O vice-líder do Governo na Câmara e membro titular da Comissão de Constituição, Justiça é Cidadania – CCJC, Waldemar Oliveira do Avante teve aprovados Projetos de Lei de sua relatoria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. São eles:
1- PDL 1044/2021 aprova a renovação outorgada à Associação de Movimento Cultural Pró-Cidadão de Buíque para executar o serviço da radiodifusão comunitária no município de Buíque.
2- PDL 1057/2021 autoriza a Associação Amigos de Ponte dos Carvalhos executar o serviço da radiodifusão comunitária no município do Cabo de Santo Agostinho.
Além desses projetos, Waldemar ainda acompanha tramitação dos projetos de sua autoria
PL 2206/2023
Ementa: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre percentual mínimo de contratação de pessoa idosa pelas empresas com 100 (cem) ou mais empregado.
PL 1885/2023
Ementa: Institui a Política Nacional de Prevenção e Combate à Violência nas Escolas.
PL 919/2023
Ementa: Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, a fim de explicitar a natureza alimentar dos honorários advocatícios.
PL 825/2023
Ementa: Obriga o Médico-veterinário a notificar os órgãos policiais competentes a ocorrência de maus-tratos a animal.O deputado pernambucano continua com a mão no arado para trabalhar para na principal Comissão da casa por Pernambuco e pelo Brasil.
