Blog Edmar Lyra

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Deputados estaduais discutem medidas de combate ao coronavírus em videoconferência com Paulo Câmara e secretários

Os deputados estaduais se reuniram, na noite desta quarta-feira (8), com o governador Paulo Câmara (PSB) e representantes do Governo do Estado, por videoconferência, para discutir as medidas de enfrentamento ao coronavírus em Pernambuco. Na ocasião, os parlamentares puderam avaliar as ações tomadas diante de um possível aumento na contaminação, previsto para o fim do mês de abril.

O governador Paulo Câmara destacou a importância do apoio da Assembleia Legislativa na construção desse cronograma de ações onde o poder público luta contra o tempo para salvar vidas. “Estamos nos preparando para o pico da infecção com medidas estratégicas para conter o vírus, para garantir o atendimento. Gostaria de agradecer o trabalho da Alepe pela celeridade em aprovar os projetos necessários ao nosso trabalho”, afirmou Câmara.

Os secretários de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, e de Saúde, André Longo, detalharam o cenário de enfrentamento à Covid-19, que hoje está concentrada na Região Metropolitana do Recife (RMR), mas inicia um movimento de interiorização, o que demanda maiores cuidados. Hoje o nível de distância social em Pernambuco, cumprindo medidas do Governo, está em 56,7%, acima da média nacional que é de 54%.

Segundo André Longo, está havendo uma demanda maior de hospitalização, pelo agravamento dos casos, contudo o Estado vem trabalhando para ampliar a quantidade de leitos, equipamentos e profissionais para dar conta desse crescimento. Hoje Pernambuco é o terceiro estado do Nordeste em números absolutos de casos confirmados da Covid-19. “Estamos cumprindo as orientações do Ministério da Saúde no tocante à testagem. Nossos diagnósticos estão acontecendo ente 24h a 48h, agilizando os tratamentos”, afirmou o titular da pasta de Saúde.

Rebêlo explicou que o Governo tem priorizado a oferta de tele-atendimentos, a ampliação dos leitos, a aquisição de equipamentos, especialmente os ventiladores pulmonares e de proteção individual. Graças ao apoio da Alepe, está sendo possível a contratação de mais de 4 mil profissionais entre concurso e seleção de pessoas, sendo possível, inclusive, encurtar o tempo para dar posse aos servidores para reforçar o atendimento.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP), fez um reconhecimento dos esforços dos servidores públicos estaduais no combate ao coronavírus. “Somos testemunhas dos esforços empreendidos pelo Governo do Estado em preservar a saúde dos pernambucanos. Seguimos trabalhando com presteza para darmos respostas rápidas às demandas da sociedade”, enfatizou o presidente.

Após a explanação dos secretários, os deputados fizeram uso da palavra, dando sugestões, opiniões, fazendo críticas construtivas no tocante às ações no âmbito da saúde, assistência social e apoio financeiro. A reunião teve adesão maciça dos deputados, durante cinco horas de videoconferência.

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Deputado Lessa solicita proteção a profissionais da linha de frente contra o coronavírus

Os profissionais que estão na linha de frente contra a pandemia do novo coronavírus foram o tema central do discurso do deputado estadual Delegado Erick Lessa na reunião plenária desta quarta-feira, 08, que aconteceu remotamente (via internet). O parlamentar demonstrou preocupação para com os dramas dos profissionais de saúde, dos caminhoneiros e dos profissionais de limpeza urbana.
Lessa afirmou que muitos trabalhadores da área de Saúde estão sentindo dificuldade no acesso ao transporte público, tendo em vista o receio da população por causa da covid-19. Ele anunciou que está confeccionando um projeto de lei estabelecendo o transporte destes profissionais de forma gratuita enquanto perdurar o estado de calamidade, para evitar atrasos nos cumprimentos de escala e garantir a segurança dos trabalhadores que estão à frente destes serviços, essenciais para toda a sociedade.
O deputado ainda demonstrou preocupação com os assaltos nas rodovias do estado. Ele disse que recebeu relatos de cargas roubadas em trechos próximos aos municípios de Pombos, Caruaru, Paulista, Serra Talhada e Recife. Diante do cenário, Lessa solicitou o reforço do policiamento nas estradas e a manutenção da logística de cargas no estado de Pernambuco.
Por fim, Erick Lessa também repercutiu a notícia dos profissionais de limpeza urbana de Caruaru, que fizeram uma paralisação de advertência nesta quarta-feira, 08. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza (Sindilimp), a paralisação foi motivada pela falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), bem como água para lavar as mãos na garagem e fardamento, além de problemas relacionados ao pagamentos de salários e horas extras dos funcionários. Ele salientou a importância dos que atuam no setor de limpeza, sobretudo por causa do momento de crise. O deputado colocou-se à disposição para contribuir, tanto com a categoria quanto com o poder público municipal. “Mais do que nunca, é momento de união e de pensar no bem das pessoas do nosso estado”, declarou.

