Na manhã desta quarta-feira (25/09) o Deputado Alberto Feitosa (SD) fez uma visita ao Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste, localizado na Cidade Universitária, na Região Metropolitana do Recife, a fim de compreender um pouco mais sobre a aplicação da tecnologia nuclear para a saúde, indústria e desenvolvimento científico.

A visita foi um convite do professores Carlos Brayner, Diretor do Centro, acompanhado do Doutor, ex-professor da UFPE, engenheiro e consultor em energia nuclear, Carlos Mariz, que explicaram o funcionamento dos processos e a importância de tomar conhecimento das funções de cada setor do laboratório nuclear.

“É importante conhecer, esclarecer, para que a população entenda com mais facilidade! Os processos nucleares são os mais seguros possíveis!”, afirmou o professor Carlos Mariz que ainda defendeu a instalação da tecnologia nuclear.

“Posso dizer que investir na energia nuclear é garantir o desenvolvimento! Qual é o país ou Estado que não queira ser bem sucedido? Se tiver algum que não queira, com certeza estará perdendo uma grande oportunidade”, ressaltou.

O deputado Alberto Feitosa, que defende um Fundo de Garantia Social (FGS), proveniente dos recursos da exploração da Usina Nuclear, caso venha a ser instalado em Itacuruba, Sertão do Estado, destacou os pontos positivos da investida no plano energético nuclear.

“A construção do empreendimento requer um valor de U$5 bilhões, o que equivale a R$20 bilhões e o investimento deve gerar uma receita de uma única usina nuclear chega a U$ 800 milhões de dólares por ano, equivalente a um valor significativo em receita para o Estado com arrecadação de ICMS para o Estado e cerca de R$ 160 milhões em ISS por ano para Itacuruba, especificamente”, destacou o parlamentar.

Na ocasião, a professora Helen Khoury, coordenadora do Museu de Ciências Nucleares, defendeu a energia nuclear como sendo a fonte mais limpa e eficaz.

“A energia nuclear é uma fonte limpa e segura para geração de eletricidade, responsável por aproximadamente 11% da produção de energia elétrica no mundo, sendo a terceira maior fonte termelétrica que perde apenas para o carvão mineral e o gás natural”, afirmou e ainda ressaltou que a energia nuclear se faz presente no nosso dia a dia.

“Os cabos de alta tensão são melhorados com o tratamento de radiação, do mesmo modo os materiais médicos e hospitalares que são irradiados para o processo de esterilização. Além deles produtos como o algodão também passam por processos de radiação. As aplicações estão no dia a dia da gente! As pessoas esquecem isso até por uma razão econômica, porque as grandes nações que dominam a energia nuclear não querem que outros a dominem”, afirmou.

“Antes tínhamos uma escravidão braçal e hoje estamos sob uma escravidão tecnológica. E o que nos precisamos fazer? É preciso esclarecer a população sobre como funciona um reator, para quê serve e então fazer a população compreender que é possível, mas sem esquecer que o investimento no Nordeste requer condições e ferramentas adequadas para receber a tecnologia nuclear. Investimento este, que hoje é concentrado apenas no Sul e Sudeste do País”, finalizou.

Na visita, os deputados Antônio Fernando (PSB), João Paulo (PC do B) e Wanderson Florêncio (PSB), também estiveram presentes .

O deputado Alberto Feitosa (SD) destacou, na tarde de hoje, na Tribuna da Casa Joaquim Nabuco, a 11ª edição doevento Fórum Nordeste 2019, coordenado pelo Grupo EQM realizado, ontem que abordou o que há em mais atual em biocombustível, etanol e energias limpas.  Na ocasião, o parlamentar também mencionou o anúncio do Líder do Governo, no Senado, Fernando Bezerra Coelho, durante o Fórum sobre o planejamento de um grande projeto de geração de energias eólicas e nuclear, no Estadoque prevê mais de R$ 30 bilhões em investimentos.

Feitosa ainda ressaltou sobre o encontro que deverá acontecer, no próximo dia 30, entre Bezerra Coelho, toda equipe do Ministério de Minas e Energia e o governador Paulo Câmara para tratar da temática e repercutiu, a fala de Bezerra sobre a oportunidade de Pernambuco desenvolver um projeto de investir em energia nuclear em Itacuruba, Sertão Pernambucano, iniciado ainda no Governo Eduardo Campos. O governo vai apresentar seu plano decenal de 2020 a 2030 e será discutida a localização das novas usinas nucleares, em Itacuruba.

