Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Mendonça Filho assina portaria que reajusta em 6,81% piso salarial dos professores

Brasília, 28/12/2017 – O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou nesta quinta-feira, 28, portaria com aumento de 6,81% para o piso salarial dos professores para 2018. O índice, anunciado pelo Ministério da Educação, é 4,01% acima da inflação prevista para este ano, que é de 2,8%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), divulgado na última semana pelo Banco Central (BC). Com isso, o piso nacional do magistério tem um ganho real de 3,90% e um salário de R$ 2.455,35, para jornada de 40 horas semanais.

“Esse é o segundo ano consecutivo que o piso é reajustado com valor real acima da inflação. O que é muito bom para os professores”, afirmou Mendonça Filho. Nos últimos dois anos, os professores tiveram um ganho real de 5,22%, o que corresponde a R$ 124,96.

O reajuste anunciado segue os termos do art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro. “Isso é importante, pois estamos cumprindo a lei que determina esse reajuste”, finalizou Mendonça Filho.

Na última semana, o MEC realizou uma reunião com os membros do Fórum Permanente de Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial para Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. Na ocasião, foi aberto diálogo com representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) – que representam os estados – e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Critério – O critério adotado para o reajuste, desde 2009, tem como referência o índice de crescimento do valor mínimo por aluno ao ano do Fundeb, que toma como base o último valor mínimo nacional por aluno (vigente no exercício que finda) em relação ao penúltimo exercício. No caso do reajuste deste ano, é considerado o crescimento do valor mínimo do Fundeb de 2016 em relação a 2015.

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Mendonça Filho é premiado educador do ano 2016 pela Academia Brasileira de Educação

Brasília, 24/11/2017 – O ministro da Educação, Mendonça Filho, recebeu nesta sexta-feira, 24, o Prêmio Fernando de Azevedo – Educador do Ano 2016, em reconhecimento a sua contribuição no desenvolvimento da educação brasileira. A premiação é concedida desde 1992 pela Academia Brasileira de Educação (ABE).

“Receber o Prêmio Fernando de Azevedo, um grande educador e sociólogo que pautou sua vida pela defesa da qualidade na educação, concedido por uma entidade como a Academia Brasileira de Educação, é mais do que gratificante. É um estímulo a continuar o nosso trabalho”, disse o ministro, durante a cerimônia.

Mendonça Filho lembrou que está há um ano e meio à frente do MEC trabalhando para deixar legados para o Brasil, com ações e políticas transformadoras. Entre outros exemplos, citou a reforma do ensino médio e a Política de Indução das Escolas em Tempo Integral. Também em seu discurso, reforçou que a homenagem traduz a necessidade do envolvimento de todos para a melhoria da educação brasileira.

“Enquanto a educação não for uma agenda da sociedade brasileira, não alcançaremos as mudanças profundas e necessárias. Em um Brasil dividido por divergências políticas e ideológicas, defendo que a educação deve ser o grande vetor de convergência nacional”.

O troféu desta edição do prêmio foi criado pelo escultor Santos Lopes. A homenagem busca valorizar o trabalho de pedagogos, gestores, pensadores e demais pessoas que tenham se destacado nos âmbitos municipal, estadual ou nacional por ações em prol da educação.

“Mendonça tem uma carreira política notável e uma grande capacidade de liderança que exerce até hoje de maneira construtiva. Logo cedo, percebeu que para este país não havia outra solução a ser perseguida do que se dedicar à educação dos seus jovens. E isso não é agora como ministro da Educação, mas nos primeiros passos na política, criando projetos e soluções, desenvolvendo ideias em prol da juventude”, disse o presidente da ABE, Carlos Alberto Serpa de Oliveira.

O presidente lembrou o trabalho de Mendonça Filho quando esteve no governo de Pernambuco, enquanto vice-governador e governador (1999-2006). “Essa qualidade da educação brasileira ele já tinha conseguido em seu estado natal, nas cidades em que morou, no estado em que governou, adotando essa política de tempo integral que tanta gente, desde Darcy Ribeiro, tenta fazer em nosso país”.

A Academia Brasileira de Educação foi fundada em 1977 pelo empreendedor Benjamin Albagli, na época, à frente da mais antiga e conceituada associação no setor educacional do país, a Associação Brasileira de Educação. Entre as ações realizadas hoje pela ABE, está o desenvolvimento de estudos sobre as políticas públicas de educação. Essas pesquisas visam analisar e propor atualizações, alterações, modificações, reformulações e reformas que levem ao contínuo aperfeiçoamento das políticas.

