O vice-governador Raul Henry já pode comemorar um round na disputa pelo comando do PMDB em Pernambuco. O recurso apresentado pelo atual presidente do partido será julgado pelo desembargador Eduardo Sertório hoje à tarde. Uma fonte palaciana considera pule de dez uma decisão favorável a Raul por parte do desembargador, que é padrasto do ex-candidato a vereador e militante do PSB Flavio Campos Neto.
Texto de procurador do TSE embasa dissolução do PMDB
Se há um consenso na questão envolvendo o comando do diretório estadual do MDB, é que a Justiça Eleitoral já tomou uma decisão unânime em favor da executiva nacional da legenda.
Na mais importante corte eleitoral do país, foi acatado o parecer do Vice Procurador-Geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, que reconheceu de forma clara a competência da Nacional para definir os rumos do partido. Nunca houve deliberação partidária para alterar o Estatuto do PMDB no tocante a esse tema, razão pela qual o TSE deveria homologar a retificação do Estatuto.
O procurador eleitoral afirmou, textualmente que jamais houve alteração no estatuto – como argumentava o diretório de Pernambuco – mas uma simples retificação de uma numeração errada.
Confira o texto de Medeiros:
“18. Fácil notar, pois, que houve uma errônea renumeração dos demais incisos do art. 73 do Estatuto, quando deveria ter havido apenas a menção à revogação do inciso II. Assim, ocorreu uma indevida alteração das competências dos diretórios estaduais, dos diretórios municipais e zonais e das comissões executivas e zonais, sem que houvesse deliberação dos membros do Partido neste sentido. 19. Portanto, revela-se necessária, como exposto na petição de fls. 195-297, a retificação da redação do art. 73 do Estatuto, que passará a ter a seguinte redação (fl. 296): 20. Tal providência restabelecerá as competências originais dos órgãos diretivos estaduais e municipais do Partido, as quais jamais foram alvo de alteração por deliberação tomada pelos membros do PMDB.”
O texto do vice-procurador geral do Tribunal Superior Eleitoral deixa evidente que é fraca a argumentação de Raul Henry e Jarbas, que é a mesma contida no Agravo de Instrumento que está nas mãos do Desembargador do TJPE, Eduardo Sertório para decisão esta semana.
Coluna do blog desta quinta-feira
A dificuldade do chapão da Frente Popular para as eleições 2018
Nas eleições de 2014, Eduardo Campos montou uma frente política jamais vista em nosso estado em torno de Paulo Câmara. Apesar disso, nas eleições para deputado federal a Frente Popular obteve um desempenho menor do que em 2010, elegendo 18 deputados no chapão contra 20 do pleito anterior.
Na ocasião passada o chapão do PSB fez 3.031.449 votos totais, o que permitiu que a coligação composta por quinze partidos elegesse dezesseis federais direto e dois na sobra. Dos eleitos em 2014, pelo menos Pastor Eurico, Bruno Araújo, Betinho Gomes, Daniel Coelho, Fernando Filho, Mendonça Filho e Marinaldo Rosendo não estarão no chapão do PSB, juntos eles tiveram quase 800 mil votos, além deles Anderson Ferreira atingiu 150.565 votos, o que faz aproximadamente 950 mil votos a menos em relação a 2014. Nesta conta, o chapão do PSB elegeria 11 federais e um na sobra caso as votações fossem repetidas.
Como devem ser acrescentados João Campos (150 mil votos, pelo menos), Milton Coelho (80 mil votos), Lucas Ramos (80 mil votos), Wolney Queiroz (85 mil votos), Kaio Maniçoba (70 mil votos) e Jarbas ou Raul Henry (100 mil votos, pelo menos), haveria uma compensação de mais três vagas, garantindo ao chapão de 14 a 15 deputados eleitos.