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Inclusão na tarifa social da Celpe por WhatsApp é uma conquista que ajuda as famílias mais carentes, diz Eduardo da Fonte

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) celebrou a decisão de incluir famílias carentes na tarifa social por meio de solicitações feitas por meio do whatsapp. Famílias inscritas no programa conseguem descontos de 65% na conta de luz, podendo chegar a 100% para indígenas e quilombolas. O novo canal começa a valer na próxima segunda-feira (13).

“Precisamos modernizar e facilitar a forma de acesso aos benefícios, ainda mais quando devemos evitar aglomeração de pessoas por causa do coronavírus. Sei das dificuldades que essas famílias enfrentam para conseguirem se cadastrar. Agora, vão poder fazer isso sem ter que gastar com transporte ou cópia de documentos”, afirmou Eduardo da Fonte.

Para ter direito à Tarifa Social de Energia, as famílias precisam estar inscritas no CadÚnico, ter o  Número de Identificação Social (NIS), e ter renda familiar mensal por pessoal menor ou igual a meio salário mínimo, independente se recebe ou não o Bolsa Família. Os pedidos podem ser feitos pelo whatsapp (81) 3217-6990.

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Frente em Defesa do Cinema e do Audiovisual pede medidas para preservar atividades e empregos no setor

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros, presidida pelo deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), manifestou, nesta quarta-feira (8), preocupação com decisão judicial que suspendeu a exigibilidade da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Em nota pública divulgada pelo colegiado, pede à Advocacia Geral da União e ao Ministério Público Federal medidas imediatas e urgentes para a preservação das atividades e dos empregos ameaçados pela decisão. O pleito conta com amplo apoio de líderes e parlamentares de partidos da Oposição, entre eles, o deputado Alessandro Molon, líder do PSB na Câmara.

A decisão de suspender o repasse de mais de R$ 740 milhões devidos por empresas de telefonia e de serviço móvel celular e pessoal causa ainda mais estranheza aos olhos dos parlamentares por ser uma contribuição regularmente instituída em lei. Tal dívida diz respeito ao exercício de 2019 e, portanto, não guarda relação com a pandemia do coronavírus.

Ainda de acordo com a nota, a referida decisão judicial destaca a necessidade de preservação de empregos no setor de telefonia, mas não demonstra de que maneira isso ocorreria. “Se tem um setor que será potencialmente beneficiado pela atual crise é o de telefonia móvel, em face do distanciamento social que obrigou a milhões de brasileiros a trabalharem em casa”, diz trecho da nota. Importante lembrar, ainda, que a produção do audiovisual e do cinema brasileiros é responsável pela geração de 300 mil postos de trabalho, e que esta quantia é essencial para o fomento do setor.

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Sivaldo parte na frente com grupo forte de pré-candidatos a vereador

O prazo eleitoral para filiação partidária para aqueles que pretendem concorrer nas eleições deste ano, seja para os cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador, encerrou no último sábado, 04 de abril, e a Frente Popular de Garanhuns mostrou força com os três partidos aliados (PSB-PDT-PSD) conseguindo a quantidade máxima de pré-candidatos a vereador, e melhor ainda, agregando lideranças com força eleitoral, inclusive já testados nas urnas.

A liderança do grupo tem sido do deputado Sivaldo Albino (PSB), que deve aceitar o convite do partido e da população para ser o candidato da Frente Popular na disputa pela prefeitura do município. “Conseguimos os 78 pré-candidatos, 26 por legenda, conforme a legislação eleitoral. Mas sabemos que melhores que os números são as pessoas, as lideranças, homens e mulheres, e acreditamos que a grande maioria tem condições de sucesso eleitoral. Temos o maior e mais forte grupo, sem dúvida, e sem a força da máquina da prefeitura, são lideranças que vieram para a Frente Popular por acreditar no projeto de fazer uma Garanhuns melhor para todos”, afirma Sivaldo Albino.

