O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Edson Vieira anunciou na manhã desta quarta-feira (14), que no dia 22 de junho será a data de inauguração do Centro de Educação Infantil Unificado Prefeito Augustinho Rufino de Melo.

A informação foi divulgada durante vistoria da obra, onde funcionará a unidade de ensino escolar, antigo prédio do mercado de farinha, no centro da cidade. A visita contou com a presença do vice-prefeito Dida de Nan, dos vereadores: Klemerson Ferreira (Pipopa) e Irmão Val, gestores, coordenadores, professores e colaboradores da educação do município.

Na ocasião, o prefeito Edson Vieira destacou a importância da unidade para sociedade. “Aqui é mais que um espaço amplo com salas e repleto de equipamentos destinados à educação, aqui começaremos a formar cidadãos, cuidaremos do nosso futuro que são nossos filhos. Neste Centro de Educação Infantil prestaremos uma justa homenagem a Augustinho Rufino de Melo, companheiro íntegro e que sempre lutou por dias melhores para Santa Cruz do Capibaribe”, frisou.

Vilma Barbosa, gestora que vai administrar a unidade escolar relata a expetativa para a entrega do equipamento. “Estamos muito perto de iniciarmos uma nova era na educação Infantil da cidade, acredito que seremos uma referência e quem pensar em educação terá que estudar este espaço”, disse.

“Confesso que não conheço em nossa região um espaço igual a este, destinado exclusivamente a educação infantil. Além de abrigar com dignidade as crianças de 04 a 05 anos de idade e proporcionar ensino com qualidade, essa escola vai servir de exemplo de como se trabalha em prol educação”, contou o secretário de educação, Joselito Pedro.

A escola é destinada a educação infantil, tem potencial para atender mais de 1.200 alunos, distribuídos em 36 turmas, funcionará em dois turnos, manhã e tarde, vai contar com 18 turmas, terá sala de administração e professores, brinquedoteca, refeitório, cozinha, ampla área de recreação, playground e bateria de banheiros planejada para as crianças.

Presença do Ministro da Educação:

O prefeito Edson Vieira aproveitou a oportunidade para falar que o Ministro da Educação, Mendonça Filho, estará presente na solenidade de inauguração do Centro de Educação Infantil Unificado, Prefeito Augustinho Rufino de Melo. A vinda do ministro foi através de articulação da ex-vereadora Zilda Moraes.

A absolvição da chapa Dilma-Temer, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na semana passada, levou o deputado estadual Romário Dias (PSD) aos microfones do Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco na última segunda-feira (12). “É difícil você viver em um País onde se tem vergonha de ser honesto”, desabafou o deputado, parafraseando, segundo ele, um pensamento de Rui Barbosa.

Ainda de acordo com Dias, “o Brasil perdeu o seu sentido de Pátria, seu sentido moral mais amplo. Principalmente depois desse julgamento”. O parlamentar ainda ressaltou que o Brasil se tornou um “país-muriçoca”, pois todo o sangue foi sugado (pela corrupção).

“Esse é um País que não tem sangue; o País da muriçoca. Sugaram tudo e só ficou o sangue para as muriçocas. Em qualquer País do mundo, após um julgamento como o que foi feito semana passada (da chapa Dilma-Temer), não estaríamos como estamos hoje nas Casas Legislativas, sem ninguém dar uma palavra”, finalizou, lamentando a ausência de pronunciamentos sobre o tema durante a Reunião Plenária.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou o Projeto de Lei nº 7.745/17 que altera o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O objetivo da matéria é direcionar a aquisição específica de produtos panificáveis para micro e pequenas indústrias de panificação que desenvolvem suas atividades na localidade da escola.

De acordo com a proposta, do total dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa, no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural e empreendedor das micro e pequenas indústrias de panificação local ou das suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.

Segundo Danilo, o Programa consolida importante política pública, voltada à alimentação do estudante na escola pública, com amplo impacto sobre seu desempenho escolar. “O PNAE tem como objetivo satisfazer às necessidades nutricionais dos estudantes durante sua permanência na escola, e contribui para o seu crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar, bem como, colabora com a formação de hábitos alimentares saudáveis”, destaca.

As indústrias de panificação e confeitaria brasileiras representam importante setor empresarial, com mais de 63 mil empresas e que faturaram aproximadamente R$ 84,7 bilhões no ano de 2015, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria (ABIP). “Porém, atualmente o setor enfrenta dificuldades, dada a redução do fluxo de clientes e efeitos da inflação”, explica.