O xis da questão é que seriam 15 vagas no melhor cenário para algo em torno de 20 nomes, o que obrigaria o décimo quinto desta coligação a ter 100 mil votos para se eleger, considerando as votações da disputa passada. Pule de dez na eleição seriam João Campos, Sebastião Oliveira, André de Paula, Felipe Carreras, Danilo Cabral, Jarbas Vasconcelos ou Raul Henry, Eduardo da Fonte, Augusto Coutinho e Fernando Monteiro, ficando num segundo pelotão João Fernando Coutinho e Wolney Queiroz, e na briga fratricida por duas vagas Tadeu Alencar, Gonzaga Patriota, Kaio Maniçoba, Lucas Ramos, Luciana Santos, Milton Coelho, Raul Jungmann e os suplentes Severino Ninho, Cadoca e Creusa Pereira.
Caso o PHS monte uma chapa com o Pastor Eurico, e haja a reedição do G6 que elegeu um deputado federal, é possível que essa conta diminua ainda mais, uma vez que quem tiver menos de 70 mil votos poderá se desencorajar a disputar por siglas que comporão o chapão da Frente Popular pois sabem que as chances de vitória serão quase nulas. O fenômeno observado na Frente Popular para estadual em 2014 quando deputados com menos de 42 mil votos não se elegeram, pode se repetir, e quem tiver menos de 90 mil votos na Frente Popular para federal ficar sem mandato. Desde que o PSB chegou ao governo em 2006 com Eduardo Campos, quando PT e PSB elegeram juntos 16 deputados federais em suas respectivas coligações, a eleição deste ano tende a ser a mais difícil para o chapão da Frente Popular que fará menos deputados do que em 2010 (20) e 2014 (18).
Recuperação – Após sofrer uma derrota em projetos apresentados à Câmara Municipal, a prefeita de Caruaru Raquel Lyra conseguiu aprovar a autorização de um empréstimo junto a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 83 milhões para serviços de infraestrutura. O mesmo projeto havia sido derrotado na Câmara em dezembro, precisava de 16 e atingiu apenas 13 favoráveis, agora foram 19 votos a favor e apenas 4 contra.
Candidaturas – O ex-prefeito de Inajá, Leonardo Martins, decidiu que será candidato a deputado estadual em outubro. Ele é primo do deputado Claudiano Filho, que tentará a reeleição. O irmão do deputado, Zeniro Martins, pretende ser candidato a deputado federal. Todos três são herdeiros políticos do ex-deputado Claudiano Martins, que deixou a vida pública e os mandatos eletivos em 2010.
Disposição – Mesmo aos 84 anos de idade, o ex-governador e ex-prefeito Roberto Magalhães segue despachando em seu escritório normalmente, recebendo lideranças políticas e amigos que o visitam para colocar o papo em dia. Dr. Roberto é uma reserva moral da política brasileira e vivenciou momomentos históricos do nosso estado sendo um arquivo vivo da política local e nacional.
Agenda – Após reassumir a prefeitura e tomar pé da situação do município, o prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira, irá tocar uma agenda positiva na cidade, com ações pontuais de manutenção do município, e posteriormente com projetos maiores. A ordem é recuperar o tempo perdido e fazer jus aos votos que recebeu nas eleições de 2016.
RÁPIDAS
Pavimentação – Até amanhã o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, terá assinado a ordem de serviço de pavimentação e drenagem de trinta ruas do município somente esta semana. Além de melhorar a mobilidade no município, o prefeito evitará alagamentos e a proliferação de doenças nas ruas do Cabo.
Vitória – O senador Fernando Bezerra Coelho obteve mais uma vitória na Justiça ontem quando foram negados os embargos apresentados pelos advogados de Raul Henry na questão do comando do PMDB. Com isso o partido ganha o sinal verde para iniciar o processo de dissolução do diretório estadual e entregar o comando a FBC.
Inocente quer saber – O prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira seguirá seus colegas Lula Cabral e Miguel Coelho e municipalizará o abastecimento d’Água?
Justiça dá nova vitória a FBC no caso PMDB
NOTA
O Juiz da 26º Vara Cível de Recife – PE rejeitou nesta tarde pedido de reconsideração apresentado pelo Diretório Estadual do MDB de Pernambuco. Foi mantida integralmente a decisão proferida no último dia 11/01/2018 que determinou a retomada do processo de dissolução do Diretório Estadual do MDB de Pernambuco.
