O instituto DataTrends Pesquisas divulgou um novo levantamento sobre a disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte, apontando o prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra, na liderança em todos os cenários estimulados. No primeiro cenário, Alysson aparece com 36% das intenções de voto, seguido pelo senador Rogério Marinho, com 26%, e por Cadu Xavier, que soma 10%. Brancos e nulos totalizam 18%, enquanto 10% dos entrevistados não souberam ou não responderam.

No segundo cenário testado, Alysson Bezerra amplia a vantagem e alcança 39% das intenções de voto. Álvaro Dias surge em segundo lugar, com 15%, e Cadu Xavier mantém 10%. Nesse recorte, 22% dos eleitores afirmaram que votariam em branco ou nulo, e 14% se disseram indecisos.

Já no terceiro cenário, com quatro nomes apresentados aos entrevistados, Alysson Bezerra registra 34%, seguido por Rogério Marinho, com 20%, Cadu Xavier, com 9%, e Álvaro Dias, com 5%. Os que optariam por voto em branco ou nulo somam 20%, enquanto 12% não souberam ou não responderam.

A pesquisa também avaliou a gestão da governadora Fátima Bezerra. De acordo com o levantamento, 29% dos eleitores aprovam o governo, enquanto 65% desaprovam, e 6% não souberam ou não opinaram. O estudo ouviu 1.200 eleitores entre os dias 13 e 16 de dezembro e tem margem de erro de 2,83 pontos percentuais, para mais ou para menos.

O instituto DataTrends Pesquisas divulgará mais um levantamento estadual nesta sexta-feira, hoje será a vez da disputa pelo governo do Rio Grande do Norte, que trará também a avaliação da governadora Fátima Bezerra.

O DataTrends Pesquisas já divulgou Alagoas e Paraíba e o Rio Grande do Norte será mais um estado divulgado a partir das 10:30 horas. Fiquem ligados nas nossas redes sociais e nos sites parceiros.

Raquel Lyra consolida virada histórica no saneamento e garante R$ 23,2 bilhões para Pernambuco

O leilão da concessão parcial dos serviços da Compesa, realizado na B3, em São Paulo, consolida-se como um dos movimentos políticos e administrativos mais relevantes de Pernambuco nas últimas décadas. Sob a liderança da governadora Raquel Lyra, o Estado não apenas superou as expectativas do mercado, como garantiu as bases financeiras para uma virada histórica no saneamento básico, com impacto direto na qualidade de vida da população e no desenvolvimento econômico regional. Ao todo, a operação assegura R$ 23,2 bilhões em investimentos e recursos destinados à água e ao esgotamento sanitário ao longo dos próximos anos.

O resultado do certame impressiona pelos números e pelo simbolismo político. Os grupos vencedores — o Consórcio Pernambuco Saneamento, formado por Acciona e BRK, e o Pátria Investimentos — irão aportar R$ 19 bilhões na distribuição de água e na coleta e tratamento de esgoto, enquanto a Compesa permanece responsável pela produção e tratamento de água. Além disso, o leilão garantiu R$ 4,2 bilhões em outorgas, valor que será integralmente direcionado para a universalização do saneamento e para a infraestrutura dos municípios, com prioridade absoluta para a ampliação da distribuição de água. [Ler mais …]

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também restabeleceu os direitos políticos do ex-prefeito Manuca, que volta a ficar apto a disputar eleições e poderá ser candidato a deputado federal em 2026. Com o entendimento da Corte, ficam suspensos os efeitos que restringiam sua elegibilidade, recolocando o ex-gestor no cenário político e ampliando as possibilidades de articulação partidária para o próximo pleito. A medida tem impacto direto no tabuleiro eleitoral e reforça o peso da decisão do TSE no redesenho das forças políticas em Pernambuco.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que havia determinado a cassação dos mandatos do prefeito de Custódia, Manoel Messias de Souza, e da vice-prefeita Anne Lúcia Torres Campos de Lira. A medida foi concedida em tutela cautelar antecedente pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo, garantindo a permanência da dupla no comando do município até o esgotamento das instâncias ordinárias da Justiça Eleitoral.