O deputado espera que a iniciativa incentive o setor, que está capilarizado em todo território nacional e que alcança e atende, sem distinção, todos os brasileiros. E que também garanta propostas de produtos frescos e saudáveis no cotidiano da merenda escolar.

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) ao projeto de lei que autoriza a destruição de documentos em papel classificados como temporários que foram digitalizados. O projeto de lei, que vai agora à votação da Câmara dos Deputados, determina que o documento digitalizado tem o mesmo valor probatório do original de papel e é dotado de fé pública.

O projeto de lei – PLS 146/2007, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES) – altera legislação de 2012 que proíbe a eliminação de documentos físicos, impedindo que o Executivo avance na chamada desmaterialização de processos, como já ocorre no Judiciário. O parecer de Armando justifica a iniciativa pela redução de despesas com gestão de arquivos na administração pública, estimada em R$ 1,5 bilhão por ano somente na União. Os documentos considerados históricos continuarão a ser preservados depois de digitalizados.

“Além da redução de despesas com a manutenção de documentos em papel, cuja guarda ocorre, muitas vezes, em lugares precários e de baixa segurança, o projeto aumenta a transparência, a acessibilidade à informação e a modernização tecnológica, recupera espaços físicos em arquivos, facilita o manuseio e promove a sustentabilidade ambiental”, assinala o parecer de Armando Monteiro, aprovado pelo plenário.

Armando assinalou ele ainda, no relatório, que a medida se enquadra nos objetivos do Grupo de Trabalho de Reformas Microeconômicas, que preside no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O GT foi criado para promover mudanças na legislação que contribuam na diminuição de custos, aumento da produtividade e, no caso do PLS 146/2007, na geração de impacto fiscal positivo.

Com a finalidade de desobstruir ruas, retirar entulhos, melhorar a mobilidade e promover o bem estar à população, o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), entregou na manhã desta terça-feira (13), na comunidade do Santo Agostinho, duas máquinas pesadas, uma Pá-Carregadeira e um Caminhão Caçamba.

Na oportunidade, o prefeito esteve ao lado da população, lideranças comunitárias, Gilson Julião, secretário de desenvolvimento urbano e Pedro Ramos, secretário executivo de obras. A entrega das máquinas foi realizada na Academia das Cidades do Bairro Santo Agostinho.

No ato de entrega, o prefeito Edson Vieira falou da importância dos equipamentos e os serviços públicos que serão realizados no bairro e localidades adjacentes. “Nosso desejo é que estes dois equipamentos sirvam também as comunidades em volta ao Bairro Santo Agostinho. Para que sejam retirados com maior agilidade os entulhos das ruas, gere melhorias na qualidade de vida das pessoas”, informou.

“Uma boa ação da prefeitura para nós aqui do Santo Agostinho, porque muita gente faz reformas nas suas casas e deixam os restos de construção nas ruas, isso causa dificuldades para os moradores. Acredito que com essas máquinas esse tipo de problema vai acabar e no final, a gente só tem a ganhar”, disse a dona de casa Maria de Fátima.

Para o secretário executivo Pedro Ramos um plano específico foi criado para dar operacionalidade aos equipamentos numa região de muita demanda. “As máquinas vão trabalhar diretamente na limpeza de ruas nos bairros do Santo Agostinho e comunidades vizinhas. Vão retirar todo tipo de metralhas, desde entulhos a resto de árvores podadas, desta forma melhoramos a mobilidade na área e cuidamos das pessoas, tudo isso de forma sistemática e planejada, atendendo direto os pedidos e necessidades da população”, pontuou Ramos.

Os maquinários também vão servir as localidades Acauã, Jaçanã, Pedra Branca, Nossa Senhora da Conceição e Armando Aleixo.

O prefeito da cidade do Paulista, Junior Matuto (PSB), e seu vice Jorge Carreiro (PCdoB) que foram reeleitos no último dia 02 de outubro, tiveram a publicação da rejeição de suas contas de campanha pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) no dia 06 de dezembro de 2016. Mesmo assim os candidatos foram diplomados e empossados para o segundo mandato.

No entanto o Partido Trabalhista Nacional (PTN) e o Partido Humanista da Solidariedade (PHS), nas pessoas de seus representantes legais na cidade, respectivamente Samuel Filho e Fernando Sá, entraram no dia 30 de dezembro de 2016 com uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, mas conhecida como AIME.

No início da tarde desta segunda-feira (12/06), o juiz eleitoral Leonardo Asfora proferiu a sentença acatando os termos e conteúdos da AIME, determinando perda de mandato do prefeito Junior Matuto e seu vice Jorge Carreiro.

