Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Geraldo anuncia R$ 30 milhões para recapeamento beneficiando um milhão de usuários do transporte público

Foto: Andrea Rego Barros

Priorizando as vias de circulação de transporte coletivo, o prefeito Geraldo Julio anunciou na manhã desta terça-feira (4), um investimento de R$ 30 milhões para recuperar 50 corredores e ruas do Recife no primeiro semestre de 2020. Dessas, 23 são corredores de transporte coletivo, onde circulam 173 linhas de ônibus e mais de 1 milhão de pessoas utilizam diariamente. O investimento irá atender as seis Regiões Político Administrativas (RPA) da cidade.

Em coletiva de imprensa, o prefeito Geraldo Julio ressaltou a importância do aporte para os milhares de pessoas que utilizam o transporte público. “O principal benefício deste pacote é para os corredores de transporte público. Estamos favorecendo 23 corredores, em 50 vias que vão ser recapeadas. São 40 quilômetros de via que serão totalmente recuperados só no primeiro semestre, buscando ajudar um pouco as pessoas no seu deslocamento, sobretudo os usuários de transporte. Um investimento importante, anunciado antes do período do inverno para também preparar a cidade para este período”, destacou o prefeito.

As intervenções já tiveram início. No centro do Recife, a Avenida Jayme da Fonte, Rua do Príncipe, Rua do Imperador, Rua Morães de Inhamã são algumas beneficiadas. Na Zona Norte, Avenida Beberibe, Avenida Cidade Monteiro, Rua Uriel de Holanda, Avenida Hildebrando de Vasconcelos. Na Zona Oeste, vários trechos da Avenida Caxangá, além das Ruas Bezerra da Palma, São Miguel e na Zona Sul, Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, Rua Jean Emile Favre, Avenida Engenheiro Alves de Souza, entre outras.

Marília Dantas, presidente da Emlurb informou como será o cronograma da obra. “ Em 2014 foi iniciado o SGP, onde foi diagnosticado  todas as vias da cidade e as necessidades de cada uma. Com base nisso, oferece a nossa gestão um melhor sistema para programação de manutenção do pavimento. Neste pacote de intervenções, vamos priorizar obras em até duas ruas por RPA, para minimizar os efeitos do trânsito”, frisou a presidente.

Para uma melhor durabilidade da via, a Prefeitura do Recife por meio da Emlurb, implementou desde 2013 uma série de medidas para aprimorar os serviços, como o Sistema de Gestão de Pavimentos (SGP), que foi implantado com o objetivo de trabalhar a programação de manutenção do pavimento por meio de técnicas específicas de conservação de vias. O sistema também é capaz de responder a perguntas como o que priorizar com os recursos disponíveis, o que é mais urgente e impactante a longo prazo e a priorização por região, tráfego e hierarquia. Também é feito o monitoramento semanal, revisão de contratos, entre outros ações.

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Lei de Beto Accioly garante gratuidade para acompanhante de idoso com deficiência no transporte público da RMR

Uma vitória da inclusão social da pessoa com deficiência. Foi sancionada, na última sexta-feira (6), a Lei nº 16.158/2017, de autoria do deputado estadual Beto Accioly (PSL), que garante gratuidade ao acompanhante de idosos com deficiência que necessitam utilizar o Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife – STPP/RMR.

“O duplo benefício por alguma deficiência e idade igual ou superior a 60 anos, segundo a atual legislação, acarreta no cancelamento do Vale Eletrônico Metropolitano de Livre Acesso (VEM), preservando-se apenas a gratuidade pela condição de idoso. Isso implica na perca do direito da gratuidade assegurada a um acompanhante. Com a nossa lei sancionada corrigimos o problema. A gratuidade do acompanhante será mantida exclusivamente para os casos em que a pessoa idosa com deficiência necessite de ininterrupta assistência, devidamente comprovada e justificada em laudo de equipe de saúde”, explica Beto Accioly.

