Através de emendas do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), a cidade de Cabrobó, no Sertão do São Francisco, recebeu calçamento em quatro ruas e está prestes a contar com a quinta via recuperada. Com o valor total de R$ 780 mil, as ruas José Wellington Rodrigues, Valdemar Clementino Ramos, Diocleciano Venâncio do Nascimento e Cláudio Aprigio da Silva já se encontram concluídas. A ordem de serviço para a rua Aguinelo Goncalves dos Santos, que passa em frente à escola técnica e dá acesso à creche do município, foi realizada esta semana.

As ações recentes de Fernando Monteiro em Cabrobó incluem também o destravamento de recursos para a execução de obras como a quadra poliesportiva na comunidade indígena Truká, na Ilha de Assunção, que beneficiará cerca de três mil pessoas. Com os recursos, orçados em R$ 251 mil, mas travados desde 2011, o prefeito Marcílio Cavalcanti contou com o empenho do deputado federal para a articulação necessária em Brasília para a sua liberação. “Com sua reconhecida capacidade de diálogo em todas as esferas, o deputado conseguiu destravar todo o valor em uma única parcela pelo Ministério do Turismo, via Caixa Econômica Federal. A obra, que levaria seis meses para ser concluída, ficou pronta em 90 dias”, comemora o prefeito.

Fernando Monteiro também contribuiu na liberação de recursos para a creche Professora Gilma Carinhanha, no bairro Vila das Flores, orçada em R$ 1,3 milhão, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Com capacidade de atendimento para até 224 crianças, o novo equipamento será entregue em julho. “Trabalhamos em parceria, com diálogo e cumprindo com nossa obrigação, que é superar as dificuldades de orçamento”, afirma Fernando Monteiro.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP) é o nosso convidado para a live desta quinta-feira. O parlamentar está no segundo mandato na Câmara dos Deputados e terá a oportunidade de conversar conosco sobre sua atuação em Brasília e sobre os acontecimentos da política local e nacional.

Nossa conversa irá ao ar a partir das 19:30 horas em nosso Instagram. Vale a pena conferir. Siga nosso perfil @edmarlyra para acompanhar a entrevista.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) conversou, na noite desta segunda-feira (22), pelas redes sociais, sobre a importância das ações para o desenvolvimento regional através da vocação econômica de cada município, uma de suas principais bandeiras. “Temos um cenário riquíssimo, com uma cadeia produtiva cheia de potencial. Conheço cada canto de Pernambuco e os problemas do Sertão”, resumiu o parlamentar, que teve votação expressiva no Sertão do São Francisco, Central e do Araripe.

O deputado lembrou do seu pleito junto a representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para garantir a compra de caprinos e ovinos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Fernando Monteiro também falou de seus esforços para facilitar o acesso ao crédito a juros menores pelos pequenos e médios produtores e empresários. “Nos próximos 20 dias devemos ter notícias positivas quanto a isto”, adiantou.

Sobre o aumento do valor agregado dos produtos, o deputado citou a importância de ações para a melhoria da irrigação para o uso mais eficiente da água, além do incentivo a pesquisas genéticas nos rebanhos. Esforços para a entrega de frigoríficos que permitirão a exportação de produtos de cidades como Dormentes e Afrânio para o exterior, com a criação também de um selo de qualidade para que isto ocorra, também são prioridade para Fernando Monteiro.

O escoamento da produção dos municípios foi outro ponto destacado. Uma nova estrada para o Projeto Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista, e outra que liga Ipubi a Trindade, ambas em fase de pré-projeto, foram citadas pelo deputado como focos de sua atenção. A que liga Afrânio a Dormentes, que já está licitada, também está na pauta do parlamentar.

COMBATE À COVID-19
Antes da pandemia, Fernando Monteiro já havia destinado R$ 14 milhões em emendas individuais para a área de saúde de 24 municípios pernambucanos, que, conforme a Portaria 545 de 2020, do Ministério da Saúde, podem ser redirecionadas às ações de enfrentamento ao avanço da Covid-19.  Além disso, também para o setor, o parlamentar direcionou 100% de suas emendas de bancada, no valor de R$ 8,5 milhões.“O combate ao novo coronavírus exige esforços concentrados de todos. Em breve, as coisas retornarão ao seu curso normal, mas para que isto ocorra é preciso que cada um de nós faça a sua parte, agindo com responsabilidade. Espero voltar a percorrer o meu Sertão o quanto antes”, finalizou.

A cidade de Afrânio, no Sertão do São Francisco, inaugurou, nesta quinta-feira (18), o seu novo Hospital de Campanha, pronto para receber pacientes vítimas da Covid-19. A notícia foi dada pelo prefeito Rafael Cavalcanti, que fez questão de frisar a participação do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) para a execução da obra, que teve parte acelerada por conta da demanda de atendimentos pelos casos do novo coronavírus. “Através do deputado conseguimos recursos na ordem de R$ 1,3 milhão, o que permitiu a realização deste projeto, uma necessidade urgente”, afirmou o gestor.