Blog Opinião Brasil

 

A Arena Pernambuco precisa se tornar viável 

Idealizada em 2009 quando Pernambuco foi escolhido como uma das subsedes da Copa do Mundo de 2014, a Arena Pernambuco era um projeto arrojado, parte de algo mais ousado chamado de Cidade da Copa, que consistia numa série de ações voltadas para transformar Pernambuco num estado mais moderno.

Infelizmente apenas a Arena Pernambuco saiu do papel, as demais obras que seriam viabilizadas para a Copa não foram concluídas a tempo. O empreendimento custou quase R$ 800 milhões aos cofres públicos, com capacidade para 45 mil pessoas. O tempo passou e o equipamento que sediou a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014 se tornou extremamente deficitário, chegando a dar um prejuízo anual de R$ 30 milhões.

Após uma confusão entre o governo de Pernambuco e o consórcio liderado pela Odebrecht, o governo assumiu a gestão do equipamento em 2016. Passados doze meses, o secretário de Turismo Felipe Carreras, responsável pela Arena de Pernambuco, anunciou um balanço das ações realizadas que contribuíram para reduzir o déficit para apenas R$ 7 milhões, e o custo operacional que era de R$ 2 milhões por mês, foi reduzido para R$ 840 mil.

Apesar das atividades realizadas, o déficit continuou, o que não pode existir, e por isso o secretário Felipe Carreras anunciou uma série de ações para movimentar o equipamento, além de cinco jogos do Sport e do Santa Cruz em 2017, Felipe Carreras anunciou a volta do Recifolia em abril de 2018, copiando cidades como Fortaleza e Natal que realizam o Fortal e o Carnatal no entorno do Castelão e da Arena das Dunas, respectivamente.

Muita gente criticou a medida, porém é uma tentativa no intuito de movimentar o equipamento, e qualquer ação que vise zerar o prejuízo que a Arena continua dando aos pernambucanos merece o apoio da população. Muitos dos eventos apresentados ocorrerão com aportes financeiros da inciativa privada. É importante que as pessoas entendam que pior do que a realização de eventos que não sejam uma unanimidade para a população, é o governo tirar o dinheiro de outras áreas para cobrir o rombo da Arena.

O secretário Felipe Carreras e o governador Paulo Câmara merecem todo o apoio nesta decisão, pois eles têm demonstrado zelo com o dinheiro público para evitar que ele seja desperdiçado numa área que tem plenas condições de deixar de ser deficitária, bastando apenas gestão e boa vontade para fazer as coisas acontecerem.

Experiências – O vereador do Recife, Rinaldo Junior (PRB), que também preside a Força Sindical de Pernambuco, trocou experiências sobre o legislativo municipal com o vereador de Porto Alegre, Cláudio Janta, que também acumula a presidência da Força Sindical do Rio Grande do Sul. Os dois parlamentares também discutiram sobre temas que envolvem a classe trabalhadora como as reformas previdenciária e trabalhista. Rinaldo Junior e Cláudio Janta participam do 8º Congresso da Força Sindical, que acontece em Praia Grande, em São Paulo.

Chuvas – A Comissão Externa – Chuvas em Alagoas e Pernambuco da Câmara dos Deputados realiza audiência pública em Maceió, nesta quarta-feira (14). No dia seguinte, integrantes do colegiado cumprirão agenda no Recife. O objetivo dos encontros é debater a situação dos municípios atingidos cheias do fim de maio e propor soluções de melhorias e fiscalizar as verbas liberadas pelo governo federal. Na capital alagoana, a reunião ocorrerá às 9h, no Centro Cultural e de Exposição Ruth Cardoso, com a presença do presidente e do relator da Comissão, os deputados federais JHC e Danilo Cabral, ambos do PSB.

Mãe Coruja – A deputada estadual Roberta Arraes (PSB) participou do lançamento da sistematização, em quatro volumes, do Programa Mãe Coruja Pernambucana. As publicações trazem os desafios, a trajetória e o impacto da iniciativa, além de depoimentos de quem atuou direta ou indiretamente no projeto. A parlamentar parabenizou o governador Paulo Câmara, a primeira-dama, Ana Luíza Câmara, e todas as pessoas responsáveis pela iniciativa de transformar trajetórias em livros.

Apelo – Em discurso na tribuna da Câmara Federal, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) pediu a contribuição dos parlamentares na tramitação e aprovação de Projeto de Lei Complementar (PLC 379/2017) de sua autoria que proporciona mais recursos para a reconstrução dos municípios atingidos recentemente pelas fortes chuvas na Mata Sul e Agreste do Estado. Pela proposta, unidades estaduais e municipais, em estado de emergência ou calamidade, terão parcelamentos de débitos de tributos federais suspensos, por um período que não poderá ser inferior a 06 meses, podendo chegar a 30 meses para localidades com menor arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios.