Para o parlamentar, as pessoas com deficiência já enfrentam enormes dificuldades com as suas limitações e têm que fazer milagre com o pouco que recebem de benefício social, onde a grande parte é destinada a acompanhamento médico e remédios. “A legislação precisa avançar no caminho da inclusão social. Imagine os casos de deficiência intelectual, por exemplo. Como essas pessoas irão se deslocar para as suas atividades sem a presença de um acompanhante?”, questionou.

“A luta pelo direito da pessoa com deficiência tem que ser de toda sociedade e a todo tempo”, concluiu Beto Accioly.

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Eduardo normatiza transporte público em Pernambuco.

Com a formalização dos contratos das empresas que vão operar as linhas de ônibus que circulam pelos corredores Norte/Sul e Leste/Oeste, o governador Eduardo Campos estabeleceu, nesta quarta-feira (27/11), a normatização do segmento, que sempre funcionou por meio de permissão. Os contratos têm validade de 15 anos e podem ser renovados por mais cinco. Em solenidade realizada na Sede Provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções de Pernambuco, o governador assinou os contratos de concessão dos lotes 1 e 2 do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana (STPP/RMR). Eduardo classificou o ato “como um novo ciclo para o transporte público de Pernambuco”.
 
Durante a cerimônia de assinatura dos contratos, o governador também autorizou a licitação para as demais linhas que compõem o STPP/RMR. “Vamos ter um sistema para medir a qualidade desse serviço e vai valer a opinião do usuário”, adiantou o governador.  “Com esse modelo, as empresas vão ter obrigações que dialogam diretamente com melhorias para o trabalhador, pois toda a frota será modernizada. Além disso, teremos benefícios para os usuários, que vão poder desfrutar de um transporte confortável”, completou Eduardo, ressaltando que os veículos devem ter arcondicionado e poluir menos o meio ambiente.
 
O secretário das Cidades, Danilo Cabral, afirmou que a normatização do setor representa “um marco para o transporte público”. Cabral ressaltou que a atual gestão está indo “além das obras de concreto” quando garante mais segurança para os empresários e amplia a participação do povo no processo. “A existência de um contrato oficial é um avanço na relação das empresas com o Governo do Estado, e quem ganha com isso é o povo”, enfatizou o presidente das Empresas de Transporte Integrado (Urbana-PE), Luiz Fernando Bandeira.
 
O prefeito do Recife, Geraldo Julio, comemorou a consolidação do projeto e revelou que, a partir do próximo mês, a Cidade do Recife terá novas faixas exclusivas para ônibus. “A prefeitura já desenvolve ações de mobilidade que dialogam com o planejamento do Governo do Estado”, disse o gestor.
 
LOTES – O contrato com as empresas vencedoras do processo licitatório dos dois primeiros lotes – mais especificamente, dos corredores Norte/Sul e Leste/Oeste – representa R$ 4,5 bilhões. Esses corredores compreendem uma frota de 721 veículos, dos quais 170 são do modelo BRT (Bus Rapid Transit), 39 são articulados e outros 503 são convencionais. Juntos, eles são responsáveis por 111 linhas e pelo transporte de mais 700 mil passageiros.
 
Já os demais lotes (3, 4, 5, 6 e 7), que terão os contratos formalizados em março do próximo ano e o início da operação em junho, representam um custo de R$ 10,5 bilhões. São 269 linhas, que representam uma frota de 1.892 veículos, dos quais são 1.338 convencionais e 554 articulados e “padron” (ônibus com motor traseiro, automático e com arcondicionado). Por esses corredores, circulam mais de 1 milhão de usuários.

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Prefeito anuncia corredor exclusivo de ônibus em Boa Viagem.

A Avenida Domingos Ferreira, na Zona Sul do Recife, será contemplada com duas faixas exclusivas para o transporte público de passageiros. A novidade foi anunciada na tarde desta quarta (17) pelo prefeito Geraldo Julio. O gestor informou, também, que será aberta licitação para a contratação de cerca de 400 orientadores de trânsito para a cidade.