A decisão do TRE-PE havia mantido a condenação dos gestores por abuso de poder político e econômico, em razão de contratações temporárias consideradas irregulares, afastando apenas a sanção de inelegibilidade. Mesmo assim, a Corte regional determinou a execução imediata da cassação dos mandatos, antes da análise de eventuais embargos de declaração, o que motivou a reação da defesa junto ao TSE.

Ao analisar o pedido, o ministro Floriano de Azevedo Marques destacou que a execução imediata da perda de mandato em eleições municipais, antes do encerramento da instância ordinária, contraria a jurisprudência consolidada do próprio TSE. Segundo o relator, há risco concreto de dano institucional, uma vez que a medida poderia provocar instabilidade administrativa e impactar a continuidade dos serviços públicos essenciais no município.

Com a decisão, Manoel Messias segue no exercício do cargo de prefeito de Custódia enquanto aguarda o julgamento final do recurso especial eleitoral a ser interposto. O TSE determinou a comunicação imediata ao TRE-PE e deixou claro que a suspensão vale apenas até a conclusão da tramitação do caso na instância ordinária, quando então o mérito da controvérsia será definitivamente apreciado.

Raquel Lyra levará água para a vida das pessoas

O leilão da concessão parcial do saneamento básico de Pernambuco, que será realizado nesta quinta-feira, na B3, em São Paulo, vai muito além de um evento técnico ou financeiro. Ele representa uma decisão política estruturante do governo Raquel Lyra para enfrentar um dos problemas mais antigos e sensíveis do Estado: a dificuldade histórica de garantir água tratada e saneamento básico à população. Com a previsão de R$ 19,1 bilhões em investimentos privados, o governo aposta na transformação do setor como instrumento direto de promoção da dignidade, da saúde e do desenvolvimento.

Por décadas, Pernambuco conviveu com um modelo engessado, limitado pela escassez de recursos públicos, pela burocracia e pela incapacidade de acompanhar o crescimento das cidades e as demandas do interior. A concessão surge como alternativa para romper esse ciclo, permitindo que a distribuição de água e os serviços de esgotamento avancem sem as amarras tradicionais do poder público. Com metas claras, prazos definidos e capacidade imediata de investimento, o novo arranjo cria as condições necessárias para acelerar a universalização da água no Estado. [Ler mais …]

Metrô do Recife une João Campos e Raquel Lyra em agenda com Lula 

A decisão do governo federal de investir na modernização do metrô do Recife recoloca um velho problema da mobilidade urbana no centro do tabuleiro político pernambucano. O Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a União e o governo de Pernambuco prevê investimentos de R$ 4 bilhões nos cinco primeiros anos após a assinatura do contrato de concessão, dentro do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), e sinaliza que o sistema, por décadas marcado pelo abandono, passa a integrar uma agenda estratégica nacional. Mais do que trilhos e trens, o projeto envolve protagonismo político, divisão de responsabilidades e expectativas eleitorais.

O desenho institucional revela essa complexidade. O acordo estabelece as bases para a transferência dos ativos da CBTU ao governo estadual, enquanto a estruturação técnica ficará a cargo do BNDES, instituição que costuma dar lastro técnico e financeiro a grandes projetos de infraestrutura. A licitação será acompanhada pelo Ministério das Cidades e pela Casa Civil, o que demonstra o interesse direto do Planalto em manter o metrô do Recife como uma vitrine do PPI, especialmente no Nordeste, onde obras de mobilidade têm alto impacto social e político. [Ler mais …]

O risco jurídico das condenações do 8 de janeiro

Um dos debates mais sensíveis — e convenientemente empurrados para debaixo do tapete — sobre os julgamentos do 8 de janeiro diz respeito a um tema elementar do direito: a competência do juízo. Se o juiz não era competente, o processo é nulo. Não é tese conspiratória, nem filigrana jurídica. É regra básica do devido processo legal, inscrita na Constituição e repetida à exaustão pela doutrina e pela jurisprudência.

