Blog Edmar Lyra

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Postado por Edmar Lyra às 12:54 pm do dia 29 de junho de 2020 Deixe um comentário

Pernambuco sobe para a sétima posição no ranking da Transparência Internacional

Pernambuco alcançou a sétima colocação no ranking dos Estados mais transparentes do Brasil nas aquisições emergenciais voltadas ao combate à Covid-19, com um total de 93,6 pontos. O resultado, classificado como “ótimo”, foi publicado nesta segunda-feira (29.06) pela ONG Transparência Internacional, responsável pela elaboração da pesquisa que avalia a divulgação dos investimentos públicos dos 26 estados brasileiros, Distrito Federal e das 27 capitais. Esse é o segundo levantamento promovido pela entidade desde o início da pandemia. No primeiro, realizado em maio, a administração estadual ficou em 14º lugar, com 58,2 pontos. Isso significa um crescimento de 35,4 pontos no intervalo de apenas um mês.

“Esse resultado é fruto de um trabalho incansável do Governo Paulo Câmara, no sentido de buscar cada vez mais transparência nas ações de combate ao novo coronavírus. Por ser uma situação atípica para a administração pública, novas ferramentas e formatos de divulgação das despesas são implementados a todo momento. É um compromisso que assumimos com a sociedade, de atuar com ética, credibilidade e firmeza, gerindo o dinheiro dos cidadãos com o máximo de eficiência”, afirmou a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet.

Entre os itens avaliados pela ONG estão dados de compras e contratações apresentados no Portal da Transparência, além do monitoramento das publicações em redes sociais e sites oficiais do Governo do Estado. Com a posição alcançada, Pernambuco figura entre as unidades federativas que melhor cumprem as exigências da Lei Federal nº 13.979/2020, que regulamenta as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, e atendem às recomendações da Transparência Internacional e do Tribunal de Contas da União.

A secretária reforçou que a melhoria do desempenho é um esforço conjunto para salvar vidas e preservar a boa aplicação dos recursod públicos. “Temos várias secretarias envolvidas nessa atividade, como Saúde, Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Política de Prevenção à Violência e às Drogas, Fazenda, Administração e Planejamento e Gestão. Estamos unindo esforços para garantir a solidez das medidas de controle e fiscalização, sempre tratando a transparência como um dos pilares desta gestão. Nossa meta é chegar aos 100 pontos”, frisou Érika Lacet.

Outros Estados que conseguiram a mesma posição no ranking, com o melhor resultado nacional na fiscalização, controle e na boa aplicação de recursos públicos, foram Espírito Santo, Ceará, Distrito Federal, Rondônia, Goiás e Minas Gerais, Amapá, Alagoas, Paraná, Maranhão, Amazonas, Rio Grande de Sul, São Paulo e Santa Catarina, respectivamente.

ONG – A Transparência Internacional é um movimento global que atua para apoiar e mobilizar grupos locais de combate à corrupção, produção de conhecimento, conscientização e comprometimento de empresas e governos com as melhores práticas de transparência e integridade. A ONG está presente em mais de 100 países, sendo apontada como a principal entidade de combate à corrupção no cenário global. Desde 2016, a organização passou a atuar com espaço próprio no Brasil, formando técnicos e especialistas no setor.

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Postado por Edmar Lyra às 12:39 pm do dia 11 de dezembro de 2017 Deixe um comentário

Araripina deixa de ser a cidade mais transparente do Araripe

Dados recentes divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado, informou que o município de Araripina caiu cinquenta e cinco posições no ranking das cidades transparentes de Pernambuco.

Em 2016, Araripina foi considerada a cidade mais transparente do Sertão do Araripe, segundo os mesmos dados.

O município se encontrava na 40° posição e hoje está na 95°.

Araripina era a mais transparente da região do Araripe e hoje quem lidera o topo é a cidade de Bodocó.

Essa posição desconfortável do município, 95 posição, ou seja , entre os municípios menos transparentes do estado, demonstra a falta de compromisso do gestor atual com o dinheiro público, já que não presta contas dos seus gastos.

Dessa forma, o Município fica descredibilizado.

O Tribunal de Contas do Estado avalia esses municípios com menor índice de transparência como aqueles que apresentam maiores problemas de gestão.

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Postado por Edmar Lyra às 14:18 pm do dia 9 de dezembro de 2017 Deixe um comentário

Santa Cruz do Capibaribe avança e chega ao 35º lugar no índice de Transparência em Pernambuco

Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) mostrou que o Índice de Transparência de Santa Cruz do Capibaribe teve uma das melhores pontuações, saindo do nível Insuficiente e alcançando o Moderado.

A análise foi feita em relação ao ano de 2017 com as 184 prefeituras pernambucanas, a partir de cinco categorias: “Desejado”, “Moderado”, “Insuficiente”, “Crítico” e “Inexistente”, concluindo que houve um avanço em relação ao ano anterior.

Nessa análise, Santa Cruz do Capibaribe saiu do nível insuficiente para moderado, indo da posição 146º para a posição 35º, e da pontuação 283.00 para 605.00, mostrando um dos maiores avanços realizados por uma prefeitura.

“Sinto muito satisfeito e orgulhoso em saber que Santa Cruz do Capibaribe avança em mais um ponto, essa é uma conquista fundamental para a nossa cidade. Saber que estamos evidenciando um trabalho de transparência, isso é um compromisso nosso, espero que nos próximos anos possamos continuar a progredir e alcançar melhores índices”, ressaltou o prefeito Edson Vieira.

De acordo com o site do TCE de Pernambuco, os critérios de avaliação foram organizados em dois grupos: Conteúdo e Requisitos Tecnológicos. No grupo Conteúdo, foram avaliados aspectos da divulgação de dados de interesse geral, por iniciativa do próprio setor público (transparência ativa). No grupo Requisitos Tecnológicos, foram avaliados aspectos do sistema (software aplicativo) que implementa a disponibilização dos dados públicos aos cidadãos, como: cadastramento e senha de acesso, facilidade de uso, acessibilidade, dados abertos, dentre outros.

O link da pesquisa pode ser acessado através deste link: http://www.tce.pe.gov.br/indicedetransparencia2017/

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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