O corredor exclusivo seguirá o modelo BRS (sigla em inglês para Serviço Rápido de Ônibus) e será implantado assim que a Via Mangue for liberada para o trânsito. A partir de dezembro, a pista expressa oferecerá mais três faixas de rolamento, o que vai permitir que duas das seis faixas da Domingos Ferreiras sejam destinadas exclusivamente para o transporte coletivo. Elas receberão sinalização horizontal e vertical específica.

O BRS tem apresentado excelentes resultados nos locais onde tem sido implantado, a exemplo da Avenida Nossa Senhora de Copacabana, no Rio de Janeiro. “Vamos fazer o corredor na Domingos Ferreira, de forma planejada, fazendo a avaliação técnica. Estamos invertendo as prioridades no trânsito. Na nossa gestão, em primeiro lugar vêm os pedestres, depois os ciclistas e o transporte coletivo”, afirmou Geraldo, durante entrevista ao programa Cidade Viva, no portal NE10.

Já os cerca de 400 orientadores de trânsito – que estarão nas ruas em um prazo de 120 dias – terão o papel de organizar o fluxo de veículos nas vias, sem poder de multar os motoristas. No entanto, a contratação será feita apenas após o aumento do efetivo de agentes de trânsito da Guarda Municipal. Também serão contratados inspetores que, utilizando motos, irão fazer o controle dos principais corredores da cidade. “É uma ação que está dando certo em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro”, pontuou Geraldo, deixando claro que pretende trazer para o Recife iniciativas que funcionem bem em outros municípios.

CALÇADAS – Na entrevista, o prefeito também ressaltou o investimento que a PCR fará nas calçadas do Recife, citando recursos da ordem de R$ 7 milhões, oriundos do Fundo Municipal de Investimentos, criado recentemente pelo Governo do Estado.

“É prioridade total. Nossa meta é fazer 110 quilômetros de calçadas, mas, se for possível, faremos mais”, destacou Geraldo Julio. Segundo o gestor, a maior parte da população usa as calçadas para se locomover, especialmente com a redução dos índices de violência na cidade.

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Comissão de Cidadania debaterá transporte público.

Diante de tantas discussões em torno da mobilidade na Região Metropolitana do Recife, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Betinho Gomes, não podia se furtar em debater a qualidade do Sistema de Transporte Coletivo do Estado. É com esse objetivo que o colegiado realiza no próximo dia 24 de abril uma audiência pública na Casa, a partir das 9h, no auditório, 6º andar, Anexo 1. Foram convidadas a participar do encontro várias instituições da sociedade civil organizada, órgãos públicos e personalidades ligadas ao setor.

O edital de licitação do Sistema de Transporte Público de Passageiro do Grande Recife é um dos assuntos que estará em pauta durante o encontro assim como esse novo anúncio do governo dando conta do desinteresse dos empresários de ônibus em apresentar propostas ao edital de licitação lançado pelo Estado no mês de janeiro, após quase um ano de atraso.

O processo licitatório tem como meta definir as empresas que vão explorar as 391 linhas de ônibus definir as empresas que vão explorar as 391 linhas de ônibus. O custo previsto da licitação era de R$ 15 bilhões, com contratos de 15 anos, renováveis por mais 5 anos.

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MPT propõe TAC a empresas de transportes do Grande Recife.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco propôs Termo de Ajuste de Conduta (TAC) às empresas de transporte rodoviário urbano da Região Metropolitana do Recife em audiência pública realizada nesta quarta-feira (5), na Fundacentro. Estudo realizado pelos Laboratórios de Segurança e Higiene do Trabalho da Universidade de Pernambuco (UPE/LSHT) e de Ergonomia e Design Universal da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE/LABERGODesign), em parceria com o MPT, analisou a realidade laboral de motoristas e cobradores de ônibus durante o período de dois meses para verificar quais os principais problemas de quem trabalha nas atividades.

Entre as obrigações previstas no documento, estão a de respeitar a duração da jornada laboral de, no máximo, oito horas podendo ser prorrogada por mais duas horas; a de conceder os intervalos intrajornada de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas; o intervalo entre jornadas de, pelo menos, onze horas; o controle manual, mecânico ou eletrônico da jornada dos funcionários para evitar fraudes quanto ao horário de trabalho.