A Constituição de 1988 é taxativa ao definir a competência originária do Supremo Tribunal Federal. O artigo 102 lista, de forma fechada, quem pode ser julgado diretamente pela Corte. Cidadãos comuns não estão ali. Nunca estiveram. A prerrogativa de foro é exceção, não regra, e deve ser interpretada restritivamente. Ainda assim, milhares de réus do 8 de janeiro — muitos sem qualquer cargo público, sem mandato eletivo e sem histórico de prerrogativa de foro — foram julgados diretamente pelo STF.

O problema jurídico começa aí. Pela letra fria da Constituição, essas pessoas deveriam ter sido processadas na primeira instância da Justiça Federal, com direito ao duplo grau de jurisdição, juiz natural e cadeia recursal plena. Ao suprimir esse caminho, criou-se uma situação inédita: cidadãos comuns julgados em instância única pela mais alta Corte do país, sem previsão constitucional expressa.

A resposta institucional para esse desvio tem sido a invocação da conexão processual e da gravidade excepcional dos fatos. Mas conexão é regra infraconstitucional, prevista no Código de Processo Penal. E norma infraconstitucional não amplia competência constitucional. Esse sempre foi o entendimento clássico do próprio Supremo, reafirmado em diversos precedentes ao longo de décadas. A gravidade do crime, por sua vez, jamais foi critério constitucional de fixação de competência.

Se essa leitura vier a prevalecer em instâncias internacionais ou em futura revisão interna, o efeito é devastador: nulidade absoluta. Em direito processual, a incompetência absoluta do juízo contamina todos os atos decisórios, inclusive sentenças condenatórias. Não se trata de discutir mérito, prova ou dosimetria de pena, mas de algo anterior: o juiz podia ou não julgar aquele réu?

A hipótese de nulidade ganha ainda mais força quando se observa que muitos condenados jamais tiveram qualquer vínculo funcional com autoridades detentoras de foro. Não eram parlamentares, ministros ou assessores. Eram manifestantes, financiadores, motoristas, curiosos ou participantes ocasionais. Para essas pessoas, o deslocamento direto ao STF não encontra sequer o argumento residual da conexão funcional.

O risco institucional é evidente. Se, no futuro, tribunais internacionais ou mesmo o próprio Supremo — em composição distinta — reconhecerem que houve violação ao princípio do juiz natural, abre-se caminho para anulações em série. E anulação não absolve nem condena: apenas devolve o processo à estaca zero, com todos os custos políticos, jurídicos e simbólicos que isso implica.

A ironia é que, ao tentar dar uma resposta rápida e contundente aos ataques às instituições, pode-se ter plantado a semente de uma crise ainda maior. O Estado Democrático de Direito não se defende apenas punindo culpados, mas respeitando rigorosamente as regras do jogo — inclusive quando isso é impopular.

No fim, a pergunta que paira sobre o 8 de janeiro não é apenas quem errou, mas se o próprio sistema, ao atropelar suas garantias mais básicas, não comprometeu a solidez das decisões que pretendeu tornar exemplares.

Pacificação – Governo do Estado e Assembleia Legislativa de Pernambuco selaram, nesta segunda-feira, um acordo que destravou a pauta de votações após um ano de conflitos, com a aprovação de projetos do Legislativo e do TJPE e o compromisso de votar, nesta terça (16), a LOA de 2026, um novo empréstimo de R$ 1,7 bilhão e o restante do pacote do Executivo, em meio a concessões mútuas sobre remanejamento de verbas da Alepe e o escalonamento das emendas parlamentares antes do recesso.

Novo pedido – A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou, nesta segunda-feira, novo pedido ao STF para que ele seja submetido a uma cirurgia de urgência e transferido para prisão domiciliar, alegando agravamento de quadro de hérnia inguinal e crises de soluços; diante da solicitação, o ministro Alexandre de Moraes determinou a realização de perícia médica em até 15 dias, por considerar desatualizados os exames apresentados, autorizando ainda avaliação por médicos indicados pela defesa dentro da Polícia Federal, enquanto a perícia oficial da PF segue pendente.

Queima filme – O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou, nesta segunda-feira, que a associação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, à sua eventual pré-candidatura ao Palácio do Planalto não seria positiva, declaração dada em entrevista à LeoDias TV e que ocorre após desgaste de Trump com a militância bolsonarista, intensificado pela retirada do nome do ministro do STF Alexandre de Moraes, de sua esposa Viviane Barci e do Instituto Lex da lista de sancionados pela Lei Magnitsky.