Quanto ao Agravo de Instrumento interposto ontem pelo Diretório Estadual do MDB de Pernambuco, os advogados do Diretório Nacional do MDB requereram ao Des. Francisco Sertório, relator do caso, que abrisse prazo para a apresentação de contrarrazões antes de apreciar o pedido de liminar, a fim de assegurar igualdade de condições entre as partes litigantes, vez que em Agravo de Instrumento anterior esse foi o procedimento observado pelo TJPE.
Espera-se que, uma vez devidamente esclarecidos os fatos através do exercício do prévio contraditório, os falaciosos argumentos expostos pelo Diretório Estadual do MDB de Pernambuco sejam rejeitados e a decisão que autorizou a retomada do processo de dissolução seja mantida, respeitando-se a autonomia assegurada constitucionalmente aos partidos políticos para tratar de seus assuntos internos.
Justiça estadual toma decisão favorável a FBC no caso do PMDB
Justiça Estadual de Pernambuco reconhece a legitimidade do processo de dissolução do Diretório Estadual do MDB de Pernambuco. Decisão interlocutória assinada nesta quinta pelo juiz Alberto Freitas afirma:
“Revogo parcialmente a tutela de urgência de natureza cautelar anteriormente deferida, no tocante à suspensão do processo de dissolução do Diretório Estadual do PMDB em Pernambuco e autorizo que o procedimento seja promovido pela Comissão Executiva Nacional, nos termos do Estatuto registrado no TSE…”
Portanto, não restam obstáculos para que a Comissão Executiva Nacional da legenda dar continuidade ao processo de dissolução do Diretório Estadual, nos termos do Estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral.
“Essa decisão respeita a determinação da Executiva Nacional do partido”, comentou o senador Fernando Bezerra Coelho.
Coluna do blog desta quinta-feira
Mendonça é o melhor ministro de Pernambuco
Faltando três meses para a desincompatibilização dos ministros para a disputa eleitoral de outubro, Pernambuco tem três dos cinco ministros que emplacou na Esplanada dos Ministérios durante o governo Michel Temer. Dos que restaram, Mendonça Filho, Fernando Filho e Raul Jungmann, todos seguem fazendo um trabalho extraordinário a frente das suas pastas, porém um deles liderou de ponta a ponta desde que assumiu o cargo e ficou com o posto de melhor ministro de Pernambuco e um dos melhores auxiliares de Michel Temer, que é Mendonça Filho.
Desde que assumiu ainda em 2016 tão logo foi efetivado o impeachment de Dilma Rousseff, Mendonça Filho enfrentou, além da hostilidade habitual dos militantes de esquerda, o fato de ter que desmembrar o MEC que no governo Temer abrigaria novamente a Cultura na pasta, mas o presidente acabou voltando atrás. Tão logo recebeu o cargo, pegou uma pasta sucateada, com problemas no Fies, no Prouni, e em vários estados no tocante às universidades e institutos federais que estavam em frangalhos.
Em pouco mais de um ano, Mendonça que já tinha uma experiência exitosa em Pernambuco quando implementou a rede de ensino integral no estado durante o período que foi governador, conseguiu arrumar a casa, e encerrará a sua passagem no MEC como mais um pernambucano a conseguir êxito na pasta, antes Marco Maciel (1985) e Cristovam Buarque (2003) fizeram notáveis trabalhos no cargo mesmo passando cerca de um ano a frente da Educação do país.
Mendonça se reinventou, vivenciou o ostracismo de três derrotas majoritárias, a dificuldade de fazer oposição a Lula e Eduardo Campos em Pernambuco e por muito pouco não renovou seu mandato de deputado federal em 2014, porém foi recompensado por manter-se coerente ao seu posicionamento político. Soube roer o osso da roda gigante da política mas agora chega em 2018 com amplas possibilidades, a mais tranquila delas é a reeleição de deputado federal, mas pode ser candidato a senador, a governador, ou a maior delas que seria a candidatura a vice-presidente, o que o colocaria no rol dos principais políticos do Brasil caso logre êxito na empreitada.