A Frente Popular de Garanhuns espera fazer entre oito e dez vereadores, já que o número de cadeiras na Câmara Municipal sobe de 13 para 17 na próxima legislatura. A Frente não está fechada, e outros partidos devem compor o grupo visando as eleições deste ano.

FORÇA DAS CHAPAS

A legislação eleitoral não permite mais as coligações entre os partidos na disputa proporcional, ou seja, cada partido concorrerá com seus próprios candidatos. Assim, PSB, PDT e PSD trataram de se fortalecerem para disputa de outubro.

PSB – O Partido Socialista Brasileiro, liderado no estado pelo governador Paulo Câmara e presidido em Garanhuns pelo odontólogo Dorgival Figueiredo, traz nomes como os vereadores Betânia Monteiro e Tonho de Belo, e outros que já tiveram excelentes desempenhos eleitorais em Garanhuns, a exemplo dos ex-vereadores Paulo Leal e Cláudio Taveira, e ainda Johny Albino, Carlos Tevano, Damásio Cardoso, Claudomira Andrade, Nai de Siqueira, Hélio Faustino, Vera Godoi, Sub Ten Oliveira, Tabica Neles, Sargento Nanes, entre outros. O partido traz também nomes novos como Rhuanna Nurryelly, profa. Jaqueline e Francisco Alencar (conhecido como Chico do INSS), Sidney da gráfica, Leo Figueiredo, entre outros. Luizinho Roldão, desistiu de sua candidatura a prefeito pelo PCdoB e vai disputar o legislativo municipal pela legenda socialista.

PDT – O partido presidido pelo advogado Dr. Paulo Couto, conta com o ex-vereador Eraldo Caxiado, os professores César Brasil, Jailton Melo, que inclusive já disputou eleição para deputado estadual, Gênio Ventura, entre outros. Quem também está no partido é o ex-vereador Sílvio Sabino Filho, que ainda não decidiu se entra na disputa eleitoral deste ano.

PSD – Sob o comando de Rafael Barbosa Peixoto, o partido traz como futuros candidatos o suplente de vereador Roberto Pereira, Matheus Martins, o comerciante Danilo Guedes, o advogado Dr. Nilton Ayres, o professor Lincoln Cardoso, o comerciante Erivan Pita, Profº Carlos Guedes, Palhinha de São Pedro, Alexandre Barbeiro, entre outros.

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Deputado quer sinal de internet gratuito para alunos da rede estadual de ensino

Em meio à pandemia da covid-19, o deputado Guilherme Uchoa Júnior apresentou proposição na Assembleia Legislativa onde faz apelos ao governador Paulo Câmara e ao secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio, no sentido de solicitar às operadoras de celular no estado(Tim, Vivo, Oi e Claro) a liberação do sinal de internet para os alunos da rede estadual de ensino.

A iniciativa tem o objetivo de facilitar a continuidade do processo de ensino-aprendizagem durante o período de distanciamento social.

Através da plataforma Educa-PE, a Secretaria de Educação e Esportes, em parceria com a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, faz a transmissão ao vivo de aulas no YouTube.

“No momento em que vivenciamos uma grave crise sanitária, que tem desdobramentos dramáticos na renda das famílias mais pobres, as operadoras de celular precisam dar a sua parcela de contribuição para viablizar o acesso dos alunos da rede estadual à internet”, argumentou Uchoa.

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Prefeita do Ipojuca, Célia Sales, é a primeira do estado a criar benefício para ajudar trabalhadores afetados pela pandemia

A prefeita do Ipojuca, Célia Sales, anunciou em pronunciamento, nesta quarta-feira (08), a criação do Benefício Eventual Municipal (BEM), no valor de R$500 destinado a milhares de trabalhadores informais de Ipojuca que pararam suas atividades por causa da pandemia do Coronavírus. A Prefeitura do Ipojuca é a primeira do estado de Pernambuco a criar tal benefício. De acordo com a expectativa da gestão municipal, cerca de 4 mil pessoas, que possuem cadastro na Prefeitura, receberão o BEM.