Título – Gileno Oliveira, que integra a equipe do Palácio do Planalto, será agraciado com o título de cidadão de Catende nesta terça-feira, o evento ocorrerá a partir das 17 horas.

Inocente quer saber – Algum ministro do STF tornará as condenações do 8 de janeiro nulas?

Por Emília Queiroz
Advogada. Mediadora Judicial. Professora. Mestre em Direito.

Em perspectiva histórica global, o reconhecimento do exercício da advocacia por mulheres é recente e tardio. Somente em 1900, na França, a mulher passou a ter autorização formal para exercer a advocacia, o que evidencia o grau de exclusão estrutural que marcou, por séculos, as profissões jurídicas. Antes disso, tornou-se emblemático o caso de Marie Popelin, em 1888, primeira mulher diplomada em Direito pela Universidade de Bruxelas, que teve indeferido seu pedido de prestação do juramento profissional como advogada.
Na ocasião, o Procurador-Geral Van Schoor , em parecer que hoje causa perplexidade histórica, afirmou:
Percorrei o Code Civil. A inferioridade da mulher em relação ao homem é ali afirmada a cada instante… É a esta mulher, em certa medida condenada a uma menoridade perpétua, incapaz de estar em juízo e de dispor de seus bens, excluída das tutelas e conselhos de família, que o legislador teria concedido o poder de aparecer no foro, sob as imunidades do advogado, para representar interesses e defender direitos de outrem? (…) No dia em que a mulher entrar na Ordem, a Ordem dos Advogados terá deixado de existir.
A Corte de Apelação de Bruxelas seguiu esse entendimento, afirmando que a “natureza particular da mulher”, sua “constituição frágil”, sua “missão maternal” e a “direção do lar doméstico” a colocariam em condições incompatíveis com as “lutas e fadigas do foro”. Um reducionismo fisiológico e sexista, herdado da Antiguidade Clássica, que não se restringiu à Europa — foi, e ainda é, um fenômeno universal.
No Brasil, essa realidade não foi diferente. Myrthes Campos, a primeira mulher a se inscrever como advogada, enfrentou uma trajetória marcada por negativas e resistência institucional. Seu pedido de inscrição foi inicialmente rejeitado pelo então Instituto da Ordem dos Advogados do Brasil, por 16 votos contra 11, sob forte influência de juristas conservadores. Isso após já ter travado longa batalha para validar seu diploma.
Com o apoio de organizações feministas e diante do fato de já exercer, como bacharela, funções típicas da advocacia — inclusive em Tribunais do Júri —, o caso foi submetido à Comissão de Sindicância, que influenciou na nova decisão decisão. Em 1906, mais de sete anos após sua graduação, Myrthes obteve vitória histórica, revertendo o placar para 23 votos a 15, em favor de sua associação ao IOAB.
Ainda como bacharela, Myrthes Campos declarou, com lucidez e coragem que atravessam o tempo:
Envidarei todos os esforços para não rebaixar o nível da justiça, nem comprometer os interesses do meu constituinte, nem oferecer argumento aos adversários da mulher advogada. (…) Tudo nos poderá faltar: talento, eloquência ou erudição, mas jamais o sentimento de justiça.
Ao longo de sua carreira, Myrthes enfrentou represálias ao ousar pautar temas então considerados impronunciáveis, como divórcio, aborto e voto feminino, consolidando-se como símbolo de resistência, técnica e compromisso ético.
Graças ao pioneirismo de mulheres como ela, as mulheres hoje são maioria na advocacia brasileira. Segundo o Primeiro Estudo Demográfico da Advocacia (FGV), realizado em 2023 e divulgado em 2024, 50% da advocacia nacional é composta por mulheres, frente a 49% de homens, com 1% de profissionais que se identificam com outras identidades de gênero.
Em Pernambuco, celebra-se, em 20 de maio, o Dia Estadual da Mulher Advogada, em homenagem ao registro de Eulália Guimarães de Castro, primeira mulher inscrita na OAB-PE, em 1940. É um marco que honra a advocacia feminina pernambucana. Contudo, a história exige memória mais ampla: antes mesmo de Myrthes Campos, a Faculdade de Direito do Recife já havia formado as chamadas quatro Marias, mulheres que romperam barreiras acadêmicas, embora não tenham alcançado a profissionalização como advogadas.
Fazendo justiça histórica a essas precursoras invisibilizadas, Pernambuco hoje pode, simbolicamente, ostentar exatamente quatro mulheres advogadas ocupando espaços de poder e protagonismos institucionais. Um feito expressivo em um Estado marcado por heranças patriarcais profundas, forjadas pela cultura do açúcar e por estruturas sociais historicamente excludentes.
É uma conquista que orgulha. Mas que exige vigilância crítica. Superamos, de fato, o machismo estrutural ou apenas inauguramos uma fase embrionária de ocupação da advocacia feminina em cargos de destaque? A presença de mulheres em posições estratégicas é fundamental, mas não basta se não vier acompanhada de inclusão ampla, plural e concreta, capaz de alcançar outras mulheres advogadas reais que permanecem à margem do protagonismo institucional.
Aqui, é inevitável evocar Paulo Freire, ao alertar que o oprimido só se liberta plenamente quando se reconhece hospedeiro do opressor. A mulher advogada real não pode se deixar seduzir por reconhecimentos vazios, vaidades institucionais ou símbolos que alimentam o ego e preservam intactas as estruturas excludentes. Esse é o verdadeiro “cântico do tritão”: belo na forma, conservador no conteúdo, eficiente em adiar transformações reais.
Por isso, hoje, mais do que celebrar, é preciso afirmar. A mulher advogada que merece ser exaltada é aquela que ressignifica a clássica lição de Sobral Pinto: “a advocacia não é profissão para covardes” — para uma verdade ainda mais exigente: a advocacia feminina não é profissão para mulheres fracas.
Ainda estamos em luta! Que não nos desviemos do essencial. Que não soltemos as mãos das outras mulheres advogadas — aquelas que enfrentam a tripla jornada, a pressão doméstica e profissional, que sustentam suas famílias e constroem dignidade, dia após dia, nos corredores dos fóruns.
É na advocacia real, feita de coragem, técnica e compromisso coletivo, que a mulher advogada forte se liberta. E, ao se libertar, empodera outras — sem reproduzir, ainda que inconscientemente, o machismo estrutural nas instituições que ocupa. Para isso, coragem não é atributo retórico: é condição de existência. Ainda mais para quem, além das lutas comuns da profissão, carrega também as necessárias pautas de gênero.