Periodicamente, também são realizadas pela academia sessões, seminários e congressos nacionais que reúnem educadores de todo país para discutir questões de relevância na educação brasileira. O trabalho da ABE visa contribuir no desenvolvimento da educação em todos os seus níveis e modalidades, com propostas e sugestões para melhoria da qualidade dos processos de ensino e aprendizagem e aprimoramento cultural do país. Isso, além de preservar a memória e o trabalho de grandes nomes nacionais e internacionais que se destacaram no campo da educação.

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Ministro Mendonça Filho anuncia R$ 2,4 milhões para obras de ampliação na UFPE

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta sexta-feira, 7, no Recife, a liberação de R$ 2 milhões para o início das obras de ampliação do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Serão destinados, ainda, R$ 470,7 mil para a criação do Instituto de Gestão e Políticas Públicas (IGPP) da universidade.

Para Mendonça Filho, o investimento é um compromisso do MEC em garantir uma boa aprendizagem aos alunos da UFPE. “Pernambuco tem uma das universidades mais tradicionais e de grande relevância do ponto de vista acadêmico e técnico. Evidentemente, precisa ter a estrutura e a infraestrutura necessária para que possa permitir um bom espaço de aprendizagem para os estudantes e temos focado nisso”, ressaltou.

No total, serão investidos na ampliação do CCSA R$ 13,5 milhões. A previsão é de que a obra seja concluída até o final de 2018. Será construído um novo bloco de três andares, destinado a salas de aula. Além disso, o Bloco E terá o térreo ampliado e o primeiro andar construído, que abrigará a sala de professores. O primeiro andar do Bloco D também aumentará e será reservado para grupos de pesquisa ligados à pós-graduação . Ao todo, serão 3,6 mil m² de área construída.

O Centro de Ciências Sociais Aplicadas tem atualmente cerca de 4.140 estudantes de graduação e pós-graduação, 167 professores e 85 funcionários. São oferecidos oito cursos de graduação: ciências administrativas, ciências contábeis, ciências atuariais, ciências econômicas, hotelaria, secretariado, serviço social e turismo. Nos níveis de mestrado e doutorado, os cursos são nas áreas de serviço social, ciências administrativas, economia e ciências contábeis e turismo.

O espaço físico atual do CCSA é insuficiente para atender a demanda, devido ao aumento das atividades de ensino, pesquisa e extensão. A expectativa é que o centro se consagre como uma instituição de ponta da região Nordeste.

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Novo Fies começa em 2018 com 100 mil vagas a juros zero

O MEC anunciou, nesta quinta-feira, 6, em coletiva à imprensa no Palácio do Planalto, o Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que será dividido em três modalidades e começa em 2018. No total, o Novo Fies vai garantir 300 mil vagas, das quais 100 mil a juros zero, para estudantes com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. “Com o Novo Fies, estamos garantindo o acesso ao ensino superior com um programa de crédito sustentável, com juros zero para quem mais precisa e ampliando o número de vagas do programa”, destaca o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Fies 1 – Na primeira modalidade, o Fies funcionará com um fundo garantidor com recursos da União e ofertará 100 mil vagas por ano, com juros zero para os estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de três salários mínimos. Nesta modalidade, o aluno começará a pagar as prestações respeitando a sua capacidade de renda com parcelas de no máximo 10% de sua renda mensal. Com as mudanças, só nessa modalidade, o MEC vai garantir uma economia mínima de R$ 300 milhões por ano, com taxas operacionais.

Uma das principais mudanças do Novo Fies, nessa modalidade, é o compartilhamento com as universidades privadas do risco do financiamento, que no modelo atual fica concentrado no governo. Uma outra medida que garante a sustentabilidade do programa é a fixação do risco da União do fundo garantidor, evitando a formação de passivo para o setor público.

Fies 2 – Na segunda modalidade, o Fies terá como fonte de recursos fundos constitucionais regionais, para alunos com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos, com juros baixos e risco de crédito dos bancos. Serão ofertadas 150 mil vagas em 2018 para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Fies 3 – Na terceira modalidade, o Fies terá como fontes de recursos o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os fundos regionais de desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com juros baixos para estudantes com renda familiar per capita mensal de até cinco salários mínimos. O risco de crédito também será dos bancos. Serão ofertadas 60 mil vagas no próximo ano. Nessa modalidade, o MEC discute com o Ministério do Trabalho uma nova linha de financiamento que pode garantir mais 20 mil vagas adicionais em 2018.