O Projeto de Lei do Executivo nº17/2020 foi enviado à Câmara Municipal na última segunda-feira (06) estabelecendo um benefício no valor mensal de R$400, porém o recurso pôde ser aumentado em R$100 graças a emenda dos vereadores Flávio do Cartório, Deoclécio Lira, Irmão Ricardo, João de Beija, Washington, Irmão Genival e Leonildes. De acordo com a secretária de Assistência Social, Anne Banja, o projeto e as emendas foram aprovados em sessão plenária nesta quarta-feira e os próximos passos da gestão serão: aguardar a devolução do projeto para a Prefeitura do Ipojuca para sanção da prefeita Célia Sales, em seguida, será feita a análise dos beneficiários para posterior concessão do benefício.

Durante o pronunciamento, a prefeita Célia Sales, afirmou que “estava trabalhando incansavelmente, correndo contra o tempo” para arranjar soluções de sustento para milhares de ipojucanos que com os decretos de fechamento do comércio ficaram impossibilitados de garantir o sustento para suas famílias. “O BEM é um auxílio que será pago pela Prefeitura a milhares de trabalhadores informais durante esta pandemia. Em parceria com os vereadores conseguimos ampliar de R$400 para R$500 por mês e não é só isto. A Prefeitura está garantindo a entrega de cestas básicas para 8.900 pessoas e nós vamos manter o pagamento do Bolsa Escola para mais de 19 mil famílias, mesmo com as aulas suspensas. Estes benefícios vão ajudar milhares de ipojucanos que estão sem poder sair de suas casas por recomendação das autoridades de saúde”, afirmou Célia Sales.

Outra boa notícia é que os mesmos vereadores que fizeram a emenda para ampliação do BEM também anunciaram a destinação de R$1,5 milhão (recursos oriundos da Câmara Municipal) para que a Secretaria de Saúde realize compras de respiradores e de EPI’s para os profissionais que estão na linha de frente do combate ao Coronavírus. “Muito importante a parceria de pelo menos alguns vereadores com a gestão municipal. É hora de estarmos todos unidos e juntarmos as forças no combate à esta pandemia. É uma questão de saúde pública e deveria ser preocupação de todos”, afirmou o secretário de Saúde Wendel França.

Para ter direito a este benefício, o ipojucano precisará atender a estes critérios estabelecidos pelo projeto de lei:

– Exercer atividade laboral na condição de trabalhador informal;
– Ter idade mínima de 18 anos;
– Inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
– Possuir renda familiar mensal “per capita” de até 1/4 do salário mínimo;
– Comprovar que reside há 12 (doze) meses no município do Ipojuca, através da apresentação de comprovante de residência (fatura de fornecimento de energia elétrica, fatura de fornecimento de água ou contrato de locação de imóvel) em nome do requerente do benefício ou de seu cônjuge;
– Comprovação da condição de vítima de calamidade pública, em vulnerabilidade social, mediante autodeclaração do requerente, ficando dispensado o parecer social em razão da obrigatoriedade legal de contingenciamento social em decorrência das consequências da pandemia Covid-19;
– Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado os benefícios previstos na Lei Federal nº 10.836 de 09 de janeiro de 2004, na Lei Federal nº 13.982 de 02 de abril de 2020;
– Não ser servidor público;
– Não ser pensionista de servidores públicos;
– Que, no ano de 2018, não tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos);
– Possuir cadastro ativo e atualizado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano e na Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte do Ipojuca;

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Em discurso, deputado Romero Sales Filho alerta governo para risco de rompimento de barragens

Durante sessão remota do Plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (08), o deputado estadual Romero Sales Filho chamou atenção sobre a situação das barragens em municípios do interior.

“Um tema que está despercebido diante da pandemia é a situação das barragens do Estado e o clima de tensão no interior de Pernambuco. Tivemos acidentes que provam o que a gente vem alertando o Governo de Pernambuco há um ano. A omissão do poder público vem colocando em risco não somente os bens materiais, mas a vida das pessoas. Sexta, fomos alertados sobre o risco de rompimento da barragem de Ipanema, localizada em Águas Belas, caso isso aconteça, três municípios serão atingidos em noventa minutos”, alertou o deputado.

