Parlamentares de quatro Estados nordestinos estão unindo forças para a conclusão da maior obra hídrica da história brasileira. Por indicação do deputado estadual Antonio Fernando (PSC), será lançada na próxima segunda-feira (12.08), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar Interestadual em Defesa da Transposição do Rio São Francisco. Além de Antonio Fernando (PSC-PE), a frente será integrada pelos deputados Joevá Campos (PSB-PB), Guilherme Landim (PDT-CE), e Francisco do PT (PT-RN). A ideia é direcionar ações conjuntas da região para impulsionar a conclusão final da obra e colocar a Transposição em pleno funcionamento.

Em razão da relevância do tema, o lançamento da Frente Parlamentar Interestadual em Defesa da Transposição do Rio São Francisco terá tratamento especial em Pernambuco. “Conversamos com o presidente da Assembleia, deputado Eriberto Medeiros (PP), ele concordou com a participação dos parlamentares dos outros Estados na sessão ordinária da ALEPE na segunda-feira, dia do lançamento da Frente. Faremos um pronunciamento geral, e os deputados da Paraíba, Ceará, e Rio Grande do Norte farão apartes, para esclarecer questões específicas de seus estados”, explicou o deputado Antonio Fernando.

A magnitude da Transposição é, de fato, inegável. O Projeto de Integração do Rio São Francisco – PISF (denominação oficial da Transposição), envolve um custo total orçado na ordem de R$ 20 bilhões. Depois de concluída, a estimativa é de que a obra chegue a beneficiar mais de 12 milhões de pessoas, nos Estados nordestinos de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, justamente os quatro Estados com integrantes na Frente Parlamentar interestadual.
A obra da Transposição – que está quase concluída – é dividida em dois grandes eixos: o Eixo Leste, que capta a água do São Francisco, atende os municípios do Agreste pernambucano e segue até a região de Campina Grande, na Paraíba. E o Eixo Norte, que passa por Salgueiro, em Pernambuco, corta o Rio Grande do Norte e chega até o reservatório de Jati, no Ceará. O Eixo Leste já está com 97,6% das obras concluídas. E o Eixo Norte alcançou o percentual de 97% de execução da obra.

De acordo com o deputado Antonio Fernando, no atual estágio, o problema não se limita à conclusão da obra. “Claro que defendemos, acima de tudo, o término da Transposição. Mas há várias outras questões ambientais, econômicas e sociais, como, por exemplo, os riscos de uma possível privatização e o alto custo da energia elétrica para o bombeamento da água, captada no Rio São Francisco para alimentar os canais, que precisam ser discutidas, sob o risco de desvirtuar o projeto”, afirma o deputado.

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE, durante a sessão ordinária de ontem (06.08.2019), o deputado Antonio Fernando (PSC) defendeu a necessidade de atualização da legislação federal que trata sobre a regulamentação e funcionamento legal do transporte alternativo intermunicipal.

“Trata-se de uma atividade muito importante, uma cadeia econômica estratégica, porque não se limita aos profissionais (motoristas, cobradores e ajudantes) que atuam nos veículos (VANS) na locomoção dos passageiros. Em vários municípios do interior de Pernambuco, o comércio e o setor de serviços dependem do transporte alternativo para trazer da zona rural para a zona urbana, ou de uma localidade para a outra, a clientela que movimenta o comércio e o setor de serviços nas cidades” – afirmou Antonio Fernando.

O deputado Antonio Fernando utilizou o exemplo do Sertão do Araripe para dimensionar a importância de garantir meios de segurança jurídica para os profissionais que atuam neste tipo de transporte: “Para dar uma ideia do tamanho desta atividade, só na região do Araripe, o transporte alternativo envolve mais de 200 veículos – em sua maioria VANS, conhecidas como ‘lotações’ -, ocupando cerca de 300 profissionais, entre motoristas e cobradores ou ajudantes. Apenas nos dez municípios da região, esses veículos realizam mais de 1 mil viagens por dia, transportando mais de 10 mil pessoas diariamente”.

