O prefeito Geraldo Julio participou hoje (20) em Brasília de uma nova discussão sobre o Pacto Federativo promovida pelo Congresso Nacional. Os gestores das capitais brasileiras se reuniram com os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, para propor um novo equilíbrio na relação entre estados, municípios e União.
Apenas cinco prefeitos discursaram no evento e Geraldo foi um deles. Em cerca de 20 minutos, propôs a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Municípios que repassaria aos cofres das cidades uma quantia equivalente a duas parcelas do FPM para investimentos em infraestrutura. “Esse fundo iria fazer com que os municípios brasileiros fizessem investimentos ainda em 2013, um ano em que os municípios do Nordeste enfrentam uma dureza muito grande em função da seca”, destacou Geraldo Julio. O Fundo Nacional seria criado pelo Governo Federal através de um Projeto de Lei enviado ao Congresso.
No caso do Recife, os recursos somariam cerca de R$ 52 milhões, de um total de R$ 9 bilhões que seriam liberados pela União. Geraldo explicou que o fundo ficaria em vigência enquanto o Congresso Nacional não fechasse a discussão em torno de uma nova base de cálculo para o repasse de recursos através dos fundos de participação dos estados e dos municípios, FPE e FPM.
“Em 1988, quando a Constituição foi aprovada, 76% das receitas da União eram compartilhadas com Estados e Municípios. Hoje, esse percentual é de apenas 44%. Enquanto isso, as responsabilidades dos municípios aumentaram bastante neste período. Na Saúde, por exemplo, os municípios eram responsáveis por 11% dos investimentos feitos há 25 anos e hoje esse percentual mais que dobrou, chegando a 29%”, argumentou Geraldo Julio.
Para receber os recursos federais, cada cidade ficaria responsável por criar um fundo próprio através de uma lei municipal. Desta forma, o dinheiro seria aplicado exclusivamente em investimentos que alavanquem o desenvolvimento. “Os investimentos promoveriam a circulação de riquezas, gerando empregos e oportunidades para todas as cidades brasileiras”, pontuou Geraldo, reforçando que as transferências devem ser acompanhadas pelos órgãos de controle.
Atendendo a um pedido do presidente da Câmara dos Deputados, o prefeito do Recife encaminhou mais informações sobre o projeto. Para Henrique Eduardo Alves, o evento promovido simboliza um grito dos municípios brasileiros por mais autonomia: “As cidades hoje se tornaram o primo paupérrimo do País e vivem um momento de aflição, pois não conseguem mais atender as demandas da população”.
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