo após o debate, o deputado Romário Dias (PSD), que presidia a Reunião Plenária.

O CASO

Deborah Laise Alves faleceu de infecção generalizada. No entanto, a família de Deborah acusa o hospital e o plano de saúde de negligência, pois Deborah teria relatado sentir fortes dores logo após o parto. Segundo os parentes da professora, as queixas da paciente não foram devidamente investigadas e apenas após três dias é que ela foi submetida a uma tomografia, na qual se constatou a existência de um litro de líquido na cavidade abdominal. Deborah foi operada de urgência, mas não resistiu.

O caso já está sendo investigado pelo Cremepe e pela Polícia Civil. Além da família da professora, um grupo de parentes e de pacientes que, segundo afirmam, seriam vítimas de negligência ou erros médicos, fez um protesto na Casa e ocupou as galerias, pedindo justiça.  

 

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Terezinha defende fim da radicalização nos debates sobre segurança

Na reunião plenária desta terça-feira (25), na Alepe, a deputada Terezinha Nunes (PSDB) defendeu a união entre Governo e Oposição para que os problemas de segurança pública no estado sejam solucionados. A deputada sugeriu também, que a saída para o problema da segurança pública pode começar com o fim da radicalização do tema na Casa.
“O tema precisa sair das disputas políticas e unir Governo e Oposição para que se vença os péssimos números apresentados, sobretudo de homicídios há mais de 20 anos. Período em que todos os grupos políticos passaram pelo poder gerando assim um ‘telhado de vidro’ quando se trata de segurança”, destacou Terezinha.
Para a Tucana, é necessário que se convoque pesquisadores pernambucanos para estudar as raízes da violência e combatê-la na fonte. Ela também defendeu que se cobre do Governo Federal a luta contra o tráfico de armas e de drogas. “Na segurança, a nossa arma deve ser o diálogo. Não devemos colocar mais lenha nessa fogueira, cujas labaredas estão cada vez mais altas”, argumentou.

 

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Coluna do blog desta quarta-feira

Paulo Câmara novamente demonstra serenidade ao defender a realização da reforma da Previdência 

Economista de formação e auditor do Tribunal de Contas, o governador Paulo Câmara tem a nítida dimensão do impacto do rombo da Previdência nas contas públicas e na situação da economia como um todo, e por isso não caiu no discurso fácil de se colocar contra a reforma, onde inclusive o PSB agiu dessa maneira, e reconheceu que apesar de precisar discutir o tema, é fundamental que a reforma saia do papel.

O governador sabe que a Previdência Social do jeito que ela está não tem a menor sustentabilidade financeira, além do mais reformar o sistema de seguridade é mais um ponto a favor da retomada da confiança do mercado internacional e principalmente da retomada da economia em nosso país, que viveu seu pior momento no governo Dilma e que parou de piorar com Temer, mas para voltar a níveis aceitáveis necessitará de ações efetivas.

No momento que estamos vivendo, com treze milhões e meio de desempregados em todo o país, o Brasil precisa mais do que nunca de unidade e serenidade em torno de um tema que é espinhoso e complexo, mas que é urgente para resolver um problema de décadas que sempre foi empurrado com a barriga pelos políticos em geral.

Seria importante que a classe política fizesse como o governador Paulo Câmara e pensasse menos na próxima eleição e mais no futuro da nação, que depende absolutamente da reforma da Previdência, pois está em jogo o futuro das aposentadorias de quem já está aposentado e de quem vai se aposentar no futuro, uma vez que continuando como está, a Previdência Social caminha a passos largos rumo ao completo caos.

Era preciso coragem para defender abertamente o tema, e o governador Paulo Câmara não se furtou da sua prerrogativa de se posicionar no lado certo, que é o dos que reconhecem a necessidade da reforma para o futuro do país.

Segurança – O governador Paulo Câmara entregará, nesta quarta-feira, no Palácio do Campo das Princesas, 37 viaturas para a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), sendo 19 caminhonetes 4×4 e 18 veículos do modelo Spin. A frota atuará no policiamento de área, patrulha escolar, rondas nos corredores de ônibus e Operação Maria da Penha de unidades da Região Metropolitana do Recife e do Interior do Estado. Durante a cerimônia, Paulo ainda sancionará a lei que cria o Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (Biesp), em Caruaru.