De acordo com Antonio Fernando, um ponto que reforça a necessidade de regulamentação, é a oferta limitada de opções de transporte: “Em regiões onde as empresas de ônibus têm número restrito de linhas e horários de viagens, a falta de transporte poderia engessar muitas atividades. Em várias áreas do sertão, a circulação entre as áreas urbana e rural só é possível via transporte alternativo. É a locomoção para quem vai às feiras, ao médico e muitas outras atividades. Não se trata apenas de uma atividade profissional. Trata-se de uma cadeia produtiva que envolve a locomoção das pessoas e a sobrevivência de setores, como o comércio e serviços, que dependem da chegada dos clientes por este meio de locomoção”, afirmou o deputado.

Antonio Fernando pediu o apoio dos demais deputados estaduais no sentido de ser aprovada uma indicação, que será encaminhada à Bancada Federal de Pernambuco, na Câmara dos Deputados: “Vamos pedir aos nossos deputados federais que atuem na regulamentação da atividade e nas alterações legais voltadas para o transporte alternativo”, afirmou o deputado. As mudanças na legislação seriam implantadas em duas leis federais – a Lei 9.503 de 1997, que institui o CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO ;e a Lei 12.587 de 2012, que dispões sobre a POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA – por isso, tratando-se de legislação federal, todo o trâmite tem que se dar em Brasília.

O deputado estadual, Antonio Fernando (PSC), participou ontem (01.08) de duas audiências públicas no Sertão do Araripe. O parlamentar acompanhou membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) nos municípios que estão realizando o recadastramento biométrico na Região. Pela manhã, o encontro aconteceu na casa dos Conselhos em Santa Filomena, com a presença do Prefeito Cleomatson Vasconcelos, vereadores e a população em geral. Em Ouricuri, a reunião foi realizada à tarde, na Câmara Municipal, também com a presença de vereadores, demais autoridades politicas e moradores da cidade.

Na presença do desembargador e presidente do TRE-PE, Agenor Ferreira, e do vice-presidente do tribunal, Itamar Pereira Júnior, Antonio Fernando solicitou novas seções eleitorais para diminuir o deslocamento dos eleitores até os locais de votação. O deputado ainda enfatizou a relevância da ação do TRE no Sertão do Araripe: “É importante fazer a biometria e promover a regularização dos eleitores, porque isso garante mais segurança às eleições. Sem contar que quem perder a biometria terá problemas com o titulo eleitoral, com CPF e outros documentos. Ouricuri é o maior município da região neste processo, e o que mais precisa fazer o recadastramento devido ao curto prazo até o próximo pleito”, disse o parlamentar.

O desembargador Agenor Ferreira afirmou ser de grande importância a solicitação de Antonio Fernando por sessões mais eleitorais. O presidente do TRE também falou da obrigatoriedade do comparecimento dos eleitores aos Cartórios Eleitorais para contribuir com a segurança do voto no país. “O nosso proposito, como TRE, é passar a mensagem da obrigatoriedade para os eleitores. As pessoas que não fizerem o recadastramento biométrico a tempo terão prejuízo individual. E o município também perde se isso acontecer, pois vão constar menos eleitores, menos pessoas e automaticamente isso pode diminuir recursos e benefícios destinados aos municípios que não atingirem a meta do recadastramento biométrico”, afirmou o presidente do TRE-PE.

O deputado Antonio Fernando (PSC) se posicionou como um dos fortes articuladores em defesa do nome do advogado Carlos Neves para ocupar a vaga aberta no TCE com a morte do conselheiro João Campos. “Carlos Neves reúne todos os requisitos necessários para ser um excelente Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Sua história e currículo comprovam isso. É um jurista respeitado, com 20 anos de profissão e 12 anos dedicados à OAB. Também do ponto de vista ético, tem uma conduta irrepreensível. O Governador não poderia ter feito uma indicação melhor”, afirmou Antonio Fernando.