Ainda de acordo com o prefeito, em meados de novembro passado as obras foram iniciadas, “mas, neste percurso, acabamos sendo surpreendidos pela pandemia. Por conta disso, conseguimos criar uma ala exclusiva para o tratamento de pacientes com a Covid-19 com a máxima brevidade possível, com todos os especialistas e equipamentos necessários para um atendimento digno”, resumiu.

Fernando Monteiro não pôde comparecer ao ato de entrega do equipamento por conta da necessidade de isolamento social, mas reafirmou o seu apoio à cidade sertaneja. “É nossa obrigação trabalhar pela melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos. Não medirei esforços para que os avanços continuem”, garantiu.

Buíque, no Agreste pernambucano, recebeu, nesta quinta-feira (18), um novo centro de saúde, pronto para atender a população da cidade. A obra do Hospital Municipal Maria Deci Macêdo Valença, nome em memória à ex-primeira-dama do município, foi entregue em cerimônia restrita por conta da pandemia do novo coronavírus. O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) contribuiu com mais este avanço ao destinar R$ 2 milhões em recursos para a área de saúde da cidade, sendo R$ 900 mil apenas em 2020, possibilitando, com isso, a aquisição de insumos importantes também para o novo equipamento.

O parlamentar, que prestigiou o evento e conversou com os presentes pelas redes sociais por conta da necessidade do distanciamento social, destacou sua ligação com a cidade e a importância de mais esta conquista do município. “Este era um sonho antigo da população de Buíque que se concretiza hoje por um grupo unido e comprometido com o povo da cidade, liderado pelo prefeito Arquimedes Valença. Tenho muito orgulho de participar deste momento. Reforço que estamos em Brasília trabalhando, de domingo a domingo, para melhorar a vida dos pernambucanos e do povo de Buíque. Contem sempre comigo”, declarou o deputado.

O novo hospital, que funciona no local da antiga Casa de Saúde da cidade, conta com espaço exclusivo para os pacientes da Covid-19, além de ala para outros atendimentos. A obra, orçada em quase R$ 2 milhões, entre a reconstrução e compra de equipamentos, contou também com a parceria da ONG Amigos do Bem, que fez a doação de ambulâncias e equipamentos.

Na ocasião, o prefeito Arquimedes Valença lembrou dos esforços de Fernando Monteiro ao seu lado em Brasília em busca de recursos. “O deputado ‘peleja’ comigo com projetos em mãos entre os ministérios pelo andamento de demandas para o nosso município. É importante enfatizar que existem políticos sérios, atentos ao seu povo e que trabalham com compromisso”, atestou.

“A reabertura gradual do comércio que vem sendo executada por algumas cidades não significa que a pandemia acabou”, afirma o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE). De acordo com o parlamentar, ficar em casa ainda é a melhor forma de evitar contrair e transmitir a doença. Por conta disso, a retomada da economia deve ser realizada com muita cautela, como vem ocorrendo em Pernambuco.

“Temos que aprender a lidar com esta nova realidade com responsabilidade e todas as precauções possíveis. O poder público tem a obrigação de oferecer as condições necessárias para que isto ocorra”, avalia. A necessidade da execução de ações para minimizar os efeitos gerados pela pandemia tem sido tema constante nos debates do deputado com prefeitos, entidades de classe e influenciadores pernambucanos pelas redes sociais.

Fernando Monteiro aponta ainda a união das diversas esferas de gestão como o caminho viável. “Vivemos em um país continental, com realidades distintas, todos precisam se ajudar, de acordo com as demandas de cada estado. Quem conhece melhor a realidade vivida por cada cidade são os seus prefeitos e vereadores. Na sequência estão os governadores. Precisamos urgentemente desconstruir os nós, abolindo os radicalismos, seja de que lado for. Não é tempo de partidarismos, mas de prioridade às políticas públicas, que se fazem mais urgentes do que nunca, afinal, nosso inimigo hoje é a Covid-19”, atesta Fernando Monteiro.

A garantia da renda para os agricultores familiares de Pernambuco, tema de solicitações constantes pelo deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) junto às esferas federais, teve um avanço importante nesta semana com a confirmação, pelo Governo de Pernambuco, da adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Federal) e ao PAA Leite. A confirmação do montante de R$ 32,4 milhões para a compra de produtos agropecuários permitirá o escoamento da produção de trabalhadoras e trabalhadores rurais do Estado.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, a participação direta de Fernando Monteiro foi extremamente importante nesse processo de ampliação dos recursos pelo Governo Federal. “O deputado esteve sempre em contato com o Ministério da Cidadania e articulou nosso contato, o que permitiu este avanço junto aos gestores da pasta”, atestou.

Em Pernambuco, o programa vai beneficiar 1.249 agricultores, em 144 municípios. Já o PAA Leite vai auxiliar cerca de 4.300 criadores de vaca e 2 mil criadores de cabra. Também serão favorecidas cerca de 35 mil famílias em situação de vulnerabilidade social, que receberão o leite adquirido aos produtores. “O momento agora é de união, com todos juntos pela mesma causa. Garantir dignidade para o meu povo e salvar vidas é meu dever, e esforços para isto não faltarão”, reforçou Fernando Monteiro.