Os ônibus também deveriam ser modificados. Os veículos deveriam conter ar-condicionado, motor na parte traseira, câmbio automático, bancos ergonômicos, cintos de segurança com três pontos de ancoragem e porta objetos. Nos ônibus atuais deveriam ser implantadas medidas de controle de engenharia como silenciadores, enclausuramento do motor e redução da vibração das estruturas.

Nos terminais de passageiros e finais, as empresas precisariam ainda disponibilizar água potável e banheiros em condições adequadas de higiene e limpeza. Por fim, os empresários participariam de capacitações que serão promovidas pelo Laboratório de Higiene e Saúde do Trabalhador da UPE sobre “Responsabilidade Civil e Trabalhista pela Segurança e Saúde dos Trabalhadores do Setor de Transporte Coletivo Urbano” e os componentes do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho participariam de curso sobre as Normas Regulamentadoras do Ministério de Trabalho e Emprego (MTE) com ênfase na importância do papel preventivo contra acidentes de trabalho.

Por meio do documento, as empresas se comprometeriam também a criar Programa de Prevenção de Riscos Ambientais que pretende analisar e identificar os principais riscos a que estão submetidos os motoristas e cobradores de ônibus; criar Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional para realizar exames médicos, fazer diagnósticos precoces de doenças relacionadas ao trabalho, emitir atestado de saúde ocupacional para o exercício da função; criar Programa de Conservação Auditiva para monitorar todos os trabalhadores expostos a ruídos e encaminhar aqueles que sofrerem de Perda Auditiva Induzida por Ruído à realização de exames médicos específicos.

No caso de descumprimento do acordo, as empresas estariam sujeitas à multa, com valores a serem definidos, por infração. As empresas deverão no dia 11 de setembro dar retorno ao MPT com relação a aceitação ou recusa à assinatura do TAC.

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Transporte público: de quem é a culpa?

Por Terezinha Nunes

Enfrentando as primeiras dificuldades do segundo mandato, quando a própria equipe não tem mais o fôlego nem o entusiasmo dos primeiros quatro anos e a base aliada começa a apresentar sinais de fadiga, o governador Eduardo Campos acabou acusado de ditatorial por estudantes que, durante três dias, tomaram as ruas do Recife esta semana e enfrentaram a polícia, protestando contra o reajuste das passagens de ônibus.

Em qualquer administração esta é uma questão crítica e por mais que os governos justifiquem os reajustes como necessários para repor as perdas da inflação, a reação vem.

Mas o que mais impactou na movimentação da semana não foram as passeatas e a reação violenta da polícia, e sim uma imagem divulgada na Internet, reproduzindo um filme da campanha de 2006, quando o então candidato e agora governador, defendia, com todas as letras, a redução das passagens de ônibus via desoneração das tarifas, ou seja,  pondo fim à cobrança de impostos do setor.
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Prefeitura do Cabo divulga novas tarifas de ônibus.

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho divulgou, nesta quinta-feira (26/01), o reajuste de 6,5% no preço das passagens de ônibus do município. Os novos valores foram aprovados pelo Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), que reajustou as passagens de ônibus nas cidades que fazem parte da Região Metropolitana do Recife (RMR). A proposta foi apresentada pelo Governo Estadual, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano passado.

“Este reajuste é anual, onde segue o índice de inflação que foi acumulado em 6,5% durante o ano”, explicou o secretário de Defesa Social do Cabo, Luís Lima. De acordo com ele, os novos valores começam a valer a partir desta quinta-feira (26/01), após o decreto do Prefeito Lula Cabral. “Estamos enviando ofícios para todas as empresas de ônibus do município, para que já possam cobrar os novos valores”, declarou Luís Lima.

 

Confira abaixo as novas tarifas municipais:

 

 Anel        Vale          Passe estudantil 

0            R$  1,00          R$ 0,50

 1           R$  1,40          R$ 0,70 

2            R$  1,60          R$ 0,80 

3            R$  1,80          R$ 0,90 

4            R$  2,45          R$ 1,25