Nome escolhido pelo Governador Paulo Câmara para ocupar a vaga no TCE, Carlos Neves fez uma visita hoje (10.07) ao Deputado Antonio Fernando (PSC) em seu gabinete na Alepe. “Para mim, é uma grande honra receber o apoio de um nome como o deputado Antonio Fernando. Eu só tenho a agradecer por mais esse apoio tão importante”, afirmou Carlos Neves. A sabatina do advogado Carlos Neves será nesta quinta-feira, às 9h da manhã, na Comissão de Constituição e Justiça da Alepe.

A melhoria no atendimento à saúde na região do Araripe tem sido uma das prioridades do deputado Antonio Fernando (PSC), desde o início do seu mandato, em fevereiro deste ano, na Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe. E a atuação do deputado junto ao Governo do Estado já garante resultados concretos. No Diário Oficial desta terça-feira (09.07), foi publicado o Aviso de Licitação para a contratação de uma nova “O.S.” (Organização Social) para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Hospital Regional Fernando Bezerra e UPAE, ambas unidades de saúde do Governo de Pernambuco na cidade de Ouricuri.

“Essa mudança é fundamental para a melhoria dos atendimentos à saúde não só em Ouricuri como em todo o Araripe. Uma nova O.S. pode gerir com mais eficiência toda a estrutura do Hospital Regional Fernando Bezerra e também da UPAE, levando, consequentemente, a mais qualidade nos serviços estaduais de saúde prestados ao povo da nossa Região”, comemorou o deputado Antonio Fernando. O Aviso de Licitação publicado hoje pela Secretaria Estadual de Saúde prevê a abertura das propostas de entidades interessadas para o dia 29 de julho. Com isso, a transição da O.S. que gerencia atualmente as unidades de Saúde do estado em Ouricuri para a nova entidade, seria iniciada já em agosto.

As mudanças do gerenciamento para a melhoria do atendimento nas unidades de saúde de Ouricuri, em especial do Hospital Regional Fernando Bezerra, é resultado direto da ação parlamentar do deputado Antonio Fernando. Na última sexta-feira (05.07), acompanhado do empresário Assis Junior, de Ouricuri, o deputado teve mais uma reunião no Recife, com o Secretário Estadual de Saúde,  André Longo, quando recebeu a confirmação de que seria iniciada a substituição O.S. “O Governo entendeu que só com um novo modelo de gerenciamento, com outra entidade no comando do Hospital e da UPAE, os serviços de saúde poderiam melhorar na região. E como nossos argumentos estavam corretos, atendeu o nosso pedido que vai beneficiar não só Ouricuri como vários outros municípios do Araripe”, afirmou Antonio Fernando.

Além da licitação para escolha de uma nova entidade para atuar como O.S. nas unidades de saúde de Ouricuri, a Secretaria de Saúde do Estado também vem atendendo outros pedidos do deputado para melhorias práticas na área de saúde. Antonio Fernando solicitou e já foi atendida a instalação de Tomógrafo,  serviço de Hemodiálise para tratamento de pacientes internados, e uma nova ambulância para o Hospital Regional Fernando Bezerra.

Uma agenda intensa em Brasília para defender os pleitos de Ouricuri, do Araripe, do sertão e de Pernambuco. Desde o início da semana, o deputado estadual Antonio Fernando (PSC) está realizando uma série de visitas a Ministérios, órgãos Federais e visitas parlamentares para conseguir o apoio da União para a concretização de projetos e ações estratégicas, especialmente para o semiárido pernambucano.

“Cumprindo a missão do nosso mandato, estamos abrindo portas e buscando apoios importantes em Brasília para gerar frutos que tragam desenvolvimento para a população de nossa cidade e região”, explicou Antonio Fernando. A principal proposta que o deputado levou na bagagem foi o projeto do Canal do Sertão. “Trata-se de uma obra hídrica que pode levar muita prosperidade para o semiárido estadual – beneficiando 17 municípios do São Francisco, Sertão Central e, especialmente, do Araripe – e gerar mais de 500 mil empregos diretos e indiretos, podendo transformar-se no maior projeto de geração de emprego e renda da história de Pernambuco”, ressaltou o deputado.

