Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Pernambuco reduz violência pelo sexto mês consecutivo

Maio de 2018 teve redução de 22,49% nos homicídios. Este é o sexto mês consecutivo de diminuição nos índices de violência no Estado. A queda se deu em todas as regiões. Essas reduções sucessivas são resultado de muito trabalho das forças de segurança e investimentos significativos do governador Paulo Câmara na segurança. Desde 2015, foram mais de 5.800 contratações para as polícias Civil, Militar, Científica e Corpo de Bombeiros. O orçamento para 2018 prevê R$ 5 bilhões para a área, um recorde em toda a série histórica do Pacto pela Vida. Isso vem possibilitando delegacias com equipes completas, criação de batalhões e companhias da PM, interiorização e descentralização das unidades do Corpo de Bombeiros e Polícia Científica (IML, IC e IITB). Entre janeiro e maio deste ano, foram presos 781 homicidas, colaborando decisivamente para as quedas dos índices e, principalmente, para a proteção da sociedade.

QUEDA EM TODAS AS REGIÕES – Os homicídios continuam caindo em todo o território pernambucano: -26,35% no Agreste; -14,04% no Sertão; -20,25% na Zona da Mata e -19,97% na RMR. Nessa mesma metodologia, o Recife teve 29,11% menos crimes letais.

HOMICÍDIO ZERO – Dos 185 municípios pernambucanos, 95 não registraram Crimes Violentos Letais Intencionais e outros 70 apresentaram queda nessa modalidade criminosa.

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Armando vota pela redução das passagens de ônibus.

Brasília – O projeto de lei que visa incentivar a redução dos preços das passagens do transporte coletivo no País foi aprovado com voto do senador Armando Monteiro (PTB), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A votação foi nesta terça-feira (02), durante sessão acompanhada pelo prefeito de Porto Alegre e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), José Fortunati (PDT), e pelos prefeitos de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), e São Paulo, Fernando Haddad (PT).

Para Armando, a discussão do tema foi oportuna, uma vez que prevê desonerações que poderão ajudar no processo de redução de tarifas de transporte. O projeto institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup) para baixar os preços das passagens mediante isenções de impostos e contribuições federais, estaduais e municipais.

A União, que já promoveu, por medidas provisórias e decreto, algumas das providências previstas no projeto, ampliaria esses benefícios fiscais com a redução a zero do PIS/Pasep e da Cofins na aquisição de óleo diesel para ônibus, de energia elétrica para operação de metrôs e de veículos, chassis/carrocerias e pneus.

Estados e municípios poderão aderir ao Reitup, desde que desonerem as empresas de impostos de sua competência, como o ICMS e o ISS. Por ter sofrido alterações, oPLC 310/2009 retornará à Câmara dos Deputados para apreciação.

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Armando e Eduardo dizem que redução da conta de luz vem em boa hora.

Presentes à solenidade em que a presidente Dilma Rousseff anunciou a redução da conta de energia elétrica no País a partir de 2013, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e o senador Armando Monteiro (PTB), destacaram a importância da iniciativa para a renda das famílias e para a competitividade da indústria brasileira.

Eduardo Campos lembrou que no primeiro ano de sua gestão retirou da conta de luz de 700 mil pequenos consumidores a alíquota de 26% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Ele elogiou a iniciativa da presidente Dilma comparando que hoje o Brasil tem uma energia quatro vezes mais cara do que a americana, custando também o dobro do que é cobrado na China. “É importante que a gente faça um esforço para reduzir. Não só para as famílias poderem usar estes recursos no consumo e outros gastos, como também para as empresas poderem produzir a um custo menor e poder competir”, disse.

O senador Armando Monteiro enfatizou que o alto preço pago pela energia consumida no Brasil faz com que a produção brasileira perca espaços no comércio internacional, além de penalizar os setores de menor renda da sociedade. “O Brasil tem esta característica. Nós temos um custo de geração de energia baixo e paradoxalmente uma conta de energia muito cara para o consumidor industrial e para o conjunto da população”, constatou.

Quando esteve à frente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro já destacava como prioritária a redução de encargos sobre o preço da energia elétrica. Ele entregou aos então candidatos à presidência da República, dentre eles Dilma Rousseff, um documento contendo propostas para a área.

No Senado, votou contrariamente à prorrogação da Reserva Global e Reversão (RGR), encargo do setor elétrico brasileiro pago mensalmente pelas empresas concessionárias de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Armando Monteiro também apresentou, juntamente com a senadora Ana Amélia (PP-RS), projeto de lei do Senado (PLS 372/2011) que propõe a extinção imediata da cobrança da RGR aos consumidores. Atualmente, esse encargo legal representa mais de R$ 2 bilhões anuais arrecadados aos consumidores.

Na solenidade, no Palácio do Planalto, a presidente Dilma anunciou que a queda na tarifa de energia elétrica para a alta tensão –  grandes empresas consumidoras -, vai variar de 19,7% a 28%. Para o consumidor residencial, a queda no custo de energia vai ser de 16,2%.