O fator imprevisível de 2026

A política brasileira caminha para 2026 carregando um elemento que ninguém ousa tratar abertamente, mas que já ronda as conversas reservadas de Brasília: a possibilidade de Jair Bolsonaro não estar vivo durante o processo eleitoral. Não se trata de torcer, desejar ou antecipar tragédias, mas de reconhecer que a saúde do ex-presidente se tornou, objetivamente, uma variável política de alto impacto.

Desde a facada sofrida em 2018, Bolsonaro jamais recuperou plenamente a condição física. O episódio deixou sequelas permanentes, exigiu múltiplas cirurgias e inaugurou um ciclo de internações recorrentes. A isso se soma o avanço da idade e um histórico de comorbidades que, segundo aliados, se agravaram nos últimos anos. No ambiente carcerário — com limitações óbvias de estrutura, rotina e acompanhamento médico especializado — esse quadro se torna ainda mais sensível. O risco, portanto, não é retórico. É real.

Caso Bolsonaro venha a falecer antes ou durante a campanha de 2026, o impacto eleitoral seria imediato e profundo. A direita brasileira perderia sua principal referência simbólica e emocional, mas, paradoxalmente, poderia ganhar um poderoso catalisador político. A morte transformaria Bolsonaro em mártir para milhões de eleitores que já o enxergam como vítima do sistema, das instituições e da elite política tradicional. O discurso da perseguição ganharia contornos definitivos, blindados contra qualquer contestação factual.

