Entre os dias 28 e 31 de março a cidade de Gravatá irá receber mais uma edição do Congresso de Vereadores (as) e Servidores (as) de Câmaras Municipais e Prefeituras promovido pela UVP.

A União dos Vereadores de Pernambuco preparou quatro dias de evento que contará com a presença de renomados palestrantes que tratarão importantes temas do contexto político do estado e do país como o “Desenvolvimento do Nordeste”, a ser abordado pelo Presidente do Tribunal de Contas da União, ministro José Múcio Monteiro.

A “Atuação do Ministério Público no controle externo dos poderes executivo e legislativo”, com o promotor Maviael de Souza Silva, coordenador da área de patrimônio público do MPPE, também é um dos temas da programação.

“A importância da imprensa na gestão pública” também será tema de debate durante o encontro com o jornalista Edmar Lyra.

Em Gravatá, o vereador Josinaldo Barbosa será reconduzido à presidência da entidade, tendo em vista que não houve registro de nenhuma outra chapa para disputar o comando da entidade.
O Congresso será realizado no auditório do Hotel Canari’us, localizado na Rodovia BR 232, Gravatá.

As inscrições podem ser realizadas através do telefone da UVP – (81) 3228.6465

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) assumiu como titular, esta semana, duas importantes comissões temáticas na Câmara: a de Finanças e Tributação (CFT) e a de Esportes. O parlamentar também vai integrar a suplência da Comissão de Integração Nacional de Desenvolvimento Regional e da Amazônia, importante fórum para debater propostas para o Nordeste e, em especial, para Pernambuco.

Em uma de suas participações na CFT, uma das mais almejadas na Casa e onde já atuou, por onde passam as principais decisões econômicas, destaca-se o Projeto de Lei de sua autoria, aprovado pelo plenário da Câmara e sancionado pela Presidência da República, que garantiu à Caixa Econômica Federal recursos para a continuidade de programas sociais como o Bolsa Família, obras do PAC e o Minha Casa, Minha Vida. Na legislatura passada, Fernando Monteiro teve grande atuação nessa comissão, sendo, inclusive, coordenador da bancada do seu partido. 

Em seu primeiro mandato, o deputado federal também fez parte da Comissão de Esportes, onde foi relator da CPI do Futebol. “Os avanços vêm ocorrendo dia após dia nessa jornada que me foi entregue pelos pernambucanos. Continuarei a representar o meu Estado mostrando trabalho e levando as suas necessidades para a Casa para a qual fui eleito”, afirma Fernando Monteiro.

O deputado federal Eduardo da Fonte assumiu, como membro-titular, das comissões de Segurança Pública e Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, composta por 38 deputados. A indicação do nome do parlamentar foi feita pela bancada do Progressistas na Casa.

Eduardo da Fonte afirma que as duas comissões terão papel importante nos próximos anos. “A geração de emprego também depende da expansão da relação do Brasil com outros países. É um assunto que será discutido no colegiado. Segurança pública é outro tema que requer bastante atenção, porque não aguentamos mais a falta de segurança nas ruas em todo o País”, ressaltou o parlamentar.

Para dar maior proteção pessoal a mulheres, Eduardo da Fonte apresentou no mês passado um projeto de lei que autoriza o uso de spray de pimenta e armas de eletrochoque por mulheres a partir dos 18 anos. A tramitação do projeto foi iniciada na Câmara com amplo apoio da bancada feminina.    

Em encontro com o deputado federal João Campos (PSB), em Brasília, nesta quinta-feira (14), o prefeito de Limoeiro, João Luis Ferreira Filho (Joãozinho-PSB), tratou sobre geração de empregos e agilidade na liberação de recursos federais que estão direcionados para Limoeiro.

Também foram discutidas ações do Governo do Estado no município, entre elas o recapeamento asfáltico e operação Tapa Buraco, através do DER, além do Distrito Industrial.

Ficou agendado para a sexta-feira (15) , visitas do prefeito a várias secretarias estaduais para dar encaminhamento às solicitações feitas anteriormente. Na próxima semana, João Luis tem encontro marcado na Casa Civil.