Mendonça se preparou a vida inteira para este momento, é competente, experiente, preparado e capaz de desempenhar qualquer que venha a ser o desafio que a política e a vida lhe impuserem. Ser reconhecido como o melhor ministro de Pernambuco até pelos seus adversários e ser lembrado para o posto de vice-presidente são provas inequívocas de que Mendonça levantou, sacudiu a poeira e deu a volta por cima.
Machados – A cidade de Machados, no Agreste, há 105 km da capital pernambucana, declarou estado de emergência recentemente, mas apesar disso decidiu gastar R$ 831.963,11, portanto quase um milhão de reais, com a realização da festa do padroeiro da cidade, marcada para os dias 26 a 29 de Janeiro. O prefeito, que não tem o menor respeito com a população do município, que tem um dos piores IDHs do estado, é Argemiro Pimentel (PSB).
Fragilizado – O deputado estadual Eduino Brito (PP), que já tinha perdido a retaguarda do mandato de Wilton Brito no Recife em 2016, sofreu mais um abalo com a perda do apoio da prefeita de Arcoverde Madalena Brito, que lhe garantiria cerca de 12 mil votos somente na cidade. É possível que juntando a diminuição dos votos no Recife e em Arcoverde ele tenha muitas dificuldades de renovar seu mandato em outubro.
Visita – O presidente do Poder Judiciário de Pernambuco, desembargador Leopoldo Raposo, recebeu o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), Evandro Alencar. A visita de cortesia foi realizada nesta quarta-feira (10/1), no Palácio da Justiça, no Recife, e contou com a presença do assessor Tarciso Calado Filho e da assessora Natália Alecrim. Em pauta, os presidentes trataram sobre regularização de moradias, inspeções prediais e projetos sociais das duas instituições.
Reduto – Durante a posse de Marcos Loreto na presidência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o governador Paulo Câmara que é auditor do TCE estava em casa e foi ovacionado pela plateia quando teve seu nome citado nos discursos. Quem parecia um estranho no ninho era o senador Fernando Bezerra Coelho que não se fez de rogado e integrou a mesa do evento como autoridade presente.
RÁPIDAS
Divisória – Coube ao presidente do TJPE desembargador Leopoldo Raposo a incumbência de separar na mesa do ato de posse de Marcos Loreto o senador Fernando Bezerra Coelho e o vice-governador Raul Henry que estão travando a disputa pelo comando estadual do MDB e sequer se cumprimentaram durante o evento.
FEM – O deputado estadual Silvio Costa Filho, líder da oposição na Alepe, lembra que o governo do Paulo Câmara fez a edição do FEM apenas em 2015 e não realizou em 2016, 2017 e não deve realizar em 2018. Silvio disse que existem débitos em aberto do programa com os municípios das duas edições, o que caracteriza, segundo ele, o desmantelamento total do governo Paulo Câmara.
Inocente quer saber – Eduardo da Fonte vai desistir quando da sua postulação ao Senado?
Coluna do blog desta sexta-feira
Sentimento de mudança pode prejudicar hegemonia do PSB
A história das eleições estaduais mostra que desde a redemocratização, com a volta de Miguel Arraes em 1986 ao governo de Pernambuco, o estado se alternou em grupos políticos sempre na eleição seguinte, até a reeleição de Jarbas Vasconcelos em 2002 quando ele foi o primeiro governador a conquistar o segundo mandato consecutivo.
A hegemonia de Jarbas foi quebrada em 2006 com a vitória de Eduardo Campos, que derrotou o candidato jarbista Mendonça Filho por expressiva margem, e deu início a atual hegemonia que sustenta Paulo Câmara no Palácio do Campo das Princesas que dura doze anos e representa a maior dinastia de um grupo político na história democrática de Pernambuco.
Esse recorde de doze anos tem um sinal muito claro de esgotamento nas eleições de 2018, exceto São Paulo que vivencia uma hegemonia do PSDB desde 1994 com a entrada de Mario Covas, nenhum outro estado no Brasil possui projetos que duraram mais do que doze anos. O desafio do PSB será convencer o povo pernambucano de que é melhor continuar num projeto que já não tem mais Eduardo Campos, com o agravamento de problemas da segurança pública, do que mudar para um outro projeto.
