TCU (Tribunal de Contas da União) julgou nesta quarta-feira (19) um processo que aponta superfaturamento de R$ 42 milhões em trechos das obras de transposição do Rio São Francisco. O montante representa 4,7% do orçamento de R$ 895 milhões do projeto. Trata-se da construção de um canal com 112,5 quilômetros, cruzando 13 cidades da Paraíba. O empreendimento foi financiado com recursos federais do Ministério da Integração Nacional e administrados pelo governo do Estado da Paraíba.
Além das suspeitas sobre os valores, os ministros do tribunal encontraram irregularidades na licitação organizada pela Secretaria de Meio Ambiente paraibana, em 2010. A pasta, ainda segundo o TCU, também não aprovou os projetos básicos apresentados pelas empreiteiras.
A obra foi dividida em três lotes. As empresas Carioca Christiani-Nielsen Engenharia, a S/A Paulista de Construções e Comércio e a Serveng-Civilsan arremataram o primeiro trecho, apresentando uma proposta de R$ 203 milhões. Já os outros dois ficaram com o consórcio Acauã (empresas Construtora Queiroz Galvão, Via Engenharia, Construtora Galvão Engenharia e Construtora Marquise), que ganharão cerca de R$ 690 milhões para executá-los.
O TCU constatou superfaturamento nos três lotes: R$ 4 milhões no primeiro (equivalente a 1,2% do orçamento desse trecho); R$ 27 milhões no segundo (8,5%) e, no último, de R$ 11,3 milhões (6%). (Da Folha de S.Paulo – Gabriel Mascarenhas, Rubens Valente, Aguirre Talento)