Renildo Calheiros – O prefeito de Limoeiro também visitou o gabinete do deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB). Na oportunidade o prefeito entregou um ofício com solicitações para diversas áreas do município. O encontro serviu também para tratar de diversos assuntos. João Luis e Renildo falaram sobre trajetória na vida pública, Governo Bolsonaro, perspectivas econômicas e geração de empregos.

O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, anunciou nesta quarta-feira (13), em suas redes sociais, que conseguiu para o município R$ 4.468.740,00 (Quatro milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, setecentos e quarenta reais), através de emendas parlamentares individuais do Orçamento da União de 2019.

De acordo com o gestor, desses recursos, o ex-deputado federal Bruno Araújo destinou R$ 1.510.387,00 (Um milhão, quinhentos e dez mil, trezentos e oitenta e sete reais), o deputado federal Fernando Coelho Filho alocou R$ 1.458.353,00 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta e três reais), o ex-senador Armando Monteiro Neto direcionou R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), o deputado federal João Fernando Coutinho enviou 100.000,00 (Cem mil reais) e mais R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais) foram conquistados direto com o Ministério da Cidadania, na Secretaria Especial do Esporte.

Edson Vieira explicou como se deu a conquista dos recursos federais. “Conseguimos essas emendas parlamentares e os recursos diretos através de nosso empenho em Brasília, e com a colaboração de amigos compromissados com o desenvolvimento de Santa Cruz do Capibaribe. Esses investimentos vão nos ajudar, e muito, a melhorar a vida da nossa população”, contou o prefeito.

Os mais de R$ 4 milhões de reais conquistados pela administração municipal da Capital da Moda serão destinados à manutenção e compra de equipamentos para a saúde pública, apoio e incentivo à realização dos eventos esportivos da gestão, melhorias na infraestrutura do município e compra de maquinário para auxiliar os trabalhos desenvolvidos na zona rural, tanto pela prefeitura quanto por produtores rurais.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) divulgou nesta quinta-feira (14) nota em resposta à Secretaria de Saúde de Pernambuco sobre as  emendas parlamentares não repassadas à Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (APAMI). No total, o senador destinou R$ 3.876.200,00 à APAMI em 2015 e 2016. 

Segundo Fernando Bezerra Coelho, como a APAMI não poderia receber verbas federais, ficou acertado com o Governo de Pernambuco que os recursos das emendas seriam encaminhados ao Fundo Estadual de Saúde para a compra de equipamentos e materiais hospitalares, que seriam repassados para a instituição. Os recursos, no entanto, nunca chegaram à APAMI. 

“A verdade é que a Secretaria de Saúde não cuidou de promover os atos para a licitação e a consequente compra de todos os equipamentos hospitalares previstos. Limitando-se a apontar um suposto entrave inicial no processo, ao invés de explicar porque, passados vinte e quatro meses, encontra-se na iminência de ser obrigada a devolver os recursos ao Governo Federal, por não ter cumprido com os compromissos acordados”, diz o senador, em nota. 

Para o senador, não é correto o argumento da Secretaria de Saúde de Pernambuco de que o Ministério da Saúde não permite a transferência de recursos “para unidades que não estejam vinculadas à Secretaria Estadual, como é o caso da Associação”. 

“Tanto não é verdade que, em 2017, fizemos o mesmo processo de apresentação de emendas que favoreceram a APAMI junto à Prefeitura Municipal de Petrolina, a qual repassou os recursos à entidade com maior celeridade, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais)”, acrescenta o senador.

Ele ressalta que foram encaminhados ofícios para o Governo do Estado solicitando prioridade na implementação das ações, mas os documentos nunca foram respondidos. “É com tristeza que constatamos que, independentemente do esclarecimento que venha a ser dado pelo Governo de Pernambuco, não há como recuperar todo esse tempo perdido, todos os atendimentos, os exames, os tratamentos médicos que não foram realizados. Acima de divergências políticas, o que deve prevalecer são os interesses dos pernambucanos”, lamenta Fernando Bezerra Coelho. 