Nas eleições de 2016 Pernambuco vivenciou algumas eleições que sintetizaram o sentimento de mudança, ainda que as gestões que estavam sob avaliação possuíssem o apoio e o reconhecimento da população, vide Jaboatão dos Guararapes que o candidato do então prefeito sequer chegou ao segundo turno. Em Olinda, o PCdoB tentou construir 20 anos de hegemonia, mas acabou amargando um modesto quarto lugar.
Em Camaragibe um resultado bastante emblemático, o então prefeito Jorge Alexandre fazia uma gestão bem-avaliada, mas ocorreu uma operação que neutralizou as suas forças e fez de Demóstenes Meira o prefeito do município depois de perder quatro eleições. O sentimento de mudança e de fadiga de material se consolidou também naquele município, assim como Petrolina que tinha um prefeito bem-avaliado mas que não conseguiu transferir seu prestígio para o seu candidato que acabou derrotado.
Apoiadores do Palácio do Campo das Princesas subestimam os adversários pois acham Fernando Bezerra Coelho e Armando Monteiro candidatos pouco competitivos e dizem que o governador Paulo Câmara ganhará a eleição porque não tem para quem perder. Ledo engano, a fadiga de material do PSB de doze anos de governo e o sentimento de mudança poderão catapultar um candidato oposicionista e acabar com a dinastia socialista no estado.
Embarque – O governador Paulo Câmara acompanha, nesta sexta-feira, o primeiro embarque da edição 2018.1 do Programa Ganhe o Mundo (PGM). Desta vez, 41 estudantes da Rede Estadual de Ensino terão a oportunidade de passar um semestre letivo nos Estados Unidos, onde aprenderão uma nova língua e conhecerão, de perto, outra cultura. Para o embarque, os estudantes serão divididos em três grupos, todos com horários diferentes de voos.
Diferente – Muitos políticos governistas que ensaiam apoiar a oposição afirmam que o governo Paulo Câmara todo mundo conhece de cór e salteado e têm absoluta certeza que não haverá nenhuma diferença em relação aos primeiros quatro anos. Ganhando a oposição pode até mudar para pior mas eles preferem dar o benefício da dúvida ao incerto do que apostar no que já conhecem e estão saturados com o procedimento.
FEM – Prefeitos do interior aguardam só a confirmação de que o governo não quitará o FEM para iniciar a debandada. Eles já pressentem que o governo não conseguirá honrar os compromissos mas a esperança de que poderá haver uma diferença de postura do Palácio é sempre a última que morre. Sem o FEM, muitos prefeitos podem até não oficializar apoio a oposição, mas ficarão de braços cruzados na campanha eleitoral.
Chapa – Informações de bastidores apontam que o governador Paulo Câmara estaria cogitando ofertar as duas vagas de senador a Sebastião Oliveira e André de Paula, a vice ficaria nas mãos de Zé Queiroz. Se isto for verdade, é um sinal inequivoco que o Palácio já percebeu que Jarbas Vasconcelos definitivamente não reverte a história do PMDB nem será candidato a senador em outubro.
RÁPIDAS
Transporte – O vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB) apresentou um projeto que visa a obrigatoriedade de ar-condicionado nos ônibus do Recife. Além do conforto, o vereador quer ofertar uma maior segurança para os dois milhões de usuários do transporte público na capital pernambucana.
Sentimento – Nas eleições de 2006 Eduardo surfou no sentimento de mudança, já nas eleições de 2014, além da comoção da sua morte, havia um forte sentimento de continuidade representado na figura de Paulo Câmara que acabou derrotando Armando Monteiro por mais de três milhões de votos.
Inocente quer saber – Guilherme Uchoa foi o articulador do encontro de FBC com o presidente do TJPE Leopoldo Raposo?
Jarbas Vasconcelos, uma vida movida pela ira
Por Fernando Bezerra Coelho*
Uma coisa sobre Jarbas Vasconcelos é unanimidade em Pernambuco: trata-se de uma alma movida pelo ódio. Um homem que ao longo de tantas décadas notabilizou-se por difamar e atacar quem dele discorda.