RÁPIDAS

Bambos – A dupla Júlio Cavalcanti e Zeca Cavalcanti, deputado estadual e deputado federal, respectivamente, de acordo com as contas de gente na Alepe não tem voto suficiente para renovar os dois mandatos em 2018. Tem gente cogitando que Zeca seria candidato a estadual, enquanto Julio colocaria o pijama.

Difícil – Outro que tem reeleição difícil, de acordo com seus colegas, é o deputado estadual Romário Dias (PSD). Em 2014, o ex-presidente da Alepe teve 42.115 votos, e teria reduzido suas bases para 2018. De todo modo, é bom não levar essa assertiva ao pé da letra, pois em 2014 diziam o mesmo e ele saiu vitorioso.

Inocente quer saber – Diogo Moraes ultrapassará a casa dos 100 mil votos como falam nas coxias da Alepe?

A deputada Roberta Arraes (PSB) participou na manhã de hoje (13), do lançamento da sistematização, em quatro volumes, do Programa Mãe Coruja Pernambucana. As publicações trazem os desafios, a trajetória e o impacto da iniciativa, além de depoimentos de quem atuou direta ou indiretamente no projeto.

A parlamentar parabenizou o Governador Paulo Câmara, a primeira-dama, Ana Luíza Câmara, e todas as pessoas responsáveis pela iniciativa de transformar trajetórias em livros. “Ressalto também a Mãe Coruja de nosso estado, Renata Campos, que ao lado do ex-governador Eduardo Campos deu início no projeto”, lembrou.

O Mãe Coruja é um programa que tem como objetivo garantir uma gestação de qualidade às mulheres, dando também assistência após o parto.

Está presente em 105 municípios, abrangendo a Região do Araripe, o que para Roberta Arraes é um motivo de felicidade “Me deixa muito feliz, saber que a mães sertanejas podem ter uma gestação tranquila e segura para ter seus filhos saudáveis”, finalizou.

A ocasião também foi marcada pelos 10 anos do programa, que começou no Sertão do Araripe e no Sertão do Moxotó, e pela assinatura do decreto para políticas públicas para as crianças de Pernambuco.

O candidato a prefeito de Belo Jardim, Luiz Carlos (PSB), realizou o seu primeiro ato de rua da sua campanha, no último domingo (11): uma grande motocada, que levou um grande público às ruas da cidade. A motocada passou pelas principais ruas de Belo Jardim e se transformou em uma calorosa demonstração de carinho e confiança do público, chamando a atenção de todos por onde passava. A nova eleição para prefeito da cidade será no dia dois de julho.

No ano em que completa uma década de atividades, o Programa Mãe Coruja Pernambucana é homenageado com a sistematização, em quatro volumes, que abordam os desafios e a trajetória da iniciativa. O lançamento dos exemplares foi realizado nesta terça-feira (13.06), em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, comandada pelo governador Paulo Câmara e pela primeira-dama Ana Luiza Câmara. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual assinou o decreto que regulamenta o Marco Legal da Primeira Infância no Estado e apresentou, ainda, o Selo 10 anos do projeto.

“O Mãe Coruja vem salvando vidas e mudando a perspectiva de milhares de famílias em Pernambuco. E essa prática reafirma o nosso compromisso com o futuro das crianças. As conquistas foram tão significativas que conduziram o programa a um reconhecimento internacional pela ONU, em 2014, e pela OEA, em 2015”, destacou o governador. Paulo ressaltou também a importância da iniciativa para o futuro das gerações. “Assegurar as condições para um desenvolvimento integral das crianças pernambucanas é a nossa prioridade absoluta, é o nosso dever. E isso transcende o conceito democrático de alternância dos governos. Os governantes eleitos passam. O Mãe Coruja continua”, cravou.

Os quatro volumes da sistematização do Mãe Coruja foram feitos em parceria com instituições voltadas à primeira infância, a exemplo da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal e a Fundação Alice Figueira de Apoio ao Imip. Ao todo, 170 mil mulheres e 130 mil crianças já foram atendidas nos 105 municípios pernambucanos contemplados pelo programa.