Para garantir o Novo Fies, o governo enviará Medida Provisória (MP) para o Congresso. A MP visa evitar a descontinuidade, o risco fiscal e operacional, assim como garantir as medidas preparatórias para adesão dos bancos, a constituição de um novo fundo garantidor e novos sistemas de Tecnologia da Informação (TI) para a seleção e o financiamento.

“O programa, a partir de 2019, será baseado em governança, gestão, sustentabilidade, transparência e mais oportunidades para os estudantes”, afirmou o ministro.

TCU – Mendonça Filho ressaltou que a má gestão do programa ao longo dos anos, com custo elevado, falta de respeito à capacidade de pagamento do aluno, concentração dos riscos no Tesouro Nacional e falta de transparência, levaram o Fies atual à insustentabilidade.

Em relatório, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou o risco de insustentabilidade do modelo atual do Fies. A inadimplência da carteira do Fies é de 46,4% e seu custo (ônus fiscal) neste ano é de R$ 32 bilhões, 15 vezes maior do que em 2011.

Mudanças – A atual gestão fez mudanças no modelo atual do Fies em 2016 para garantir a manutenção do programa, como o repasse para as instituições privadas e o pagamento da taxa bancária dos novos contratos, gerando uma economia de R$ 300 milhões por ano. Em um ano, foram garantidas pela atual gestão 300 mil vagas do Fies, sendo 75 mil no segundo semestre de 2016, 150 mil no primeiro semestre deste ano e mais 75 mil neste segundo semestre de 2017.

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Mendonça Filho libera R$ 14,4 milhões a mais de 4 mil escolas de Pernambuco

O Ministro da Educação, Mendonça Filho liberou R$14,4 milhões para escolas públicas da rede Estadual e Municipais de ensino de Pernambuco. O montante, repassado por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) às unidades executoras refere-se à primeira parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Básico) de 2017. Os recursos irão beneficiar mais de 1,078 milhão de alunos em 4,470 mil escolas espalhadas por Pernambuco.

Não há prazo para utilização dos valores, mas a orientação do FNDE é que ela ocorra no exercício. “Este recurso é destinado a pequenos reparos nas unidades de ensino e manutenção e conservação da infraestrutura das instituições e também pode ser utilizado para a compra de material de consumo e de bens permanentes. Dentro da unidade escolar, com este recurso, o próprio diretor da escola contrata o serviço que for necessário e consegue sanar problemas”, detalhou o ministro Mendonça Filho.

Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar.

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Mendonça Filho libera R$19,6 milhões para instituições Federais de Pernambuco

O Ministério da Educação libera nesta terça-feira, 04, R$ 19,6 milhões em recursos financeiros às instituições federais de ensino vinculadas à pasta em Pernambuco. Os recursos serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros. “Desde o início do ano, o MEC já repassou R$ 186,48 milhões para as instituições federais localizadas no estado”, completou o ministro Mendonça Filho.

O MEC ainda aumentou o limite de empenho para as universidades e institutos federais em 10 pontos percentuais. A liberação do orçamento de custeio, que é utilizado para a manutenção das instituições de ensino, passou de 60% para 70%. Já o orçamento de capital, utilizado para adquirir equipamentos e fazer investimentos, passou de 30% para 40%. Os recursos estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017. Essa liberação cobrirá as despesas de custeio e investimento das unidades de modo a não comprometer o funcionamento de nossas instituições. Essa elevação aumentará o limite de empenho em mais R$ 900 milhões para as universidades e os institutos federias em todo o país.

No total, foram destinados R$ 349,86 milhões em recursos financeiros para as instituições de todo o País nesta terça-feira. A maior parte dos valores, R$ 256,82 milhões, será repassada às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica receberá R$ 90,40 milhões. O restante, R$ 2,64 milhão, foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ).

Desde o início do ano, o MEC repassou R$ 3,76 bilhões para as instituições federais vinculadas à pasta, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Instituto Nacional de Surdos, do Instituto Benjamin Constant e da Fundação Joaquim Nabuco.