Confira abaixo a íntegra da nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em resposta à nota da Secretaria Estadual de Saúde e, principalmente, em atenção à população de Pernambuco, em especial da minha região de Petrolina, venho me manifestar a respeito das emendas de minha autoria destinadas à Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância – APAMI. 

A Secretaria de Saúde faltou com a verdade e omitiu informações na citada nota. Foram destinadas emendas parlamentares em 2015 e, posteriormente, em 2016 para a referida Associação através do Governo de Pernambuco. Até o presente momento, o processo de repasse, que deveria ser realizado pela Secretaria, não foi efetivado. Importante destacar que foram expedidos ofícios informando que os valores teriam como beneficiário principal a APAMI. Porém, a nota faz menção apenas a um único ofício do meu gabinete sobre o assunto, encaminhado ao Ministério da Saúde, que, tirado de contexto, pode induzir a conclusões equivocadas. 

No início de meu mandato, em 2015, destinei emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União à APAMI (emenda individual nº 81002065), no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e após corte orçamentário restou o valor de R$ 1.876.200,00 (um milhão e oitocentos e setenta e seis mil e duzentos reais), conforme Portaria MS 1.941, de 01.12.2015. Logo em seguida, foi verificado junto ao Ministério da Saúde que a aludida Associação não atenderia, naquele momento, aos requisitos vigentes para a transferência de verbas federais. 

Restou acordado entre as partes, a APAMI, o Governo do Estado (com total aquiescência do Secretário de Saúde) e comigo, que os recursos federais seriam encaminhados ao Fundo Estadual de Saúde, que compraria os equipamentos e materiais hospitalares e, posteriormente, repassaria à instituição. A referência a um único ofício demonstra a má fé da Secretaria de Saúde. 

Com o andamento do processo da primeira emenda em tramitação e acordado com a Secretaria, destinei nova emenda parlamentar em 2016 no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), emenda nº 37890004, conforme Portaria MS 966, de 11.5.2016, com o mesmo objeto, para contemplar novamente a APAMI, perfazendo o total de R$ 3.876.200,00 (três milhões, oitocentos e setenta e seis mil e duzentos reais), devidamente comunicados tanto ao Governador de Pernambuco como ao Secretário de Saúde.

A verdade é que a Secretaria de Saúde não cuidou de promover os atos para a licitação e a consequente compra de todos os equipamentos hospitalares previstos. Limitando-se a apontar um suposto entrave inicial no processo, ao invés de explicar porque, passados vinte e quatro meses, encontra-se na iminência de ser obrigada a devolver os recursos ao Governo Federal, por não ter cumprido com os compromissos acordados.

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco equivoca-se ao dizer “que a legislação não permite o repasse à entidade APAMI”. Tanto não é verdade que, em 2017, fizemos o mesmo processo de apresentação de emendas que favoreceram a APAMI junto à Prefeitura Municipal de Petrolina, a qual repassou os recursos à entidade com maior celeridade, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), através da emenda nº 3789000, conforme portaria 17717 de 17/07/2017.

Além de inúmeras reuniões e reiterados contatos com o Governo do Estado, encaminhei ofícios em 2015, 2016, 2017 e 2018, solicitando prioridade na implementação das ações. Infelizmente, os ofícios jamais foram respondidos. (Vide anexo) 

A Secretaria não conseguiu entregar à população de Petrolina e Região as ações esperadas, mesmo com os recursos já disponíveis desde 2016. Não oferece explicações convincentes e busca esconder a sua ineficiência, ao distorcer e acusar injustamente quem batalhou incansavelmente por esses investimentos. 

É com tristeza que constatamos que, independentemente do esclarecimento que venha a ser dado pelo Governo de Pernambuco, não há como recuperar todo esse tempo perdido, todos os atendimentos, os exames, os tratamentos médicos que não foram realizados. Acima de divergências políticas, o que deve prevalecer são os interesses dos pernambucanos. 