Coordenado pelo secretário executivo de Comunicação Governamental, Evaldo Costa, o primeiro volume, intitulado “Um olhar histórico e afetivo”, tem como objetivo compartilhar a concepção, os desafios, a trajetória e a experiência do Mãe Coruja desde o seu início, em outubro de 2007, além de histórias de mulheres e crianças que tiveram suas vidas mudadas pelo programa. “A partir de hoje, com essa obra em quatro volumes, em qualquer lugar, qualquer pessoa vai poder conhecer e estudar o projeto, tomar conhecimento de seus resultados e até desenvolver outras iniciativas idênticas ou semelhantes de sucesso”, salientou.

Já o segundo livro, “Um olhar qualitativo”, traz uma avaliação feita a partir da experiência dos atores envolvidos diretamente ou indiretamente com a atuação do Mãe Coruja. A pesquisa foi realizada pela Ceplan Multiconsultoria em Desenvolvimento Socioeconômico, Urbano e Ambiental e Gestão Empresarial, com coordenação da professora e economista Tânia Bacelar. “Não é comum esse tipo de abordagem em Políticas Públicas. Então, foi para nós uma grande satisfação poder usar o instrumental da análise qualitativa nesse projeto grandioso”, confessou a economista.

Na terceira publicação, “Um olhar sobre os números”, foi feita uma avaliação quantitativa do impacto do Programa Mãe Coruja Pernambucana em uma série de indicadores de saúde, tanto das gestantes quanto dos fetos, assim como no primeiro ano de vida da criança. O trabalho foi coordenado pelo professor e economista Ricardo Paes de Barros, autoridade mundial em questões relacionadas à educação, pobreza, desigualdade e mercado de trabalho e política social. “Essa ideia de fazer boas Políticas Públicas com base em evidências e documentar todo o processo para que todos possam copiar, eu acho que é o grande exemplo que Pernambuco está dando hoje”, disse Ricardo Paes.

O quarto e último volume, “Um olhar metodológico”, registra e sistematiza o funcionamento do Mãe Coruja, suas estruturas de governança e mobilização de capacidade técnica, articulação intersetorial e interfederativa, o monitoramento das ações e resultados, sua organização pela efetividade do cuidado, entre outros elementos. “Nosso objetivo foi interpretar tudo o que já foi realizado da forma mais simples possível, e fazer que esse conjunto motivasse as pessoas que têm problemas grandes e querem soluções fáceis ou simples, a ler e achar que vale a pena fazer”, explicou o professor titular do departamento de Prática da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), Oswaldo Tanaka, coordenador deste último volume. O estudo servirá de inspiração para gestores municipais, estudais e demais formuladores de políticas públicas.

Uma década após a sua implantação, o Mãe Coruja inaugura uma nova fase, na qual se reafirma o compromisso do Governo de Pernambuco com o futuro dos pernambucanos e a definição da primeira infância como um dos eixos condutores das Políticas Públicas do Estado. “Na nova fase do programa, três grande desafios se apresentam, que são: a inclusão das crianças com deficiência e transtornos, o foco no desenvolvimento infantil e a universalização do acesso ao Mãe Coruja Pernambucana. Para enfrentá-los, novas estratégias foram desenhadas de forma a complementar as ações em andamento”, explicou Paulo Câmara.

PRIMEIRA INFÂNCIA – O governador aproveitou a oportunidade para assinar o decreto que regulamenta, no âmbito estadual, o Marco Legal da Primeira Infância. A Lei Federal nº 13.257 estabelece os princípios e as diretrizes das diversas políticas públicas voltadas para os primeiros anos de vida, contemplando crianças de 0 a 6 anos. O decreto visa estruturar e unificar ações desenvolvidas no Estado para o setor, bem como instituir um Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, compactuando ações entre as secretarias e segmentos da sociedade.

SELO – O Selo 10 Anos, lançado no evento de hoje, será entregue às empresas e instituições que contribuíram direta ou indiretamente para funcionamento e sucesso do Programa durante comemoração dos 10 anos, programada para Outubro deste ano.

HOSPITAL DE CAMPANHA – Na ocasião, Paulo lembrou ainda do nascimento da menina Maria Clara, na última quinta-feira (08.06), no Hospital de Campanha, instalado para atender as vítimas das enchentes no município de Rio Formoso, na Mata Sul. “O nascimento de uma criança é sempre, acima de tudo, um motivo de alegria e de fé na vida. Por outro lado, o nascimento de uma criança no Hospital de Campanha, embora bem estruturado, com plenas condições de realizar o procedimento, não é o mais adequado. Preocupado com isso, o Governo de Pernambuco, mesmo em tempo de crise, vem fazendo todos os esforços para investir em segmentos considerados essenciais para a Primeira Infância, tais como saúde, educação e assistência social”, garantiu.