Nesse cenário, Flávio Bolsonaro surge como o herdeiro natural desse capital político. Diferentemente de Eduardo, que se comunica melhor com nichos ideológicos específicos, ou de Michelle, cujo apelo é mais moral e religioso, Flávio reúne atributos estratégicos: é senador, tem trajetória institucional, transita com mais facilidade no centro-direita e carrega o sobrenome que mobiliza a base bolsonarista mais fiel. A eventual ausência do pai abriria espaço para uma unificação que hoje parece improvável com Bolsonaro vivo.

A morte de Jair Bolsonaro teria ainda outro efeito decisivo: encerraria disputas internas na direita. Com o patriarca fora do jogo, governadores, parlamentares e lideranças que hoje hesitam entre projetos próprios e a submissão ao bolsonarismo tenderiam a se alinhar rapidamente ao nome ungido pela família. E esse nome, gostem ou não, seria Flávio. O luto político costuma ser curto, mas a memória eleitoral é duradoura.

Ao mesmo tempo, a esquerda enfrentaria um dilema delicado. Qualquer embate direto com o legado de Bolsonaro correria o risco de parecer desrespeitoso ou insensível, fortalecendo ainda mais a narrativa bolsonarista. O silêncio, por outro lado, deixaria o campo livre para a construção de um mito sem contraponto.

Em 2026, portanto, o maior fator de instabilidade não será apenas a economia, nem a avaliação do governo, mas a biologia. A eventual morte de Jair Bolsonaro pode redefinir completamente o tabuleiro eleitoral, não enfraquecendo sua corrente política, mas, ironicamente, oferecendo a ela um impulso que Bolsonaro vivo talvez já não consiga entregar.

Premonição – Durante a manifestação em março no Rio de Janeiro, o discurso do ex-presidente Jair Bolsonaro foi exatamente neste sentido, de que poderá não estar mais aqui nas eleições do próximo ano. Debilitado, Bolsonaro sabia que teria pouco tempo de vida, e com a sua prisão, a tendência do quadro é se agravar.

Cirurgia – Após passar por exame de ultrassonografia neste domingo (14), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu recomendação médica para a realização de uma nova cirurgia, desta vez para tratar duas hérnias inguinais; segundo o advogado João Henrique Nascimento de Freitas, que acompanhou a avaliação na Superintendência da Polícia Federal, o procedimento foi indicado como a única forma de tratamento definitivo para o quadro, após os exames confirmarem a necessidade de intervenção cirúrgica.

Novo presidente – As urnas confirmaram neste domingo (14) o que as pesquisas já indicavam: o ex-deputado de direita José Antonio Kast foi eleito presidente do Chile ao derrotar a governista Jeannette Jara, com 58,6% dos votos válidos contra 41,48%, segundo dados preliminares do Serviço Eleitoral com 83% da apuração, tornando-se o líder mais à direita do país desde a ditadura de Augusto Pinochet.

Ajustes – Aos 59 anos e em sua terceira tentativa presidencial, Kast venceu uma eleição marcada pela volta do voto obrigatório e pelo peso do tema da segurança pública e do controle da imigração irregular, moderando o discurso em relação a campanhas anteriores, evitando temas de direitos humanos e prometendo um “governo de emergência” contra o crime, em um resultado que simboliza o encerramento do ciclo político iniciado após os protestos de 2019 e a eleição de Gabriel Boric, que, assim como Jara, reconheceu a derrota e sinalizou disposição para uma transição institucional e colaborativa.

Renúncia – A defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) afirmou que a renúncia ao mandato, formalizada neste domingo (14), foi uma decisão técnica e juridicamente orientada, adotada de boa-fé para reduzir a tensão institucional, após o Supremo Tribunal Federal determinar a perda do cargo; segundo o advogado Fábio Pagnozzi, como o plenário da Câmara não chegou a cassar o mandato, a renúncia preserva direitos, fortalece a posição de Zambelli no processo de extradição em curso no exterior e evita o agravamento de um conflito de natureza constitucional entre os Poderes.

Inocente quer saber – Uma morte de Jair Bolsonaro em meados de 2026 pode impulsionar Flávio Bolsonaro a vencer a disputa?