Apelo – Na reunião plenária de ontem, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB) defendeu a união entre Governo e Oposição para que os problemas de segurança pública no estado sejam solucionados. A deputada sugeriu também, que a saída para o problema da segurança pública pode começar com o fim da radicalização do tema na Casa.

Caruaru – Nesta quinta-feira (27), a gestão da prefeita Raquel Lyra (PSDB) dará continuidade ao Plano Diretor do município, que tem como objetivo estabelecer diretrizes urbanas para promover as melhorias de que o município precisa como mecanismo indutor de investimentos públicos e privados em diversos setores, como transporte, moradia, saneamento, atividades produtivas, entre outros.

Lançamento – Nesta quarta-feira, às 9h, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, através do programa Pedala PE, anuncia mais uma iniciativa com foco na ciclomobilidade. Será apresentado, na Sala Caruaru do Centro de Convenções de Pernambuco, o Escritório da Bicicleta, uma instância de gestão participativa do Plano Diretor Cicloviário da Região Metropolitana do Recife (PDC). Para o lançamento, estarão presentes o secretário de Turismo, Esportes e Lazer, Felipe Carreras, representantes dos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife e outros de cerca de 30 entidades.

RÁPIDAS

Bronca – Os servidores da Assembleia Legislativa de Pernambuco receberam no ano passado um aumento de 6% nos seus salários retroativo a abril, o valor foi incorporado e havia a promessa que o atrasado seria pago aos servidores, que até agora não viram a cor do dinheiro e ficaram na bronca com a mesa diretora da Casa, que tem a responsabilidade de autorizar o pagamento.

CPI – A morte de uma mulher após dar à luz o terceiro filho gerou um intenso debate, na tarde de ontem na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O caso levou os deputados a solicitarem a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais falhas nos serviços prestados por planos de saúde e possíveis casos de negligência na rede hospitalar privada.

Inocente quer saber – Por quê Lula no auge da sua popularidade não realizou as reformas trabalhista e da Previdência?

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Benjamim da Saúde entrega Título de Cidadão Recifense a médico gaúcho

Atendendo a uma solicitação do vereador Benjamim da Saúde, a Câmara Municipal concede, nesta quarta, às 10h, o Título de Cidadão do Recife ao médico gaúcho Enio Daniel Ribeiro Koch. Trata-se de uma honraria reconhecendo o trabalho realizado pelo profissional que mora no Recife desde 2006 e dedica grande parte do seu trabalho aos pacientes da Unidade de Saúde da Família, da Vila do Sesi, no Ibura. A cerimônia será no plenário da Câmara, no Centro do Recife, e contará com amigos e familiares do médico.

Para Benjamim da Saúde, o título é uma justa homenagem a um profissional que dedica sua vida aos recifenses todos os dias. “Dr. Enio é mais do que um médico, ele faz parte da comunidade e faz amigos por onde passa”, completou Benjamim.

SAIBA MAIS – Natural de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, Enio Daniel Ribeiro Koch nasceu em 1° de outubro de 1979. Filho de Enio Juarez Koch e Maria de Fátima Ribeiro Koch, o médico fez o ensino médio no Colégio Marista São Francisco e cursou medicina na Universidade de Pelotas. Em 2007, após concluir a residência médica na Universidade de Pernambuco, adotou a cidade como morada principal.

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Prefeito Denilson Gonzaga visita escola em Feira Nova

O prefeito de Feira Nova Danilson Gonzaga visitou nesta terça-feira a Escola Municipal Iva Ferreira de Souza, onde foi bem recebido pelos alunos e funcionários. Na ocasião visitou algumas salas e, para aproveitar ainda mais o momento com todos, almoçou uma deliciosa feijoada, prato do dia da merenda escolar. “É sempre muito gratificante ver de perto o resultado de um trabalho feito diariamente”, afirmou o gestor.