Além do diretor-presidente da Codesvasf, Marco Aurélio Ayres Diniz – onde esteve acompanhado do presidente do Sindicato das Indústrias do Açúcar e do Álcool (SINDAÇÚCAR/PE), Renato Cunha – , e do Ministério do Desenvolvimento Regional, Antonio Fernando conquistou um apoio estratégico para tornar realidade o projeto do Canal do Sertão, um antigo sonho dos sertanejos de sua região. “Além do Ministério e do Órgão da União responsável pelas futuras obras do Canal, defendemos o projeto diretamente com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Ele ficou muito interessado na proposta e se comprometeu a agendar uma visita ao Araripe para conhecer de perto a realidade local e detalhes ‘in loco’ do projeto”, comemorou o deputado Antonio Fernando.

Outra pauta estratégica de Antonio Fernando nesta série de visitas em Brasília – sempre acompanhado do deputado federal Augusto Coutinho (SD) – foi um encontro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM). “Conversamos com Rodrigo Maia sobre a Reforma da Previdência e, especialmente, sobre temas de interesse estratégico para o Nordeste. Foi uma reunião muito produtiva na conquista de aliados para os projetos de desenvolvimento econômico e social de nossa região”, disse Antonio Fernando.

Ainda na Capital Federal – também acompanhado dos empresários Marcelo Cavalcanti e Vítor Coelho, ambos de Ouricuri – o deputado do Araripe teve audiência com o Subsecretário-Geral da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, João Paulo Ramos. “Apresentamos a ele dois documentos com argumentos técnicos para a manutenção da Agência da Receita Federal em nossa cidade de Ouricuri; e também para que a Superintendência Regional da Receita, no Recife, seja transformada na Superintendência de todos os nove Estados Nordeste. Há uma reestruturação da Receita Federal em curso em todo o Brasil e estamos lutando para manter este importante órgão da União em pleno funcionamento em nossa cidade e nosso Estado. Com argumentos fortes e determinação, acreditamos que teremos sucesso em mais esta ação parlamentar em Brasília”, concluiu Antonio Fernando.

A partir de uma luta iniciada desde os primeiros dias do seu mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, o deputado estadual Antonio Fernando (PSC) abriu esta semana com uma conquista importante para toda a população do Araripe. Em reunião com a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, o deputado recebeu a garantia do Governo do Estado para que seja iniciado, o mais breve possível, o projeto de pavimentação da PE-630, no Sertão do Araripe.

“A PE-630 é estratégica para o avanço do desenvolvimento de nossa região. Trata-se de uma rodovia fundamental para o escoamento da produção do gesso do Araripe – que atende 95% do mercado brasileiro – e também para a circulação da população com mais segurança e encurtando distâncias”, explicou Antonio Fernando. O deputado também reconheceu a ação do Governo estadual: “Essa é uma luta de mais de 20 anos do povo da região que vai se tornando realidade. E nós só temos a agradecer a sensibilidade do Governador Paulo Câmara e da secretária Fernandha Batista. Com a garantia dos recursos para o projeto da PE-630, eles demonstraram que apoiam os anseios do povo do Araripe”, disse Antonio Fernando.

O trajeto completo da PE-630 parte de Trindade, passando pelos povoados da Barra de São Pedro e Videu – no município de Ouricuri – até chegar a Santa Filomena e depois alcançar Dormentes. “O projeto inicial já garantido da rodovia será feito ainda este ano, começando pelo no trecho de Trindade até a Barra de São Pedro. Em seguida serão projetados os demais trechos, para que seja concluído todo o trajeto da PE-630”, explicou Antonio Fernando.

Na reunião com a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, Antonio Fernando estava junto com o prefeito de Santa Filomena, Cleomatson Vasconcelos, cidade que também será beneficiada com as obras da PE-630. Também acompanharam o deputado os empresários Lenarte e Vítor Coelho, de Ouricuri; e os integrantes da Comissão de Luta pela Pavimentação da PE-630, Tadeu do IPA, Professor Valdécio, e o Padre Francinaldo, pároco da Barra de São Pedro.