A barragem Zumbi, localizada no município de Arcoverde, no Agreste do Estado, rompeu na noite do último domingo (29) e atingiu os municípios de Águas Belas, em Pernambuco, e de Santana do Ipanema, no Sertão de Alagoas.

Na madrugada da quarta (25), fortes chuvas atingiram o Sertão do estado de Pernambuco, e um dos municípios mais afetados foi Afogados da Ingazeira, especificamente o bairro do Borges, que teve suas ruas totalmente alagadas em consequência do rompimento do açude em riacho da onça, fazendo com que parte da população tivesse de se arriscar para tentar salvar bens materiais.

O parlamentar, que integrou a Comissão Especial de Barragens, é um dos autores de Projeto de Lei, proposto no relatório final da Comissão, que reafirma as competências dos órgãos fiscalizadores; estipula prazo para que a documentação das barragens seja regularizada; define rotinas de inspeção e manutenção e fim do impasse da responsabilidade pelos reservatórios e determina punições em casos de descumprimento.

“Diante dos eventos citados, reafirmamos a importância da Comissão Especial de Barragens, que trabalhou durante os últimos 11 meses para impedir que desastres como esses ocorressem e, a partir de visitas técnicas realizadas em diversas barragens e açudes do Estado, apontou uma série de irregularidades, inclusive a falta de informações, tanto por parte dos órgãos fiscalizadores, como a APAC e ANA – que recebiam os relatórios atualizados, mas não realizavam as análises necessárias – quanto do sistema nacional responsável por esse banco de dados, que também não estava sendo alimentado e, consequentemente, não cobrava as devidas manutenções dos reservatórios. É importante que o governo cumpra o seu papel e adote medidas preventivas, como as presentes no relatório, para que situações que podem ser evitadas não precisem ser reparadas. Precisamos olhar para as barragens com mais responsabilidade”, acrescentou   Sales Filho, reforçando ao governo seu pedido de atuação diligente.

Os deputados Antônio Moraes (PP), que foi presidente da comissão, e Doriel Barros (PT), fizeram aparte e parabenizaram Sales Filho pela fala concordando com a urgência na busca de soluções para a questão em pauta.

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Após pedido de Eduardo da Fonte, governo federal libera saque do FGTS

O governo federal anunciou nesta quarta-feira a liberação do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir do dia 15 de junho. A decisão ocorreu após solicitação do deputado federal Eduardo da Fonte (PP). A medida provisória já foi publicada no Diário Oficial da União, mas precisa da aprovação do Congresso Nacional para começar a valer.

“Sem dúvida é uma medida que ajudará as famílias no enfrentamento da crise. Fiz esta solicitação ao presidente da República há pouco mais de 20 dias e recebo com alegria a notícia que fomos atendidos. É mais uma vitória que conseguimos na luta contra o coronavírus”, declarou Eduardo da Fonte.

Será possível sacar até R$ 1.045 de contas ativas e inativas. A Caixa Econômica Federal definirá o calendário de saques, que deverão ocorrer entre 15 de junho e 31 de dezembro.

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Caixa libera auxílio emergencial do governo federal

O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19.

O benefício no valor de R$ 600,00 será pago por três meses, para até duas pessoas da mesma família.

Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente será de R$1.200,00.

Quem estava no Cadastro Único até o dia 20/03, e que atenda as regras do Programa, receberá sem precisar se cadastrar no site da CAIXA.

Quem recebe Bolsa Família poderá receber o Auxílio Emergencial, desde que seja mais vantajoso. Neste período o Bolsa Família ficará suspenso.

As pessoas que não estavam no Cadastro Único até 20/03, mas que têm direito ao auxílio poderão se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA|Auxílio Emergencial.

Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou APP.

Leia com atenção as informações abaixo. Você precisa se encaixar em todas elas.

  • Maior de Idade
    ser maior de 18 anos de idade
  • Não ter emprego formal
    destinado pa ra trabalhadores autônomos com rendas informais, que não seja Agente público, inclusive temporário e nem exerendo mandato eletivo.
  • Não ser beneficiário
    não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
  • Renda familiar
    renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); 
  • Rendimentos Tributáveis
    não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70;
  • Estar desempregado ou Exercer as seguintes atividades
    exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI) ou ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);

Clique aqui e faça seu cadastro!