Senador FERNANDO BEZERRA COELHO

MDB-PE

O deputado estadual Alberto Feitosa se reuniu na manhã desta quinta-feira (14) com deputados estaduais, prefeitos municipais, representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e do Governo do Estado para discutir sobre os Projetos de Lei 09/2019 e 10/2019, que tratam sobre a prevenção à violência e os repasses aos municípios referentes ao Selo Pacto Pela Vida. Os projetos são resultados do trabalho realizado pela Comissão Especial de Segurança Pública, que encerrou suas atividades no mês de Dezembro. Um novo encontro acontecerá na próxima quarta-feira (20) com deputados e representantes da Amupe para a elaboração de um texto final que será construído com a colaboração de todos e aborde o tema. 

O Projeto de Lei 09/2019 propõe a alteração da Lei Nº 10.489/1990, modificando os critérios relativos à área de Segurança na repartição dos recursos da parcela do ICMS que cabe aos municípios a partir de 2020. Substitui o critério relativo à incidência dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), pelo Selo Pacto Pela Vida de Prevenção e Redução da Criminalidade (SPPV), premiando os municípios que implementem ações destinadas à prevenção à violência, saindo de 1% para 2% a parte relativa SPPV.

Já o Projeto de Lei 10/2019 acrescenta à Lei Nº 14.924/2013 critérios para a concessão do SPPV e Redução da Criminalidade nas cidades. Entre eles: A elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, observado as diretrizes da Política Nacional de Segurança Pública; a prevenção da violência contra a juventude e mulheres, a prevenção da violência em ambiente escolar; o enfrentamento ao racismo e à homofobia, entre outros.

“Foi muito importante debater os dois projetos hoje com agentes públicos municipais e estaduais. Tendo em vista a tragédia que aconteceu no Estado de São Paulo nesta quarta-feira, onde estudantes foram assassinados dentro do ambiente escolar por dois jovens, vimos o quanto essas ações poderão colaborar com os prefeitos pernambucanos, que por meio de iniciativas que vão da iluminação das ruas à assistência da população mais vulnerável terão alternativas de investir ainda mais em projetos preventivos à violência em suas cidades. Nesse encontro, colhemos sugestões úteis, que irão contribuir na construção das matérias e de um Pernambuco mais seguro”, afirmou o deputado.

Estiveram presentes os deputados Eriberto Medeiros, presidente da Assembleia Legislativa, Henrique Queiroz Filho, Antônio Moraes, Priscila Krause, João Paulo Costa, João Paulo Lima, Paulo Dutra e Frabrício Ferraz, além do secretário de Prevenção à Violência e Combate às Drogas, Cloves Benevides; os prefeito de Triunfo, João Batista, a gestora de Cumaru, Mariana Medeiros; o secretário de Governo e o presidente da Câmara dos Vereadores de Belém de Maria, Rolph Casale e Alexandre Neto, respectivamente; o vice-prefeito de Itacuruba, Júnior Cantarelli; e os representantes da Amupe, Laércio Queiroz e Maria Goreti Vasconcelos. 

Nesta quinta-feira, à convite da presidente da comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Gleide Ângela, a deputada estadual Fabíola Cabral participou do “Março de Lutas”, na Assembleia Legislativa de Pernambuco durante sessão do Grande Expediente Especial. A reunião foi para debater temas como o feminicídio, violência doméstica e familiar, tendo como gancho o primeiro ano do assassinato da vereadora Marielle Franco.

O encontro reuniu deputadas, vereadoras, secretárias, delegadas e advogadas, que num gesto representativo, seguravam girassóis. Todas se uniram numa homenagem às mulheres, e claro, a uma grande representante da classe, Marielle Franco. Entre outro nomes presentes, as deputadas Roberta Arraes, Simone Santana e Kátia Cunha, representante do Juntas, além da secretária da Mulher do Estado, Sílvia Cordeiro, a vice-presidente do Instituto Maria da Penha, Regina Célia e a advogada, Dani Portela. “Apesar de sermos muitas e a maioria da população, ainda nos encontramos em situação de desigualdade na sociedade. No entanto, venho aqui para reiterar a minha força e o meu compromisso em lutar contra a opressão e em defesa da equidade dos nossos direitos”, afirmou a deputada Fabíola Cabral.

