A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados promove audiência nesta terça-feira (19) sobre identidade digital, cidadania e segurança. O debate terá a participação do titular pernambucano, deputado Waldemar Oliveira (Avante).
O colegiado avalia propostas para adaptar a legislação brasileira aos avanços tecnológicos e estabelecer a Política Nacional de Desenvolvimento Econômico Digital.
“Nestes últimos tempos estamos renovando na tecnologia com muita rapidez e é necessário que possamos nos adaptar juridicamente diante dos avanços tecnológicos. É por isso que o trabalho desta comissão é muito importante criando leis para ficar sempre na vanguarda.” Afirma o deputado.
A audiência está marcada para as 15h30 no plenário 15.
Confira a lista completa de convidados:
ROGÉRIO MASCARENHAS, Secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – MGI, representando a Secretaria de Governo Digital e a Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
EDUARDO MAGALHÃES LACERDA FILHO, Coordenador-Geral da Identificação Civil, representando a Câmara Executiva Federal de Identificação do Cidadão – CEFIC/MGI;
LETÍCIA CESARINO, Chefe da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos, representando o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDH;
NEY REGO BARROS JUNIOR, Subsecretário de Tecnologia da Informação do Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP;
ALEXANDRE BRANDÃO MAIMONE, Presidente Interino do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO; e
ALAN SANTOS, Diretor de Relacionamento e Negócio da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social – DATAPREV.