A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou uma sessão para esta sexta-feira (9) com o objetivo de julgar a decisão do ministro Dias Toffoli sobre a vaga deixada pelo deputado cassado Deltan Dallagnol na Câmara dos Deputados, determinando que a vaga fosse ocupada pelo Podemos. Durante a sessão, os ministros vão analisar se mantêm ou não essa decisão.
A sessão ocorrerá no plenário virtual e terá início à 0h, com previsão de término para o mesmo dia, às 23h59.
Recentemente, Toffoli autorizou a diplomação imediata de Luiz Carlos Hauly para a vaga de Dallagnol, derrubando uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que havia determinado que a vaga deveria ser ocupada pelo PL.
O pastor Itamar Paim (PL-PR) havia sido designado pelo TRE-PR para assumir a vaga de Dallagnol. O tribunal considerou que a vaga deveria ser de Paim porque, apesar de Hauly ter sido o segundo candidato mais votado no estado, ele não teria alcançado o número mínimo de votos para garantir sua eleição.
Toffoli analisou um recurso apresentado pelo Podemos contra a decisão do TRE que deu a vaga a Paim. O partido defendia a nomeação de Luiz Carlos Hauly para a vaga de Dallagnol, alegando que essa escolha seria válida, uma vez que Dallagnol teve seu registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após as eleições, porém seu diploma não foi cassado por ilícito eleitoral, o que manteria os 344.917 votos recebidos pelo político.
A cassação de Dallagnol foi realizada de forma unânime pelo plenário do TSE, que considerou que o ex-procurador da Lava Jato pediu exoneração de seu cargo no Ministério Público para evitar um julgamento no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que poderia impedir sua candidatura nas eleições de 2022. O TSE julgou um recurso apresentado pela Federação Brasil Esperança, formada pelos partidos PT, PCdoB e PV, contra a decisão da Justiça Eleitoral do Paraná que aprovou a candidatura de Dallagnol.
O relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, votou a favor da cassação do mandato do parlamentar, alegando que Dallagnol agiu de forma a evitar a aplicação da lei. Os demais magistrados seguiram o voto do relator. Dallagnol foi eleito deputado federal nas eleições de 2022, obtendo 344 mil votos, sendo o candidato mais votado no estado e registrando a segunda maior votação da história do Paraná para esse cargo.