Não foi com surpresa que lemos o artigo escrito por ele e veiculado por esta Folha na última quinta-feira (28) (“O que de fato esperar do novo MDB”). Quem conhece Jarbas sabe que esse tipo de atitude é sua marca na política.
Mas, para o bem da verdade, alguns pontos devem ser esclarecidos. Jarbas fala em contradições dos outros, quando sua biografia é marcada justamente por incoerências e traições. Chama a mim de adesista, mas aceitou meu apoio em 1990, quando meu pai foi seu candidato a vice-governador; em 2002, na disputa pela reeleição; e em 2014, quando foi eleito para a Câmara dos Deputados.
Como a história não se apaga, é importante lembrar que já na aurora da redemocratização, em 1982, ele traiu Miguel Arraes (1916-2005), impedindo o ex-governador de retomar nas urnas o mandato cassado em 1964.
Em 1985, nas primeiras eleições para prefeito de capitais, ele perdeu as prévias do PMDB para o ex-deputado Sérgio Murilo (1931-2010). O que fez, então? Deixou a legenda, indo abrigar-se no PSB para disputar a prefeitura do Recife. Pôs nas ruas a campanha de mais baixo nível já vista em Pernambuco, chamando o opositor de assassino.
Mais tarde, em 1998, na disputa para governador de Pernambuco, Jarbas não teve qualquer cerimônia para tecer as piores acusações justamente a Miguel Arraes, que tentava a reeleição.
“Ladrão e incompetente” eram os adjetivos que ele usava contra Arraes, um homem público de biografia absolutamente irretocável. Naquela ocasião, fui vice de Arraes, exatamente para defender sua honra diante de tantas agressões.
Em 2010, em nova disputa pelo governo, ele chamou Eduardo Campos (1965-2014) de coronel e mau caráter. Na sua fúria, sobrou até para a ex-deputada federal Ana Arraes, mãe de Eduardo, que se apresentava para o cargo de ministra do Tribunal de Contas da União (TCU).
Cansado do estilo de Jarbas, o povo de Pernambuco o esvaziou eleitoralmente a ponto de ele não conseguir eleger o próprio filho vereador do Recife.
Jarbas, de fato, se desconectou da população. Representa um tempo que foi enterrado nas urnas. Para não ser empurrado de vez para fora da política, procurou Eduardo, suplicando uma sobrevida.
Do dia para a noite, passou a elogiar justamente aquele a quem sempre detratou. Fato que até hoje é motivo de ironia nos meios políticos de todo o país. Todos sabemos que Jarbas Vasconcelos foi ressuscitado, com muito custo, pelo propósito de Eduardo Campos de construir uma unidade política.
Lambeu as botas de Eduardo, como agora tenta fazer com o presidente Michel Temer, oferecendo apoio às reformas em troca de mais um fiapo de poder.
Porém, causa-nos espanto real ver Jarbas Vasconcelos colocando-se como paladino da ética. Como se jamais tivesse sido alvo de qualquer investigação. Jarbas foi o principal acusado no primeiro escândalo envolvendo empreiteiras no Brasil, ainda na década de 1990.
Foi, também, citado na Lava Jato por supostos recebimentos de valores indevidos e teve o processo arquivado apenas por ter mais de 70 anos de idade. Jarbas, que entrou pela janela do serviço público, em 1992, como procurador da Assembleia Legislativa de Pernambuco, sem prestar concurso público.
Este é Jarbas Vasconcelos. Uma pessoa que destila amargor e ressentimentos. Um político que ataca os outros sem jamais fazer qualquer autocrítica.
Um homem tomado pela soberba, imperador de uma casa vazia, que tenta segurar-se no comando de uma legenda para garantir mais alguns anos de cargos públicos. Um final melancólico para quem plantou ódio por toda uma vida.
* FERNANDO BEZERRA COELHO, administrador de empresas, ex-deputado federal e ex-ministro da Integração Nacional (2011-2013, governo Dilma), é senador (PMDB-PE).