“O tema da energia nuclear vai fazer parte do cenário econômico do Estado. É só uma questão de tempo”, pontuou Feitosa, antecipando que sua assessoria está finalizando uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), permitindo instalação de uma usina do tipo no Estado.

O parlamentar também confirmou que, entre os dias 16 e 18 de outubro, está agendada uma visita às usinas localizadas em Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro, a convite da Eletronuclear. “A empresa espera uma grande comitiva de parlamentares, que terão a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre o funcionamento do empreendimento”, ressaltou.

Ainda em seu pronunciamento, Alberto Feitosa repercutiu o artigo Energia Nuclear: sinônimo de prosperidade do Sertão, publicado na edição de hoje, no Diario de Pernambuco. No texto, o deputado defende a instalação de a usina nuclear, em Itacuruba por acreditar que proporcionar desenvolvimento, renda e receita para o município e para a região. “Só de arrecadação anual em tributos seria algo na ordem de R$ 800 milhões em ICMS para o Estado e R$ 160 milhões para o município. Pernambuco não pode abrir mão desse empreendimento”, destacou Feitosa.

A mudança no comando da Secretaria da Receita Federal foi tema na Assembleia Legislativa. Ontem, o deputado Alberto Feitosa subiu a tribuna, trazendo assuntos relacionados ao novo gestor, José de Assis Ferraz Neto. Em breve palavras, o parlamentar destacou que o Secretario é pernambucano, cursou o ensino fundamental e médio no Colégio da Polícia Militar, e que é filho do Coronel da Polícia Militar, José de Assis Ferraz Filho.

Na ocasião, o deputado também destacou o indicativo do Governo Federal, que demonstra que o principal objetivo da reforma tributária a ser apresentada será desonerar o emprego, proporcionando mais oportunidades. Segundo Feitosa, o avanço na geração de empregos no País depende da reforma tributária, a qual deverá ser discutida em conjunto com os gestores estaduais e municipais.

Ainda seu pronunciamento, o deputado também destacou as mudanças vindas com a nova gestão. Um dos símbolos importantes, mencionados foi a valorização do Parlamento, pois tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmam que não aceitam discutir a volta da CPMF, promessa que foi destaque na campanha do presidente Jair Bolsonaro.

O deputado Alberto Feitosa (SD) apresentou Indicação na Tribuna da Alepe, na tarde de hoje, defendendo a criação de um Fundo de Garantia Social (FGS), proveniente dos recursos da exploração da Usina Nuclear, caso o empreendimento venha ser instalado em Itacuruba, Sertão do Estado. O objetivo é assegurar recursos para a população itacarubense em situações de saúde e educação voltadas para uso próprio ou para parentes de primeiro grau, bem como, utilizar o saldo para fins de Previdência Social. O parlamentar também sugeriu a criação de um Fundo de Investimento prevendo a aplicação dos recursos emobras sociais, ambientais e de infraestrutura como forma de contrapartida para a instalação da Usina Nucelar.

Na ocasião, Feitosa ainda defendeu a criação deuma PEC sugerindo que o Art. 216 da Constituição do Estado de Pernambuco que proíbe a instalação de Usinas Nucleares no Estado seja revisto.  Itacuruba foi o município escolhido para receber o investimento por possuir condições excelentes de solo e por estar situada próxima ao sistema elétrico da Chesf.

A construção do empreendimento requer um valor de U$11 bilhões, o que equivale a R$45 milhões e o investimento deve gerar uma receita de uma únicausina nuclear chega a U$ 800 milhões de dólares por ano, equivalente a um valor significativo em receita para o Estado com arrecadação de ICMS para o Estado e cerca de R$ 160 milhões em ISS por ano para o município de Itacuruba.

De acordo com o parlamentar, mais de 50 países desenvolvidos no mundo já utilizam energia nuclear como fonte de energia. Além de gerar energia limpa,ou seja, sem emissão de gases de efeito estufa, a instalação da usina será de progresso e desenvolvimento para a região, estimulando a geração de empregos e a chegada de novos empreendimentos na localidade.

Quanto aos riscos e benefícios desta instalação, o próprio Ministério de Minas e Energia assegura que a energia Nuclear é segura. Segundo estudos realizados nos Estados Unidos e publicados na Revista Forbes em 2012, a energia nuclear é a mais segura de todas as outras formas de energia, incluindo a eólica e a solar, por conta do baixo índice de mortalidade.