A zona rural de Ouricuri, no Sertão do Araripe, recebeu, nesta sexta-feira (05) uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS), desejo antigo das comunidades da região. O valor do equipamento, orçado em cerca de R$ 500 mil, foi destravado por intermédio do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) junto ao Ministério da Saúde.

A UBS Limoeiro – Aureliano Ribeiro da Silva, localizada no Sítio do Limoeiro, irá atender a cerca de 800 famílias e homenageia, em memória, um dos primeiros moradores da região, que doou o terreno. “A obra foi iniciada com 20% dos recursos, mas travou pela falta do restante. A articulação de Fernando Monteiro possibilitou a sua conclusão. A união de forças – vereador, prefeito Ricardo Ramos e o deputado federal – permitiu que, a partir da próxima segunda-feira (08), as comunidades possam ser atendidas com dignidade”, afirmou o vereador da cidade sertaneja, Iran Severo.

Fernando Monteiro, que não pôde participar da cerimônia de entrega por conta da necessidade do isolamento social exigido pelo avanço da Covid-19, reiterou que a conquista para a melhoria da qualidade de vida das pessoas é sua obrigação e reafirmou o seu compromisso com os sertanejos. “Em plena pandemia, essas pessoas que passarão a ser atendidas na nova UBS farão isso com mais comodidade e segurança, sem o transtorno de terem que ir para longe de suas comunidades, muitas vezes em estradas de terra, para receberem a assistência necessária, desafogando também as demais unidades de saúde do município. Grande notícia”, destacou o deputado pernambucano.

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (03), a Medida Provisória 923/2020, que autoriza a realização de sorteios de prêmios em redes de televisão. O texto original do Executivo previa a liberação apenas para as emissoras nacionais de televisão, mas o parecer do relator, deputado Fernando Monteiro (PP-PE), incluiu todo o setor de radiodifusão, autorizando o serviço a TVs e rádios de qualquer alcance. Alguns dos destaques ao texto ainda serão votados nesta quinta-feira (04).

O deputado Fernando Monteiro destaca que o texto aprovado nada tem a ver com a liberação de jogos de azar ou bingos, que estão expressamente vedados. “O objetivo é permitir que o setor de radiodifusão possa obter recursos para investimentos em equipamentos de tecnologia”, reforça. “Também poderá ser um incentivo ao setor, neste momento de crise”, completa o deputado, exemplificando que a medida beneficiará mais de 5 mil rádios do Brasil, sendo mais da metade micro e pequenas empresas.

Entre as alterações apresentadas no parecer de Fernando Monteiro também estão restrições para a participação do público. “A participação nos sorteios, distribuição de brindes e promoções fica restrita a maiores de 18 anos e exigirá cadastro prévio por meio do CPF do participante”, explica. Os sorteios serão regulamentados pelo Ministério da Economia, que deverá autorizar as promoções. As que envolverem sorteio ou distribuição de prêmios com valor inferior a R$ 10 mil, entretanto, estarão dispensadas da autorização.

Deve ser votada na sessão remota da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (03), a Medida Provisória 923/2020, que autoriza as redes nacionais de televisão a realizarem ações de marketing como sorteios de prêmios, distribuição de brindes e concursos, visando uma fonte de recursos para custear as melhorias tecnológicas de suas instalações.

A MP tem como relator o deputado Fernando Monteiro (PP-PE) que, em seu parecer,  propõe, entre outras alterações, que o benefício não seja somente às redes de alcance nacional. O pernambucano defende incluir redes de menor alcance e, inclusive, as emissoras de rádio. Fernando Monteiro diz que, embora a intenção da MP seja boa, precisa ter a redação revista.

“A limitação do benefício apenas às redes de televisão de alcance nacional exclui, de modo injustificável, parte das emissoras, contribuindo para a concentração de mercado”, observa o parlamentar. Com a alteração, a MP abarca emissoras regionais, estaduais, autônomas, educativas e confessionais, por exemplo.

Além disso, o relatório de Fernando Monteiro propõe que os sorteios de prêmios de valor inferior a R$ 10 mil não precisem de autorização do Governo. Assim podemos atender pequenas rádios e emissoras locais em suas atividades de divulgação e engajamento”, explica Fernando Monteiro. Pelo texto da MP, todas as promoções, independente do prêmio, dependeriam de autorização.

O relator, entretanto, pontua restrições para impedir o vício e os jogos de azar.  “Diante da preocupação correta de diversas emendas, vedamos a realização de operações que constituam incentivo ou estímulo aos jogos de azar”, destaca. O relatório de Fernando Monteiro exige que o participante da promoção se cadastre usando seu CPF, prevê que as concessionárias e permissionárias estejam devidamente licenciadas e aumenta a penalidade de proibição dos sorteios quando do descumprimento da lei, de dois para três anos.