Por unanimidade, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, na tarde desta quinta-feira (24), pela manutenção da propaganda de rua, a exemplo de cavaletes e bandeiras, da Frente Popular na Região Metropolitana do Recife (RMR). Os desembargadores entenderam que a coligação respeita os limites estabelecidos pela legislação, rechaçando quatro questionamentos impetrados pelos adversários de Paulo Câmara (PSB) em sua caminhada rumo ao Palácio do Campo das Princesas.
Os membros do pleno do TRE-PE avaliaram, através da análise de fotografias que registraram a disposição das peças, que a Frente Popular prezou pela mobilidade da população do Grande Recife. Os cavaletes e bandeiras da campanha de Paulo Câmara foram colocados em calçadas de praças ou em gramados que margeiam canais, como na avenida Agamenon Magalhães, sem atrapalhar o trânsito de pedestres.
“A decisão da Justiça Eleitoral deixou claro que a campanha da Frente Popular exerce o seu direito de divulgar Paulo Câmara com o devido respeito ao cidadão. As peças não atrapalham a mobilidade, não cabendo qualquer tipo de restrição”, explicou o coordenador jurídico da Frente Popular, Carlos Neves Filho.
O advogado ressaltou que a posição do TRE-PE reafirma o direito conquistado pela sociedade de se expressar livremente, sobretudo no debate eleitoral. “Brigamos tanto para poder ir às ruas e, agora, querer impedir a livre expressão, a chegada da campanha às pessoas é uma tentativa que se assemelha à época da ditadura militar”, ponderou Carlos Neves Filho.
TEMPO DE TV – Nesta quinta-feira, o TRE-PE também definiu o tempo que cada coligação terá direito durante a exibição do programa eleitoral de rádio e televisão, a partir de 19 de agosto. Candidato ao Governo do Estado pela maior frente partidária da história de Pernambuco, com 21 legendas, o socialista Paulo Câmara contará com quase o dobro da soma de seus adversários, com 10 minutos e 26 segundos.
O senador Armando Monteiro Neto (PTB) ficou com quatro minutos e 57 segundos; José Gomes (PSOL), com um minuto e 16 segundos; Jair Pedro (PSTU), Pantaleão (PCO) e Miguel Anacleto (PCB), com um minuto e seis segundos cada um.