Na defesa do projeto, o deputado destacou que, existem cerca de 450 usinas espalhadas pelo mundo e 225 reatores em cinqüenta países , o que representa 0,41 de probabilidade de acontecer acidentes. Até o momento apenas três acidentes nucleares aconteceram em todo o mundo, são eles: Three Mile Island (EUA), Fukushima (Japão) e o de Chernobyl (Ucrânia).

Após a reunião plenária, Feitosa também recebeu o especialista em energia e membro da Academia Pernambucana de Engenharia e coordenador das  ações Eletronuclear da Região Nordeste, Carlos Mariz e o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Antônio Mário para debater sobre o uso da energia nuclear.

O deputado Alberto Feitosa (SD) participa como palestrante  na próxima sexta (23), do Congresso de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais e Prefeituras, promovido pela União de Vereadores de Pernambuco (UVP), no Hotel Sesc, em Triunfo. ” A atuação do parlamentar como Coordenador Geral da  Frente Parlamentar  da execução  dos orçamentos Federal e Estadual em relação a Pernambuco e seus municipios e em especial a PEC das Emendas Impositivas”  serão os temas abordados por Feitosa.

Durante a reunião plenária da ultima terça (06/08), em resposta ao pronunciamento do deputado Isaltino Nascimento, o deputado Alberto Feitosa (SD) sugeriu que o Poder Executivo registre nos seminários as obras feitas em respostas às indicações dos parlamentares, assim como as realizadas com recursos de emendas.

Para tanto, Feitosa fez uma indicação a Assembleia Legislativa e dirigiu ao Governador do Estado, Paulo Câmara, ao Secretário de Planejamento do Estado, Alexandre Rebêlo e ao Secretário da Casa Civil de Pernambuco, Nilton Mota, solicitando que na realização do programa ‘Todos por Pernambuco’ o governo apresente as ações feitas em decorrência do esforço e das inúmeras solicitações por parte dos deputados da Casa.

“Eu fiz um indicação, para que haja esse engajamento e divisão da governança. Acredito eu, que isso demonstra exatamente essa relação que temos em reconhecer o feito, o esforço de todos nesta Casa para manter a boa administração. Esperamos que se faça justiça ao esforço que nos fazemos e acima de tudo que faz fortalecer a representatividade do poder legislativo.”, enfatizou.

Lançado pelo Governador Eduardo Campos, o projeto ‘Todos por Pernambuco’ se propôs a estabelecer um canal de comunicação permanente com a sociedade, e para isso criou condições que viabilizaram este objetivo. Um dos principais instrumentos que ajudaram a fazer esta ponte entre o governo e a sociedade foi o caderno de propostas, concebido e distribuído pela Secretaria de Planejamento e Gestão a cerca de três mil entidades da sociedade civil organizada.

“Devemos sim prestar conta aos nossos eleitores, ao povo pernambucano nas 12 micros regiões do estado, é nosso dever. Nada mais justo reconhecer e dar conhecimento desse trabalho que o Poder Legislativo do Estado de Pernambuco tem feito pelos pernambucanos. É diante disto, que pedimos aos ilustres senhores que aprovem a indicação.”, finalizou.

A Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos Federal e Estadual da Assembleia Legislativa reunirá nesta sexta-feira (24), às 9h30, no Auditório Senador Ênio Guerra, na Assembleia Legislativa, prefeitos e prefeitas municipais. A audiência pública tem o objetivo de debater sugestões para o aperfeiçoamento do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2019, que versa sobre o aumento escalonado das emendas individuais e a criação dos recursos de bancada para os parlamentares.

Com a aprovação do texto de autoria da Frente Parlamentar, os deputados defendem um maior investimento nos municípios, além da execução das emendas impositivas que estão paralisadas, dificultando o início e finalização de obras e projetos em diferentes cidades do estado.

Fazem parte do grupo apartidário os deputados Alberto Feitosa (SD), atuando como coordenador dos trabalhos, Romário Dias (PSD) e Antônio Coelho (DEM), relatores dos recursos estaduais e federais, respectivamente; Lucas Ramos (PSB), com os repasses constitucionais para o Estado, Diogo Moraes (PSB), responsável repasses constitucionais da União, e Romero Sales Filho (PTB), com o acompanhamento direto do FEM. Também são membros Gustavo Gouveia (DEM), João Paulo Lima (PCdoB), João Paulo Costa (Avante), Marco Aurélio (PRTB), Doriel Barros (PT) e Wanderson Florêncio (PSC).