Durante o encontro as representantes do sexo feminino enfatizaram a importância de interiorizar os debates ligados ao respeito e dignidade da mulher, afinal a zona rural, por exemplo, não tem tanto acesso. O discurso deve ser levado para todo o Estado. Segundo a advogada Dani Portela, o que foi discutido na tribuna tem que ecoar fora daquele espaço. “A tribuna deve ser um anúncio popular em busca de uma luta pela garantia dos nossos direitos. Não vamos nos calar”, afirmou Portela.

Além disso, as participantes relembraram as conquistas e as lutas históricas das mulheres, como por exemplo, o direito ao voto em 1932. “Apesar de um cenário um tanto desolador, temos que concordar que já ultrapassamos muitas barreiras e demos grandes saltos. As Leis de Feminicídio, da Violência Doméstica, Maria da Penha e da Importunação Sexual são alguns dos exemplos desses nossos avanços”, pontuou a deputada Fabíola.

O ponto alto do encontro foi o momento sobre as investigações da Operação Lume. “Esse sentimento de impunidade se estende a diversos outros casos que continuam impunes. Quantas Marielles, Renatas, Marias, Joanas e Danielasainda ficarão à mercê da violência? Quantas de nós mulheres vamos virar números e estatísticas? Não podemos depender da sorte. Isso precisa ter um basta!”, afirmou Fabíola. Na ocasião, as mulheres presentes reforçaram que quem matou a vereadora foi a sociedade patriarcal, a cultura machista e o preconceito. “Ficaremos aqui, de olhos abertos, atentos e não descansaremos enquanto Marielles, Renatas, Marias, Joanas e Danielas não puderem andar pelas ruas ou simplesmente irem para suas casas. Faremos nosso papel, de cidadã e de parlamentar. Estou aqui presente”, reforçou Fabíola Cabral.

Momentos antes do “Março de Lutas”, a deputada estadual participou da sessão do Pequeno Expediente da ALEPE para reforçar a data e falou no pulpito. “Estamos aqui para combater o assédio sexual, o respeito ao corpo da mulher e a sua liberdade. Essa é uma luta nossa! Quando digo “nossa”, não me refiro ser uma bandeira restrita às mulheres, mas aos senhores e a toda a sociedade. Avançar nessas questões é fazer nossa nação progredir”, disse. Fabíola aproveitou para apresentar números e dados que ressaltam o aumento da violência contra mulher. 

De acordo com o Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, no Brasil, em 2018, o aumento foi de 34% em relação a 2016. Em Pernambuco, foram 101 casos pendentes de feminicídios, uma variação de 146% nos últimos três anos. Pernambuco concedeu mais de 12 mil medidas protetivas em 2018, um aumento de 40% no mesmo período. Apesar da crescente violência contra mulher, esse aumento também deve-se ao fato de que, aos poucos, mesmo que timidamente esse tema deixa de ser tabú e faz entoar gritos para sair do silêncio.

Durante a tribuna, o discurso da deputada não se ateve às lutas sociais. Fabíola falou dos desafios dos novos tempos da mulher moderna, que tem que se dividir entre ser filha, mãe, esposa, dona de casa, chefe de família e profissional. “Seguimos, tendo que aprender novas formas para equilibrar família e profissão, no entanto agora também temos a nosso favor mais possibilidade de escolhas e maior poder de decisão. E essas novas possibilidades fazem parte do nosso crescimento e da nossa história. Foram nossas conquistas”, concluiu a deputada.

O deputado Aglailson Victor (PSB) foi à tribuna, nesta quinta (14), pedir ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) a recuperação do asfalto das avenidas Henrique de Holanda e Áurea Ferrer, em Vitória de Santo Antão, na Mata Sul. O parlamentar – que apresentou uma indicação ao Governo do Estado pedindo providências para o problema – sublinhou que as vias são importantes para o escoamento da produção das indústrias da região.

“Um polo industrial tão relevante para o nosso Estado não pode sofrer com essas dificuldades”, argumentou Victor, acrescentando que os moradores da cidade também têm convivido com transtornos em razão das más condições da pista e do trânsito lento no local. “A situação tem gerado problemas para a população por conta da obstrução do tráfego e, inclusive, por causar prejuízos para os motoristas”, pontuou.